É cesta! Sampaio anuncia a criação da sua equipe de basquete

O Sampaio segue expandindo sua marca e desbravando as mais diversas áreas do esporte. Agora, Tricolor também é do basquete, e vai disputar a sua primeira Liga, em novembro, já com um reforço de peso, a ala Iziane, principal nome do basquetebol maranhense, convocada para defender a seleção brasileira no tornei pré-olímpico.

Presidente Sergio Frota apresentou a ala Iziane

O anúncio oficial foi feito pelo presidente Sergio Frota, na manha desta terça-feira, no CT José Carlos Macieira: “Estamos trabalhando forte para expandir a marca Sampaio Corrêa, e agora vamos abraçar o basquete, esporte de grande apelo, e já com uma contratação de peso para iniciarmos em grande estilo esse projeto”, frisou o dirigente Tricolor.

Frota quer o Sampaio forte em todos os segmentos, e mais do que isso, impulsionar o esporte como ferramenta de desenvolvimento e inclusão social: “Nosso mote maior é o futebol, mas não podemos renegar os outros segmentos esportivos que podem agregar valor à nossa causa, além de incentivar jovens atletas a praticar o esporte, que é um direito constitucional do cidadão”, afirmou o presidente.

Mostrando-se à vontade com a sua nova camisa, Iziane fala sobre mais esse desafio em sua carreira: “O Sampaio é o maior clube do Maranhão, e é uma responsabilidade muito grande defender essas cores. Quando uma equipe de futebol abre suas portas para um esporte como o basquete, é sinal de que está em sintonia com uma tendência que já ocorre em outras agremiações pelo Brasil”, ressaltou a jogadora.

Iziane agora é Tricolor

Com o anúncio oficial, agora o Sampaio vai trabalhar na definição da comissão técnica, para dar início à montagem do restante da equipe. Os treinos estão previstos para começar em outubro, já visando a estreia na LBF 2015/2016, marcada para novembro.

Fonte: Site Oficial do Clube

No plenário do Senado, Collor reclama de “alcateia” no Ministério Público

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Alvo de uma ação de busca e apreensão feita na Operação Lava-Jato no mês passado, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter vazado um parecer para a imprensa antes de ele ser remetido ao relator do seu inquérito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Em discurso no plenário, Collor disse que não quer ser “personagem involuntário” da campanha eleitoral que se desenvolve no Ministério Público Federal (MPF).

Nesta quarta-feira (5/8) a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realiza a escolha da lista tríplice de candidatos a comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. Janot é o favorito de encabeçar a lista numa disputa com outros três subprocuradores: Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Elias Ferreira Dodge.

Collor afirmou no pronunciamento realizado nesta quarta que o parecer de Janot contrário à liberação dos carros de luxo do senador que foram apreendidos pela Lava-Jato chegou à imprensa nesta terça-feira (4/8) pela manhã, antes de ser encaminhada ao STF. Para atestar a afirmação, o petebista argumentou que naquele momento seu advogado estava reunido com Teori Zavascki e que o ministro ainda não tinha recebido a manifestação da PGR. O senador destacou que o caso corre sigilosamente na Corte. “Informações que correm sob segredo de Justiça foram vazadas de forma seletiva e criminosa pelo procurador-geral. Vejam a gravidade deste ato”, criticou.

O ex-presidente rebateu a alegação de que os carros teriam sido adquiridos a partir de operações de lavagem de dinheiro. Segundo ele, os automóveis foram adquiridos de forma lícita, por meio de empresas legalmente constituídas. Disse que se houver alguma parcela em atraso na aquisição, o fato dizia respeito exclusivamente a ele e à empresa de quem comprou os carros.

Para o senador, há uma sórdida estratégia midiática promovida por Janot. “Utilizam-se do meu nome, da minha imagem, dos meus bens para se autopromover, para fazer aquele espetáculo”, disse. “Que humilhação vem me impondo essa alcateia que se apoderou do Ministério Público Federal”, completou.

Collor cobrou que o Senado assuma sua “responsabilidade institucional” quando for analisar a indicação para o cargo que será feita pela presidente Dilma Rousseff. A tendência é que ela encaminhe à Casa o primeiro da lista.

Licitação
No discurso, o ex-presidente leu uma carta, à qual disse ter obtido acesso por meio de servidores da área de Comunicação Social da PGR. Datada de 6 de março deste ano, nessa carta, disse Collor, constam críticas a um contrato que licitação feito na atual gestão Janot com uma empresa de comunicação. Ele lembrou que, a seu pedido, o Senado aprovou no dia 14 a realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre esse e outro contrato na Casa. Essa decisão, ocorreu horas após a busca e apreensão de seus bens pela Lava-Jato. A assessoria de Collor encaminhou o documento à reportagem.

Fonte: Correio Brasiliense

Família de criança vítima de descarga elétrica será indenizada pela Cemar em R$ 250 mil

m_05082015_0958A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 250 mil, por danos morais, a família de uma criança, residente no município de Cedral, que morreu em decorrência de descarga elétrica causada por um fio condutor de alta tensão exposto em um terreno.

A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença de 1º Grau, determinando ainda o pagamento por danos materiais das despesas relativas ao funeral e de pensão equivalente a 2/3 do salário mínimo à mãe da vítima.

A criança recebeu o choque elétrico no momento em que caminhava pelo terreno onde se encontrava a fiação, que liberou forte descarga elétrica, causando a morte instantânea da vítima, à época com sete anos de idade.

De acordo com o processo, três meses antes do acidente, a concessionária havia instalado cabos de alta tensão no local e moradores do município comunicaram à empresa a existência de fios condutores elétricos que ficaram soltos na área. A Cemar informou que os referidos cabos não estavam energizados, não havendo motivo para preocupação dos moradores.

Em recurso interposto junto ao TJMA, a Cemar solicitou reforma da sentença inicial acerca dos danos morais destinados à avó materna e aos irmãos da vítima, e alegou ilegitimidade dos familiares para o recebimento da indenização.

A concessionária argumentou, também, que a culpa pelo acidente não foi exclusiva da empresa, tendo a responsabilidade atribuída ao descuido da família da vítima. E questionou o valor referido às despesas com o funeral e sepultamento.

O relator do recurso, desembargador Marcelino Chaves Everton, manteve a decisão de 1º Grau com base nas provas anexadas ao processo e que atribuem responsabilidade à companhia de energia elétrica. Os demais membros do Órgão Colegiado acompanharam o voto do relator.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

CPI do Sistema Carcerário aprova relatório com recomendações ao Estado do Maranhão

Índice
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário apresentou nesta quarta-feira (05) o relatório final em que propõe a apresentação de 20 propostas legislativas, e recomendações ao Executivo, Judiciário e Ministério Público.
De acordo com integrante da CPI, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), o relatório também faz recomendações específicas ao Estado do Maranhão, após denúncia de canibalismo ocorrida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).
“A CPI recomendou que o Ministério Público acompanhe o caso de desaparecimento de detentos em Pedrinhas e a denúncia de canibalismo. Também recomendou que o Governo do Estado cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta firmado devido o descumprimento das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, informou.
As fotos de supostos restos mortais recebidas pela CPI, da denúncia de canibalismo, serão encaminhadas para o Ministério Público.
“É uma denúncia séria e grave. As pessoas que estão sobre custódia do Estado elas precisam ser protegidas, portanto elas não podem nem ser mortas, imagina com a crueldade como tem acontecido no sistema brasileiro. O relator teve a sensibilidade de inclusão dessa situação no seu parecer”, enfatizou Gama.
O relatório traz ainda informações sobre a visita feita ao Estado do Maranhão em junho deste ano. São enumerados os diversos problemas nas unidades como condições físicas precárias, superlotação, entre outros.
“No Centro de Detenção Provisória foi constatado que as condições físicas do estabelecimento são deploráveis […] Pelo que se observou, é necessária a construção de novas unidades penais para acomodar com maior dignidade os reclusos”, destacou o relator da CPI, deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA).
Encaminhamentos
O relator da CPI acatou as propostas da deputada Eliziane Gama de mudanças no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) criado em janeiro de 1994. A deputada sugeriu a mudança na natureza jurídica do Funpen, que já arrecadou nos últimos 20 anos mais de R$ 3 bilhões, e não teve nem metade recurso utilizado pelo sistema carcerário.
“Precisamos de uma legislação específica para que esses recursos realmente possam ser utilizados, ano a ano. O que temos é uma política do governo federal que pega esses recursos para ser utilizado como superávit primário, uma política econômica nacional que acaba prejudicando o sistema carcerário brasileiro”, explicou.
Eliziane Gama avaliou como positiva a conclusão e os resultado dos trabalhos da comissão para a mudança do cenário problemático do sistema prisional brasileiro, especialmente o sistema carcerário maranhense.
“O trabalho da CPI foi muito importante, mesmo levando em consideração o tempo, que foi muito pequeno, com a relação à outra CPI que funcionou na Casa e tratou do mesmo tempo, que levou quase 2 anos”, analisou.
Fonte: oimparcial.com.br

Planalto e PT deixam Zé Dirceu de lado

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O Palácio do Planalto e o PT lavaram as mãos após a prisão do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu para tentar evitar a contaminação das próprias vestes. Nem o partido nem o governo defenderão o ex-homem forte petista, preso na 17ª Fase da Operação Lava-Jato. “Não podemos ficar choramingando pelos cantos, precisamos governar”, disse uma fonte graduada palaciana. Já a Executiva do PT reuniu-se por seis horas em Brasília para divulgar uma nota na qual sequer cita o ex-ministro, que foi transferido ontem para Curitiba, onde estão os demais presos da Lava-Jato.

“O PT é um partido diverso, com várias lideranças. Quando fomos procurados no momento da prisão dele, fizemos uma nota para nos defender e deixar claro que não recebemos nenhum tipo de verba ilegal. O Dirceu precisa se defender das acusações que estão sendo feitas contra ele. O ônus da prova é de quem acusa”, esquivou-se o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Lavar as mãos não significa que a prisão de Dirceu não tenha abalado governistas e petistas. Pior. Foi uma bomba que explodiu no momento em que ambos ensaiavam uma reação. Dirceu preso pela segunda vez em menos de dois anos é algo por demais simbólico. E uma nova ameaça está no ar: o início das delações premiadas do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Segundo apurou o Correio, as duas ações, somadas, afundam de vez o PT na crise do petrolão. Não que o partido já não estivesse enlameado o suficiente. Mas, até o momento, as delações e informações contra a legenda partiram dos empresários e lobistas que pagaram as propinas em troca dos contratos com a estatal.

Duque será o primeiro homem organicamente ligado ao PT a fechar uma delação premiada. E, mesmo com o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto preso, Dirceu tem uma dimensão de troféu político muito maior. Tanto que chamou a atenção entre os petistas a mudança no patamar das entrevistas dos procuradores de Curitiba. “Dirceu deixou de ser alguém que teria recebido propina para o ‘idealizador’ do esquema”, apontou um integrante da executiva petista.

Antes de o PT decidir se calar, o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC), esbravejou, na segunda-feira, contra a prisão de Dirceu e a atuação do juiz Sérgio Moro. “É uma perseguição declarada ao PT. O juiz Sérgio Moro trabalha com suposições, vai à imprensa, faz show. E a Polícia Federal acompanhando esse show. Isso está virando uma aberração ao Estado de direito. Está caminhando para um golpe político da caneta. Moro trabalha para institucionalizar um golpe e para prejudicar o PT”, reclamou ele.

Fonte: Correio Brasiliense

Garota de 12 anos tem QI maior que Einstein e Hawking

A menina Nicole (Foto: Reprodução/Mirror)

Com dois pontos a frente, com 162 de QI, Nicole Barr entra para o ranking das pessoas mais inteligentes do planeta. O resultado é mais alto que o de Albert Einstein, Stephen Hawking e Steve Jobs, que têm QI de 160.Uma menina de 12 anos, de uma comunidade nômade, está sendo considerada um gênio após ultrapassar Albert Einstein e Stephen Hawking em um teste de QI. As informações são do “Mirror”.

A mãe Dolly Buckland, de 34 anos, contou estar muito orgulhosa da filha. Segundo ela, desde pequena, a menina apontava erros em revistas e livros, e sempre pede lição de casa extra. “Ela está determinada a terminar a escola, ir para a universidade e se tornar uma pediatra”, diz a mãe, que vive com a família em Essex, no Reino Unido.

“Quando soube que tive uma nota tão alta foi tão inesperado. Eu fiquei em choque”, disse a menina. “Eu me lembro de quando estava no primário e eu interpretava um anjo em uma peça da escola, mas outra garota, que fazia outro anjo, não apareceu, então eu decorei suas falas também”.

O resultado da menina ultrapassou dois gênios, Hawking e Einstein (Foto: Reprodução/Mirror/Reprodução)

Segundo a Mensa, uma organização baseada em diversos países e que aceita pessoas com alto QI, apenas 8% de seus membros são menores de 16 anos, sendo que somente 35% são mulheresPara o pai, a nota alcançada no teste é fruto “da conversa da comunidade cigana”. “Para nós é muito bom estar nas notícias de maneira positiva,  para causar alguma mudança”, disse o homem, que é divorciado da mãe de Nicole. “Isso mostra que não importa de onde você vem, qualquer um pode ser brilhante”.

Fonte: Rede TV Uol

Você já ouviu falar no Piauiês? Conheça um pouco da linguagem informal do estado do Piauí

Nossa segunda postagem sobre os dialétos da Região Nordeste, vamos encostar no Piauí, e conhecer o que andam falando por lá na linguagem informal, estamos falando do Dicionário Piauiês que é importante para quem for visitar o estado, lembrando que todas as quartas-feiras estaremos levando até você essa rica arte da comunicação regional. A seguir, você confere alguns termos típicos usados em todo o Piauí.

-A-

Abaitolado: Aquele que pode até não ser, mas tem jeito de viado. Os dicionários de português grafam veado, mas em piauiês é viado com “i”. Ex: “O cara parece meio abaitolado”.

•  Abestado: Apalermado, imbecil, idiota, estúpido, otário. Pessoa que não entende de nada. Em notória alusão ao animal, ou seja, uma besta.

Aí dento: Resposta a qualquer provocação.

Aluir: Mover-se, mexer-se. Ex: “Se alui cara, arranja um trabalho!”.

Amancebado(a): Pessoa solteira que vive maritalmente com outra. O mesmo que amigado(a).

Amansa-corno: Marca de aguardente produzida no Nordeste que ficou muito famosa pela originalidade do nome. O fabricante aproveitou um dos muitos apelidos desse destilado de cana-de-açúcar, autenticamente brasileiro, para dar nome ao seu produto.

Amarelo-queimado: Da cor amarelo-avermelhada. Alaranjado.

Angu: A palavra é de origem africana e significa papa grossa de farinha de milho (polenta) ou de mandioca (pirão), mas, em piauiês, tem também o significado genérico de comida (do menu mais especificadamente). Ex: “E aí minha comadre! O que vai ser o angu de hoje?”.

Apapagaiado: Alguém ou alguma coisa extravagantemente colorido, lembrando um papagaio. Ex: “Esta roupa está muito apapagaiada!”.

Aperriado: Situação vexatória. Aquele que está apressado, com medo, avexado, muito nervoso, sem saber o que fazer diante de uma situação difícil.

Arear: Polir através de um processo abrasivo com areia ou sapólio (tijolinho feito com um certo mineral). Ex: “Menina, vá logo arear as panelas!”.

Arre diabo: 1. Interjeição que exprime dor física ou irritação. Ex: “Arre diabo! Acho que quebrei a perna.”. 2. Pode significar também aplauso ou admiração. Ex: “Arre diabo! Que cavalo pra correr!”.

Arre égua: Interjeição que pode significar qualquer coisa, depende do tom de voz e da ocasião (alegria, irritação…). Ex: “Arre égua, que macho feio!”.

Arretado(a): O maior elogio que se pode fazer a uma pessoa. Ex: “O Pelé é um jogador arretado.”, quer dizer: é o máximo. Também vale para objetos. Ex: “Meu carro é arretado!”, quer dizer: é muito bom, bonito, etc.

Arriado(a): Apaixonado(a). Ex: “O rapaz está arriado dos quatro pneus pela menina!”.

Arribar: Levantar, erguer. Ex: “Vamos arribar o móvel devagar.”.

Arrochar: 1. Enfrentar, bancar o valente, reagir à prisão ou a adversário mais forte. Ex: “O cara queria arrochar e a polícia acabou batendo nele…”. 2. Realizar uma atividade com fervor. Ex: “Arrocha o serviço aí, Toin!”. 3. Namorar calorosamente. Ex: “Rapaz, eu arrochei uma gata! Você nem imagina…”.

Avexado(a): Apressado(a), azafamado(a). Nota: no português formal, significa envergonhado(a).

-B-

Babados: Grupo de assuntos sem muita importância numa conversa. Ex: “Lá vem você com aqueles babados todos.”, quer dizer: com aquelas conversas todas.

Baba-ovo: Puxa-saco, bajulador, babão.

Babau: Prejuízo total, perda irrecuperável de alguma coisa. Ex: “Pagou serviço adiantado a operário ou advogado, babau, é dinheiro perdido!”.

Bagulho: 1. Pessoa muito feia. 2. Coisa velha e imprestável.

Balaio-de-gato: Coisa ou situação muito confusa. Confusão, bagunça. Ex: “Vamos parar com estas brigas! Esta casa está virando um balaio-de-gatos!”.

Bater o catolé: Morrer, passar dessa para melhor. Ex: “Já está mais do que na hora desse velho bater o catolé! “.

Batoré: Indivíduo baixinho, tamborete-de-forró, tampinha.

Bebo: Bêbado, cachaceiro.

Berimbelo: Nome genérico que pode designar os mais diversos acessórios. Ex: 1. “Ela anda cheia de berimbelos.”, 2. “A calça têm muitos berimbelos.”, 3. “Que berimbelo é esse?”, 4. “Esse berimbelo aqui…”

Besta: Tanto serve para designar pessoas tolas, ingênuas, quanto para ironizar com pessoas metidas a importantes. Ex: “Só porque foi eleito a vereador, agora está metido à besta…”.

Boca quente: Situação perigosa.

Bocó: Pessoa que não entende nada. Ignorante completo.

Bodim: Otário, vacilão. Pessoa que aparenta ser uma coisa e não é.

Boga: Ânus, anel, fiofó, carretel. Ex: “O menino está com umas perebas no boga!”.

Botar catinga: Atrapalhar, impor barreiras, bagunçar.

Brabo (a): 1. Bravo, gente irritadiça ou valente. Ex: “O pai da moça é brabo, é bom não se meter com ele!”. 2. Situação muito ruim. Ex: “A inflação voltou e a vida do trabalhador está braba!”.

Brecha: Espaço entre as pernas mal cruzadas de uma garota que permite a rapaziada ver um pouco além. Ex: “A menina está dando a maior brecha!”.

Bregueço: Objeto imprestável ou de uso duvidoso.

Brenha: Lugar muito longe da cidade, no meio do mato. Ex: “É metido a rico, mas mora nas brenhas!”.

Bucho no mêi da goela: Grávida. Normalmente de gravidez indesejada.

Bufar: peidar fortemente.

Bufunfa: Boró, dindin, grana, dinheiro. Ex: “Cadê a bufunfa do jogo?”.

Bulir: 1. Azucrinar, aporrinhar, apoquentar, cacetear, aborrecer. 2. Mexer com alguma coisa. Ex: “Menino, não vá bulir aí!”.

Burro-de-carga: Cabra trabalhador. Aquele que topa todo tipo de trabalho sem reclamar. Ex: “O Zé é um burro-de-carga, trabalho é com ele mesmo!”.

Buzanfa: Bunda, rabo, rabichola.

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Atenção Professores – Curso a distância “Caminhos da Escrita” abre inscrições dia 06/08

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O Programa Escrevendo o Futuro abre no dia 06/08, quinta-feira, em dois horários – 10h e 14h (hora de Brasília) – inscrições para formar novas turmas do curso a distância “Caminhos da Escrita”. Iniciado em 2014, o curso já formou 101 turmas e agora, no segundo semestre de 2015, serão abertas inscrições para formar outras 15. As vagas serão distribuídas entre os inscritos pelo Portal Escrevendo o Futuro e educadores de secretarias de educação que mantém parcerias exclusivas com o programa.

Ao fazer a inscrição, os alunos receberão um e-mail com instruções para a confirmação da matrícula. Essa confirmação é obrigatória para garantir a vaga. Mas quem não consegui-la  poderá se inscrever em uma lista de espera e ocupar eventuais vagas de desistentes. Alunos em lista de espera poderão ser chamados até o final da primeira semana do curso, que começa em 17/08 e segue até 16/11.

O curso oferece certificado de 80 horas e a recomendação dos organizadores é que o participante tenha uma dedicação semanal de 8 a 9 horas, realizando atividades diárias com tempo mínimo entre 30 minutos a 1 hora, completando os estudos aos finais de semana.

Participantes não podem estar inscritos em outro curso do programa no mesmo período

Para que o aluno possa se dedicar ao curso, e também para dar oportunidade a um maior número de educadores, não será permitido que uma mesma pessoa se inscreva em mais de um curso do programa ao mesmo tempo. Só será considerada válida a primeira inscrição feita no semestre. Por isso, é importante conferir o calendário de oferta (veja aqui o calendário) e as informações sobre os cursos (clique aqui para ir à página com informações sobre o curso) antes de realizar sua inscrição.

Objetivos do Caminhos da Escrita

O curso quer proporcionar ao professor: a compreensão das práticas de letramento como práticas culturais, presentes no nosso dia a dia, histórica e socialmente contextualizadas, e vinculadas às diversas esferas da vida social; a percepção das possibilidades de transposição didática de tais práticas para o trabalho com leitura, escrita, oralidade e conhecimentos linguísticos em língua portuguesa na escola; a elaboração de um projeto de práticas de letramento para ser realizado em sala de aula.

“Caminhos da Escrita” compreende um eixo teórico, em que serão estudados temas relacionados a práticas de letramento e de multiletramentos, e um eixo prático, no qual o participante analisará vídeos de professores relatando projetos de ensino da escrita na escola. Ao final, o participante receberá orientações para elaborar o seu próprio projeto, que será comentado pelo mediador do curso e pelos outros colegas participantes.


Desenvolvimento de projetos de práticas de letramento por professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio

O curso está estruturado para que o participante desenvolva um projeto de práticas de letramento que possa ser realizado em sala de aula. Esse projeto não será aplicado durante o curso, mas para elaborá-lo é necessário realizar na escola uma pequena pesquisa sobre práticas de letramento locais, cujos resultados serão orientadores para o projeto de escrita elaborado pelo professor. Por esse motivo, os candidatos a uma vaga no curso devem ser professores de Língua Portuguesa em exercício atualmente, ou pelo menos que estejam em condições de aplicar essa pesquisa na escola. Técnicos de secretarias que atendam a essa condição também são bem-vindos.

Nesta edição será dada prioridade aos professores de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, não sendo possível que professores de outras áreas ou níveis de ensino se inscrevam. Para esses professores, será oferecido ainda neste semestre o curso “Leitura vai, escrita vem: práticas em sala de aula”.

Fonte:

Senado aprova projeto que facilita leilão de veículos apreendidos

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto com objetivo de solucionar o problema da superlotação dos pátios dos departamentos de trânsito do país. Entre outras medidas, o projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2014 permite a redução do tempo de espera dos veículos nos pátios antes que sejam colocados em leilão. O texto segue para a sanção.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a doação e a venda de sucatas de veículos abandonadas nos pátios dos Detrans. Com a mudança, será reduzido de 90 para 60 dias o prazo para que os veículos e não reclamados sejam avaliados e levados a leilão. O projeto também estabelece regras para o arremate e define o tempo máximo de seis meses para cobrança de permanência em depósito.

Outra mudança prevista no texto é exigência, para que o veículo seja liberado, de reparo de componentes ou equipamentos obrigatórios que não estiverem em perfeitas condições. O texto também diferencia os veículos aptos a trafegar e os classificados como sucata. O veículo conservado que não for arrematado depois de dois leilões será leiloado como sucata. Os veículos leiloados como sucata não podem voltar a circular.

No relatório, o senador José Medeiros (PPS-MT) argumentou que a superlotação dos pátios gera problemas como incêndios, vazamentos de óleo e proliferação de roedores e insetos, especialmente mosquitos transmissores de doenças como a dengue. Além disso, a demora no leilão faz com que os veículos estejam mais deteriorados, o que reduz os valores a serem apurados em leilão.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2020/15, do Poder Executivo, que cria um tipo de ação, na Justiça brasileira, para bloqueio de bens, direitos e valores de pessoas ou empresas objeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Esses bloqueios são normalmente utilizados para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para analisar o Projeto de Lei 2020/15, do Poder Executivo, que cria um tipo de ação, na Justiça brasileira, para bloqueio de bens, direitos e valores de pessoas ou empresas objeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

Arthur Oliveira Maia acatou emenda que atribui à AGU propor a ação de bloqueio de bens

 Atualmente, as resoluções do conselho são cumpridas por meio de ação ordinária, que segue o rito estabelecido no Código de Processo Civil, sem nenhuma especificidade. O governo argumenta que esse sistema gera atrasos no cumprimento das resoluções internacionais, prejudicando as investigações de crimes graves e colocando o Brasil sob pressão internacional.

O texto também permite a aplicação da ação nos casos de cooperação jurídica entre países.

Competência da ação
Uma das mudanças feitas pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), é quanto à competência para proposição da ação. Em vez do Ministério Público Federal, caberá à Advocacia-Geral da União (AGU).

A alteração foi sugerida em emenda do deputado Décio Lima (PT-SC). Ele considera que o bloqueio de ativos de indivíduos e entidades designadas pelo conselho de segurança é medida que atende diretamente os interesses do Ministério das Relações Exteriores, representado pela AGU.

O relator também incluiu dispositivo determinando a homologação de sentença estrangeira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que provoque a perda definitiva dos bens bloqueados. A regra consta de emenda do deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Maia lembrou que o projeto permite a liberação de recursos para o pagamento de despesas para a subsistência do interessado e de sua família, atendendo ao princípio da razoabilidade.

Procedimentos
De acordo com o texto aprovado, assim que a resolução for recebida, a AGU terá 24 horas para propor a ação de indisponibilidade de bens de pessoas ou empresas.

O juiz também terá 24 horas para decidir se manda bloquear imediatamente os bens. Se ele deferir o pedido e o bloqueio for realizado, o interessado será comunicado para apresentar, no prazo de dez dias, seus argumentos contra o bloqueio.

Para efetivar a indisponibilidade dos bens e direitos, o juiz comunicará a decisão às entidades e aos órgãos reguladores e fiscalizadores, que adotarão as providências para o cumprimento das ordens judiciais.

O bloqueio será efetivado por qualquer empresa ou pessoa listada na Lei 9.613/98, sobre crimes de lavagem de dinheiro.

Além de bancos, corretoras e bolsas de valores e agências de câmbio, também estão sujeitas ao cumprimento da decisão judicial seguradoras, administradoras de cartões de crédito, empresas de arrendamento mercantil, pessoas físicas ou jurídicas que atuem na intermediação da transferência de atletas, aqueles que comercializam bens de luxo ou imóveis, entre outros.

As medidas serão adotadas também, no que couber, pelas corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), pelas capitanias dos portos, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por outros órgãos de registro público competentes.

Comunicados
O projeto prevê a troca de informações entre as entidades, o juiz, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores para que o andamento das ações chegue ao conhecimento do Conselho de Segurança da ONU. O conselho também será informado sobre sentenças condenatórias relacionadas à prática de atos terroristas.

A perda definitiva dos bens ou valores bloqueados ocorrerá após a decisão sobre o fato que originou o bloqueio ter transitado em julgado, em processo nacional ou estrangeiro.

Em caso de expiração ou revogação da sanção pelo Conselho de Segurança, caberá ao Ministério da Justiça comunicar o juiz para que este determine o fim do bloqueio.

Isso valerá ainda no caso de o nome da pessoa cujos bens foram bloqueados ter sido excluída das resoluções do conselho.

Venda antecipada
Os bens sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação ou de difícil manutenção deverão ser vendidos antecipadamente em leilão, e o dinheiro será depositado em conta bancária remunerada.

O projeto prevê que o interessado será intimado sobre a avaliação dos bens colocados à venda e terá dez dias para se manifestar.

Após dirimidas eventuais divergências sobre o valor do bem, ele será alienado em leilão ou pregão por valor mínimo de 75% da avaliação. Desse montante, serão deduzidos os tributos e as multas incidentes sobre o bem vendido.

Recomendações internacionais
Segundo o governo, a proposta atenderá a convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Na América Latina, Argentina, Bolívia, Colômbia, México e Uruguai já adotam em seus ordenamentos jurídicos instrumentos legais com o mesmo objetivo do projeto.