Detento de Pedrinhas é encontrado morto em cela e corpo foi encaminhado pro IML

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O corpo de um detento que cumpria pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi encontrado dentro de uma das celas, trata-se de Wellington Henrique Silva, 31 anos e seu corpo encontra se no Instituto de Medicina Legal – IML e deverá ser feito os exames de praxes para se descobrir a causa da morte. Ninguém da SEJAP se manifestou ainda sobre os possíveis motivos que possam ter levado o detento a óbito .

Caxias – Inscrições em seleção para o cargo de assessor de juiz começam segunda-feira (22)

Começam na próxima segunda-feira (22), na Comarca de Caxias, as inscrições em seleção para o cargo de assessor de juiz da 5ª Vara da unidade. Os interessados em participar da seleção têm até o dia 02 de setembro para comparecer à Secretaria Judicial da Vara, no horário das 8h30 às 12h, munidos de currículo e demais documentos exigidos no edital assinado pela titular da Vara, juíza Marcela Santana Lobo (ver edital em anexo). As inscrições são gratuitas.

A jornada semanal para o cargo é de 40 horas. A remuneração é de R$ 4.638,18 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), mais benefícios. Entre as atribuições do cargo, a elaboração de minutas de despachos, decisões e setenças; gestão de atividades em gabinete e o acompanhamento em audiências.

Entre os documentos exigidos para a inscrição, formulário (ver anexo) preenchido, cópia da Carteira de Identidade e CPF (ou carteira de habilitação), cópia do Diploma de conclusão de curso de Bacharel em Direito – reconhecido pelo MEC – ou, na falta do documento, certidão da instituição de ensino superior atestando a conclusão do curso e colação de grau por parte do candidato. Também são exigidas foto 3×4, cópia de histórico de rendimento escolar, com média geral assinalada; cópia dos certificados dos cursos declarados no currículo e declaração de concordância do chefe imediato (para servidores concursados).

Resultado – A seleção constará de 03 (três) etapas: análise curricular e análise do histórico de rendimento escolar; provas objetiva e subjetiva, e entrevista. Todas as etapas da seleção acontecerão no Fórum da Comarca de Caxias (Avenida Norte-Sul, s/n, Campo de Belém) “ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da divulgação da convocação”, consta do edital.

O resultado da seleção será divulgado na página da Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj). Após a divulgação, o candidato aprovado terá o prazo de 48 horas para apresentar-se na Secretaria Judicial da 5ª Vara e retirar a lista de documentos indispensáveis à nomeação. A entrega dos documentos deve se dar no prazo máximo de cinco dias, “salvo impossibilidade justificada de fazê-lo e apresentada tempestivamente”.

A íntegra do edital com o formulário a ser preenchido pelos candidatos e os documentos exigidos para a inscrição encontra-se publicada no anexo da matéria.

Por: Marta Barros

Assessoria de Comunicação

Decisão liminar restabelece perda do mandato da prefeita afastada Lidiane Leite

Fachada Bom Jardim

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 18 de agosto, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2016, da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, e restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que declarou a perda do mandato da prefeita Lidiane Leite.

A solicitação foi formulada em Ação Civil Pública anulatória de ato administrativo ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva. A decisão foi assinada pela juíza Denise Pedrosa Torres.

O Ministério Público do Maranhão afirmou que o Decreto nº 003 foi emitido de forma irregular e unilateral pelo presidente da Câmara. Não foi publicado no Diário Oficial, no mural ou disponibilizado aos demais vereadores, desrespeitando os princípios da publicidade e transparência

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

O Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou a prefeita, atendeu os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. O ato foi baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.

FUGA
Consta na ACP que, em 20 de agosto de 2015, a Polícia Federal tentou cumprir mandado de prisão expedido pela Justiça Federal contra Lidiane Leite da Silva, mas não obteve sucesso porque a prefeita fugiu do município. A gestora permaneceu foragida por mais de 15 dias, sem ter comunicado à Câmara de Vereadores ou qualquer órgão público..

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressaltou que a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim estabelece que o prefeito não pode se ausentar por mais de 10 dias, sem autorização expressa da Câmara de Vereadores. A Constituição Federal também versa que o presidente e o vice-presidente da República não poderão se ausentar do país por mais de 15 dias sem licença do Congresso Nacional. A norma tem aplicação analógica a prefeitos e governadores.

Por esta razão, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de setembro de 2015, ao presidente da Câmara para que ele adotasse providências para o cumprimento das disposições da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.
Arão Sousa da Silva acatou a manifestação ministerial e emitiu o Decreto nº 006/2015, declarando a perda do mandato de Lidiane Leite. “Dessa forma, o decreto não poderia ser revogado ou anulado administrativamente, muito menos de forma unilateral, senão pela via judicial adequada”, afirmou o representante do Ministério Público do Maranhão.

No entanto, em 8 de agosto de 2016 a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim tomou conhecimento de que seria realizada uma sessão extraordinária, no mesmo dia, na Câmara de Vereadores, na qual o presidente da Câmara pretendia dar posse a Lidiane Leite. O retorno da prefeita afastada foi assegurado por meio do Decreto nº 003/2016, que anulou o anterior.

No mesmo dia, o MPMA chegou a designar um servidor para solicitar o Decreto nº 003, o que foi negado pelo chefe do Legislativo. Fábio Santos de Oliveira ressaltou que Arão Sousa da Silva deu posse à Lidiane, no dia 9 de agosto, antes de publicar e publicizar o decreto, que ficou mantido fora do alcance e conhecimento da população, ferindo os princípios da publicidade, transparência, imparcialidade, entre outros.

“Dessa forma, com apenas uma canetada o presidente da Câmara destituiu da prefeitura de Bom Jardim a prefeita Malrinete Gralhada e empossou Lidiane, alegando que não havia impedimento para o exercício do mandato. Mas como isso é possível? Se ele mesmo já havia emitido decreto declarando a perda do mandato de Lidiane, reconhecendo que houve abandono do cargo por mais de 15 dias?”, questionou o promotor de justiça.

Fonte: MPMA

Política da enganação – Prefeitura oferece até carro pipa para moradores da Trizidela

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Quando imaginamos que vimos de tudo nessa vida, aí é que percebemos o quanto estamos enganados. Em Codó, a forma de conquistar eleitores ainda continua a mesma desde o surgimento das campanhas eleitorais, infelizmente a alienação do povo, ainda torna cada cidadão que não conhece seus direitos, reféns de um sistema que aniquila os pobres e fortalece os ricos,e  assim vamos vivendo e aprendendo.

Nas duas últimas eleições anteriores, cada morador dos bairros que formam a Trizidela sabe bem o que é ser enganado por prefeitos que, na tentativa de conquistar votos e possuir uma aceitação popular, começam a realizar trabalhos que deixam todos desconfiados. No bairro São Raimundo, a prefeitura iniciou um processo de pavimentação  das principais ruas, colocando piçarra ser espalhada e compactada.

Nada mais digno de ofertar qualidade de vida para seu povo, mas infelizmente os trabalhos de recuperação das vias só são começadas às vésperas de cada eleição, por que será?

Nas  vésperas das eleições municipais, a prefeitura de Codó chegou a colocar o brêu em várias ruas da trizidela, mas o asfalto nunca chegou e agora, coincidentemente às vésperas de mais uma eleição municipal, a velha e ultrapassada prática de tentar enganar os eleitores e de certa forma realizando chantagem emocional. Por conta disso, é melhor cada cidadão possa analisar o nível de seus candidatos, e aqueles que ao longo dos anos não conseguiu atender os anseios do povo, possam ser expurgados da política.

IFMA abre quase seis mil vagas em seletivo de cursos técnicos para todo estado

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou o Edital do processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio em 2017. São oferecidas 5.980 vagas, distribuídas em 24 cidades. As inscrições vão de 6 a 26 de setembro e a prova será realizada em 4 de dezembro.

As vagas são para as unidades do IFMA em Açailândia, Alcântara, Barreirinhas, Bacabal, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca. Em São Luís, há vagas em três campi: Centro Histórico, Maracanã e Monte Castelo.

O Instituto oferece três formas de cursos técnicos: integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2016, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.

Isenção da taxa de inscrição – O valor da inscrição do seletivo é de R$ 20,00 (vinte reais). Caso o candidato pretenda concorrer às vagas com isenção de pagamento da taxa, deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no endereço www.ifma.edu.br, no período de 22 de agosto a 02 de setembro. A isenção também pode ser solicitada de forma presencial nos campi, cujos endereços encontram-se no Anexo I do edital.

Poderá requerer a isenção o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda.

As vagas à Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição correspondem a 400% do total de vagas por Forma de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidas em cada Campus e Campus Avançado no Processo Seletivo 2017.

Sistema de cotas – Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio. O Instituto reserva também, em cada curso, 5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Fonte: Portal IFMA

Policia Civil e Militar se manifestam sobre prisão de Policial Militar em Peritoró com quase 300 kg de maconha

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Foram apresentados na tarde da última terça-feira(16), no auditório Leofredo Ramos da SSP , três elementos acusados de tráfico de drogas, com eles foram apreendidos 300 kg de Maconha, a droga foi apreendida na região central da cidade de Peritoró-MA, vinda do estado de Goiás, e seria comercializada na região metropolitana de São Luís. Dentre os elementos presos estava, o Cabo PMMA, Jennylson Reis e Silva lotado na unidade militar daquela cidade.

A prisão foi feita por Polícias da SENARC, que já vinha fazendo um trabalho de monitoramento da quadrilha, onde obtiveram informações, que uma grande quantidade de maconha, estaria saindo do estado de Goiás para a cidade de Peritoró no Maranhão.
A reportagem Ascom SSP, conversou com o secretário de segurança Jefferson Portela. Segundo o secretário, a prisão ocorreu depois de um grande trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, através da SENARC, que prendeu os traficantes, e apreendeu,  300 kg de maconha, impedindo que a droga oriunda do norte do estado de Goiás fosse comercializada no Estado.
Perguntado sobre a prisão do policial militar envolvido no tráfico de drogas o secretário falou:
É como sempre afirmamos, pra nós não importa a pessoa ou o cargo, o que importa é se comete o não comete crime. No caso desse militar, ele cometeu um crime foi investigado, preso e levado para o presídio da Polícia Militar. Essa é a lei, e sempre será cumprida, ele infelizmente tem essa mancha, que é uma mancha individual, que a corporação repudia essa prática criminosa, essa atitude dele, é uma traição para Polícia Civil, para Polícia Militar, para o Sistema de Segurança do Estado e para sociedade maranhense que paga o salário desse policial militar, que não é militar, era um bandido infiltrado na corporação, e como criminoso deve ser tratado. Concluiu
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O delegado Danilo Veras, falou a nossa reportagem que foram recebidas informações via whatsApp, dando conta que uma grande quantidade de maconha, vinda do estado de Goias, estaria  na cidade de Peritoró-MA, que o Cabo PMMA, Jennylson, seria um dos comercializadores da droga naquela regão, distribuindo para capital maranhense. Momento em que as equipes da SENARC entraram em ação prendendo o militar, assim como os dois integrantes da quadrilha, que comercializavam a droga na região central de Peritoró -MA
Coronel Frederico Pereira, Comandante Geral da PMMA, informou a ASCOM SSP, que será aberto um processo administrativo, pelo concelho de disciplina, onde onde o Cabo Jenilson, será julgado pela sua má conduta, e que este conselho decidirá, sobre a sua permanência na corporação. Informou ainda, que o Cabo PMMA, se encontra preso no présidio do Comando Geral da PMMA a disposição da Justiça
                        Elementos presos na operação realizada pela Senarc

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Cabo PMMA Jennylson Reis e SILVA, Adriano Gomes Chaves e Paulo José Vieira Sousa

Estiveram presentes na coletiva, o Secretário de Segurança Jefferson Portela, Delegado Geral Lawrence Melo, Coronel Pereira Comandante Geral da Polícia Militar, Carlos Alessandro, Superintende da Senarc, delegado Danilo Veras, chefe do departamento de combate ao narcotráfico do interior,  e o delegado Valdenor Viegas.
Por/Stenio Johnny-ASCOM SSP/MA

 

SEMA discute criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) dá mais um passo na criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças. No último dia 12 de agosto, o Secretário Adjunto de Licenciamento e Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Victor Belo e Raimundo Medeiros, respectivamente, e equipe técnica estiveram na cidade de Paulino Neves, discutindo a proposta de criação do Comitê da Bacia em questão a ser enviada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), nos moldes da Resolução 02/2013.

“A expectativa é de realizar quatro oficinas de capacitação nos municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria, Santo Amaro e Paulino Neves no mês de novembro. E, em dezembro, uma audiência pública em Barreirinhas para concluir todo o procedimento da Comissão Pró-Comitê”, explicou o secretário adjunto Victor Belo.

Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento a bacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

 

Pai que estuprou duas filhas menores é condenado a 72 anos de reclusão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso a Francisco Alves Costa, condenado a 72 anos de reclusão por crime de estupro contra duas filhas. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Melo, que manteve decisão da juíza da 5ª Vara da Comarca de Caxias, Marcela Santana Lobo.

Segundo apuração policial, entre outubro de 2005 e maio de 2014, Costa estuprou repetidamente suas filhas M.F.S.C e M.S.C., respectivamente com 9 e 12 anos de idade à época dos fatos. Pela investigação, o crime era cometido no período noturno, quando as vítimas estavam recolhidas em seu quarto para dormir. De acordo com os autos do processo, o ato era presenciado pelos outros irmãos.

Inconformado com a pena de 72 anos, Francisco Costa interpôs recurso de apelação, questionando a falta de provas para manter sua condenação.

DECISÃO – Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo, considerou que “a palavra da vítima, especialmente nos crimes contra a liberdade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade, detém considerável credibilidade quando prestada de forma harmônica”. Também ressaltou que todo o acervo probatório (que pode se referir ou conter provas) demonstra coerência com a versão fática sustentada pelas vítimas.

Ao final, Melo manteve a condenação de 1º Grau, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e João Santana Sousa.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Eleição biométrica simulada chega a Urbano Santos

Colégio Dr. Magno Bacelar (Urbano Santos)

Dois mil duzentos e cinquenta e cinco eleitores (2.255) que votam em 7 seções do colégio Dr. Magno Bacelar de Urbano Santos estão sendo convidados a participarem de votação biométrica simulada que ocorrerá no dia 20 de agosto, das 8h às 12h.

No mesmo dia, às 10h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o juízo da 73ª zona eleitoral realizam audiência pública no Centro Administrativo da cidade para esclarecer sobre a segurança que o voto biométrico representa para a democracia, além de entregarem certificados às pessoas que funcionaram como colaboradores da Justiça Eleitoral durante o recadastramento dos eleitores de Urbano Santos e Belágua.

O desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, e a juíza Cinthia de Sousa Facundo, titular da 73ª zona eleitoral, comandarão os trabalhos, que tem o suporte de equipes do cartório, da Corregedoria, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Comissão de Mesários, do Cerimonial e da Assessoria de Comunicação.

Nas eleições 2016, Urbano Santos terá 18.180 eleitores aptos a votar e Belágua 5.723, todos recém-cadastrados biometricamente.

Caxias e Timon

Em Caxias e Timon, as votações biométricas simuladas ocorreram nos dias 12 e 13, respectivamente. Na primeira compareceram 339 eleitores (12,16%) das escolas Leôncio Alves Araújo e Cesar Marques. Na segunda cidade foram 174 (4,14% do eleitorado) da unidade escolar Luiz Miguel Budaruíche.

Nas duas cidades também foram realizadas audiências públicas. Em 2016, o TRE-MA escolheu 6 das 29 cidades recém-cadastradas biometricamente no estado para sediar as simulações.

Codó sem políticas públicas esportivas para jovens refletiu em participação nos JEMs 2016

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Colégio Batista Vice Campeã no Handebol Infantil Feminino

A decepção do povo brasileiro com relação à participação em casa dos atletas tem dividido opiniões por conta dos investimentos e muita mídia e pouco resultado, a política adotada pelo Comitê Olímpico Brasileiro parece não ter dado certo, nas modalidades onde o país entrou como favorito, acabou sucumbindo: no futebol, basquete, vôlei, entre outras.

Em Codó, a falta de uma política esportiva permanente, tem atrapalhado o desempenho das escolas, principalmente as municipais que na  disputa interna, conseguem resultados expressivos e quando partem para a disputa estadual a coisa complica. O Blog do Bezerra está atuando com uma linha editorial de apontar as mazelas da educação municipal e a inércia dos órgãos fiscalizadores enfim, tudo conspira contra nossas maiores vítimas, que são os estudantes.

A participação das escolas particulares em quantidade foi inferior às públicas, porém, os resultados foram mais satisfatórios, o Colégio Batista foi quem melhor representou a cidade de Codó na capital, chegando a disputar a final com a equipe de Handebol Infantil feminino e o bronze no Handebol Infantil Masculino; já o Colégio Olympus disputou o bronze na modalidade Futsal Infantil Feminino.

A prefeitura mobiliza anualmente o seu efetivo para a execução dos Jogos Escolares Codoenses que geralmente dura duas ou três semanas, mas infelizmente a ociosidade dos jovens acaba refletindo em índices negativos, como os da criminalidade e prostituição, pois os outros onze meses do ano não há competições estudantis.

Resta agora a participação nos JEMs das modalidades individuais: capoeira, ciclismo, tênis de mesa, jiu-jitsu e a maior força da cidade de Codó o atletismo, que diga se de passagem os alunos/atletas treinam em condições desfavoráveis com os concorrentes e mesmo assim conseguem trazer para nossa terra muitas medalhas e classificações para etapas mais importantes dos Jogos Estudantis.

Foi se o tempo onde os campos de futebol era movimentado com as escolinhas de iniciação esportiva, no único ginásio público da cidade até 2011, o Deolindo Rodrigues era difícil até encontrar um horário para treinos. Hoje com aproximadamente seis ginásios poliesportivos espalhados pela cidade, não é difícil encontrá-los fechados e muitos abandonados, raros são os torneios e campeonatos, os poucos eventos estudantis que são realizados em Codó, são idealizados por professores como Fredsosn Ricardo e Jackson Passos, a maioria desses eventos a prefeitura sede apenas os espaços para o evento.