Promotor representa contra deputado Alexandre Almeida

O promotor da justiça eleitoral e da probidade administrativa, Sérgio Ricardo Martins, está com seus olhos voltados para os dois principais nomes do momento na cena política timonense: O deputado estadual Alexandre Almeida e o prefeito Luciano Leitoa. O primeiro está sob investigação eleitoral e o segundo com pedido de providências para colocar o Portal da Transparência da prefeitura para funcionar. Leia mais a seguir.

Sérgio Ricardo Martins instaurou representação eleitoral para investigar a pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Amostragem de Teresina com a intenção de votos para prefeito de Timon. A pesquisa publicada no dia 27 de março deste ano mediu a intenção de votos de apenas dois candidatos, Alexandre Almeida, do PT, e do atual prefeito Luciano Leitoa, do PSB, tendo ainda avaliado a opinião do timonense sobre a concessão do serviço de abastecimento de água da cidade.

No levantamento do instituto Amostragem, Alexandre Almeida apareceu na frente com intenções de votos de 47,25%, enquanto Luciano Leitoa ficou 34,5%.

A pesquisa teve ampla divulgação nos meios de comunicação social da cidade e do estado, especialmente em blogs e portais. De acordo com o promotor, ela foi contratada pelo deputado estadual Alexandre Almeida e houve configuração de propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado.

Na representação o promotor avalia dizendo:

“Ao nosso sentir a pesquisa eleitoral, veiculada na mídia maranhense, configura propaganda eleitoral extemporânea, externada por um possível candidato ao cargo de prefeito municipal, beneficiando o representado, promovendo o seu nome e contribuindo-lhe, com a divulgação extemporânea e proibida pelo ordenamento jurídico, vantagem em relação aos outros candidatos que também disputarão o pleito que se aproxima. A divulgação fez com que o nome do pré-candidato representado seja lembrado pelos eleitores”.

Sérgio Martins entende que o deputado timonense transgrediu a Lei 9.504/97 que veda a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho do ano da eleição.

A assessoria jurídica de Alexandre Almeida deve apresentar a defesa dele dentro do prazo estabelecido pela justiça após a notificação.

A representação foi apresentada na semana passada na justiça eleitoral e caso o deputado seja condenado poderá ser multado em valores que podem passar de 20 mil reais.

Fonte: Portal A-Z

Portal da prefeitura de Timon é investigado pelo Ministério Público

luciano leitoaTransparência, é o que falta para muitas prefeituras de pequenas cidades deste imenso país. Aquelas cidades lá bem, bem, bem distante dos grandes centros, onde quem manda ainda é o dinheiro. Apesar de leis que regulam a matéria sobre a publicidade dos gastos públicos, muitos gestores insistem em praticar os velhos hábitos de não mostrar o que faz com o dinheiro do povo, um exemplo desse desmando é o Portal da Transparência da Prefeitura de Timon que foi denunciado sob a acusação de não funcionar. A denúncia feita ao Ministério Público pelo Partido Trabalhista Nacional-PTN-  mesma sigla em que é filiado o deputado estadual Alexandre.
O caso está sob investigação da promotoria da probidade administrativa que é comandada pelo promotor Sérgio Ricardo Matins. O promotor já notificou a atual administração municipal sobre a situação do Portal da Transparência e aguarda uma posição do governo Luciano Leitoa (foto). Após receber a posição e explicações do governo , o promotor decidirá se entrará ou não com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito.

Imagem do dia: ficou no vácuo…

A imagem abaixo é do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na cerimônia de posse do maranhense Reynaldo da Fonseca como novo ministro do STJ, em Brasília. Durante o evento, Dino passou por José Sarney e ficou no vácuo, quando deu um sorriso na direção do ex-presidente.

Flávio Dino - José SarneyFonte: Blog do Luis Pablo

Prefeita de Açailândia é afastada do cargo por uso indevido de bens públicos

Foto_Gleide_2_thumb7A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, acusada de uso indevido de bens públicos, conforme o Decreto Lei 201/67.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

FATOS –  Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil. (Processo nº22876/2014)

 Assessoria de Comunicação do TJMA

Homenagem ao aniversariante – Edmundo Ribeiro

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Edmundo Rbeiro

Ontem (26) foi comemorado o aniversário do nosso amigo  Edmundo Ribeiro, funcionário do Banco do Brasil. Edmundo trabalhou por muito tempo no Banco do Brasil de Codó e atualmente trabalha no BB em Teresina, capital do Piauí. Edmundo Ribeiro, é Pedagogo, e uma das criaturas qua aprendi a ter a maior admiração por conta da sua militância na política educacional e social do Piauí e Maranhão. Uma das grandes paixões desse piauiense “arretado” é a política, assunto sobre o qual sempre tem muito a dizer. O blog do Bezerra não poderia deixar de lembrar do aniversário desse grande amigo. Parabéns Edmundo Ribeiro.

Adaptado do blog do De Sá

COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA APROVA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA POLICIAIS

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 193/15, que garante aos integrantes do sistema de segurança pública de todo o País o adicional de periculosidade.

De autoria do deputado Major Olimpio (PDT-SP), a proposta regulamenta o artigo da Constituição que prevê que lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.

De acordo com a Constituição, são órgãos da segurança pública: a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que trabalham em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade.

Pelo texto, cada estado vai estabelecer o valor do adicional, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

O projeto também prevê que esses profissionais serão considerados de atividade típica de Estado – ou seja, integrantes de um núcleo de atividades exclusivas que só o Estado pode realizar.

Emendas
O parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), foi favorável, com complementação de voto e emendas. “A lacuna legislativa sobre o assunto tem desestimulado os policiais dos estados que ainda não regulamentaram essa situação, o que causa verdadeira assimetria entre os integrantes dos órgãos de segurança pública no Brasil”, salientou.

Uma das emendas estabelece que a atividade dos policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também é considerada típica de Estado para todos os efeitos legais. Outra emenda assegura aos profissionais desses órgãos, inclusive inativos, além dos inativos de todos os órgãos de segurança pública, o adicional de periculosidade, nos percentuais a serem definidos na legislação do respectivo ente federado.

Além disso, foi aprovada emenda que estende o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários e carreiras correlatas.

Outra emenda aprovada conceitua profissão perigosa e penosa como aquela desenvolvida pelo profissional integrante dos órgãos de segurança pública no desempenho das operações que lhes são inerentes, pelo seu desgaste orgânico e danos psicossomáticos sofridos em decorrência da violência física e psíquica que estão sujeitos quando da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Regras
Pela proposta, o adicional de periculosidade será devido ainda que a atividade seja exercida a título de capacitação ou treinamento, assim como para a atividade que envolva a execução de tiro real, porte de arma ou manuseio de explosivos ou inflamáveis. O servidor continuará recebendo o benefício nos casos de afastamentos decorrentes de acidente em serviço, de moléstia contraída no exercício da função e durante os afastamentos legais de até 30 dias.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Índice

Eduardo Braide contesta pedido de intervenção no Estado do Maranhão

eduardo braideO líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Braide (PMN), foi à tribuna nesta terça-feira (26), para contestar a ideia do colega deputado Adriano Sarney (PV), que por meio de Requerimento apresentado na Mesa Diretora, pediu intervenção federal no Maranhão.

O parlamentar lembrou que ao defender a intervenção, Adriano Sarney utilizou o artigo 34 da Constituição Federal, inciso 3º, que é diz: “a União não intervirá nos estados nem no Distrito Federal, exceto por termo de grave comprometimento da ordem pública”.

Para Eduardo Braide, o princípio consagrado da Constituição é da não intervenção, pois o artigo 34 diz que “a União não intervirá nos estados e nos municípios”, e isso quer dizer que, por ser uma República Federativa, a União respeita a autonomia dos estados.

Na avaliação de Eduardo Braide, o artigo 34 expressa claramente o princípio constitucional da não intervenção, e fala nos casos de exceção, que, segundo doutrinadores da jurisprudência, acontece apenas em casos de extrema excepcionalidade.

ORDEM PÚBLICA        

No pronunciamento, Braide esclareceu que a intervenção “por termo do grave comprometimento da ordem pública” só aconteceria se o pedido de Adriano fosse deferido, a presidenta da República fosse ouvida e baixasse um decreto de intervenção.

De acordo com Eduardo Braide, se o decreto de intervenção fose baixado pela presidenta, o governador seria asfastado e nomeado o interventor, que governaria o Maranhão com a força da União, no que diz respeito à segurança pública que está em questão.

Ainda conforme Braide, para isso acontecer, seria necessária a convocação do Congresso Nacional, em 24 horas. “Acho que o Congresso deve brigar é para trazer recursos para o Maranhão, que está com obras paradas, como a duplicação da BR-135”, afirmou.

UNIÃO DA ASSEMBLEIA

Na ocasião, o deputado relatou que o governador já convocou 1 mil novos policiais, 350 não compareceram, 388 terminaram o curso e mais 1.500 foram chamados para que pudessem completar o número de 1 mil, anunciado pelo Governo do Estado.

Segundo Braide, o governador acaba de nomear 20 novos delegados, 68 agentes da Polícia Civil e a Assembleia aprovou uma lei, de sua autoria, que prevê que os veículos roubados apreendidos sejam utilizados pela polícia para combater a criminalidade.

Eduardo Braide alertou que o povo do Maranhão espera ideias positivas da conduta da Assembleia. “Vamos dar as mãos e apresentar boas ideias que venham ao encontro do anseio da população, independente de grupo político. Assim, seremos aplaudidos”, concluiu.

Fonte: ASSCOM-AL/MA

Em menos de 12 horas de inscrições – ENEM já registra 500 mil inscritos na edição de 2015

ÍndiceAs inscrições do ENEM 2015 começaram nesta segunda (25/05) e já registrou quase 500 mil inscritos, as inscrições para o ENEM deste ano devem ser realizadas pela internet, no site http://enem.inep.gov.br/ até as 23h59 do dia 5 de junho. A taxa de inscrição será de R$ 63. O prazo final para o pagamento do boleto será no dia 10 de junho, às 21h59.

O participante que conclui do ensino médio no ano de 2015, matriculado em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública, será automaticamente isento do pagamento da taxa. Também será possível solicitar isenção do pagamento mediante declaração de carência no momento da inscrição.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No segundo, serão os exames de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação. Nos dois dias, as provas começam às 13h30 (horário de Brasília), com abertura dos portões às 12h.

Luxemburgo lamenta e diz ter sido correto com o Flamengo. Entenda a queda

vanderlei-luxemburgo-observa-treinamento-do-flamengo-no-ct-ninho-do-urubu-1429054801251_300x100Vanderlei Luxemburgo chegou ao Rio de Janeiro no mesmo avião em que estavam presentes os dirigentes do departamento de futebol do Flamengo. Despediram-se e quando chegou à sua casa recebeu uma ligação, com a informação de que estava demitido. Não era mais o treinador. A amigo, Luxemburgo confidenciou: “Fui correto com eles e não foram comigo.” Ele tem razão.

Não significa que não pudesse haver a troca do comando do Flamengo. O time não jogou bem na maior parte das partidas deste ano, começou o Brasileirão com o pior desempenho de sua história — só em 1975, 1990 e 2001 o rubro-negro somou apenas um ponto nas três primeiras rodadas.

Mas era simples. Bastava deixá-lo avisado de que haveria uma reunião para discutir tudo sobre o departamento de futebol à noite. A notícia já havia vazado, afinal, e diretores fizeram questão de dizer que era as reuniões de segunda-feira à noite tratam de assuntos de rotina. O presidente Eduardo Bandeira de Mello disse isso.

Verdade que demissões de treinadores são assunto da rotina do futebol brasileiro. Rotina do atraso. É provável que a saída de Vanderlei Luxemburgo mexa com os ânimos na Gávea, melhore a qualidade do futebol. Há elenco para jogar melhor, como o próprio Vanderlei admitiu, ao dizer que a briga é pela classificação para a Libertadores. Também é verdade que Luxemburgo não faz um trabalho incontestável desde que retornou do Real Madrid. Desde então, tornou-se um vencedor de títulos estaduais.

Tudo isso era para ser levado em conta na hora de contratá-lo, ano passado, ou de mantê-lo, em dezembro.

Tudo isso também poderia mudar, dados os resultados deste ano. Só não deveria haver de novo uma demissão atrapalhada, em que o técnico é o último a saber.

Foi assim com Jayme de Almeida.

É também assim com Vanderlei Luxemburgo, que tem razão em seu desabafo. Quando recebeu a sondagem do São Paulo, Luxemburgo foi correto. O tratamento na hora da saída deveria seguir o mesmo caminho.

Fonte: uol.com

Escola Governador Archer realiza Ação Global em Homenagem ao dia das Mães

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Mesmo sem recursos financeiros ,mas com a ajuda de colaboradores e usando a criatividade como principal recurso para driblar as dificuldades, a Escola Governador Archer, localizada na praça Imperatriz Leopoldina, na Trizidela, que tem à frente a Gestora Eliete Ribeiro, realizou neste mês de maio uma Ação Global onde a escola contou com atividades que se enquadram dentro do P.S.E ( Programa Saúde na Escola),. Mães Felizes e Saudáveis.

Na ocasião a escola contou com a participação de médicos, enfermeiros, nutricionistas, educadores físicos, profissionais da beleza e demais professores. As mães puderam contar com atendimentos como: consultas médicas, exames preventivos, glicemia e medição de pressão, serviços de cabeleleiro, manicure, nutricionista dando orientações de como manter uma alimentação equilibrada e saudável; degustações de sucos naturais, educadora física fazendo avaliação física e orientando quanto a exercícios que podem ser praticados no dia a dia, bem como um momento descontraído de alongamento e aeróbica, sala de artesanato onde as mães puderam desenvolver suas habilidades manuais e também apresentações culturais como dança e canto envolvendo talentos da escola. Atividade muito prazerosa e de grande utilidade para a comunidade de mães da U.I.M.Governador Archer.