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Justiça determina que acusado de matar sobrinha neta de Sarney seja submetido a exame mental por médicos do Hospital Nina Rodrigues

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O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior, determinou que o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto seja submetido a exame de avaliação mental, a ser realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. A decisão resultou de pedido dos advogados da defesa, durante audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (18), no salão de julgamento do 4º Tribunal do Júri, que colheu o depoimento da última testemunha que restava ser ouvida no processo. Foram expedidas cartas precatórias para ouvir outras duas testemunhas.

A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: 1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos.

Lucas Leite Ribeiro Porto é acusado de estuprar e matar, por asfixia, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, cunhada dele. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram no dia 13 de novembro de 2016, entre as 15h14 e 15h54, no apartamento da vítima, no Edifício Garvey Park, bairro do Turu. O acusado foi incurso pelo Ministério Público nos artigos 121, Parágrafo 2º, III, IV, V e VI c/c artigo 69 e 213, caput, todos do CPB.

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Confira a íntegra da decisão que homologa colaborações premiadas de executivos da J&F em esquema de propinas

Confira a íntegra da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin na Petição (PET) 7003, que homologa os acordos de colaboração premiada de sete executivos do grupo empresarial J&F. Os depoimentos fazem menção a fatos envolvendo autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante o STF, e tratam de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral, entre outros.

No atual momento a esperança é de que mais e mais segmentos sejam envolvidos no esquema de corrupção que foi tornado público, pelo visto ainda falta uma renca de autoridades, sejam elas do Judiciário, Executivo e Legislativo de todo país.

Confira abaixo a decisão no Ministro Edson Fachin:

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Relembre a lista de citados nas últimas delações:

LISTA DOS CITADOS NAS DELAÇÕES

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Confirmado – Concurso da PMMA sai este ano e edital deverá ser lançado em junho

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Está chegando o momento mais esperado para muita gente, pois cresce a expectativa de a qualquer momento sair o edital do Concurso para  Soldado da Polícia Militar do Maranhão. O  concurso foi autorizado pelo governador Flávio Dino e está acontecendo ainda os trâmites burocráticos para a escolha da empresa que ficará responsável por todo o processo de seleção.

Desde que assumiu o comando do Executivo Estadual, Flávio Dino tem demonstrado preocupação em cumprir uma promessa de campanha de dobrar o efetivo da PMMA, como seu governo tem pouco mais de um ano e meio para findar,  não se sabe ainda se Dino realmente cumprirá a promessa.

Para quem estava esperando esta notícia para começar a estudar, pode ficar tranquilo que está um pouco atrasado, pois a prova não é das mais fáceis, porém com uma preparação mais rigorosa por parte do candidato, poderá obter êxito no desafio.

O que tem causado um pânico maior por parte dos candidatos são as matérias que mais reprova maranhenses, que são as de História e Geografia do Maranhão, que apesar de morarmos aqui, é muito difícil encontrar um aluno que conheça todo o processo de formação do estado do Maranhão e etc.

Portanto comece hoje mesmo a sua preparação para o Concurso mais aguardado do momento. Atualmente, um soldado iniciante recebe em torno de R$ 3400, 00 para cumprir uma jornada de 40 horas semanais.

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Servidores contratados em escola no Km 17 correm o risco de serem demitidos e não receberem salários atrasados

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Atenção secretária de Educação de Codó!

Um grupo de funcionários contratados para trabalhar em uma escola de Educação Infantil no Distrito Km 17, reclama que estão a dois meses sem receber seus salários. De acordo com as denúncias, todos foram chamados para assumir suas funções administrativas no dia 3 de março, porém até agora nem promessa eles têm para receber o mês de março e abril. Já estão com aproximadamente três meses com seus vencimentos atrasados e sem ao menos uma satisfação recebida.

Mão de obra escrava

Assim relata o denunciante. Estamos trabalhando sem receber e ainda seremos demitidos dos postos de trabalho, isso é uma falta de respeito desse prefeito que reclama que não tem dinheiro para pagar servidores e gasta dinheiro com carnaval enquanto que nós pais de família estamos à mingua, declara o denunciante através das redes sociais.

Essa falta de sensibilidade é que indigna muita gente, o prefeito de Codó Francisco Nagib utiliza seus meios de comunicação para propagar a falta de dinheiro nos cofres do município, porém lembrou de abrir licitação para contratar uma empresa de um amigo para divulgar suas ações e isso custará mais de meio milhão aos cofres do município. Vale lembrar que a TV oficial da prefeitura é a TV Codó, cuja direção está nas mãos ainda do filho do ex prefeito de Codó, Wellington Rolim.

Meio milhão de março a dezembro poderia ser utilizado para melhorar muita coisa na cidade, inclusive pagar salários atrasados de funcionalismo.

Concordo em gênero, número e grau com o denunciante.

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O Brasil em maus caminhos, se Temer renunciar ou for cassado corremos o risco de ter outros bandidos no comando

O nosso pais está passando por um momento de mais uma turbulência política. Parece que começávamos a engrenar na economia e com empregos voltando a ser gerados, mas como sabemos, a política brasileira é muito suja, comandada por corruptos. Tivemos um país nas mãos de um quadrilheiro, que em seguida foi passado para sua discípula.

Os planos do PT, era que o partido se perpetuasse no poder através de sucessões por pelo menos 20 anos, quase fechou o ciclo, mas enquanto Lula e Dilma ditava o que chamamos de regras para a quadrilha, a oposição liderada por partidos de oposição, não perdeu tempo e buscavam fontes alternativas de financiamento para o crime, mas também não podemos deixar de citar a interferência que o PMDB teve para o sucesso desse império construido com a corrupção.

Hoje, não temos mais nenhum partido com histórico de honestidade, absolutamente todos perderam o que chamamos de essência pura de honestidade. Tudo é movido por uma mola chamada dinheiro.

Aguardamos agora a bomba causar seus efeitos e quando for tornado público que Ministros têm envolvimentos com o esquema, não saberemos que rumo o país tomará. O certo é que estamos à beira do caos e necessitando de uma intervenção superior a tudo que aí está. Aquele cabaré chamado de Congresso Nacional precisa de uma profilaxia, tudo o que ali está é o que temos de mais fétido.

Corremos o risco de ter uma mudança na Constituição para termos uma eleição presidencial indireta e sabe o que isso significa? Que o país possa ser entregue nas mãos de outros bandidos, aí passarão apenas um tapete em cima de toda a sujeira.

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STF afasta Aécio Neves do cargo e determina prisão de irmã

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) sejam imediatamente afastados de seus mandatos parlamentares. A decisão de Fachin se assemelha à tomada pelo ministro Teori Zavascki em 2016, quando foi determinado o afastamento do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os mandados são cumpridos no gabinete do presidente do PSDB e na na casa do parlamentar em Brasília. A irmã de Aécio, Andréa Neves, foi presa na manhã desta quinta em Belo Horizonte, informou a VEJA o advogado criminalista Alberto Toron. A prisão preventiva de Andrea Neves foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação desta quinta-feira foi batizada de Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teria escrito o Livro do Apocalipse.

Segundo o empresário Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, ao lado de seu irmão Wesley Batista e outros cinco executivos da JBS, Aécio pediu 2 milhões de reais para supostamente custear a defesa dele na Operação Lava Jato.

De acordo com O Globo, que revelou a delação premiada nesta quarta-feira, o presidente do PSDB teria dito ao empresário que o valor custearia o trabalho do advogado Alberto Zacharias Toron. A conversa teria durado 30 minutos e foi gravada em um hotel em São Paulo.

“Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, teria dito Joesley ao tucano. “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”, teria respondido Aécio, em uma suposta referência a seu primo Frederico Pacheco de Medeiros.

Ainda segundo a publicação, o dinheiro foi entregue em quatro parcelas de 500.000 reais a Medeiros pelo diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. Uma das entregas teria sido filmada pela Polícia Federal, ocasião em que Frederico Medeiros teria repassado o dinheiro a Mendherson Souza Lima, secretário do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

O jornal também informa que a PGR tem indícios de que essa parte do dinheiro não foi destinada ao pagamento do advogado. A PF teria seguido Souza Lima, que fez três viagens de carro a Belo Horizonte para levar a propina. Ele teria remetido os 500.000 reais à empresa Tapera Participações Empreendimentos Imobiliários, de Gustavo Perrella, filho de Zezé Perrella.

Ontem, o perfil de Aécio no Twitter comentou as denúncias feitas pelos donos da JBS.

Nota assessoria senador Aécio Neves.

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Cururupu – Estado deve regularizar fornecimento de merenda escolar decide Justiça

m_17052017_1603A Justiça da comarca de Cururupu condenou o Estado do Maranhão a fornecer, diária e ininterruptamente, merenda escolar adequada a todos os alunos da rede pública de ensino médio na cidade. A condenação consta de sentença assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca. De acordo com a sentença, o Estado deve ainda garantir, em até 60 dias, o acompanhamento técnico da merenda escolar por três nutricionistas, além de promover teste de aceitabilidade da merenda.

A multa diária pelo descumprimento ou atraso injustificado da decisão é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), multa que “incidirá também sobre a pessoa do governador do Estado e do secretário de Educação”, consta da sentença.

A determinação consta em Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer com pedido de Liminar interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado. Na ação, o autor relata o não fornecimento diário e ininterrupto da merenda escolar; a falta de acompanhamento técnico por nutricionistas e a ausência de profissionais da área para o Programa de Alimentação Escolar.

Irregularidades – “É cediço que o Estado, como ente administrador da sociedade, deve se comprometer a garantir o acesso a todos, principalmente crianças e adolescentes, por merecerem atenção especial, sendo inclusive resguardadas em estatuto próprio, a uma boa formação escolar, juntamente com uma alimentação digna”, atesta o juiz em suas considerações, chamando atenção para o fato de que a merenda escolar é fator de grande relevância para o bom desenvolvimento da educação e do aprendizado.

Destacando a crise pela qual o país passa, e o índice de desemprego contabilizado pelo IBGE – 13,2% no trimestre encerrado em fevereiro, o magistrado ressalta que a merenda escolar de qualidade faz uma enorme diferença no orçamento das famílias mais humildes, ainda mais no município de Cururupu, que possui baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Douglas da Guia cita ainda as diversas irregularidades constatadas nas escolas Joana Batista Dias e Gervásio Protásio dos Santos, ambas da rede estadual de ensino, entre as quais “o armazenamento inadequado de alimentos em caixas de papelão, junto a material de limpeza, sujeitos à umidade e outras intempéries, bem como à ação de roedores e outros organismos nocivos à saúde humana”.

A ausência de nutricionistas para o acompanhamento da merenda escolar informada pelas gestoras das unidades escolares também é relatada na ação. Na Escola Joana Dias, “as únicas profissionais que trabalham com a merenda escolar são 02 (duas) copeiras pagas pelo governo do Estado e responsáveis por preparar e servir a merenda para 450 alunos no período matutino e 350 no período vespertino”, consta do documento.

Recursos muito escassos – No Centro de Ensino Gervásio Protásio dos Santos, foi constatado que os alunos estavam recebendo a merenda escolar no último horário. Além do atraso na entrega, o lanche é servido em pequena quantidade, informações confirmadas pela gestora da escola.

Ainda segundo a gestora, os recursos para merenda escolar são muito escassos. Segundo ela, em um mês dispõem de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais) para a merenda escolar de 561 alunos, o que corresponde a uma média de R$ 0,30 (trinta centavos) por merenda de aluno.

“A alimentação escolar está em completa desarmonia com os preceitos constitucionais e legais”, conclui o juiz diante das constatações.

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Mérito da PM é esquecido por apresentador, tudo para endeusar delegado vereador

Sem um pingo de humildade em sua postura, um delegado que já foi regional e adora aparecer nas câmeras, tem causado um certo mau estar na tropa da PM de Codó, acontece que em suas entrevistas, o delegado empolgadinho, esquece de divulgar a parceria com a coirmã e sempre faz declarações na 1ª pessoa, “Eu fiz, eu prendi, eu investiguei e eu tal”, como se tudo fosse feito por ele, que tem que dividir seu tempo a várias funções.

Não é a primeira vez que isso acontece gerando um descontentamento entre os Policiais Militares que durante 24 horas por dia estão nas ruas, enquanto que ele, apenas dá sequencia ao que começa na rua. A última do delegado, foi em entrevistas dada sobre a prisão de Eduardinho, arrombador e assaltante,  responsável pelo furto à loja Impacto Calçados.

A ação, que contou com a participação de militares foi desprestigiada ao não serem citados pelo delegado, é mole!

Mas há um apresentador que alimenta o ego do delegado, esquecendo de dar o mérito a quem merece!

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Dono da JBS gravou Temer dando aval para pagar silêncio de Cunha, diz jornal

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Em acordo de delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República, o dono da JBS Joesley Batista gravou um áudio em que o presidente Michel Temer aparece dando aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo na tarde desta quarta-feira.

Segundo a reportagem, Temer teria indicado na frente de Joesley o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para solucionar um assunto da J&F (holding que controla a JBS), cujo conteúdo não foi revelado. Depois, Rocha Loures teria sido filmado recebendo uma mala com 500.000 reais enviada por Joesley.

Ainda de acordo com o jornal, o empresário teria afirmado a Temer que estava pagando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para eles ficarem calados. Os dois estão presos — Cunha na Operação Lava Jato; e Funaro na Operação Sépsis. Diante desta afirmação, Temer teria dito: “Tem que manter isso, viu?”.

Aos procuradores, Joesley esclareceu que não foi o presidente que determinou os pagamentos a Cunha e Funaro, mas que ele tinha conhecimento do esquema, cujo objetivo era silencia-los. O áudio teria sido gravado na noite do dia 7 de março, quando Joesley se encontrou com Temer no Palácio do Jaburu. O empresário estava com um gravador no bolso.

Para fechar a delação premiada com a PGR, Joesley Batista se prontificou a entregar áudios e vídeos como prova. Outros seis executivos da empresa também participaram do acordo. Segundo o jornal, eles realizaram ações combinadas com os investigadores, que acompanharam de longe os crimes para conseguir o flagrante.

A delação premiada dos executivos da JBS está nas mãos do ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte — cabe a ele homologar o acordo. Na última quarta-feira, os irmãos Joesley e Wesley Batista se reuniram com o ministro para dizer que as revelações à procuradoria foram feitas por livre e espontânea vontade, conforme prevê a legislação.

Fonte: Revista VEJA

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Morte de Murilo Salem não teve destaque merecido na mídia codoense, por que será?

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Caros leitores, o Blog do Bezerra perdeu na noite da última terça – feira, um dos mais nobres leitores. Morreu, José Murilo Duailibe Salem que passava por problemas de saúde e lutava pela vida nos últimos dias.

Seu Murilo, como eu chamava era um dos leitores fiéis deste meio de comunicação e até de forma arrojada tinha um posicionamento duro a respeito do panorama político atual. Foi ele, quem primeiro declarou que teria documentos comprometedores que acarretaria na prisão de dois ex prefeitos.

Infelizmente, não o conheci pessoalmente, recebemos por duas oportunidades o convite para conhecê-lo pessoalmente e batermos um papo para alimentar a pauta do nosso Blog, mas devido à correria das nossas tarefas diárias não foi possível encontrá-lo em vida.

Em tempo, nos solidarizamos à família de Seu Murilo pela morte desse ilustre codoense de coração.

Vocês sabem o por que a morte de Seu Murilo não repercutiu em Codó?

Pois bem, pouco se falou da morte de Murilo Salem, pois ele era tido como polêmico e direto naquilo que abordava e isso certamente não agradava o sistema político em Codó e como parte da imprensa tem rabo preso a grupos ou melhor, facções políticas, foi melhor silenciar diante da morte de um codoense mais nato que muitos por aí!