1

Imagem do dia – Depois de uma longa espera, alunos ficam sem treinar para o JEMs, porque o vigia do Ginásio não estava no local de trabalho

thumbnail_IMG-20160629-WA0118

A imagem do dia foi registrada no portão do Ginásio Carlos Fernando, no bairro Primavera.  no momento em que os alunos atletas da Escola Governador Archer esperavam o vigia chegar do almoço, porém sem êxito, com isto os alunos ficaram sem treinar, perdendo mais um dia de trabalhos. Alô secretário de esportes, isso é irresponsabilidade ou não é? Vamos acordar!

0

Ex ministro Paulo Bernardo deixou a cadeia após decisão do STF

O ex-ministro Paulo Bernardo deixou na noite desta quarta-feira a sede da Polícia Federal em São Paulo, onde estava preso desde a última quinta. Alvo da Operação Custo Brasil, que investiga um esquema de desvios de 100 milhões de reais no Ministério do Planejamento, Paulo Bernardo foi beneficiado por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou “constrangimento ilegal” e revogou sua prisão. Após a determinação do STF, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pelos processos da Custo Brasil, mandou soltar outros sete alvos da operação. Dois investigados seguem presos.

“Sou inocente, isso vai ficar demonstrado”, afirmou o ex-ministro ao sair da sede da PF, por volta das 22h30. Paulo Bernardo disse ainda que sua prisão “não era necessária”. “Eu estava em local encontrável, me coloquei à disposição da Justiça várias vezes.” Sobre as suspeitas de que teve despesas pagas com propina, ele afirmou: “Isso não procede, não tem o menor cabimento. Minhas despesas pessoais são pagas com meu salário”.

Apesar da soltura, Paulo Bernardo terá de cumprir medidas cautelares determinadas pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo. O ex-ministro terá de comparecer quinzenalmente à Justiça, não pode entrar em contato com os demais investigados, está proibido de deixar o país sem autorização judicial, deve entregar o passaporte às autoridades e ainda ficará impedido de exercer cargos públicos.

Após a ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo, o magistrado de São Paulo soltou, além de Paulo Bernardo, outros sete alvos da Custo Brasil: o ex-secretário de Gestão municipal de São Paulo Valter Correia da Silva, os advogados Guilherme Gonçalves, Daisson Silva Portanova e Emanuel Dantas do Nascimento, e os empresários Joaquim José Maranhão da Câmara, Washington Luiz Viana e Dércio Guedes de Souza. O último também já havia obtido uma decisão favorável de Toffoli no início da noite desta quarta.

Outros dois investigados na operação, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o ex-servidor do Planejamento Nelson Luiz Oliveira Freitas, devem continuar presos por terem tentado interferir em acordos de delação premiada. Além de Ferreira e Freitas, continua preso o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto que, além de ter sido alvo de mandado de prisão em São Paulo, está detido em Curitiba por causa da Lava Jato.

Custo Brasil – Deflagrada na quinta-feira passada, a Operação Custo Brasil apura o desvio de cerca de 100 milhões de reais de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento durante a gestão de Paulo Bernardo na pasta, entre 2005 e 2011. A pilhagem dos recursos dos funcionários públicos endividados se dava por meio da empresa Consist, contratada pelo Planejamento para gerir os empréstimos, que cobrava 1 real mensal de cada servidor por um serviço que custaria normalmente 30 centavos. As investigações apontam indícios de que o ex-ministro, que teria recebido cerca de 6 milhões de reais do esquema por meio do advogado Guilherme Gonçalves, irrigou o caixa dois do PT e de campanhas petistas, como a da sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), com o dinheiro roubado.

Fonte: veja.abril.com.br

0

Codó – Policiais Militares do Distrito de Cajazeiras prendem homem que portava uma pistola

Os Policiais Militares do 17º BPM, lotados no Distrito de Cajazeiras, 84 km da Sede, têm combatido a criminalidade com bastante eficácia, depois de apreenderem um caminhão carregado com madeira ilegal, uma guarnição comandada pelo Cabo PM – Pessoa, conseguiu, após denuncias prender o homem identificado por Artur Pereira dos Santos Neto após o mesmo ter sido encontrado portando na cintura uma Pistola TAURUS, modelo 765 e com munições intactas. Os policiais chegaram até Artur, após denuncias de um grupo de brincantes que por lá se divertiam no Arraial daquela localidade que informaram aos policiais de que um homem estaria na praça de posse de uma arma

De posse da informação, os policiais começaram a tentar localizar o suspeito que após ter visto os militares se aproximando, ainda teria tentado esconder a pistola, porém sem êxito. O Cabo Pessoa, que tem se destacado por conseguir exercer seu papel de agente de segurança em Cajazeiras, tendo sido muito elogiado pela população local, manteve contato com os Policiais Militares de São João do Sóter os quais informaram o fato ao 2º BPM, que encaminhou uma viatura para conduzir e apresentá-lo na Delegacia Regional de Caxias.

1

PM de Codó realiza o “I Arraiá Dus Puliça”

arraiá

O Comando do 17º BPM tem a honra em convidar a família Policial Militar e a comunidade em geral, para prestigiar o “I Arraiá dus Puliças”, o evento alusivo às festividades juninas tem um caráter cultural e de resgate da cultura nordestina. Para os visitantes, além da tradicional participação de quadrilhas juninas, haverá também barracas com comidas típicas, forró e atrações juninas como Boi Mirim, Boi Raízes do Maranhão, Juninas Mandacarú e Asa Branca. Então chegue cedo e garanta seu lugar!

Evento: “Arraiá dus Puliças”;

Local: Pátio do 17º BPM;

Hora: 19h 30min;

Preço do Ingresso: Entrada Franca.

 

0

MPMA aciona ex-secretários de Estado da Fazenda por improbidade administrativa

 logo mpO Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final , a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

0

Vem aí grande leilão de bens que será realizado pelo juiz da 2ª Vara de Codó

leilão

A 2ª Vara da Comarca de Codó vai realizar um leilão judicial na próxima semana, dia 7 de julho. De acordo com o edital assinado pelo juiz titular Holídice Cantanhede, entre os bens a serem leiloados está uma máquina empacotadora automática, avaliada em mais de 40 mil reais. O leilão será na modalidade presencial, na entrada do Fórum de Codó, às 10h da manhã. O total de bens está avaliado em R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais).

Ainda segundo o edital a arrematação do bem se dará pelo maior lance, que deve ser igual ou superior ao da avaliação. “O arrematante deverá pagar ao leiloeiro no ato da arrematação o importe de 5% sobre o valor do bem. Caso o maquinário e mais o automóvel não sejam arrematados nesse leilão, uma nova hasta está previamente marcada para o dia 27 de julho, no mesmo horário e local”, versa o edital elaborado pelo juiz.

Leilão Judicial – É a venda de bens penhorados através de mandado judicial, para garantia de uma execução. Os bens podem ser vistoriados normalmente antes do Leilão Público Judicial, mas em alguns casos o executado que fica com a guarda dos bens e acaba dificultando a vistoria. É aconselhável a presença de algum participante da equipe do Leiloeiro durante a visita.

Não existem lances mínimos definidos em lei para os bens vendidos em Leilão Judicial, porém alguns juízes determinam que seja publicado no edital que, não serão aceitos lances inferiores a 60% do valor da avaliação.

Neste caso os bens acabam sendo vendidos pelo maior lance ofertando, desde que o juiz não o considere vil, ou seja, valor que não seja muito inferior considerando valores e aceitação de mercado. Pois não existem leis que determinam porcentagem ou margens de valores, ficando esta decisão por conta do juízo da execução.

Os leilões judiciais podem ser realizados nas modalidades presencial e eletrônica.

Fonte: TJMA

0

Vara da Infância – participação de menores em arraiais juninos é alvo de fiscalização

Imagem divulgação

A participação e permanência de crianças e adolescentes nos arraiais juninos é o alvo das fiscalizações realizadas pela Coordenação da Divisão de Proteção Integral – DPI, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital. As ações, iniciadas nos últimos dias 24 e 25, devem se estender por todo o período junino. As informações são da coordenadora da Infância da unidade, Carla Paixão.

De acordo com a coordenadora, nas datas foram fiscalizados os arraiais do Parque Folclórico da Vila Palmeira, Praça Maria Aragão e Arraial do IPEM.

Bebida alcoólica – O trabalho da equipe da Divisão de Proteção Integral teve inicio por volta das 22h. Nas palavras de Carla, durante a fiscalização foram visitadas todas as barracas dos arraiais de modo a reforçar a proibição de venda de bebida alcoólica para menores, bem como a presença de placa indicando a proibição. O esclarecimento das implicações para o caso de desrespeito à lei constou do trabalho da equipe.

Mas o trabalho da DPI não se resumiu às barracas dos arraiais. Segundo a coordenadora do setor, uma média de três brincadeiras por arraial foram abordadas pela equipe da Vara para verificar o atendimento por parte das brincadeiras às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como às determinações da Portaria 51/2016, expedida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude. De acordo com a coordenadora, apenas uma agremiação foi notificada/autuada por descumprir a legislação.

A fiscalização aos arraiais se estende até o final do período junino.

Assessoria de Comunicação do TJMA

0

PF prende mulher que tentava transportar 12 kg de maconha para o Amapá

PF prende mulher que tentava transportar maconha para o Amapá

A Polícia Federal prendeu hoje (28/6), no aeroporto de Campo Grande, uma estudante de 20 anos, residente em Macapá/AP, que tentava transportar maconha escondida em sua bagagem.

Com o auxílio do aparelho de raio-x, os policiais identificaram a presença da droga escondida na mala da passageira. Imediatamente, levaram a mulher e bagagem até a sala da Polícia Federal no aeroporto. Ao abrirem a mala, encontraram vários tabletes de maconha envoltos em fita adesiva.

A envolvida foi presa em flagrante e conduzida com a droga até a Superintendência Regional da PF nesta capital. A droga foi pesada, totalizando 12 kg.

Comunicação Social da Polícia Federal em Campo Grande/MS

0

Trabalho a distância – Comissão da Câmara aprova projeto

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Lucas Vergilio

Lucas Vergilio: trabalho a distância beneficia trabalhador, que não precisa se deslocar até a empresa onde trabalha, e o empregador, que economiza com a redução de recursos alocados em suas instalações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2723/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que autoriza os órgãos públicos federais a instituir sistema de trabalho remoto, o chamado teletrabalho ou trabalho a distância, quando os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis. O detalhamento será dado por meio de normas regulamentares.

A regra vale para todos os servidores atingidos pela Lei 8.112/90: servidores da administração direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; autarquias e fundações federais.

O relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), argumenta que a utilização do sistema de trabalho a distância traz benefícios para o trabalhador, dispensado de se deslocar até a empresa onde trabalha, e para o empregador, que economiza com a redução de recursos alocados em suas instalações, bem como do incremento de produtividade.

“No serviço público brasileiro, tem-se notícia de algumas experiências de implantação de home office bem sucedidas, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Devido ao sucesso alcançado com servidores públicos, o Conselho Nacional de Justiça incorporou a matéria ao anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura”, ressaltou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

16

Blogueira de Codó teve moto apreendida pela PM – Motivo: moto sem placa e piloto sem capacete, sem CNH em seguida foi para o seu blog atacar a polícia

moto da Ramyria 2

Moto pilotada pela blogueira – no pátio da 3ª CIRETRAN

Mostrando total desequilíbrio no tocante à conduta ética e moral de uma profissional que se julga ser formadora de opinião, a blogueira Ramyria Santiago utilizou seu veículo de comunicação para denegrir a imagem da Centenária  Polícia Militar após sua motocicleta ter sido apreendida pelo Esquadrão Águia que realizava operações de transito e abordagens nos bairros de Codó. De acordo com policiais de serviço, a moto BROS estava sem placa e a condutora estava sem o capacete, não possuía habilitação e na hora da abordagem estava utilizando fones de ouvidos.

Durante a abordagem dos policiais que pediram a CNH da condutora, a mesma disse sem pestanejar que: “em Codó, ninguém possuia CNH” e gozando de uma prerrogativa que o condutor irregular tem, de não ser obrigado a entregar a chave do veículo para os agentes, Ramyria trancou a moto e disse: “agora pode levar”.

Ramyria Santiago

Em seguida correu para a frente do computador e de forma descontrolada passou a denegrir a imagem de uma corporação que ao longo de sua existência zela pela segurança da população maranhense. Esta não é a primeira vez que a blogueira tem esse tipo de comportamento com relação às forças policiais. Sob a justificativa de que a PM não prende bandidos, a blogueira tenta em seu blog desqualificar a ação dos Policiais Militares, que estão diuturnamente no confronto direto com a criminalidade, para ofuscar a irregularidade de sua moto.

Capítulo XV – DAS INFRAÇÕES

Art. 230

Conduzir o veículo:

I –

II – ..

III –
IV – sem qualquer uma das placas de identificação;

V – que não esteja registrado e devidamente licenciado;

Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa – remoção do veículo;

Art. 244

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

I – sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação;

Dirigir veículo:
Novo artigo 162, I (a contar de 01/11/16):

I – Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (três vezes);

Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado; (Redação do artigo 162, I dada pela Lei n. 13.281/16)

Depois das irregularidades acima, o que será que a nobre blogueira queria que a PM fizesse com sua motocicleta?

Reportagens oportunistas, sensacionalista e sarcástica, esta é a linha editorial da blogueira Ramyria, que busca de forma desesperadora desqualificar o trabalho da polícia de Codó. Durante um certo período teve livre acesso aos setores do quartel, inclusive com informações privilegiadas para postar em seu blog, mas a linha covarde da comunicadora que se sentiu desprestigiada por conta de sua conduta, passou a adotar uma linha não muito convencional de atacar os órgãos de segurança, passando a insuflar a violência e colocando a sociedade contra a PM e vice – versa. Portanto, está comprovado que a blogueira não mostra equilíbrio emocional ao não saber separar o profissional do pessoal, o fato dela estar errada e estando pilotando sua moto de forma irregular, não daria motivos para ela tentar distorcer sua conduta com explicações pífias.