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Prefeito pouco se lixou para escolas classificadas para Etapa Regional dos JEMs que acontece em Codó

No dia 07/07, na próxima semana a cidade de Codó receberá várias delegações esportivas de vários municípios que estarão na cidade disputando com os alunos/atletas codoenses a Etapa Regional dos Jogos Escolares Codoenses, daqui sairão os campeões e vice de cada modalidade para a Etapa principal da competição.

Acontece que após assumir o governo municipal, o prefeito Francisco Nagib prometeu investir na juventude e fomentar a prática esportiva escolar, porém as promessas nunca saíram da falácia do gestor municipal. De janeiro a junho, as escolas foram obrigadas a treinar sem material, comprar suas equipagens e arcar com todas as despesas decorrentes da competição, muitos professores de Educação Física e colaboradores sentiram na pele o que é você olhar para um time e não ter condições de trabalho.

Mesmo sabendo que as escolas públicas municipais precisavam melhorar o rendimento técnico das equipes, não foi o suficiente para fazer o prefeito se incomodar a resolver ajudar as escolas classificadas para a etapa seguinte dos Jogos Escolares Maranhenses. Nagib teve a oportunidade de se redimir da falha, porém as escolas  tiveram de amargar mais um desprezo do prefeito.

Nas redes sociais, vimos o prefeito esbanjando bastante simpatia nas fotos com atletas das escolas particulares, por que será?

 

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Oportunismo – Vereadores nem assumiram direito e já realizaram manobra com nova eleição da mesa diretora da câmara

Horrível, assim pode ser resumido resultado de uma eleição realizada para a mesa diretora da Câmara Municipal de Codó para um biênio que ainda está longe de iniciar e os vereadores nem têm noção de qual será o cenário até lá. Os atuais vereadores, estão mostrando muito corporativismo e um está protegendo o outro e nessa hora não há oposição nem situação e sim vereadores.

Todos os presentes no processo eleitoral pensaram apenas nos seus umbigos, falando nisso, os indícios de crime de improbidade da gestão passada está fora dos planos dos atuais vereadores, ninguém tem interesse em por exemplo instaurar uma CPI, para apurar um dos maiores indícios de desvios de dinheiro público, parece que todos fizeram um pacto, o silêncio!

Por que será que os codoenses não têm tido sorte no quesito: “escolha de vereadores”?

Não podemos pensar em transparência, lisura, seriedade de quem age pensando em buscar benefícios pessoais, ou tem alguém que acha que os 17 vereadores pensaram na população? Inclusive a suspeita de fazer parte do esquemão em 2018 estará fazendo parte da mesa diretora, é mole ou quer mais? Que papelão vereadores!

É por isso que a classe política está cada dia mais descrente dos políticos!

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Justiça mantém condenação de indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a uma torcedora chamada de “macaca” por outro torcedor após jogo de futebol realizado em Caxias do Sul (RS). De forma unânime, o colegiado considerou que não se mostra exorbitante o valor estipulado como forma de reparação civil pela prática de injúria racial.

No processo de indenização, a torcedora relatou que, após seu time ter perdido a partida, ela reclamou dos jogadores e da comissão técnica e, por isso, foi empurrada e ofendida por outro torcedor do mesmo clube, também exaltado.

O pedido de indenização foi julgado improcedente pelo juiz de primeira instância, que entendeu que a ofensa racial contra a torcedora não foi devidamente comprovada. Contudo, o TJRS concluiu que houve configuração de dano moral em virtude da manifestação preconceituosa do torcedor por meio de expressão de menosprezo à cor de pele da autora.

Critérios

Por meio de recurso especial, o réu buscou reduzir o valor da condenação. Segundo ele, a discussão foi bilateral e ocorrida em estádio de futebol, local em que as desavenças costumam gerar mero aborrecimento.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, lembrou inicialmente que, embora a prática do crime de injúria racial gere, por si só, dano moral à pessoa ofendida, a quantificação de sua compensação é tarefa difícil para o julgador, ante a falta de parâmetros objetivos de definição.

“Daí a importância da fixação de determinados critérios para o arbitramento equitativo da compensação dos danos morais, à luz do que prevê o parágrafo único do artigo 953 do Código Civil de 2002, como medida necessária a permitir a aferição da razoabilidade da decisão, a partir de seus fundamentos, além de conferir maior previsibilidade ao julgamento”, apontou a relatora.

Ofensa grave

No caso analisado, a ministra destacou que o tribunal gaúcho considerou grave a ofensa praticada contra a torcedora, de viés racista, e entendeu suficiente o valor de R$ 5 mil para compensar a autora.

“Vê-se, portanto, que o TJRS levou em conta a gravidade do fato em si, a jurisprudência local acerca da matéria, tendo em vista o interesse jurídico lesado, bem como as condições pessoais da ofendida e do ofensor, de modo a arbitrar a quantia considerada razoável, diante das circunstâncias concretas, para compensar o dano moral suportado pela recorrida”, concluiu a relatora ao manter a decisão do tribunal gaúcho.

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Aumenta o número de vítimas dos potós em Codó e região

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O potó é um inseto pequeno que mais parece uma formiga, mas na maioria das vezes o estrago que ele deixa na pele de uma pessoa não é proporcional ao seu tamanho. Durante os períodos mais quentes, eles aparecem e são responsáveis por muitas queimaduras na pele humana. Em Codó, durante os últimos meses aumentou o número de pessoas vítimas do potó.

O nome científico é Paederus irritans são da família dos besouros e costumam aparecer no final do período chuvoso, quando está começando o calor. Ainda é  mito de que os potós urinam nas pessoas causando queimaduras.
Os potós soltam uma secreção tóxica que provocam a queimadura quando se choca com a pele, eles não urinam nas pessoas. A toxina que eles liberam é uma forma de defesa já que eles acreditam que serão atacados. E dependendo do tipo de pele, a queimadura pode ser mais agressiva, o potó também é atraído pela luz branca, pois é neste ambiente que ocorre a reprodução.
Nos hospitais da região tem crescido o número de pessoas que estão sendo surpreendidas por esse inseto, a maioria delas são crianças.

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Uma das medidas preventivas é trocar a luz branca pela luz amarela, já que eles são atraídos por esse tipo de iluminação para sua reprodução. Também pode acionar uma empresa especializada em desinsetização para pulverizar as áreas aonde esses insetos costumam aparecer. Outra dica é matar o inseto com a palma da mão e a sola do pé, locais onde a secreção do potó não causam queimaduras nos humanos.
As vítimas do inseto devem procurar um dermatologista por conta das queimaduras. Muitas pessoas usam medicamentos caseiros, mas o ideal fazer uso de remédios recomendados por profissionais de saúde, porque em uma pessoa a queimadura é maior do que em outras e o médico saberá indicar o melhor medicamento.

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Em Codó, demissões deverão continuar e os próximos alvos serão os vigilantes da prefeitura

Estamos à beira do caos em Codó no que tange à prestação de alguns serviços,não bastando as últimas demissões em massa ocorridas entre março e junho, o alvo agora serão os vigilantes das escolas municipais. Não sou eu quem estpu inventando estória, acontece que os profissionais da segurança patrimonial já foram advertidos de que nos postos onde se tem quatro vigilantes lotados, ficará apenas um e somente um, entenda como:

“Atualmente, as escolas municipais possuem nos seus quadros, quatro vigilantes que se revezam em apertadas escalas de 24 horas de serviço por 24 horas de folga, ou seja dois profissionais para cada dia no local de serviço. Está sendo divulgado para os profissionais que, em breve o número de vigilantes nas escolas será reduzido a apenas um vigilante, sendo que o horário de serviço será apenas durante a noite.

A atual escala de serviço é completamente desumana para os vigilantes, o profissional deixa de ter vida social e acaba dedicando 1/3 de seu tempo com o serviço, pois, além de ter de passar as 24h no serviço, e diga se de passagem com fiscalização intensa,  ao chegar em casa o profissional acaba tendo que descansar umas 10 hora para recuperar o sono perdido e no dia seguinte estará de serviço de novo.

Escravos – Assim podemos definir o sistema de trabalho dos vigilantes, que não recebem nem o adicional noturno, o salário dos profissionais está sendo pago sem nenhuma gratificação, que absurdo, isso é valorizar o codoense?

Como a maioria dos vigilantes são contratados, muitos preferem ficar calados e se sobrepor ao que o prefeito determina, pois qualquer mobilização reivindicatória poderá ocasionar em demissão.

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Mais um nome entrou na questionada pavimentação da MA 026 no trecho: Triângulo – Codó

É meus amigos, depois de mais de 3 anos ainda estamos sem solução para o caso da recuperação da MA 026, que liga o Povoado Triângulo (Governador Archer)  ao Km 17 (Codó), é que depois de uma grande mobilização realizada por moradores daquele setor, em que ouve até uma interdição da BR 316, o que ocasionou um gigantesco engarrafamento no penúltimo de governo de Roseana Sarney, o fato foi destaque na imprensa nacional. Com o movimento reivindicatório, várias autoridades do estado do Maranhão se comprometeram em resolver o litígio de quem mora ou transita pelo local, mas até agora nada.

Até licitação para a reconstrução da rodovia teria sido feito no início do governo atual, mas parece que a falácia é a maior marca da gestão estadual, doravante a tudo isso, surge mais um político que certamente vai querer entrar no rol dos pais da criança. Em sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Braga se pronunciou a respeito da vergonhosa e importante rodovia que além de encurtar a distância entre as cidades de Codó, Governador Archer e Dom Pedro se torna um trecho de escoamento de produtos agrícolas da região.

Fábio Braga, é mais um daqueles políticos que deverá frequentar a cidade de Codó, principalmente para estabelecer alianças para as próximas eleições que ocorrerão em 2018, alguém duvida de que, depois de : Glaubert Cutrim, Nina Melo, Levi Pontes, Graça Paz, entre outros que não recordei aqui que passaram apenas para ganhar os votos dos codoenses e depois desapareceram! Guardem esse nome “Fábio Braga”.

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Plenário retoma hoje julgamento sobre atuação do relator na homologação de delações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (28), o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074, em que se discute os limites de atuação do ministro-relator na homologação de acordos de colaboração premiada e a relatoria do acordo de colaboração dos sócios do grupo empresarial J&F. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (29).

Na sessão da última quinta-feira (22), quando o julgamento foi suspenso, a maioria dos ministros havia seguido o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de que, na homologação, a atuação do magistrado deve ser unicamente no sentido de verificar os aspectos formais e legais do acordo. O entendimento majoritário é que compete ao relator de uma colaboração premiada homologar o acordo, exercendo controle de regularidade, legalidade e espontaneidade. E que cabe ao colegiado competente analisar se os termos do acordo foram cumpridos, bem como a eficácia da colaboração. Todos os votos até então proferidos reconhecem que o processo em análise deve permanecer com o ministro Edson Fachin, pois os fatos estão relacionados a outros inquéritos de sua relatoria.

Na sessão de hoje, votaram os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Ministro Gilmar Mendes
De acordo com o voto do ministro Gilmar Mendes, a homologação compete ao colegiado, especialmente em casos que envolvam a dispensa da denúncia. No entendimento do ministro, os acordos de colaboração premiada, em princípio, devem ser admitidos, desde que estejam dentro dos limites do que está estabelecido na Lei 12.850/2013. Mas, em caso de processos contra autoridades com prerrogativa de foro, cabe ao tribunal competente realizar o controle efetivo e eficaz de sua legalidade para avaliar, por ocasião da sentença, eventuais defeitos do acordo homologado.

Ele destacou que o acordo de colaboração não é simples meio de obtenção de prova, mas um negócio jurídico com efeitos benéficos ao colaborador. Para o ministro, os acordos, que podem envolver redução de penas, não podem vincular o colegiado que, na fase de julgamento avaliará apenas sua eficácia. Ele apontou que, em alguns casos é oferecido perdão ao delator, com dispensa de denúncia, o que torna a decisão monocrática ainda mais incompatível com o sistema jurídico se não for submetido ao colegiado. “A homologação não tem eficácia preclusiva completa a afastar sua revisão por ocasião do julgamento”, afirmou.

Ministro Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio, ao votar na questão de ordem, reconheceu a competência do relator para a homologação no acordo de colaboração premiada, e indeferiu o agravo regimental, mantendo a relatoria do ministro Edson Fachin. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio fez um histórico das legislações que preveem o instituto da colaboração premiada no Brasil, há mais de 30 anos, e ressaltou que o instrumento faz parte de uma fase ainda muito embrionária do processo, e que “nada mais é do que um depoimento, revelando indício de materialidade e autoria”. A atuação do magistrado é inicial, ligada a verificar aspectos fáticos retratados na delação. Nesse ponto, ressaltou que o ministro Edson Fachin teve o cuidado de designar juízes auxiliares para ouvir os delatores e confirmar o conteúdo e a espontaneidade da colaboração.

“A preclusão do ato é uma preclusão relativa. Porque se surgir um fato novo, o próprio relator, que será também o relator do processo crime a ser formalizado, apresentará esse fato, com a honestidade de propósito que lhe é própria, ao colegiado julgador. E o colegiado julgador terá campo amplo a se manifestar a respeito”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

Ministro Celso de Mello
Ao seguir o voto do relator, o ministro Celso de Mello destacou que o Ministério Público não pode se eximir de apurar a ocorrência dos ilícitos que chegam a seu conhecimento – e, nesse aspecto, a colaboração premiada é de grande importância.

Para o decano do STF, o regime atual de colaboração prevê mecanismos para obstar abusos no caso de uso ilícito do instituto, cabendo ao relator o controle jurisdicional sobre as cláusulas de acordo no momento da homologação, podendo recusá-las em caso de ilegalidade ou inconstitucionalidade. Ele também se manifestou favoravelmente à vinculação do órgão sentenciante ao acordo devidamente homologado, cabendo-lhe, no entanto, apurar a sua eficácia objetiva. “Se não cumprir o acordo, o agente colaborador não terá acesso aos benefícios premiais”, concluiu.

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Propina – Delegado, agente, carcereiro e um advogado são presos acusados de corrupção em Açailândia

Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.

Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.

A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer dos delegados responsáveis pelo caso, e a promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia se manifestou favorável ao pedido. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.

MODUS OPERANDI

Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.

Redação: CCOM-MPMA

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Tiro de Secretário de agricultura de Codó saiu pela culatra durante reunião com gestores escolares

Tinha tudo para dar certo, mas não deu! O plano maquiavélico para tentar jogar os gestores das escolas municipais contra a ex Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Professora Doutora Deuzimar Serra, que já não fará parte do conturbado governo Francisco Nagib.

Acontece que a professora Deuzimar, apesar de vasto conhecimento na área educacional, não conseguiu aliar seus conhecimentos à tradicional politicagem local. Digo isto porque em Codó, tudo que envolve dinheiro público é cobiçado da maneira mais aniquiladora possível, todos tentam a todo custo mamar no erário.

Os interesses vão desde os cargos aos fornecedores com empresas de fachadas ou com ligações com políticos ou empresários  que possam compartilhar o dindin dos estudantes, na Educação o dinheiro é certo e envolve uma forma menos complexas de prestação de contas! Basta procurar se tem algum diretor escolar preso por improbidade administrativa.

Em Codó, tradicionalmente os fornecedores das escolas, sempre estiveram muito próximos de gestores municipais, lembro me apenas de um ou outro ex-prefeito de que não tenha criado afetividade com isso.

Na última segunda – feira, todos os gestores escolares foram convocados, digo convocados porque foi assim que soou o convite,todos foram obrigados a se fazerem presente para que o fracassado plano de justificar a saída da professora Deuzimar  sob a justificativa de impopularidade junto aos gestores, mas o plano não deu certo.

De acordo com professores que estiveram na Escola Modelo Remy Archer, no momento da reunião, todas as colocações do Secretário de  Agricultura Araújo Neto eram voltadas para, de forma subjetiva a induzir que cada gestor pudesse falar e comentar de forma negativa sobre a professora  Deuzimar Serra.

No momento em que todos os presentes perceberam qual seria o objetivo do presidente da reunião, todos fecharam acordo em não dar corda ao secretário. O plano fracassou porque todos estão vendo que, mesmo que a professora Deuzimar tenha pedido para sair, o próprio governo a convidaria para sair futuramente, pois a postura da ex secretária foi mais técnica do que política.

Professora Deuzimar, fez com que vereadores engolissem em seco a não aceitação de interferência de políticos oportunistas no processo educacional do município e hoje entendemos porque Codó historicamente encontra-se  num atraso tão considerável em relação a muitas cidades de menos expressão.

Quase que a caixa preta da Secretaria de Educação em gestões anteriores viria a ser aberta, mas em pouco tempo em que esteve no cargo, Professora Deuzimar descobriu analfabeto recebendo como professor de Educação Física, vários outros fantasmas e obras que no papel estavam como concluídas mas na realidade nunca haviam sido iniciadas ou estavam paradas.

Fica a dúvida se, o novo gestor da pasta mais importante de um governo será uma marionete e assine documentos em branco para satisfazer o ego de chefes superiores? Fica a dúvida!

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Fracasso nos Jogos Escolares é culpa de quem não investiu nas escolas públicas municipais

O fracasso das escolas municipais de Codó nos Jogos Escolares poderia ter sido amenizado, se o prefeito Francisco Nagib tivesse abraçado a Educação como prioridade. Francisco Nagib, ao longo dos seis meses de governo realizou licitações que geraram dúvidas se realmente a prefeitura está sem dinheiro, pois o prefeito está muito mais preocupado com sua imagem do que com o desenvolvimento da educação.

As escolas municipais que tradicionalmente eram favoritas em algumas modalidades, tiveram um desempenho medíocre do ponto de vista técnico, pois muitos professores reclamam que tiveram de trabalhar sem meios, sem bolas e sem outros suportes.

Às vésperas dos Jogos Escolares denunciamos aqui a falta de sensibilidade do prefeito no que tange  às equipagens, onde muitos atletas tiveram que custear seu próprio material (camisa, short e em muitos casos os meiões).

Dia 06/07 será iniciada em Codó a Etapa Regional dos Jogos Escolares Maranhenses, onde as escolas campeãs e vice disputarão duas vagas com as demais cidades que estarão por aqui nas disputas, são mais de 15 município da região que compõe  o SiJEMs – Sistema JEMs.

Os maiores adversários dos codoenses (Caxias, Timon, Coelho Neto, Bacabal e Chapadinha) tiveram tratamentos diferentes de seus prefeitos, acompanhamos algumas competições pelas redes sociais e não encontramos nenhum prefeito que tivesse tratado seus alunos/atletas pior do que o prefeito codoense, porém, vimos que nas fotos das premiações o próprio chegou a receber tratamento ríspido por parte de alguns alunos que não queriam receber medalhas do prefeito de Codó.