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Acordo mantém operação dos sistemas de gestão prisional por seis meses

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Estado se comprometeu a realizar concurso para agente penitenciário em 2016

Um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado nesta terça-feira, 29, pelo Ministério Público do Maranhão, Governo do Estado e a empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa, vai garantir a continuidade da operação do Sistema de Informação em Segurança Prisional (SIISP) e o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) na gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo prazo de seis meses, compreendendo o período de 1º de outubro de 2015 a 31 de março de 2016.

O contrato firmado, em 2009, pelo governo estadual para prestação de serviços de gestão prisional, finda exatamente na data de hoje, 30 de setembro de 2015. Com oito aditivos já realizados, não há mais possibilidade de prorrogação da vigência do contrato, segundo a Lei de Licitações.

Pelo acordo, ao final de março de 2016, será transferida ao Estado do Maranhão a propriedade e posse de todos os bens (tangíveis e intangíveis) pertinentes à operação do SIISP e do CFTV, assim como os direitos à propriedade imaterial de todos os ativos atuais e dos que vierem a ser instalados, juntamente com seu respectivo código-fonte.

Pela transferência, o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), indenizará a VTI com o pagamento de R$ 8 milhões, em seis parcelas mensais de igual valor.

Na assinatura do TAC, o Ministério Público foi representado pelos promotores de Justiça João Leonardo Pires Leal (Probidade Administrativa) e Pedro Lino Silva Curvelo (Execuções Penais); o Estado do Maranhão, pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; e a empresa VTI, por Tito Cavalcante Costa.

Para o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal, o acordo é vantajoso para o Estado, uma vez que acarretará uma economia de R$ 6,8 milhões, constatada em avaliação técnica realizada pela Sejap. Um engenheiro designado pela secretaria avaliou em R$ 14.897.742,28 o valor de todos os bens referentes aos dois sistemas, tanto os já instalados como os que ainda irão ser em unidades prisionais do estado.

CONCURSO PÚBLICO

Conforme o TAC, o Estado se comprometeu a eliminar a terceirização na atividade fim do sistema penitenciário até dezembro de 2016, questão já enfocada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em 2014.

Para efetivar essa obrigação, o Estado ficou de realizar concurso para o cargo de agente penitenciário no ano de 2016 e, para os demais cargos criados na estrutura do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, até dezembro de 2017.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas do termo, a parte inadimplente pagará multa diária de R$ 2 mil.

Redação: CCOM-MPMA

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Aos 32 anos, morre jornalista de afiliada da Globo

Priscilla Sampaio passou dois dias internada por causa de uma pneumonia

© TV Morena Priscilla Sampaio passou dois dias internada por causa de uma pneumonia

Priscilla Sampaio, jornalista da TV Morena – afiliada da Globo no Mato Grosso do Sul -, morreu, aos 32 anos, na madrugada desta quarta-feira (30).

Segundo o “G1”, a profissional foi internada na última segunda-feira (28) após reclamar de falta de ar e ser diagnosticada com pneumonia. A causa do falecimento, contudo, ainda não foi divulgada.

Há sete anos na emissora, a moça trabalhou como produtora, repórter e apresentadora. Atualmente, comandava o MS Rural e a previsão do tempo do MSTV 2ª Edição.

Seu velório acontece no cemitério Jardim das Palmeiras. O sepultamento está marcado para as 17h.

Priscila era casada e deixa um filho de pouco mais de um ano.

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Realizado 1º encontro municipal da rede sustentabilidade em Codó-ma

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Militantes do novo partido REDE SUSTENTABILIDADE

Militantes, simpatizantes e admiradores da Rede Sustentabilidade no município de Codó realizaram no ultimo sábado (26), no plenário da Câmara dos Vereadores, seu primeiro Encontro Municipal, com vistas a debater pautas pertinentes à formação política do partido, e as perspectivas para a cidade.
Na oportunidade foram debatidos diversos temas e proferidas algumas palestras com vistas aos temas inerentes e de interesses coletivos a sociedade codoense. O evento contou com a presença da executiva estadual da Rede Sustentabilidade/MA, encabeçada pelo senhor Silvio Bembem (Administrador e Cientista Social e Político) representante do GT da Rede Sustentabilidade do Estado do Maranhão.
Os temas discutidos no encontro foram:
1) Os Caminhos da sustentabilidade em Codó;
2) A rede nas Eleições 2016;
3) Formação do Coletivo Municipal da Rede Sustentabilidade.
O Secretario Municipal de Cultura e Igualdade Racial, Augusto Serra, foi anunciado como o primeiro pré-candidato confirmado pela REDE a vereador na cidade de Codó. Augusto Serra mobilizou uma grande quantidade de pessoas para que pudessem prestigiar o evento.
“Na política a busca por interesses individuais é insuficiente para o bem social, pois sabemos que nem todo mundo é capaz de exercer seus direitos, e que a busca por interesses individuais leva a cobiça, e condiciona toda sociedade a um estado de dependência e submissão. A Rede Sustentabilidade surge para participar do processo eleitoral de forma efetiva e inverte o atual modelo político administrativo, por isso decidimos ingressar na REDE SUSTENTABILIDADE para concorrer a uma das vagas na câmara legislativa no ano de 2016”, disse Augusto Serra, estiveram ainda marcando presença e prestigiando o evento os representantes da cidade de Timbiras, o vereador Josimar e o ex-prefeito Nonato da Casa Lima.

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Mais Augusto Serra não é o único que vê com bons olhos a chegada ao cenário político da “REDE”, Nos últimos dias, aderiram ao novo partido o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que saiu do PSOL, os deputados federais: Miro Teixeira (RJ), que estava no Pros, Alessandro Molon (RJ) do PT, e Aliel Machado (PR) do PC do B, além da ex-senadora e vereadora em Maceió (AL) Heloísa Helena, que também estava no PSOL.
Após amplo debate, foi deliberado por legitimidade que a composição do Coletivo Municipal da Rede Sustentabilidade em Codó-MA, será composto por 09 (nove) pessoas, e ficará com a seguinte formação:
Porta Voz:
Gerson Maia Santos – Acadêmico de Matemática do IFMA
Joseane Cantanhede dos Santos Morais – Professora, Servidora Publica.

Membros:
José Augusto Silva Serra (Augusto Serra) – Produtor Cultural, licenciado em Filosofia;
Diego Charlles Sousa Frota (Diego Frota) – Administrador de Empresas e Professor;
Luis Eduardo Lopes da Cruz Sousa – Professor, licenciado em informática;
Maria Aparecida Macedo Gomes (Aparecida BEBETUR)– Empresaria;
Edna Maria dos Santos Aguiar – Líder comunitária;
Alcinar Albuquerque Amaral – Líder comunitário e Ambientalista;
Augusto Cesar Braga Coelho (Gutinho) – Funcionário Público.

ASCOM/AUGUSTO SERRA

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OAB de Codó, esteja ao lado do povo, veja esta…

O Banco do Brasil deve abastecer todos os terminais de autoatendimento do município de Barra do Corda para a efetivação de saques, abastecendo os caixas eletrônicos com valores suficientes para atender à demanda dos usuários dos seus serviços, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

A determinação é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que estipulou prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$10 mil, cujo montante deve ser limitado ao patamar de R$ 300 mil.

No colegiado, o processo ficou sob a relatoria do desembargador Jamil Gedeon, que em seu voto apresentou argumentos jurídicos consistentes para a antecipação dos efeitos da tutela, entendendo ser razoável a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com teto de R$ 300 mil.

A ação foi interposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), ao tomar conhecimento de diversos pleitos judiciais de usuários dos serviços da instituição bancária, em razão da constante falta de dinheiro para saques nos caixas eletrônicos do banco no município.

O fato conferiu à Defensoria Pública legitimidade ativa para ingressar com a demanda e garantir a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais dos usuários, diante da inobservância das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), configurada pela prestação ineficiente de serviços pela instituição bancária.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Desembargador José Luiz Almeida determina soltura do ex-secretário do governo Roseana, João Abreu

Em julgamento de habeas corpus, com pedido de liminar, nesta terça-feira (29), o desembargador José Luiz Almeida determinou, em decisão monocrática, a soltura do ex-chefe da Casa Civil do Governo Estadual, João Abreu, preso preventivamente na última sexta-feira (25), pela Polícia Civil.

Na decisão, o desembargador José Luiz Almeida frisou que não foi explicitado, de forma concreta, de que maneira a liberdade de João Abreu colocaria em risco a sociedade. Segundo ele, a carência de fundamentação do decreto prisional autoriza a imposição de medidas alternativas à prisão, desde que os respectivos requisitos, relativos à necessidade, estejam presentes.

A liminar deferida pelo desembargador substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal de João Abreu em juízo para informar e justificar atividades, ficando este proibido de mudar de endereço e de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial.

João Abreu fica, também, proibido de manter contato com os demais investigados, indiciados e réus na operação “Lava-jato”, por qualquer meio, além de ocupar cargo público em todo território nacional, na estrutura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em âmbito Federal, Estadual e Municipal.

De acordo com a decisão do magistrado, além de ficar também proibido de deixar o país – devendo entregar seu passaporte em juízo, em até 48 horas – João Abreu passará a ser monitorado com a utilização de tornozeleira eletrônica, para viabilizar a fiscalização do cumprimento das medidas impostas de forma mais fidedigna.

Na determinação, o desembargador adverte que a implementação das medidas ocorrerá sem prejuízo de outras providências que venham a se tornar necessárias no curso da persecução criminal. Ele afirma que o eventual descumprimento injustificado das referidas medidas ensejará o restabelecimento da ordem de prisão, conforme o artigo 282, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal.

ASCOM – TJ-MA

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Polícia Federal apreende 30 kg de cocaína em São Luís

Cocaína

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizou ação na noite desta segunda-feira, 28/09, que resultou na apreensão de 30 quilos de cocaína e na prisão de quatro pessoas em São Luís/MA. A cocaína estava escondida em compartimentos secretos embaixo dos bancos do veículo utilizado pela quadrilha. Foram presos o condutor do veículo e mais três pessoas que iriam receber a droga. Também foram apreendidos três veículos. A prisão ocorreu no momento em que o condutor do veículo que transportava a cocaína se encontrou com os receptadores da droga, nas proximidades de um condomínio, nesta Capital. Os presos ainda levariam o carro para uma oficina para retirar a droga de dentro dos bancos. A investigação verificou que se tratava de um grupo bastante especializado, que constantemente realizava esse tipo de transporte, e que a cocaína apreendida é de origem boliviana. O sucesso da investigação se deve à ação coordenada entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, que estão mapeando os itinerários percorridos pelos traficantes. Após a abordagem policial, os presos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos legais. Eles responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, com penas previstas de até 15 anos de reclusão. Os presos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e se encontram à disposição da Justiça Federal.

Fonte: O Imparcial
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Dose de Humor!

4409557_x360Advogados de defesa da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, alegam em defesa da cliente que, ela estava numa aldeia indígena durante todo esse período em que as denúncias explodiram. É mole ou quer mais?

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Jovem acusado de matar Policial Militar é encontrado morto no Maranhão

 

Foto – Blog do Louremar

Danilo Sousa de Araújo – Foragido

Mateus Mendes Freire, 21 anos, que era um dos acusados de ter participado da morte do Policial Militar cabo da PM Edvaldo, que era lotado na cidade de Paulo Ramos,  foi encontrado morto com cinco perfurações produzidas à balas no rosto, ele estava no meio da MA-012, próximo a entrada da cidade de São Raimundo do Bezerra, por volta das 6h00 desta terça-feira (29), atualmente ele residia na cidade de Poção de Pedras, na Rua 15 de Novembro. Até o presente momento não se tem pistas das circunstâncias do crime.

Na época, Mateusinho era menor de idade; o crime ocorreu na cidade Paulo Ramos, no dia 7 de novembro de 2010. O comparsa de Mateus, identificado como Danilo Sousa Araújo, na época com 18, foi condenado a 22 anos de prisão à revelia por um júri popular, acontecido na cidade de Bacabal e encontra-se foragido.

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A casa caiu – Fraudadores de cartões são presos em Coroatá e deixam muita gente de Codó apreensiva

Numa ação conjunta entre Policiais Militares do Serviço de Inteligência de Coroatá e uma guarnição composta pelo sargento Gladilson, soldado Brito juntamente com outra guarnição de policiais da cidade de Peritoró composta pelo sargento Emberg e cabo Jaismar, fizeram um cerco e prenderam três pessoas de Bacabal com cartões bancários, dinheiro e celulares.

Muita gente boa de Codó, acordou às pressas nesta terça-feira, arrumou as bolsas, colocou de baixo do braço e caiu no mundo e até agora estão desaparecidas, tudo por conta da prisão realizada hoje de manhã em Coroatá de três pessoas que são suspeitas de fazerem parte de um grupo de falsificação de documentos e fraude bancária. A ação ocorreu depois que os policiais tomaram conhecimento de que os três teriam realizado os saques em Coroatá.

Na ação foram presos: Nilson Jacome Costa, irmão de Rogério Costa (Pitbull), ex-candidato a prefeito de Bom Lugar-MA; Samuel Silva Parga Filho e Thainan Pimenta Sousa, retornavam de Coroatá onde haviam acabado de efetuar alguns saques na agência do Banco do Brasil daquela cidade.

Os mesmos estavam em uma veículo Saveiro, cor branca, placas OJH-2117, Bacabal-MA, e foram interceptados na MA-020. Após serem minuciosamente revistados a polícia encontrou a quantia de R$ 9.681,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e um reais); vinte euros; treze cartões bancários; além de vários aparelhos celulares.

Para piorar ainda mais a situação dos acusados, Nillson Jacome teria, segundo os policiais, determinado que Samuel Silva repassasse para a guarnição a quantia em dinheiro apreendida como forma de suborno, o que caracteriza outro crime grave.

A tentativa de suborno foi gravada em áudio e constará nos autos processuais.

Já a conduzida Thaynan Pimenta relatou que receberia a importância de R$ 100,00 (cem reais) por cada saque que fosse realizado e, que, em Coroatá, foram efetuados quatro. Com ela foram apreendidos R$ 400,00 (quatrocentos reais).

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Tribunal intensifica ações no interior para divulgar o recadastramento biométrico

Logomarca do recadastro biométrico de São Luís.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Gonçalo Filho, coordenador do recadastramento biométrico no Maranhão, participa entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de audiências públicas e inaugurações de postos de atendimento nas cidades de Viana, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Santa Inês e Monção.

De acordo com o cronograma de viagem do magistrado, que segue acompanhado do secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação) e da assessora Danielle Cavaignac (Imprensa), às 15h do dia 29 a visita é ao posto de atendimento de Viana. No dia seguinte (30), às 10h, ele preside audiência pública em Esperantinópolis e às 14h estará em Poção de Pedras para definir locais onde funcionarão postos de recadastramento. Já no dia 1º, a audiência pública é em Santa Inês às 9h e às 15h reunião para tratar sobre a biometria em Monção.

A biometrização de eleitores está ocorrendo ordinariamente em 55 cidades maranhenses e, em 12 delas, o TRE-MA já tornou obrigatória a revisão. São elas: Imperatriz, Açailândia, Balsas, Riachão, Viana, Timon, Codó, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Santa Inês, Bacabal e Peritoró.

O prazo para o recadastramento biométrico varia de município para município e o eleitor que não se recadastrar terá seu título cancelado. A viagem ao interior do estado visa intensificar a divulgação da biometria, alertando a classe política e a sociedade acerca da importância que o procedimento representa para a democracia.

ASCOM-TRE-MA