Datafolha indica que maioria acredita que empreiteiras beneficiaram Lula

Jornal do Brasil

Em meio às denúncias que envolvem o nome do ex-presidente Lula, o Instituto Datafolha fez uma pesquisa para apurar a repercussão entre a população brasileira. De acordo com a consulta, publicada neste sábado (27), a maioria dos brasileiros acredita que houve troca de favores entre o político e empresas envolvidas na Lava Jato. A pesquisa também indica, por outro lado, que Lula ainda é o mais citado sobre o melhor presidente do Brasil.

De acordo com o Datafolha, 62% dos entrevistados avaliam que Lula foi beneficiado pelas obras no tríplex, a cargo da empreiteira OAS. Entre eles, 58% acreditam que a construtora recebeu vantagens do PT.

No caso do sítio em Atibaia, 58% acreditam que o presidente tenha sido beneficiado pelas obras na propriedade, sendo que, 55% acreditam que os responsáveis pelas reformas também receberam vantagens de governos do PT.

Pesquisa indica, contudo, que Lula ainda é o mais citado como o melhor presidente que o Brasil já teve
Pesquisa indica, contudo, que Lula ainda é o mais citado como o melhor presidente que o Brasil já teve

Entre os que se disseram simpatizantes do PT, um terço acredita que Lula foi beneficiado tanto no caso do sítio quanto no do tríplex.

O Datafolha indica ainda que 69% dos brasileiros tomaram conhecimento das denúncias envolvendo a reforma do sítio, enquanto 77% souberam do caso do tríplex.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro, foram 2.768 entrevistas em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

‘Melhor presidente que o Brasil já teve’

O ex-presidente, porém, diz o Datafolha, ainda é o mais citado espontaneamente na consulta sobre o melhor presidente que o Brasil já teve, citado por 37% dos entrevistados, contra os 39% de novembro de 2015. O segundo mais mencionado pelos brasileiros foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB), indicado por 15%, contra os 16% de novembro.

Definida programação da Semana de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher

 
 Esteve reunida nesta semana no auditório da PLAN, a comissão organizadora da Semana de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, à campanha que foi batizada de QUEM É ELA, começa no próximo dia 01 de março, e tem como objetivo promover o debate visando romper com as situações de violência contra a mulher, o encerramento vai acontecer no próximo dia 08, quando é comemorado mundialmente o Dia Internacional da Mulher.

A mobilização que tem como um dos coordenadores o vereador Pedro Belo, preparou uma série de atividades em parceira com varias entidades; Câmara municipal de Codó, Secretaria de Estado da Saúde, Clube de mães do bairro Santo Antonio, Associação das Quebradeiras de coco do bairro Codó Novo, MIQCB, Sintraf, CMDCA, Coosert/Asfoco, UPA, Agerp e ACS.

De acordo com o vereador Pedro Belo, o movimento visa fortalecer a autoestima da mulher e sua conscientização, como condição de romper com as situações de violência.

“É fundamental tratar o enfrentamento a violência contra a mulher, ela é real e quanto mais às mulheres conhecerem seus direitos, mais estarão preparadas para romper com o ciclo de violência”, enfatiza Pedro Belo.

Também esteve presente na reunião como representante da UPA-Codó, a jovem Elina Tassia, que destacou a importância da campanha para a sensibilização das mulheres codoenses.

“As estatísticas mostram que a grande maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorrem dentro de casa e são cometidas pelos companheiros, seja marido, noivo ou namorado. Essa campanha visa sensibilizar as mulheres codoenses e mostrar que gestos de agressão não podem ser confundidos com “prova de amor”. Quem ama não agride”, explicou Elina Tassia.

Confira como ficou definida a programação:

01/03 – (14 horas) Palestra no Clube de mães Rosa de Saron – Trizidela

02/03 – (16 horas) Palestra no Clube dos Arrumadores – Bairro São Pedro

03/03 – (09 horas) Palestra (Sobre saúde da mulher) na associação dos pequenos produtores – Vila Fomento

03/03 – (14 horas) Palestra (Sobre saúde da mulher) na Escola Estevam Ângelo – Bairro Santo Antonio

04/03 – (08 horas) Palestra no Clube da Maria Antonia – Bairro São Sebastião

04/03 – (15 horas) Sessão Solene na câmara municipal de Codó – Bairro São Francisco

04/03 – (16 horas) Palestra na associação das quebradeiras de coco – Bairro São Francisco

05/03 – (08 horas) Palestras/consultas/prevenção – KM 17

05/03 – (08 horas) Palestras (PA) e varias partidas de futebol feminino durante todo o dia – Localidade Monte Cristo

06/03 – (08 horas) Palestra (Sobre a lei Maria da penha) – Comunidade Corujão

07/03 – (13 horas) Palestra (Sobre Violência contra a mulher e DSTs) na associação das quebradeiras de coco – Bairro Nova Jerusalém

07/03 – (15 horas) Palestra e exibição do filme FOLHAS DA ÍNDIA no auditório da UFMA – bairro São Francisco

08/03 – (07 horas) 2º Blitz da Mulher – Com concentração no largo da Igreja de São Sebastião e caminhada pela Avenida Augusto Teixeira e encerramento na praça da prefeitura.

 Colaborador : Marco Silva

Mendes pede investigação de empresas que prestaram serviços à campanha de Dilma

Jornal do Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido do PSDB e determinou que seis órgãos de investigação apurem supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a decisão, assinada na quarta-feira (24), a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público, entre outros órgãos, deverão investigar se as empresas receberam valores desproporcionais em relação à capacidade operacional para prestar serviços para a campanha.

Mendes é relator da prestação de contas da presidenta, aprovada, por unanimidade pelo TSE, em dezembro do 2014. Ao deferir o pedido do PSDB, o ministro entendeu que a decisão pode ser revista se eventuais ilícitos forem verificados.

Gilmar Mendes participa de sessão temática sobre reforma política, no Senado

Gilmar Mendes participa de sessão temática sobre reforma política, no Senado

Outras ações

A presidenta Dilma e o vice, Michel Temer, são alvo de quatro ações na Justiça Eleitoral, protocoladas pelo PSDB. Em uma delas, o partido pede a cassação do mandato de Dilma e Temer, por supostas ilegalidades no recebimento de recursos na campanha de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Na semana passada, em defesa enviada ao processo, os advogados da coligação de Dilma afirmam que todos os recursos utilizados na campanha foram declarados e acusam o PSDB de usar a Justiça Eleitoral politicamente.

A defesa de Temer alegou que doações declaradas de empresas com capacidade para contribuir não são caixa 2. Para os advogados do vice-presidente, o PSDB recebeu doações das mesmas empresas.

Ações contra Dilma e Temer no TSE terão a mesma relatora, por ordem de Toffoli 

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (25) a redistribuição da Representação (RP) 846/2015 para a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A representação foi ajuizada pela coligação “Muda Brasil” e pelo Diretório Nacional do PSDB contra a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e a coligação “Com a Força do Povo”.

A representação estava até então sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que apontou a existência de identidade entre os fatos discutidos nos autos daquela representação e os que são objeto de outras duas ações em tramitação no TSE: a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) nº 761 e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 194358, ambas sob a relatoria da ministra Maria Thereza.

Conforme foi informado pelo ministro Fux, os três fatos narrados na peça inicial da RP 846 – realização de gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral; financiamento eleitoral por meio de doações provenientes de empreiteiras contratadas pela Petrobras, como parte da distribuição de propinas; e falta de comprovação de parcela significativa das despesas de campanha – são investigados pela AIJE 194358. Além disso, os dois primeiros fatos também são objetos da AIME 761.

Também em seu despacho, Luiz Fux lembra que “a manter a atual sistemática, poderia um ministro deferir uma quebra de sigilo bancário por reputá-la essencial e indispensável ao deslinde da questão jurídica, ao passo que a mesma prova, para um mesmo fato debatido em ambos os processos, poderia ser indeferida, ao argumento de ultrajar garantias individuais fundamentais”.

Segundo a decisão do presidente do TSE, “os processos que tramitam perante este Tribunal nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos em 2014 possuem fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”.

Ainda de acordo com Dias Toffoli, é necessária a definição de um relator competente para o processo e julgamento das ações conexas “a fim de que as relações jurídicas discutidas em cada ação, no ponto em que se conectam, possam ser conduzidas pelo mesmo órgão julgador”.

Policiais Militares de Carutapera prendem homem por porte ilegal de arma de fogo

Na madrugada desta sexta-feira, Policiais Militares do 5º Pelotão da 12ª Companhia Independente de Carutapera-MA, prenderam na avenida Cândido Loureiro, próximo ao quartel, Everaldo Ferreira Alves, 28 anos. De acordo com os policiais que participaram da ação: 3º Sargento PM Laílson e Cabo PM Júnior, ambos montaram uma barreira no local, no sentido de interceptar uma dupla que estava em atitude suspeita na cidade.

Após cerca de dez minutos de barreira, a dupla acabou sendo abordada pelos dois policiais, que na realização de uma busca pessoal, encontrou um revólver TAURUS, calibre 38 que possuía restrição de roubo ou furto e era de propriedade de uma empresa que presta serviço de segurança e escolta, a arma estava com uma munição deflagrada e Everaldo foi preso em flagrante delito e foi apresentado na delegacia da cidade, onde deverá responder por porte ilegal de arma de fogo.

A dupla de policiais, tanto o Sargento Laílson e o Cabo Júnior, estão de parabéns por tirar mais uma arma de circulação das mãos dos bandidos, e a cidade de Carutapera agradece.

Timon – MA, Policiais Militares do 11º BPM realizam apreensão de arma de fogo e motocicleta roubada

Imagem ilustrativa

A Polícia Militar do Maranhão, através do 11º BPM efetuou apreensão de arma de fogo e recuperou uma moto roubada. Por volta das 16h40min do dia 25/06/2016 a guarnição da Força Tática do 11ºBPM conduziu à Central de Flagrantes uma dupla de menores de iniciais I. S. S e E. O. S. que haviam praticado um roubo instantes antes, subtraindo objetos pessoais de transeuntes, fato que foi repassado ao Centro de Operações do 11º BPM. Incontinente, a guarnição da FT foi acionada e conseguiu avistar os acusados, que empreenderam fuga, mas foram perseguidos e interceptados na Av. Brasil, Conjunto Padre Delfino.

De posse da dupla foi encontrado, além dos objetos pessoais produto do roubo, um revóver cal. 38, Taurus e uma motocicleta Honda CG 125 que foi tomada de uma das vítimas. Na ação praticada pelos infratores uma das vítimas foi baleada no braço e foi encaminhada pra atendimento médico.

Roseana Sarney recebeu alta médica após cirurgia

 Do Imparcial
Roseana Sarney - Governadora - saúde - sírio libanês

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que estava internada desde a última quinta-feira (18) para a retirada de tumoração fúngica nos seios da face recebeu alta no final da manhã desta sexta-feira do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

Roseana foi submetida, na sexta-feira passada, a um procedimento que durou quase três horas para a retirada de todo o conteúdo que havia infectado o lado esquerdo do rosto. Desde a operação, as equipes médicas monitoraram diariamente os resultados de exames e as condições de recuperação da paciente.

Roseana continuará sendo acompanhada pela equipe do Infectologista, Dr. Davi Uip. Ao deixar o hospital, Roseana agradeceu:

“Quero agradecer a todos os maranhenses que rezaram e torceram pela minha recuperação. Recebi centenas de mensagens de carinho. A todos, minha gratidão. Tenho certeza de que o pensamento de cada um me ajudou durante todos esses dias. Saio fortalecida, com mais Fé em Deus e, graças a Ele, com a certeza de que sou novamente uma vitoriosa.”

Cirurgias
Roseana Sarney já passou por 23 cirurgias. Entre elas, a ex-governadora já operou do pulmão, intestino, ovário, mama, útero e fechamento de um aneurisma cerebral.

Policiais Militares e Bombeiros – MA fazem curso de Nivelamento para Grandes Eventos

FNSPA Força Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, iniciou na última quarta-feira, o Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Regionalizado para Grandes Eventos (INC GE/MA). No Maranhão, a capacitação é coordenada pela Diretoria de Ensino da PMMA. Ao todo estão participando 176 profissionais do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, sendo 156 policiais militares de unidades da capital e do interior e 20 militares do Corpo de Bombeiros.  A aula inaugural ocorreu no auditório do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em São Luis, e reuniu diversas autoridades. A cerimônia presidida pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela contou com a presença dos comandantes da PMMA, coronel Frederico Pereira e do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto Pinto.
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Após o curso, os militares estarão aptos para atuar no policiamento de praças e grandes eventos desportivos, entre eles, as Olimpíadas em que o Brasil estará sediando e em ações de forma conjunta em auxilio às unidades federativas na preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

“As experiências vividas pelos bombeiros e policiais militares que trabalharão nas Olimpíadas engrandece não só apenas suas carreiras, mas também, o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. É um curso de altíssimo nível e que vai  fazer com que ação policial seja realizada de forma uniforme e a conduta seja nivelada fazendo com o que o resultado seja o sucesso do grande evento que o Brasil sedia e a tranquilidade de quem for participar”, mencionou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A  INC Grande Eventos se estende até o dia 1º março. As aulas serão realizadas nas dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e da Academia Bombeiro Militar Josué Montello.

“A Força Nacional é uma grande parceria do Sistema de Segurança do Maranhão e do Corpo Bombeiros.  Será mais uma importante qualificação para nossa tropa e será uma satisfação para  o estado do Maranhão que estará bem representado por aqueles concluírem o curso”, disse o comandante geral do Corpo de Bombeiros

Palestra

Na palestra de abertura, que teve como tema “ Sobrevivência policial militar e a dinâmica dos confrontos armados”, o comandante geral da PMMA destacou a importância da qualificação do policial para o enfrentamento à criminalidade em todo o território nacional. “Os bons resultados são frutos de muito treinamento e da aplicação correta de técnicas. É neste curso da INC que visualizamos a importância que o governo do estado tem dado ao Sistema de Segurança firmando parceria  para que nossos policiais estejam periodicamente sendo qualificados”, disse o coronel Pereira.

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O coronel Pereira lembrou, ainda, da importância do intercâmbio de experiências para os policiais que poderão trabalhar nos jogos olímpicos. “ Ao atuarem nos jogos olímpicos, as equipes da PM e do Corpo de Bombeiros poderão vivenciar experiências novas” completou durante a palestra o comandante geral da PMMA.

Conteúdo Programático

Durante o treinamento, os policiais militares e do Corpo de Bombeiros receberam noções com bases nas normas vigentes relacionadas com a aplicação da lei e em consonância com as diretrizes dos Direitos Humanos, bem como os procedimentos técnicos e táticos atualmente empregados na operacionalização das funções do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP). Temas como Armamento, Munição e Tiro Policial, Busca e Varredura Antibombas, Policiamento de Eventos, Psicologia das Massas, Fundamentos Legais em Manifestações Públicas, Medidas Preliminares em Local de Crise e Terrorismo e Ações Contraterrorismo, entre outras temáticas serão abordadas no curso com aulas práticas e teóricas.

Estiveram presentes, também, na solenidade  o capitão da Polícia Militar do Acre, Assis Martins dos Santos, supervisor da INC GE; os coronéis da PM; Odair dos Santos, Pedro Ribeiro, Egídio Amaral e Antônio Vieira, além de oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
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Anderson Silva fica no vácuo para adversário em pesagem do UFC Fight Night

Evento em destaque
Os fãs ingleses podem não ser tão barulhentos quanto os brasileiros ou os irlandeses, mas manifestaram todo o seu apoio aos atletas locais na pesagem do UFC Londres, realizado na capital inglesa nesta sexta-feira (26). O volume, no entanto, nunca ficou tão alto como quando Michael Bisping e Anderson Silva apareceram.

Invicto na Inglaterra, Bisping foi o primeiro a se pesar. Ovacionado, o britânico marcou 83,9kg na balança, e fez questão de mostrar seu patriotismo ao levar consigo a bandeira do Reino Unido.

Quem pensava que Anderson seria vaiado por enfrentar um ídolo local estava muito enganado. O Spider chegou com seu jeito calmo de sempre, e nem tirou a camisa para se pesar. Depois de o ex-campeão pesar 84,3kg – um pouco mais do que quando defendia o título – era a hora da encarada. E, seguindo o clima que cercou os atletas durante toda a semana, o olho no olho não foi nada amigável.

Depois de ser deixado no vácuo por Anderson em uma encarada realizada na quinta-feira, Bisping fez questão de estender a mão para cumprimentar o rival. Spider, de cara fechada, hesitou em retribuir, mas depois de alguns longos segundos deu a sua mão também. Já era tarde, e o britânico não tardou em disparar suas provocações. Os atletas precisaram ser separados pelos funcionários do UFC.

“Esse homem é um trapaceiro, uma fraude, e vou fazer com que ele pague por todos os erros amanhã. Todas as agulhas que enfiou no seu traseiro e todos os esteroides não vão te ajudar”, disparou Bisping.

Já Anderson voltou ao seu jeito sereno em sua entrevista, reiterando que pretende correr atrás do cinturão novamente.

“Eu trabalho duro para isso. Essa luta de amanhã será boa para mim e para o Bisping. Vamos nessa. Vamos trabalhar”, disse.

Leites x Mousasi

Também representando o Brasil em Londres, Thales Leites fez uma encarada bastante tranquila com Gegard Mousasi. O niteroiense estava ligeiramente mais pesado que o oponente, batendo 84,3kg contra os 83,9kg do iraniano.

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Outros destaques

Como sempre acontece, a pesagem teve seus momentos mais leves graças ao bom humor de alguns atletas. Os pesos-médios Krzysztof Jotko e Brad Scott não esconderam que são fãs de Dragon Ball Z, e protagonizaram um “Kamehameha” na hora da encarada.

Fonte: Canal Combate

MEC apoia inserção da temática educação financeira no currículo da educação básica

O Grupo de Apoio Pedagógico (GAP), presidido pelo MEC, avalia o material didático utilizado no Programa Financeiro nas Escolas (Foto: divulgação) A educação financeira está entre os temas da atualidade sugeridos para compor a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se do conjunto de conhecimentos entendidos como essenciais para o fortalecimento da cidadania e voltados para ajudar a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes.

A Base Comum definirá os conteúdos que deverão fazer parte dos currículos das escolas de educação básica nos próximos anos, por determinação do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 15 de março, todos os brasileiros poderão contribuir com sugestões.

O tema da educação financeira ganhou destaque na arena política global com a crise econômica mundial, em 2008. Especialistas de organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) voltaram atenção para a importância das questões associadas à educação financeira.

Nesse contexto, a educação financeira é definida como o processo mediante o qual “os indivíduos e as sociedades melhoram a sua compreensão em relação aos conceitos e produtos financeiros, de maneira que, com informação, formação e orientação, possam desenvolver os valores e as competências necessários para se tornarem mais conscientes das oportunidades e riscos neles envolvidos”. De modo geral, significa que a educação financeira pode ajudar as pessoas nas escolhas mais acertadas e responsáveis sobre o planejamento das finanças pessoais e governamentais.

No Brasil, a educação financeira vem conquistando espaço como política de Estado a partir da publicação do Decreto nº 7.397, de 22 dezembro de 2010, que instituiu a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef). Desde então, ações acerca da temática são compartilhadas, de forma integrada, por órgãos e entidades públicas e da sociedade, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

A concretização da Enef é realizada por meio do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) e do Grupo de Apoio Pedagógico (GAP), colegiado criado para assessorar o comitê e apreciar, revisar e validar conteúdos e metodologias pedagógicas, relacionados à educação financeira.

GAP – O GAP é presidido permanentemente pelo Ministério da Educação e desempenha funções de caráter deliberativo e consultivo ao avaliar e validar todo o material didático utilizado e disseminado no Programa Educação Financeira nas Escolas – Ensino Fundamental e no Programa Educação Financeira nas Escolas – Ensino Médio. Esses programas são operados pela Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), com sede em São Paulo e instituída por meio de convênio firmado junto ao Conef. A AEF-Brasil é também responsável pela execução das ações aprovadas nas reuniões deste colegiado.

“O Brasil é o único país cujo ministério da educação tem papel predominante na estratégia nacional de educação financeira”, afirma Sueli Teixeira Mello, assessora da Diretoria de Currículos e Educação Integral (Dicei) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Ela explica que a educação financeira está incluída no documento preliminar da BNCC como tema integrador denominado consumo e educação financeira, ou seja, é trabalhado de forma transversal nas disciplinas curriculares da educação básica.

Entre 2011 e 2012, cerca de 900 escolas públicas de ensino médio das redes estaduais do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal participaram de projeto-piloto voltado para avaliar o impacto do uso do material didático produzido, com resultados muito satisfatórios. Em 2015, escolas públicas do ensino fundamental das redes municipais de ensino de Joinville (SC) e de Manaus deram sequência à experiência.

Antes de trabalhar a educação financeira em sala de aula, os professores das secretarias de educação que aderiram ao programa e que participaram dos projetos-piloto são capacitados pela AEF-Brasil. O material didático utilizado pelos estudantes e professores do ensino médio, durante a experiência piloto, está disponível para download gratuito no Portal do MEC e em formato e-book.

Por meio da Dicei/SEB, o MEC licitou e imprimiu os livros didáticos de educação financeira para o ensino médio. O conjunto de materiais distribuído às escolas, no âmbito do Programa Educação Financeira nas Escolas – Ensino Médio compõe-se de nove livros: três livros do aluno, três cadernos de atividades do aluno e três livros do professor. Foram impressos 1,9 milhão de exemplares, beneficiando 2.969 escolas e 47 secretarias de educação, estaduais e municipais.

Semana – De 16 a 20 de maio deste ano, será realizada, em São Paulo, a 3ª Semana Nacional de Educação Financeira. O evento visa alertar a comunidade educacional e formadores de opinião sobre a relevância estratégica de se trabalhar a temática da educação financeira no contexto escolar. Na oportunidade, a AEF-Brasil divulgará os resultados das avaliações do Programa Educação Financeira nas Escolas.

Rovênia Amorim

Comissão aprova criação do Plano Nacional de Redução de Homicídios

Claudio Cajado
Claudio Cajado apresentou parecer favorável ao projeto

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2026/15, que institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios (PNRH). O projeto, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), estabelece prioridade para os entes federados que apresentem taxas de homicídio superiores ao dobro da taxa nacional e também para as regiões metropolitanas.

Conforme o projeto, a execução do PNRH e o cumprimento das metas a serem estabelecidas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo Ministério da Justiça; pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados; pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado; e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta prevê a identificação dos locais com maior concentração de homicídios e a elaboração de diagnósticos que identifiquem as causas dessas taxas. A partir desses diagnósticos, o poder público vai sugerir estratégias de intervenção que envolvam diferentes fatores, entre eles a alteração dos padrões de policiamento e o aperfeiçoamento da estratégia de controle de armas.

Entre as políticas públicas sugeridas estão:

  • ampliação do contingente para prestação do serviço militar inicial, incluindo o fomento à criação e instalação de órgãos de formação de reserva;
  • reajuste dos auxílios financeiros previstos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci);
  • ampliação do serviço civil alternativo;
  • concessão de bolsas de estudo para a educação de jovens e adultos;
  • estímulo ao voluntariado em todos os níveis e segmentos;
  • aumento das penas dos crimes com resultado morte;
  • aumento das penalidades por crimes e infrações de trânsito que resultem em morte e naqueles decorrentes de imprudência do condutor;
  • valorização dos profissionais da segurança, com melhor capacitação e treinamento contínuos e aumento de remuneração.

O relator do projeto, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), apresentou parecer favorável. Ele afirmou que o monitoramento das ações do plano e do cumprimento das metas por órgãos dos três Poderes é interessante do ponto de vista de congregar todos os agentes políticos no esforço pretendido.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias