Antônio Pezão é nocauteado por Stefan Struve em apenas 15s no UFC Holanda

Stefan Struve Antônio Pezão UFC Holanda (Foto: Getty Images)

Stefan Struve acerta um duro golpe de direita em Antônio Pezão no UFC Holanda (Foto: Getty Images)

Não deu nem para começar a torcer. O peso-pesado holandês Stefan Struve, de 2,13m de altura, arrasou o brasileiro Antônio Pezão em apenas 15s de luta. O duelo, que foi o co-evento principal do UFC Holanda, disputado em Roterdã, foi decidido nos primeiros golpes, e representou a quinta derrota de Pezão nas últimas sete lutas – desde 2013, o paraibano só venceu Soa Palelei, no UFC 190. A vitória de Struve foi a mais rápida da história dos pesos-pesados do UFC.

Logo no início do combate, Pezão partiu em direção a Struve, que recuou golpeando o brasileiro. Ao chegar na grade, Pezão sentiu um golpe e caiu, Struve apeoveitou para iniciar uma série de cotoveladas na cabeça de Pezão, que não se defendia, o que forçou o árbitro Leon Roberts a encerrar o combate, decretando o nocaute.

Gunnar Nelson finaliza Albert Tumenov em apresentação dominante

Com uma atuação dominante e praticamente sem erros, o meio-médio islandês Gunnar Nelsonnão deu chances ao russo Albert Tumenov, vencendo por finalização com um mata-leão aos 3m15s do segundo round. Nelson recuperou-se da derrota para Demian Maia no UFC 194, em dezembro de 2015, e chegou à sua 15ª vitória em 18 lutas. Já Tumenov sofreu a terceira derrota em 20 lutas na carreira.

Gunnar Nelson Albert Tumenov UFC Holanda (Foto: Getty Images)Gunnar Nelson começou atacando Albert Tumenov logo no início, com um golpe de direita, surpreendendo o russo. Lutando com a guarda totalmente baixa, como de costume, o islandês se movimentava bem e soltava golpes precisos. Tumenov tentava contragolpear, mas foi derrubado por Nelson, que passou a guarda e montou com facilidade. Afastando o russo da grade, o islandês aplicava cotoveladas de cima para baixo que acertavam o rosto de Tumenov. O russo conseguiu livrar-se da posição e passou a tomar a iniciativa dos ataques até o intervalo.

A luta voltou mais movimentada no segundo round, com Tumenov buscando agredir Nelson desde o início. O islandês tentou travar a luta na grade, mas o russo esquivou-se e voltou a trocar golpes com o rival. Nelson não desistiu e, na segunda chance que teve, derrubou Tumenov, passando novamente a guarda e montando, como no primeiro round. O russo, desta vez, cedeu as costas ao islandês, que fechou o cadeado na linha de cintura e passou a buscar a finalização. Mesmo com o antebraço não chegando ao pescoço do russo, Nelson pressionou o maxilar do russo, que não suportou e desistiu do combate.

Germaine de Randamie arrasa Anna Elmose com joelhada no primeiro round

Em uma luta que pareceu ser disputada entre atletas de categorias de peso diferentes, tamanha a diferença de altura entre as lutadoras, a peso-galo holandesa Germaine de Randamie, de 1,75m, venceu a dinamarquesa Ann Elmose, de 1,60m, por nocaute técnico, aos 3m46s do primeiro round. Esta foi a sexta vitória da holandesa em nove lutas na carreira, e a primeira derrota de Elmose em quatro lutas como profissional.

Germaine de Randamie Anna Elmose UFC Holanda (Foto: Getty Images)

Muito mais alta, Germaine de Randamie golpeia Anna Elmose em sua vitória no UFC Holanda (Foto: Getty Images)

A luta começou com Randamie buscando aproveitar sua maior envergadura para golpear Elmose na longa distância. A dinamarquesa suportou os ataques e encurtou a distância, travando a holandesa na grade. Randamie conseguiu livrar-se da pressão e aplicou diversas joelhadas na rival, utilizando-se do clinche do muay thai. Elmose se defendia como podia, mas não parecia estar na forma física ideal para rivalizar com a holandesa. Após alguns instantes no chão, Randamie voltou a lutar em pé e acertou uma duríssima joelhada no estômago da dinamarquesa, que não resistiu e caiu, se contorcendo de dor, forçando o árbitro a encerrar a luta, decretando o nocaute técnico.

Confira as demais lutas do evento:

CARD PRINCIPAL
Alistair Overeem venceu Andrei Arlovski por nocaute técnico a 1m12s do R2
Nikita Krylov venceu Francimar Bodão por finalização aos 3m11 do R2
Karolina Kowalkiewicz venceu Heather Jo Clark por decisão unânime (29-28, 29-28 e 30-27)
CARD PRELIMINAR
Rustam Khabilov venceu Chris Wade por decisão unânime (30-27, 29-28 e 29-28)
Magnus Cedenblad venceu Garreth McLellan por nocaute técnico a 47s do R2
Josh Emmett venceu Jon Tuck por decisão dividida (29-28, 28-29 e 29-28)
Reza Madadi venceu Yan Cabral por nocaute a 1m56s do R3
Kyoji Horiguchi venceu Neil Seery por decisão unânime (30-26, 30-27 e 30-27)
Leon Edwards venceu Dominick Waters por decisão unânime (triplo 30-27)
Yuta Sasaki venceu Willie Gates por finalização aos 3m30s do R2

Fonte: Sportv/Combate

Waldir Maranhão foi flagrado em conversas intercedendo por negócios de Fayed Traboulsi, responsável pela ‘sucursal’ do banco do petrolão em Brasília

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Alçado à cadeira de presidente da Câmara com a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Eduardo Cunha, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) é um legítimo representante do baixo clero do Congresso Nacional. Aliado de Cunha, a quem já prestou alguns valiosos favores – como assinar despachos destinados a retardar o processo de cassação do peemedebista -, a última vez que Maranhão teve seus minutos de fama foi na votação do impeachment de Dilma Rousseff. Ele era tido, até então, como voto certo pela saída da presidente. Mas, de última hora, cortejado pelo PT e convidado a visitar o bunker montado pelo ex-presidente Lula em um hotel de Brasília, mudou de lado. Com a sessão já em curso, e ladeado por próceres petistas, Maranhão correu para anunciar que votaria contra o impeachment. Ele é conhecido como um político que, digamos, não desperdiça oportunidades. Não por acaso, e a despeito da amizade com Eduardo Cunha, na quinta-feira ele não se fez de rogado quando surgiu a chance de substituí-lo: tão logo saiu a liminar do ministro Teori Zavascki, correu para ocupar o gabinete do amigo.

Veterinário por formação, e no exercício de seu terceiro mandato de deputado federal, Maranhão foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro do ano passado. Junto com Cunha. E com a bênção de Cunha. Como um parlamentar atento a oportunidades, Maranhão, claro, não deixou o petrolão passar batido – e, por isso, integra o extenso rol de excelências investigadas pela Operação Lava Jato: está entre as dezenas de deputados e senadores que, em troca de apoio ao governo, recebiam do doleiro Alberto Youssef parcelas regulares da propina oriunda dos desvios na Petrobras. Como um parlamentar atento a oportunidades, Waldir Maranhão aparece enredado em outras histórias comprometedoras que também estão sob a lupa das autoridades. Uma delas, repleta de provas robustas, está em poder da Procuradoria-Geral da República há pelo menos dois anos. Diz respeito à parceria entre Waldir Maranhão e um conhecido doleiro de Brasília, Fayed Traboulsi.

Fayed comandava, na capital da República, um esquema de corrupção paralelo à rede de Youssef no petrolão. Por vezes, a dupla de doleiros fazia parcerias pontuais. Como Fayed mantinha suas operações em Brasília, nas emergências o paranaense Youssef utilizava seus serviços – o esquema brasiliense funcionava como uma espécie de sucursal do banco clandestino do operador do petrolão. Em comum, sempre, a ligação estreita entre os doleiros e personagens do mundo da política. Fayed, porém, tinha seus próprios negócios. Um deles, desbaratado pela Operação Miqueias, uma parceria da Polícia Federal com o Ministério Público do Distrito Federal, tinha por objetivo vender títulos podres a fundos de pensão de servidores públicos. O esquema, que desviou mais de 50 milhões de reais, funcionava graças à sempre lucrativa joint-venture como os políticos. Eles abriam caminho para que os negócios saíssem e, em troca, recebiam uma parcela do lucro na forma de propina. É justamente aí que entra o sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

Em um dos casos que caíram na malha da investigação, Waldir Maranhão aparece como intermediário de um “negócio” de 6 milhões de reais com a prefeitura de Santa Luzia, no interior maranhense – com a ajuda do agora presidente da Câmara, a quadrilha vendeu títulos para o fundo de pensão dos servidores municipais. Em troca, o deputado recebeu 1% da operação: 60 000 reais. Um participante do esquema contou aos investigadores que uma parte da comissão, 10 000 reais, foi depositada na conta da mulher de Waldir Maranhão. O pedido, disse a testemunha, foi feito pelo próprio deputado, que “precisava do dinheiro para pagar uma viagem para o Rio de Janeiro” às vésperas do réveillon.

rasgado Waldir Maranhão
(VEJA.com/VEJA)

Durante as investigações, Waldir Maranhão foi flagrado em conversas telefônicas com o doleiro quando o esquema estava no auge. Nos diálogos, o deputado aparece como um legítimo funcionário do doleiro – obediente, ele marca encontros de Fayed com prefeitos aliados, faz visitas a autoridades para resolver assuntos de interesse do esquema e atua como um diligente captador de novos negócios para a quadrilha.

“Confirmou para amanhã a nossa reunião?”, pergunta o doleiro ao deputado, que responde prontamente: “Nós estamos trabalhando”. As reuniões, quase sempre, eram com outros políticos que se encarregariam de autorizar a compra dos títulos negociados pela quadrilha. A parceria era tão produtiva que, por vezes, se estendia a outros negócios. Num deles, Maranhão se compromete a “convencer” um prefeito amigo a liberar um dinheiro devido a um parceiro da quadrilha. “Parece que o negócio é grande e a gente consegue fazer um negócio bom aí”, avisa o doleiro. “Eu tô sabendo. Aí, chegando, a gente articula”, responde o deputado. “Negócio”, no caso, não era no sentido figurado: em troca dos serviços prestados, Waldir Maranhão era remunerado pela quadrilha. A seguir, alguns dos diálogos:

1) “Tá caminhando, viu?”

08nov2012 15:27:20

O deputado Waldir Maranhão faz a aproximação do doleiro Fayed Traboulsi com o então prefeito eleito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal, seu colega de partido. O doleiro estava interessado em fechar negócios com a prefeitura.

Doleiro – Fala, meu querido!

Deputado – Meu irmão!

Doleiro – Tudo bem, irmão?

Deputado – Veja só: o Bernal está em Brasília e deixei o Luís Carlos aí com a missão de levá-lo ao seu encontrou, viu?

Doleiro – Pois é, estou aguardando eles, inclusive. O Luís Carlos disse que tá com ele aí, né?

Deputado – Como eu vim para o Tocantins, eu tratei só por telefone, mas tá caminhando, viu?

Doleiro – Tá. Então eu fico no aguardo. Eles vêm agora à tarde, né

Deputado – É interessante a sua conversa.

2) “Marabá ok, fechado” (Ouça o diálogo)

21nov2012 21:33:53

Duas semanas após o encontro em que o prefeito de Campo Grande foi apresentado ao doleiro, Waldir Maranhão volta a intermediar um encontro entre os dois, em Brasília. O deputado também avisa que o “negócio” na cidade de Marabá, no Pará, já estava “ok”.

Doleiro – Fala, chefe.

Deputado – Meu irmão, tudo bem?

Doleiro – Tudo.

(…)

Deputado – Deixa eu lhe dizer: amanhã quem vai estar aqui é o Bernal, lá de Campo Grande. Já teve com ele, né?

Doleiro – Já, sim. Eu já estive conversando da outra vez com ele. Mas eu tô indo pra São Paulo às oito horas da manhã e volto às duas da tarde.

Deputado – Eu acho assim: se você tiver um tempinho, à noite, eu acho que vale a pena convidá-lo para ter uma conversa social, tá? Uma sugestão, uma sugestão, tá?

Doleiro – Claro, claro (…) Amanhã eu vou te ligar assim que eu chegar aqui em Brasília eu te ligo para você ou fazer contato com ele ou me dar o telefone dele pra mim falar com ele, tá?

Deputado – Eu vou te passar logo o telefone dele porque um convite seu é diferente, viu?

Doleiro – Pois eu estou sem poder anotar aqui.

Deputado – De manhã eu te passo, então. Outra coisa: Marabá ok, fechado.

Doleiro – Beleza. O meu pessoal tá lá já.

Deputado – Tá fechado lá. Agora, só as providências.

3) “Nós estamos trabalhando” (Ouça o diálogo)

26nov2012 16:10:22

Os diálogos mostram que o Waldir Maranhão era uma espécie de secretário de luxo do doleiro, que usava os contatos políticos do deputado para facilitar novos negócios da quadrilha. Em mais de uma oportunidade, Fayed cobra encontros prometidos por Maranhão.

Doleiro – Fala meu deputado, tudo bem?

Deputado – Oi meu irmão! Tudo bem?

Doleiro – Confirmou para amanhã a nossa reunião?

Deputado – Nós estamos trabalhando…

Doleiro – Porque você tinha me falado que seria amanhã.

Deputado – Eu tô aí amanhã. Ele me disse que ‘taria’ amanhã aí, viu? Eu vou checar. Ele me disse que estaria aí amanhã.

Doleiro – Dá uma checada que eu já tô aqui de prontidão para conversar com ele.

Deputado – Tranquilo, viu? Eu amanheço aí. Mas eu confirmo com ele.

Doleiro – Se eu tiver que voltar lá eu volto. Não tem problema, não, também.

Deputado – Tranquilo, eu tô antenado.

4) “Eu estou aqui no Palácio dos Leões”

03dez2012 14:39:55

O agora vice-presidente da Câmara também intercedeu pelos interesses da quadrilha do doleiro junto ao governo do Maranhão.

Deputado – Veja só, eu estou aqui no Palácio dos Leões [sede do governo maranhense], viu? E as notícias ‘é’ a melhor possível, tá?

Doleiro – Como?

Deputado – As novidades, as melhores ‘possível’. Daqui a pouco a gente se encontra.

Doleiro – Tá. Eu tô aqui no hotel.

Deputado – Tá ok.

5) “Você é mais experiente do que eu e conhece todos”

03dez2012 21:45:32

No mesmo dia da visita à sede do governo do Maranhão, o deputado e o doleiro se falam mais uma vez. Fayed estava preocupado com o desenrolar de uma das parcerias da duplas.

Doleiro – Chefe, me fala uma coisa. Oi, tá me ouvindo bem?

Deputado – Estou, estou.

Doleiro – Me diga uma coisa: qual é a sua percepção com relação a isso tudo? O que você tá achando? Você é mais experiente do que eu e conhece toidos.

Deputado – Não, não (trecho ininteligível). Positiva.

Doleiro – Hein?

Deputado – Positivo.

Doleiro – Positivo?

Deputado – Positivo.

Doleiro – Então, tá. Tá bom, então.

6) “A gente consegue fazer um negócio bom” (Ouça o diálogo)

06dez2012 08:57:43

A parceria entre Waldir Maranhão e o doleiro Fayed envolvia negócios diversos. Neste diálogo, Fayed aciona o deputado para convencer um prefeito amigo a liberar um pagamento. O negócio renderia dividendos a todos os envolvidos

Doleiro – Você tava com o prefeito Maurinho?

Deputado – É. Deixa eu te dizer: ele vai estar comigo. Eu estive com ele ontem. E ele vai estar hoje à noite aí. Eu vim a São Paulo.

Doleiro – Eu precisava me encontrar com você e com ele.

Deputado – Ok, eu organizo.

Doleiro – Mas você organiza para hoje à noite sem falta?

Deputado – Eu ligo. Ok. Eu saio daqui a umas três horas. Ao chegar eu te ligo pra gente articular. Viu?

Doleiro – Eu estou com uma pessoa que tem um negócio pra receber lá e parece que o negócio é grande e a gente consegue fazer um negócio bom aí.

Deputado – Ok.

Doleiro – É uma merenda que o cara fornece lá. Uma merenda escolar. Você tá sabendo?

Deputado – Eu tô sabendo. Aí, chegando a gente articula.

Doleiro – O cara tá na minha mão. A gente consegue resolver isso.

Deputado – Tranquilo, viu?

Procurado, o deputado negou que tenha recebido quaisquer benefícios indevidos, reiterou que já prestou depoimento sobre o assunto, afirmou que “está à disposição das autoridades para esclarecimentos” e que não tem “nenhuma” relação com o doleiro Fayed Traboulsi.

Fonte: veja.abril.com.br

Polícia Militar de Timbiras intensifica fiscalização no transito e combate à criminalidade da cidade

timbirasCom pouco menos de vinte dias, o novo comando da Polícia Militar na cidade de Timbiras tem conquistado grandes resultados que começaram a aparecer: apreensão de drogas, prisão de traficantes e assaltantes, tudo num curto espaço de tempo. Mas o que nos chamou a atenção ao passar pela cidade, foi o número de motocicletas apreendidas no pátio do quartel.

De acordo com o subcomandante, Cabo Félix, todas as motocicletas apreendidas foram recolhidas em via pública e levadas ao pátio do quartel para medidas administrativas cabíveis, após o cometimento das mais diversas infrações e crimes de transito como: veículo sem placas de identificação, chassi adulterado, menor pilotando, condutores embriagados e etc.

thumbnail_20160505_103910Desde o início do ano na cidade, foram recuperadas 20 motocicletas com registro de roubo, muitas delas foram entregues aos reais donos, outras ainda se encontram no quartel aguardando seus proprietários. Ainda de acordo com o Cabo Félix, o novo comando da Polícia Militar da cidade, recebeu a determinação do comandante do 17º BPM, para saturar as ações criminosas e fiscalizar o transito com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de transito, bem como dar a paz à população. O novo comandante da PM do 3º Pelotão do 17º BPM é o Sargento Medeiros e seu subcomandante é o Cabo Félix.

Professores recebem certificado do PNAIC – Pacto de Nacional Alfabetização na Idade Certa

thumbnail_FB_IMG_1462481606076Na manhã deste sábado aconteceu em Coroatá, no Auditório da Academia Pública de Saúde, a entrega dos certificados do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, cerca de 200 professores passaram pelo treinamento coordenado pela Secretaria Municipal de Educação através da Superintendência de Educação.

Para fazer a entrega dos certificados esteve presente a prefeita Prefeita Teresa Murad, ela parabenizou a todos os professores e elogiou o esforço que cada um deles tem feito para sempre estarem mais capacitados, buscando sempre mais especialização e treinamento, tudo isso sem esquecer que só o município tem a ganhar com cada grande passo dado pela educação.

pnec“Eu considero que hoje está acontecendo um marco na educação do município, nós lutamos muito e conseguimos aderir a esse projeto, o Pacto de Nacional Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, com isso conseguimos capacitar nossos professores como professores alfabetizadores. Nós vamos continuar lutando para o crescimento da educação em nossa cidade, é dessa forma que iremos trazer avanços e prosperidade ao nosso município”, disse a prefeita.

thumbnail_FB_IMG_1462481612704O primeiro certificado entregue no local foi muito especial e deixou muitos professores com lágrimas nos olhos, inclusive a professora Katiana Melo que foi quem anunciou a entrega, o certificado estava em nome da professora Elissandra Guimarães Santana, falecida em Coroatá há quase um mês, vítima de um grave acidente de trânsito. Para receber o certificado, sua prima Valquíria Santana do Nascimento esteve presente no local representando a família da professora.

Todo o trabalho desenvolvido na capacitação dos professores através do PNAIC, vem sendo coordenado desde o ano de 2013, pelas superintendentes, Lidiana Jansen, Katiana Melo e Lucyjane Jansen, da Superintendência de Educação.

Lojistas obstruem locais para estacionamentos, cometendo infrações de trânsito em Codó

calçada

Rua Afonso Pena em Codó – Fotos Mayanne Cutrim

Uma prática que vem sendo cada vez mais comum nas cidades de nossa região é a de ‘impedir’ aos usuários de estacionar seus veículos em via PÚBLICA. Alguns estabelecimentos na cidade têm colocado cones, cadeiras, caixotes, etc., a fim de resguardar exclusivamente para si a vaga daquele local.

E tem ainda o uso indevido e irregular das calçadas, que são de uso público, pelos comerciantes ou moradores para expor mercadorias, propagandas ou mesmo materiais decorativos exatamente na passagem do pedestre. Sem falar no amontoado de entulhos de construção, que obriga o cidadão a andar pela rua.

Isto, caros leitores é INFRAÇÃO de trânsito prevista pelo nosso CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO! O QUE DIZ A LEI – De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), capítulo III, das Normas Gerais de Circulação e Conduta, sobre a utilização de cones em vias públicas, os usuários das vias terrestres devem:

I – abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;

II – ABSTER-SE DE OBSTRUIR O TRÂNSITO OU TORNÁ-LO PERIGOSO, ATIRANDO, DEPOSITANDO OU ABANDONANDO NA VIA OBJETOS OU SUBSTÂNCIAS, OU NELA CRIANDO QUALQUER OUTRO OBSTÁCULO.

Art. 246. Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente: INFRAÇÃO- GRAVÍSSIMA; Penalidade – multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.

Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.

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Falta fiscalização pelas Prefeituras destes municípios, principalmente daquelas que já contam com o trânsito municipalizado. Portanto, é seu direito SIM estacionar ali! Retire o obstáculo (cone, cadeira, banqueta, caixote e afins) e proceda o estacionamento normalmente. A RUA É PÚBLICA, É DE TODOS!

O informativo é de autoria da advogada Lívia Arabori.

O Município de Codó vence o concurso “PREFEITO DEFENSOR DA VIDA NO TRÂNSITO” realizado pelo Detran-MA

pref-1O município de Codó-MA, participou através do Departamento Municipal de Trânsito do Concurso denominado “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito, que teve como finalidade incentivar a adoção de Políticas Públicas voltadas à redução de acidentes e a garantia de um trânsito mais seguro. O Concurso foi direcionado aos municípios do Estado, porém apresentou como requisito principal para participação a regular integração ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, só poderia participar o município que tenha o transito municipalizado e que tenha celebrado convênio com o Detran para operacionalização do sistema de trânsito em sua área de jurisdição.

O município de Codó, dentre os participantes e os critérios determinados pelo Edital do Concurso, apresentou o melhor desempenho na realização de atividades voltadas para a educação no trânsito, a fiscalização, o aprimoramento das vias e o respeito à vida no trânsito, ações que contribuíram com a redução de 19% no número de acidentes de trânsito e em aproximadamente 47% no número de vítimas fatais, na área de circunscrição do município, comparando-se os anos de 2015 e 2014, ações que o Detran julgou imprescindíveis e que outorgaram ao município o título de vencedor do Concurso.

A Proposta apresentada no Concurso pelo município de Codó destacou que a Polícia Militar do Maranhão, através do 17º BPM, contribuiu de forma importantíssima para os resultados apresentados, pois capitaneou a ferramenta da fiscalização realizada de forma incessante em parceria com os órgãos municipais Dmtrans e Guarda Municipal.

A entrega da premiação aconteceu nesta quarta (04), no Palácio dos Leões em São Luís, e contou com a presença do Governador do Estado Flávio Dino, do Prefeito Zito Rolim, do Sr. Coronel Pereira – Comandante Geral da PMMA, de secretários de Estado,  de Deputados Estaduais, de vários Prefeitos, da Diretora Geral do Detran Larissa Abdalla e da Coordenadora de educação para o trânsito Adriana França, além de representantes de entidades e órgãos públicos.

Por unanimidade, Supremo confirma afastamento de Cunha

Rosinei Coutinho/SCO/STF
Sessão plenária do STF. Presidente do STF, ministro Ricardo Lawandowski

O ministro Ricardo Lewandowski presidiu a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade (11 votos a 0), pelo afastamento de Eduardo Cunha das funções de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Câmara dos Deputados.

Assim, foi mantida a liminar expedida no começo do dia pelo ministro Teori Zavascki. Ainda será julgado pelo STF o mérito do pedido de afastamento. Cunha terá o direito de apresentar uma defesa, e então a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, será ouvida novamente.

Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato, atendeu a um pedido da PGR de afastamento do deputado. Segundo a PGR, Cunha usa o cargo de presidente da Câmara para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

De acordo com Zavascki, o mandato parlamentar “não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido”. Ele afirmou que a permanência de Cunha no exercício do mandato seria um risco para as investigações penais no STF, onde o presidente afastado é réu.

A decisão do STF suspende o mandato de Cunha, mas não o cassa. A única hipótese prevista na Constituição para a cassação ou perda de mandato é pelo Plenário da Câmara.

Argumentos
Zavascki citou os pontos levantados pela PGR de atos de Cunha que indicariam a necessidade de seu afastamento, como a apresentação de requerimentos por aliados de Cunha para pressionar por supostos pagamentos de propinas decorrentes de contratos da Petrobras e ameaça e vantagens ilícitas ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) em função de sua atuação como então relator do processo de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Está claro, pelos elementos trazidos, que há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar e, mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Cunha alega ser inocente e afirma não ter cometido nenhuma irregularidade. Segundo ele, as denúncias das quais é alvo são uma retaliação à sua atuação política.

Previsão constitucional
O ministro reconheceu que não há previsão constitucional explícita para o afastamento pelo Supremo de parlamentar em exercício. Ainda assim, Zavascki afirmou que “a sintaxe do Direito nunca estará completa na solidão dos textos, nem jamais poderá ser negativada pela imprevisão dos fatos. Pelo contrário, o imponderável é que legitima os avanços civilizatórios endossados pelas mãos da Justiça.”

Excepcionalidade
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello afirmaram ser importante compreender a excepcionalidade da decisão do STF, que pode gerar repercussões em outras instâncias. “Essa atuação de suspender um mandato popular há de acontecer em circunstâncias as mais fundamentadas, plausíveis possíveis”, afirmou Toffoli.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que a decisão do Supremo defende e guarda a própria Câmara dos Deputados: “A imunidade [parlamentar] não pode ser confundida com impunidade.” Segundo o ministro Marco Aurélio, o cargo público é ocupado para servir aos semelhantes, e não para benefício próprio.

“Em um Estado Democrático de Direito, não há poder absoluto, porque, no âmbito de uma sociedade de bases genuinamente democráticas, o poder não se exerce de forma ilimitada”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que o tempo do Judiciário não é o da política e o da mídia. Ele também afirmou que a decisão não foi uma ingerência no Legislativo. “A proposta limitou-se a suspender Cunha do cargo de presidente e das funções de deputado. Uma eventual cassação do mandato continua sob julgamento da Câmara”, disse Lewandowski.

Presidência da República
Os ministros decidiram não analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por réus perante o STF. Segundo o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, não há mais urgência em analisar o caso, devido ao afastamento de Cunha de suas funções.

A ADPF foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que pedia o afastamento provisório de Cunha sob a alegação de ele poderia assumir a função de substituto direto de presidente da República em caso de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – João Pitella Junior

Prefeito de Codó descumpre acordo e MPMA executa TAC para construção de escolas no município

logo mpEm 28 de abril, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Execução de obrigação de fazer para que a Justiça determine o cumprimento, pelo Município de Codó, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 14 de março de 2014, no qual se comprometeu a construir 18 escolas na zona rural, no prazo de 12 meses. Até o momento, somente cinco escolas foram entregues.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó requer que a Justiça conceda prazo de 120 dias para a construção das 13 escolas restantes. Propôs a execução do TAC a promotora de justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó.

Também foi pedido que o Município cumpra a elaboração do cronograma de construção de novas unidades até a erradicação de todas as escolas de taipa existentes na zona rural. O Ministério Público solicita, ainda, a edificação de, pelo menos, dez salas novas a cada ano até a substituição das unidades de taipa.

Todos os itens estavam previstos no acordo assinado pelo Município em 2014. Em caso de descumprimento, está previsto pagamento de multa de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito José Rolim Filho.

ACORDO

Consta nos autos, que o Município de Codó assinou o TAC voluntariamente se comprometendo a construir as unidades com recursos do convênio estadual nº 22/2913. Conforme prevê a legislação, as escolas deveriam ser providas de acessibilidade e oferecer alimentação e transporte escolar aos alunos.

Terminado o prazo, somente cinco escolas tinham sido entregues pela Prefeitura. Diante do problema, o Ministério Público do Maranhão celebrou, em março de 2015, um aditivo com o Município, prorrogando o prazo do TAC por mais seis meses. Novamente, o acordo não foi cumprido pela Prefeitura.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Presidente do TJMA reúne-se com representantes da OAB, MP, Defensoria e Polícia Civil, em Timon

TJMAComo tem feito em suas passagens por comarcas do interior do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desembargador Cleones Carvalho Cunha, reuniu-se nesta semana, na Comarca de Timon, com representantes do Ministério Público, da OAB, Defensoria e Polícias Civil e Militar, para ouvir os anseios, reclamações e sugestões das categorias, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Diversos temas pertinentes aos Poderes Judiciário e  Executivo foram levantados pelos profissionais, dentre eles, aqueles relacionados à segurança pública, à audiência de custódia e aos direitos dos apenados.

O desembargador Cleones Cunha iniciou o encontro, falando sobre a atual situação financeira do Judiciário e a necessidade urgente de cortar gastos, pedindo apoio e a compreensão de todos.

“Estou à disposição para discutirmos todas as situações apresentadas. Não temos todas as soluções, tendo em vista o atual momento de crise pelo qual passamos, que tem afetado nosso orçamento. No entanto, estamos lutando para suprir essa deficiência”, pontuou o presidente.

Reivindicações – Dentre as principais reivindicações feitas pelas categorias, destacam-se melhorias na infraestrutura prisional, na operacionalização das audiências de custódia, no cumprimento dos direitos dos apenados; criação e instalação de um Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher; construção de uma nova Central de Flagrante e ação pública propondo a interdição da atual sede; elevação de comarcas; proposta de criação de uma comissão para debater sobre a elevação de comarcas; interiorização da FUNAC e um local apropriado para acolher crianças e adolescentes infratores; humanização da profissão dos policiais civis e militares; dentre outras questões.

O presidente ressaltou que o Judiciário é bastante sensível à questão criminal, lembrando, inclusive, que quando corregedor (2012/2013), visitou as principais unidades prisionais e APAC’s do Estado.

“O princípio da dignidade humana é basilar na nossa Carta Magna. Vamos continuar reunindo esforços para garantir os direitos de todos, sempre buscando métodos e iniciativas que possam dar resultados importantes, como é o caso das APAC’s’”, disse.

O juiz Elismar Marques, titular da 3ª Vara Criminal, garantiu que ele e sua equipe de trabalho fiscalizam, diariamente, os presos que encontram-se com excesso de prazo, nas delegacias, encaminhando as respectivas informações aos órgãos competentes, com vistas a garantir os direitos dos apenados, reduzir o contingente prisional e evitar rebeliões.

ECONOMIA – Outra indagação feita foi em relação à possível adoção de horário único de trabalho, o que já está sendo feito em diversos tribunais do país, inclusive no TRT do Maranhão, com o objetivo de diminuir os custos. Em relação a essa questão, o presidente informou que, primeiramente, haverá uma fase de caráter experimental com o obejtivo de se verificar se essa medida é adequada à realidade do Judiciário e dos jurisdicionados, afirmando que nada será feito para prejudicar os servidores nem os cidadãos.

Ao final da reunião, o presidente do TJMA comprometeu-se a buscar soluções para as questões apresentadas – relacionadas ao Judiciário e Executivo, junto ao governador do Estado, Flávio Dino, e o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Além dos inúmeros representantes da OAB, MP, Defensoria, Polícia Civil e Militar, participaram e conduziram o encontro o desembargador Jamil Gedeon e magistrados da Comarca de Timon.

DIÁLOGO – Os profissionais elogiaram a iniciativa do presidente da Corte Estadual de Justiça em reunir-se com eles para ouvir os principais anseios das categorias, o que ainda não havia acontecido em gestões anteriores.

“Esta reunião evidenciou o espírito democrático do presidente do Tribunal, em viabilizar o acesso às diversas perspectivas das entidades e demonstrar interesse em conhecer nossas principais causas e aflições. Acredito que, juntos, conseguiremos encontrar soluções mais inteligentes para todas essas situações”, destacou o promotor de Justiça, Francisco Fernando de Morais.

“Foi motivo de satisfação participar dessa audiência que, para todos nós, foi inédita. Advogo em Timon há muitos anos e nunca havia tomado conhecimento de algo nesse sentido. Achei bastante louvável essa iniciativa de aproximar a presidência do TJMA e as comarcas – principalmente as mais distantes. É digna de aplausos”, afirmou o presidente da OAB – Subseção de Timon, Francisco de Assis Assunção.

“É sempre positivo um chefe de Poder estar presente, em nossa cidade, para conhecer e ouvir os problemas da comunidade local e das instituições que aqui atuam. Estamos muito agradecidos e esperamos que essas reuniões sejam constantes. Contamos com o auxílio do presidente do TJMA para intermediar junto ao governador a humanização da nossa profissão”, falou a delegada plantonista, Mariely de Almeida Ponte.

Assessoria de Comunicação do TJMA