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Sonhos e objetivos realizados marcam a segunda noite de colação de grau

Foto Sonhos e objetivos realizados marcam a segunda noite de colação de grau

SÃO LUÍS – O segundo dia de colação de grau da Universidade Federal do Maranhão diplomou profissionais de 18 cursos da instituição. Formandos no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET) e do Centro de Ciências Humanas (CCH) compartilharam, na noite de quinta-feira (28), histórias de superação, sonhos e o desejo por um espaço no mercado de trabalho.

Para Felipe Oliveira, formando no Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT), a colação teve um sentido especial: ele faz parte da primeira turma do curso a concluir a graduação. “O curso me atraiu pela sua proposta inovadora, pois era uma graduação feita em dois ciclos. Encarei como um desafio e hoje, me sinto realizado com minha formação”, exaltou.

O BICT proporciona ao aluno uma formação generalista no primeiro ciclo e permite, em seguida, a opção por uma área mais específica. Felipe Oliveira já fez sua escolha e irá conciliá-la com uma outra conquista, o Mestrado em Matemática. “Optei pela engenharia civil e pretendo conciliar meu trabalho com o Mestrado em Matemática, que já estou cursando, aqui na UFMA”, destacou o formando.

Na plateia amigos e familiares partilhavam do momento inesquecível dos formandos. Era o caso da dona Maria Raimunda da Silva Livramento, mãe do William César Livramento, que se formou em Química Industrial. Ela comentou que o esforço do filho, foi fruto de seu incentivo. “Estou feliz pela conquista do meu filho. Eu lutei muito e superei dificuldades para vê-lo realizando um sonho que é meu e dele”, disse orgulhosa a mãe do mais novo químico industrial do Maranhão.

Thalyson Plácido, do curso de Psicologia, foi escolhido como orador oficial da cerimônia, e durante seu discurso destacou o papel fundamental que pais, familiares e amigos desempenharam nesses anos de graduação. O psicólogo mencionou, também, a responsabilidade que cada profissional ali formado carrega para ajudar no desenvolvimento do país. “Quem seremos na sociedade? Devemos ser agentes transformadores, pensar além de nós e usar nosso conhecimento no desenvolvimento do país”, disse.

Quando pensou sobre o passado, a licenciada em Teatro, Tieta Macau, única a colar grau pelo seu curso, mencionou que foi o Teatro que a escolheu e não o contrário. “Entrei na UFMA cursando Ciências Sociais, mas desde criança sempre me encantei pela cultura popular, e aí eu descobri o curso de Teatro. Nesse caminho acabei me descobrindo não só nas manifestações populares, mas na música, na dança, em todo o universo teatral”, declarou.

Tieta resumiu sua trajetória na UFMA como um processo de descoberta e crescimento, e destacou o que mais vai lhe dar saudade. “Vou sentir falta de tudo, mas principalmente dos professores, que se tornam verdadeiros amigos”. A licenciada em Teatro, que já atua como artista, pretende voltar para a instituição, para fazer mestrado e lecionar.

A reitora Nair Portela, que realiza seu primeiro ciclo de graduações à frente da UFMA, registrou seu orgulho em ver que a universidade vem cumprindo seu papel em formar profissionais qualificados e reconhecidos nesses 50 anos de existência. Ela desejou aos formandos boa sorte e que aconselhou a atuarem com respeito e ética. Ela também destacou a contribuição que professores e servidores têm na conclusão desse ciclo. “É uma grande felicidade para todos que compõem a UFMA, ver que os alunos passaram por uma grande trajetória e, no final, alcançam seus desejos”, mencionou.

Estiveram presentes na solenidade os pró-reitores, os coordenadores de curso, professores, o diretor do Centro de Ciências Humanas, Francisco de Jesus Silva e Sousa e o diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, Ridvan Nunes Fernandes.

Saiba Mais

A UFMA segue com o calendário de colação de grau do segundo semestre de 2015, nas seguintes datas:

  • 02 de maio de 2016, com os graduandos do Campus de Chapadinha;
  • 03 de maio de 2016, com os graduandos do Campus de São Bernardo e Imperatriz;
  • 04 de maio de 2016, com os graduandos do Campus de Grajaú;
  • 05 de maio de 2016, com os graduandos do Campus Bacabal;
  • 06 de maio de 2016, com os graduandos do Campus de Codó;
  • 09 de maio de 2016, com os graduandos do Campus de Pinheiro.

O prazo previsto para a entrega dos diplomas de conclusão de curso de graduação é de até 90 dias após a data de colação de grau do respectivo curso.

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Olimpíada Brasileira de Agropecuária recebe inscrições de 1º a 31 de maio

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As inscrições para a Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP) estarão abertas para equipes oriundas de instituições de ensino técnico a partir deste domingo (1º) até o dia 31 de maio de 2016. Promovida pelo Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, a competição será realizada na cidade de Passos este ano.

A OBAP é direcionada a estudantes de cursos técnicos de nível médio nas seguintes áreas: Agropecuária, Agricultura, Agroecologia, Zootecnia, Agronegócio, Alimentos e Agroindústria. Também poderão participar alunos dos cursos do eixo tecnológico de Recursos Naturais. O valor da inscrição é de R$ 20 por equipe.

Os times devem ser compostos por quatro pessoas da mesma instituição: um orientador e três alunos. Os orientadores poderão ser docentes ou técnicos administrativos. Não há limite para o número de equipes inscritas por escola.

Todos os times receberão certificados de participação. Entre as equipes de Ensino Médio integrado ou concomitante, as quinze melhores receberão medalhas. Entre os grupos formados por alunos de cursos da forma subsequente, os seis melhores receberão medalhas. As três melhores equipes na classificação geral receberão troféus.

Os estudantes medalhistas na modalidade Ensino Médio integrado ou concomitante serão convidados a participar da seletiva para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Ciências da Terra (IESO) no Japão, em 2017.

Para saber mais sobre a OBAP, acesse o site oficial

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João Santana e Mônica Moura viram réus na Lava Jato

João Santana no IML em Curitiba
João Santana no IML em Curitiba(VEJA.com/Reuters)

O juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, aceitou nesta sexta-feira duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal contra o ex-marqueteiro do PT João Santana e a sua mulher, Mônica Moura. Também são alvos das ações penais o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já foram condenados em outros processos do petrolão, e outras treze pessoas, entre elas ex-funcionários da Odebrecht, dirigentes da Petrobras e lobistas. Eles responderão por corrupção e lavagem de dinheiro.

As ações são fruto das apurações da 23ª e 26ª etapas da Lava Jato, a Acarajé e a Xepa. A primeira levantou informações de que o marqueteiro das campanhas de Dilma e Lula teria recebido 4,5 milhões de dólares, no exterior, do lobista e representante do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki, que também virou réu. Segundo a denúncia, o valor seria parte da propina reservada ao PT e teria viabilizado a contratação do estaleiro pela Petrobras. Já a segunda denúncia tem como base o chamado “departamento de propina” da Odebrecht, uma estrutura sofisticada criada pela empresa para cuidar da operacionalização dos negócios ilícitos. Offshores ligadas a holding teriam repassado 3 milhões de dólares a contas do publicitário.

Na decisão, Moro afirma que, apesar de não serem agentes públicos, João e Mônica receberam “conscientemente recursos provenientes de acertos de propinas entre dirigentes da Petrobras e empresas fornecedoras da estatal”, e, por isso, estão sujeitos a responder pelos crimes de corrupção passiva. “Há provas decorrentes de depoimentos de criminosos colaboradores conjugados com provas documentais de transferências bancárias subreptícias, inclusive das contas no exterior e de planilhas apreendidas”, escreveu o juiz no despacho.

Na denúncia, João Santana é apresentado como “conselheiro” da alta cúpula do PT e o “intermediário de contatos” de lideranças petistas, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. “Como retribuição, João Vaccari determinava que os operadores e representantes dos estaleiros efetuassem transferências de valores em favor de Mônica Moura e João Santana, quantia esta que era posteriormente deduzida do saldo devedor de propina ao Partido dos Trabalhadores, prometida pelos estaleiros e solicitada por Renato Duque [ex-diretor da Petrobras] em razão da contratação obtida com a Petrobras”, diz a peça da acusação.

Já Mônica Moura trabalhava como sócia de João Santana. Foi ela quem teria informado ao lobista Zwi Skornicki dados das contas que o casal mantinha na Suíça para o depósito dos recursos ilícitos. A procuradoria alega que os dois tinham plena consciência da origem ilegal do dinheiro e das atividades ilícitas praticadas pelo PT, “uma vez que estas eram fundamentais para que fosse estruturado o projeto de manutenção no poder do partido”, conforme o texto da denúncia.

Em uma das ações, Moro cita como uma das principais provas o depoimento dado pela ex-funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Guimarães, que firmou acordo de delação premiada. Ela trabalhava para o “departamento de propinas” da Odebrecht, cujo nome oficial era “Setor de Operações Estruturadas”. Em planilhas apreendidas nos arquivos do departamento, a procuradoria concluiu que a empreiteira pagou em dinheiro vivo a Santana 23,5 milhões de reais, além dos 3 milhões de dólares no exterior.

Esta é a terceira ação penal movida na Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, que está preso há quase um ano. Em outro processo, ele foi condenado junto com outros dirigentes da empresa a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Executivos do grupo Odebrecht, inclusive seu presidente Marcelo Bahia Odebrecht, recorriam a esse setor quando necessária a realização de algum pagamento subreptício”, disse Moro, no despacho.

Confira a lista dos réus:

Ação Penal 1:

1) Eduardo Costa Vaz Musa;

2) João Carlos de Medeiros Ferraz;

3) João Cerqueira de Santana Filho;

4) João Vaccari Neto;

5) Mônica Regina Cunha Moura;

6) Renato de Souza Duque;

7) Pedro José Barusco Filho;

8) Zwi Skornicki.

Ação Penal 2:

1) Ângela Palmeira Ferreira;

2) Fernando Migliaccio da Silva;

3) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho;

4) Isaías Ubiraci Chaves Santos;

5) João Cerqueira de Santana Filho;

6) João Vaccari Neto;

7) Luiz Eduardo da Rocha Soares;

8) Marcelo Bahia Odebrecht;

9) Marcelo Rodrigues;

10) Maria Lúcia Guimarães Tavares;

11) Mônica Regina Cunha Moura;

12) Olívio Rodrigues Júnior.

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Conheça a Olimpíada de Língua Portuguesa – Diretor incentive seu professor a participar

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país, do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em 2016 promove sua 5ª edição.
Aqui você encontra informações sobre o concurso, além de acompanhar adesões, inscrições e os resultados de cada etapa no “Mapa das inscrições”.
O tema escolhido é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania.
Neste ano, os primeiros 100 mil professores inscritos recebem um DVD com aColeção da Olimpíada, material que apresenta a sequência didática para o ensino da escrita em quatro gêneros textuais.
Professor(a), inscreva-se!
A adesão das secretarias de Educação e inscrição dos professores é de 25 de fevereiro a 30 de abril de 2016.
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Agritec Codó: Maranhão recebe mais de R$ 14 milhões para investir na agricultura familiar

Foto 11_Gilson Teixeira_28-04-2016- Abertura da Agritec Codó (11)-1

A Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) do Território dos Cocais iniciou, nesta quinta-feira (28), em Codó, com uma novidade para o Maranhão. O estado receberá mais de R$ 14,5 milhões do Governo Federal para ampliar a capacidade produtiva e qualidade de vida das famílias rurais no interior do estado.

Na abertura da Agritec Codó, Solange Amarilis, da coordenação do Projeto Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA), oficializou junto ao Executivo Estadual, o investimento de R$ 9.667.110,79 milhões para beneficiar 11.500 pessoas. Câmara cria comissões permanentes sobre direitos da mulher e do idoso

O convênio tem o objetivo de fornecer água de qualidade para consumo humano e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjo produtivos abrangendo os municípios de Codó, Caxias, Coroatá, São João do Sóter, Timbiras, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Itapecuru, Pirapemas, Araioses, Água Doce, Primeira Cruz e Chapadinha. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos governos estadual e federal.

 “Com a assinatura do convênio, o Maranhão passa a ser o décimo estado da federação a ser beneficiado com as ações do Programa. É uma satisfação trabalhar em parceria com um governo que trabalha para que os recursos cheguem a quem mais precisa”, enfatizou Solange Amarilis, da coordenação do Projeto Água Doce do Ministério do Meio Ambiente.

O secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Glauco Mendes, também firmou parceria com o Governo do Estado e assinou acordo de responsabilidade de empenho na ordem de R$ 5 milhões do Programa ‘Água Para Todos’ para construção de barreiro e kit de sistema simplificado para beneficiar produtores dos municípios de Duque Bacelar, Chapadinha, Vargem Grande, Codó e Caxias.

 O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares disse que, passo a passo, estão sendo construídas políticas públicas para todos os maranhenses ao serem aplicados corretamente os recursos públicos. “Vamos continuar apoiando a produção e os agricultores familiares. Acreditamos que esse é o caminho correto, investir na educação e na produção. Nós temos uma crença profunda de que estamos no caminho correto”, destacou o secretário.

Adhemar Lopes, secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante o evento parabenizou a SAF pelo empenho para destravar os recursos do crédito fundiário na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC).

A ação está garantindo as condições de infraestrutura básica e produtiva aos agricultores familiares por meio de associações de trabalhadores rurais. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) operacionaliza os empreendimentos rurais que beneficiam centenas de famílias assentadas pelo programa no Maranhão. A ação é executada por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado.

 

Dona Maria de Jesus (Dijé), coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, representando todos os movimentos sociais, agradeceu a oportunidade que o Estado está dando para as quebradeiras mostrarem seus trabalhos e como cuidar da natureza. “Nós tiramos nosso alimento da natureza e a preservamos. Sem agricultura familiar não é possível a sobrevivência das famílias, aqui é um espaço de muito aprendizado”, declarou.

 

Abertura da Agritec

Além dos importantes anúncios de investimento do Governo Federal, na abertura da Feira foi entregue três motos e três GPS para a regional da Agerp de Codó executar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e beneficiar agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais. O CAR é uma ferramenta utilizada para auxiliar o processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Na ocasião, foram firmados contratos de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que beneficiarão agricultores do município de Codó com a concessão de créditos bancários para ampliar a produção da família produtora rural. Foram entregues ainda 18 kits feira para atender a regional de Codó. O kit é composto por: barracas, balanças, caixas plásticas, gaiolas, caixas de isopor, pallet, jalecos, bonés e camisas.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) entregou títulos de terra de 1.517 hectares para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riacho Seco, beneficiando 32 famílias.

A Agritec é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio do Sistema SAF, composto pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com Embrapa/Cocais, Sebrae, Prefeitura municipal de Codó e Movimentos Sociais como a ACONERUQ, FETAEMA, Fetraf-ma, MIQCB e MST.

A Feira é uma verdadeira vitrine de oportunidades para o homem do campo, pois é um espaço de capacitação e acesso às novas tecnologias, de modo que ele possa melhorar sua produção quantitativa e qualitativamente.

Participaram da abertura o presidente da AGERP, Júlio César Mendonça, presidente do Iterma, Mauro Jorge, prefeito de Codó Zito Rolim, vereador de Codó Pedro Belo, secretários estaduais e municipais, vereadores, lideranças e representantes dos movimentos sociais.

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Partidos escolhem comissões que vão presidir; PMDB fica com a CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é a maior e mais importante comissão da Câmara. Divisão foi de acordo com as atuais bancadas e também incluiu dois novos colegiados: um de defesa dos direitos da mulher e outro, dos idosos. Eleições das mesas de cada comissão devem ocorrer na terça (3)

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Reunião do Colegiado de Líderes. Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Reunião de líderes com o presidente da Câmara definiu a presidência das comissões permanentes

Os partidos representados na Câmara dos Deputados definiram nesta quinta-feira (28) a divisão, entre as legendas, das presidências de cada uma das 25 comissões permanentes da Casa, inclusive as duas criadas pelo Plenário na quarta-feira (27).

A escolha foi feita levando em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a janela da troca de partidos. Esse novo formato de escolha foi definido em votação que ocorreu também ontem.

A partir de agora, os partidos têm até as 11 horas da próxima terça (3) para indicar os membros dos colegiados. As eleições de cada mesa (presidente, 1º, 2º e 3 vices) ocorrerão às 12 horas e às 14 horas do mesmo dia. Será permitida candidatura avulsa dentro de um mesmo partido. A expectativa é que já na quarta (4) as comissões comecem a trabalhar, podendo votar projetos de lei.

Constituição e Justiça
Ficou com o PMDB a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a maior e mais importante da Câmara, a única que tem a função de analisar todas as propostas em discussão na Casa.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), informou que o nome a ocupar o cargo ainda será definido. A escolha deverá ser feita entre os deputados Rodrigo Pacheco (MG) e Osmar Serraglio (PR).

Independentemente da escolha, Picciani acredita que a presidência será comprometida com a transparência, de forma a não prejudicar a análise, por exemplo, de um recurso que está na comissão, referente ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Não imagino que o deputado Osmar Serraglio ou o deputado Rodrigo Pacheco tomaria qualquer tipo de medida que não a prevista no Regimento Interno”, afirmou o líder.

Ao PMDB também couberam as presidências da Comissão de Finanças e Tributação; e de Viação e Transportes. Para a primeira, deverá ser indicada a deputada Simone Morgado (PA) e, para a segunda, Washington Reis (RJ).

Outra comissão que já tem um nome para a presidência é a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O colegiado coube ao DEM e deverá ser presidido pelo deputado Alexandre Leite (SP).

Ao PT, segunda maior bancada da Câmara, também coube o comando de três comissões. Entre elas, a de Fiscalização Financeira e Controle.

Obstrução
Para Leonardo Picciani, a partir de agora a Câmara começa a retomar seu ritmo de trabalho, após a análise da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Mas, de fato, é um ano que está prejudicado. As comissões terão um período muito mais curto de atuação neste ano”, disse, em referência ao atraso de quase dois meses na instalação das comissões.

Apesar da retomada dos trabalhos das comissões, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), anunciou obstrução em votações na Casa, até que o Senado decida pelo afastamento ou não da presidente Dilma, o que deve ocorrer por volta de 12 de maio.

“Estamos em uma espécie de vácuo de poder. A presidente está saindo, e um novo presidente deverá estar entrando em dez dias. Neste momento, achamos prudente não votar nenhum projeto que tenha impacto no novo governo”, disse Pauderney.

Para Picciani, no entanto, o que for de interesse do Brasil deve ser votado. “Não acho que a obstrução seja o melhor caminho, porque a vida do País não para, e o Congresso continua tendo que cumprir o seu papel”, observou.

Novas comissões
A divisão dos colegiados incluiu também duas novas comissões permanentes recém-criadas: a de Defesa dos Direitos da Mulher, que será presidida pelo PR; e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que ficará sob o comando do PSDB.

As duas comissões têm 22 integrantes titulares cada. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação desses dois colegiados na quarta-feira (27).
Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Duas pessoas são presas com cerca de 33 quilos de crack

Drogas
Em menos de 15 dias de implantação do seu whatsapp, a Superintendência de Combate ao Narcotráfico (Senarc), já apreendeu mais de 40 quilos de cocaína e prendeu 16 traficantes e uma arma de fogo. O aplicativo tem contribuído bastante para o trabalho investigativo da polícia no combate ao tráfico de drogas, na capital.
O superintendente Carlos Alessandro disse que o aplicativo se tornou, em um curto espaço de tempo, uma excelente ferramenta, pois a sociedade o utiliza para fazer denúncias, com a garantia de ter sua identidade preservada.”É uma contribuição excelente para o nosso trabalho”, disse.
Durante a madrugada desta quinta-feira, dois homens foram presos na BR- 135, na região do povoado São Francisco, em tapecuru-Mirim, em um automóvel Fiat Pálio, de cor preta, placa OXV-1274, conduzido por Roberto Sena Silva, de 34 anos, na companhia de José de Ribamar Pereira Filho, de 40 anos, mais conhecido como “Ribinha”. Os dois tinham a posse de 19 tabletes de crack (cerca de 33 quilos), que traziam do estado de Goiás, para ser distribuidos nos bairros Barreto, Jordoa e João Paulo.
Os dois homens já vinham sendo monitoradas pelos homens da Senarc, que sabendo que iriam chegar durante a madrugada, fizerem uma barreira na BR-135, logrando o êxito de prendê-los. Os traficantes foram autuados em flagrante.
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TJMA mantém suspensas leis que autorizavam contratação temporária em Coroatá

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (27), manteve medida liminar que suspendeu a eficácia de três leis do Município de Coroatá, todas do ano de 2013. As normas admitiam a contratação temporária de servidores, inclusive professores, sem a necessidade de concurso público.

A liminar havia sido deferida, em sessão anterior, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra o presidente da Câmara de Vereadores e o prefeito do município, pleiteando a impugnação das leis.

O MPMA argumentou que as normas distribuem diversos cargos a serem preenchidos diretamente, sem concurso público, somente por meio de processo seletivo simplificado e mediante prévia autorização do gestor municipal e da Secretaria de Educação Municipal, na escolha de seus ocupantes.

O órgão afirmou que as leis não atendem aos requisitos constitucionais, na medida em que autorizam a contratação, sem especificar as hipóteses de excepcionalidade.

À época, o município alegou necessidade de dar continuidade aos serviços essenciais, até que fosse levantada a real situação administrativa e, assim, fosse realizado concurso público.

Na sessão desta quarta (27), o desembargador Guerreiro Júnior (relator) considerou tempestivo o recurso do Município de Coroatá, mas manteve a medida liminar por ele deferida anteriormente.

O desembargador falou das possibilidades de excepcionalidade em que a Constituição do Estado admite a contratação temporária, citando entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), que apresentam requisitos a serem atendidos para a modalidade.

Na decisão anterior, Guerreiro Júnior já havia constatado que não foram observados os requisitos legais, na medida em que as leis municipais estabeleceram como necessidade excepcional de interesse público, situações que não apresentam qualquer urgência, suficientes para dispensar o concurso público.

O magistrado destacou que os serviços, na área da educação, são típicos de servidores de carreira, não de pessoal temporário. O Pleno do TJMA concordou com o voto do relator.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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TSE determina que PT devolva R$ 7 mi aos cofres públicos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. “Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais”, afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.

Partidos – Na última terça-feira, o TSE também aprovou com ressalvas as contas partidárias de 2010 dos diretórios nacionais de PSDB e PMDB devido à aplicação irregular dos recursos do Fundo Partidário. Além de petistas, tucanos e peemedebistas, foram aprovadas com ressalvas as contas referentes a 2010 de PCdoB, PSB, PSDC, PV, PR e PTN. Já PRTB, PMN e PDT tiveram as contas desaprovadas.

(com Agência Brasil)

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Iziane pensa em aposentadoria, mas o sonho do bi pode adiar seus planos

Iziane foi eleita MVP das finais (Foto: Divulgação)

Iziane foi eleita MVP das finais (Foto: Divulgação)

A ala Iziane foi eleita MVP (jogadora mais valiosa) das finais LBF Caixa contra o Corinthians Americana, com uma média de 18 pontos por partida. A jogadora do Sampaio, agora, vai se apresentar à seleção brasileira para disputar as Olimpíadas 2016.

Após os jogos, Iziane confessa que a ideia da aposentadoria já está nos seus planos: “Já estou com 34 anos, e a idade vai pesando um pouco. O corpo não consegue acompanhar o ritmo de antigamente, então, minha ideia é parar e, se Deus quiser, com uma medalha olímpica”.

Apesar de a decisão estar praticamente tomada, Iziane ainda deixa uma possibilidade em aberto: “Sou Sampaio, me identifico bastante com o clube, e ganhar esse título pelo time que eu torço teve um sabor muito especial. Iremos defender o título no próximo ano e já há uma proposta para lutar pelo bicampeonato. Quem sabe…”, sorriu Iziane, deixando uma ponta de esperança no ar.

Além de lutar pelo Bi da Liga Nacional, a equipe do Sampaio Basquete ainda participará do sul-americano de 2017, em data a ser confirmada.