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Aonde vamos parar! Peritoró sem delegacia?

Aconteceu o que de fato já vinha sendo desenhado no cenário da Segurança Pública da cidade de Peritoró -MA. A cidade está no momento sem um prédio onde possa funcionar uma Instituição de tamanha importância para uma comunidade, a Polícia Civil, pois cabe a ela o trabalho de investigação e crimes, além de abertura de procedimentos que vão desde os crimes de menor potencial até os mais complexos.

Por decisão judicial, o governo do estado teve que desocupar o prédio onde a Polícia Judiciária era estabelecida, porém sem prédio próprio e sem muita estrutura e meios para se realizar um trabalho a contento. Assim está sendo resumida a história de um desfecho desagradável para o cidadão, que deverá se deslocar pelo menos 100 km para ter parte de seus direitos, imaginem você uma mulher que foi agredida pelo seu marido e necessite registrar um Boletim de Ocorrência? É sofrido né?

Pois bem, o problema de Peritoró não é recente, há anos a Polícia Civil esteve ocupando um prédio, onde o Estado cuidou de atrasar o pagamento dos aluguéis em 4 anos, forçando assim seu dono a acionar a justiça para rever seus direitos, assim a decisão judicial proferida foi a de desocupação do local. O único lado positivo desta situação, é que forçará o governo a construir imediatamente um local digno para os policiais civis executarem suas tarefas em parceria com a co-irmã Polícia Militar para melhor proteger os direitos dos cidadãos de Peritoró.

 

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Ministério Público do Maranhão solicita reabertura de Agência do Banco do Brasil de Paraíbano-MA

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Único estabelecimento para movimentações bancárias no município está fechado desde 2016.

Em Ação Civil Pública proposta em 20 de setembro, o Ministério Público do Maranhão requereu a reabertura da agência do Banco do Brasil do município de Paraibano. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

Consta na ação que a única agência bancária existente no município teve a sua atividade regular suspensa em 2016, em razão do número de assaltos ocorridos no local.

Conforme explicou o promotor de justiça, o fechamento da agência tem privado os consumidores do município de realizarem movimentações financeiras, que estão sendo obrigados a percorrer no mínimo 40 km para efetuarem saques de valores monetários.

Em resposta a ofício enviado pelo MPMA no último mês de agosto, o Banco do Brasil informou que o estabelecimento foi transformado em posto de atendimento, sem movimentação de dinheiro. Uma ação criminosa, na qual bandidos explodiram caixas eletrônicos da agência, teria determinada a suspensão das atividades.

“Tal fato tem causado a descontinuidade nesse serviço público de índole essencial, de caráter contínuo, sem ofertar qualquer alternativa aos seus usuários, provocando enormes dissabores e transtornos, afetando, inclusive, a economia local, ante a impossibilidade de circulação de dinheiro e prejudicando a realização de transações financeiras feitas exclusivamente por intermédio de agência bancária”, completou Gustavo Pereira Silva.

Na ação, o promotor de justiça enfatizou que a suspensão das atividades viola o Código de Defesa do Consumidor.

“Nesse contexto, vale destacar, que se torna inconcebível que uma instituição financeira de grande porte, como o Banco do Brasil, que cada vez mais maximiza seus lucros e socializa os seus prejuízos, além de cobrar tarifas bancárias exorbitantes, se dê ao luxo de deixar a comunidade local ao seu bel prazer, não efetivando o restabelecimento dos serviços bancários (disponibilidade de dinheiro nos caixas) na agência de Paraibano”, concluiu o representante do MPMA.

PEDIDOS

Além do restabelecimento das atividades da agência, possibilitando saque em dinheiro e emissão de talões de cheque, a Promotoria de Justiça da Comarca de Paraibano solicitou que o Banco do Brasil seja compelido a informar e disponibilizar canais de comunicação, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e Ouvidoria para que os consumidores possam efetuar cancelamento, suspensão de contratos e serviços, reclamações, tirar dúvidas ou obter informações sobre produtos e serviços.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil ou outro valor estipulado pela Justiça.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

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Programa de rádio do Grupo FC mantém foco em divulgar mazelas de Timbiras e deixa de publicar denuncias contra serviços prestados por prefeitura de Codó

Está caindo no descrédito da população codoense a linha editorial tendenciosa do grupo político do prefeito de Codó no que tange à publicidade dos atos e participação popular e democrática das reivindicações via rádio. Acontece que em meio à impopularidade de Francisco Nagib (prefeito de Codó), a direção dos programas jornalísticos está vetando a participação de ouvintes que denunciam problemas enfrentados pela população de Codó. O apresentador claro, não pode fazer muita coisa a não ser respeitar e acatar decisão do diretor da emissora.

Para amenizar o boicote aos codoenses, o apresentador foca agora as denúncias enviadas via Redes Sociais da emissora da cidade vizinha, Timbiras, como estratégia para usar o tempo da programação.

Este Blog recebe vários prints de textos enviados à emissora, que são visualizados, porém não divulgados ao longo da programação. Os reclames locais não são publicados para não mostrar a faceta da impopularidade do grupo político da situação.

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Escola que teve aulas suspensas por falta de vigilantes retorna às atividades temporariamente

lucia

Após publicação no dia de ontem sobre a paralisação das aulas na Escola Lucia Bayma, localizada na Rua Afonso Pena, onde a escola foi alvo de ação criminosa praticada por dois assaltantes que levaram vários celulares de alunos que estavam guardados na secretaria, o fato aconteceu no meio da semana passada.

Dois homens tiveram acesso as dependências internas com muita facilidade e de posse de uma arma de fogo renderam um funcionário e levaram os aparelhos. No dia seguinte ao crime, um suspeito foi preso.

Mesmo com a prisão de um suspeito, a diretora da escola, tomou a decisão de suspender as aulas até que alguma providência fosse tomada pelo governo estadual.

Parece que a estratégia deu certo, ontem as aulas retornaram com dois vigilantes contratados temporariamente, até que a empresa que é responsável pela prestação de serviços de segurança patrimonial possa ser acionada.

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Aprovado em 2º turno texto-base de PEC sobre coligações; destaques ficam para próxima semana

camara

O Plenário aprovou, por 363 votos a 24 e 2 abstenções, em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, sobre coligações partidárias e cláusulas de desempenho.

O texto principal é o aprovado em primeiro turno, com as modificações decorrentes da aprovação de destaques, como o fim das subfederações, no âmbito dos estados, e a proibição de coligações nas eleições proporcionais apenas a partir de 2020.

No segundo turno, podem ser apresentados somente destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto.

Devido ao baixo quórum, os líderes partidários entraram em acordo com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho, para deixar os destaques para a próxima semana.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Fonte: Agência Câmara

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Direção de escola estadual de Codó resolve paralisar atividades por falta de vigilantes

lucia

A direção da escola CEM Lúcia Bayma, situada na Rua Afonso Pena, Centro resolveu realizar uma paralisação de advertência de  suas atividades até que um problema que incomoda alunos e professores  seja resolvido, a falta de segurança na instituição.

De acordo com alguns alunos a decisão foi tomada depois que a escola foi alvo de criminosos que teriam tido acesso à parte interna e  de posse de uma arma de fogo ameaçado funcionários e  levado todos os celulares dos alunos que estavam guardados na secretaria.

Essa não foi a primeira vez que a escola foi alvo de criminosos, porém da forma como os bandidos agiram sim, anteriormente a escola tinha sido alvo de um arrombamento.

Fator que contribuiu com o crime

Há alguns meses a empresa que era responsável pela vigilância da escola deixou de prestar o serviço de segurança patrimonial, vários foram os motivos, dentre estes a falta de pagamento dos vigilantes, com isso a insegurança no local passou a ser real, principalmente por conta da localização do prédio, onde a proximidade com a Cracolândia tem tornado o local um trecho onde transitam usuários de drogas, traficantes e assaltantes.

As atividades foram suspensas desde a segunda – feira até que o governo do estado possa intervir no caso, isso é o que chamamos de escola digna?

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Mantida suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Newton Bello

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que – em ação civil pública por ato de improbidade administrativa – suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do Município de Governador Newton Bello, Francimar Marculino da Silva, pelo período de cinco anos, e o proibiu de contratar com o Poder Público por três anos, além de ter que pagar multa civil de dez vezes a remuneração recebida quando era prefeito.

De acordo com a sentença, ficaram caracterizadas as condutas apontadas em relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que consistiram em ausência de vários documentos exigidos em instrução normativa da Corte; ausência de processos licitatórios e irregularidades em licitações; ausência de contratos de prestação de serviços e de comprovantes de despesas; realização de despesas indevidas e outras.

O ex-prefeito apelou ao TJMA contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, alegando a necessidade de reforma da sentença, por ter tido suas contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), do exercício financeiro de 2008, aprovadas pela Câmara Municipal e que as sanções só deveriam ser aplicadas se tivesse praticado ato omissivo de deixar de prestar contas e estas não tivessem sido aprovadas. Ele disse que não existe o elemento subjetivo (dolo) a caracterizar os atos de improbidade.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) frisou que, não obstante o argumento apresentado, não consta documento nos autos que confirme a alegada aprovação das contas do FMS pela Câmara Municipal. E, ainda que houvesse, ele entendeu que não perdura a tese do apelo.

Duailibe explicou que a aprovação das contas por parte do Legislativo Municipal, em razão do caráter político do seu julgamento, não afasta o julgamento técnico realizado pelo TCE, órgão responsável pela apreciação técnica da prestação de contas dos recursos obtidos pelos gestores e ordenadores de recurso público, dentre os quais o prefeito. O magistrado citou entendimentos de outros tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o relator, a constatação do dolo é imprescindível para a caracterização de ato de improbidade atentatório aos princípios da administração pública. Disse que, no caso, as condutas atribuídas ao ex-prefeito foram devidamente apuradas pela Corte de Contas maranhense, que constatou inúmeras irregularidades, inclusive as que causaram lesão aos cofres públicos, com valores a serem ressarcidos ao erário na quantia de R$ 64.457,29.

O desembargador manteve a sentença de primeira instância, por entender que as sanções foram adequadas e razoáveis ao caso, considerando que a decisão não determinou o ressarcimento ao erário, diante da informação de que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) já teria ajuizado ação específica para executar os valores fixados no acórdão do TCE.

O desembargador Raimundo Barros e a juíza Maria Izabel Padilha, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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O mundo volta a tremer – Terremoto mata mais de 200 pessoas no México

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Revista Veja – O terremoto de magnitude 7,1 graus na escala Richter que sacudiu nesta terça-feira a região central do México deixou mais de 200 pessoas mortas. O número de vítimas, no entanto, pode ser bem maior. Há relatos de incêndios e pessoas presas em escombros.

O tremor destruiu dezenas de construções e derrubou completamente pelo menos dez edifícios na Cidade do México e arredores. O sismo também causou cortes no serviço elétrico, vazamentos de gás e interrompeu o serviço de telefonia, bem como das linhas de metrô.

Ainda não é possível saber a extensão dos danos, mas inúmeros vídeos postados no Twitter mostram o impacto causado pelo terremoto.

Pânico

O tremor gerou numerosas cenas de pânico na capital do país e ocorreu duas horas depois de a população ter saído às ruas de todo o país em uma simulação para lembrar o terremoto de 1985 que causou milhares de mortes. Após perceber o movimento sísmico, cidadãos que moram e trabalham em edifícios altos captaram os desabamentos de vários imóveis nas colônias de Condessa e Roma, afetadas pelo terremoto que ocorreu há 32 anos.

No sul da cidade, em Coyoacán, a Igreja de São João Batista sofreu danos em uma das suas torres, enquanto em Xochimilco desabou a paróquia de San Bernardino. Nesta região um morador registrou o forte movimento da água dos canais. Uma onda gigante cruzou de lado a lado e removeu as tradicionais ‘trajineras’.

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Bandidos explodem caixa eletrônico do Banco do Brasil em Codó

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Aconteceu na madrugada desta terça-feira a explosão da Agência do Banco do Brasil da cidade de Codó. De acordo com informações preliminares, os bandidos chegaram ao local e utilizando dinamites para explodir um terminal de auto atendimento eletrônico, as informações ainda são vagas. De acordo com moradores próximos, pelo menos uma explosão foi ouvida.

A Polícia Militar de Codó, por meio do Comandante do 17º BPM, Ten Cel Jurandy, confirmou em entrevista que a ação criminosa que resultou na explosão de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil em Codó foi praticada por dois bandidos que fugiram em direção até agora incerta.

Pelo tempo na ação e pelo número de participantes, os bandidos não devem ter levado uma quantia considerável em dinheiro, pois os gerentes dos Bancos do Brasil não têm costume de abastecer os terminais com grande volume em dinheiro, principalmente pelo período não ser de grande movimentação financeira entre clientes.

Até o fechamento desta edição, ninguém foi preso, porém, policiais militares de Codó e região diligenciam no intuito de prender os suspeitos de praticarem este crime contra instituições financeiras.

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Policiais do 11º BPM em Timon encontram carro roubado com placa clonada e explosivos

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Com a presença de barreiras na cidade de Timon-MA a polícia militar do 11º Batalhão intensifica sua ação de presença e desde a semana passada apreende carros roubados com placas clonadas.

            Na quinta-feira, 14 de setembro, após abordagens foram apreendidos 02 (dois) carros que já estavam com placas adulteradas, uma Hilux e um veículo Hyundai IX 35, um cidadão infrator também foi conduzido para a Central de Flagrantes da cidade.

            Hoje, após rondas nas imediações de uma das barreiras que estava sendo feita nas proximidades da estrada vicinal na chamada vulgarmente de “estrada da onça”, foi encontrado um veículo Hilux abandonado e dentro uma placa de ferro e explosivos. Com o apoio de um policial militar da PM do estado do Piauí foram detonados os explosivos e o carro foi entregue na Central de Flagrantes para procedimentos.

            O Comandante do 11º BPM, Ten. Cel. QOPM Hormann Schnneyder, ratifica que “as barreiras irão continuar e irão ser intensificadas, e o trabalho preventivo da Polícia Militar será feito, ações para reestruturar a Segurança Pública no Maranhão estão sendo tomadas na cidade e o diálogo com a população através do estreitamento das relações com as lideranças comunitárias estão sendo retomados.”

Fonte: ASSCOM 11º BPM – Timon