Teori determina que Moro envie ao STF investigações sobre Lula

NO SUPREMO - Teori Zavascki: "messianismo judicial inconsequente"

O ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal, decretou nesta terça-feira sigilo sobre os grampos telefônicos que flagram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também tirou das mãos do juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato em Curitiba, as investigações sobre o ex-presidente. O magistrado atendeu a recurso protocolado pela Advogacia-Geral da União.

Em pedido de liminar entregue ao STF, a AGU afirma que a decisão de Moro colocou em risco a “soberania nacional”. “Tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano”, diz o texto. Para a AGU, Moro “usurpou a competência do STF” ao tornar públicos os grampos envolvendo Dilma. “A decisão de divulgar as conversas da presidente – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente.”

Ao deferir a liminar, Zavascki salienta que o STF deve ter à sua disposição “o inteiro teor das investigações promovidas” para que possa “decidir acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”.

Em seu despacho, o ministro critica a publicidade dada por Moro ao conteúdo das gravações. Ele afirma que o sigilo foi levantado “incontinenti, ou seja, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. “A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, prossegue Zavascki em seu despacho.

A decisão do ministro não afeta a suspensão da posse de Lula na Casa Civil, determinada pelo ministro Gilmar Mendes na última sexta-feira. Com o processo no STF, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar o conteúdo dos grampos e as provas colhidas até aqui, de modo a estabelecer se a presidente Dilma ou alguma das demais autoridades com foro privilegiado flagradas nas interceptações cometeu crime. Depois, o STF terá de decidir se desmembra os processos e devolve a Moro as ações contra alvos sem foro – o que, atualmente, é o caso o de Lula.

Fonte: veja.abril.com.br

Entrega de peixe em Codó e a falsa sensação de solidariedade

” Eles dão o peixe, mas não ensinam o povo a pescar”

Em Codó-MA cuja população vive um dilema por passar por problemas estruturais na educação, saúde, esporte, saneamento básico, economia, capacidade agrícola, juventude nas drogas e na ociosidade, escândalos de corrupção, má distribuição de renda, onde “poucos têm muito e muitos não têm nada”, mas tudo isso está acontecendo por conta da mediocridade dos detentores do capital, aqueles mesmos que possuem veículos de comunicação à disposição e levam para a sua casa factoides e pouca informação.

Tudo isso aceito na maior passividade possível, senão vejamos:

a – Em nossa cidade, principalmente na Zona Urbana as grandes escolas passam por intensa e severa dificuldade no tocante a captação de recursos federais, algumas delas com contas bloqueadas por pendências nas prestações de conta, daí vem a minha indagação:

1 – “Quantas vezes alunos, professores e pais se mobilizaram para denunciar essa barbárie?”, nenhuma.

2 – Quantas vezes, os atuais vereadores saíram de seus frios gabinetes para visitar as Unidades de Ensino para sentir na pele o que nossos alunos passam quando estão sentados para assistir as aulas durante quatro horas seguidas, onde o desconforto é total com as salas quentes e professores tendo que ainda utilizar, o arcaico quadro negro à base de giz?

3 – No que deu o escândalo do Vitamilho? Em Pizza ou cuzcuz?

Na saúde, o Hospital Geral Municipal -HGM, encontra-se numa reforma e ampliação sem fim, onde a falta de equipamentos básicos para a realização de exames, como por exemplo uma máquina de Tomografia.

Aos mais sensacionalistas da imprensa, que tanto culpa a polícia para justificar a violência, esquece que por trás de um jovem assaltante de celular, pode está incubado uma criança que nunca teve oportunidade de praticar esportes ou estar numa escola, onde  ele sinta prazer de frequentá-la.

O município de Codó, em tempos muito remotos já foi um dos maiores produtores de arroz e milho do estado, hoje até mesmo o homem do campo está sendo retirado de seus locais de produção, expulsos por posseiros que querem aumentar os limites de seus cercados, como forma de impor poder.

Mesmo com todas essas mazelas descritas acima, tentam passar como bonzinhos, pois este ano teremos eleições e alguns hábitos precisam ser distorcidos para melhorar suas imagens, mesmo que tenham que abraçar ou pegar num peixe in natura e entregar ao José Ninguém, pensando no voto em outubro. Que vergonha!

Ministério Público do Maranhão aciona ex-prefeito de Altamira do Maranhão por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire ingressou, no último dia 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Arnaldo Gomes de Sousa, ex-prefeito do município de Altamira do Maranhão, no período de 2009 a 2012. A ação foi motivada pela contratação irregular de uma servidora pela administração municipal.

Altamira do Maranhão está localizada a 354km de São Luís e é Termo Judiciário da Comarca de Vitorino Freire.

Foi apurado pelo Ministério Público que o ex-gestor contratou irregularmente Célia Maria Viana de Jesus para o cargo de secretária. A contratação não foi precedida de aprovação em concurso público e nem se enquadrava nas exceções previstas pela legislação.

Após o término do contrato, a servidora acionou o Município junto à Justiça do Trabalho. A Prefeitura de Altamira do Maranhão foi condenada ao pagamento de saldo de salário e a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativo a todo o período trabalhado.

Para o promotor de justiça Fabio Murilo da Silva Portela, autor da ação, “não se pode deixar de reputar a contratação ilegal de servidores públicos como ato de improbidade administrativa, na medida que dela decorre, de forma inegável, promoção pessoal do prefeito, desvio de finalidade e frustração do concurso público”.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça condene Arnaldo Gomes de Sousa por improbidade administrativa, estando sujeito, entre outras penalidades, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público por cinco anos, ressarcimento ao erário dos valores gastos indevidamente e pagamento de multa de até duas vezes o dano causado aos cofres públicos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

São Luís – 1ª Vara Execuções Penais divulga portaria de saída temporária da Páscoa

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, divulgou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para o feriado da Páscoa. O período inicia amanhã, quarta-feira (23), e segue até as 18h do dia 29 de março. A medida, prevista em Lei, beneficia 362 apenados do sistema prisional de São Luís.

De acordo com a portaria algumas regras devem ser seguidas pelos beneficiados, entre as quais não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento dos presos às respectivas residências durante o período da saída deve acontecer até as 20h. A portaria determina, ainda, que os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª VEP, até as 12h do dia 30 de março, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais – A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). De acordo com o artigo 123 da referida lei, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Para receber o benefício deverá o preso ter comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente). A autorização pode ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano. Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que atendidos os critérios estabelecidos na lei.

A VEP enviou cópias da portaria para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, e direção dos estabelecimentos penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Abaixo, em Arquivos Publicados, a portaria da 1ª Vara de Execuções Penais.

Assessoria de Comunicação do TJMA

O dia em que o livro se fecha – As letras se calam e nosso imaginário também, morre João Batista Machado

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Morreu na noite desta segunda (21), em Teresina-PI após sofrer uma parada cardíaca, o professor, escritor, poeta, pesquisador João Batista Machado aos 90 anos de idade. João Batista  foi autor de trabalhos que serviram de referência para novas pesquisas e também ajudaram a traçar um perfil histórico e social da cidade de Codó.

As letras certamente cessarão em prosa e em verso, em homenagem ao poeta.  Vejo que nossa sociedade não valoriza o conhecimento como deveria, pois se assim fosse, sua obra fosse estudada nos Ensinos  Fundamental e Médio do município, outra injustiça é a de não ter ofertado a João Batista Machado o maior reconhecimento em vida, tê-lo levado para a Academia Maranhense de Letras, pois lá é o local dos imortais, pois escritores bem menos significativos lá estão. O Blog do Bezerra se solidariza com a família, alunos e reconhecedores da envergadura desse ícone codoense.

Coronel Egídio – Disputará a eleição de 2016 na cidade de Bacabal-MA

Dentre inúmeros nomes que disputarão as eleições de 2016 em Bacabal, mais um bacabalense anuncia a sua pré-candidatura, o coronel PM Egídio Amaral, ex-comandante do 15º BPM. Coronel Egídio comandou a polícia militar de Bacabal por quase dois anos, onde, prestou um relevante serviço tanto na área operacional quanto na social. Carismático, logo angariou muitas amizades em Bacabal, o que lhe rendeu o título de “Cidadão Bacabalense”, desde o dia 11 de novembro de 2014, título outorgado por unanimidade pela Câmara Municipal de Bacabal, sob indicação do vereador Serafim Reis, por ter se destacado pelo excelente  trabalho  a frente do comando do 15º BPM, em especial, no combate ao trafico de drogas e ao crime organizado.

Quando da sua passagem frente ao 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, centenas de traficantes foram tirados de circulação, quilos e quilos de drogas apreendidas, roças de maconha destruídas, muitos assaltantes presos, época em que o índice de criminalidade baixou vertiginosamente na região. Atendendo a convites de amigos e empresários, em 18 de setembro de 2015, transferiu para Bacabal o seu domicílio eleitoral. Na ocasião foi bastante cumprimentado por pessoas e funcionários do Fórum Eleitoral ali presentes.

Na área social implantou o Banco de Sangue do quartel, que atendia a militares e civis; criou o projeto cineminha no quartel, onde crianças carentes se divertiam, assistiam filmes e lanchava; lançando a escolinha de capoeira e de futebol, que funcionava nas dependências do 15º BPM, bem como sempre esteve presentes em datas especiais como dia das mães, semana  santa, dia dos pais, dia das mulheres,  das crianças e natal, onde sempre organizava eventos, distribuindo cestas básicas, brinquedos e outros objetos.

O coronel PM  Egídio Augusto Amaral Soares, é natural do Estado do Pará, tendo o seguinte curriculum: Ensino Fundamental: Colégio “Padre Marcos Chavalder” – PA – dezembro de 1980; Ensino Médio: Escola Agrotécnica Federal de Castanhal – dezembro de 1983; Ensino Superior: Cursando– 9º Período; Instituição: Centro de Ensino Universitário do Maranhão; Curso: Bacharelado em Direito.
Possui também os seguintes cursos de estágios militares: Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva – NPOR/EB – dezembro de 1985; Estágio Básico de Combatente de Selva – abril de 1987; Estágio de Adaptação de Oficiais – EAO/PMMA – janeiro de 1992;Estágio de Informações – julho de 1992; Curso de Gerenciamento de Crises – outubro de 1998; Curso de Direção Defensiva – agosto de 2001; Imobilizações Táticas – junho de 2003; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/PMAL – dezembro de 2003; VII Encontro de Comandantes de Organizações Militares – setembro de 2004.
Também possui cursos e estágios civis como: Curso de Gerenciamento de Unidades de Serviço – janeiro de 1998; Inglês Básico – Impressive – junho de 1998; Direção Defensiva/Noções de Primeiros Socorros/Proteção do Meio-ambiente – agosto de 1998;Curso de Ferramenta da Qualidade – outubro de 1998; Curso de Módulo Comportamental I, II e III – outubro de 1998; II Jornada Jurídica Maranhense – novembro de 1998; Curso de Marketing para instituições Públicas – março de 2000; I Ciclo de Conferências sobre novo Código Civil – março de 2003; I Congresso Nacional sobre novo Código Civil – maio de 2003; Curso Prático de Comunicação Verbal – dezembro de 2003.
Foi condecorado e agraciado com o Diploma de Combatente de Selva – Abril – 1987; Medalha de Participação da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola – setembro de 1995; Título de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará – dezembro de 1995; Menção Honrosa – Programa de Implantação do Shopping do Cidadão – novembro de 1997; Medalha por Tempo de Serviço Policial Militar de 10 anos – junho de 2002; Medalha do Mérito Policial Militar – PMPI – junho de 2003; Diploma “Amigos do 24º Batalhão de Caçadores” – agosto de 2003; Medalha de Serviço Amazônico – julho de 2004; Medalha Mérito Policial Militar – Brigadeiro Feliciano Falcão – Junho de 2005; Medalha por Tempo de Serviço Policial Militar de 20 anos – junho de 2005; Medalha Governador Luís Domingues – Abril – 2007; Medalha da Liberdade – Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – Novembro – 2011; Agraciado com o colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier “Alferes Tiradentes” – Março – 2012.; medalha Garra e Coragem da Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil – Niterói-RJ – Julho – 2012; Medalha da Ordem do Mérito Humanitário – Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – Agosto – 2013; Medalha Soldado da Paz – Batalhão de Suez / RS – Junho – 2014.
No Exército Brasileiro obteve as seguintes promoções: Declaração de Aspirante a Oficial: dezembro de 1985; Promoção ao posto de 2º Tenente: junho de 1986; Promoção ao posto de 1º Tenente: junho de 1988.
Já na Polícia Militar do Estado do Maranhão: Declaração de Aspirante a Oficial PM: 06/01/92; Promoção ao posto de 2º Tenente: 21/08/92; Promoção ao posto de 1º Tenente: 21/08/94; Promoção ao posto de Capitão: 21/08/97; Promoção ao posto de Major: 25/12/03; Promoção ao posto de Tenente Coronel: 25/12/2011.
Em sua carreira militar já desenvolveu várias funções: Oficial de Educação Física; Oficial de Armamento, Munição e Tiro; Oficial responsável pelo Paiol de Munições; Comandante de Pelotão; Oficial de Relações Públicas; Comandante de PELOPES (Pelotão de Operações Especiais).
Na polícia Militar ocupou os seguintes cargos: Almoxarife Geral; Ajudante de Ordem do Comandante Geral; Comandante da Companhia do Comando Geral (CCG); Adjunto do Setor de Comunicação Social; Chefe do Setor de Comunicação Social; Subcomandante da 1ª CIA. Ind – Pinheiro (Companhia Independente; Coordenador do Curso de Soldados 2001 na 1ª CIA, em Pinheiro; Ajudante de Ordem do Vice-governador do Estado; Comandante do CPAI-I (região médio-mearim); Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal/MA, e , atualmente comando a Área Metropolitana 3 da capital.
Coronel PM Egídio também participou da Missão de verificação das Nações Unidas em Angola – UNAVEM III – dezembro de 1995 e do Intercâmbio de Grupo de estudo do Rotary Internacional entre o distrito brasileiro que compreende os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, com o distrito americano 7630 no Estado de Maryland – USA.
Em sua monografia desenvolvida abordou o tema: A Comunicação Social e o Marketing como estratégias para a melhoria da imagem da Polícia Militar de Alagoas.

O cargo para o qual deverá disputar as eleições ainda não está definido: “Tenho um grupo, a qual sou fiel. Onde este grupo achar que eu seja mais útil, estarei pronto para o desafio. O certo é que, disputarei um cargo eletivo este ano em minha cidade. Terra que tenho orgulho de hoje ser, também, filho, e me sinto pronto e a disposição para servir esta gente em qualquer circunstancia”, finalizou.

Por/André Araújo

Fonte: SJ NotíciasMA

Comandante Geral da PMMA ministra aula inaugural para os Cursos Operacionais da Instituição

1A aula inaugural ministrada na manhã de segunda-feira, 21, pelo coronel Pereira, comandante geral da PMMA, teve como objetivo o início da Instrução de Nivelamento de Conhecimento das Forças Táticas – FT e Grupos de Operações Especiais – GOE, com tema: “Sobrevivência Policial Militar e a dinâmica dos confrontos armados” ressaltando que a preparação e a prontidão no serviço policial e fora dele, diminuem substancialmente os problemas advindos do risco policial nas ocorrências.
O curso busca nivelar os conhecimentos voltados para as tropas especiais, visando aumentar o conhecimento em níveis tático e operacional à formação dos policiais militares das tropas especiais da PMMA.
Em cumprimento as diretrizes do comando da corporação em atendimento as necessidades do contexto social atual, no combate à criminalidade e garantia da ordem pública do cidadão maranhense, o curso visa aprimoramento e aperfeiçoamento dos policiais.
Com início dia 21 e término dia 25 de março de 2016, o curso acontecerá na Companhia de Operações Especiais (COE) do Comando de Policiamento Especializado (CPE).

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A turma conta com 82 policiais militares, sendo militares da Força Tática e Grupamento de Operações Especiais GOE de diversos batalhões e companhias do interior do estado, estiveram marcando presença no evento os dois últimos Comandantes do 17º BPM – Tenente Coronel Xavier e Tenente Coronel Jurandy.

Fonte: Site da PMMA

Emprego – Saiba quais são os Concursos Públicos com inscrições abertas no Maranhão

Concurso para professor do Estado

Diversos concursos públicos ainda estão aberto para inscrições de candidatos no interior do Maranhão. As inscrições para o certame da Prefeitura de Barreirinhas iniciam hoje e vão até 7 de abril. As demais oportunidades são para a Prefeitura de Santo Amaro, Prefeitura de Maracaçumé, Prefeitura de Alto Parnaíba, Câmara de Alto Parnaíba, Câmara de Tasso Fragoso e Câmara de Estreito.

Prefeitura de Santo Amaro 
A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão (MA) com o objetivo de fazer a contratação imediata de mais de 200 profissionais que atuem na Administração do Município abriu concurso com salário básico varia de R$ 788,00 a R$ 4.000,00, por jornada de trabalho de 20, 30 ou horas semanais.
As vagas estão distribuídas para os cargos de Professor do 1º ao 5º ano – Educação Infantil; Professor de ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) para lecionar nas disciplinas Português, Matemática, Ciências, Geografia, História, além de oportunidades para os cargos de Vigia, Auxiliar Operacional, Motorista Categoria D, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico em Informática, Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Assistente Administrativo, Guarda Municipal, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico-Bioquímico, Médico Clínico Geral, Médico Veterinário, Cirurgião Dentista e Psicólogo. No total de vagas oferecidas, estão previstas aquelas reservas para pessoas com deficiência.
As inscrições podem ser feitas até 24 de março de 2016, pelo site http://institutocoelhoneto.org.br, mediante pagamento da taxa de inscrição que varia de R$ 40,00 a R$ 70,00, de acordo com a vaga almejada no concurso. Edital e demais atualizações Acesse.
Prefeitura de Maracaçumé
A Prefeitura de Maracaçumé lançou concurso público com o objetivo de selecionar pessoal de ensino fundamental, médio e superior, para a contratação de 257 novos servidores, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Serão contratados Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social, Farmacêutico, Dentista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Informática, Agente Ambiental, Digitador, Assessor de Comunicação, Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras e Posturas, Guarda Municipal, Auxiliar Administrativo, Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, Almoxarife, Agente de Vigilância Sanitária, Agente Comunitário De Saúde, Agente De Endemias, Motorista CNH “D” e “B”, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Máquinas Leves, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Eletricista, Encanador, Vigia, Gari, Coveiro, Vacinador, Fiscal de Limpeza Urbana, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Pedagogo e Professor de várias disciplinas.
Os salários ofertados podem chegar até R$ 2.640,00, em jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas por semana.
As inscrições serão aceitas até 5 de maio de 2016, via internet, no endereço eletrônico: http://www.institutomachadodeassis.com.br/inscricoes-abertas. O valor da taxa varia entre R$ 45,00, R$ 65,00 e R$ 90,00.
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 16 de outubro de 2016, na cidade de Maracaçumé/MA, em local e horário a serem previamente comunicados.
Prefeitura de Barreirinhas
A Prefeitura de Barreirinhas realizará inscrições de concurso público para contratação de efetiva de 363 profissionais de todos os níveis de escolaridade, com salários que variam entre R$ 880,00 e R$ 5.000,00, em jornadas trabalhistas de 20 a 40 horas semanais.
O concurso é organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) e dispõe dos cargos de Advogado, Assistente Social, Bioquímico, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Odontólogo, Professor de Educação Especial, Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Professor de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano (Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Professor de Educação Infantil, Agente de Trânsito Municipal, Agente de Endemias, Auxiliar Administrativo, Desenhista Técnico, Fiscal de Atividades Turísticas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Locutor, Técnico em Enfermagem, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Coveiro, Merendeiro e Motorista categoria “D”.
As inscrições devem ser realizadas de 21 de março a 7 de abril de 2016, no endereço eletrônico: www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 40,00 para cargos de nível fundamental, de R$ 50,00 para cargos de nível médio e de R$ 70,00 para cargos de nível superior. Será aplicada prova objetiva e dissertativa, nos dias 23 e 24 de abril de 2016, em local a ser informado. Também será realizada prova prática e avaliação de títulos. É provável que o gabarito seja divulgado no segundo dia após o início das provas.
Prefeitura de Alto Parnaíba
Prefeitura de Alto Parnaíba, no Maranhão, abriu concurso público sob a responsabilidade da empresa CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, para 136 vagas para profissionais de todos os graus escolares, por ganhos de até R$ 5.000,00 em jornadas semanais de 20 a 40 horas.
Do total de vagas abertas, duas são para pessoas com deficiência. As chances são para Motorista Categoria C e D, Motorista Urgência e Emergência Categoria “D”, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Matadouro, Agente Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Cuidador Social, Fiscal de Transito, Orientador Social, Técnico em Enfermagem, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Informática, Assistente Jurídico, Assistente Social, Biomédica, Contador, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Professor Nível I e II, Profissional Sistema de Informação, Profissional de Educação Física, Psicólogo, Químico, Terapeuta Comunitário e Terapeuta Ocupacional.
As inscrições serão realizadas até 24 de março de 2016, pela internet, no endereço do concurso acesse. As taxas de inscrição são de R$ 50,00, R$ 70,00 e R$ 90,00. As provas objetivas serão realizadas provavelmente no dia 17 de abril de 2016, às 9h (horário local), com três horas de duração, sendo este horário o limite para ingressar no local de aplicação das provas. Os locais de aplicação das provas objetivas serão divulgados até dia 12 de abril de 2016, na sede da Prefeitura de Alto Parnaíba e no site.
Câmara de Alto Parnaíba
A Câmara Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, lançou concurso público, destinado a selecionar candidatos para provimento de dez vagas imediatas, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Serão contratados profissionais de ensino fundamental, médio e superior, nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais , Motorista CNH “C”, Vigia, Agente Administrativo, Advogado e Contador. Os vencimentos previstos vão de R$ 880,00 a R$ 5.000,00, em jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
As inscrições serão aceitas até 24 de março de 2016, pela internet, no endereço da Consep.
O valor da taxa varia entre R$ 50,00, R$ 70,00 e R$ 90,00. A realização da prova objetiva provavelmente será no dia 16 de abril de 2016, em local e horário a serem previamente comunicados. O prazo de validade do concurso será de dois anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Câmara de Tasso Fragoso
A Câmara Municipal de Tasso Fragoso, no Estado do Maranhão, lançou concurso público com o intuito de preencher oito vagas em cargos de ensino fundamental, médio e superior. As remunerações previstas vão de R$ 880,00 a R$ 2.316,00, em jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas semanal ou escala de 12 x 36 horas de acordo com o cargo. As chances são para Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista CNH “D”, Vigia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Secretaria, Procurador Jurídico e Contador.
As inscrições serão aceitas até o dia 29 de março de 2016, pela internet, no endereço eletrônico da Consep. O valor da taxa é de R$ 50,00 (ensino fundamental), R$ 70,00 (ensino médio) ou R$ 90,00 (ensino superior).
A prova objetiva será aplicada na data prevista de 17 de abril de 2016, sendo que o local e horário serão previamente comunicados no site usado para efetuar a inscrição. O gabarito sairá na data prevista de 19 de abril de 2016. Edital, anexos e atualizações.
Câmara de Estreito
A Câmara de Estreito, no Maranhão lançou concurso público destinado ao provimento de 17 vagas para os ocupações de nível fundamental, médio e superior. O concurso será executado pelo Instituto Machado de Assis.
Cargos: Advogado, Contador, Analista de Sistema, Técnico Legislativo, Técnico em comunicação, Almoxarife, Agente Administrativo, Office Boy, Copeiro, Motorista, Auxiliar de serviços gerais e Vigilante.

Salários variam de R$ 880,00 a R$ 5.000,00, para expedientes de 20 ou 40 horas durante por semana.

As inscrições vão até 25 de março de 2016, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível no sitio eletrônico da banca organizadora www.institutomachadodeassis.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 50,00, R$ 70,00 ou R$ 100,00. A realização das provas está marcada para a data provável de 24 de abril de 2016, na própria cidade de Estreito, com divulgação de gabaritos no dia 26 do mesmo mês.

Provas, edital e informações clique aqui.
Fonte: O Imparcial

Ministra Rosa Weber é a nova relatora de recurso de Lula no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a nova relatora do habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. A ministra já havia sido citada em um dos grampos da Polícia Federal nos telefones do ex-presidente Lula. No dia 4 de março, uma conversa entre o ex-presidente e o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner, Lula pede que o aliado converse com a ministra. Na época, ele buscava uma saída para que seu caso deixasse de ser analisado pelo Ministério Público Federal em Curitiba e passasse a tramitar no Supremo. Rosa Weber também era relatora deste pedido.

Nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito de apreciar o caso por ser padrinho da filha de um dos advogados que atua na causa.

No fim de semana, a defesa de Lula recorrera ao Supremo sob a alegação de que a decisão de Gilmar Mendes de sustar a posse do petista teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.

Em outro habeas corpus impetrado em favor de Lula, Edson Fachin negou seguimento sem analisar o mérito do pedido. Neste recurso, o advogado Samuel José da Silva, que não integra a defesa do petista, havia pedido um salvo conduto preventivo para evitar que o ex-presidente seja preso por ordem do juiz Sergio Moro.

Na última sexta-feira, Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil e decidiu manter o processo em que o petista é investigado na Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significa um “salvo-conduto” conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. As suspeitas que recaem contra Lula são de que ele recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos.

Um exemplo a ser seguido – Em Coroatá há duas polícias e um só objetivo: garantir a Segurança da População

SECRETARIA DE SEGURANÇA

Superintendente de Polícia Civil do Interior – Dicival Gonçalves, Delegado Daniel Nina e Capitão Ricardo

Um fato não muito comum no país tem chamado atenção da população de Coroatá-MA. A união das duas principais Forças de Segurança Pública do Estado tem mostrado à população a importância do compromisso do atual governo estadual, fato não visto há muito tempo. O Comandante da Polícia Militar e o Delegado de Polícia Civil juntos em diligências e atendimentos de ocorrências.  Essa união institucional, já repercute na alta cúpula da segurança do Maranhão, de acordo com o Superintendente de Polícia Civil do Interior – Dicival Gonçalves, “a união está aprovada, pois com essa parceria quem ganha é a população, nossa resposta para o crime é somente com o trabalho e com a união entre as forças policiais, tudo fica mais fácil” disse o Superintendente.

Desde que chegou a cidade no final de janeiro deste ano para assumir a delegacia de Coroatá, Daniel Higor Nina Moura tem sido visto pela população como um delegado atuante e que nunca reclama do volume de trabalho que a profissão requer. Em pouco tempo, resultados expressivos no serviço operacional da Polícia Civil já foram alcançados, como a posse de novos agentes e investigadores e o próprio Secretário de Segurança – Jeferson Portela  tem dado a garantia de que nos próximos dias estará minimizando os problemas para dar melhores condições de trabalho às duas Instituições.

De mãos dadas e pulsos firmes contra o crime

Tanto o comandante da 2ª Companhia do 17º BPM – Capitão Ricardo, o Delegado Daniel, quanto o Superintendente de Polícia Civil do Interior – Dicival Gonçalves, estão unidos no propósito de oferecer segurança à população de Coroatá.

Dos crimes de menor potencial aos mais complexos, a resposta tem sido dada imediatamente, quando há a quebra da Ordem Pública o Serviço de Inteligência da PM, tem sido fundamental nesse processo, realizando levantamentos após os crimes e colhendo informações no sentido subsidiar ações preventivas na cidade, dando suporte às Policias Militar e Civil, como por exemplo os criminosos que assassinaram um professor da cidade no mês de fevereiro, em menos de 24h todos os envolvidos estavam presos.

Envolvidos na morte do professor Leonel

População e Estado juntos na parceria

Antes de assumir o Comando da 2ª Companhia do 17º BPM, o Capitão Ricardo havia percebido que a população pouco participava no tocante a ajudar a PM com informações, tendo em vista que a única ferramenta utilizada para esse contato era a telefonia fixa, que geralmente não funcionava, então foram criados os telefones celulares corporativos, onde as quatro operadoras são utilizadas, nos dias atuais as Redes Sociais devem ser utilizadas com a finalidade de estreitamento com o Poder Público e com isso as informações chegam em tempo real, e o aparato policial é imediatamente mobilizado. São ações como estas que contribuem com o aprimoramento do Sistema de Segurança Pública.