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PF indicia Sérgio Cabral e outros 15 na Operação Calicute

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A Polícia Federal informou nesta sexta-feira que encerrou em 30 de novembro, última quarta-feira, o inquérito relativo à primeira fase da Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro. Dezesseis pessoas, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), foram indiciadas por crimes que vão de corrupção passiva e ativa, organização criminosa a lavagem de dinheiro.

A PF anunciou ainda que serão instaurados outros inquéritos policiais para aprofundamento de novas vertentes da investigação. Entre os crimes que poderão ser investigados mais adiante, está a concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro a empresas privadas, como joalherias, e sonegação fiscal.

Cabral foi preso na Calicute sob acusação de comandar um esquema de corrupção que teria desviado cerca de 224 milhões de reais em obras públicas durante seu governo (de janeiro de 2007 a abril de 2014). O peemedebista está detido no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Outros nove acusados, entre eles ex-secretários de Estado, também estão na prisão.

A advogada e ex-primeira-dama Adriana Ancelmo também é investigada. O casal é acusado de ter comprado cerca de 6 milhões de reais em joias, em suposta operação de lavagem de dinheiro da propina que teria sido paga por empreiteiras como Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e Delta. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também colheram indícios de que o escritório de Adriana, o Ancelmo Advogados, também foi usado para lavar dinheiro de Cabral.

A Operação Calicute é baseada em delações dos executivos da Andrade, da Carioca, que revelaram que 5% dos contratos com o governo Cabral eram destinados ao bolso do peemedebista. Em depoimento à PF, Sérgio Cabral negou os crimes.

Na ocasião, tiveram a prisão decretada, além do ex-governador, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho (ex-secretário de Governo), Hudson Braga (ex-secretário de Obras), Carlos Emanuel de Carvalho Miranda (sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação e apontado como recebedor de dinheiro sujo), Luiz Carlos Bezerra (ex-assessor da Presidência da Alerj), José Orlando Rabelo, Wagner Jordão Garcia (ex-assessor do governador), Luiz Paulo Reis, Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves (ex-assessor de Cabral e acusado de ser seu “laranja”) e Alex Sardinha da Veiga. Adriana Ancelmo foi uma das conduzidas coercitivamente.

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Governo se prepara para realização do último seminário para elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA está elaborando o Plano Estadual de Educação Ambiental (PEEA-MA), como forma de implementar a Política Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, que é o principal instrumento balizador das políticas, projetos e programas de educação ambiental. Uma elaboração de forma participativa, com a presença de diversos setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes, ONGs, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias, que acompanham, divulgam e validam o documento, sob a supervisão da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA-MA).

Assim sendo, a Secretaria vem realizando, desde o ano passado, seminários com a participação desses atores, como forma de conhecer a opinião e reunir propostas a respeito das políticas que orientarão as ações de educação ambiental em todo o Estado.

De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, os seminários estão sendo momentos significativos e ímpares. “Estamos ouvindo todo o Estado. E de forma participativa estamos elaborando as propostas para fazer parte do Plano”, explicou o gestor.

“Um instrumento de muito valor em relação ao nosso meio ambiente, levando a uma política ambiental consolidada no nosso município, no nosso Estado”, destacou o Engenheiro Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim.

No próximo dia 07 de dezembro será realizado o último seminário em São Luís, fechando, assim, as 19 unidades regionais de Educação (UREs). Todas as propostas colhidas passarão por avaliação para que possam constar no PEEA-MA.

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Pica – Pau é assassinado na Trizidela – Provavelmente tenha sido acerto de contas

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A dor de uma mãe ao ver seu filho estirado no chão

Aconteceu na tarde desta quinta (01/12) um homicídio no Bairro São José, na Trizidela. A vítima já vinha sendo ameaçada por pessoas que a família prefere não informar, mas de acordo com populares, Gilson Oliveira Félix “Vulgo Pica-Pau”, 24 anos, tinha envolvimento com drogas e é suspeito de participar de diversos crimes, e que certamente sua morte possa ter ligação com suas ações no mundo do crime.

Vale lembrar que, Pica – Pau tinha extinto perverso, já atirou em via pública e tinha envolvimento com drogas, além de ser suspeito de participar de pelo menos um homicídio.

Um parente da vítima informou que, Pica-Pau estava na porta de casa, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos que tiraram a vida da vítima, que deixa esposa e uma criança de aproximadamente um ano.

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Renan está na berlinda – Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quinta denúncia contra o senador por Peculato

renanPor maioria, ministros receberam parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República no Inquérito 2593

O senador Renan Calheiros vai responder pelo crime de peculato. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a denúncia da Procuradoria-Geral da República no Inquérito 2593. As acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso não foram recebidas. A maioria dos ministros entendeu que há elementos probatórios suficientes para a abertura de ação penal para apurar a prática do crime de peculato.

De acordo com a denúncia, ele teria desviado recursos para realizar pagamentos à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha dele. Em sustentação oral, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, explicou que, no período de janeiro a julho de 2005, o denunciado teria desviado, em proveito próprio e alheio, recursos públicos da denominada verba indenizatória do Senado Federal destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.

Quanto aos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que reconheceu a extinção da punibilidade em relação à falsidade ideológica de documentos privados por prescrição dos crimes.

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR

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Senadores divergem sobre momento para nova lei contra abuso de autoridade

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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) é o relator do projeto e vê o momento como uma oportunidade para que o Congresso possa corrigir uma lei aprovada no regime militar

Divergências sobre se é oportuno reformular a lei que pune o abuso de autoridade quando há polarização acerca da Operação Lava Jato, e tendo em vista a gama de parlamentares investigados, marcaram as manifestações de senadores, nesta quinta-feira (1º), na segunda sessão temática do Senado sobre projeto que atualiza essa legislação.

O relator do texto (PLS 280/2016), senador Roberto Requião (PMDB-PR), vê o momento como uma oportunidade para que o Congresso possa corrigir uma lei aprovada no regime militar e que não protege o cidadão contra abusos do poder público.

Ele adiantou que buscará, em seu relatório, garantir a independência da magistratura, mas rejeitará medidas que possam favorecer exageros dos agentes de Justiça.

– Não podemos nem imaginar prejudicar o tipo de investigação que se realiza no Brasil hoje, mas não vamos transformar essa oportunidade, esta crise, em um espaço para avanços corporativos, para viabilizar uma legislação que contenha os abusos – observou.

Requião anunciou que irá incorporar em seu relatório sugestão apresentada pelos juízes Sérgio Moro e Silvio Rocha, de explicitar na nova lei que a divergência na interpretação da legislação penal e na avaliação de provas não configura crime. Os magistrados participaram da sessão em Plenário, assim como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na condução dos trabalhos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfatizou a relevância da contribuição dos juristas para sanar as divergências em torno do projeto.

– As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer. Nas mais variadas vertentes da vida, existe espaço para a convergência de opiniões e de interesses, e é justamente o diálogo, sempre preferível à hostilidade, que nos permite identificá-lo – frisou Renan.

Protestos

Favoráveis à votação do projeto, Lindbergh Faria (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) apontaram abuso de prisões preventivas, como estratégia para forçar a delação de investigados, de interceptações telefônicas e vazamentos seletivos das gravações.

– Preocupa-nos a seletividade quando se trata de agentes públicos, porque está na cara que tratam as organizações de esquerda, o PT, de forma diferenciada nesse processo todo – disse Lindbergh.

Os senadores petistas apontaram excesso no uso de condução coercitiva, citando o caso do ex-presidente Lula, que não teria oferecido qualquer resistência que justificasse a intimidação, e defenderam a atualização da lei para conter o que classificaram de “escalada autoritária”.

O juiz Sérgio Moro reagiu às manifestações, por ver nelas o propósito de frear as investigações conduzidas por ele.

– Fica claro aqui que se está afirmando que eu, na condução do caso, cometi abuso de autoridade e devo ser punido. Parece-me claro que a intenção que sub-jaz é de que o projeto de lei de Abuso de Autoridade seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato.

Polarização

Na visão de Alvaro Dias (PV-PR), a polarização de opiniões requer cautela no exame do projeto, que tramita em Plenário em regime de urgência.

– É possível produzir uma boa legislação em um ambiente de tensões expostas, em uma circunstância de revanchismo inevitável? É esse o momento adequado? É essa a prioridade? A meu juízo, esse não é o momento adequado – concluiu, pedindo a Renan Calheiros a revogação da urgência na tramitação da matéria.

Também os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) recomendaram uma análise criteriosa das medidas contra o abuso de autoridade.

– Não vamos produzir nada estimulando ou instigando queda de braço entre Poderes – aconselhou Caiado.

Pacote anticorrupção

Ao encerrar sua participação no debate, o juiz Sérgio Moro afirmou que houve certa precipitação dos deputados na votação da emenda que incluiu crime de responsabilidade no pacote anticorrupção votado na Câmara, na madrugada de quarta-feira (30).

– Peço ao Senado que não aprove esse crime de responsabilidade no projeto que veio da Câmara. Isso merece um debate de melhor qualidade como este que está sendo realizado aqui – afirmou, ao se referir ao PLC 80/2016.

Em sessão na quarta-feira, os senadores rejeitaram pedido de urgência para o texto, que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir a Plenário.

Fonte: Agência Senado

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MPF/PR participa de ato contra aprovação do PL 4850/2016 na Câmara dos Deputados

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Representantes do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participaram, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, de ato público contra a aprovação, pela Câmara Federal do relatório do PL 4850/2016, o projeto “10 Medidas Contra a Corrupção”, que foi desfigurado pelos deputados durante a madrugada da última quarta-feira, 30 de novembro.

A manifestação, que ocorreu na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, foi organizada pela Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) em parceria com a Associação Paranaense do Ministério Público (Apmp) e contou com a participação de membros do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT9) e Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Além de não avançar medidas efetivas contra a corrupção, foram incluídas no texto aprovado pelos deputados diversas emendas. As alterações promovidas beneficiam agentes corruptos e inviabilizam o combate à corrupção por parte dos membros do Ministério Público e do Judiciário. Entre elas está a emenda que trata dos crimes de abuso de autoridade.

Entre as condutas que passariam a ser crime estaria a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores e procuradores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado. Pela emenda, entre as condutas passíveis de punição está a de se manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre qualquer processo pendente de julgamento ou atuação do MP ou fazer “juízo depreciativo” sobre despachos, votos, sentenças ou manifestações funcionais, “ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

Outras situações que passariam a ser enquadradas como abuso de autoridade estão atuar com motivação político-partidária, ser negligente no cumprimento do cargo, proceder de modo incompatível com o decoro ou receber qualquer honorário ou custas processuais.

Para a procuradora-chefe do MPF/PR, Paula Cristina Conti Thá, que representou o órgão no ato público, a apreciação do pacote de medidas, do modo como ocorreu, não só desvirtuam totalmente a ideia inicial de combate à corrupção como também criminalizam os investigadores e julgadores.

“O MPF não pode, junto com a magistratura e com o MP como um todo, se calar diante do que estamos assistindo nos últimos dias. O MPF propôs um pacote de medidas que visam combater a corrupção. E o que estamos vendo é um total esvaziamento das propostas apresentadas. Muito se ouve que juízes procuradores e promotores são imunes a qualquer tipo de responsabilização. Não há nada mais longe da verdade do que esta afirmação. Nós respondemos sim, nas esferas cíveis, administrativas disciplinares, na esfera da improbidade administrativa e mesmo na esfera criminal. E como qualquer agente público estamos sujeitos a perda do nosso cargo”, ressaltou.

Ainda segundo a procuradora-chefe do MPF/PR, a inclusão da emenda que trata dos crimes de abuso de autoridade criminaliza a atividade diária do procurador e promotor, fazendo com que o investigador pense duas vezes antes de exercer suas atividades sérias de combate à corrupção. “Quem está sofrendo e sofrerá as consequências disso é a sociedade, porque ficará a mercê de quem à corrupção interessa. Os verdadeiros prejudicados por estas medidas que foram aprovadas na Câmara somos todos nós como cidadãos´´, completou.

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Representantes da Procuradoria da República em Ponta Grossa e da Procuradoria da República em Maringá também participaram de atos no interior do Estado. Juntamente com membros da magistratura e do Ministério Público Estadual, eles se manifestaram contra o pacote de medidas aprovado pela Câmara dos Deputados. Os eventos ocorreram em frente às sedes da Justiça Federal nas respectivas cidades.

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Governo do Estado do Maranhão cancela convênio com Caixa Econômica para pagamentos de taxas e tributos

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A Secretaria de Estado da Fazenda informou por meio de Nota que, com o encerramento do contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal para recolhimento de tributos estaduais por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) e pela Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), a CEF não mais integra a rede bancária de recebimento dos tributos estaduais.

A Nota não informa quais as agências continuam conveniadas.

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Medellín tem homenagem às vítimas do acidente de avião da Chapecoense

 atanasio_girardotMilhares de pessoas compareceram nesta quarta-feira (30) ao estádio Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia, para prestar homenagem às vítimas da queda do voo que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas, na noite da última segunda-feira.

O estádio seria o local da partida entre o Chapecoense e o Atlético Nacional, o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. No horário em que começaria o jogo, às 21h45 (horário de Brasília) o estádio já estava em sua capacidade máxima, com pessoas vestidas de branco e com uma vela acesa para se solidarizar com as vítimas, suas famílias e países de origem – Brasil, Venezuela e Paraguai.

Outras milhares de pessoas, segundo o canal Telemedellín, ficaram do lado de fora do estádio e acompanharam a cerimônia por telões. Durante um minuto de silêncio, os expectadores também acenderam seus celulares.

A Arena Condá, a casa do clube em Chapecó, também prestou homenagem às vítimas da tragédia nesta noite.

O acidente com o jato Avro RJ-85 da empresa aérea boliviana LaMia deixou 71 mortos. Até o fim da tarde desta quarta, 45 corpos já tinham sido identificados. Seis pessoas sobreviveram e estão internadas em hospitais locais, algumas em estado crítico.

No Atanasio Girardot, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, fez um discurso emocionado, em que agradeceu a solidariedade do povo colombiano. “Muito obrigado Colômbia. Nesses momentos de grande tristeza imensa para as famílias, para todos nós, as expressões de solidariedade que aqui encontramos, aqui no Atanasio Girardot, nos oferecem um grau de consolo imenso. Uma luz no escuro quando todos estamos tentando compreender o incompreensível”, disse Serra.

“Não nos esqueceremos a forma como os colombianos sentiram como seu o terrível desastre que interrompeu o sonho desse time herói da Chapecoense. Uma espécie de conto de fadas com final de tragédia”, afirmou, acrescentando que o país também não esquecerá a postura do Atlético Nacional de pedir que o Chapecoense seja declarado campeão da copa Sul-Americana.

Juan Carlos de la Cuesta, presidente do Atlético Nacional, prestou sua solidariedade às famílias de todas as vítimas e pediu união no futebol. “Hoje é um momento para convidar à reflexão, a saber que o mais importante é a vida, a saber que a união, a convivência, a convivência no futebol… Se não temos clubes rivais não há futebol, se não temos torcidas rivais, não há festa no futebol. Convidamos para que esse seja o momento para que haja união e convivência no futebol, é o que queremos todos nós”, disse.

Também falaram outras autoridades, como o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez; o diretor técnico do Atlético Nacional, Reinaldo Rueda; o prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez; o governador de Antioquia, Luis Pérez Gutiérrez.

Ao final, crianças entraram ao campo com balões brancos e os soltaram enquanto os apresentadores liam os nomes das 71 vítimas. Da arquibancada, o público jogou flores no campo.

Acidente
Enquanto eram feitas as homenagens no estádio em Medellín, o secretário de Segurança Aérea da Colômbia, Freddy Bonilla, concedeu uma coletiva de imprensa em que afirmou que o avião Chapecoense estava sem nenhum combustível em seus tanques ao cair e anunciou a abertura de uma investigação.

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Desembargadores maranhenses repudiam aprovação de emenda que possibilita punição a magistrados

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Na manhã desta quarta-feira (30), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, reunidos para Sessão Plenária, repudiaram a aprovação de emenda ao texto-base de pacote anticorrupção aprovado na madrugada pela Câmara dos Deputados. A emenda possibilita a punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.

Para os desembargadores maranhense, a aprovação é uma demonstração clara de que estão querendo limitar e até criminalizar ações dos juízes. “Estão querendo amordaçar os magistrados. Precisamos nos posicionar firmemente com essa medida”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

Ensejando o tema e corroborando o posicionamento da Justiça estadual maranhense, o desembargador Cleones Cunha distribuiu a todos os desembargadores cópias do discurso proferido pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ainda na terça-feira (29), horas antes do início da votação no Congresso Nacional.

No texto, a ministra condena as tentativas de cerceamento do trabalho da Justiça. “Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”.

Os desembargadores do TJMA ratificaram o posicionamento da ministra quando ela também diz que “juiz sem independência não é juiz; é carimbador de despachos, segundo interesses particulares, e não garante direitos fundamentais segundo a legislação vigente”, destacou o trecho o presidente do Judiciário maranhense.

ELOGIO – Diante do posicionamento da ministra Cármem Lúcia e dos desembargadores maranhenses, foi aprovado e enviado um telegrama à ministra no qual o Tribunal de Justiça do Maranhão, representando o Poder Judiciário maranhense, a cumprimenta pelo brilhantíssimo discurso proferido em defesa da magistratura nacional.

“Nos sentimos muito bem representados nesse discurso da ministra e fazemos das suas palavras as nossas. Nos perguntamos também ‘Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos objetiva o que? Afinal, acho que nós do Poder Judiciário, do Ministério Público e da classe de advogados devemos nos perguntar que Brasil que temos e que Brasil queremos ter?’’’, completou o desembargador Cleones Cunha.

Assessoria de Comunicação do TJMA