UEMA de Codó, sem prédio nem estrutura para realizar cursos

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A Universidade Estadual do Maranhão em Codó, não poderá mais oferecer vagas para o vestibular de nenhum curso por falta de um campus. Desde 2011, quando foi fundada, a Uema não possui uma estrutura física própria e funciona no prédio do Pólo Tecnológico, antigo Centro Tecnológico do Maranhão (Cetecma).

Atualmente, o único curso presencial que a instituição oferece é o de Administração e a falta de infraestrutura está impedindo o crescimento da universidade no município. “A necessidade do prédio é de extrema urgência. Estamos lutando para ter, também, o curso de Ciências Contábeis aqui na Uema, mas se não provarem que a universidade tem um local fixo, esse curso não vai vir”, reclama o estudante Romylson Leal.

A direção da Uema não negou o problema e até confirmou a dificuldade, esclarescendo que o Conselho Estadual de Educação, responsavel por fiscalizar e aprovar cursos, visitou Codó e disse que pediria o reconhecimento do curso de Administração sobre as condições da universidade possuir um prédio próprio e depois de seletivo de professores.

“Eles pediram ao Conselho que o curso fosse reconhecido, mas iam ficar esperando a realização de um concurso para professores e uma definição da infraestrutura de funcionamento. Esses são os critérios que estão amarrando a oferta de novas turmas, incluve para novas turmas de Administração”, explica a diretora da Uema em Codó, Deuzimar Costa Serra.

Ainda segundo Deuzimar, um concurso público, com previsão de dez vagas, para o cargo de professor está previsto para ser realizado em julho deste ano. Quanto ao prédio, existe um pedido formal desde março à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que ainda não foi respondido.

Fonte: G1 MA

Boca Júniors é eliminado e River enfrenta Cruzeiro-MG

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A Conmebol confirmou as expectativas e oficializou, neste sábado, a eliminação do Boca Juniors da Libertadores deste ano pelos incidentes ocorridos no intervalo do Superclássico argentino disputado na última quinta. Em reunião ocorrida no Paraguai, a entidade culpou o clube pelos acontecimentos da Bombonera e considerou o River Plate vencedor do jogo por 3 a 0, de acordo com seu regulamento geral.

Com isso, o River está classificado para as quartas da Libertadores e terá o Cruzeiro como próximo adversário. O primeiro jogo deve ocorrer em Buenos Aires, na próxima quinta, às 22h. Além de ser eliminado, o Boca jogará quatro jogos com portões fechados, outros quatro sem torcida como visitante e terá de pagar uma multa de US$ 200 mil. Segundo a própria Conmebol, cabe recurso em até sete dias.

“Vamos apelar da decisão. Não estou de acordo. Os 45 minutos restantes deviam ser jogados”, disse Daniel Angelici, presidente do Boca, logo após o anúncio. Mais cedo, o advogado brasileiro Eduardo Carlezzo, que atuou na defesa do clube argentino, disse que a Conmebol se prontificou a fazer o recurso ser avaliado até terça-feira, no máximo.

Para punir o Boca Juniors, a Conmebol aplicou o regulamento disciplinar da entidade. No intervalo do Superclássico, o elenco do River Plate foi atingido por um gás tóxico que causou queimaduras de primeiro grau em quatro atletas e deixou Driussi com uma encefalite (inflamação no cérebro).

As imagens da confusão correram o mundo e fizeram enorme pressão na Conmebol. Na última sexta, a entidade deu 24 horas para que o Boca Juniors apresentasse a sua defesa. O clube enviou advogados e dirigentes até Luque, cidade paraguaia onde está situada a Conmebol, mas não conseguiu convencer a entidade. Segundo veículos de imprensa como o jornal La Nación ou a rádio Mitre, uma pressão externa da Fifa foi importante para garantir uma pena pesada à equipe da Bombonera.

A partida estava empatada por 0 a 0 no momento em que ocorreu a confusão no túnel que dá acesso ao campo. Um composto químico foi lançado em direção aos jogadores do River Plate. Inicialmente pensava-se que se tratava de gás de pimenta, mas exames toxicológicos realizados no estádio concluíram que na verdade era uma mistura muito mais danosa que continha ácido.

Quatro jogadores do River sofreram queimaduras de primeiro grau e vários atletas relataram impossibilidade de continuar a partida após serem atingidos pelo gás. O atacante Sebástian Driussi teve diagnosticada encefalite (inflamação no cérebro), cuja causa foi a exposição a produtos tóxicos.

A polícia diz ter indícios de que um torcedor do Boca foi o causador do ataque com o composto químico. Ele integra a torcida uniformizada La Doce, do Boca, e fazia oposição à atual administração do Boca Juniors.

Veja a nota da Conmebol sobre o caso na íntegra:

Comunicado da Unidade Disciplinar,

No dia de hoje, o Tribunal de Disciplina, em relação aos incidentes ocorridos na partida disputada no passado dia 14 de maio na cidade de Buenos Aires entre as equipes Club Atlético Boca Juniors e Club Atlético River Plate, pelas oitavas de final da Copa Bridgestone Libertadores 2015, decidiu o seguinte:

1 – Desqualificar o Club Atlético Boca Juniors da Copa Bridgestone Libertadores 2015, sem exclusão de futuras competições.

2 – Impor ao Club Atlético Boca Juniors uma sanção que consiste em jogar suas próximas quatro partidas como local em competições oficiais organizadas pela Conmebol com portões fechados.

3 – Proibir o Club Atlético Boca Juniors de vender entradas a seus aficionados para os próximos quatro jogos que dispute como visitante em competições oficiais organizados pela Conmebol. Esta proibição de venda de entradas aos aficionados do Club Atlético Boca Juniors de estendem aos clubes que atuem como locais nos referidos encontros.

4 – Impor ao Club Atlético Boca Juniors uma multa como sanção adicional de US$ 200.000. O valor desta multa será debotado automaticamente do montante a receber pelo Club Atlético Boca Juniors da Conmebol a respeito de direitos de televisão e patrocínio, ou em outro caso deverá ser depositado total ou parcialmente na conta bancária que a Conmebol indique para essa finalidade.

5 – Advertir expressamente o Club Atlético Boca Juniors que, em caso de repetir-se qualquer infração à disciplina desportiva de igual ou similar natureza à que deu causa a este presente procedimento será aplicado o disposto no artigo 43 no regulamento disciplinar e as consequências que dele podem derivar.

Contra esta decisão cabe recurso na Câmara de Apelações da Conmebol no prazo de sete dias a partir da notificação desta decisão.”

Fonte: uol.com

Adolescente é assassinado em Coroatá – suspeitas de acerto de contas

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Foto que Marlon mandava para seus desafetos

Nas primeiras horas da noite desta sexta-feira (15/05), foi registrado um homicídio na cidade de Coroatá-MA, o crime ocorreu na Rua do Aeroporto, Bairro Mocó, informações dão conta de que a vítima de apenas 17 anos foi alvejada com três disparos de arma de fogo na região torácica  e morreu no local, Marlon Vinicius da Costa de Queiroz, residia na  Rua Iomar Trovão, 50, Bairro Tresidela.

Ainda em companhia de Marlon, estava Francisco de Assis Lima Mendes, “vulgo Diá”, 22 anos que já possui passagens pela delegacia da cidade, suspeito de participação em roubo de motos.

Circunstâncias do Crime

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Postada no Facebook da vítima

Tudo indica que Marlon foi mais uma vítima de acerto de contas no mundo do  tráfico, até porque  já possuía rixas com alguns traficantes e gostava de ostentar armas e dinheiro nas redes sociais, sem contar que já realizou vários disparos em via pública e tentativas de homicídios na cidade.

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Houve até uma tentativa frustrada das polícias Civil e Militar em prendê-lo após algumas práticas delituosas. Marlon morava com sua avó e não tinha costume de andar desarmado. Francisco de Assis foi encaminhado para o Hospital Macroregional e passou por um procedimento cirúrgico a está em observação e seu quadro é estável.

Meio Ambiente – UFMA promove II Semana Ambiente em Foco em Codó

O evento acontecerá de 1º a 5 de junho com o tema “A água nas discussões sobre Educação Ambiental e Políticas Públicas”. O prazo para a submissão de trabalhos é até 19 de maio

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A Semana Ambiente em Foco foi concebida, no ano de 2014, como contribuição do curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas/ História do Campus da UFMA de Codó à indiscutível necessidade de reflexão e ação sobre os crescentes problemas socioambientais reproduzidos tanto sobre o território municipal quanto sobre a região que este integra. A primeira edição do evento teve como tema “Semana Ambiente em Foco: Educação, Políticas Públicas e Interdisciplinaridade”.

Considerando a emergência de problemáticas extremamente relevantes no contexto da sustentabilidade ambiental dos modus vivendi e operandi dos grupos humanos que habitam esse espaço geográfico, em 2015 o evento terá como eixo central questões atinentes à articulação entre recursos hídricos, educação ambiental e políticas públicas.

A relevância do tema torna-se mais evidente, por exemplo, ao correlacioná-lo com a crise hídrica que assola vários municípios brasileiros, como os historicamente afetados pelo fenômeno das secas e os que, recentemente, têm enfrentado situações caóticas decorrentes do desabastecimento e da gestão inadequada dos recursos hídricos.

Alguns desdobramentos jurídicos do art. 225 da Constituição Federal de 1988 subsidiarão as atividades previstas, como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).

Nessa edição, os cursos de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Ciências Naturais e os Grupo de Pesquisa e Ensino de Ciências Humanas – PEnCiH e Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências Naturais – GPECN trabalharão juntos no fortalecimento das discussões socioambientais.

EIXOS TEMÁTICOS:

1. Políticas Públicas e Recursos Hídricos.

2. Educação Ambiental e Recursos Hídricos.

3. Interdisciplinaridade e Recursos Hídricos

Palestras

Dia 1º de Junho de 2015

Dinâmica de uso da terra e recursos hídricos no sudoeste amazônico, Acre, Brasil.

Prof. Dr. Waldemir Lima dos Santos (UFAC)

Dia 3 de Junho de 2015

Enchentes que destroem, enchentes que constroem: experiências de história ambiental urbana.

Profa. Dra. Lise Fernanda Sedrez (UFRJ)

Dia 4 de Junho de 2015

Educación ambiental: Un ejemplo en la enseñanza-aprendizaje de las ciencias a través del concepto de agua.

Profa. Dra. Johanna Camacho González (Univ. de Chile)

MINICURSOS                                       inscreva-se aqui

Observe a programação antes de se inscrever, pois há minicursos com choque de horários.

Minicurso A: Modelos matemáticos em biologia das populações

Horário: das 14h às 18h, dia 1 e 2 de junho.

Ministrantes: Prof. Me. Leonardo Rogério S. Rodrigues (UFMA, Campus de Codó)

                   Profa. Ma. Mary Jouse A. Holanda (UFMA, Campus de Codó)

Número de vagas: 30

Público-alvo: graduandos de Ciências Naturais/Biologia

Sinopse: Neste minicurso estamos especialmente interessados no estudo de modelos de crescimento populacional em tempo contínuo no estudo da variação da densidade populacional em função do tempo, considerando tempo um variável contínua. Uma das áreas matemática particularmente adaptada a este estudo é área das equações diferenciais que será o principal objeto de estudo deste minicurso.

Minicurso B: História ambiental: perspectivas e abordagens

Horário: das 14h às 18h, dia 1 e 2 de junho.

Ministrante: Profa. Dra. Lise Fernanda Sedrez (UFRJ)

Número de vagas: 30

Público-alvo: estudantes de graduação e pós-graduação.

Sinopse: O minicurso discute o conceito de história ambiental como o estudo das relações entre sociedade e natureza ao longo do tempo. Ao longo do minicurso, os alunos discutirão a evolução da disciplina, seus principais formuladores, e algumas das suas possíveis interações com campos mais tradicionais da historiografia, como história urbana, história do corpo ou história dos desastres.

Minicurso C: Deseño de unidades didáctica para la enseñanza-aprendizaje de las ciencias

Horário: das 14h às 18h, dia 4 e 5 de junho.

Ministrante: Profa. Dra. Johanna Camacho González (Universidad de Chile)

Número de vagas: 30

Público-alvo: graduandos e profissionais.

Minicurso D: Planejamento e pesquisa em bacia hidrográfica: experiências desenvolvidas no Acre-Brasil.

Horário: das 14h às 18h, dia 1 e 2 de junho.

Ministrante: Prof. Dr. Waldemir Lima dos Santos (UFAC)

Número de vagas: 30

Público-alvo: graduandos e profissionais.

Minicurso E: Insetos do Leste Maranhense: identificação das ordens e sua importância para o meio ambiente.

Horário: das 14h às 18h, dia 1 e 2 de junho.

Ministrante: Prof. Me. José Orlando de Almeida Silva (UFMA, Campus de Codó)

Número de vagas: 20

Público-alvo: estudantes de graduação.

Minicurso F: Tecnologias sociais e sustentabilidade ambiental no município de Codó.

Horário: das 8h às 12h, dia 1 e 2 de junho.

Ministrante: Profa. Ma. Francisca Inalda Oliveira Santos (IFMA, Campus de Codó)

Número de vagas: 30

Público-alvo:

Sinopse: A Tecnologia Social pode ser definida de acordo com a Rede de Tecnologia (RTS) como produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.  A Tecnologia social é considerada o elemento aglutinador de política e ações de promoção de desenvolvimento e caracteriza-se por se apresentar como uma nova ferramenta comum nas comunidades menos favorecidas.

Minicurso G: Gestão de Unidades de Conservação.

Horário: das 14h às 18h, dia 1 e 2 de junho.

Ministrante: Profa. Ma. Fabiana Pereira Correia (UFMA, Campus de Codó)

Número de vagas: 20

Público-alvo: livre

Sinopse: O principal objetivo do minicurso é discutir, ainda que de forma breve, aspectos inerentes à gestão pública de Unidades de Conservação, territórios instituídos pelo Poder Público brasileiro na tentativa de proteger a biodiversidade e, consequentemente, os geossistemas que a sustentam. Nesse sentido, o trabalho será orientado pela perspectiva metodológica dialética e fundamentado pela análise de instrumentos jurídicos, como a lei federal 9.985/2000, bem como por estudos de caso.

Minicurso H: Uso de instrumentação simples e barata para a quantiqualificação de variáveis físico-químicas em ambientes aquáticos para fins científicos e de Educação Ambiental. URGENTE!!! Houve alteração na data e horário!

Horário: das 14h às 18h no dia 04 de junho e a partir das 7:30 no dia 05 de junho.

Ministrante: Prof. Dr. Mariano Oscar Aníbal Ibãnez Rojas (IFMA, Campus de Codó)

Número de vagas: 15

Público-alvo: Graduandos em geral, desde que estejam cientes de que este será prático (trabalho de campo).

Minicurso I: Educação Ambiental em Libras

Horário: das 14h às 18h, dia 1 e 2 de junho.

Ministrante: Profa. Esp. Eva de Melo Bonfim

Número de vagas: 35

Público-alvo: Livre

Sinopse: Discussões referentes às especificidades da Língua de Sinais e da surdez, assim como apresentação de sinais específicos do tema abordado. Também serão trabalhadas dinâmicas envolvendo músicas interpretada em libras.

NOVIDADE!!!

Minicurso J: Experimentação no ensino de ciências sob aspectos de abordagens temáticas: a água em foco.

Horário: das 08h às 12h, dias 4 e 5 de junho.

Ministrante: Profa. Dra. Clara Virgínia Marques e Prof. Dr. Paulo Brasil Marques

Número de vagas: 20

Público-alvo: Graduandos das Ciências Naturais

Sinopse: O Minicurso pretende trabalhar questões da experimentação no ensino de ciências, pontualmente no saber e saber didático pedagógico e da inserção efetiva de eixos temáticos, como água, no planejamento do trabalho docente com enfoque na experimentação ativa e reflexiva para alunos do ensino fundamental.

CONTATOS:

        e-mail: ambientefoco.ufmacodo@gmail.com

Deputado Cabo Campos participa do I Fórum de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas do Maranhão

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O Deputado Cabo Campos (PP) participou nesta quinta-feira (14), do I Fórum de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas do Maranhão, que ocorreu no plenarinho da Assembléia Legislativa. O evento tem por objetivos reunir e organizar como classe as Entidades que se destinam a acolher, cuidar, tratar e proteger dependentes químicos, além de discutir políticas públicas voltadas para a legalidade e aparelhamento das drogas no Maranhão.

A pauta da discussão foi sobre o Projeto de Lei Bolsa Internação e o processo de socialização de boas práticas em parceria com Conselhos e Federações. O evento contou com a presença do deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos; da vereadora Rose Sales, de diretores de centros de recuperação de vários estados do Nordeste, militantes nas causas sociais, internos em tratamento e familiares, além das delegações dos municípios do Estado e membros de instituições públicas.

Para Cabo Campos, o evento é fundamental, pois propicia um espaço de integração e discussão entre todas as pessoas que convivem nessa realidade e a sociedade civil. Ele lembrou ainda, que as comunidades terapêuticas se caracterizam por serem espaços de convivência entre pares, com foco na espiritualidade (respeitando as crenças religiosas), autoconhecimento da doença e de como enfrentá-la. “Usuários e família precisam saber como lidar com a questão da droga do lado de fora, precisam desenvolver recursos próprios”, assinalou.

“As unidades terapêuticas não são estabelecimentos de saúde, mas de interesse e apoio das políticas públicas de cuidado, atenção, tratamento, proteção, promoção e reinserção social”, ressaltou Erisson Lindoso, um dos organizadores.

Campos finalizou destacando a qualidade do Fórum. “O Maranhão, com certeza, está dando um passo importante para combater as drogas. Aqui só se ganhou”, frisou.

32 presos beneficiados por liberação da justiça não retornam e estão foragidos

MA - SÃO LUÍS/VIOLÊNCIA - CIDADES - Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no     Maranhão, nesta segunda-feira. Uma comitiva de senadores da     Comissão de Direitos Humanos fez, nesta segunda-feira, 13, uma visita     à Penitenciária com o objetivo de verificar a situação do presídio e as     condições dos presos. Os senadores permaneceram três horas no     presídio.     13/01/2014 - Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO

Como já era previsto, a tão contestada liberação de detentos condenados através de indultos do dia das mães, dos 262 internos beneficiados em São Luís, 32 não retornaram as unidades do sistema prisional do Maranhão, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciaria (SEJAP), porém, não foi divulgados os nomes dos foragidos, nem mesmo as cidades onde estão registrados seus endereços.

A saída temporária tem duração de sete dias. O não retorno do interno no prazo definido pela Justiça implica em falta grave e regressão de regime.  O benefício é concedido pela Justiça a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido pelo menos um quarto da pena.

NOTA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa:

1. Dos 256 apenados que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, 32 não retornaram às unidades prisionais de São Luís e de Paço do Lumiar.

2. O índice de não retorno foi de 12,5%, bem inferior ao das saídas temporárias de Semana Santa e de Fim de Ano. Na primeira, o não retorno foi de 22%; na segunda, de 19%.

3. O índice de não retorno da saída do Dia das Mães é ligeiramente superior ao registrado no ano passado (10,3%), quando dos 213 internos beneficiados, 22 não voltaram aos presídios.

4. A Sejap informa ainda que encaminhou relatório sobre o não retorno da saída temporária do Dia das Mães para as duas Varas de Execução Penal de São Luís.

Parte do texto: g1.com

Duro golpe – Fabrízio perde na justiça, ele era contra gratificação paga a professores

20/03/2013.Crédito:Karlos Geromy/OIMP/D.A.Press.Brasil.São Luís-MA. Fabrízio do Foto, Prefeito de Timbira-MA visita o Jornal O Imparcial.

A gratificação de atividade de magistério no percentual de 47% e a redução da jornada de trabalho de 40 para 25 horas aos professores de Timbiras foram consideradas legais pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIM) ajuizada pelo prefeito do Município, Fabrízio Araújo.

O Órgão Especial considerou como legais as alterações nos artigos 45 e 65 da Lei Municipal nº 142/10, que deu nova redação à Lei n.º 184/04 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos trabalhadores da Educação Básica de Timbiras.

Na ação, o prefeito alegou que as mudanças aprovadas pela Câmara Municipal aumentaram substancialmente as despesas, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, além de violarem a Constituição do Estado. O pedido de suspensão dos efeitos da lei, por meio de liminar, feito pelo prefeito foi negado pelo colegiado do TJMA.

O relator do processo, desembargador Kleber Carvalho apresentou a manifestação do Legislativo Municipal sobre as alegações de Fabrízio Araújo. Na justificativa, a Câmara de Vereadores frisou que a gratificação já teria sido implantada desde julho de 2004, conforme o artigo 26 da própria lei em questão.

Demonstrou também que a folha de pagamento anexada ao processo divergia dos valores pagos em dezembro de 2013, por serem maiores daqueles recebidos pelos professores. Em relação à violação constitucional afirmou não ter acrescentado qualquer dispositivo à legislação estadual.

INCONSTITUCIONALIDADE – Em seu voto, o desembargador Kleber Carvalho afirmou que não houve qualquer impacto orçamentário ao ente municipal, e citou que o Projeto de Lei n.º 005/2010 – enviado ao Parlamento Municipal  pelo então Prefeito de Timbiras,  Raimundo Nonato da Silva Pessoa – foi assegurado que o Município possuía suporte financeiro suficiente para atender as despesas, em virtude do crescimento de seu orçamento, bem como ao rígido controle das despesas com a folha de pagamento.

O magistrado sustentou que a referida gratificação não implicou qualquer surpresa para a administração, uma vez que esta já existia, desde o ano de 2004, não existindo vício de inconstitucionalidade formal à Lei Municipal n.º 142/2010. (Processo: 006124/2014)

Fonte: TJ/MA

Comandante do 11º BPM em Timon divulga diminuição índices da criminalidade na cidadde

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Com uma postura de combate à criminalidade, o comandante do 11º BPM de Timon-MA, Ten. Coronel Jairo Xavier da Rocha divulgou para a imprensa nesta semana o resultado dos últimos quatro meses e fazendo um comparativo com o mesmo período do ano passado, mostrando o seu comprometimento com a população a que serve.

Segue abaixo relatório sucinto doa índices:

A Polícia Militar de Timon no mês de abril retirou de circulação quase uma arma de fogo por dia, totalizando 20 (vinte) armas de fogo no mês, o maior índice de apreensão de arma nesse ano. Em 2015 já foram retirados de circulação 65 (sessenta e cinco) armas de fogo, 75% dessas armas são revólver calibre 38. Comparando ao ano passado foram 45 armas nesse mesmo período.

Ainda no mês de abril foram recuperadas 19 (dezenove) motocicletas que haviam sido produto de roubo/furto, além de 7 (sete) veículos furtados recuperados.

Fazendo um comparativo dos quatro primeiros messes do ano de 2014 e do ano de 2015 temos os seguintes números, que demonstram o trabalho que está sendo desenvolvido pela Polícia Militar:

 

ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE

(JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL)

 

2014

2015

HOMICÍDIO

18

11

TRAFICANTES CONDUZIDOS

8

19

APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO

45 65

MOTOCICLETAS RECUPERADAS

35 54
VEÍCULOS FURTADOS RECUPERADOS

28

36

 ASSCOM – 11º BPM/Timon

Qual a verdadeira função de um vereador? Será que é bajular o executivo?

Em Codó é muito comum durante as segundas-feiras, que são os dias de sessões na casa legislativa, onde os vereadores, a maioria deles, sabem apenas elogiar excessivamente o executivo municipal, chegamos até a desconfiar… Mas sabemos quais os interesses de tamanha bajulação! Manter o compromisso de defender os cargos ganhos em troca de apoio na casa legislativa.

Numa cidade onde quase nada vai bem, alguns vereadores poderiam polpar honrarias ao prefeito para não ludibriar a mente dos eleitores que acabam sendo enganados, pois, os principais serviços oferecidos à população são de péssimas qualidades.

O governo municipal divide-se em dois poderes independentes entre si, o Executivo (Prefeitura) e o Legislativo (Câmara de Vereadores), e independentes aos poderes e órgãos da União e dos Estados.

As funções que competem à atuação municipal estão previstas na Constituição Federal de 1988. Um município pode formular suas próprias leis,  desde que não entrem em conflito com as leis de outras esferas, e têm autonomia para editar suas próprias Leis Orgânicas, ou seja, a compilação dos direitos, poderes e prioridades municipais.

Existem dois tipos de funções desempenhadas pelo vereador: função típica e função atípica.

A função típica consiste em legislar e fiscalizar. A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara:

Proposta de emenda: o vereador pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos vereadores da casa.

Projetos de lei: são as proposições que têm por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Os vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.

Projetos de Resolução: são atos que tem efeito apenas no interir da Câmara e não necessitam da sanção do prefeito para a sua promulgação. Os projetos de resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc.

Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não têm que passar pela sanção do prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do município.

Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são posições apresentadas pelo vereador, quando ele deseja alterar a forma ou o conteúdo da posição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.

Indicação ao executivo e aos vereadores: é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também  para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.

Moções: são as proposições em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.

Requerimentos: são um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através deles, o vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo municipal.

Parecer: é o pronunciamento da Comissão ou da Assessoria técnico-legislativa sobre matéria sujeita ao seu estudo Normalmente é oferecido por escrito pelo relator da matéria.

Recurso: é a posição destinada a alterar decisões tomadas por órgãos da Casa – Presidência da Câmara, Presidências das Comissões, Mesa Diretora e Comissões.

Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa para:

Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal;

Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e funcionamento das comissões);

E judiciária para:

Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade;

Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar;

Verba desviada da Refinaria de Bacabeira foi parar no bolso de Waldir Maranhão

Revelação é do doleiro Alberto Youssef, durante depoimento à CPI da Petrobras

Parte dos R$ 1,82 bilhão – cerca de R$ 2,3 bilhões valores atualizados – investidos pela Petrobras na implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, foi parar no bolso do vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), um dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Waldir Maranhão e o governador Flávio Dino, que deu parte do controle da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o aliado
GOVERNO DO MABIGODE AINDA DOMINA O ESTADOO deputado Waldir Maranhão e o governador Flávio Dino, que deu parte do controle da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o aliado

A revelação foi feita pelo doleiro Alberto Youssef, nessa segunda-feira (11), ao responder uma pergunta feita pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), que queria saber quais políticos receberam propina por contratos feitos pela estatal para construir as usinas Premium 1 e Premium 2, no Ceará.

Segundo Youssef, Maranhão é uma das raposas do PP a tê-lo como uma espécie de banqueiro. O relacionamento da dupla foi conhecido após conversas obtidas pela Polícia Federal no bojo da Operação Lava Jato, com a quebra do sigilo telemático de uma das contas de e-mail usadas pelo doleiro.

Reveladas pela Veja, as conversas mostram que a secretária parlamentar Priscila Barbosa de Souza, lotada à época no gabinete do aliado do governador do Maranhão, enviou em agosto de 2013 comprovantes de ordens bancárias para Alberto Youssef.

No corpo do e-mail, a assessora de Waldir Maranhão diz na mensagem a Youssef: “Seguem os anexos, a pedido do Dep. Waldir Maranhão”. Os comprovantes anexados tratam de uma transferência de R$ 9.990,00 oriundos de uma empresas que presta serviços de consultoria tributária.

Maranhão de Todos Nós

Durante a campanha eleitoral de 2014, o PCdoB do Maranhão, chefiado pelo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Marcio Jerry Barroso, chegou a processar o editor do Atual7 por publicar que Waldir Maranhão mantinha ligações estreitas com um dos doleiros envolvidos em escamoteamento de dinheiro público (acesse o teor do processo e a decisão da Justiça Eleitoral).

Segundo o partido de Flávio Dino, tudo não passaria de “uma notícia inverídica, insubsistente e absurda”.

Comando pelo secretário de Articulação Política, partido de Flávio Dino saiu em defesa de Waldir Maranhão
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