Justiça condena Banco do Brasil a indenizar cliente que esperou cinco hora pra ser atendido

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O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 3 mil, por danos morais, a um cliente que ficou mais de cinco horas na fila de atendimento de uma agência de Imperatriz.  A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença de 1º Grau, entendendo que a instituição bancária não foi razoável e violou os princípios da dignidade da pessoa humana, da boa-fé objetiva e do equilíbrio das relações de consumo, diante do período de espera do consumidor na fila.

O tempo de espera dos clientes nas filas dos estabelecimentos bancários da cidade de Imperatriz é regulamentado pela Lei Municipal nº. 1.236/2008, mas para o Banco do Brasil a legislação é inconstitucional por tratar de assunto da esfera federal. O banco também alegou não existir dano moral, por não existir lesão aos direitos da personalidade e dignidade.

O desembargador Lourival Serejo (relator) frisou que a Lei Municipal limita-se a estabelecer regras que garantam o bom atendimento ao cidadão local que se dirige à agência e necessita permanecer em uma fila para ser atendido, não havendo violação à Constituição Federal.

Quanto aos danos morais, o desembargador observou que o fato de o consumidor permanecer por 5h10min na fila configurou sofrimento e constrangimento acima da normalidade, devendo o dano ser reparado.

Se a moda pega – Município de Tutoia é condenado por não garantir transporte escolar a estudantes da zona rural

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O município de Tutoia foi condenado ao pagamento de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 50 mil, por não fornecer transporte escolar seguro de ida e volta aos estudantes da zona rural daquela localidade.

A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e visa garantir que os alunos residentes nos povoados Barro Duro, Bom Gosto, Porto de Areia, Tutoia Velha, Lagoinha, Passagem dos Bois, Itaperinha, Raposa, Comum e Pexicá possam frequentar regularmente as aulas ministradas no Centro de Ensino Casemiro de Abreu, única escola que atende as mencionadas comunidades.

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Em sua defesa, o Município de Tutoia alega que a situação ocorre por omissão do Governo Estadual que teria descumprido a Lei nº. 9.394/96, deixando de auxiliar o Município na oferta de transporte escolar gratuito a todos os alunos da rede pública de ensino.

Para o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, o transporte escolar é o instrumento que garante o acesso dos estudantes à escola, especialmente aqueles residentes em localidades distantes.

O transporte escolar, segundo o magistrado, é o meio pelo qual, efetivamente, se busca a frequência dos alunos no ambiente escolar, não sendo, assim, possível acatar a alegação de escassez de recursos como argumento para a ausência desse direito.

O desembargador destacou que não só a Constituição Federal determina, mas também o Estatuto da Criança e do Adolescente, que o acesso à educação deve ser proporcionado pelos entes federados, sendo que o transporte escolar de qualidade tem papel fundamental nesse aspecto. (Processo nº. 410352014).

Comentário:

Sem sombra de dúvida a falta de respeito com os estudantes é nítida em muitas cidades onde prefeitos e secretários de educação fecham os olhos para esse problema, em Codó não é diferente, estudantes ainda são transportados juntos com animais e pouco se avança com relação à cobrança. Tenho visto ônibus sem condições de uso estão sendo utilizados para o transportes de estudantes.

E a exemplo da decisão e da justificativa do desembargador, nas cidades onde não haja escola no bairro onde o estudante reside, o problema pode ser solucionado de duas maneiras:

a- caberá ao município matricular o estudante em uma escola mais próxima de sua residência;

b- é de responsabilidade do Poder Público, arcar com as despesas  com matrícula, mensalidade e transporte dos estudantes caso não haja vaga na rede pública.

Há poucos dias, a secretária de educação do município de Codó-MA disse em uma emissora que o município não tem condições de arcar com as responsabilidades do transporte dos estudantes de um residencial, é mole!

Caso Décio Sá – Raimundo Cutrim pede reabertura do caso do assassinato do jornalista

O deputado Raimundo Cutrim (PC do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), para pedir a reabertura do caso e rigor na apuração do assassinato do blogueiro e jornalista do Sistema Mirante de Comunicação, Décio Sá, ocorrido em 2012, em plena Avenida Litorânea, em São Luís.

O parlamentar disse que leu a edição de ontem (terça-feira) do Jornal Pequeno, e viu uma matéria que cobra a reabertura do caso Décio Sá, que no mês de abril completa três anos de tramitação na justiça. A matéria questiona: Quem mandou matar o jornalista e blogueiro Décio Sá?

Para Cutrim, essa é uma pergunta que até hoje ninguém nunca respondeu com 100% de precisão, o que pode acontecer se a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público Estadual e a Justiça acatarem sua sugestão de reabrir o caso.

 MANDANTES SOLTOS

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FRIEZA E CRUELDADE — Jhonatan de Sousa Silva, pai de dois filhos, religioso e pistoleiro de aluguel, diz que não tem remorso nem prazer em matar: “Não sinto absolutamente nada. É só um trabalho” .

 Na ocasião, Raimundo Cutrim informou que a justiça sabe apenas que a autoria do crime foi executada pelo pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, que continua preso, junto com alguns suspeitos do assassinato do jornalista, contra os quais ninguém provou nada.

O deputado disse ainda que há um desejo pessoal de reabrir o caso Décio Sá, pois o parlamentar acredita que existem fatos novos e indícios de que os verdadeiros mandantes do crime, possivelmente estão soltos e na impunidade.

No final do discurso, Raimundo Cutrim revelou que pediu novamente para o governador Flávio Dino (PC do B) mandar fazer uma auditoria nos equipamentos do Guardião, pois existem informações que estão sendo feitas dezenas de interceptações clandestinas.

Prefeito manda ventiladores para escola Governador Archer, mas outros problemas continuam

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Visando dar uma resposta, mesmo que paliativa aos alunos e professores da Unidade Integrada Municipal Governador Archer, no bairro São José, o prefeito de Codó-MA, Zito Rolim enviou à escola, trinta ventiladores para serem instalados e distribuídos nas onze salas de aula que a escola possui. Os ventiladores chegam num momento em que o prefeito sofre duras críticas deste Blog e de especialistas da área educacional sobre as péssimas condições de trabalho e estudo enfrentados pelos professores e estudantes respectivamente.

O ideal mesmo, seria a climatização das salas e amplas reformas nas principais escolas do município, onde o desconforto é nítido ao vermos alunos tendo que gazear aulas e fugir de aula mais cedo por conta da falta de condições de permanecer em sala de aula quente e abafada.

FALTA DE PROFESSORES

Ainda não foi solucionado o problema da lotação dos professores em todas as escolas da cidade, ainda há alunos tendo que estão sendo liberados mais cedo por conta da ausência de professores de algumas matérias. Há escolas que há falta de professores em apenas uma ou duas salas e a Secretaria de Educação ainda não deu parecer a respeito desse problema.

E A FOSSA ESTOURADA?

Ainda não foi solucionado o problema de uma fossa estourada no interior da escola U. I. M. Governador Archer, Bairro São José. Desde que denunciamos aqui esse problema, o prefeito enviou três equipes ao local e pouca coisa foi feita, até os dois trabalhadores que estavam empenhados no serviço, tiveram que sair do local, enquanto isso os alunos ficam expostos e em contato com doenças que podem ser causadas pela proliferação de larvas e mosquitos transmissores de doenças. Veja foto abaixo:

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Novo prazo de inscrição do seletivo para Policiais Militares da reserva remunerada

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Os policiais militares terão até o dia 23 de abril de 2015, para fazer inscrição no seletivo para praça da reserva remunerada para a Secretaria de Estado da Educação em São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra.

O processo publicado no Diário Oficial nº 037, de 26 de fevereiro de 2015, tem o objetivo de selecionar policiais militares da reserva remunerada para realização de tarefas por prazo certo, relacionadas à prestação de vigilância ostensiva nas edificações sob a responsabilidade da Seduc.

Segundo a PMMA, a necessidade de prorrogação do prazo foi para atender os interessados que residem no interior do estado e estão com pendências de documentos relativos ao ato de transferência para a Reserva Remunerada.

As inscrições estarão abertas até o dia 23 de abril, das 07h30 as 17h30, na Diretoria de Pessoal, no Quartel do Comando Geral, da PMMA. O processo de seleção é composto por duas etapas: análise de documentação e avaliação de saúde física do candidato.

Assembléia Legislativa realiza sessão solene em comemoração dos 93 anos de fundação do PCdoB no Brasil

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Com uma concorrida sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta segunda-feira (23), o aniversário dos 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), de diversos parlamentares, representantes de vários movimentos sociais e de lideranças nacionais do PCdoB.

A abertura da sessão solene, proposta pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que fez saudação a todos os presentes, dentre os quais o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), a presidente da União Nacional dos Estudantes, Vick Barros, e o prefeito de Contagem (MG), Carlim Moura, dentre outros convidados especiais.

O deputado Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de propor a realização da sessão solene, em São Luís, pelo fato histórico de o primeiro governador do PCdoB ter sido eleito no Maranhão. “O PCdoB é um partido de lutas históricas, sempre ligadas às boas causas do Brasil e do mundo, daí a importância de se celebrar esta data no Maranhão, em homenagem à democracia e à liberdade em nosso País”, declarou.

Em seu discurso, o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, fez um relato de lances marcantes da história do PCdoB e acentuou a importância de Flávio Dino ter sido eleito governador pelo povo maranhense. “Foi além do Maranhão esta vitória”, ressaltou ele.

No mesmo tom, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara Federal, frisou em seu pronunciamento que a eleição de Flávio Dino para o Governo do Estado “foi uma vitória do Maranhão e foi, também, uma vitória do Brasil”.

Ao proferir o discurso de encerramento da solenidade, o governador Flávio Dino fez referência a diversos episódios que marcaram a história do PCdoB e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. E reafirmo: este é um governo que busca ao máximo a eficiência e é por isso que este é um governo que trabalha muito. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

A sessão solene, realizada com o Plenário completamente lotado, contou também com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), do senador Roberto Rocha (PSB), e dos deputados federais do Maranhão Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados.

TJMA reinaugura fórum de Buriti destruído por incêndio

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Fórum em chamas

Os serviços judiciais da comarca de Buriti, a 330Km de São Luís, retornaram ao município-sede nesta segunda-feira (23), com a entrega, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da obra de reforma do fórum “Desembargadora Madalena Serejo”, que passou dois meses interditado após incêndio criminoso ocorrido no dia 20 de janeiro, que destruiu parte das instalações e do acervo processual.os_desembargadores_jamil_gedeon_e_nelma_sarney_descerraram_a_placa_de_reinauguracao_do_forum

As atividades estavam funcionando temporariamente no fórum da comarca vizinha de Coelho Neto, distante 40km de Buriti, para onde foram transferidas até a conclusão das obras de reforma do prédio e instalação de móveis e equipamentos de informática. Apenas o setor de distribuição processual, onde são recebidas novas ações, permaneceu funcionando nas duas comarcas, em locais improvisados.

O desembargador Jamil Gedeon, representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela invasão do fórum durante protesto contra uma decisão do magistrado no âmbito eleitoral.

“No mesmo ato em que entregamos o fórum à comunidade, queremos fazer o devido desagravo a este exemplar agente de Justiça, por ter sido afrontado em sua autoridade, ameaçado em sua integridade física, mas que em nenhum momento demonstrou temor ou receio de continuar à frente da comarca de Buriti”, disse o desembargador.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, também manifestou o seu apoio ao magistrado. “O Poder Judiciário está em Buriti para garantir a correta aplicação das leis e continuará tendo uma atuação de vanguarda nesta cidade, desempenhando suas funções com o compromisso de entregar Justiça aos cidadãos de bem”, afirmou.

REVITALIZAÇÃO – Com a reforma iniciada no dia 2 de fevereiro, o TJMA revitalizou o fórum, com a recuperação de paredes destruídas, substituição de forro, janelas e luminárias, instalação de grades de proteção, novos aparelhos de ar-condicionado, descupinização e pintura geral.

Toda a rede elétrica foi revisada e o link de internet otimizado, melhorando o acesso aos serviços on-line. Foram instalados cinco novos computadores com impressora, no-breaks e estabilizadores e oito aparelhos telefônicos, além do sistema de um sistema de monitoramento de ambientes. Foram construídos acesso e sanitário adaptado para deficientes físicos, e salas para os profissionais da OAB e do Ministério Público.

Enquanto durou a interdição, o juiz e a equipe de servidores da secretaria judicial trabalharam para manter a regularidade no andamento dos 2.300 processos em tramitação na comarca, dos quais 850 criminais, realizando audiências de instrução e conciliação e cumprindo mandados. Com a reabertura do fórum, o juiz suspendeu os prazos processuais até a próxima quinta-feira, para que a secretaria judicial e o arquivo de processos sejam organizados.

“Todo o acervo processual já foi trazido de Coelho Neto para Buriti e será colocado em seu lugar. Vamos dar andamento ao ritmo normal da comarca. Até quinta-feira já teremos concluído o trabalho de recolocação dos processos em seu devido lugar e vamos interromper a suspensão dos prazos”, ressaltou o juiz diretor do fórum.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, fez um agradecimento e reconhecimento público ao trabalho do Tribunal de Justiça que recuperou rapidamente as instalações do fórum, para que os serviços judiciários fossem retomados.

“Num espaço razoável de tempo a presidência do Tribunal deu uma resposta, reformou o fórum e o deixou em condições melhores do que antes. Isso demonstra o compromisso da administração em atender as demandas associativas e dos juízes”, disse o juiz.

O conselheiro federal da OAB, Raimundo Marques, também fez um agradecimento público pela “pronta ação do Tribunal de Justiça que recuperou o fórum num prazo extraordinário” – o que permitiu aos advogados que estavam se deslocando até Buriti para atuar nos processos, retornar a trabalhar em Buriti.

PROCESSOS- Dos 157 processos que foram destruídos totalmente pelo fogo serão restaurados a partir do chamamento individual das partes para reconstituir os autos. Mais seis processos danificados parcialmente foram recuperados. O cartório eleitoral foi retirado do fórum, passando a funcionar provisoriamente na Avenida Candoca Machado, no Centro. O espaço desocupado foi utilizado para o processamento das ações do Juizado Especial Cível e Criminal.

Durante a solenidade, o juiz diretor do fórum anunciou a intenção da Prefeitura Municipal de doar um terreno para a construção da sede própria do fórum eleitoral. “Estamos fazendo um levantamento no patrimônio do Município e até o final do mês enviaremos o projeto de lei de doação do terreno à Câmara Municipal”, garantiu o prefeito Rafael Brasil.

INQUÉRITO – Os culpados pelo crime estão respondendo a um processo instaurado na Justiça Federal. Cinco deles estão presos e três se encontram foragidos. Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Jeffersom Portela, a lei foi aplicada e a normalidade restaurada na cidade.

“Nós, da segurança pública, estamos com o controle da situação. A prisão dos foragidos é uma questão de tempo e eles responderão por seus atos. Todo o sistema de busca criminal dos foragidos de Justiça do país já recebeu as informações sobre eles e o nosso serviço de inteligência está atento a qualquer movimentação”, disse o delegado.

Juízes de direito das comarcas de Coelho Neto, Itapecuru, Barreirinhas, Caxias, Loreto, Tuntum, São Domingos do Maranhão compareceram à solenidade para reforçar o apoio ao juiz da comarca, dentre outras autoridades do Judiciário, Ministério Público, OAB e Segurança Pública.

Também compareceram à inauguração do fórum o corregedor da Justiça Eleitoral, desembargador Lourival Serejo; o promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento; o prefeito municipal Rafael Brasil; o presidente da Câmara Municipal, vereador Josimar Alves; o presidente da subseção da OAB em Chapadinha, Galdêncio Almeida Gomes; o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros; os diretores do TJMA, Márcia Delane (engenharia) e Major Alexandre Magno (segurança institucional), o advogado Benevenuto Serejo (filha da desembargadora Madalena Serejo, que dá nome ao fórum) e familiares do juiz diretor do fórum.

Helena Barbosa

Assessoria de Comunicação da Presidência

Violência além dos muros da escola – até onde vamos?

Um cenário de pura tristeza, é o que podemos dizer sobre o vídeo acima, filmado como se fosse a coisa mais maravilhosa e extasiante. Por motivos banais, a violência não escolhe mais onde, quando e nem o momento de ser praticada.

A escola está deixando de ser um ambiente acolhedor e seguro para nossos filhos, para dar espaço à cenas fortes de pura selvageria. São essas palavras que descreve o que ocorreu na escola estadual Lêda Tajra, na cidade de Coroatá, nas primeiras horas da tarde desta segunda (23/03), minutos depois da confusão a gravação do vídeo já estava nas redes sociais. De acordo com informações dos próprios colegas, as duas meninas já tinham problemas entre elas e o motivo da briga estaria relacionada ao namorado de uma delas.

De acordo com informações preliminares a jovem que aparece no vídeo vestida de blusa amarela, teve filho recentemente e após a confusão precisou ser encaminhada para a UPA da cidade e logo em seguida foi transferida para o Hospital Macrorregional de Coroatá.

Uma professora ainda tentou separá-las ainda no início da briga, porém não conseguiu, pois tamanha era a fúria entre as duas. A confusão só acabou depois que as duas caíram no chão e colegas interviram.

LOTERIAS DA CAIXA – LOTOFÁCIL

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 Lotofácil – 23/03/2015

                                       Osasco -SP

Números Sorteados

  01 – 02 – 04 – 05 – 06 

                               09  – 11 – 14 – 15 – 16

                               18 – 20 – 22 – 23 – 24

Premiação – 1º Sorteio

15 acertos
4 apostas ganhadoras, R$ 489.607,29

14 acertos
525 apostas ganhadoras, R$ 1.639,71

13 acertos
18.439 apostas ganhadoras, R$ 15,00

12 acertos
215.732 apostas ganhadoras, R$ 6,00

11 acertos
1.171.676 apostas ganhadoras, R$ 3,00

Ganhadores por Região

URBERLÂNDIA – MG
1 pessoa ganhou o prêmio para 15 acertos

BELÉM – PA
1 pessoa ganhou o prêmio para 15 acertos

RIO DE JANEIRO – RJ
1 pessoa ganhou o prêmio para 15 acertos

SÃO PAULO – SP
1 pessoa ganhou o prêmio para 15 acertos

Arrecadação total

R$ 21.332.187,00

Fonte: www.loterias.caixa.gov.br/

Conheça a incrível Son Doong, a maior caverna do mundo

A caverna Son Doong, no Vietnã, é a maior caverna do mundo. Um passeio no interior da caverna é algo extraordinário; ela contém uma selva, um rio e tem espaço de sobra para arranha-céus de 40 andares! A enorme caverna está localizada a 280 quilômetros ao sul da capital Hanói, no parque nacional vietnamita Phon Nha-Ke Bang. Conheça mais esse mundo subterrâneo e se inspire pela beleza da natureza.

Son Goong traduz-se como  “Caverna do Rio da Montanha”. Foi criada 2-5 milhões de anos atrás pelas águas dos rios corroendo o calcário debaixo da montanha.

Ela foi descoberta em 1991 por um fazendeiro local, mas as primeiras pessoas que realmente exploraram a caverna foram especialistas britânicos em 2009.

                              

                              

A caverna como um todo é estimada em 140 quilômetros de comprimento. 

                            

 Ela contém a sua própria vida animal, lagos, floresta tropical, praias e um rio.

                             

                             

                            

                             

Os primeiros turistas visitaram a caverna em 2013. 

                          

                         

 Visitas guiadas estão disponíveis. Têm a duração de 7 dias e os visitantes podem passar suas noites de acampamento dentro da caverna. O custo total por pessoa é de cerca de 2.300 dólares. 

                       

                      

 

A caverna tem também pérolas raras que são formadas quando água carregada com sais minerais pinga do teto de uma câmara para formar uma pequena esfera de depósitos minerais que cresce em uma pequena pérola mineral. 

                                                         

                                  

                                      

Veja mais aqui: http://misteriosdomundo.org