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Comando do 11º BPM realiza Formatura para tratar de assuntos referentes às Eleições 2016 em Timon

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Dando continuidade às ações de planejamento do policiamento do pleito eleitoral de 2016, o Comando do 11º BPM realizou no dia 28 de setembro uma formatura na qual foram tratados todos os assuntos referentes ao emprego do efetivo dessa Unidade nas eleições municipais de 2016, ocasião em que a tropa foi orientada sobre as condutas dos agentes públicos responsáveis pela fiscalização do pleito, as normas gerais de atuação específica da PM no período eleitoral, as questões administrativas referente a adequação de escalas, envio de reforço e demais assuntos pertinentes ao pleito.

O planejamento consiste no atendimento de um dos maiores pleitos eleitorais do estado do Maranhão, considerando-se o quantitativo do eleitorado de Timon, além do fato de o 11º BPM ser responsável pelo policiamento do pleito em Parnarama e Matões, sedes da 3ª e da 4ª Companhia do 11º BPM, totalizando 127 locais de votação, sem considerar o efetivo que o Batalhão envia para reforçar o policiamento de outras cidades fora de sua área de circunscrição.

A logística conta com o emprego de todo o efetivo disponível que atendem as áreas urbanas e rurais onde houver urnas. O comandante do 11º BPM, Ten. Cel. Jairo Xavier da Rocha ressalta que, “embora o efetivo não seja o adequado para operacionalização do pleito em função da quantidade de locais de votação, o serviço ordinário de rádio patrulhamento não será prejudicado, visto que o planejamento do policiamento do pleito eleitoral trabalha com escalas diferenciadas para que haja efetivo disponível para cobrir todos os locais de votação”.

Além da Polícia Militar, o Ministério Público, através dos Promotores Eleitorais, a Justiça Eleitoral, através dos Juízes Eleitorais e seus auxiliares, a Prefeitura, através da DMTRANS, Guarda Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, etc, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros estão trabalhando de forma conjunta e coordenada para garantir um pleito dentro da mais perfeita normalidade preservando a ordem pública e coibindo as condutas vedadas que são costumeiras nos dias que antecedem e durantes a votação do dia dois de outubro.

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Gilmar Mendes afirma que violência nas eleições preocupa e requer total atenção das instituições

Ministro Gilmar Mendes

A onda de violência nas eleições deste ano preocupa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que falou sobre o assunto durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) e também em entrevista. “Estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue, tal como prevê a lei, na investigação desses fatos, que claro repercutem e podem afetar o pleito”, afirmou.

Gilmar Mendes disse que o TSE tem feito sua parte, ao dar rápido encaminhamento aos pedidos de reforço de segurança nos estados por meio da requisição de Forças Federais. “Estamos atendendo aos pedidos de Força Federal para que a eleição transcorra num quadro de tranquilidade e paz”, disse o presidente do TSE, referindo-se aos 307 municípios de 12 estados que receberão as tropas até o momento.

O ministro afirmou que o assassinato do candidato a prefeito em Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha (PTB), tem contornos de atentado, numa região que até então não tinha histórico de violência. “Estamos aguardando as investigações desse episódio chocante e deplorável por todos os títulos”, afirmou o ministro.

Já com relação aos assassinatos ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que a maioria dos casos parece ter ligação com disputas ligadas ao crime organizado (milícias e narcotráfico). O ministro afirmou que as evidências de que o crime organizado esteja participando do processo eleitoral é algo delicado, que merece a devida atenção das autoridades, na medida em que a Justiça Eleitoral tem campo de atuação restrito.

“A última coisa que podemos desejar é a presença do crime organizado no sistema político. Certamente a polícia e os órgãos de inteligência têm que dar atenção a isso. Não é possível a Justiça Eleitoral simplesmente impedir que essas pessoas se candidatem se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidades ou não estiverem respondendo a um processo que possa levar à eventual impugnação”, salientou o ministro Gilmar Mendes, destacando também o papel da imprensa no enfrentamento desse grave problema.

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E agora, quem realmente está na frente? Nagib com a BMO, Escutec e Data M ou Biné com a MBO?

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Reta final das eleições e agora tudo está nas mãos dos eleitores que vão às urnas no próximo dia 2/10 para escolher seus representantes para os próximos quatro anos. Em Codó, muita gente ainda está indecisa em quem votar, ao longo do período eleitoral dois candidatos foram declarados vencedores através de pesquisas de opinião. Em nessas pesquisas os resultados foram questionáveis por conta da rejeição explícita de dois deles. Hoje, segundo estas mesmas pesquisas, os mesmos dois que possuem as maiores rejeições estão na frente.

E os outros candidatos?

De acordo com os assessores dos candidatos Pedro Belo- PC do B e Chiquinho-PP, comer pelas beiradas e esperar até o resultado final é o melhor caminho para quem realizou uma campanha coesa e sem muito dinheiro, para eles, o melhor mesmo é passar a responsabilidade para seus eleitores, porém, todos concordam que uma surpresa deve acontecer, aquele que está no ápice nas pesquisas poderá encerrar em terceiro e o inverso poderá acontecer.

Durante a última semana de campanha tanto Biné quanto Nagib, não compareceram a dois debates com estudantes sob a alegação de que tudo estava sendo armado para desestabilizar suas campanhas, outros entendem que a falta de argumentação e de um projeto para a educação é a mais convincente.

 

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Saiba o que é preciso para você votar com tranquilidade

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No próximo dia 2 de outubro, 144 milhões 88 mil 912 brasileiros vão às urnas para escolher 5 mil 568 prefeitos e 57 mil 931 vereadores. Só não votarão neste pleito municipal os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos, e os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da República.

No Maranhão, somos 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve aumento de 115 mil 383 eleitores.

São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659 mil 779, seguida de Imperatriz: 151 mil 858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias Eleições / Eleições 2016 / Estatísticas.

Mais números do Maranhão

– 15.837 seções eleitorais;
– 2 milhões 91 mil 758 eleitores com biometria em 44 cidades (45,09%);
– 69.720 mesários; 217 municípios distribuídos por 111 zonas eleitorais;
– 168 juízes (111 das zonas, 16 de juntas especiais e 41 auxiliares), 671 servidores, 640 profissionais de apoio e 230 oficiais de justiça;
– 19.947 urnas (entre as que vão ser usadas e as de contingência), sendo 2.432 (modelo 2015 – que só será usada na grande ilha), 576 (2013), 2.070 (2011), 6.880 (2010), 6.871 (2009) e 1.118 (2008).

Horário da votação

O eleitor pode ir à sua seção eleitoral para votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município.

Local da votação

No título de eleitor constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde você vota. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TRE-MA (www.tre-ma.jus.br), guias Eleitor / Título e Local de Votação. Para esta consulta, basta informar o nome, data de nascimento e nome da mãe.

Documento

No dia da eleição, não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. No entanto, é necessário apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não será admitida a certidão de nascimento nem de casamento.

Ordem de votação

Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica. Nela, é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. O primeiro voto será para o cargo de vereador. O eleitor pode votar em um candidato ou somente na legenda. Para votar no candidato de sua preferência, digite os cinco números do candidato, confira o nome e a foto dele e, caso esteja correto, tecle “CONFIRMA”. Se você errou o número, tecle “CORRIGE”, digite os números corretos, e confirme o seu voto.

Para votar somente no partido, o chamado voto de legenda, o eleitor deve digitar somente os dois primeiros números, pois esses identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando o eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda.

O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no candidato de sua preferência, digite os dois números do candidato, confira o nome e a foto dele e, caso esteja correto, tecle “CONFIRMA”. Se você errou o número, tecle “CORRIGE” e digite os números corretos, repetindo a operação até confirmar o seu voto. Ao final da votação, a urna eletrônica exibe a palavra “FIM” e emite um sinal sonoro indicando a conclusão do voto.

Justificativa

O eleitor que não puder comparecer ao seu local de votação e, em consequência, não votar, deve justificar a ausência. É necessária uma justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente, ou seja, se faltar à votação no primeiro turno, deverá fazer uma justificativa; se faltar ao segundo turno, outra justificativa. A justificativa pode ser feita no dia da eleição em um dos postos de justificativa ou em até 60 dias após a ausência.

Clique aqui para mais informações sobre justificativa eleitoral.

Fonte: TSE, com edição

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IFMA – Inscrições prorrogadas e a Guia de Recolhimento da União ( Boleto) pode ser paga também nos Correios

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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) torna público que as agências dos Correios de todo o estado já estão autorizadas a receber o pagamento da GRU referente à taxa de inscrição no Processo Seletivo 2017 aos cursos técnicos de nível médio. A medida resulta de acordo feito com o Banco do Brasil para que os candidatos não sejam prejudicados pela greve dos bancários. O pagamento também pode ser efetuado nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

Lembrando que as inscrições para o Processo Seletivo 2017 para os alunos que estarão ingressando no Ensino Médio – Técnico, foram prorrogadas até o dia 06/10 e obedecerá os mesmos critérios para o pagamento da GRU ( Boleto Bancário) referente à taxa de inscrição.

Para mais informações sobre o Processo Seletivo, clique aqui.

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Justiça determina prisão do ex-prefeito de Sucupira do Norte

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso de apelação criminal contra sentença proferida pela juíza titular da Comarca de Sucupira do Norte, Gisa Fernanda Nery Mendonça, que condenou o ex-prefeito do município, Benedito Sá de Santana, a 11 anos e quatro meses de prisão. O processo foi julgado pelo colegiado sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida, que determinou a prisão do ex-prefeito, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Enquanto prefeito do município, Benedito Sá de Santana teve a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em razão de várias irregularidades, incluindo desvios de recursos públicos, dispensa de licitação fora das regras previstas em lei e emissão de documento falso.

No recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, Benedito Sá alegou que as provas reunidas no processo não são suficientes para demonstrar a autoria e materialidade delitivas (existência de elementos físicos que constatam a ocorrência do delito)  dos crimes imputados a ele quando exercia o cargo de prefeito de Sucupira do Norte.

Aponta ausência de trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) dos acórdãos do TCE que serviram de base para a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e atipicidade (quando o fato não possui todos os elementos legais para se constituir em um delito) quanto ao crime de dispensa de licitação, ante a ausência de dolo (procedimento fraudulento) específico e dano ao erário.

Pugna pela a sua absolvição e, subsidiariamente, pede que seja reduzida a condenação, com a modificação do regime inicial de cumprimento de pena, anulando a multa, ou reduzindo o seu valor, em razão de inexistência de provas que apontem para a prática do delito.

O desembargador José Luz Almeida rejeitou todas as alegações da defesa e afirmou que, na condição de prefeito municipal, Benedito de Sá desviou recursos públicos e se omitiu quanto ao dever de realizar licitação, além de utilizar documento que sabia ser falso.

Quanto à suposta ausência de dolo específico, por não ter ficado supostamente demonstrada a intenção do ex-prefeito de causar prejuízo efetivo ao erário, o relator frisou que esta argumentação não se sustenta. De acordo com o magistrado, o dolo ficou evidenciado e caracterizado pela consciente vontade do ex-prefeito de incorporar ao seu patrimônio verbas públicas, se apropriando destas e apresentando gastos com despesas que não foram comprovadas no processo e nem na apresentação da prestação de contas do acusado junto ao TCE/MA.

Em relação à alegação de que inexiste prova do trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas, o desembargador ressaltou que os processos foram julgados entre os anos de 2009 e 2010, não tendo a defesa apresentado na época qualquer documento que demonstrasse seu inconformismo em relação aos referidos acórdãos (decisão do órgão colegiado de um tribunal), que sob o ponto de vista legal não são imprescindíveis para a prolação da sentença condenatória.

No que diz respeito ao pedido de redução da condenação e de alteração do regime de cumprimento de pena pela suposta inexistência de provas que apontem para a prática do delito, o magistrado apontou que o conjunto probatório (verdade real dos fatos) constante nos autos revela-se suficiente para a manutenção da condenação, não havendo, de igual modo, qualquer ilegalidade ou desproporção no estabelecimento da pena, uma vez que na sua aplicação foram observados todos os critérios estabelecidos em lei.

A decisão do colegiado acompanhou parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e recebeu manifestação do desembargador Raimundo Melo, que enfatizou a necessidade de contundente reação institucional contra fraudes cometidas criminosamente por gestores na administração pública, comprometendo o sistema democrático.

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45 municípios maranhenses serão contemplados com Força Federal de Segurança

Imagem ilustrativa

São Luís e São José de Ribamar não receberão tropas federais durante as eleições 2016. Nestes dois municípios, são as Polícias Federal, Militar, Civil e Corpo de Bombeiros que irão reforçar seus efetivos para garantir a segurança. A informação foi confirmada agora pela manhã pelo Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Na noite desta terça, 27, a Assessoria de Comunicação do TRE-MA noticiou equivocadamente que seriam 44 municípios, incluindo São Luís e Ribamar, mas o voto do ministro Luiz Fux do TSE ratifica que estas duas cidades não estão contempladas. No lugar de ambas, Dom Pedro, Chapadinha e Monção é que serão beneficiadas.

De acordo com o comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve, tenente coronel Carlos Frederico de Azevedo Pires, as tropas começam a chegar nas cidades autorizadas pelo TSE na próxima sexta-feira, ficando até o dia 3.

Os 45 municípios são:

1 Amarante do Maranhão;
2 Araióses;
3 Água Doce do Maranhão;
4 Arame;
5 Bacuri;
6 Barra do Corda;
7 Benedito Leite;
8 Bequimão;
9 Bom Lugar;
10 Buriti;
11 Buriticupu;
12 Bom Jesus das Selvas;
13 Cajari;
14 Carolina;
15 Codó;
16 Coelho Neto;
17 Coroatá;
18 Cururupu;
19 Dom Pedro;
20 Fernando Falcão;
21 Guimarães;
22 Lago da Pedra;
23 Matinha;
24 Olinda Nova do Maranhão;
25 Mirador;
26 Sucupira do Norte;
27 Passagem Franca;
28 Buriti Bravo;
29 Penalva;
30 Pinheiro;
31 Pedro do Rosário;
32 Presidente Sarney;
33 Santa Helena;
34 Turilândia;
35 Santa Luzia;
36 Santa Luzia do Paruá;
37 Santa Rita;
38 São Raimundo das Mangabeiras;
39 Sambaíba;
40 São Vicente Férrer;
41 Tuntum;
42 Tutóia;
43 São Mateus;
44 Monção;
45 Chapadinha.

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Biné e Nagib não comparecem a debate na UFMA e a dúvida que fica é “será que os dois pensam na educação de Codó”

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Dando prova de que fugir do debate é a melhor opção para não mostrar falta de preparo e de respeito com os professores e estudantes de Ensino Superior da cidade, os dois candidatos a prefeito: Biné Figueiredo- PSDB e Francisco Nagib – PDT, não compareceram ao “I Debate entre candidatos a Prefeito de Codó”, cuja temática foi voltada para a educação municipal.

O evento foi idealizado por diversos órgãos representativos de classes e das Instituições Públicas de Ensino Superior: UEMA, UFMA e IFMA, estiveram presentes, professores e alunos  das Universidades envolvidas, deixando o auditório da UFMA, parcialmente lotado, com a ausência dos dois,  quem roubou a cena mesmo foram os candidatos: Professor Rafael – Psol, Pedro Belo -PC do B e Chiquinho – PP.

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O Debate foi realizado em três blocos: no primeiro os candidatos tiveram 15 minutos para uma explanação sobre os projetos voltados para a educação para os próximos quatro anos, em seguida os candidatos responderam as perguntas das entidades e dos presentes e para finalizar cada um, no terceiro bloco fez as considerações finais.

Dúvidas com as ausências

Como consequência imediata, os candidatos Biné e Nagib, foram bastante criticados pela postura de não participar do debate, principalmente porque o local é de formação dos futuros professores, a sensação que ficou foi da falta de compromisso e respeito com a classe estudantil, até porque  os três presentes apresentaram suas propostas de trabalho para serem colocados em prática logo no primeiro mês de governo, semana passada tanto Nagib quanto Biné, não compareceram em outro debate organizado por uma Instituição de Ensino Privado.

Será que os candidatos ausentes estariam preparados para um debate para discutir os problemas da cidade de Codó?

 

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Pagamento dos servidores estaduais sai nesta sexta-feira (30\09)

O Governo do Maranhão antecipará mais uma vez o pagamento dos servidores estaduais. Na próxima sexta-feira (30), mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, serão beneficiados com o pagamento dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 4 de outubro.
O pagamento será efetuado quatro dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2016, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado. “Pagaremos os servidores do Governo do Maranhão, no dia 30 de setembro”, anunciou o governador Flávio Dino.
Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.