Tradicional “Bloco Camaleão” da Bahia tem agenda cancelada por conta da Pandemia e variantes

Uns chamavam de Bloquinho, outros de Bloco Camaleão, mas o que muitos não sabem é que o bloco idealizado por Pedro Neres, filho do prefeito de Codó-MA, José Francisco, é um dos mais tradicionais blocos carnavalescos do estado da Bahia, com força total com suas programações no circuito baiano de carnaval.

O Bloco da Bahia estava com programação agendada para todo o carnaval. A Empresa Camaleão é a detentora dos direitos de utilização da marca, cujo  maior nome do Bloco é o cantor Bel Marques.

Em Codó-MA, o Bloco ou Bloquinho Camaleão não chegou a ir às ruas por decisão judicial, mesmo havendo a tentativa de Pedro Neres em forçar a barra em levar a folia para as ruas, o plano de desafiar a Justiça não vingou.

Na Bahia o bloco não desfilará por decisão do Governo do estado da Bahia e da Prefeitura de Salvador e por lá, a grande perda financeira não supera o peso de se perder vidas pelo Novo Coronavírus, já aqui em Codó, mesmo tendo à frente um médico como gestor, o tratamento dado ao povo seria de fazer com que o Bloquinho Camaleão fosse às ruas expondo o público e a sociedade em geral no risco de infecção, mas a derrota de Pedro Neres e de seu pai parecia estar engasgada.

Um dia depois da decisão da Justiça de Codó, o prefeito de Codó esboçou seu ódio proibindo toda e qualquer mobilização referente a carnaval e assemelhados. Coincidência foi tão grande que o Novo Decreto Municipal passou a ser chamado de Decreto do Ódio, pois foi publicado no mesmo dia em que o bloquinho sairia nas ruas.

 

Médicos do TJMA orientam sobre afastamentos por Covid-19 e Influenza

A Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) emitiu documento com informações e esclarecimentos sobre os afastamentos necessários às pessoas que atestarem positivo para Covid-19 e Influenza.

As orientações consideram o aumento dos casos de Covid-19 no Estado, a epidemia da influenza e a recomendação do Ministério da Saúde.

SINTOMÁTICOS

Pessoas sintomáticas devem pedir licença para tratamento de saúde por 7 dias, a partir do início dos sintomas. Deve requerer ao TJMA (via sistema Digidoc) licença para tratamento de saúde, anexando atestado médico, exames, prescrição. Além disso, deve informar a data de início dos sintomas.

ASSINTOMÁTICOS COM TESTE POSITIVO

Pessoas que não apresentarem sintomas, mas atestaram positivo para Covid-19, devem trabalhar no regime de “Teletrabalho” por 7 dias, a partir da data da testagem. O servidor ou servidora deve tratar diretamente com a chefia imediata ou encaminhar documentação via sistema Digidoc, solicitando teletrabalho temporário.

CONTACTANTES DE FAMILIAR (COM O QUAL RESIDA) COM COVID OU INFLUENZA

Os servidores ou servidoras que estiveram contato com familiares com Covid-19 ou Influenza devem trabalhar em regime de teletrabalho por cinco dias, a partir da data de início dos sintomas do familiar. Deve tratar diretamente com a chefia imediata ou encaminhar documentação (atestado, exames, prescrição), via sistema Digidoc, solicitando teletrabalho temporário, com informações sobre a data de início de sintomas do familiar.

SINTOMÁTICOS

Os sintomáticos que após 7 dias continuarem apresentando sintomas devem realizar reavaliação médica e requerer, via Digidoc, licença para tratamento de saúde, anexando atestado médico, exames e prescrição.

A junta médica enfatiza que é importante lembrar de sempre manter a hidratação adequada e buscar atendimento hospitalar em caso de sintomatologia mais severa.

Acesse AQUI o documento na íntegra.

Agência TJMA de Notícias

Segurança para mulheres – TJMA cria sistema que permite pedido online de medida protetiva

Foi lançado, no dia 1º de dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.

O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico: medidasprotetivas.tjma.jus.br. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Cleones Cunha explicou que o serviço inicia no termo judiciário de São Luís, sendo estendido a todo o Estado em segunda fase de implantação do sistema. “Vamos facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência aos pedidos de medidas protetivas, de forma que, onde ela estiver, sem passar por uma delegacia, sem precisar presencialmente ir a uma vara judicial, possa fazer o pedido de forma online”, esclareceu o magistrado.

“Espero que seja útil para as mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente àquelas que não podem sair de casa. Que a ferramenta possa atingir todas as mulheres que sofrem de violência e que nós possamos diminuir ou tentar amenizar essa situação de violência doméstica no Estado do Maranhão”, concluiu o desembargador Cleones Cunha, agradecendo o apoio da presidência do TJMA, da equipe da Diretoria de Informática e todos os envolvidos.

COMO FUNCIONA

Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos.

“A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e por último, poderá anexar documentos”, explicou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, durante a sessão.

Após finalizado o preenchimento, é cadastrado um pedido de Medida Protetiva no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher do termo judiciário de São Luís. “No futuro vamos viabilizar o atendimento a todo o Estado”, disse Paulo Rocha Neto.

A nova forma de cadastro possibilita que a pessoa que está sendo ameaçada, faça com rapidez e facilidade, um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada.

Agência TJMA de Notícias

Ministério Público do Maranhão quer saber como está sendo ofertado o Serviço de Iluminação Pública em Codó e onde foram parar mais de 2 milhões de reais

A responsabilidade pela iluminação pública de todas as cidades do Maranhão é de responsabilidade das prefeituras, que recebem diretamente Empresa Equatorial todo montante arrecadado do contribuinte.

Acontece que em Codó-MA, o serviço deixa muito a desejar, não é muito difícil encontrar ruas e avenidas com problemas como: lâmpadas queimadas, quebradas  e ou inadequadas. Não restou outra alternativa a um cidadão, que estava incomodado com a inércia da prefeitura, acionar o Ministério Público para que se busque informações sobre:

1. Qual o nome do servidor responsável pelo Serviço de Iluminação Pública no município, a quem devem ser reportar aqueles que pretenderem dele obter alguma informação sobre tal serviço;

2. Qual o meio de divulgação do canal de comunicação para fins de reclamação, sugestão ou solicitações em matéria de iluminação pública no município, e

3. Qual o número do processos de licitação instaurado para a contratação da empesa prestadora do serviço de iluminação pública no município, o número do contrato e o local em que se encontra publicado tal processo, uma vez que, em consulta à página da Prefeitura Municipal e do SACOP não foi possível localizar as informações.

Agora, resta aos cidadãos codoenses, a busca por seus direitos, levando as demandas relacionadas à iluminação pública ao Ministério Público, que funciona na Avenida João Ribeiro, ao lado do Fórum de Justiça.

Governo do Maranhão encerra convênio da reforma do Mercado das Verdureiras, Vísceras e Peixes de Codó

A Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA rescindiu o Convênio nº 004/2018 firmado com a Prefeitura Municipal de Codó/MA

Assinado em 28 de março de 2018, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Nagib, o Convênio tinha como objeto a reforma de Mercado das Verdureiras, Vísceras e Peixes.

Com vigência de 06 (seis) meses, o valor total do Convênio era de R$ 1.355.592,79, cabendo ao Executivo Estadual à importância de R$ 1.287.813,15 e ao Executivo Municipal o equivalente a R$ 67.779,64, a título de contrapartida.

O termo de encerramento foi formalizado por motivo de decurso de prazo, em caráter irrevogável e irretratável, com base exposta nos autos do Processo nº 148430/2021 SINFRA. Não foi possível visualizar o conteúdo dos autos devido o sigilo imposto ao público externo.

Devido ao encerramento do convênio, a Prefeitura de Codó terá que realizar a Prestação de Contas dos recursos recebidos, ao qual seja, o valor de R$ 174.027,61, bem como a devolução de eventuais rendimentos financeiros e saldo financeiro, em observância ao disposto no art. 116, 6º, da Lei n 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira do Termo de Convênio.

Prefeitura aditiva quase R$ 800 mil ao contrato da DIMENSÃO DISTRIBUIDORA empresa alvo da Polícia Federal

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou um aditivo de quase R$ 800 mil ao contrato da DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, empresa localizada em Teresina/PI e que foi alvo da Polícia Federal durante a “Operação Onzena”.

Firmado em março deste ano, ainda na gestão do ex-secretário Mário Braga, o Contrato nº 0004/2021 tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Codó, ao custo total de R$ 3.198.100,70.

Após receber Representações denunciando a falta de medicamentos nos postos de saúde de Codó, assim como possíveis irregularidades no Contrato nº 0004/2021, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou o Inquérito Civil SIMP 001278-259/2021 para o aprofundamento da apuração dos fatos narrados nas Representações.

Desconsiderando as investigações em curso, o governo Zé Francisco (PSD) realizou o primeiro aditivo ao contrato com a DIMENSÃO DISTRIBUIDORA, no valor de R$ 796.925,94, passando o mesmo a ter o valor contratual total de R$ 3.995.026,64.

PROCESSOS ABERTO CONTRA DONO DA DIMENSÃO DISTRIBUIDORA

Um dos processos que tramita no Maranhão é na cidade de Bom Jardim. Nesse caso, devido a uma suposta licitação irregular para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, entre outros materiais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 12 de março do ano passado, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o então prefeito Francisco Alves de Araújo e mais nove envolvidos, entre eles, Jadyel. Em setembro de 2018, a empresa de Jadyel virou alvo de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti, por supostos prejuízos aos cofres públicos do município.

Recadastramento de Servidores Aposentados e Pensionistas do Maranhão vai até 31/12 sem prorrogação

Já começou o Recadastramento de Aposentados e Pensionistas. Para os nascidos em: agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O prazo foi prorrogado até o dia 31/12, conforme Edital nº 06/2021

Deverão se recadastrar:

  • aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Maranhão;
  • reservistas e reformados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Maranhão,
  • pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Maranhão,
  • pensionistas especiais, vinculados ao Tesouro do Estado.

Documentos Necessários:

Para realizar o Recadastramento, é preciso que você tenha em mãos os seguintes documentos:

  • Foto do BENEFICIÁRIO observando as exigências contidas no item 3.2.1
  • Documento de Identificação com foto (como Carteira Nacional de Habilitação ou Documento de Identidade), sem rasuras e em bom estado de conservação);
  • Comprovante de Residência (emitido nos últimos 90 dias contados da data em que for enviado o Recadastramento);
  • Procuração / Curatela / Tutela (se for o caso).
  • Número do PIS / PASEP /NIS (para aposentados)

Caso não tenha comprovante de residência em seu nome, o aposentado ou pensionista pode preencher a Autodeclaração de Residência, que está disponível neste link.

Para se recadastrar, o beneficiário precisará preencher os formulários disponíveis na plataforma online, bem como digitalizar e enviar os documentos e fotos solicitados.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SISTEMA DO RECADASTRAMENTO

Tem dúvidas sobre como se recadastrar? Você pode consultar o Manual do Recadastramento ou entrar em contato com a nossa Equipe de Atendimento pelo WhatsApp.

Fonte: Portal IPREV-MA

TCE-MA julga irregulares convênios entre governo do estado e prefeituras do Maranhão

Em sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do Paraíso/MA.

Concordando com o Parecer do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator do processo, julgou irregular o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde – SES e o Instituto Unir do Municipal de Cururupu/MA, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Genilde Matos Maia.

Genilde foi condenada ao pagamento de débito de R$ 324.682,70 e aplicação de multa no valor de R$ 32.468,27, correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário. A responsável foi culpabilizada por omissão na prestação de contas referente ao Convênio, que previa melhorias sanitárias domiciliares no município de Cururupu, além de não ter apresentado documentos ou justificativas de defesa.

Ainda de acordo com o Parecer do Ministério Público de Contas, desta vez do procurador Douglas Paulo da Silva, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator, também julgou irregular o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, gestão da prefeita Evaíres Martins do Vale.

A gestora e responsável pelo convênio foi condenada a restituir ao erário o valor correspondente ao dano causado no valor de R$ 83.412,99, além de multa no valor de R$ 8.341,29, correspondente a 10% do valor desse dano.

Fonte: TCE MA

Codó pode ficar sem representantes na Assembleia Legislativa e Câmara Federal ano que vem

A cada quatro anos os eleitores do país têm a obrigação de exercer seu direito ao voto para as escolhas do Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados: Estaduais e Federais. Para presidente, os nomes são os mesmos para todos, mas para os demais cargos as escolhas são regionalizadas, ou seja, cada estado escolhe os seus.

É muito importante que determinada região tenha a sua representatividade, seja ela no âmbito estadual ou federal, bastando assim, os eleitores analisarem o nível de políticos que querem, se de perto ou aqueles oportunistas forasteiros que vêm captam os votos e desaparecem. Foram estas as experiências tidas nos pleitos anteriores.

A cidade de Codó há quase uma década, não tem um representante nato na Câmara Federal. O último Deputado Federal eleito por Codó foi o já falecido, Dr. Antônio Joaquim Araújo, o qual representou o estado e a cidade de Codó, chegando com sua influência trazer vários benefícios para a Região.

Atualmente, mais de dez nomes estão sendo divulgados para os eleitores codoenses na condição de pré-candidatos, outros ainda nem divulgaram as suas pretensões, mas poderemos ter surpresas grandes nos próximos meses. Além dos tradicionais, teremos nomes novos e que nunca disputaram nenhuma eleição e estarão colocando seus nomes à disposição para a Assembleia ou Câmara Federal.

Mesmo sabendo como funciona as estratégias políticas, em que os pré-candidatos vêm financiados por políticos de fora que, trazem recursos para manter as candidaturas locais e também com o objetivo de barganhar o voto casado.  Tem candidatos que receberão recursos milionários e vão conseguir 100 votos, enquanto quer outros vão ter recursos limitados e poderão surpreender nas urnas.

O perigo é que, além de dividir os votos, que poderiam ser destinados a um número menor de candidatos, poderemos ficar sem representantes nas duas casas. Para quem já está no mandato, como é o caso do deputado César Píres, que nunca dependeu dos votos codoenses para se eleger, é que ele pode manter alianças com outras lideranças políticas para garantir sua reeleição.

Outro que tem uma larga vantagem é o Deputado Zito Rolim, que mesmo não declarando a sua pré-candidatura à reeleição, tem um grupo forte que coloca em suas mãos vários agentes multiplicadores de votos, mas ainda assim não é uma garantia, mas ajuda.

A expectativa dos nomes que virão à tona é que venham a somar e propagar ideias e não campanhas vazias de conteúdos, por exemplo até agora não se discute ideias e sim o assistencialismo, com distribuição de cestas básicas e patrocínio de eventos, esta é a cultura de candidatos que ainda praticam a velha política em nosso estado.

Mas é necessário que tenhamos uma agenda para discutirmos o cenário político e o que queremos para o futuro da política codoense.

Recadastramento de servidores aposentados, reformados e pensionistas vai até o dia 04/11

ATENÇÃO – Está em andamento o período de recadastramento de servidores aposentados, reformados e pensionistas estaduais. Nesta fase, devem se recadastrar os nascidos nos meses de abril, maio, junho e julho. O prazo vai até o dia 4 de novembro e o recadastramento deve ser feito por meio de uma plataforma online, que está disponível no site do Iprev (iprev.ma.gov.br).

Até o momento, cerca de quatro mil aposentados do primeiro grupo – que contempla os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março – já atualizaram suas informações junto ao Iprev. Para esse grupo, o prazo vai até o dia 20 de outubro. O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, explica a divisão dos aposentados em grupos. “Queríamos dar aos nossos aposentados uma experiência positiva do recadastramento, fazendo com que ele ocorra da forma mais tranquila possível. Por isso, decidimos fazer por etapas, para evitar congestionamentos ou lentidões de sistema. Até agora, todo o processo tem corrido com tranquilidade”, afirmou Mayco Pinheiro.

Plataforma

A realização do recadastramento pela internet tem o objetivo de preservar a saúde dos aposentados, evitando aglomerações em postos de atendimento; e garante também mais comodidade, uma vez que não é preciso sair de casa para atualizar as informações.

Para se recadastrar, é preciso preencher os formulários disponíveis no sistema e anexar os documentos solicitados. É preciso enviar a versão digitalizada de um documento de identificação com foto. Se o documento escolhido for a carteira de identidade, é preciso enviar a frente e o verso do documento. O aposentado ou pensionista deverá enviar, ainda, um comprovante de endereço, emitido há no máximo três meses.

Por fim, será solicitada ainda uma foto do aposentado. Essa foto deve ter sido tirada há no máximo 15 dias. Na foto, o aposentado deverá estar segurando uma folha de papel, contendo o número do CPF e a data em que a foto foi tirada. Somando as duas etapas, cerca de 25 mil aposentados deverão se recadastrar até o dia 04 de novembro. No total, o estado atende, hoje, a mais de 47 mil beneficiários da previdência estadual.