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Escolas Estaduais de Codó continuam sem vigilantes e bandidos aproveitam

Reitor

Escola de Ensino Médio – Reitor Ribamar Carvalho, localizado na Trizidela

Ainda não consegui encontrar uma explicação óbvia para o tratamento dado pelo Governo do Estado aos estudantes do Maranhão, um ano e seis meses se passaram e os problemas de gestão e fracasso na estrutura educacional é bem visível. Quando entrarmos nesses estabelecimentos, percebemos o descaso com a segurança dos estudantes. Há quase dez meses, foi criado um impasse entre os vigilantes, empresa prestadora do serviço e governo, que com salários atrasados e sem perspectivas de melhoras os profissionais e pais de família abandonaram dos postos de serviços.

Na capital, bandidos estabeleceram em alguns bairros, onde haverá ou não aula, o crime aterroriza professores e alunos com ameaças de invasões.

Em Codó, as principais escolas estaduais ( Reitor Ribamar Carvalho, Luzenir Matta Roma, Complexo Renê Bayma, Lúcia Bayma e Colares Moreira) estão sob forte risco de crimes de dimensões imensuráveis, em  Codó bandidos já invadiram escolas para praticarem assaltos levando o medo e insegurança para os estudantes. Na escola Reitor Ribamar Carvalho, que fica localizada na Trizidela, os estudantes procuraram o Blog do Bezerra, para denunciar o fato de bandidos entrarem armados e permanecerem dentro da quadra da escola como se nada tivesse acontecendo, chegando até a efetuarem disparos.

Queríamos perguntar até quando este descaso permanecerá?

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Venda fictícia bancou eleição de Waldir Maranhão

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SÃO LUÍS E RIO – Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.

Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís. Mas, como O GLOBO constatou, o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.

Desde que assumiu a presidência interina da Câmara, Maranhão vive a insólita situação de não poder desempenhar suas funções. No capítulo mais surpreendente do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o deputado anulou na véspera a sessão de votação na Câmara, mas, poucas horas depois, voltou atrás. Sua atitude gerou revolta, e, desde então, ele vive sob os protestos de colegas, que já gritaram “Fora, fora, fora”, expulsando-o do plenário. Nos bastidores, há uma articulação para esvaziar os poderes do presidente interino.

Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.

SUPOSTO COMPRADOR É ALIADO

Nos autos do processo sobre a prestação de contas, Maranhão argumentou que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no governo de Roseana Sarney. Segundo a defesa do deputado, esse dinheiro não apareceu na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando seu partido preencheu o registro de candidatura.

No entanto, diante da desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão. Disse que, além do empréstimo, a renda veio também da venda de sua casa, no número 370 da Alameda Campinas, em Olho D’Água, por R$ 550 mil, a João Martins Araújo Filho. Chegou a apresentar uma promessa de compra e venda do imóvel assinada por ambos.
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Os vínculos entre Maranhão e Martins não são poucos. Em dezembro de 2009, o parlamentar era secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, quando nomeou Martins para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional. Em 2010, o suposto comprador da casa doou R$ 11 mil à campanha do deputado. Hoje, Martins preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão, órgão onde estão lotados outros seis doadores de campanha de Maranhão e duas irmãs do parlamentar.

A explicação não convenceu, e a Justiça Eleitoral desaprovou suas contas eleitorais. O Ministério Público entrou com uma representação pedindo a perda de seu mandato, pela não comprovação da origem de parte dos recursos financeiros arrecadados em 2010.

A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas. No entanto, o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado, e não havia nenhum repasse dos valores. Outra evidência da fraude é que o imóvel continua no nome do parlamentar e da mulher, conforme documento obtido pelo GLOBO no 1º Registro de Imóveis de São Luís.

Num primeiro contato, o advogado de Maranhão, Michel Saliba, alegou que a efetivação da compra no cartório é obrigação do comprador:

— O registro é só um detalhe. Hoje, os custos são muito altos, o que inibe as pessoas de fazer. Isso é algo que valeria, inclusive, uma reportagem. Mas, enfim, se o comprador não fez, não é culpa do deputado.

Porém, o próprio parlamentar voltou a declarar o imóvel à Justiça Eleitoral em 2014. Em um segundo contato, o advogado alegou não saber da informação e que pode ter havido um erro:

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— O fato de constar na declaração pode ter sido um mero equívoco do contador.

O GLOBO foi ao número 370 da Alameda Campinas na última quarta-feira e, ao chegar lá, deparou-se com um Toyota Hilux 4X4, com a placa JHO-0934, de Brasília, estacionado em frente ao endereço. O veículo, com essa mesma placa, foi declarado por Maranhão na campanha de 2010, à época com valor de R$ 160 mil.

Ao pedir para falar com Maranhão ou a mulher, O GLOBO confirmou que os dois moravam no imóvel e foi avisado de que eles não estavam em casa. Um funcionário disse não saber a que horas os dois voltariam e anotou o número de contato do GLOBO. O presidente interino da Câmara e a mulher não retornaram.

Após inúmeros recursos, os promotores pediram, e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) arquivou o caso em 2015 — não porque o deputado tenha provado a origem do dinheiro, mas porque o mandato dele já havia terminado em 2014. Sem mandato para ser cassado, houve perda de objeto. Por conta disso, o caso nunca chegou a ser julgado.

‘NÃO RESPONDE A PROCESSO’

Procurado pelo GLOBO por e-mail, Maranhão não tratou das evidências de que prestou informações falsas à Justiça Eleitoral. Limitou-se a dizer que não responde a processo:

“A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informa que o presidente Waldir Maranhão não responde a qualquer processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão realizada em maio de 2015, o pleno do tribunal decidiu que a ação que pesava contra o parlamentar teve perda de objeto e, por isso, foi arquivada. O próprio MPE — autor da ação contra o parlamentar — admitiu a perda de objeto da ação, já que pedia a perda do mandato obtido em 2010”, diz a nota enviada pela assessoria.

Diante das evidências de que não houve a venda da casa, especialistas afirmam que o parlamentar ainda pode sofrer processos, mesmo depois de o TRE do Maranhão ter arquivado o caso. Para a procuradora Silvana Batini, professora da FGV Direito Rio, há suspeita de crime de falsidade ideológica para fins eleitorais:

— Mesmo que o documento (a promessa de compra e venda apresentada por Maranhão no processo) seja materialmente verdadeiro, a ideia que ele expressa foi inventada. Isso expressa o crime eleitoral de falsidade ideológica, com a pena de até cinco anos de prisão. Como ele é deputado federal, se ele fosse responder por esse crime, seria no Supremo Tribunal Federal, porque, independentemente da natureza do crime, ele vai responder sempre no STF — disse.

Para Silvana, não caberia uma ação de natureza fiscal, porque, por jurisprudência do Supremo, só há crime de sonegação se a Receita Federal afirmar que houve sonegação; mas, como o órgão tem cinco anos para chegar a essa constatação, prazo que já passou, não haveria como processá-lo.

Para Eduardo Nobre, sócio fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE) e advogado do escritório Leite, Tosto e Barros, apesar de o processo de 2010 ter sido extinto, se for comprovada a fraude, ainda pode haver consequências para o deputado:

— Se ele disse na declaração de 2014 que possuía um imóvel que havia declarado ter vendido em 2010, ele pode estar incorrendo, em tese, em falsidade eleitoral. É algo que pode ser levantado — afirmou o especialista.

Outra questão ressaltada por Nobre é uma possível implicação criminal:

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— A divulgação de que há essas divergências nas declarações do deputado pode provocar o Ministério Público a abrir um inquérito para apurar um suposto crime fiscal. Pode ser pedida a quebra de sigilo do parlamentar para que possa ser verificado o que ele efetivamente declarou para a Receita Federal.

O GLOBO pediu ainda explicações a João Martins Araújo Filho, mas não houve resposta. A equipe do jornal encontrou-o em seu local de trabalho, mas ele se negou a falar sobre o caso.

— Eu não sou obrigado a dar nenhuma declaração para a imprensa — disse, expulsando O GLOBO de sua sala na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Fonte: Jornal O Globo

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Dilma diz à Folha que Cunha manda em governo Temer e que causa real de impeachment é parar Lava Jato

(Reuters) – A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada neste domingo, que a divulgação de conversas gravadas de caciques do PMDB revela que a real intenção do impeachment era obstruir a operação Lava Jato, e que o presidente suspenso da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem influência central sobre o governo interino de Michel Temer.

“Eles (áudios) mostram que a causa real para o meu impeachment era a tentativa de obstrução da operação Lava Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a ‘sangria’ continuaria”, disse Dilma na entrevista, em referência à expressão “estancar a sangria” usada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) em conversa gravada pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado como parte de um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato.

Após a divulgação do áudio na semana passada, Jucá deixou o comando do Ministério do Planejamento até que o Ministério Público se manifeste sobre a conversa. Ele nega qualquer irregularidade. Também foram gravados por Machado em conversas sobre a Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República José Sarney.

Na entrevista ao jornal paulista realizada no Palácio da Alvorada, onde trabalha com assessores para tentar voltar à Presidência, Dilma afirmou também que o governo do presidente interino Michel Temer terá “de se ajoelhar” a Cunha, apesar de o deputado ter sido afastado de seu mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Podem falar o que quiserem: o Eduardo Cunha é a pessoa central do governo Temer. Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura (deputado ligado a Cunha e líder do governo Temer na Câmara). Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”, afirmou.

Em resposta às declarações de Dilma, Cunha rebateu neste domingo por meio do Twitter afirmando que a presidente afastada “demonstra a sua incapacidade e despreparo” para governar, e que a sua gestão “foi um desastre”.

“Além do crime de responsabilidade cometido e que motivou o seu afastamento, as suas palavras mostram o mal que ela fez ao país. O custo da reeleição de Dilma para o povo brasileiro já está em 303 bilhões (de reais) de déficit público, além de uns 700 bilhões (de reais) de juros da dívida”, afirmou.

Dilma foi afastada da Presidência em 12 de maio, por até 180 dias, após a decisão do Senado de instaurar um processo de impeachment contra ela. A presidente é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações no volume de gastos.

 

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Nenê marca dois, e Vasco vence Bahia em jogo emocionante em São Januário

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Em jogo válido pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, Vasco e Bahia promoveram um grande jogo em São Januário, com 7 gols marcados. Ao vencer por 4 a 3, o Gigante da Colina mantém a liderança da competição com 12 pontos conquistados. Os gols vascaínos foram marcados por Nenê (2), Luan e Thalles.

O próximo jogo do Cruzmaltino será contra o Oeste, dia 31, às 21h30, na Arena Barueri, em São Paulo.

O JOGO

Eficiente. Assim pode ser classificado o primeiro tempo do Vasco, contra o Bahia, em São Januário. Empurrado pela sua torcida, o Gigante da Colina começou a partida pressionando o adversário no setor defensivo, marcando a saida de bola e criando lances de perigo.

Antes do primeiro gol do Cruzmaltino, o time baiano assustou em contra-ataque rápido. Hernane desceu em velocidade e tocou para Danilo, que devolveu para o atacante. O jogador bate para o gol, mas Marcelo Mattos consegue travar na hora certa e jogar para escanteio.

O primeiro gol vascaíno saiu dos pés de Thalles, que completou a sua centésima partida com a camisa do clubes neste sábado (28/05). Em lançamento excepcional de Julio dos Santos aos 17 minutos, Yago Pikachu invade área, consegue se antecipar ao goleiro Marcelo Lomba e toca de cabeça para o atacante, que só escora para o fundo do gol. Em seguida, quase o segundo. Eder Luis soltou uma pancada de fora da área e acertou a trave. No rebote, Nenê tenta completar para o gol, Lomba faz a defesa, mas a arbitragem já havia parado o gol assinalando impedimento.

O segundo gol do Gigante da Colina saiu de uma bola parada, grande arma do time. Aos 39 minutos, Nenê cobrou escanteio na área, Thalles cabeceou à queima-roupa, Marcelo Lomba salvou e, no rebote, Luan só completou para o fundo da rede. O Bahia ainda colocou uma bola na trave com o Renato Cajá no fim do primeiro tempo, mas não conseguiu superar o bom primeiro tempo dos vascaínos. Vasco 2×0 Bahia.

Com mudanças no intervalo, o Bahia surpreendeu o Vasco logo no início do segundo tempo. Em contra-ataque rápido aos quatro minutos Renato Cajá acha João Paulo, que cruza de primeira para a área. Hernane domina mal, mas Luisinho aparece para finalizar e diminuir para os visitantes. Pouco tempo depois, os baianos começaram a pressionar o Gigante da Colina e conseguiram empatar a partida. Em boa jogada ofensiva, Hernane sai da área e abriu pra Tinga na lateral, que cruzou para Danilo Pires empatar a partida.

Mas, o craque decide. E não foi diferente desta vez. Dois minutos depois do empate, Yago Pikachu inicia linda jogada pela direita, deixando o marcador João Paulo para trás e toca para Nenê. O camisa 10 ajeitou, olhou e marcou um golaço de fora da área, colocando o Gigante da Colina novamente a frente do placar.

Impossível no segundo tempo, o armador fez a diferença. Aos 33 minutos, Nenê marca um golaço de falta, sem defesa para Marcelo Lomba. Vasco 4×2 Bahia. Os adversários ainda diminuiram no final em confusão na área do Gigante da Colina. Aos 44 minutos, após cobrança de escanteio, a defesa não consegue afastar o perigo, e Bruno Gallo acaba marcando contra.

FICHA TÉCNICA – VASCO 4X3 BAHIA

Competição: 4ª rodada – Campeonato Brasileiro – Série B
Local: São Januário, Rio
Data: 28 de maio de 2016
Horário: 16h (Horário de Brasília)
Público presente: 9.014 / Pagantes: 7.757
Renda: R$ 260.510
Árbitro: Emerson de Almeida Ferreira
Assistentes: Pablo Almeida da Costa e Sidmar dos Santos Meurer
Cartões amarelos: Thalles, Jorge Henrique e Julio dos Santos (Vasco) / Hernane, Luisinho (Bahia
Gols: Thalles (17’/1º Tempo), Luan (39’/1º Tempo), Nenê (21’/2º Tempo e 33’/2º Tempo) – Vasco / Luisinho (04’/2º Tempo), Danilo Pires (19’/2º Tempo) e Bruno Gallo (contra – 44’/2º Tempo) – Bahia

VASCO: Jordi; Yago Pikachu, Luan, Rodrigo e Julio César; Marcelo Mattos, Julio dos Santos (Bruno Gallo), Éder Luís (William) e Nenê; Jorge Henrique e Thalles (Caio Monteiro). Técnico: Jorginho

Bahia: Marcelo Lomba; Tinga, Lucas Fonseca, Jackson e João Paulo; Feijão, Danilo Pires, Paulo Roberto (Luisinho) e Renato Cajá (Gustavo Blanco); Thiago Ribeiro (Edigar Junio) e Hernane. Técnico: Doriva

Fonte: Site Oficial do Vasco

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OMS rejeita que Jogos Olímpicos sejam alterados por conta de Zika

A Organização Mundial da Saúde (OMS) rejeitou, neste sábado, um pedido para que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro sejam levados para outro lugar ou adiados devido à ameaça de um grande surto do Zika vírus no Brasil.

Respondendo a um pedido de mais 100 cientistas, os quais disseram que seria antiético que os Jogos prosseguissem conforme o programado, a agência das Nações Unidas disse que realizar o evento esportivo no Rio no prazo previsto “não alteraria significativamente” a difusão do Zika – vírus relacionado a graves defeitos de nascimento.

“Baseado na atual avaliação do Zika vírus que circula em quase 60 países globalmente e 39 nas Américas, não há justificativa de saúde pública para adiar ou cancelar os jogos”, disse a OMS em comunicado.

Em uma carta publicada on-line na sexta-feira, cerca de 150 especialistas renomados de saúde pública disseram que o risco de infecção do Zika é muito alto para que os Jogos prossigam com segurança.

A carta foi enviada a Margaret Chan, diretora-geral da OMS, e disse que os Jogos, que começarão em agosto no Rio de Janeiro, devem ou ser movidos para outro lugar ou adiados.

“Um risco desnecessário existe quando 500 mil turistas estrangeiros de todos os países forem aos jogos, potencialmente adquirindo o vírus, e retornarem para casa, para lugares onde isso pode se tornar endêmico”, disse a carta dos cientistas.

Mas a OMS rejeitou essa afirmação, dizendo que o Brasil “é um dos quase 60 países e territórios” onde o Zika tem sido detectado e no qual pessoas continuaram a viajar por uma série de razões.

“A melhor maneira de reduzir o risco de doença é seguir os conselhos de saúde pública para viagens”, disse a organização.

A OMS recomenda que mulheres grávidas não viagem para áreas onde há risco de transmissão do Zika vírus, incluindo o Rio de Janeiro. Também aconselha todo mundo a fazer esforços para se proteger contra picadas de mosquito e praticarem sexo seguro.

A infecção do Zika em mulheres grávidas tem sido associada à microcefalia e outras graves anormalidades cerebrais em bebês.

Fonte: Agência Reuters

 

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Em Recife Sampaio Correa perde mais uma e de goleada

O Sampaio Corrêa conheceu a sua quarta derrota na Série B. Em jogo disputado na Arena Pernambuco, em Recife, o time Tricolor perdeu para o Náutico por 5×0, e segue sem pontuar na competição nacional.

Sampaio perdeu em Recife (Foto: Rômulo Alcoforado)

Sampaio perdeu em Recife (Foto: Rômulo Alcoforado)

A equipe do Náutico construiu a vitória com três gols no primeiro tempo e fechou o placar com mais dois tentos na etapa final, decretando o resultado final em Recife.

A delegação Tricolor retorna neste sábado a São Luís para começar a preparação visando o próximo compromisso pelo Campeonato Brasileiro, terça-feira, contra o Bragantino, no estádio Castelão.

Ficha Tricolor

Rafael, Gedeilson (Guilherme Lucena), Eli Sabiá, Luiz Otávio e Guilherme Santos; Levi (Henrique), Daniel Amora, Daniel Barros e Felipe Costa (Léo Gago); Edgar e Max.

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Jovem vai à polícia e se diz autor de vídeo com adolescente no Rio

Raí de Souza admitiu à polícia ter sido responsável por divulgação, na internet, de imagens de adolescente que afirma ter sido vítima de estupro coletivo no Rio (Foto: Daniel Silveira/G1)

Raí de Souza admitiu à polícia ter sido responsável por divulgação, na internet, de imagens de adolescente que afirma ter sido vítima de estupro coletivo no Rio

A Polícia Civil ouviu na noite desta sexta-feira (27) um jovem que diz ser responsável pela divulgação, na internet, das imagens da adolescente que denunciou ter sido vítima de estupro coletivo no Rio. Identificado como Raí de Souza, o rapaz, de 22 anos, não estava entre os suspeitos identificados até então pela polícia como envolvidos no caso.

“A versão dele aponta que ele filmou e que quando ele comenta que ‘trinta passaram aqui’ que estava fazendo referência a um funk”, disse o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), que investiga o caso.

Raí compareceu à Cidade da Polícia juntamente com Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, jogador de futebol que a adolescente disse à polícia ser seu namorado e com quem ela teria saído na noite anterior ao ocorrido. Segundo o delegado, Lucas negou namorar a garota e Raí foi quem assumiu ter tido relações sexuais com ela.

Raí, que chegou na delegacia acenando para fotógrafos e cinegrafistas, ironizando a “fama” do amigo Lucas, não quis falar com a imprensa. Seu advogado, Claúdio Lúcio, confirmou que ele admitiu ser autor das imagens, mas negou que tenha ocorrido estupro .

“Ele falou o quê, tá lá no depoimento dele, que ele realmente tinha filmado, que ele tava falando que ‘é dos 30’, tentando se vangloriar, mas que realmente não foi ele, que não houve estupro, houve um ato sim, permitido pela suposta vítima”, disse o advogado.

O advogado que representa Lucas, Eduardo Antunes, também negou que tenha ocorrido estupro. Questionado sobre a citação no vídeo divulgado com as imagens da vítima nua e desacordada de que 30 homens teriam praticado ato sexual com ela, ele também disse se tratar de uma menção a uma música conhecida na comunidade onde o caso ocorreu.

“A questão dos 30 foi que existe um rap conhecido na comunidade que exalta um dos personagens lá do local dizendo que ‘o fulano é o cara, engravidou mais de 30’. Foi isso que me foi passado, eu não conheço o teor da música”, disse Eduardo.

Além de Raí e Lucas, o delegado Alessandro Thiers ouviu nesta sexta-feira uma garota que disse ter se relacionado sexualmente com Lucas na mesma noite e no mesmo local onde a adolescente e Raí mantiveram relações sexuais. O imóvel, que segundo o delegado é denominado como “abatedouro” [lugar usado para sexo], localizado na comunidade do Morro do Barão, na Zona Oeste do Rio, foi periciado após operação policial na tarde desta sexta.

Novos depoimentos na próxima semana
Segundo Thiers, mais três pessoas serão ouvidas na próxima semana para ajudar a polícia a esclarecer o caso. O delegado, no entanto, não disse qual seria o envolvimento dessas três pessoas e enfatizou o empenho das investigações para elucidar o estupro coletivo.

O delegado afirmou que, por enquanto, só é possível afirmar a ocorrência do crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para quem divulga imagens pornográficas envolvendo menores – a pena prevista nestes casos pode ser de até seis anos de prisão.

Em coletiva realizada no começo da tarde, no entanto, o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, afirmou haver “indícios veementes” de que houve estupro. “Há indícios, veementes, de que de fato houve. Mas a polícia pode afirmar e assinar um documento dizendo que houve? Ainda não. Precisa de um resultado de um laudo, precisa do confronto do laudo com outros depoimentos que ainda não aconteceram. A presunção da polícia não se baseia em ‘ouvi dizer’. Se a polícia se baseasse nisso, três ou quatro deles já estariam mortos como foi amplamente divulgado em vários sites e redes sociais”, declarou Veloso.

Vítima prestou novo depoimento
A adolescente prestou novo depoimento à Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (27). De acordo com a delegada Cristiana Bento, da Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima (DACV), a menina conversou com um psicólogo e prestou depoimento no sistema de “relato livre”.

‘Esse crime não ficará impune’, garante ministro
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, garantiu na noite desta sexta-feira  que o estupro coletivo praticado contra a adolescente não ficará impune. Ao lado dele, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, diz que “falta detalhe jurídico” para pedir prisão de suspeitos de envolvimento no caso.

“Nós temos absoluta certeza que esse crime não ficará impune e que todos os envolvidos serão presos e condenados”, afirmou Moraes após se reunir com Beltrame no Centro Integrado de Comando e Controle, no Rio.

Questionado sobre por quê a Polícia Civil ainda não pediu a prisão dos envolvidos no caso que já foram identificados, Beltrame afirmou que faltam “detalhes jurídicos” para isso.

“Se o delegado que preside o inquérito não pediu as prisões, podem ter certeza de que faltou algum elemento que fundamente o pedido”, disse o secretário.

Beltrame enfatizou o caráter criminoso de todos os envolvidos no caso. “Seja quem praticou o ato ou quem divulgou as imagens, todos são criminosos e serão presos. É preciso sempre reforçar que a adolescente é vítima”, destacou.

O secretário confirmou uma operação policial foi realizada na tarde desta sexta-feira na região da Praça Seca, em Jacarepaguá, ligada à busca pelos estupradores da jovem, mas não quis dar detalhes da ação.

O ministro da Justiça e Cidadania reiterou que o governo do Rio de Janeiro terá todo o apoio do governo federal para investigar o caso. “Coloquei a Polícia Federal à disposição, mas estou certo de que a Polícia Civil tem totais condições de esclarecer esse crime bárbaro, que agride a todos nós”, ressaltou Alexandre de Moraes.

O ministro também anunciou que se reunirá com todos os secretários estaduais de segurança na próxima terça-feira (31) para estabelecer uma agenda conjunta de combate à violência contra as mulheres e o grande número de homicídios. “Espero que na próxima terça-feira já possamos anunciar a formatação de um departamento de combate à violência contra a mulher no âmbito da Polícia Federal”, disse.

Adolescente de 16 anos deixa o hospital Souza Aguiar com a mãe após estupro coletivo no Rio (Foto: Gabriel de Paixa/Agência O Globo)

O crime
O crime ocorreu no sábado (21). Em depoimento à polícia, a adolescente disse que foi até a casa de um rapaz com quem se relacionava há três anos. Ela disse aos policiais recordar que estava a sós na casa dele e, depois, só se lembra que acordou no domingo, em uma outra casa, na mesma comunidade, cercada por 33 homens armados com fuzis e pistolas. Ela destacou que estava dopada e nua.

A jovem contou aos investigadores que foi para casa de táxi na terça-feira (24).  Ela admitiu que faz uso de drogas, mas afirmou que não utilizou nenhum entorpecente no sábado.

Na terça (24), ela descobriu que imagens suas, sem roupas e desacordada, circulavam na internet. A jovem contou ainda que voltou à comunidade para buscar o celular, que fora roubado. Um agente comunitário foi quem a acolheu, ao perceber como ela estava, e a conduziu para junto da família novamente.

Os parentes só souberam do estupro na quarta-feira (25), após tomarem conhecimento que fotos e vídeos exibindo a adolescente nua, desacordada e ferida estavam sendo compartilhados pelos agressores.

A adolescente passou por exames de corpo de delito no Instituto Médico-Legal nesta quinta (26) e foi levada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro, onde passou por exames e tomou um coquetel de medicamentos para evitar a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.

Família abalada
Está marcada para segunda-feira (30) uma reunião entre a família e o secretário de Assistência Social do Rio, Paulo Melo, para avaliar se há necessidade de proteção policial.

A família da adolescente está abalada. “Eu e a mãe, a gente chora quando vê o vídeo. O pai dela não aguenta falar que chora muito. Nosso sentimento é de tristeza, de indignação, estamos estarrecidos de ver até que ponto chega a maldade humana, né. A família está, assim, sem palavras, consternada”, desabafou a avó da garota.

Um dos parentes disse que a família ainda se sentiu aliviada pela vida da garota ter sido poupada. “Esse agente comunitário que veio trazê-la [para casa] eu acho que ele foi uma pessoa que salvou a vida dela, porque eles iriam matá-la. Porque é isso que eles fazem, né. Não é normalmente a história que a gente conhece? Eles estupram e matam”, disse a parente da adolescente.

“Um deles é namorado dela, tinha sido namorado dela, que ela conheceu na escola. E isso foi uma vingança dele. Ele fez isso com ela e chamou mais 30 para fazer o mesmo. O pai dela nem aguenta falar que chora muito. Um ser humano que é capaz de fazer isso com uma menina de 16 anos só, cheia de sonho, né? E eles fazem isso. A família está assim, sem palavras”, lamentou o parente da garota.

Jovem vítima de estupro no Rio deixou mensagem em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)

Jovem vítima de estupro no Rio deixou mensagem em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)

Desabafo na internet: ‘Dói na alma’
Após a repercussão do caso, a garota fez dois desabafos nas redes sociais. O mais recente foi na manhã desta sexta: “Todas podemos um dia passa e por isso .. Não, não doi o útero e sim a alma por existirem pessoas cruéis sendo impunes!! Obrigada ao apoio”, escreveu a menina, que também aderiu à campanha na rede social pelo “fim da cultura do estupro”.

Na noite desta quinta (26), ela já havia feito seu primeiro pos sobre o tema. “Venho comunicar que roubaram meu telefone e obrigada pelo apoio de todos. Realmente pensei que seria julgada mal”.

Status das investigações
O chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, disse, nesta sexta, que há “indícios veementes” de que houve estupro, mas a corporação ainda investiga detalhes do vídeo, aguarda laudos e depoimentos. Entre as questões, a polícia quer saber se o crime aconteceu no lugar da filmagem e quantos suspeitos teriam participado.

Até a tarde desta sexta, a prisão de nenhum dos suspeitos tinha sido pedida. O chefe da Polícia Civil afirmou que é preciso cautela para, por exemplo, determinar quantos são os envolvidos no crime. Ele comentou ainda que a cautela é a mesma que não permite que a polícia, apenas a partir de fotos de corpos divulgadas em redes sociais, considere que três ou quatro suspeitos tenham sido mortos.

Estupros no Rio
O Estado do Rio de Janeiro teve uma média de 13 estupros por dia entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança do Rio, foram registrados 1.543 casos de estupro no estado nos primeiros quatro meses de 2016. Ainda não há dados referentes ao mês de maio.

Segundo os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 47.646 estupros no país em 2014. O número representa uma queda em relação ao registrado em 2013 (50.320) – mas, ainda assim, equivale a um caso a cada 11 minutos, em média, no país. Os números incluem também os estupros de vulnerável, crime cometido contra menores de 14 anos.

Fonte: g1.com

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Em gravação, Renan orienta defesa de Delcídio sobre processo no Senado

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal - 24/05/2016

Em mais uma gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgada nesta quinta-feira pelo Jornal Hoje, da TV Globo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) aparece orientando um suposto representante do ex-senador Delcídio do Amaral a respeito do processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-petista no Conselho de Ética do Senado. Em outras gravações, veiculadas ontem pelo Jornal da Globo, Renan aparece ao lado do ex-presidente José Sarney (PMDB) articulando com Machado uma tentativa de influenciar o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

Sérgio Machado entregou os áudios à Procuradoria-Geral da República em seu acordo de delação premiada, homologado ontem por Zavascki.

“O que que ele (Delcídio) tem que fazer… Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”, orienta Renan a um homem chamado Wandemberg, que responde: “Ele (Delcídio) só vai entregar à comissão, fazer essa carta e vai embora”.

Renan relata a Wandemberg ter conversado com o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), do grupo político de Sarney, sobre o processo contra Delcídio. O presidente do Senado afirma que Alberto “fica lá ouvindo os caras”, mas que o conselho não tinha elementos para dar prosseguimento à acusação.

Renan pontua, no entanto, que “também é ruim dizer que não vai levar o processo adiante. Então o Conselho de Ética tem que requerer diligências, requisição de peças e enquanto isso não chegar fica lá parado”. O suposto representante de Delcídio diz, então, que “(João Alberto) vai colocar em votação e vai ter uma derrota antecipada”.

Delcídio do Amaral foi cassado no início do mês com 74 votos favoráveis à perda de seu mandato e nenhum voto contrário. A votação do processo contra o ex-petista no plenário do Senado foi apressada graças a uma decisão de Renan, que condicionou a apreciação da cassação do ex-petista pelos senadores à votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Casa.

Pouco antes da votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado um requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fornecesse à comissão acesso ao aditamento da denúncia apresentada contra Delcídio no STF.

Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, Renan lembra que, em relação a Delcídio, “acelerou o processo de cassação no plenário às vésperas da votação do impeachment”. Sobre a orientação ao representante do ex-senador, Renan afirma que “na fase do Conselho de Ética opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”. Após ser cassado, Delcídio acusou Renan de “gangsterismo” e chegou a chamá-lo de “cangaceiro” em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Outro diálogo com Renan, gravado por Machado em 11 de março e divulgado nesta quinta-feira pelo Jornal Hoje, mostra ambos enfileirando críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à força-tarefa da Operação Lava Jato e a políticos como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) e o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM). Também são citados os senadores José Serra (PSDB-SP) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Janot ‘mau-caráter’ – “Agora esse Janot, Renan, é o maior mau-caráter da face da terra”, provocou Sérgio Machado, para em seguida ter a opinião corroborada por Renan: “Mau-caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava jato) quer”.

“É, ele não manda. E ele é mau-caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo”, continua Machado, que, diante de uma resposta lacônica de Renan, passa a citar políticos.

Aécio ‘vulnerabilíssimo’ – “E o PSDB pensava que não, mas o Aécio agora sabe. O Aécio, Renan, é o cara mais vulnerável do mundo”, afirma o ex-presidente da Transpetro, que ressalta: “O Aécio é vulnerabilíssimo. Vulnerabilíssimo! Há muito tempo”. Renan responde apenas:”É…”. O PSDB informou ontem que vai processar Machado pelas menções a Aécio.

Os democratas – Sobre o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), Machado afirma que “um cara mais corrupto que aquele não existe”, mas Renan acrescenta: “Mendocinha”, em referência ao apelido pelo qual é conhecido o ministro da Educação do governo interino de Michel Temer (PMDB), deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

O senador José Agripino (DEM-RN), segundo Machado, “é outro que pode ser parceiro, não é possível que ele vá fazer maluquice”. Depois de uma série de respostas monossilábicas, Renan diz que “o Zé (Agripino), nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho”. “O Zé não tem como não entrar na roda”, completa Machado. Os dois não deixam claro na conversa a que “roda” se referem.

‘Não tem como sobreviver’ – Após crítica de Sérgio Machado a um jornalista que afirmou que o impeachment seria um “processo de salvação” de corruptos, Renan Calheiros lembra que “é a lógica que ela (Dilma) fez o tempo todo”. “Porque, Renan,vou dizer o seguinte: dos políticos do Congresso, se ‘sobrar’ cinco que não fez, é muito. Governador nenhum. Não tem como, Renan”. Embora seu filho, Renan Calheiros Filho (PMDB), seja governador de Alagoas, o presidente do Senado se limita a dizer: “Não tem como sobreviver”.

Fonte: Revista Veja