Juiz convoca audiência pública para ouvir Petrobrás sobre obra de refinaria

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Audiência pública marcada para o dia 18 de março, às 9h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, tem por objetivo ouvir a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás acerca da obra da refinaria em Bacabeira. Assinada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins, a convocação atende a pedido de tutela antecipada em Ação Popular interposta pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho em face da Petrobrás.

Na ação, o autor pretende que seja determinado à ré, por determinação judicial, “a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira”.

Dinheiro público – Nas palavras de Douglas Melo, o objetivo da audiência é ouvir a Petrobrás sobre os fatos alegados pelo autor, entre os quais o investimento de dinheiro público (“daí a competência da Vara”, explica o juiz) na obra. Segundo o autor, o Governo do Maranhão pagou e paga para as pessoas que foram remanejadas do local, explica o juiz.

“Vamos convocar Governo do Estado, Prefeitura de Rosário, Secretaria de Indústria e Comércio do Estado, representantes das comunidades que foram remanejadas, parlamentares”, diz o juiz. De acordo com o magistrado, a ideia é colher informações para subsidiar a decisão quanto ao pedido de liminar para que as obras sejam retomadas. Ainda segundo Douglas, a decisão deve ser proferida “uns cinco dias após a audiência”.

Terrenos – Na ação em tramitação na VIDC, o autor alega que, nos idos de 2008, Petrobrás e Governo Federal noticiaram a construção e instalação da Refinaria no município, obra essa inserida na segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC 2. Ainda de acordo com o autor, em protocolo assinado em 2009 por Petrobrás e Governo do Maranhão o Governo “se comprometeu a disponibilizar, desembaraçados e legalizados, todos os terrenos para construção do complexo, além de garantir a infra-estrutura básica de segurança, educação, saúde e transporte para os trabalhadores”.

O autor alega ainda os recursos de particulares investidos nas demandas da construção da refinaria, bem como o investimento de R$ 2.111 bilhões (dois bilhões, cento e onze milhões de reais) em verbas públicas e o anúncio da Petrobrás do cancelamento da obra.

Moralidade – Na visão de Pedro Leonel, além de grave dano ao patrimônio público, o abandono da obra caracteriza ainda grave dano à moralidade pública. “Caracteriza-se deveras imoral o abandono de uma obra pública após um dispendioso gasto público da ordem de R$ 2,1 bilhões de reais”, afirma.

Para o autor, “é dever do Judiciário expurgar do mundo jurídico não só os atos administrativos que não se coadunam com a lei, como também aqueles que ferem a moralidade administrativa”.

Fonte: www.tjma.jus.br

Nota de Esclarecimentos

O Blog do Bezerra, foi criado há dois meses para trazer ao leitor digital informações regionais, dando enfase ao município de Codó. Ao longo desses quase sessenta dias tenho me pautado numa postura independente e ética trazendo ao debate qualquer assunto que seja de interesse coletivo.

Ao contrário do que muitos pensam, não vendo notícias. Levo até você leitor, a informação com responsabilidade sem denegrir a imagem de ninguém.

A linha editorial do Blog do Bezerra é de responsabilidade incondicional do seu idealizador, não aceitarei sofrer qualquer tipo de pressão para omitir notícias. E ontem, publiquei a matéria  https://www.blogdobezerra.com.br/e-hora-de-decretar-falencia-da-educacao-de-codo-e-comecar-do-zero/ , denunciando a inoperância do Poder Público Municipal com relação aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Municipal Governador Archer, onde uma fossa que está  estourada há quase três anos, incomodando e colocando em risco a saúde dos alunos.

Pois bem, há aproximadamente dois anos que os recursos federais estão bloqueados e a escola não recebe qualquer  repasse, pois a Instituição está com pendências administrativas na prestação de contas da Gestão anterior  e a atual que não possui qualquer participação ou culpa do caos estrutural que a escola passa. Digo caos, porque é visível a falta de ventiladores suficientes em todas as salas de aula, fossas próximas à cantina entre outros problemas.

Seria irresponsabilidade da minha parte culpar a gestora atual pelos problemas que a escola enfrenta, entendo até, que ela faz muito, pois, gerir um órgão sem recursos torna se muito mais difícil a obtenção de resultados satisfatório a curto ou médio prazo.

Espero que tanto o Prefeito Zito Rolim, quanto a Secretária de Educação em parceria com outras secretarias possam oferecer melhores condições de estudos aos nossos alunos.

É hora de decretar falência da educação de Codó e começar do ZERO

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Prefeito Zito ao Centro e Sec. de Educ. à esquerda

Ao longo dos últimos meses a gestão do prefeito de Codó, Zito Rolim vem sofrendo sérias críticas de alguns segmentos da sociedade codoense. Não é de hoje os problemas e escândalos que sofre a educação municipal, matérias já foram publicadas na mídia nacional, verdadeiros escândalos referentes à merenda escolar, falta de estrutura das escolas da zona rural e questões salariais dos professores. Parece até que nada abala a forte estrutura do prefeito que tem como slogan governamental “Cuidando da Nossa Gente”, que forma mais desastrosa de cuidar de sua gente. Todos nós educadores propagamos por onde passamos de que ” a educação é capaz de transformar o cidadão”, ” a educação trás dignidade” e a máxima ” o futuro do país está na educação”. E como falar de futuro digno se não estamos sequer oferecendo o mínimo aos nossos alunos? Desde o encerramento do ano letivo de 2014, lá por volta de 20/12/2014, gerou-se uma expectativa de que pelo menos estaríamos com o quadro de professores estivesse fechado, com todos os professores mapeados e sabendo onde estariam trabalhando. Aí vem a esperteza de quem trata a coisa pública como se fosse privada, passou-se a nomear parte dos professores concursados apenas às vésperas do início do ano letivo de 2015. Com isso, algumas escolas ainda faltam professores e os alunos voltam para casa bem antes de terminar o primeiro horário. Os pais acham que seus filhos, ao saírem de casa, estarão aptos no futuro a galgar posições de destaque na sociedade.

Situação das escolas

Hoje, uma semana após iniciado o ano letivo, além da falta de professores, vários são os problemas enfrentados pelos estudantes da rede municipal, o mato toma conta da maioria das áreas ociosas das escolas servindo de esconderijo para usuários de drogas, falta de ventiladores e carteiras confortáveis, “quando chove é um Deus nos acuda” diz uma professora da escola Renato Archer, ela não quis se identificar para não sofrer retaliações, sem contar que nesta escola ainda passa pelo problema de furtos estarem sendo realizados na calada da noite.

Agora o exemplo que vou mostrar aqui é o mais aberrante possível, uma fossa que incomoda os alunos e professores da escola Governador Archer, a maior escola da Trizidela. A fossa encheu e todos envolvidos na educação do município tem conhecimento, desde os alunos até o prefeito. É um jogo de empurra-empurra, ninguém faz nada. Olha só o respeito que se tem com os alunos: a fossa estourada está localizada a 10 metros das salas de aula e a dez metros da cantina da escola, bem próxima ao local onde os alunos realizam sua alimentação.

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Fossa na frente de uma sala de aula

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Fossa estourada dentro de uma escola municipal

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Fossa a 10 metros do refeitório

O que os vereadores falam sobre o assunto?

Absolutamente nada! Parece até que a Câmara Municipal de Codó não tem oposição e que a educação municipal está no rumo certo. Nem mesmo o vereador que representa a classe da educação, nada diz e nada vê. Infelizmente esta gestão está comprometida e a falência da educação está próxima.

Pura demagogia – Murad esquece que transferência de Comandante da Polícia também teve conotação política

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O ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad segue criticando ininterruptamente o governo de Flávio Dino, em sua página no facebook mesmo sabendo que algumas críticas têm fundamentações lógicas, algumas outras são no mínimo controversas, como a mais recente onde Murad ataca o governo por, segundo ele, ter contribuído para a saída do delegado de polícia de Coroatá Samuel Morita.

Em seu facebook Ricardo Murad escreveu: “O delegado Samuel Morita é mais uma vítima dessa vingança sem propósito. Não podemos voltar ao tempo em que delegado de polícia não tinha estabilidade e era um simples pau mandado do chefe político. É inimaginável, mas é o que estamos presenciando”.

O curioso é que o ex-secretário de Estado da Saúde é o principal pivô da saída do então tenente da Polícia Militar de Coroatá, hoje é capitão, Marlon Maiko, que foi transferido de Coroatá dois dias após Murad ter dito durante a campanha política para o governo, em praça pública, em cima de um palanque, que se o comandante da polícia militar não resolvesse um problema com um som que atrapalhava o evento ele não serviria para comandar a PM de Coroatá.

O assunto, ocorrido durante o período eleitoral do ano passado, teve grande repercussão, inclusive a nível estadual, e desenrolou-se rodeado de muita polêmica. Coroataenses foram às redes sociais questionar e repudiar a atitude, que ocasionou na transferência de Marlon Maiko [relembre].

Sobre a saída de Morita, a população e a imprensa local espera um comunicado oficial do próprio delegado, para esclarecer as dúvidas que continuam sem respostas.

Fonte: coroataonlinema.com

Pezão decepciona torcida, perde a quarta consecutiva e pode ser demitido do UFC

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Vindo de quatro derrotas consecutivas, era esperado que o peso-pesado americano Frank Mir não fosse oferecer grande resistência a Antônio Pezão na luta principal do UFC Porto Alegre, que aconteceu neste domingo. Mas o que aconteceu, coroando uma noite de zebras e surpresas, foi o que nenhum torcedor brasileiro gostaria de ver. Com uma atuação segura, o veterano acertou um cruzado de esquerda e uma sequência de golpes no chão em apenas 1m40s do primeiro round que acabou com a expectativa de vitória da torcida gaúcha. Mir voltou a vencer após cerca de três anos e meio, e passou a sequência negativa para Pezão, que chegou a quatro lutas sem vencer.

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– Gostaria de agradecer a todos que me apoiaram, minha esposa e minha equipe que me levou a melhorar todo o meu jogo e o meu corpo. Ele bate forte, e eu tinha que arrumar uma solução para isso. Eu voltei à minha base do boxe e me disseram para lutar como destro. Meu jab nunca foi forte, mas consegui melhorar essa parte do meu jogo, que é importante, principalmente entre os pesos-pesados. Eu consegui descansar, cuidar do meu corpo. Só encarei caras do topo, mas dessa vez parei e, mesmo não sendo um cara que nunca recusa lutas, pude parar e pensar no que fazer – disse Mir após a luta.

A luta começou com Frank Mir tomando a iniciativa do ataque, com socos próximo à grade. Pezão se defendeu e afastou-se do americano. O brasileiro manteve a distância, mas Mir acertou um cruzado de esquerda que derrubou o gigante brasileiro. Já no chão, Pezão ainda tentou se defender, mas o americano encaixou mais alguns socos e forçou o árbitro Mario Yamasaki a encerrar o combate, decretando o nocaute técnico.

Confira todas as lutas do evento:

CARD PRINCIPAL
Frank Mir venceu Antônio Pezão por nocaute a 1m40s do R1
Michael Johnson venceu Edson Barboza por decisão unânime (29-28, 30-27 e 30-27)
Sam Alvey venceu Cezar Mutante por nocaute aos 3m34s do R1
Adriano Martins venceu Rustam Khabilov por decisão dividida (29-28, 28-29 e 29-28)

Frankie Saenz venceu Iuri Marajó por decisão unânime (30-27, 30-27 e 29-28)
Santiago Ponzinibbio venceu Sean Strickland por decisão unânime (triplo 30-27)

CARD PRELIMINAR
Marion Reneau venceu Jéssica Andrade por finalização a 1m54s do R1
Matt Dwyer venceu William Patolino por nocaute aos 3m14s do R1
Mike de la Torre venceu Tiago Trator por nocaute técnico aos 2m59s do R1
Douglas D’Silva venceu Cody Gibson por decisão unânime (29-28, 30-27 e 28-28)
Ivan Batman venceu Josh Shockley por decisão unânime (triplo 29-28)

Fonte: combate.com

Dedo afiado – Ricardo Murad explica porque delegado saiu de Coroatá

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Delegado Samuel Morita – transferido

Ricardo Murad continua com os dedos afiados nas redes sociais, desta vez explica em seu Facebook porque o delegado Samuel Morita foi transferido da cidade de Coroatá Morita tinha um bom relacionamento com a Polícia Militar e com a sociedade, muitos ainda não entenderam os reais motivos de sua saída, porém, Ricardo Murad explica. Confira o Texto na íntegra:

 

DE VOLTA AO VITORINISMO

Polícia agora é política!

Delegado de Coroatá é transferido porque prendeu ficha suja de Flávio Dino que não pagou a pensão alimentícia determinada pela Justiça. Císio foi indicado para a administração do Hospital Macrorregional de Coroatá mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado.

O governo de Dino, em apenas dois meses, mostra a que veio. Disputa na saúde pra ver quem leva mais propinas, nomeação de sócios em negócios escusos junto à Procuradoria Geral de Justiça, Caema e Detran.

A mudança é assim:
– condenados e processados na direção de grande parte dos órgãos da administração estadual,
– emprego de centenas de parentes e de cabos eleitorais sem nenhuma qualificação para os cargos indicados
– e a determinação de perseguir todos que se colocam contra sua vontade.

O delegado Samuel Morita é mais uma vítima dessa vingança sem propósito. Não podemos voltar ao tempo em que delegado de polícia não tinha estabilidade e era um simples pau mandado do chefe político. É inimaginável, mas é o que estamos presenciando.

Querido pelo povo coroataense, Samuel é o delegado que colocou ordem em nosso município, combateu o tráfico, prendeu marginais que há anos agiam livremente, mas cometeu um erro capital. Cumpriu uma ordem judicial e prendeu um chefete local do PC do B que se negava a pagar pensão alimentícia.

Tenho convicção que a categoria não permitirá que um ato arbitrário desse passe em branco. Se for assim, que garantias terão outros delegados para agir quando a pessoa for aliada do governador? De que forma o secretário de Segurança vai apurar a agiotagem se o maior deles é íntimo e financiador de Flávio Dino?

Realmente os tempos mudaram.

Ricardo Murad

Fernando Alonso passa bem depois de sofrer acidente em treino

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O piloto da McLaren Fernando Alonso envolveu-se em um grave acidente no último dia da pré-temporada de testes em Barcelona neste domingo (22/02), mas está “ok e consciente”, disseram os médicos que o atenderam.

O espanhol, duas vezes campeão mundial, bateu contra o muro na saída da terceira volta a uma velocidade de mais de 240 quilômetros por hora.

Uma ambulância foi enviada para atender o piloto de 33 anos no local do acidente.

Ele foi levado ao centro médico do circuito para atendimento preliminar antes de ser levado ao hospital para checagens de precaução.

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Equipe de socorro da Mclaren em atendimento ao piloto

“Fernando Alonso bateu no fim da terceira volta. O carro recuou e bateu no muro”, disse um comunicado do circuito.

O Circuito de Catalunha publicou no Twitter: “parece que Alonso está ok. Esperamos que tudo esteja bem e tudo termine apenas como um choque”.

Não está claro se a colisão foi resultado de um erro do piloto ou de um defeito do carro.

E agora José? A casa caiu, o povo sumiu e o poder diminuiu!

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E agora José? Essa é a pergunta que o panorama político codoense ainda não conseguiu dar pistas de qual rumo se dará ao futuro político do vereador Leonel Filho. Acostumado em estar sempre no “governo” independente de quem seja o chefe do executivo, principalmente o municipal, Leonel não sabe sequer dar um passo sem se esbarrar no grupo ao qual faz parte, ele não é o mais forte e anda longe de ser o mais influente político no momento. Suas campanhas foram desde o  ricardo

início volumosas e robustas, com apoio de seu maior padrinho político, Ricardo Murad, que deixou de ser o homem mais poderoso do Maranhão, depois do ” Sarney”, é claro. Iniciou se uma briga ferrenha entre Murad e Flávio Dino, já foi anunciada até o teor de conversas reservadas no Palácio dos Leões de que é questão de honra colocar Ricardo Murad na cadeia. E como ficaria a força do principal cabo eleitoral dos Murads por Codó? Não sabemos.

Estar com o governo é o lema, não sabemos até quando Leonel Filho vai ficar sem forças, o fato de está enraizado com seu padrinho descarta qualquer forma de aproximação do governo estadual. O silêncio de Leonel chega a incomodar seu colegas na Câmara de Vereadores, antes um Binézista doente, hoje um Zitista e amanhã?

Sem o financiamento da campanha eleitoral de um padrinho como Ricardo Murad, fica difícil traçar um diagnóstico  para 2016, principalmente pelo fato do vereador não possuir um carisma da população, é um político sem ideologia coletiva, sua visão só consegue enxergar até os seus umbigos.

Leonel Filho, perdeu sua força com ao ver seu principal cabide eleitoral indo embora a UPA- Codó, até quando seu império será mantido? Ou a morte política está por chegar?

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Vergonha Nacional – Deputados que vão compor CPI receberam 1,9 milhões de empreiteiras

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Deputados escolhidos pelos partidos para apurar na Câmara o esquema de corrupção na Petrobrás receberam em 2014 R$ 1,9 milhão em doações eleitorais de empresas citadas na Operação Lava Jato e prováveis alvos da CPI criada para investigar os desvios.

Empreiteiras como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, UTC, Carioca Engenharia, Galvão Engenharia e empresas do grupo Queiroz Galvão doaram para 10 dos 15 deputados já indicados para a CPI. O levantamento do Estado considerou a prestação de contas dos candidatos disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número de agraciados com doações das empreiteiras alvo da Lava Jato pode aumentar. Faltam ser escolhidos 12 dos 27 membros da CPI, a ser instalada na quinta-feira. Partidos como PT, PMDB e PP ainda não apresentaram seus escolhidos oficialmente, embora já haja nomes cotados.

HUGO MOTA

DEP HUGO MOTTA – PB

Favorito para assumir a presidência da comissão, o peemedebista Hugo Motta (PB), de 25 anos, teve cerca de    R$ 455 mil (61%) dos R$ 742 mil de sua campanha custeados indiretamente por duas empreiteiras suspeitas. Ele recebeu R$ 255 mil da Andrade Gutierrez via diretórios estadual e nacional do PMDB e por um repasse da campanha do candidato a deputado estadual Nabor Wanderley Nóbrega Filho (PMDB-PB). Outros R$ 200 mil vieram da Odebrecht, repassados a Motta pela direção nacional do PMDB. O deputado disse desconhecer as doações.

A exemplo do que ocorreu com o potencial presidente da CPI, a maioria das doações foi feita de forma indireta. Ou seja, as empresas doaram para partidos e outros candidatos, que repassaram os recursos para os deputados ou custearam peças publicitárias conjuntas. A manobra é legal.

Maior volume

JÚÇIO DELGADO

Dep. Júlio Delgado

Dos deputados já confirmados na CPI, Júlio Delgado (PSB-MG) foi quem recebeu o maior volume de recursos. A direção nacional do PSB repassou R$ 200 mil da Andrade Gutierrez e R$ 100 mil da Queiroz Galvão Alimentos, empresa do grupo homônimo. O diretório estadual repassou R$ 50 mil da Odebrecht, empreiteira que doou mais R$ 30 mil diretamente à campanha de Delgado.

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Dep. Paulinho

Presidente nacional do Solidariedade, o deputado Paulinho Pereira da Silva   (SP) recebeu das empreiteiras cerca de R$ 348 mil, via diretório estadual.

Na lista de deputados contemplados indiretamente aparecem ainda Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), João Carlos Bacelar (PR-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Bruno Covas (PSDB-SP), Izalci (PSDB-DF), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

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Dep. Vicente Cândido

Dentre os cotados para integrar a CPI, mas ainda não oficializados, o petista

Vicente Cândido (SP) também    recebeu doações indiretas das empreiteiras.