De dentro da cadeia ex prefeito é acusado de oferecer suborno a vítimas

Em janeiro do ano passado, o Programa Fantástico da Rede Globo, mostrou um caso estarrecedor. Meninas de nove a quinze anos vítimas de um grupo de pedófilos chefiado pelo prefeito da cidade de Coari, no Amazonas. Ele foi condenado pelo crime e está preso. Nesta semana, o Ministério Público apresentou nova denúncia contra o agora ex-prefeito da cidade. Desta vez, ele é acusado de oferecer suborno e ameaçar de morte as testemunhas, de dentro da cadeia.

“Seria um valor de R$ 100 mil para cada. Ou a gente aceitava o dinheiro ou ia começar a morrer alguém da nossa família’, conta uma das vítimas.

Quem está falando é uma jovem de Coari, cidade a nove horas de barco de Manaus, no interior do Amazonas. Não é a primeira vez que ela fala ao Fantástico. Em janeiro de 2014, ela deu esse depoimento à repórter Giuliana Girardi,

“Ele me levou pro quarto e me estuprou. Eu tinha 10 anos. Ele é um monstro”, disse a jovem na época.

O homem de quem a jovem fala é o ex-prefeito de Coari: Adail Pinheiro. Adail foi preso em fevereiro do ano passado, depois que o Fantástico denunciou a rede de exploração sexual de menores chefiada por ele. E terminou condenado a 11 anos e dez meses de prisão, em novembro.

O ex-prefeito Adail Pinheiro cumpre pena em Manaus, em um batalhão da Polícia Militar. Segundo o Ministério Público, foi do local que o ex-prefeito mandou ameaçar e oferecer dinheiro para que as testemunhas mudassem a versão do crime. Pelo menos duas mulheres da mesma família, estupradas por Adail na infância, foram convencidas a mudar seus relatos.

“A gente receberia 100 mil para retirar a acusação do Adail ou então iria começar a morrer gente. O dinheiro só seria passado no dia do julgamento. Eu estava ameaçada, restringida de pedir ajuda até para minha família. Não queria ver um banho de sangue. Deixaram nas nossas mãos. Ou vocês aceitam o dinheiro que eles estão oferecendo ou vai morrer pessoas. E se eu pudesse fazer alguma coisa para não morrer pessoas, eu faria. Eu não tinha escolha”, conta a vítima.

A outra mulher também falou ao Fantástico no ano passado. O depoimento é assustador.

“Eu ficava brincando no barco enquanto minha mãe estava trabalhando. Ele me estuprou dentro do barco mesmo. E hoje em dia ele quer a minha filha”, contou a vítima na época.
Fantástico: Quantos anos tem a sua filha?
Vítima: Onze anos

De acordo com as investigações, o plano do ex-prefeito Adail Pinheiro e do filho dele era esconder as testemunhas da família, dos amigos, da imprensa e do Ministério Público. Para isso, alugaram dois apartamentos em Manaus. Os dois imóveis ficam no mesmo prédio, em um bairro nobre. Pequenos, mas confortáveis, com vista para a Arena da Amazônia. O aluguel e todas as despesas eram pagas pela quadrilha comandada por Adail Pinheiro, segundo o Ministério Público.

Delegado: Quem deu esse dinheiro pra você?
Vítima: Foi Adailzinho e Fabrício.

Adailzinho é o filho do ex-prefeito. Fabrício é o advogado dele, Fabrício de Melo.

Fantástico: Qual o papel do filho do Adail?
Fábio Monteiro, procurador-geral de Justiça/AM: Como o Adail se encontrava preso, o filho do Adail ele entrou no trabalho de articulação. A estratégia inicial era mudar o depoimento na própria ação penal.

Ou seja, procurar a Justiça diretamente. O desembargador responsável pelo caso, no entanto, não aceitou que os depoimentos fossem alterados. Com isso, o grupo mudou de estratégia. Uma advogada que segundo o Ministério Público seria ligada a Adail, Elizabeth Cavalieri, levou as duas vítimas para um cartório. O objetivo era deixar registrado que elas teriam mentido sobre a acusação de estupro.

Delegado: Isso quem foi que orientou vocês a falarem isso?
Vítima: Foi a Doutora Elizabeth. Mas só que a gente não falou nada, ela estava com um rascunho e ela mesma ditou para ele falar.
Delegado: Depois vocês só assinavam?
Vítima: Isso.

Uma das vítimas gravou escondido a advogada ditando a declaração no cartório. De acordo com o Ministério Público, essa é a voz de Elizabeth Cavalieri: “A declarante desejou expor que a denúncia inicial não foi verdadeira”, diz a gravação.

Delegado: Você confirma todos os depoimentos prestados anteriormente?
Vítima: Da minha boca nunca saiu que isso era mentira e sim da boca da própria advogada. Eu estava sendo coagida naquele momento, não tive outra opção, não.

O esquema de suborno e ameaças foi revelado ao Ministério Público por um parente das vítimas. Foi ele quem convenceu as duas a contarem a verdade à Justiça. Essa mesma testemunha disse que o ex-prefeito de Coari chegou a fazer várias reuniões no gabinete do comandante do Batalhão da PM.

Fantástico: Coronel, o ex-prefeito de Coari tem algum benefício, algum privilégio dentro do batalhão?
“A partir de janeiro de 2015, o novo comando da corporação, quando assumiu essa gestão, tem a afirmar que então não há nenhum privilégio ao ex-prefeito Adail Pinheiro. Nós não temos como afirmar o que aconteceu no passado, teremos que investigar, teremos que apurar”, diz o tenente coronel Willer José dos Santos Abdala, diretor de comunicação da PM/AM.

“Nós estamos pedindo a transferência do prefeito para o sistema prisional organizado pela Secretaria de Justiça”, destaca o procurador.

O Ministério Público denunciou, na última quinta-feira (26), o ex-prefeito Adail Pinheiro, seu filho Adailzinho e os dois advogados, Fabrício de Melo e Elizabeth Cavalieri por falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa de testemunha e formação de quadrilha. Fabrício falou por telefone.

“É uma armação de cunho político. O prefeito está numa cela, essa cela passa por revista quase que todo dia ou dia sim, dia não. Então essa história de que de dentro do presídio ele comande alguma coisa é invencionice”, diz Fabrício de Melo, parente advogado de Adail Pinheiro.

Fantástico: De acordo com o Ministério Público, o senhor teria participado desse esquema.
Advogado: Eu não tomei conhecimento dessa denúncia, isso pra mim é uma novidade. Eu refuto integralmente.

A advogada Elizabeth Cavalieri foi procurada no endereço que consta na denúncia, mas não havia ninguém no local. Ligamos no telefone dela. Procuramos o filho de Adail Pinheiro no endereço que consta na denúncia.

“Não tem ninguém em casa hoje, agora, no momento”, disse uma mulher.

Também tentamos por telefone. Desde a saída de Adail Pinheiro, Coari já teve outros quatro prefeitos. As denúncias de pedofilia e de corrupção causaram uma onda de protestos. Igson Monteiro, que era vice-prefeito de Adail e assumiu a cidade após sua prisão, teve a casa incendiada.

“A cidade está completamente sem comando. A sensação de insegurança que ocorre dentro daquele município gera um temor absurdo que tem reflexos sem sombra de dúvidas para a população”, destaca o procurador Fábio Monteiro.

“As pessoas culpam a mim, os meus amigos que andavam comigo não andam mais, pelo fato da cidade estar no estado que está, porque o Adail está preso. Lá não tem para quem pedir ajuda. Porque ele manda, né? Ele manda”, disse a vítima.

Portal G1.com

Humberto Coutinho recebe alta e passa bem após procedimentos cirúrgicos

humberto

NOTA

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta, neste sábado, dia 28 de março, às 20h30, do Hospital São Domingos em São Luís, após procedimento cirúrgico para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

Humberto Coutinho já está em sua residência, passa bem e ficará afastado, nos próximos sete dias, de suas atividades parlamentares, para completa recuperação.

 A ex-deputada Cleide Coutinho e toda a família agradecem o carinho e a atenção de todos os amigos que enviaram mensagens de apoio e aproveitam para desejar uma Feliz Páscoa!

Fonte: Agência Assembléia

Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal obriga que estados encaminhem taxas de elucidação de crimes ao SINESP

Pedro Paulo

Na semana da Páscoa, o Plenário da Câmara dos Deputados continua a analisar projetos de lei sobre segurança pública. Os líderes partidários definirão quais itens da pauta têm acordo para votação em reunião nesta segunda-feira (30) com o presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Os deputados vão analisar o Projeto de Lei 8122/14, do deputado licenciado Pedro Paulo (PMDB-RJ). A proposta determina que os estados e o Distrito Federal encaminhem taxas de elucidação de crimes ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

Segundo o autor, “apesar de o Plano Nacional de Segurança Pública ter sido implementado há mais de uma década, é comum encontrar inconsistências nas informações enviadas por alguns estados, como Maranhão, Piauí, Rondônia e Santa Catarina, ou ainda, estados que divulgam os dados de forma parcial, como o Rio Grande do Norte e o Amapá”. Esse cenário, nas palavras do deputado, dificulta a gestão estatística da segurança pública.

Pedro Paulo defende a relevância da taxa de elucidação de crimes para as estatísticas criminais. “A taxa de resolução de delitos é o único meio de aferir com clareza e objetividade a eficiência da polícia local. Trata-se de indicativo da capacidade investigativa e conclusiva da polícia e pode servir de base para ações governamentais visando conceder maior dignidade à população vitimada pela violência”, afirma.

O deputado ressalta, porém, que “os órgãos de segurança estaduais responsáveis atualmente pela coleta de dados não compilam as taxas de elucidação de delitos ou mesmo as taxas de elucidação de homicídio, que já seriam bons indicadores”. Ele cita o exemplo do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), que, por não fornecer essas estatísticas, foi alvo de ação movida pelo Ministério Público. Como resultado, a Justiça deferiu uma liminar em 2014 exigindo a divulgação semestral dos dados.

Padronização
O projeto atribui ao Ministério da Justiça o papel de padronizar a coleta dos dados enviados pelos estados que serão armazenados no Sinesp. “A medida facilitará a interpretação dos dados”, diz o autor.

O deputado destaca que há divergências nos dados fornecidos pelos estados, o que prejudica a comparação, como foi informado na edição de 2013 do Anuário Estatístico de Segurança Pública do Brasil. O documento ressalta que, por exemplo, “enquanto alguns estados simplesmente enviaram informações sobre ‘policiais mortos em serviço’, outros informaram adicionalmente os que morreram nos seus dias de folga, e outros ainda incluíram ‘policiais que tiveram morte natural em serviço’, o que prejudica o mapeamento correto dos óbitos em confronto”.

O projeto ainda estabelece a diminuição em 2% no valor total dos repasses e transferências da União para os estados que deixarem de registrar as informações no Sinesp. Hoje, a lei estabelece que quem deixar de fornecer informações ou de atualizá-las no sistema não poderá receber recursos nem celebrar parcerias com a União para financiamento de programas, projetos ou ações de segurança pública e do sistema prisional.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Maranhão Basquete vence Sport Club e empata a série de melhor de três no Playoff

Foto: Carlos Ezequiel Vannoni

Foi por pouco que as rubro-negras não garantiram a classificação para as semifinais da Liga de Basquete Feminino, na noite deste sábado (28). O Sport entrou em quadra, fora de casa, para enfrentar o Maranhão, na segunda partida das quartas-de-final. Como venceu o primeiro duelo, no domingo (22), caso vencessem hoje já estariam nas semis. Mas a derrota por 71 a 68 gera a necessidade da realização do terceiro jogo para decidir a vaga na próxima fase.

Durante boa parte do jogo as leoas conseguiram manter-se na frente no placar. Terminou o primeiro tempo da partida (1º e 2º quartos) vencendo por 28 a 41. Mas as adversárias reagiram e conseguiram a virada do jogo. O destaque do Sport vai para as norte-americanas Erica Wheeler, cestinha do Leão marcando 22 pontos.

O jogo de desempate e decisão de quem vai para as semifinais da Liga acontece nesta segunda-feira (30), às 20h, no Ginásio Castelinho, em São Luís (MA). A partida decisiva será realizada em território adversário porque o Maranhão terminou a primeira fase com campanha melhor que a das leoas.

Novo ministro diz o óbvio em rede social – “sem educar não se avança”

janine

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, manifestou-se neste sábado (28), em rede social, sobre o convite que recebeu da presidenta Dilma Rousseff para substituir Cid Gomes no comando da pasta. Em um texto de agradecimento pelo apoio recebido de várias pessoas, Ribeiro se mostrou animado. “Incrível como há tanta gente acreditando que a educação é o caminho, ou um dos principais”.
Ele contou que o convite surgiu na quinta-feira (26), quando recebeu uma ligação do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Na quinta-feira recebi uma ligação do ministro Aloizio Mercadante, me convidando a ir a Brasilia para vermos a possibilidade de eu ocupar esse cargo. Aceitei”.
O professor e filósofo disse ainda que após conversar com Dilma e Mercadante, foi ao Ministério da Educação (MEC), onde se encontrou com o secretário executivo, Luiz Cláudio Costa, que ocupa interinamente o comando da pasta.
“Fui recebido por ele e pela presidenta, com quem tive longa conversa. Depois, fui ao MEC, onde o secretário executivo, que permanecerá, me fez um briefing inicial de um dos ministérios maiores, mais complexos e mais ricos da Esplanada. É bom lembrar que são 50 milhões de alunos e 2 milhões de professores”, disse. “E espero que a educação constitua um desses pontos que permitam unir o país, gente de um lado ou de outro, mas que sabe que sem educar não se avança”, completou.
Ribeiro lembrou que o ministério continua nas mãos de Costa até o dia 6 de abril, quando, só então, toma posse. “Tomarei posse no dia 6 de abril e depois disso terei o prazer e cumprirei o dever de dar todas as entrevistas que forem necessárias. Só peço compreensão para a necessidade de estudar os dossiês antes de entrar em detalhes sobre eles. Afinal, como pode alguém ir para a educação se não começar estudando”?

Novo Superintendente de Articulação Política da Regional de Codó fala com exclusividade ao Blog do Bezerra

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O ex-vereador e empresário da cidade de Coroatá, Sebastião Araújo, popularmente conhecido por “Ciba”, foi nomeado como Superintendente de Articulação Regional de Codó, cargo subordinado a Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, comandada pelo jornalista Márcio Jerry. A informação consta no Diário Oficial do Maranhão da última quarta-feira (18). Diário Oficial

Além de Sebastião Araújo, outros dezessete superintendentes foram nomeados no mesmo dia para atuarem como representantes do governo do Maranhão nas cidades polos.

São elas: Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Ainda existem 13 Superintendências de Articulação Regional vagas.

As Superintendências de Articulação Regional, que somam 31, têm por finalidade propor a adequação de políticas públicas, programas e ações às demandas da sociedade e às necessidades do desenvolvimento regional, objetivando, inclusive, otimizar a aplicação do orçamento regionalizado; monitorar e avaliar os programas voltados para o desenvolvimento regional; promover a articulação entre o Governo e a sociedade civil.

Um dos maiores desafios em um governo é a participação popular, compartilhar decisões administrativas, visto que transparência, moralidade e legalidade são conceitos em franca construção no atual Governo do Estado do Maranhão. Foi com esse pensamento que o Governador Flávio Dino, em período de campanha eleitoral deixou claro sua opção pelo aprofundamento da democracia e da participação popular. Para isso está trabalhando com o conceito de Gestão Participativa e tem estabelecido ferramentas ou instrumentos legais para permitir a participação popular em seu governo.

Com anseio de uma melhor aproximação do povo maranhense em se tratando de políticas publicas, a nova gestão estadual na pessoa do governador Flávio Dino e da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, decide criar Superintendências regionais em todo o estado.

Segundo declarou Sebastião Araújo a Articulação Política tem desempenhado importante papel na interlocução com as demais secretarias bem como com políticos a e sociedade, consolidando o diálogo como elemento primordial da democracia e auxiliando na compreensão dos compromissos de gestões por todo o nosso pais, em algumas situações políticas e sociais tem atuado de maneira decisiva na credibilidade de gestões, realizando negociações coletivas com sindicatos, encontros e reuniões com a comunidade ou presidentes de associação de moradores, mediando conflitos e formulação de pactos com a população que busca ser atendida em suas reivindicações”. Ressaltou ainda que a construção da democracia é fruto de um longo processo histórico e depende exclusivamente dos que comungam do mesmo pensamento do gestor” .

Em entrevista ao Blog do Bezerra, o novo Superintendente Regional da Regional de Codó, “Ciba” demostrou conhecer todas as cidades da Região sob sua responsabilidade, em uma conversa que durou pouco mais de uma hora em sua residência em Coroatá, “Ciba” nos recebeu ainda emocionado e em meio às expectativas de dar sua parcela de contribuição a esse novo momento político em que o estado do Maranhão está passando.

Blog do Bezerra ( BB) – Superintendente, como se deu sua nomeação para um cargo de tamanha responsabilidade para uma região, onde há uma má concentração de renda em que poucos têm muito e muitos têm pouco?

Flavio Dino caminhada em Coroata em 16 de julho de 2010

“Ciba” – Primeiramente quero dizer que recebi com muita emoção a indicação para um cargo de tamanha responsabilidade. Tenho uma amizade pessoal com o governador Flávio Dino e durante várias vezes conversamos sobre os problemas de nossa região, que não é diferente das demais regiões do Maranhão, a pobreza impera há décadas, onde os políticos não tiveram a preocupação e nunca deram prioridade em oferecer o óbvio para o seu povo que é saúde, segurança e educação de qualidade, e hoje o momento político em que estamos passando é ímpar, onde o chefe do Executivo estadual tem como principal meta a redução destas distorções. Não vamos acabar com a pobreza em quatro anos, mas podemos avançar décadas de atraso. A indicação do meu nome, se deu em função da confiança adquirida de longas datas, o governador sabe bem do meu caráter e do meu compromisso com o grupo que firmou um pacto de enfrentamento ao combate à miséria no estado e estamos à disposição para dar nossa parcela de contribuição ao governo.

BB –Quais são os eixos a serem seguidos rumo a este enfrentamento?

“Ciba” – Ao contrário do que muitos estão falando por aí, os Superintendentes, estarão a serviço da população, nós não seremos prefeitos, seremos articuladores e parceiros da causa abraçada pelo grupo político ao qual fazemos parte, mobilizaremos através da participação popular, uma ação conjunta, estaremos visitando todas as cidades para traçar um perfil de cada uma delas, antes de levarmos políticas públicas, você não vai me ver num escritório despachando por telefone, estarei com minha mochila nas costas visitando cidade por cidade de nossa regional.

BB – Quais as cidades que englobam a Regional de Codó?

“Ciba” – Codó, Coroatá, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró e Timbiras.

BB – O senhor acha que os prefeitos e vereadores estão preparados para essas mudanças de posturas e tratamento pelo governo do estado, e será que estarão se integrando a este macroprojeto do governo do estado?

“Ciba” – Nesse primeiro momento, sabemos das dificuldades que enfrentaremos, mudanças de hábitos e posturas arcaicas de políticos tradicionais não se muda de imediato, estamos falando aqui de quebras de paradigmas, e isso causa um choque. Mas no momento em que todos entenderem nosso projeto e que o bem coletivo deve se sobrepor aos interesses individuais, nós certamente teremos sucesso no nosso trabalho, ninguém vai querer ficar de fora.

 BB – O governador Flávio Dino tem repetido por onde passa que “não se pode ter desenvolvimento onde há corrupção”, como as Superintendências vão atuar nesse combate à corrupção?

“Ciba” – Primeiro quero lembrar que cada nome, foi analisado minunciosamente, vários quesitos foram analisados antes das escolhas dentre eles o caráter e o passado de cada escolhido. Então, quero dizer que, vim de uma família onde a honestidade vem do berço, sou um Cristão, tenho uma base familiar muito forte, tenho muito respeito e temor a Deus e essa base familiar procuro levá-la em tudo o que faço, então, não vejo com vaidade a escolha do meu nome para esse cargo, a mesma humildade que tive através do respeito e temor a Deus é que vou carregar até o fim de minha vida. Combater a corrupção é você atropelar todas as velhas práticas, vamos combater a corrupção tornando público os atos do governo, tudo que está aos olhos do povo fica mais difícil de fraudar e desviar, porque hoje há a cobrança e fiscalização de todas as esferas, e isso é ser transparente.

 Suas considerações finais

“Ciba” – Vamos mudar a vida das pessoas, o nosso trabalho vai ser de articulação, coordenação e entrosamento, vamos unir forças com um único propósito: melhorar a vida de quem nunca sonhou e ter dignidade nem tinha esperança de que um dia isso pudesse acontecer, estamos imbuídos nesse propósito.

Fim das coligações nas eleições proporcionais passa no Senado e segue para Câmara

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.

Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Representação

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a aprovação da proposta é um primeiro e importante passo nas reformas que estão sendo discutidas no Congresso. O senador disse que a medida vai aprimorar o sistema de representação política no Brasil. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu que o fim das coligações pode ser um passo importante, mas defendeu o debate sobre o financiamento das campanhas, “com urgência”. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP), avaliou que o fim da reeleição deve ser outro tema tratado com urgência pelo Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao votar favorável à proposta, também cobrou a inclusão de outras pautas que promovam uma reforma política ampla, como a reestruturação dos partidos e o financiamento eleitoral.

Na visão do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta pode tirar do processo político “os oportunismos eleitorais”. O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o fim das coligações nas eleições proporcionais traz tranquilidade aos pleitos e moraliza as eleições, pois pode ajudar a acabar com as legendas de aluguel.

— A proposta pode trazer maior valor e mais representatividade dos partidos junto à população — opinou Maggi.

Articulação

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados, para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra. Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40.

— Esta matéria é extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados com a sociedade — declarou.

Em resposta, Renan informou que, mais cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”.

Se a Lei da proporcionalidade já existisse desde as últimas eleições municipais de Codó, realizada em 2012, três vereadores não seriam eleitos. Vejam como ficaria a composição da Câmara Municipal de Codó:Texto acima da Agência Senado

CANDIDATO

PARTIDO VOTOS

% VÁLIDOS

CHIQUINHO DO SAAE

43123 PV 2.402 4,65%

LEONEL FILHO

19999

PTN

2.252

4,36%

RODRIGO FIGUEIREDO

12580

PDT

1.815

3,52%

MARIA PAZ

43210 PV 1.753

3,40%

EXPEDITO CARNEIRO

27777 PSDC 1.702

3,30%

LEDA TORRES

25123 DEM 1.627

3,15%

ZE ADILSON

43789 PV 1.427

2,76%

GALILEIA

43777 PV 1.335

2,59%

PASTOR MAX

70123 PT DO B

1.253

PEDRO BELO

65411 PC DO B 1.241

2,40%

DOMINGOS REIS 13333 PT 1.122

2,17%

FICARIAM DE FORA

carrim

CANDIDATO

PARTIDO VOTOS

% VÁLIDOS

CARRIM CONSTRUÇÕES

45555 PSDB 838

1,62%

GRACINALDO

17888 PSL 797

1,54%

CHAGUINHA DA CÂMARA

12000 PDT 778

1,51%

Com isso o prefeito Zito teria apenas dois vereadores declarados de oposição, aí seria mais fácil pra ele!

Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais; matéria vai ao Senado

                   Ordem do dia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o delito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O projeto original (PL 3131/08), do Senado, previa penas maiores tanto para quem matar policial como para o policial que matar alguém, e não falava dos parentes. O texto foi alterado após acordo feito no Plenário, com apoio de parlamentares ligados à discussão da segurança púbica.

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou uma emenda substitutiva modificando a redação. Com a alteração na Câmara, o PL 3131/08 segue para nova análise dos senadores.

Lesão corporal
O texto aprovado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de 1/3 e 2/3.

Além disso, o substitutivo transforma em crime hediondo o assassinato, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte de agentes de segurança em serviço e seus parentes. Atualmente, é considerado crime hediondo o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio, o sequestro, entre outros. Não existem hipóteses de lesão corporal como crime hediondo. Esses tipos de delito não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objetos de fiança.

Arcabouço
Para João Campos, o substitutivo cria um “arcabouço jurídico de proteção ao policial brasileiro”. Ele afirmou que neste ano a média é de dois policiais assassinados por dia no exercício do dever. “Tenho certeza de que a sociedade brasileira não aceita isso”, disse.

Deputados oriundos da área de segurança pública elogiaram a aprovação. “É um momento histórico para aqueles que protegem a sociedade com sacrifício”, disse o deputado Major Olimpio (PDT-SP).

Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou o fato de a lesão corporal contra agente de segurança ser incluída como um caso de crime hediondo. “Estamos banalizando o crime hediondo”, argumentou. A inclusão também foi criticada pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Crime hediondo para lesão corporal é uma aberração jurídica. Não existe isso em nenhum país do mundo”, comentou.

Auto de resistência
Durante a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou, após pedidos de deputados do PT, que colocará em votação em 60 dias o Projeto de Lei 4471/12, que aumenta o rigor na apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de policiais. O PT ameaçou iniciar um processo de obstrução contra a votação do PL 3131/08, caso não fosse dada uma sinalização para a votação do PL 4471/12.

Este projeto acaba com o chamado “auto de resistência”, mecanismo legal que autoriza os agentes públicos e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra pessoas que resistam à prisão em flagrante ou determinada por ordem judicial.

Íntegra da proposta:

Juiz Armindo Reis será homenageado pela turma do IV Curso de Formação da Esmam

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A turma do IV Curso de Formação para Ingresso à Carreira da Magistratura levará o nome do juiz Armindo Nascimento Reis Neto. A deliberação foi comunicada na tarde desta sexta-feira (27), ao diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargador Jamil Gedeon, e à secretária-geral da ESMAM, Marilse Medeiros.

A escolha, feita por unanimidade pelos 96 alunos do curso, é uma homenagem ao juiz maranhense que faleceu na última quinta-feira (26), vítima de um acidente de motocicleta ocorrido no dia 28 de fevereiro. Armindo Nascimento Reis Neto era juiz titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz, filho do desembargador aposentado Mário Lima Reis e irmão do juiz Mário Henrique Mesquita Reis.

“Cumprimentamos a postura dos futuros magistrados a fazer esta homenagem, que irá eternizar a figura de um juiz simples e humano, voltado para as questões sociais. Tudo o que o juiz Armindo Reis representou permanecerá como exemplo para o exercício da função dos nossos futuros juízes, em formação na ESMAM”, destacou o desembargador Jamil Gedeon.

A Diretoria da ESMAM comunicará à presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, e aos familiares do magistrado desta homenagem.

 Roberta Gomes

Assessoria de Comunicação do TJMA

Governo Federal – Renato Janine Ribeiro é o novo Ministro da Educação

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A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor  será o novo ministro da Educação. A informação foi antecipada pelo Blog do Camarotti.

A posse do novo ministro será no próximo dia 6, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes, que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.

Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente.

Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios “mais importantes do país”.

“O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos”, afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB.

Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

Janine Ribeiro publicou diversos livros na área de filosofia e ciência política, entre os quais “A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil”, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.

Nesta sexta, também foi anunciado o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Leia abaixo nota oficial sobre a nomeação de Renato Janine Ribeiro divulgada pelo Palácio do Planalto.

 NOTA OFICIAL


A presidenta da República Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira (27) o professor doutor Renato Janine Ribeiro para assumir o cargo de ministro da Educação.

A posse do novo ministro será no dia 6 de abril.

Perfil
Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. É professor titular de Ética e Filosofia Política da USP.

Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da SBPC (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.

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