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MPF fecha delação que poderá derrubar Lula

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De Revista Veja – O Ministério Público Federal acaba de fechar um acordo de leniência com João Alberto Lovera, ex-gerente administrativo e financeiro da Odebrecht.

Lovera diz que a empreiteira comprou um terreno para que fosse construída a nova sede do Instituto Lula. A ordem teria partido do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.

Este acordo foi incluído só agora na leniência feita entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Dessa forma, Lovera não faz parte dos 77 delatores que trabalharam na empresa.

Lovera afirma que visitou o terreno em julho de 2011 acompanhado de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Paulo Okamotto.

A compra deste local teria acontecido com recursos do Setor de Operações Estruturadas, como era chamado o departamento responsável pela distribuição de propina da empreiteira.

… firmando o compromisso de dizer a verdade, passa a detalhar o que se segue: que no segundo semestre de 2010, teve conhecimento de que houve solicitação de Marcelo Odebrecht a Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, para que adquirisse imóvel destinado à construção da futura sede do Instituto Lula”, diz trecho do termo de adesão de Lovera.

O depoimento prossegue: Lovera relata que em 2010 acompanhou Paulo Melo (executivo regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações, conhecida como OR) num encontro com Roberto Teixeira, apontado como advogado do Instituto Lula.

A Odebrecht, então, teria dado parecer contrário à compra do terreno devido a pendências judiciárias do local. “…. algum tempo depois, soube por Paulo Melo que o referido imóvel seria adquirido pela empresa DAG…”, disse ele ao MPF. Posteriormente, o local seria passado ao Instituto Lula.

“… em julho de 2011, juntamente com Paulo Melo, acompanhou uma visita ao terreno da qual participaram o ex-presidente Lula, bem como sua esposa, Marisa Letícia, Paulo Okamotto….”, disse o MPF.

“… algum tempo depois dessa visita, soube que o cliente desistiu da aquisição do terreno….”

“por conta disso, soube que a OR pesquisou uma série de outros imóveis para o Instituto Lula. Que, com relação ao imóvel da Rua Haberbeck Brandão, esse foi posteriormente adquirido pela OR….”

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Relator mantém prisão preventiva de suposto operador de Eduardo Cunha

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus feito pela defesa de Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa alegou que Funaro estaria sofrendo coação ilegal em decorrência do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que manteve sua prisão preventiva ao negar habeas corpus anterior. A prisão foi decretada em 23 de junho de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa contestou a fundamentação da ordem de prisão, afirmando que não haveria risco de reiteração delitiva, pois, com toda a publicidade em torno de seu nome, e com o monitoramento das autoridades sobre suas atividades, Funaro não teria como cometer novos crimes. Por isso, e também porque os delitos de que é acusado não teriam envolvido violência, afirmou que seria cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

Em seu voto, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que Lúcio Funaro é acusado de desempenhar papel relevante na engrenagem criminosa investigada pela Operação Lava Jato e que há fundado receio de reiteração delitiva, o que representa motivação suficiente para manter a prisão cautelar.

Ameaças

Reportando-se ao decreto de prisão assinado pelo falecido ministro Teori Zavascki, do STF, Schietti lembrou que Funaro seria o responsável por realizar operações financeiras a fim de ocultar a origem de recursos públicos desviados e pagar propinas a políticos.

Em sua decisão, Schietti menciona ainda a periculosidade do acusado, que, segundo o processo, em várias ocasiões teria ameaçado pessoas envolvidas em esquemas de propinas ou em razão de desavenças comerciais.

As investigações apontaram indícios do envolvimento de Funaro em crimes contra a administração pública, o sistema financeiro e a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, ameaça e extorsão.

“Tais elementos afastam a plausibilidade jurídica do direito tido como violado, sobretudo em razão de se mostrarem suficientes as razões invocadas no decreto preventivo para embasar a ordem de prisão do ora recorrente, porquanto contextualizaram, em dados concretos dos autos, a necessidade cautelar de segregação do réu”, conclui o relator ao negar a liminar.

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Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, ao confirmar decisão que anulou ato administrativo que havia cancelado sua inscrição na lista específica para negros e pardos.

De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição. Entre as cláusulas editalícias, também estava previsto que a falsidade na autodeclaração do candidato implicaria a nulidade da inscrição e de todos os atos subsequentes.

Avô negro

A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários a concorrer às vagas destinadas a negros e pardos. Parecer da comissão de aferição dos requisitos para inscrição na reserva de vagas concluiu que, apesar de a candidata declarar ser neta de negro, só poderia ser considerada parda se tivesse pelo menos a mãe ou o pai negro.

O relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital e nem com a Lei Estadual 14.147/12, uma vez que foram estabelecidos de forma aberta e irrestrita pelos integrantes da comissão.

“Se o edital estabelece que a simples declaração habilita o candidato a concorrer nas vagas destinadas a negros e pardos, não pode a administração, posteriormente, sem respaldo legal ou no edital do certame, estabelecer novos critérios ou exigências adicionais, sob pena de afronta ao princípio da vinculação ao edital, além de se tratar de criteriologia arbitrária, preconcebida e tendente a produzir o resultado previamente escolhido”, disse o relator.

De acordo com o ministro, a jurisprudência do STJ é firme quanto à necessidade de serem seguidas fielmente as disposições editalícias, como garantia do princípio da igualdade, “sem que isso signifique qualquer submissão a exigências de ordem meramente positivistas”.

Decisão confirmada

Com esse entendimento, em decisão monocrática, o ministro anulou o ato que determinou o cancelamento da inscrição da candidata para restabelecer os efeitos de sua nomeação e, preenchidos os demais requisitos legais, garantir a posse no cargo de oficial de controle externo.

O estado do Rio Grande do Sul recorreu da decisão, mas a Primeira Turma, por maioria de votos, acompanhou o entendimento do relator.

Leia a DECISÃO

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Dinheiro não é problema para a Prefeitura de Codó, caminhão guincho de apadrinhado de prefeito foi a São Luís para rebocar ambulância

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Imagem ilustrativa de caminhão guincho ideal para reboque de ambulância

O prefeito de Codó pode reclamar de qualquer coisa, menos de falta de dinheiro nos cofres da  prefeitura. Acontece que na semana passada uma ambulância que transportava um paciente para a cidade de São Luís, acabou quebrando a correia do alternador, a peça custa em torno de cento e cinquenta reais, isso a mais cara.

Com este valor, bastava depositar o dinheiro na conta do motorista e estaria resolvido o problema, pois é, mais não é assim que pensa quem faz a administração do dinheiro público do codoense. Vale lembrar que a cidade conta com duas empresas especializadas no ramo, que nos últimos anos fizeram investimentos e estão aptos a realizarem transporte de veículos de pequeno, médio e grande porte.

Aí achando que na atual gestão, tudo é para se levar vantagem pessoal, tem um apadrinhado do prefeito que abusa da nobreza do chefe.

Pesa sobre o mesmo a acusação de ter comprado dois caminhões guinchos para a realização da prestação de serviços para a prefeitura, além de adquirir vários automóveis HYLUX, para alugar para a prefeitura, sem contar que atualmente o poderoso apadrinhado possui mais de 15 veículos alugados para a prefeitura, isso é um absurdo!

Voltando ao caso do guincho, a ambulância ficou esperando ao caminhão chegar no dia seguinte, mas não é qualquer guincho, na verdade era um mega guincho, que é compatível para o transporte de carretas longas, só de comprimento o possante possui 26 metros, daí você imagina como esta ambulância ficou na carroceria, minúscula.

Agora vamos às cifras, um guincho adequado para o transporte da ambulância está cotada em pouco mais de R$ 5,00 por quilômetro rodado. O valor cobrado pelo mega guincho está saindo no valor quase 50 % a mais, em torno de R$ 7,50. Agora coloque na ponta do lápis ou da caneta o valor que saiu para o bolso do codoense, considerando que a distância entre Codó e São Luís é de aproximadamente 300 km, daí você multiplica por 2.

Conseguiu ter uma noção de como se torra dinheiro na prefeitura de Codó?

 

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Fábrica Nassau de Codó é o pesadelo para quem quer pedir demissão da empresa

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Para quem achava que trabalhar na fábrica de cimento Nassau era motivo de orgulho, está certo! Era motivo de orgulho e prazer! Hoje, para quem está lá dentro o panorama não é dos mais favoráveis. Ter os salários parcelados e atrasados, conviver com a incerteza de que a qualquer momento alguém poderá estar dando a notícia de um calote, isso sim é um drama.

Para quem optar em pedir demissão da empresa, fatalmente entrará em outra fria na hora de receber seus direitos trabalhistas, é isso que estão passando trabalhadores com 10, 20 e 30 anos de dedicação àquela que hoje agoniza no mercado financeiro, pelo menos é o que conta seus diretores.

Uma ex colaboradora do Grupo João Santos, resolveu sair de uma das maiores humilhações sofridas nos últimos tempos, trabalhar sem saber se vai receber seus salários no final do mês, tendo as contas atrasadas e cobradores em suas portas e os nomes indo parar no SPC e SERASA. Na hora em que pensava que ia receber seus direitos, aí vem o golpe, tudo parcelado em 49 parcelas fixas. Ficando impossibilitada de fazer um investimento e entrar no empreendedorismo.

De acordo com o que foi relatado pela ex colaboradora, o que segurava todos naquela empresa era o plano de saúde, mas atualmente o serviço está cortado há pelo menos dois anos. Outra denúncia grave atribuída ´à empresa do Grupo João Santos em Codó é que quem entrou na Fábrica há pelo menos cinco anos, acabou descobrindo que a empresa não depositava o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores,  um colega da denunciante descobriu quando tentou sacar o benefício.

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Prefeito de Coroatá nega ajuda a organizador da Copa Cohab de Futebol, sem ele o evento foi um sucesso

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Mais uma atitude daquelas que merece repúdio foi registrado no final de semana em Coroatá. Ocorre que o desportista e incentivador do futebol, Luis Roberto Galvão, que é Policial Militar e realiza na cidade várias competições voltadas para o público amador, com idades de 10 até os 50 anos, onde seu nome no esporte já é referência na cidade.

No domingo, 28/05 foi encerrada a Copa Cohab de Futebol Infantil, na categoria Sub 12 o Galvanense se sagrou campeão da categoria vencendo o Palmeirinha por 2X0 com gols de Pedro e Henrique. No Sub 14 o União ficou com o título derrotando o Galvanense por 5X4.

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Após a final foi realizada a cerimônia de premiação com entrega de troféus para os times finalistas, medalhas para todos os atletas participantes das finais, além de medalhas para os artilheiros e goleiros menos vazados.

No Sub 12 o artilheiro foi Henrique do Galvanense com 17 gols e o goleiro menos vazado foi Caíque do Palmeirinha. No Sub 14 o artilheiro foi Robson do Galvanense com 15 Gols e o goleiro menos vazado foi Jailson do União. A competição foi organizada e patrocinada pelo Sgt Galvão com ajuda de alguns colaboradores.

O  fato lamentável foi a falta de apoio da secretaria de esporte de  Coroatá, cujo prefeito é Luis Amovelar Filho, que mesmo tendo sido oficializado um pedido de patrocínio para a realização do evento o seu secretário se recusou a ajudar e sequer respondeu o ofício recebido.

A referida competição teve início em 01 de abril e contou com a participação de sete equipes em cada  categoria e 210 atletas participantes nas duas categorias. A referida competição é a única existente no município para as categorias de base.

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Sem trégua, mais traficantes são presos em flagrante pela PM de Codó com 29 cabeças de merla

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Mais uma apreensão de droga foi realizada por policiais militares de Codó, desta vez foram encontrados de posse dos acusados: Gelante Ferreira da Silva, Antônio Ronilson Silva , José Milton Nascimento e uma mulher identificada por Agleciane Aurélio Barbosa,  29 cabeças de merla, droga esta rara de ser encontrada com traficantes, em função da onda do crack que é bem mais barato.

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A abordagem aconteceu na Rua Agenor Monturil, bairro São Sebastião onde, os Policiais Militares conseguiram encontrar o grupo de posse da droga, além de uma quantia em dinheiro correspondente a R$ 127,00 (cento e vinte sete reais) e sua maioria em cédulas de dois e cinco reais, em seguida a guarnição de serviço  fez  as conduções para a delegacia de Polícia Civil para ser  esclarecido sobre o verdadeiro dono da droga, para que o mesmo possa ser autuado por tráfico de drogas e demais enquadramentos.

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Policiais do 17º BPM em Codó apreendem 26 kg de maconha paraguaia no Km 17

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Policiais Militares do 17º BPM de Codó conseguiram prender no final de semana, Válber Salazar Pereira, 26 anos, residente na Travessa José Medeiros, Bairro São Francisco, com ele foram encontrados 26 kg de maconha, oriunda do Paraguai, a droga estava dentro da mochila do acusado que foi abordado pelos policiais no momento em que desembarcava.

De acordo com o Tenente Coronel Jurandy de Souza Braga, o acusado vinha sendo monitorado há pelo menos três meses e constantemente realizava duas ou três viagens a São Paulo por mês, sem despertar a curiosidade da vizinhança e de familiares.

Ainda sobre a apreensão da maconha pelos policiais do destacamento do Km 17, o comandante do 17º BPM informa que na última viagem, o acusado foi acompanhado por policiais do Serviço Reservado da PM desde a cidade de Capinzal do Norte até o KM – 17, onde o mesmo desembarcou em um ônibus de turismo por volta de 00:40 minutos carregando uma mochila e mais uma bagagem de mão. Ao ser abordado pela Polícia Militar, o mesmo confessou que transportava 26 quilos de maconha prensada oriunda do Paraguai. O mesmo foi apresentado no Distrito Policial para as medidas cabíveis.

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Nagib diz não à compra de equipagens para alunos/atletas que disputarão os Jogos Escolares

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Não é de mais informar aos estudantes de Codó que, estamos a menos de uma semana para iniciar a maior competição esportiva e escolar da cidade e o ilustríssimo prefeito, Francisco Nagib resolveu dizer “NÃO” aos professores e alunos que sonhavam em receber bolas, equipagens e outros equipamentos para preparar seus alunos/atletas.

Ainda em campanha eleitoral, Nagib prometeu incentivar as práticas esportivas e principalmente apoiar as escolas com material para que todos estudantes pudessem melhorar seus desempenhos nas competições. Como todos sabem, Codó é referência no esporte educacional no Maranhão e perdeu espaço para cidades que investiram no esporte de médio e alto rendimento ao longo dos últimos anos e  cidades com menor tradição no esporte educacional obtiveram uma elevada melhora.

Há uns dias, o prefeito Francisco Nagib recebeu uma proposta para compra de equipagens para os alunos das escolas públicas da cidade, em seguida fez uma consulta no caixa da Secretaria de Educação e descobriu que os 40% do FUNDEB, parte que pode ser utilizada para esta finalidade, estava comprometido com outros serviços.

Com essa situação, nem mesmo a criatividade do prefeito foi capaz de mandar confeccionar o material que os alunos tanto esperavam para participar dos Jogos Escolares Codoenses, para que depois o pagamento pudesse ser feito, aliás pensando bem não sairia muito caro para a empresa do seu pai, caso decidisse fazer a compra das equipagens já que sua empresa recebe volumosos incentivos fiscais para apoiar esses tipos de atividades.

Como as escolas foram deixadas praticamente sem recursos na gestão de Zito Rolim, estudantes estão sendo obrigados a comprar suas próprias roupas e muitos deles chegarão a gastar R$ 50,00 (cinquenta reais) e como todos sabem numa época dessas fazer com que um pai ou uma mãe tire este valor do bolso, é praticamente um milagre.

Certamente na abertura dos Jogos, o prefeito dirá em discurso que está investindo pesado do esporte educacional e infelizmente muitos alunos aplaudirão guiados por muitos diretores de escolas, mas o ano esportivo já começa em baixa para o governo municipal, pois, mesmo sabendo que as escolas não têm dinheiro em caixa o prefeito não mandou nenhuma bola para as escolas. O diretor que disser que recebeu material esportivo para o treinamento de seus alunos, poderá ser chamado de mentiroso pelos seus atletas!

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Sindicato dos Jornalistas cobram do judiciário definição do “Caso Décio Sá”

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel.

Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Eles ressaltaram os diversos recursos interpostos pela defesa dos acusados Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda.

Após contato com o desembargador José Luiz Almeida – relator dos recursos ajuizados em favor dos acusados – o presidente do Tribunal de Justiça informou aos sindicalistas que todos os recursos que chegaram à Corte estadual de Justiça passaram por julgamento, porém foram ajuizados novos pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no momento, aguardam decisão.

Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha orientou os diretores do Sindicato dos Jornalistas a buscarem o Superior Tribunal de Justiça para verificarem o trâmite dos recursos diretamente relacionados ao caso do assassinato do repórter Décio Sá.

Após o julgamento dos mencionados recursos pelo STJ, o processo – dependendo do entendimento – retornará ao Juízo do 1º Grau, para o regular prosseguimento.

TJMA