TJMA substitui prisão do prefeito Ribamar Alves por medidas alternativas

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria, substituir a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves encontra-se afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito está preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.

O prefeito pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

A decisão se deu por maioria, conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida, que utilizou entendimento da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.

O relator ressaltou a fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.

Almeida frisou que o crime de estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade. Custo a acreditar que ele voltará a delinquir estando solto”, justificou José Luiz Almeida.

O relator, desembargador Vicente de Paula, não constatou os fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, votando pela manutenção da prisão para garantia da efetividade do processo criminal e da plena realização das provas destinadas à fundamentação da decisão final, condenatória ou não.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Centralização do poder está atrasando as aulas nas escolas de Codó

Estão brincando com a cara do povo! Caros leitores, estamos vivendo um momento em que a “descentralização do poder” são as palavras da moda na Administração Pública, no que concerne às atribuições funcionais e principalmente nas repartições públicas. Ao que me parece, esses não são termos recorrentes na SEMED de Codó e explico a vocês:

Após o encerramento do ano letivo de 2015, em meados de dezembro, a equipe técnica da Secretaria de Educação já deveria estar planejando as ações para o ano seguinte, ou pelo menos era pra ser assim.

O ano letivo começou e até agora as aulas não começaram em 100% do seu ritmo, sabem porque?  Também não sei, mas de longe sinto cheiro de falta de planejamento e compromisso, pois há escolas que agora que vão começar a realização de reparos, que a atual gestão chama de reforma.

Ainda há escolas da rede municipal fazendo rodízio de turmas por professores, sabem porque? Não foram realizados os procedimentos de nomeação ou contratação de professores.

Chegou ao conhecimento do Blog que a única pessoa responsável pela contratação, nomeação e lotação dos professores adoeceu e não há outra pessoa para realizar tal tarefa, a centralização do poder nas mão de uma única pessoa causa isso, atraso.

Nas repartições há uma coisa chamada de Descentralização de Poder, sabe o que isso quer dizer?

As tarefas de um local de trabalho deve ser distribuídas para o máximo de pessoas possíveis, desde que estas tenham competência e compromisso para tal trabalho, se não for assim, o serviço emperra e atrapalha o bom andamento das coisas e em se tratando de educação a preocupação deve ser redobrada, mas por Codó está tudo bem, tudo normal. Pelo menos é o que dizem!

Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República.

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.

Para oposição, projeto que reduz salário de presidente e vice é pura demagogia

O deputado Evair de Melo (PV-ES) demonstrou indignação há pouco com a análise pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 295/15, que reduz o salário da presidente da República, do vice-presidente e dos ministros de Estado de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23.

“É um gesto de propaganda”, declarou. “Não teria problema o chefe do Executivo ser muito bem remunerado, desde que fosse eficiente e produzisse. Mas não adianta reduzir em 10% [o salário] se não produz nada. É irrelevante. Não deveríamos nem estar tratando de uma proposta como esta”, avaliou.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) considerou inadmissível a proposta de redução do salário da presidente. “A presidente anunciou a redução de 3 mil cargos comissionados e, até agora, isso não foi feito”, declarou. “A presidente Dilma, nós não queremos nem de graça”, acrescentou.

Segundo Sávio, o governo federal conta com mais de 24 mil cargos comissionados e, mesmo tendo assumido o compromisso de reduzir 3 mil deles, como parte do esforço fiscal, a presidente cortou apenas 7 cargos comissionados. “É conta de mentiroso”, disse.

O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) acusou a presidente Dilma Rousseff de querer fazer demagogia com o anúncio de redução de salário. “A Presidência da República gasta R$ 39 mil para encerar o mármore do Planalto e lança um edital para gastar R$ 350 milhões em arranjo de flores. E aí envia projeto para reduzir o próprio salário. É brincar com o povo brasileiro”, disse.

Mesmo criticando o alcance da medida, todos os líderes encaminharam pela aprovação da proposta.

O PDC 295/15 é parte do esforço do governo para contenção de gastos. Segundo a Constituição, cabe ao Congresso Nacional fixar os subsídios dessas autoridades.

Fonte: Agência Câmara

Deputado Roberto Costa fala sobre a possibilidade do fim do PIBID no Maranhão

Deputado Roberto Costa alerta para a possibilidade do fim do Pibid no Maranhão

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna, na manhã de terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para alertar quanto à possibilidade do fim do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) no Maranhão. O parlamentar ainda propôs aos demais deputados, o encaminhamento de um documento cobrando ao Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, sobre a situação do programa.

“Que a bancada federal maranhense se posicione e cobre, pois isso é uma apunhalada muito forte na educação de nosso Estado. Historicamente, o Maranhão é o estado do Nordeste que tem uma deficiência de professores qualificados para atender toda a demanda existente, então esse programa veio exatamente para preencher uma lacuna, um vazio que existia na nossa rede de ensino”, argumentou.

O PIBID é um programa federal que, a partir de 2007, criou bolsas para alunos de licenciatura realizarem estágio remunerado, nas redes pública e privada de ensino. Entre as propostas, está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries, do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.  Para o peemedebista, é importante que haja uma mobilização no sentido de que o projeto não encerre as suas atividades no Maranhão.

“Esse professor, por mais que seja um estagiário, na verdade, apresenta em sala de aula, o conteúdo programático que é estabelecido pelas escolas. Municípios como Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo são contemplados e necessitam desse programa. Então, a intenção desse projeto é exatamente interligar os professores, que estão sendo formados dentro das nossas universidades, com governo e municípios, através da Educação”, afirma.

Outro benefício defendido pelo deputado Roberto Costa concerne à abrangência do programa no Estado do Maranhão. Cerca de mil professores-estagiários, atualmente, são contemplados. Segundo Costa, o programa contribui em suprir a carência de professores formados no Estado, além de ser uma “fábrica” para formar professores com a qualificação prática que precisam.

“São alunos de licenciatura que terminam com a sua formação sendo feita dentro da Universidade e dentro das escolas. E ele termina o curso como um professor muito mais preparado, porque já tinha a experiência da sala de aula. Então, é um apelo que eu faço, em nome da nossa juventude, em nome dos nossos estudantes, em nome da Educação no Maranhão”, defendeu.

Sobre o PIBID

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública. O objetivo é antecipar o laço entre os futuros mestres e as salas de aula da rede pública.

Com essa iniciativa, o Pibid faz uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas educacionais estaduais e municipais. Os coordenadores de áreas do conhecimento recebem bolsas mensais de R$ 1,2 mil. Os alunos dos cursos de licenciatura têm direito a bolsa de R$ 350 e os supervisores, que são os professores das disciplinas nas escolas onde os estudantes universitários vão estagiar, recebem de R$ 600 por mês.

Fonte: ASSECOM – AL/MA

Na TV, PMDB ataca má gestão de Dilma e fala do ‘Plano Temer’

Vice-presidente do Brasil, Michel Temer, após evento em Brasília - 06/10/2015
Vice-presidente do Brasil, Michel Temer, após evento em Brasília – 06/10/2015(Ueslei Marcelino/Reuters)

Na semana em que a Operação Lava Jato colocou na cadeia o marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, o PMDB leva ao ar um programa partidário em que se apresenta como opção para “tomar a dianteira” do Brasil. Durante dez minutos, dirigentes da sigla fazem duros ataques à má gestão que provocou a atual crise econômica brasileira – em clara referência a Dilma. O programa será exibido na quinta-feira em rede nacional de rádio e televisão. Prestes a promover uma convenção nacional em março, quando pode debater o desembarque do governo Dilma Rousseff, o partido apresenta no comercial uma nova versão do Plano Temer, lançado no ano passado sob o título “Uma ponte para o futuro”, e sinaliza uma candidatura própria à Presidência em 2018.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirma que o país vive dias difíceis “principalmente em função dos próprios erros”. Ele afirma que a desconfiança e o pessimismo são naturais, mas não ajudam em nada. Temer pede “união de verdade” e “diálogo” para o país sair da crise. “O Brasil precisa de pacificação e de consenso. E é para já”, afirma Temer. “Tenho plena convicção de que é possível recobrar o ânimo, resgatar a confiança e reabrir as portas para o crescimento.”

“Por ser o maior partido do Brasil e ter forte representatividade em todo o território nacional o PMDB é hoje partido que reúne as melhores condições de promover uma unidade e pacificar a política”, diz o deputado Hildo Rocha (MA). Com estética soturna, o partido afirma que o país terminou 2015 e começou 2016 sem rumo por causa de desentendimentos, com crescimento de desemprego e da inflação. “Nem a banana é vendida mais a preço de banana”, destaca o PMDB. “O brasileiro empobreceu e entristeceu e o país precisa reagir já.”

Parlamentares como os deputados Marcos Rotta (AM) e Osmar Serraglio (PR) se revezam na tela com críticas ao escândalo do petrolão. O PMDB é um dos partidos acusados de saquear a Petrobras por meio do controle de diretorias da estatal, ao lado do PP e do PT.

Um dos acusados de receber propina em troca de contratos na estatal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), lembrou que o país constitui-se em um Estado de Direito. “É numa crise como essa que vivemos que esses direitos devem, mais do que nunca, ser preservados. O que vale para um, vale para todos”, afirma. Ele tem reclamado de receber tratamento desigual do Ministério Público Federal e de ser retaliado com o avanço das investigações da Lava Jato por ser abertamente opositor de Dilma e do PT.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), diz que a “Agenda Brasil”, lançada pelo partido, tem propostas e soluções para o futuro, com reunião de forças políticas e retomada do crescimento. O Plano Temer 2 a ser lançado pela Fundação Ulysses Guimarães vai apresentar propostas “para manter e ampliar os ganhos sociais”. A ideia é mostrar que o PMDB não se manteve inerte.

O partido usou o programa para exibir parlamentares que não haviam aparecido no último programa na TV, além de pré-candidatos do partido a prefeitos de capitais, como Pedro Paulo, no Rio, e Marta Suplicy, em São Paulo. A ideia, segundo o marqueteiro do partido, Elsinho Mouco, é mostrar busca da unidade e “não esconder ninguém, nem os que não vivem o melhor momento político”. Ele explica que o programa não é de governo nem oposição, mas tem objetivo de atacar as causas da crise, “sem maquiar que o Brasil vem sofrendo com gestões equivocadas, com sucessivos desvios de conduta e tanta gente fazendo tanta coisa errada”. Mouco destaca que o PMDB deseja “criar pontes e não muros” e por isso não usa do “argumento cansado do nós contra eles” – repetido na TV na noite desta terça na boca do ex-presidente Lula.

Fonte: veja.abril.com.br

Preso que aproveitou o banho de sol e fugiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas é recapturado

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi recapturado, no fim da tarde desta quarta-feira (24), o detento Francielton Gonçalves dos Santos, que havia fugido pela manhã, durante banho de sol, da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas.
O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e permaneceram no encalço do fugitivo
O interno aproveitou o horário do ‘banho de sol’ para correr em direção uma parte do muro da unidade prisional, onde é feita uma ampliação de 2 metros de altura, e que, portanto, estava sem as concertinas de arame farpado em função da obra.
Outros dois internos que estavam na quadra e também tentaram empreender fuga foram alcançados a tempo pela segurança interna e não conseguiram fugir.
O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e permaneceram no encalço do fugitivo. Francielton dos Santos estava escondido em uma invasão, nas imediações do Complexo de Pedrinhas, e foi reconduzido à unidade prisional, onde responderá a Processo Disciplinar Interno (PDI).
Fonte: O Imparcial

Policiais do 11º BPM tiram mais uma arma de fogo de circulação em Timon

timonA Polícia Militar do Maranhão, através do 11º BPM apreendeu mais uma arma de fogo, totalizando 41 (quarenta e uma) armas apreendidas no ano de 2016, nos informou o Ten Cel Xavier, Comandante do 11º BPM. A ação aconteceu no dia 23/02, por volta das 13h, na Rua 10, Pq. Alvorada, quando a guarnição da ROCAM fazia patrulhamento de rotina na local citado e se depararam com um grupo de menores em atitude suspeita que, ao avistarem a guarnição, empreenderam fuga. Alguns dos menores foram apreendidos, sendo que um deles estava de posse de um revólver cal. 32, Rossi, nº C196648. Juntamente com o bando foi encontrado ainda 05 (cinco) trouxas de maconha, 03 (três) relógios de pulso e uma pequena quantia em dinheiro. Todo o material arrecadado e os menores apreendidos foram apresentados no órgão competente para os procedimentos legais.

Polícia Militar de Coroatá prende homem acusado de tráfico de drogas

IMG-20160223-WA0128Durante a realização de rondas durante a tarde desta terça-feira na cidade de Coroatá, dois Policiais Militares se depararam com um homem que ao avistar a viatura, arremessou de forma rápida, um volume no interior de uma residência, que causou a suspeição do Sargento Machado e do Soldado Jonielson.

No momento da abordagem ao indivíduo identificado por Raimundo Aguiar da Silva, 28 anos, morador do bairro Vila Cilene em Coroatá, uma testemunha informou aos policiais que ele havia jogado um suposto volume para o interior de uma residência e que se tratava nada mais nada menos que uma sacola plástica com dezoito petecas de crack e uma porção de maconha, imediatamente foi dado voz de prisão ao suspeito que foi apresentado na delegacia da cidade.

Atenção professores Olimpíada de matemática está com inscrições abertas até abril

Está aberto o prazo para que as escolas públicas de todo o país inscrevam seus alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). As inscrições podem ser feitas até 1º de abril.

A Obmep acontece em duas fases. Na primeira, os estudantes farão provas compostas de 20 questões objetivas, aplicadas nas próprias escolas inscritas. Cabe a cada escola participante fazer a correção das provas dos níveis 1 (sexto e sétimo anos do ensino fundamental); 2 (oitavo e nono anos do ensino fundamental) e 3 (ensino médio), com base em gabaritos enviados pela coordenação da Obmep, selecionando os alunos com melhor pontuação.

Os estudantes classificados para a segunda fase farão uma prova composta de seis questões dissertativas, onde devem expor os cálculos e o raciocínio utilizado nas respostas. As provas desta fase, que define o resultado final, são aplicadas em locais definidos pela coordenação da Obmep e corrigidas por professores indicados pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

A prova da primeira fase da Obmep 2016 será em 7 de junho, e da segunda fase, em 10 de setembro. No dia 30 de novembro, os resultados serão divulgados na página da Olimpíada na internet.

A 12ª edição da Obmep premiará 6.500 alunos (500 medalhas de ouro, 1.500 medalhas de prata e 4.500 medalhas de bronze), além de conceder cerca de 46.200 menções honrosas.

Aos medalhistas será oferecida a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-Obmep), que será realizado em 2017. O aluno com participação regular no PIC tem direito a uma bolsa de Iniciação Científica Jr. do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

Na página da Obmep, alunos, pais e professores poderão encontrar materiais didáticos para auxiliar na preparação dos estudantes, como bancos de questões e resolução, em vídeo, de provas de edições anteriores da Olimpíada.

Também são premiados pela Olimpíada professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam em virtude do desempenho dos alunos.

Organizada pelo Impa, a olimpíada tem como objetivo revelar e estimular talentos, além de incentivar o estudo da matemática. Em 2015, a competição teve a participação de mais de 47,5 mil escolas, localizadas em 99,48% dos municípios brasileiros, que inscreveram cerca de 18 milhões de alunos na primeira fase.

A Obmep é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

 Fábia, Fabiele e Fabíola são trigêmeas e ganharam ouro na Olimpíada de Matemática (Foto: Guilherme Ferrari/ G1) Fábia, Fabiele e Fabíola são trigêmeas e ganharam ouro na Olimpíada

Capixabas medalhistas
Os estudantes capixabas tem um histórico de conquistas nas OBMEP. No ano de 2014, após a primeira fase da 10ª edição, 14 alunos do Espírito Santo receberam medalhas de ouro. Dentre eles estavam as trigêmeas de Santa Leopoldina, que conquistaram as melhores notas do estado.

Já em 2015, na 11ª edição da competição, as escolas públicas do Espírito Santo conquistaram 10 medalhas de ouro, 55 de prata e 102 de bronze.

Assessoria de Comunicação Social