Justiça mantém afastamento do prefeito de Pio XII

O desembargador Raimundo Melo indeferiu, em regime de plantão, o pedido do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, para voltar ao cargo. Veloso foi afastado por decisão do juiz Rafael Leite Guedes, então titular da Comarca de Pio XII, que afastou o gestor municipal, três secretários municipais e o procurador do Município, por prazo indeterminado, em decorrência da acusação de improbidade administrativa caracterizada pela existência de servidores “fantasmas” e um possível prejuízo de mais de R$ 2,5 milhões.
O pleito para seu retorno ao cargo foi feito através de Agravo de Instrumento, que foi negado pelo desembargador plantonista. “Sabe-se, que o efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que, demonstradas de forma manifesta a necessidade e a urgência da medida, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado, circunstâncias inexistentes na hipótese em discussão, uma vez que a decisão proferida pelo Juízo encontra-se devidamente fundamentada e justificada”.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Justiça Eleitoral divulga representatividade dos partidos para efeito de debates e horário gratuito

A Câmara dos Deputados enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o histórico da movimentação de deputados federais entre partidos políticos na atual legislatura. Os dados serão utilizados pela Justiça Eleitoral para definir a representatividade das legendas para fins de debates na campanha de 2016 e também para a distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que terá início a partir de 26 de agosto.

Confira a tabela consolidada pela Assessoria Consultiva do TSE sobre a representatividade dos partidos políticos, a partir das informações prestadas no ofício da Câmara dos Deputados ao TSE. Os dados foram corroborados pelas informações registradas no Sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral.

Para fins de debate, foram consideradas as migrações de deputados federais não contestadas ou cuja justa causa para a mudança do parlamentar de partido tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Para efeito de distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito, somente foram consideradas as migrações originárias efetivadas no prazo de 30 dias do registro no TSE do partido criado depois do início da atual legislatura da Câmara dos Deputados.

Debates

Pela Resolução TSE nª 23.457/2015, que dispõe sobre propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas nas eleições de 2016, os debates, transmitidos por emissora de rádio ou de televisão, serão realizados segundo as regras estabelecidas em acordo feito entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, dando-se ciência à Justiça Eleitoral.

São considerados obrigatoriamente aptos a participar dos debates que ocorrerem no primeiro turno das eleições os candidatos filiados a partido com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados e que tenham requerido o registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Julgado o registro, permanecem aptos apenas os candidatos com registro deferido ou, se indeferido, os que estejam sub judice (com recurso em fase de julgamento).

Os debates transmitidos na televisão deverão utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição.

Horário eleitoral gratuito

Já as emissoras de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão apresentar suas propostas das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

Critérios para distribuição

O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A resolução que disciplina as regras para a propaganda prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência. 

Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Fonte: TSE

Brasil é ouro no salto com vara

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Comendo pelas beiradas, o atleta brasileiro Thiago Braz conquistou a medalha de ouro nesta segunda, além da vitória, Thiago atingiu a marca de 6,3 m e ainda quebrou o record olímpico de Londres do  americano Sam Kendricks que havia saltado 5,85 m.

“Hoje quando acordei, sabia que tinha condições de brigar por uma medalha e não importava a cor. Eu já estava satisfeto quando vi que havia conquistado a medalha de prata, mas meu treinador disse que era pra eu saltar os 6,3 m, fui lá e consegui”, disse Thiago.

 

Prefeitura de Codó cancela concurso público que seria realizado em 2016

Depois de dois processos na JUSTIÇA a prefeitura de Codó decide CANCELAR o concurso público que estava programado para 2016. O certame abria  vagas em áreas diversas da administração municipal, como saúde e educação, e mais 3 na Procuradoria do Município (para advogados).

NOTA

NOTA

Um edital de divulgação publicado ontem, 15, no site da Sousândrade, que realizaria o concurso, explica que está cancelado. O dinheiro dos mais de 5 mil inscritos será devolvido para quem entrar no site, preencher um formulário e pedir a devolução indicando uma conta bancária, em nome próprio, até 31 de agosto.

Diz o edital, que a SOUSÂNDRADE terá até 30 dias úteis, após o dia 30 de agosto, para devolver o dinheiro.

VEJA A NOTA COMPLETA.

Waldir Maranhão é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 10 milhões

O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.

Waldir Maranhão é condenado ao TCE-MA (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Waldir Maranhão é condenado ao TCE-MA (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

– saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;
– saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;
– ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;
– ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA.

Salários indevidos

Em maio deste ano, o então presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), ganhou destaque negativo após receber indevidamente salários como professor da Uema referentes ao período entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2016, enquanto exercia seu mandato de deputado federal, em Brasília.

Segundo a Uema, em março foi descoberto o pagamento indevido. Desde então, Waldir Maranhão foi comunicado sobre da obrigação de devolver ao erário estadual os valores recebidos no período assinalado. Ele teria requerido o cálculo atualizado do valor a ser devolvido, bem como a forma de fazê-lo. À época, a Uema disse que aguardava ‘a efetiva reparação ao tesouro estadual, providência que, quando adimplida’.

Filho também era ‘funcionário fantasma’

No mesmo período, o filho do deputado Waldir Maranhão, Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, foi afastado do cargo de assessor do conselheiro Edmar Cutrim do TCE-MA após uma denúncia de que ele estaria atuando como médico em São Paulo e não exercia a função em São Luís.

No início de junho, Thiago Maranhão pediu ao TCE-MA para fazer o pagamento de R$ 565 mil – valor referente ao período em que recebia salário quando era ‘funcionário fantasma’ do órgão – de forma parcelada, sendo R$ 235 mil de entrada e outras 24 parcelas de R$ 13,7 mil.

Em recadastramento realizado após o escândalo, 22 do total de 571 servidores do TCE-MA não compareceram ao procedimento realizado pelo órgão no prazo estabelecido.

Do G1 MA

Assaltantes atacam agência bancária e fazem reféns em Barreirinhas

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Agencia detonada

Criminosos atacaram na madrugada desta segunda-feira (15), a agência bancária do Banco do Brasil que fica localizada na cidade de Barreirinhas, região dos Lençóis Maranhenses.

Os bandidos conseguiram explodir um dos caixas eletrônicos, além de ter metralhado um posto policial e manter vários reféns no local. A quadrilha estava formada por cerca de dez homens fortemente armados.

Durante a fuga, os criminosos dispararam várias vezes contra o quartel da polícia militar e contra viaturas que estavam estacionadas. No momento haviam quatro policiais militares na unidade.

Duas vítimas que foram mantidas reféns foram liberadas na saída da cidade. Minutos depois, uma caminhonete Hilux utilizada na ação foi incendiada.

O sindicato dos bancários informou que já chega a 46 o número de ataques a agências bancárias no Maranhão. Sendo 38 casos de arrombamentos e oito de assaltos. Agências do Bradesco atacadas foram 26 e do Banco do Brasil 20.

Jovem é preso com 70 KG de drogas em São Luís

Durante operação policial desencadeada no Bairro Turu, a Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC,  efetuou no dia 13/08/16, por volta das 13h, a prisão de Manoel Murilo Alves Miranda Júnior de 22 anos de idade.

Manoel Murilo, 22 anos

Manoel Murilo, 22 anos

A polícia encontrou cerca de 70 kg de maconha armazenado e 300g de crack armazenado no interior de sua residência localizada na Rua do Desterro, bairro Turu.

A prisão ocorreu após várias denúncias via whatsApp que apontavam o conduzido como sendo um distribuidor de drogas ilícitas nos bairros Turu, Parque Vitória, Olho D’agua e Divinéia.

Cabendo ressaltar que, Manoel Murilo Alves Miranda Júnior  admitiu ser integrante de uma facção criminosa e responde a processos pelos crimes de roubo e homicídio.

Do Luís Cardoso

Começa o JEMs em São Luis e primeiras reclamações

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Começaram ontem em São Luís no Teatro Artur Azevedo os Jogos Escolares Maranhenses na categoria infantil, estudantes de vinte e duas cidades estarão disputando a competição em 20 modalidades em oito dias. Com o início do evento, uma estrutura grandiosa foi montada visando dar mais conforto aos alunos/ atletas, porém há muitas falhas na organização, principalmente nos quesitos alimentação e higienização nos banheiros dos alojamentos.

Com uma delegação composta por quase 150 atletas, Codó está sendo representado por estudantes de escolas públicas e particulares, logo na chegada dos codoeses, um almoço foi servido a todos, mas na hora da janta a confusão para uns tinha uma sopa rala e para outros uma lasanha e a reclamação era geral. Apenas uma pequena fatia de lasanha e uma porção de sopa foi servida a todos.

Antes de sair para disputar seus jogos logo pela manhã de hoje, os alunos receberam uma caixinha de suco artifical da “da Del Vale” e apenas um pão e uma tanja. Para quem vai competir, sabemos que essa não é uma alimentação adequada, a reposição de nutrientes de um competidor é mais ampla e nesse caso não está sendo dado o direito de igualdade entre competidores da capital e interior.

Na abertura do evento, o Secretário de Esporte e Lazer pediu para que os estudantes e professores pudessem espalhar nas redes sociais de que o evento estaria uma maravilha o que não condiz com a realidade.

Ainda hoje as equipes de Codó estreiam nos JEMs na busca por vitórias e contam com sua torcida, são elas: Colégio Olympus, Remy Archer, Escola Machado de Assis (Cajazeiras)Ananias Murad, Colégio Batista e Governador Archer estão na capital.

Capitão da PM do Acre baleado no Rio de Janeiro teve alta, diz mulher

Ferreira está internado no Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro  (Foto: Arquivo da família)

O capitão Alen Marcos Ferreira, de 41 anos,  atingido por um tiro de raspão na testa no Rio de Janeiro (RJ) na quarta-feira (10), recebeu alta nesta quinta (11), do Hospital Central do Exército (HCE), onde estava internado. A informação foi confirmada pela mulher dele, Lucélia Rocha, de 25 anos.

Lucélia informou que a alta foi dada por volta de 12h (horário do Rio de Janeiro) e ele já voltou para a Vila Olímpica.

“Agora ele está sendo acompanhado pelo médicos da Força Nacional. Ele vai fazer uma nova avaliação, provavelmente na próxima semana, para que possam decidir se ele está em condições de continuar as atividades”, disse.

Mais cedo a mulher havia dito que o PM passava bem, mas ficou com estilhaços de bala alojados no rosto. Ela contou também que o marido recebeu a visita de um psicólogo.

Entenda o caso
O PM e mais dois agentes foram baleados quando estavam a caminho do Centro. Eles entraram por engano na Vila do João, uma comunidade dominada por traficantes, e foram atacados em uma localidade conhecida como Boca do Papai, no Rio de Janeiro.

“O médico disse que não era bom tirar os estilhaços com a cirurgia porque iria machucar ainda mais o rosto dele. Acharam melhor passar antibióticos para que os estilhaços saiam. Hoje [quinta,10], ele está mais tranquilo e recebeu a visita do psicólogo que está fazendo o acompanhamento”, conta.

Lucélia diz ainda que a notícia foi um susto tanto para ela, como para Ferreira, mas que agora as coisas estão mais calmas. “Converso com ele sempre que posso e ele é de uma tranquilidade imensa”, revela.

O capitão Ferreira atua na segunda maior cidade do Acre, Cruzeiro do Sul, a 648 km de Rio Branco e está no Rio de Janeiro porque foi um dos 180 policiais recrutados para reforçar a segurança dos jogos olímpicos.

Ele pode voltar’, diz PM-AC
Após o ocorrido o Comando da PM em Rio Branco informou que o policial poderia retornar para casa, caso não se sentisse mais apto para prestar o serviço por conta do trauma.”Ele sofreu um dano físico e psicológico e os médicos da Força Nacional devem avaliar se ele ainda pode prestar esse serviço. Eu acredito que não, não por um determinação da polícia, mas por escolha pessoal dele”, alegou o capitão Felipe Russo.

g1.com

Basquete feminino perde mais uma e está eliminado das Olimpíadas

Seleção brasileira de basquete feminino é eliminado dos Jogos Olímpicos pelo time da França

A seleção brasileira feminina de basquete foi eliminada nesta quinta-feira da Olimpíada do Rio de Janeiro ao perder para a França por 74 a 64. Com um desempenho pífio, a equipe nacional não ganhou um jogo sequer nas quatro partidas que disputou na Rio-2016, durante a fase de grupos.

Com o resultado, o Brasil fica na última colocação do Grupo A, com quatro pontos, e apenas cumprirá tabela diante da Turquia, no sábado, às 15h30. A França somou sua terceira vitória em quatro partidas e se afirmou como uma das candidatas ao pódio.

Apesar da derrota, Damiris deixou a quadra como maior cestinha da partida, com 21 pontos. Ainda pelo lado brasileiro, destaque para os 16 pontos de Clarissa e os 12 de Érika. Pela França, Gaelle Skrella terminou com 18 pontos e Sandrine Gruda marcou 17.

O basquete feminino, de fenômenos como Hortência,Paula e Janeth, faturou medalha de prata em Atlanta-1996; bronze em Sydney-2000 e quarto lugar em Atenas-2004.

(Com Estadão Conteúdo)