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Última chance, IPVA 2017 com 10% de desconto pode ser pago até sexta-feira

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Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que optarem pelo desconto de 10% do imposto, tem até o dia 24 de fevereiro para realizar o pagamento em cota única nas agências do Banco do Brasil e correspondentes bancários.

Para realizar o pagamento e aproveitar o desconto oferecido o contribuinte pode informar o RENAVAM do veículo no caixa eletrônico, boca do caixa ou internet Banking.

O contribuinte também emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda, acessando a página do IPV, no menu “IPVA Débitos – 2017 / Anteriores” e em seguida informar o número do RENAVAM.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2017”, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Abatimento do IPVA com créditos do Nota Legal

Até o dia 24 de fevereiro, os usuários do programa Nota Legal podem solicitar , o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado após 48 horas da data de solicitação no sistema do Programa.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa, no endereço e selecionar a opção “Acessar Sistema” e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam cadastrado” > informar o valor a ser abatido.

Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feito após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio

 Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Beira Mar, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

 

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CASO SEFAZ – Decisão do TJ rejeita recurso de acusados – há indícios de que empresa codoense tenha participado de esquema fraudulento

Em decisão unânime, nesta terça-feira, 21, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou recursos das defesas dos ex-secretários de estado da Fazenda, Cláudio Trinchão e Akio Wakiyama, em ação na qual são acusados pelo Ministério Público Estadual por atos de improbidade administrativa, e manteve parcialmente decisão monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, proferida em Agravo Instrumento no qual pretendiam reformar as determinações impostas pela 1ª Vara da Fazenda Pública. A posição do MPMA foi defendida em sustentação oral do procurador de justiça Eduardo Daniel Pereira Filho.

Na sessão, os desembargadores Marcelo Carvalho e Ângela Salazar acompanharam o voto-vista do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, mantendo a quebra dos sigilos fiscal e bancário e a decretação de indisponibilidade dos bens dos processados. Neste quesito, a 2ª Câmara Cível acatou o pedido da defesa para autorizar o desbloqueio dos bens apenas nos valores referentes aos salários, os quais não podem ser penhorados, conforme o Código de Processo Civil.

Para isto, os acusados deverão comprovar, documentalmente, no juízo de 1º grau, as verbas provenientes de seus vencimentos salariais.
O julgamento desta terça-feira deu-se em Agravos Internos interpostos pelos acusados contra decisão do desembargador Marcelo Carvalho no Agravo Instrumento em que os ex-gestores da Fazenda estadual buscavam anular a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública. O desembargador negara todos os pedidos.

No recurso, Cláudio Trinchão e Akio Wakiyama argumentaram, ainda, que o julgamento monocrático ofenderia o Código de Processo Civil (art. 932) e que o desembargador Marcelo Carvalho não teria, quando da apreciação do Agravo de Instrumento, fundamentado sua decisão, nem se manifestado sobre a principal tese da defesa: que os benefícios fiscais foram concedidos com base em lei estadual.

Os ex-secretários alegaram, também, que a ação do Ministério Público não descreve de forma individualizada as condutas atribuídas a cada um dos acusados.

ENTENDA O CASO
No dia 31 de outubro de 2016, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10 pessoas envolvidas em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O esquema causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.

As investigações do Ministério Público do Maranhão, a partir de auditorias realizadas pelas Secretarias de Estado de Transparência e Controle e da Fazenda, apontaram irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da Sefaz, garantindo a realização dessas operações tributárias ilegais e reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.

Também foram identificadas a exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados, além da contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Foram alvos da ação o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Sefaz, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

PENALIDADES
Na ação, o Ministério Público pediu a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda da função pública eventualmente exercida, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes o valor dos danos causados ou 100 vezes a remuneração recebida à época, proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos, além do ressarcimento integral dos danos.

No caso de Cláudio José Trinchão Santos, o valor a ser ressarcido é de R$ 180.394.850,97. Para Akio Valente Wakiyama, o Ministério Público cobra o ressarcimento de R$ 181.006.405,31. No caso de Raimundo José Rodrigues do Nascimento o total é de R$ 221.601,86, enquanto de Edimilson Santos Ahid Neto cobra-se a devolução de R$ 303.612.275,55.

De acordo com o pedido do Ministério Público, Jorge Arturo Mendoza Roque Júnior e Euda Maria Lacerda deverão ressarcir, cada um, ao Estado, R$ 245.599.610,97. Da ex-governadora Roseana Sarney Murad foi pedida a condenação ao ressarcimento de R$ 158.174.871,97.

Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana deverão retornar ao erário, individualmente, R$ 153.905.456,57, enquanto Marcos Coutinho Passos Lobo teve apurada a quantia de R$ 42.684.154,40 a ser devolvida aos cofres públicos. Todos os valores deverão ser acrescidos dos devidos juros e correções monetárias.

O Ministério Público do Maranhão requereu, ainda, que a Justiça determine à Secretaria de Estado da Fazenda a abertura imediata de um novo processo licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação, com a posterior rescisão do contrato firmado com a empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda. Até lá, a secretaria deverá adotar rigorosas medidas de segurança em relação aos serviços prestados pela empresa.

Redação: CCOM-MPMA

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Vereador Nonato Sampaio destaca dificuldades enfrentadas pelos moradores dos bairros São Sebastião e Codó Novo

nonato sampaio

Com as crescentes chuvas nos últimos meses algumas ruas de Codó apresentam grandes problemas com enormes buracos, valas e até mesmo inundações das casas dos moradores, como é o caso das ruas Tomé de Sousa, Teresina, Travessa Teresina e José Mariano Saads que estão quase intrafegáveis.

Procurado por moradores e mostrando preocupação pelos problemas relatados pelos mesmos. O vereador Nonato Sampaio em sua primeira indicação do ano em curso reivindica a recuperação dá massa asfáltica com urgência destas ruas que apresentam grandes problemas e até mesmo risco aos moradores como de acidentes.

“Estas ruas vem apresentando vários problemas e uma buraqueira sem fim, como, por exemplo, à Rua José Mariano Saads (no fundo da Gomes Pneus, com certeza muitos aqui conhecem) toda a capacidade de água da avenida desce por uma tubulação que tem debaixo da Gomes Pneus e sai na Rua José Mariano Saads e com o grande volume de água destroem toda a camada asfáltica da rua e até mesmo invade as residências dos moradores então é importante que se venha fazer um trabalho com a melhor compactação e de qualidade se não, não vai aguentar e com isso não venha permanecer na mesma situação”, declarou o parlamentar na justificativa da referida indicação.

Ainda por meio da indicação, o edil notando a situação crítica das ruas solicitou ao executivo municipal a reforma da ponte de madeira que fica sobre o riacho água fria quase no final da Rua José Mariano Saads que também apresenta grandes buracos e problema em toda sua estrutura.

“A ponte da mesma Rua José Mariano Saads que está quebrada a um bom tempo, dificultando a travessia sem condições de passar alguém naquela ponte colocando em risco as crianças e moradores daquela região, e com isso pedimos a secretaria juntamente com o executivo que olhasse com carinho pra estas ruas aqui mencionadas e resolvesse estes problemas”, finalizou.

Por fim a indicação foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores ali presentes.

ASCOM/ Nonato Sampaio

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Governo inicia processo de atualização cadastral de servidores públicos estaduais

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), inicia neste mês de janeiro, o processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais. O programa de atualização abrange servidores ativos, civis e militares, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados.
A atualização deverá ser realizada sempre no mês do aniversário do servidor, junto ao setor de Recursos Humanos, do órgão ou entidade a qual o servidor estiver vinculado. Após a atualização, o setor de Recursos Humanos emitirá certificado atestando que o servidor atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.
Segundo a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Segep, Adryany Ferreira, a medida tem como objetivo configurar uma base de dados sólida, com informações consistentes e atuais de todo o quadro de pessoal ativo do Estado. “O processo de atualização cadastral é muito importante para o Estado, pois através destes dados teremos uma visão real e abrangente do nosso quadro de recursos humanos. Além disso, esta é ação necessária para o saneamento de dados antes da implantação do novo Sistema de Recursos Humanos”, afirmou.
Documentação necessária
Para efetuar a atualização, o servidor deverá se dirigir ao RH de seu órgão, munido dos seguintes documentos:
Documento oficial de identificação (RG ou CNH)
CPF
PIS/Pasep
Comprovante de residência,
Contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver.
Atenção
Ao final de cada mês será enviado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) um relatório sobre o processo de atualização cadastral. Portanto, é imprescindível que o servidor atualize seus dados até o último dia útil do mês em que faz aniversário. Se a atualização não for efetivada dentro do prazo, será realizado o bloqueio do pagamento mensal do respectivo servidor.
Decreto
O processo de atualização cadastral está fundamentado no Decreto nº 30.591, de 18 de janeiro de 2014, que institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória de Dados dos Servidores Públicos Ativos, Civis, Militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Este foi alterado no dia 11 de janeiro de 2017, pelo Decreto nº 32. 588, que institui a atualização presencial, e não mais através de endereço eletrônico como especificado anteriormente.
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Volta às aulas na rede municipal foi marcada por tranquilidade, mas na hora da chuva…

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A volta às aulas dos alunos da rede municipal de ensino foi marcada pela tranquilidade, porém alguns problemas tradicionais de primeiro dia de aula ocorreram. A falta de condições de algumas escolas funcionarem já é de conhecimento de todos.

Mesmo tendo sido anunciadas as reformas de algumas escolas, quase todas tiveram problemas relacionadas ao retelhamento, na hora das pequenas chuvas que caíram na cidade muitas aulas foram temporariamente suspensas até que a chuva passasse. Mas a equipe técnica da Secretaria de Educação certamente não sabia que esses reparos nos telhados são essenciais no início de cada ano letivo.

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Desafios da educação devem ter solução urgente, afirma Paulo Bauer

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O governo do PT nunca tratou a educação como prioridade, afirmou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), na tribuna do Senado. Segundo o parlamentar, os exemplos disto foram apresentados ao longo tempo.

Somente nos últimos cinco anos, conforme Paulo Bauer, o Ministério da Educação mudou de comando por seis vezes. Além disso, a redução no número de matrículas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Pronatec gerou uma “involução da educação no país”, segundo o senador.

Para Bauer, a melhoria da educação no Brasil é uma “batalha que vale a pena ser travada”, seja pelos jovens que estão fora da escola ou por aqueles que tentam, mas desistem do ensino médio no meio do caminho.

— É verdade que são grandes os desafios da educação. Garantia da qualidade, permanência dos alunos nas escolas, professores valorizados, elevadas taxas de repetência, falta de investimentos, todas essas dificuldades, dentre tantas outras, precisam ser superadas de forma mais urgente possível.

Fonte: Agência Senado de Notícias

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Superação – Aluno do IFMA recebe prêmio por pesquisa em Agropecuária

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Nascido em Nova Colinas/MA, há três anos o estudante Bruno Morais teve de percorrer cerca de 130km até a cidade de São Raimundo das Mangabeiras para fazer o curso de Agropecuária integrado ao Ensino Médio no IFMA. Com os obstáculos da mudança amenizados pelo auxílio-moradia concedido no campus, ele está prestes a concluir a formação que lhe rendeu uma nova visão de mundo. Depois de fazer estágio e iniciação científica, Bruno descobriu o talento para pesquisa e foi vencedor do Prêmio Fapema 2016 na categoria Pesquisador Júnior, área de Ciências Agrárias.

O trabalho premiado buscou determinar a frequência e os fatores de risco da mastite – processo inflamatório que atinge as glândulas mamárias dos animais – em vacas leiteiras de São Raimundo das Mangabeiras. O pesquisador júnior conta que a ideia para a pesquisa surgiu de uma conversa com a sua orientadora, a médica veterinária Glenda Barros, sobre as potencialidades da região e a necessidade de desenvolvê-las por meio de pesquisa. “Percebemos que a sanidade do setor agropecuária ainda é um entrave. Por esse motivo, achamos conveniente trabalhar doenças que afetam a bovinocultura de leite no município”, explica.

Com os resultados do estudo, Bruno e sua orientadora elaboraram uma cartilha com orientações de fácil compreensão sobre boas práticas de ordenha. O material foi distribuído de forma gratuita com o objetivo de reduzir a frequência da enfermidade e melhorar a qualidade dos produtos derivados do leite. “Os resultados nos ajudaram a elaborar a cartilha com as orientações específicas para a realidade do município, já que a realidade de outras experiências nem sempre resultam em sucesso nas nossas condições econômicas e sociais”, ressalta.

Neto de agricultores familiares, Bruno deixou a zona rural de Nova Colinas com cinco anos de idade para morar na cidade. Passava as férias observando os avós cuidando dos animais e das plantas frutíferas. Para ele, isso acabou fortalecendo sua conexão com a terra e influenciando a escolha do curso de Agropecuária no IFMA. Uma escolha recompensadora. Após ter um Ensino Médio marcado pelo reconhecimento de seus estudos a nível estadual, Bruno pretende voltar para a terra natal, procurar um emprego na área de formação técnica e, em futuro próximo, cursar Medicina Veterinária. Ele revela que um de seus planos é abrir uma clínica veterinária na região.

Prestes a se tornar oficialmente técnico em Agropecuária, o estudante afirma que o Prêmio Fapema foi uma vitória não só para ele e sua orientadora, mas para todo o Campus São Raimundo das Mangabeiras. “Eu me senti muito orgulhoso por ter conseguido um prêmio ao qual me dediquei bastante para merecer, apresentando aos meus avaliadores a realidade do município e dando ênfase a uma das doenças que mais acometem os bovinos leiteiros. Todo o meu empenho e dedicação ao projeto renderam bons frutos”, comemora.

Fonte: IFMA

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Viralizou – vídeo de campanha eleitoral do prefeito de Codó foi o mais assistido em Codó

Viralizou é o termo da moda, significa que um vídeo que está sendo muito compartilhado e assistido por muita gente. O vídeo mais compartilhado da semana passada é a do prefeito de Codó, quando da sua campanha eleitoral em que foi derrotado nas urnas para o ex prefeito Zito Rolim.

O vídeo na verdade é uma montagem por ter a participação de um garoto que ficou famoso pela sua gargalhada, após assistir uma cena ao seu lado. O trabalho passou a ser compartilhado, logo depois que a prefeitura de Codó divulgou a programação das bandas que animarão o carnaval de Codó.

As bandas são inexpressivas, a mais conhecida delas certamente é a Patchanka, porém distante da formação antiga e que fez muito sucesso no início dos anos 2000.

Vale lembrar que o vídeo não é depreciativo, serve apenas para ilustrar a expectativa de um carnaval recheado de grandes atrações, o que não será, certamente.

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Jovem é executado no bairro Codó Novo

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Na manhã deste domingo, na Rua do Puraquê, Bairro Codó Novo a Polícia Militar foi acionada para atender uma solicitação de uma pessoa que havia sido atingida por disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local, os policiais constataram que a vítima era um jovem de 21 anos, identificado por Fernando da Conceição, “vulgo Nenem”.

De acordo com testemunhas, o jovem estaria sendo perseguido por dois homens e ao tentar fugir correndo, “Nenem foi atingido com três tiros. De acordo com os próprios familiares, Fernando já tinha várias passagens na delegacia por práticas delituosas e constantemente sofria ameaças.

De acordo com o repórter Sena Freitas, o delegado regional Zilmar Santana esteve no local e colheu melhores informações, mesmo não concedendo entrevistas, o delegado afirmou que já possui alguns suspeitos de terem praticados o crime.

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Policiais de folga prendem assaltantes portando arma de fogo em Coroatá

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Dois Policiais Militares, lotados na cidade de Coroatá, quando estavam de folga foram informados de que dois elementos teriam sido vistos em uma motocicleta que possivelmente seria a da vítima. Imediatamente mantiveram contato com a guarnição de serviço, logo em seguida conseguiram localizar os dois através das vestimentas informadas na ligação.

Com a dupla foi encontrado um revólver calibre 32 com três munições intactas. Na delegacia a vítima que tinha mantido contato com os colegas policiais, confirmou que os dois jovens eram os mesmos que no dia anterior teriam tomado de assalto sua motocicleta.

Agora os dupla está à disposição da Polícia Civil para que o novo delegado possa fazer os procedimentos que o caso requer.