Com mãos de ferro, governo consegue na justiça proibir greve de policiais civis

Não é mais novidade que o atual governo do estado do Maranhão vem tentando a todo custo, impedir que movimentos liderados e representados por servidores possam parar as atividades como forma de pressionar o governo na tentativa de que direitos possam ser dado a quem merece, foi assim com a especulação de uma possível paralisação dos professores, policiais militares e agora os policiais civis.

Com um pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pelo Estado do Maranhão, após o Sinpol divulgar nos blogs que a categoria por ele representada pretendia paralisar, por tempo indeterminado, as atividades da Polícia Civil do Estado do Maranhão, para reivindicar direitos que entendem possuir, como melhores condições de trabalho, ampliação do efetivo de oficiais da corporação e reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo Governo do Estado.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Kleber Carvalho, determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) suspenda o movimento grevista, deixando de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação do serviço público inerente à atividade policial desempenhada pelos policiais civis do Estado do Maranhão.

Ex-prefeito de Viana é condenado por crime no exercício do cargo

 ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes,

Foto: Dalvana Mendes

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMA condenaram o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, à pena de três anos e seis meses de detenção. Considerando a previsão da lei, por ser o réu primário e de bons antecedentes, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

O acusado foi absolvido pelo juízo da comarca de Viana, após ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o que motivou recurso do MPE ao Tribunal de Justiça.

O Ministério Público imputou ao ex-prefeito a não realização de procedimentos licitatórios referentes a despesas com aquisição de combustíveis, móveis, equipamentos e material de expediente, quanto à tomada de contas anuais do Fundo de Assistência Social (FMAS) relativa ao exercício financeiro de 2007.

Os gastos com os materiais teriam somado mais de R$ 50 mil, oriundos de recursos repassados pelo Governo Federal.

A defesa do acusado alegou obediência aos procedimentos licitatórios e ausência de tipicidade de crime previsto na Lei de Licitações, afirmando que posteriormente o gestor teria realizado procedimentos licitatórios que foram aprovados pela Câmara Municipal.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, rejeitou os argumentos da defesa, observando que a aprovação do legislativo municipal não evita a persecução penal quando as contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nem ilide a apreciação pelo Poder Judiciário. “A responsabilização do prefeito municipal pelo Poder Judiciário independe do que houver julgado a edilidade municipal”, avaliou.

O magistrado constatou, ainda, a continuidade delitiva do ex-prefeito, porque o réu teria praticado, com mais de uma ação, vários crimes da mesma espécie, em mesmas condições de tempo e lugar. “Creio que houve interesse em causar dano ao erário porque os valores não são de pouca monta e apresentaram prejuízos ao município, estes demonstrados, concretamente, no relatório”, observou.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Exemplo a ser seguido – MP fiscaliza e coíbe poluição sonora e venda de bebidas a menores de 18 anos em São Luis Gonzaga-MA

Foto Operação São Luis Gonzaga reduzida

Operação fiscalizou bares

 Quatro proprietários de bares foram autuados e conduzidos à delegacia

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga, em parceria com as polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar, realizou, na noite de domingo, 2 de agosto, fiscalização em bares da cidade, especialmente nos estabelecimentos localizados no entorno da chamada “Pracinha”. O objetivo foi coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como combater a prática de perturbação do sossego. A operação foi coordenada pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.

Na operação, foi constatada a existência de paredões de equipamentos de som em quatro bares, cujos volumes atingiam níveis inaceitáveis, assim como foi atestada a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em dois estabelecimentos. Ao todo, quatro proprietários foram conduzidos à Delegacia de Polícia, sendo que dois foram autuados pela contravenção penal de perturbação do sossego e dois pelo crime de venda de bebidas alcoólicas a menores, cuja pena prevê reclusão de dois a quatro anos. Os equipamentos foram lacrados.

Além das providências criminais, o Ministério Público do Maranhão solicitará à Justiça que seja aplicada multa aos proprietários de bares que forneceram bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, porque esta prática incide também em infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A população pode contar com o Ministério Público para o combate a práticas criminosas e abusivas de pessoas que ainda acham que o Estado não está presente nas pequenas cidades do interior”, comentou a promotora de justiça Cristiane Donatini.

A iniciativa da operação ocorreu após inúmeras reclamações sobre a existência de bares com paredões de som, bem como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Redação: CCOM-MPMA com informações da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga

Dia mais que especial para os estudantes de Coroatá

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Estudar hoje e pensar num futuro melhor

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Para muitos – voltas às aulas é sinal de manter as amizades e rever os amigos

Ontem foi um dia mais que especial para Rede Municipal de Ensino, a volta às aulas aconteceram nas escolas municipais e muitos alunos já estavam ansiosos aguardando esse dia, a equipe da SECOM visitou, o Complexo Educacional e Centro de Ensino Integrado, que funciona onde funcionava a antiga Escola Agrícola, no Complexo Educacional os alunos professores se reuniram e fizeram uma homenagem a professora Marta Campos, falecida há duas semanas atrás, na homenagem a família da professora esteve presente e a filha agradeceu o carinho que todos tinham por sua mãe. Já no CEI uma peça teatral foi encenada com duas atrizes que também apresentaram um teatro de bonecos. Depois de tudo nas duas escola as aulas seguiram de forma normal.
Fonte: SECOM – Prefeitura de Coroatá

 

E agora José? Justiça determina a transferência de Dirceu para Curitiba

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 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (3/3), a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso nesta manhã na Operação Lava-Jato, de Brasília para Curitiba (PR). “Defiro o pedido para o fim de colocar o sentenciado José Dirceu de Oliveira e Silva à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba”, decidiu Barroso.

Preso na 17ª fase da Lava-Jato, Dirceu cumpre no Distrito Federal prisão domiciliar em razão da condenação por corrupção ativa no processo do mensalão. Por isso, para ser transferido de Estado, é necessária a autorização de Barroso, relator das execuções penais do mensalão no STF.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, responsável pela Lava- Jato, solicitou ao STF a transferência. “Como as investigações e processos tramitam em Curitiba, seria importante, contudo, a sua remoção para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba”, escreveu o juiz.
Barroso disse entender “que a concentração dos atos de apuração criminal no foro do Juízo que supervisiona o inquérito é perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado”.

Ainda não há confirmação da Polícia Federal sobre quando Dirceu deve ser transferido. Existe a possibilidade de que ele passe a noite em Brasília e só seja levado a Curitiba amanhã.

A defesa de Dirceu tentou evitar a transferência do ex-ministro, alegando que é “totalmente desnecessário” levá-lo para o Paraná. O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que Dirceu se dispôs a prestar esclarecimentos a Moro sobre suposto envolvimento na Lava-Jato e que, na ocasião, um delegado de polícia disse que não era necessário o deslocamento.

Barroso já havia autorizado, em abril, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), também condenado no mensalão, a ser transferido de presídio em Pernambuco onde cumpria pena para Curitiba, em razão de decreto de prisão preventiva no âmbito da Lava Jato.

Como num passe de mágica TJ-MA declara greve da Polícia Civil Ilegal, diz governo

greve greve2No mesmo dia em que policiais civis do Maranhão iniciaram a greve geral da categoria, o Governo do Estado divulgou informação de que o Tribunal de Justiça decidiu, ainda no ano passado, pela ilegalidade de qualquer movimento paredista da Polícia Civil.

Segundo nota oficial do Executivo, também está mantida multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) em caso de descumprimento da ordem judicial.

O governo garante que executará a multa e anunciou nova ação para manutenção dos serviços de segurança pública, já protocolada nesta segunda-feira (3).

A ação pela ilegalidade do movimento paredista foi ajuizada ainda em 2014 quando os policiais anunciaram uma paralisação.

O Sinpol recorreu dessa decisão inicial, antes de anunciar a greve deste ano, mas ela acabou sendo mantida.

Em greve desde as 8h de hoje, investigadores, comissários e escrivães reclamam maior reajuste salarial. Eles tiveram 5% e nenhuma proposta salarial para os próximos anos, como ocorreu com os policiais militares – que tiveram previsão de aumento até 2018 –; e com os delegados, que tiveram um reajuste de cerca de 70% até junho de 2016.

Durante o movimento paredista a classe garante o funcionamento de 30% do efetivo nas delegacias e regionais.

wellingonApoio

Os policiais receberam, também nesta segunda, o apoio do deputado estadual Wellington do Curso (PPS). Ele visitou o Sinpol e ouviu as reivindicações da categoria.

“Independentemente de questões políticas, enquanto parlamentar, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à disposição dos demais membros para que juntos possamos mediar a situação e conseguir chegar ao acordo esperado”, afirmou.

Blog do Gilberto Léda

Comissão aprova obrigar SUS a fornecer sangue e remédios a pacientes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, na último dia 15, o Projeto de Lei 6718/09, do Senado, que garante a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Marcus Pestana

Marcus Pestana, relator na Comissão de Seguridade Social, defendeu a aprovação do projeto

A proposta altera a Lei 10.205/01, que regulamenta a coleta, o processamento e a distribuição do sangue, seus componentes e derivados. O trecho da lei que recebe nova redação diz que a Política Nacional de Sangue rege-se pelos princípios de universalização do atendimento à população.

Relator na comissão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu a aprovação do projeto. “Para garantir aos pacientes do SUS o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia, esperando assegurar a necessária priorização de recursos, para viabilizar o direito dos pacientes à assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica”, afirmou.

A intenção original do autor, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), era assegurar meios para o tratamento dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas a proposta foi alterada durante a tramitação no Senado e estendida para todos os pacientes do SUS.

Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Ministério da Justiça: 52% das vítimas de tráfico de pessoas sofrem exploração sexual

O Ministério da Justiça divulgou no último dia 30/07, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o mais recente relatório nacional sobre este tipo de crime. Os dados de 2013 mostraram que segundo os boletins de ocorrência registrados em 18 estados, 254 pessoas foram vítimas de tráfico no Brasil. Deste total, 52% foram vítimas de exploração sexual.

Para coibir esse crime, a Câmara dos Deputados aprovou no início deste ano projeto de lei (PL7370/14) que determina ações de prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta também estabelece diretrizes para atendimento às vítimas.

Ação dos traficantes
O relator da proposta na comissão especial, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), destacou que é preciso conscientizar a população sobre a ação dos traficantes de pessoas. “É absolutamente fundamental que a gente possa estar esclarecendo a opinião pública, que todo cuidado é pouco e as pessoas precisam se prevenir em relação a essa prática criminosa, que é uma prática silenciosa.”

Jordy assinalou ainda que o tráfico de pessoas não está visível à luz do dia como prática criminosa. “Geralmente é o contrário, é alguém que se apresenta tentando praticar uma boa ação: adotando uma criança, tentando valorizar uma jovem para uma carreira de modelo ou um garoto que joga futebol para uma carreira de jogador de futebol.”

A exploração sexual figura como a principal objetivo do tráfico de pessoas no mundo. Mas, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, existem outras formas de exploração como o trabalho escravo, a remoção de órgãos, a adoção irregular com fins financeiros e a mendicância.

A proposta está sendo analisada pelo Senado.

Tráfico de órgãos
Também tramita na Câmara proposta que torna crime condutas relacionadas ao tráfico de órgãos humanos.

Pelo texto (Projeto de Lei 403/07), do Senado, pessoas que aliciarem, induzirem ou oferecerem qualquer vantagem para alguém participar do tráfico de órgãos poderão ser punidas com pena de reclusão de três a oito anos, além de multa. No caso de o material humano ser destinado ao mercado internacional, a pena será aumentada em 1/3.

O projeto aguarda votação do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Morre aos 74 anos o psiquiatra, educador e escritor Içami Tiba

O psiquiatra, educador e escritor Içami Tiba morreu em São Paulo às 19h neste domingo (2). Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para tratamento de um câncer desde janeiro deste ano, mas a causa da morte ainda não foi divulgada. O velório vai acontecer no Cemitério do Morumbi, em São Paulo, a partir das 8h desta segunda-feira (3). O sepultamento está programado para 16h, no mesmo local.

Ele era filho de imigrantes japoneses, que vieram ao Brasil em 1936. Seus pais construíram um armazém em Tapiraí, no interior de São Paulo. Içami Tiba se formou em medicina pela Universidade de São Paulo, em 1968, e logo fez especialização em psiquiatria pelo Hospital de Clínicas, onde foi professor.

Suas obras foram referência para pais, filhos, educadores, psicólogos, psiquiatras e psicopedagogos. Tiba tinha uma visão considerada moderna e adequada aos dias atuais. Ele foi reconhecido por usar uma linguagem coloquial e bem humorado.

Içami Tiba deixa a mulher Maria Natércia, os filhos Natércia Tiba, André Luiz Martins Tiba e Luciana Martins Tiba, os netos Kaká e Dudu.

Ele foi professor de Psicodrama de Adolescentes no ‘Instituto ‘Sedes Sapientiae’; primeiro presidente da ‘Federação Brasileira de Psicodrama’ (1977 a 1978); e membro diretor da ‘Associação Internacional de Psicoterapia de Grupo’ (1997 a 2006).

Içami Tiba escreveu mais de 40 livros sobre educação, entre eles, Sexo e Adolescência (Editora Ática); Puberdade e Adolescência (Editora Ágora); Saiba Mais sobre Maconha e Jovens (Editora Ágora); 123 Respostas sobre Drogas (Editora Scipione); Adolescência, o Despertar do Sexo (Editora Gente); Seja Feliz, Meu Filho (Editora Gente); Abaixo a Irritação (Editora Gente); Anjos Caídos – Como Prevenir e Eliminar as Drogas na Vida do Adolescente (Editora Gente); Quem Ama, Educa! (Editora Gente); Homem-Cobra, Mulher-Polvo (Editora Gente) e Adolescentes: Quem Ama, Educa! (Integrare Editora). Este último livro foi lançado pela editora fundada por ele em 2005.

Veja repercussão da morte de Içami Tiba.

Claudia Costin, diretora global de educação do Banco Mundial:
“É com grande tristeza que informo o falecimento, aos 74 anos, do grande educador e psiquiatra Dr. Içami Tiba”, escreveu a ex-secretária municipal

Luis Marins, antropólogo e professor:
“É com grande pesar que comunico o falecimento do grande amigo e educador emérito Dr. Içami Tiba. Nossa Fundação deve muito a ele, assim como todos nós brasileiros. Ele fará muita falta ao Brasil e ao mundo. Todos ficamos mais pobres sem o Grande Tiba.

João Dória, jornalista e publicitário:
“Adeus prof. Içami Tiba. Você semeou tanta bondade que terá sua memória eternamente lembrada. Descanse em paz.”

Psiquiatra e educador Içami Tiba estava internado no Hospital Sírio Libanês (Foto: Divulgação/Integrare Editora)
Fonte: g1.com

Bethe falou de mais, lutou desproporcional às provocações e perdeu de forma humilhante

Ronda Rousey Bethe Correia UFC Rio UFC 190 MMA (Foto: André Durão)

Infelizmente para o Brasil e felizmente para o MMA, não foi dessa  vez que Rowdy Ronda Rousey perdeu sua hegemonia. Com uma performance devastadora Bethe Correia não suportou nem um minuto do octógono do UFC Rio 7.  A confiança de Bethe Correia no período anterior ao combate não foi o suficiente para acabar com o domínio da americana na divisão feminina dos galos (até 61kg). Foram necessários 34 segundos para a americana liquidar a fatura e mesmo lutando fora de casa (EUA), não se sentiu  intimidada e liquidou Bethe, a campeã conquistou o apoio dos fãs após mais um triunfo impressionante na sua carreira.Esta foi a 12ª vitória de Rowdy na carreira, em 12 combates. A 11ª que termina no primeiro assalto. Apenas Miesha Tate, sua próxima rival, foi capaz de passar dos primeiros cinco minutos de combate.

Confira a fase final da luta principal:

– Eu espero que ninguém mais fale de família. Espero que essa seja a última vez – disse Ronda, voltando a alfinetar Bethe. Ela ainda falou português e levou o público ao delírio, antes de sair acenando para os fãs com seu cinturão.

Ronda foi com tudo logo de cara. Jabs poderosos e uppercuts no clinche. Bethe se desequilibrou, deu uma cambalhota para trás e ficou de pé. O combate foi para a grade, e Rowdy disparou um direto de direita potente que fez a brasileira desabar. Não precisava mais nada. A campeã apenas olhou com desdém, soltou uma provocação e foi comemorar com a sua equipe. Ainda não há adversária para Ronda Rousey.