Postos de Saúde nos bairros estão com situação deprimente em Codó

Não é difícil encontrar cidadãos codoenses que têm procurado os postos de saúde nos bairros e não ouvir reclamações das mais diversas, de forma geral não podemos aceitar que a mídia local tenha colocado em foco a execução de Programas do Governo Federal sem que serviços básicos não estejam sendo oferecidos a contento.

Outro dia, tive uma conversa com um médico desses cubanos que exercem suas funções nos Postos de Atenção Básica nos bairros, ele chegou a relatar que por várias vezes não foi trabalhar porque o carro que vai buscá-lo na residência não tinha combustível, quem vai à procura de realizar um simples curativo ou limpeza em ferimentos tem percebido que faltam materiais dos mais básicos como: gaze, água oxigenada, soro. Não vamos aqui nem entrar no mérito do Hospital Geral Municipal que não possui equipamentos básicos para realização de exames, acidentados têm recorrido a clínicas particulares porque a saúde municipal está deixando a desejar.

Município de Tutóia tem 45 dias de prazo para reformar hospital

O desembargador Jorge Rachid foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Jorge Rachid foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Município de Tutóia tem prazo de 45 dias para reformar e fazer as adaptações necessárias ao adequado funcionamento do Hospital Lucas Veras e dos Postos de Saúde daquela municipalidade.

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve antecipação de tutela concedida pelo juiz da comarca, Rodrigo Otávio Terças, e fixa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, nas pessoas do prefeito e secretário de saúde, sem prejuízo das sanções penais.

A ordem se originou de ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) objetivando obrigar o Município a realizar a recuperação e manutenção das unidades de saúde, em razão das precárias condições de funcionamento constatadas em relatório de inspeção da Vigilância Sanitária do Estado.

Inconformado com a decisão do juiz Rodrigo Otávio Terças, o Município pediu sua modificação alegando que o relatório utilizado foi feito um ano atrás e que, nesse período, a estrutura do hospital mudou sensivelmente, apresentando condições distintas com a realização de reformas, aumento no número de profissionais, troca de materiais e aquisição de novos equipamentos. O MPMA afirmou que as mudanças afirmadas pelo ente municipal não aconteceram.

O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, considerou estarem presentes os requisitos legais para a manutenção da decisão de primeira instância, frisando a excepcional possibilidade de determinação do Poder Judiciário nos casos em que há omissão administrativa contrária à lei, sem que isso importe em afronta ao princípio da separação dos poderes.

Para o magistrado, ficou demonstrado no processo que as unidades de saúde do Município não possuem condições estruturais e de higiene, apresentando situação precária de funcionamento e causando risco iminente à saúde pública.

O desembargador observou ainda a proteção que merecem os direitos fundamentais à saúde e à higiene, enquanto deveres do Estado que devem ser garantidos através de políticas públicas.

“Recomenda-se inclusive, a interdição, o que remete a uma contraposição de direito constitucional, de um lado o poder discricionário do Município e de outro o direito à vida e à obrigação do agravante em dispor à população qualidade higiênica, e de saúde”, assinalou. (Processo Nº 53.836/2015)

Assessoria de Comunicação do TJMA

Força Tática de Codó frustra assaltantes de moto e recupera bem em tempo hábil

Apresentação1Não é mais novidade em Codó ocorrências de roubos e furtos de motocicletas na cidade, a PM chega a registrar de dois a quatro casos por dia e recupera entre três a cinco motos por serviço. Ontem, por volta das 19 horas dois homens que pilotavam uma moto BROZ, anunciaram o assalto na rua Paraná, Residencial da Trizidela e tentaram levar a moto Honda POP da dona Maria das Dores Rodrigues, os criminosos ainda chegaram a montar na moto, mas dona Maria reagiu e começou a arremessar pedras contra os dois, em troca a vítima ainda foi agredida pelos assaltantes que fugiram sem levar sua motocicleta.

Na fuga a PM foi acionada e em poucos minutos, chegou o SAMU e a viatura da Força Tática, uma para atender a vítima que estava abalada por conta da idade e da violência praticada pelos bandidos e a outra, já chegou com os dois acusados engaiolados:  Pedro Ferreira Alves Filho, morador do residencial da Trizidela e Francisco de Assis residente na Rua do Puraquê, ambos foram reconhecidos pela vítima e testemunhas que presenciaram o fato.

Os dois agora estão custodiados na delegacia à disposição de outras vítimas para reconhecimento e deverão ser autuados em flagrante delito por prática de assalto.

“A escola é o melhor espaço para organizar e multiplicar essa mobilização”, destaca ministro Mercadante em Fortaleza

Aloizio Mercadante ouve música composta por professor da escola Crédito: Carlos Gibaja/Governo do CearáO início do ano letivo em todo o país teve uma lição de cidadania, nesta sexta-feira, 19. Com uma causa nobre, crianças e jovens brasileiros participaram do Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. O ministro Aloizio Mercadante esteve, durante a manhã desta sexta-feira, na Escola Estadual de Educação Profissional Leonel Brizola, em Fortaleza (CE).

Acompanhado do governador do estado, Camilo Santa, o ministro falou aos estudantes sobre a importância do combate ao mosquito ser a todo o momento. “Precisamos de uma atitude permanente e a escola é o melhor espaço para organizar e multiplicar essa mobilização”. O evento foi transmitido para toda a rede estadual de educação e teve o acompanhamento de 400 mil alunos.

Na escola, Mercadante conheceu jogos interativos, participou de brincadeiras e até ouviu uma música, chamada Xô, xô dengue, zika e chikungunya, composta pelo professor Marcelo Alves. “O Ceará é um estado de atitude e inovador na educação”, lembrou o ministro, que percebeu o engajamento de todos com a causa. Na ocasião da visita foi lançado o Plano Estadual de Combate ao Mosquito nas escolas cearenses.

A mobilização nacional da Educação faz parte dos esforços do governo federal e de toda a sociedade para eliminar os focos do mosquito. O envolvimento da comunidade escolar é fundamental para ampliar, ainda mais, a conscientização da população sobre a importância da prevenção da dengue, chikungunya e zika.

Ministros de várias pastas estiveram na rede de educação brasileira durante o dia de hoje. Estão mobilizadas para a ação as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais e os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, além de diversas entidades do setor educacional. A expectativa é usar o alcance das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação, em todos os níveis, da pré-escola à pós-graduação, para levar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença.

Ministro Aloizio Mercadante visitou casas nas redondezas da escola Crédito: ACS/MECO Ministério da Saúde mobilizou as equipes do Programa Saúde na Escola para ampliar as ações de saúde aos estudantes da rede pública. O programa está presente em mais de 78 mil escolas, em 4.787 municípios brasileiros. São, atualmente, 32 mil equipes da Atenção Básica envolvidas no programa, que começam a ser mobilizadas a partir desta sexta-feira (19).

A mobilização nacional da Educação conta com o apoio dos militares para as visitas às escolas e palestras aos alunos. Trata-se da quarta fase da operação do Ministério da Defesa para contribuir com o combate ao Aedes aegypti. A primeira ocorreu entre os dias 29 de janeiro a 4 de fevereiro, com a erradicação dos focos de mosquito nas unidades militares. A segunda foi realizada no último dia 13, com a mobilização nacional e o emprego de 220 mil militares em 428 municípios. E, na terceira fase, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 55 mil militares atuaram em cerca de 290 municípios, por meio do combate direto aos focos e de visitas às escolas.

Pós-mobilização – Considerando a necessidade de cuidado permanente com a erradicação dos criadouros do mosquito, o MEC promoverá iniciativas para que o tema continue em discussão no ambiente escolar. Uma das ações será a inclusão das atividades de combate e prevenção nos Termos de Compromisso dos municípios com o Programa Saúde na Escola (PSE), executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde e voltado aos estudantes da educação básica, gestores e profissionais de educação e saúde e estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além disso, está prevista a inclusão do tema do combate ao Aedes aegypti na edição de 2016 do Prêmio Professores do Brasil, iniciativa que reconhece, divulga e premia o trabalho de professores de escolas públicas de todo o país que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas salas de aula. Na edição de 2015, 11.812 professores de escolas públicas participaram da concorrência. Será, ainda, produzido material didático voltado especificamente ao tema para distribuição nas escolas.

Assessoria de Comunicação Social

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Justiça Federal congela bens de Neymar e inclui até avião e iate

Neymar continua encrencado com a Justiça no Brasil e na Espanha desde a sua transferência para o Barcelona

A 7ª Vara Federal de Santos enviou uma série de ofícios a cartórios de registros de imóveis de cidades onde a família de Neymar tem propriedades para congelar os bens do atacante Neymar. Foram enviados comunicados para os cartórios de Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC) e também para a Capitania dos Portos de São Paulo e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), pois o atleta tem um iate e um avião. Os advogados do jogador não foram encontrados para avaliar a decisão.

Na semana passada, a Justiça Federal manteve a decisão provisória de bloquear R$ 188 milhões de bens do atacante Neymar, de seus pais, Neymar da Silva e Nadine da Silva Santos, e das empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens Participações e Investimentos.

Fim da linha – Preso o último envolvido na morte do professor Leonel em Coroatá

Meus amigos leitores, chegou ao fim a saga de três indivíduos que se reuniram para assaltar e roubar motos em Coroatá, sendo que a vítima, o professor Leonel Pereira, de 32 anos, que estava na Rua Iomar Trovão em Coroatá, na casa da namorada, onde foram surpreendidos com a chegada de três homens, sendo um armado com um revólver calibre 32 e anunciaram o assalto. Com medo, a vítima tirou a chave do contato e foi alvejado com um tiro no peito, morrendo no local.

Após o crime, toda sociedade ficou chocada com os problemas enfrentados com a segurança da cidade, imediatamente as duas Polícias: Militar e Civil se uniram para prender os envolvidos e em menos de 24 horas após o crime, o delegado da cidade juntamente com o Comandante da 2ª Companhia, capitão Ricardo apresentaram a imprensa:

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Maycon Mesquita de Melo, 19 anos, residente na Avenida Perimetral – Cohab e Raimundo Nonato Pereira da Silva, 18 anos, mora na Rua São Raimundo, 108, Vila Ricardo Murad. Faltava apenas o terceiro.

Logo nas primeiras horas da manhã desta sexta, Lucas dos Santos Almeida, vulgo “Bolinha”, 18 anos encontrava -se foragido, este último reside no bairro Mocó em Coroatá, foi preso pela PM e apresentado na delegacia.

Dicival Gonlçalves/Superintendente da SPCI/ Daniel Moura Delegado de Coroatá/Capitão Ricardo comandante da Companhia de Polícia Militar de Coroatá-MA

Os três envolvidos no crime, foram apresentados na Superintendência de Polícia Civil do Interior e acompanharam os trabalhos o delegado Dircival Gonçalves da SPCI, o delegado de Coroatá – Daniel Moura e o Capitão Ricardo.

Com dois meses de salários atrasados, trabalhadores da NASSAU em Codó já sonham com fechamento da fábrica

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As perspectivas não são nada animadoras para os funcionários da que um dia já foi considerada a maior indústria de cimento do Norte-Nordeste do país. A crise que atinge vários setores e um deles é o da construção civil que estagnou após o anúncio da disparada do dólar e a crise política do país, pois investidores internacionais olham com desconfiança o mercado brasileiro.

Em Codó, a crise atinge o maior afetado com a turbulência do mercado é a Fábrica NASSAU que chega ao patamar de uma crise econômica e a prova disso é que a empresa não vem honrando com os encargos trabalhistas, alguns de seus funcionários estão com quase dois meses de salários atrasados e a única esperança dada pela direção é que será pago apenas uma quinzena nos próximos dias, isso é ruim, pois o dinheiro deixa de circular na cidade e os fornecedores dos funcionários já não conseguem suportar o atraso, pois o mercado de vendas e prestação de serviços funciona como uma cadeia que está alicerçada no cumprimento e pagamento das dívidas de todo cidadão.

Nunca foi tão especulado que a fábrica possa fechar suas portas e a cidade de Codó sofrer um impacto considerável com este trágico fim, na verdade já há o interesse de outros grupos do setor de cimento comprar a fábrica NASSAU, mas isso só o tempo vai dizer.

Prorrogadas até dia 02/03/2016 as inscrições para 1.409 vagas temporárias do Censo Agropecuário

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Foram prorrogadas até o dia 02/03/2016 as inscrições para concorrer a uma das 1.409 vagas temporárias para a realização do Censo Agropecuário 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/02/2016.

Veja abaixo os novos prazos, após a prorrogação das inscrições. As demais datas do processo seletivo estão mantidas, conforme cronograma original.

EVENTOS BÁSICOS
DATAS
Inscrições
26/01 a 02/03/2016
Solicitação de inscrição com isenção do valor da mesma
26/01 a 02/03/2016
Resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição
08/03/2016
Prazo para recurso dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida
08/03 e 09/03/2016
Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida, após contestação
15/03/2016
Prazo para pagamento do valor de inscrição pelos candidatos que tiveram seu pedido de isenção indeferido
15 e 16/03/2016

A Fundação Cesgranrio é a organizadora do processo seletivo, e as inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=ibge0116.

O edital também pode ser consultado no portal do IBGE, em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/temporario_abertos.shtm.

Das 1.409 vagas, 223 são para Analista Censitário, distribuídas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal; 700 para Agente Censitário Administrativo, distribuídas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal; e 486 vagas para Agente Censitário Regional, em 459 municípios de 24 estados.

As vagas de Analista Censitário requerem nível superior em diversas áreas, com retribuição de R$ 7.166,00. Já as funções de Agente Censitário Administrativo e Agente Censitário Regional são de nível médio, com retribuições de R$ 1.560,00 e R$ 3.000,00, respectivamente. Os contratos serão regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e os contratados farão jus, ainda, a auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Para todas as funções, há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas negras ou pardas. Para consultar o quadro de vagas completo, veja o anexo V disponível no edital.

O valor da inscrição é de R$ 120,00 para a função de Analista Censitário; R$ 35,00 para a função de Agente Censitário Administrativo e R$ 50,00 para a função de Agente Censitário Regional.

 

Comunicação Social

 

Governador Edson Lobão – MPMA propõe ação contra ex-prefeito

mapa Governador Edison LobãoO Ministério Público do Maranhão propôs nesta quarta-feira, 17, uma Ação Civil Pública (ACP) contra Lourêncio Silva de Moraes, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão. A manifestação ministerial foi proposta devido a irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2010 do município.

Segundo o autor da ação, Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, o TCE reprovou, por meio de acórdão, a prestação de contas do município devido a aquisições e compras feitas sem o devido procedimento licitatório.

Entre as aquisições irregulares da prefeitura, estão os serviços técnicos especializados para elaboração de balancetes mensais (R$144 mil), serviços advocatícios e de assessoria jurídica mensal (R$144 mil), aquisição de combustível (R$ 76.584,17) e aquisição de ônibus escolar (R$ 212 mil). O total das despesas feitas de forma irregular é de R$758.979,91.

“Importa observar que o demandado não apresentou razões que justificassem a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços. Assim, a conduta do ex-prefeito frustra a licitude do processo licitatório, ferindo os princípios que regem a administração pública”, enfatiza o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede que a Justiça obrigue o réu a devolver os valores pagos nas compras e aquisições feitas sem o devido processo licitatório com juros e correção monetária.

Além do ressarcimento integral do dano, o MPMA solicita que o ex-prefeito sofra as seguintes penalidades, previstas na Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)