Governo do Estado encerra chamada pública com saldo positivo de projetos inscritos

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) encerrou na quarta-feira (5) as inscrições para a chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com um saldo positivo, a chamada contou com 127 projetos inscritos e disponibilizou recurso de R$ 6 milhões, não reembolsável, destinado para cooperativas e associações de agricultores familiares do Maranhão.

O objetivo da chamada foi selecionar e apoiar projetos para fortalecer e estruturar empreendimentos coletivos, com prioridade para as cadeias do leite e derivados, mel, mandioca, avicultura caipira, ovinocaprinocultura, hortifruticultura, arroz e feijão e os projetos oriundos de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos e os projetos voltados para o extrativismo. As propostas atenderam ao requisito de ter valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 300 mil.

A chamada contemplou obras civis, incluindo construção, reforma e benfeitorias de estruturas produtivas; aquisição de veículos utilitários; capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados em gestão ou relacionados às atividades produtivas de beneficiamento de comercialização.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, as chamadas púbicas são uma oportunidade a mais para beneficiar o agricultor familiar. “Nesse caso, a busca por esse recurso foi com o propósito de beneficiar agricultores que desempenham trabalhos coletivos, ou seja, queremos fortalecer o cooperativismo e o associativismo no nosso Estado”, explicou.

O gestor regional da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) de Chapadinha, Givanildo da Silva, esteve na SAF para entregar dezenas de projetos de associações da Regional e disse que a chamada é mais um incentivo para incrementar a agricultura familiar do Maranhão. “A Agerp trabalhou intensamente para prestar esclarecimentos aos sindicatos, trabalhadores rurais, associações, para que tomassem ciência do edital. No mês de junho fizemos o dia D de divulgação nas 19 regionais da Agerp, que realizaram de forma simultânea atividades para divulgação e orientação”, explicou o gestor.

O agricultor familiar do Maranhão ainda conta com mais oportunidades. Estão abertas chamadas públicas de revitalização de agroindústrias que se encontram paralisadas ou funcionando de forma precária, com recurso disponível no valor de R$ 1 milhão. Os projetos podem ser enviados até o dia 14 de outubro.

Mais três chamadas públicas estão abertas até o dia 18 de outubro. Estas são para revitalização de agroindústrias específicas para o fortalecimento das cadeias produtivas do caju no valor de R$ 320 mil, de mandioca com recurso disponível de R$ 1.120.000,00 e a do mel no valor de R$ 306 mil.

Sobral: Alunos poderão almoçar e jantar por R$ 2,50 até o fim do ano

Alunos aproveitam o primeiro dia de funcionamento do restaurante

Em virtude da disponibilidade orçamentária, até o fim de 2016, o estudante do campus de Sobral do IFCE poderá fazer duas refeições ao dia (almoço e jantar) por R$ 2,50 cada no restaurante acadêmico. Em 2017, haverá análise do orçamento para saber se será possível continuar com a medida.

Aberto ao público, o restaurante acadêmico já funciona desde agosto e conta com cardápio diferenciando, com acompanhamento da nutricionista Carolina Rattacazo. Para quem não é aluno do IFCE Sobral, a compra é feita por meio de fichas, vendidas diariamente, no valor de R$ 8,50.

Já os estudantes do campus de Sobral têm acesso ao restaurante pelo valor de R$ 2,50 a refeição. O restante do valor é subsidiado pelo Instituto Federal do Ceará.

O cardápio semanal é divulgado no site www.ifce.edu.br/sobral. O sistema é self-service sem peso para todos os itens do cardápio, exceto a proteína, que é servida pela equipe do restaurante, contando com duas opções de carne ou uma vegetariana. As refeições ainda incluem uma sobremesa (fruta ou doce) e suco.

O horário do almoço é entre 10h30 e 13h30 e o jantar, entre 17h30 e 20h30, com caixa funcionando entre 9h15 e 13h15 e entre 16h15 e 20h15.

Últimos dias de inscrição para o Ensino Médio – Técnico do IFMA

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Encerram se nesta quinta feira (06/10) o período de inscrição para os alunos que já terminaram ou que estão terminando o Ensino Fundamental e desejam ingressar no Ensino Médio. O IFMA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão está oferecendo vários cursos para todo o estado.

Para Codó estão sendo ofertados quatro cursos: Agroindústria, Agropecuária, Meio Ambiente e Informática, para cada curso a oferta é de 40 vagas, sendo distribuídas na política de cotas e também à ampla concorrência.

Para se inscrever, o aluno deverá acessar o link, realizar o cadastro no Sistema, em seguida realizar o preenchimento do formulário e escolher o curso desejado, por último gerar a Guia de Recolhimento da União que vence na sexta feira (07/10). As provas serão realizadas no dia 04/12 em Codó.

Certidão de quitação eleitoral ficará indisponível na internet até 6 de novembro

Comprovante de votação

A Justiça Eleitoral informa que a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet estará indisponível até o dia 6 de novembro, enquanto são atualizados no cadastro eleitoral os registros de comparecimento e ausência às urnas nas Eleições Municipais 2016.

A certidão de quitação eleitoral comprova o registro, no histórico do título do interessado no cadastro eleitoral, de restrição no que se refere: à plenitude do gozo dos direitos políticos; ao regular exercício do voto; ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas; e à apresentação de contas de campanha eleitoral.

O documento poderá ser obtido em qualquer cartório eleitoral mediante apresentação do comprovante de comparecimento ao pleito, documento de identificação com foto e o título de eleitor. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual for inscrito o eleitor poderá emitir o documento.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais na internet – www.tre-uf.jus.br, substituindo-se “uf” pela sigla da unidade da Federação ou no seguinte link do Portal do TSE.

A emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet somente será possível se: não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral; não existir restrição no histórico de sua inscrição como, por exemplo, ausência não justificada às eleições, e se todos os campos do formulário forem preenchidos.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte link.

BB/LC

Sampaio empata fora de casa e continua na zona da degola

O Sampaio Corrêa ficou no empate em 1×1 contra o Brasil de Pelotas, numa partida muito disputada no estádio Bento Freitas.

O jogo começou elétrico em Pelotas. O cartão de visitas foi dado pelo Sampaio, após Marmentini arrancar pelo meio de campo e servir Lucas Sotero, que limpou o zagueiro a acertou um chute teleguiado no ângulo, do bico da pequena área, sem chances. Tricolor na frente.

A vantagem boliviana durou apenas sete minutos. Aproveitando-se de um contra-ataque, o atacante do Brasil escapou pela direita e tocou rasteiro no canto, pra deixar tudo igual.

Tricolor ficou no empate contra o Brasil de Pelotas (Foto Carlos Insaurriaga/GE Brasil)

Tricolor ficou no empate contra o Brasil de Pelotas (Foto Carlos Insaurriaga/GE Brasil)

O equilíbrio foi a tônica do primeiro tempo, com as marcações se sobressaindo dos dois lados, sem muitas chances serem criadas, até Thiago Santos acertar uma cabeçada fulminante para defesa milagrosa do goleiro gaúcho. Foi por pouco.

O marcador não voltou a se movimentar, e o empate em 1×1 ficou estabelecido até o apito do árbitro.

Hiltinho foi quem tentou surpreender logo no início do segundo tempo, ao arriscar um chute quente de fora da área, que obrigou o goleiro a espalmar para o lado.

Firme na marcação, o Sampaio não permitia que o Brasil se criasse em campo e tentava surpreender nos contra golpes, mas sem conseguir encaixar o golpe fatal.

O empate ficou cravado no placar até o fim. O Tricolor volta a campo no próximo sábado para enfrentar a equipe da Luverdense no estádio Castelão.

Ficha Tricolor

Rodrigo Ramos, Eder Sciola, Luiz Otávio, Wagner e Héverton; Diogo Orlando, Diego Lorenzi, Marmentini e Lucas Sotero (Tássio); Hiltinho (Henrique) e Thiago Santos (Felipe Paulista).

BOM JARDIM – Justiça bloqueia mais de R$ 14 milhões da Prefeitura após ação do MPMA

Fachada Bom Jardim

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, contra o Município de Bom Jardim e a prefeita Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 3, o bloqueio das contas da Prefeitura. A ação foi motivada pelos recorrentes atrasos no pagamento do funcionalismo municipal.

Atendendo ao pedido feito, na ação, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, a Justiça determinou o bloqueio imediato de R$ 14.551.497,80 nas contas do Município de Bom Jardim, a fim de garantir o pagamento dos salários atrasados há até cinco meses. No caso dos servidores contratados, deverão ser pagos, diretamente pelos bancos, todos aqueles que comprovarem seu vínculo de trabalho com a administração municipal, devendo apresentar, também, suas frequências.

O juiz Raphael Leite Guedes também determinou o bloqueio de R$ 2.910.299,55 nos meses de outubro e novembro, para o pagamento de pessoal, e de R$ 5.820.599,10 em dezembro de 2016, garantindo que os servidores recebam pelo mês trabalhado e o 13° salário.

ATRASOS

Após diversos relatos apontando atrasos no pagamento da remuneração mensal de servidores municipais, especialmente a dos contratados e comissionados, o Ministério Público requisitou, em 18 de junho deste ano, informações à prefeita sobre a questão. Em resposta, o Município admitiu o atraso no pagamento dos salários dos funcionários contratados.

Na época, a Promotoria apurou que havia salários de contratados e comissionados em atraso há, pelo menos, três meses.

Para o promotor de justiça, a prefeita inchou o quadro de servidores em número incompatível com as receitas municipais e com a lei orçamentária, com o objetivo de adquirir vantagens nas eleições de 2016, restando evidente a prática de improbidade administrativa. “É latente que houve contratação e imputação de remuneração aos contratados sem seguir qualquer norma legal. Além disso, não há mesmo um controle da prestação de serviço destes servidores, pois não há folha de ponto para assinar, salvo em raras exceções.”, afirmou Fábio Santos de Oliveira, na ação.

Para tentar resolver o problema, em 31 de agosto, o MPMA firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município. No entanto, o atraso no pagamento dos salários continuou. Quatro das seis cláusulas do acordo foram descumpridas, mesmo que tenham sido prazos e valores estabelecidos pela assessoria técnica da Prefeitura. “A mensagem transmitida pelo Município foi a de que não havia vontade política em reestruturar, de forma voluntária, por atos administrativos e de gestão, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com vistas a finalizar os atrasos nos pagamentos”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Magistrados e membros do MP fazem ato contra projetos que ameaçam o trabalho da Justiça

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, participou do ato. (FOTOS: Ribamar Pinheiro)

Por: Orquídea Santos

Membros do Poder Judiciário do Maranhão e do Ministério Público do Estado promoveram ato público, nesta terça-feira (4), contra as tentativas de retaliação dirigidas aos desembargadores, juízes, promotores e procuradores de Justiça, incluindo o PL nº 280, que altera a lei de abuso de autoridade, como forma de amordaçamento e intimidação às instituições de Justiça.

O projeto é considerado pelos organizadores do protesto como um atentado ao Estado Democrático de Direito. O ato repudiou também a PEC 62 de 2015, que desvincula os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da magistratura.

Realizada no Fórum de São Luís, no Calhau, a manifestação contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Lourival Serejo, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e do diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim.

INDEPENDÊNCIA – Para os juízes, promotores e procuradores de Justiça, os dispositivos do PLS 280 atingem diretamente a independência da Magistratura e do Ministério Público, criminalizando a atividade judicial.

A proposta é fruto de um anteprojeto de 2009 que foi encaminhado ao Senado Federal para análise da Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição.

De acordo com o presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marcelo Moreira, a aprovação do PL 280 e de outros projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam a independência da magistratura e do Ministério Público representará o enfraquecimento do sistema de Justiça. “O objetivo desses projetos é quebrar a unidade da Magistratura e frear os procedimentos de investigação do Ministério Público”, assinalou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, tem o mesmo entendimento do magistrado e reforça que os projetos visam diminuir os instrumentos de investigação do Ministério Público.

O presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª região (AJUFER), Newton Ramos, afirmou que os projetos visam reduzir o potencial de atuação de instituições garantidoras como a Magistratura e do Ministério Público, trazendo graves prejuízos à sociedade e à Justiça.

Ao final da manifestação, representantes da AMMA, TJMA, ASUFER, AMPEM, PGR/MA E TRE-MA, assinaram Carta em Defesa da Magistratura e do Ministério Público que será encaminhada aos congressistas.

Assessoria de Comunicação do TJMA

OAB apoia a campanha “Outubro Rosa de Prevenção ao câncer de mama”

Desde a última segunda-feira (03/10) a OAB-Maranhão, por meio das Comissões da Mulher e da Advogada de suas Subseções e da Seccional, dará início a programação do “Outubro Rosa”. Em São Luís, o pontapé inicial da campanha será dado a partir de hoje, às 17 horas, com uma roda de conversa sobre saúde e prevenção do câncer com os médicos Klauber Araújo e Ana Lívia Serejo, com a participação de advogadas, funcionárias da OAB e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAAMA), na sala da Escola Superior da Advocacia. Na ocasião, também será servido um delicioso chá das cinco.

No período da noite, às 19h do mesmo dia, também haverá no mesmo local uma roda de conversa sobre alimentação com antioxidantes para a prevenção do câncer com a nutricionista Aída Cavalcanti Dantas.

O objetivo desses ciclos de conversa é disseminar ao público informações sobre prevenção e tratamento do câncer de mama para que estes possam atuar como multiplicadores dessas informações contribuindo para uma maior conscientização da sociedade para este grave problema de saúde pública. Segundo dados do Ministério da Saúde o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo. Depois do câncer de pele não melanoma (câncer de pele mais frequente no Brasil e corresponde a 30% de todos os tumores malignos registrados no país), o câncer de mama responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano.

A programação do “Outubro Rosa”, na OAB- Seccional Maranhão, seguirá com o oferecimento de consultas médicas de ginecologia para advogadas. Elas serão realizadas nos consultórios da CAAMA que ficam localizados no prédio da OAB, a Rua Dr. Pedro Manoel de Oliveira, N. 01, bairro Calhau. Para saber as datas e horários de realização dessas consultas ginecológicas as interessadas deverão entrar em contato com a CAAMA pelo Fone: (98) 3131 6700 (novo).

Na subseção de Caxias, a Comissão da Mulher e da Advogada da OAB estará realizando uma série de ações de orientação sobre a prevenção do câncer, além de deflagrar uma campanha de arrecadação de lenços de tecido para serem utilizados como enfeites na cabeça, já que o tratamento da doença tem como consequência a queda dos cabelos.

A Campanha “Outubro Rosa” é um movimento mundial que tem por objetivos conscientizar a população sobre o câncer de mama e estimular a prevenção e detecção precoce da doença. No Maranhão, a campanha é coordenada pela Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, e conta com a adesão de diversas instituições e empresas.

CÂNCER DE MAMA

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.

Para o Brasil, em 2016, são esperados 57.960 casos novos de câncer de mama. Tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo, depois do câncer de pele não melanoma, o câncer de mama responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de câncer é o mais frequente nas mulheres das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Existe tratamento para câncer de mama, e o Ministério da Saúde oferece atendimento por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS. (Fonte: INCA).

Fiscalização da gestão pública é o tema do ‘Fala, Professor’ desta quarta

O programa “Fala, Professor” tem a proposta de divulgar direitos e deveres básicos do cidadão

O programa “Fala, Professor” desta quarta-feira (05), às 8h45, com reapresentação às 14h45, na Rádio Web Justiça do Maranhão, aborda o trabalho de órgãos responsáveis pela fiscalização da gestão pública.

Estão incluídos nesta situação a Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores, os tribunais de contas e outros órgãos citados pelo comunicador e professor de Direito, Heraldo Moreira.

O apresentador destaca o papel do Poder Judiciário, que concorda ou não com as penalidades impostas pelos órgãos e fala das condições para que ele possa agir.

O “Fala, Professor” tem a proposta de divulgar direitos e deveres básicos do cidadão – previdenciário, trabalhista, de família, do consumidor e outros.

COMO OUVIR – A Rádio Web Justiça do Maranhão pode ser acessada por desktop, tablet ou celular, por meio dos sites. No www.tjma.jus.br, basta clicar no banner da rádio. Nos sites www.radios.com.br e www.tunein.com, a conexão se dá por meio de busca com os termos “Rádio Web Justiça do Maranhão” ou “Rádio Justiça do Maranhão”.

No smartphone, há também a opção de acesso direto pelo site oficial do TJMA ou pelos aplicativos: Tunein ou Radiosnet.

No sistema multimídia ou aparelho de som compatível do carro, basta parear o sinal do celular por meio de Bluetooth com o equipamento do veículo e selecionar a opção Bluetooth no “source”, no qual  ficam também as faixas AM e FM.

Numa Smart TV conectada à internet, o acesso pode ser feito pelo aplicativo TuneIn ou acessando os sites pelo navegador instalado no aparelho de TV.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Atletas do IFMA competem na etapa nacional dos JIFs

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Com uma delegação formada por oito estudantes atletas provenientes de cinco campi, o IFMA concorre nas modalidades esportivas de atletismo e tênis de mesa da etapa nacional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs), competição que ocorre entre os dias 4 e 9 de outubro (terça-feira a domingo), em Brasília (DF). A solenidade de abertura acontece às 19h de hoje (4), no Ginásio de Esportes do Campus Taguatinga Norte do Instituto Federal de Brasília (IFB), organizador do evento.

Segundo informações do IFB, participam dos Jogos delegações de 35 institutos federais, das cinco regiões do país, competindo em 11 modalidades esportivas, em disputas individuais (atletismo, natação, judô e tênis de mesa) e coletivas (basquete, handebol, futsal, voleibol, futebol, vôlei de areia e xadrez). Os oito alunos do IFMA são dos campi de Bacabal, Codó, Maracanã, Monte Castelo e Timon. No Sesi Taguatinga, as provas de tênis de mesa ocorrem de quarta a sexta-feira (5 a 7), pela manhã e à noite. As competições de atletismo acontecem nos mesmos dias, à tarde (5 e 6) e de manhã (7), no Setor Urbano do Comando Militar do Planalto.

A equipe de atletas viajou acompanhada dos professores de educação física Fernando Raposo Nascimento (Campus Bacabal), chefe da delegação maranhense, Reinaldo Conceição da Cruz (São Luís / Monte Castelo) e Alessandra Teresinha da Rosa Borba (Zé Doca). O estudante Ruan Charlen Meneses, do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias no Campus Maracanã, acompanhou a equipe como monitor.

Para a professora Mayara Karla da Anunciação Silva, da Diretoria de Difusão Artístico-Cultural, Desporto e Lazer (DDACDL), a participação do Instituto nos JIFs 2016 representa uma conquista para os estudantes e professores, assim como para a própria instituição. A diretora ressaltou que o esporte auxilia no processo educacional, por envolver conteúdos do currículo oculto, além de incorporar valores como disciplina e respeito mútuo, e preparar os alunos atletas tanto para as vitórias quanto derrotas. Mayara Karla informou que o IFMA contribuiu com recursos destinados ao auxílio ao educando (transporte), bem como para as diárias dos professores que integram a comissão técnica. O IFB providenciou a hospedagem das delegações, formadas por atletas premiados nas etapas local e regional dos jogos.

Sobre a abertura dos JIFs 2016, a organização do evento divulgou que o roteiro inclui, após a contagem regressiva e entrada das delegações e bandeiras, a execução do Hino Nacional, exibição de vídeo e o acendimento da tocha olímpica, dentre outros. O encerramento da noite terá apresentação musical com a banda de percussão Batalá, formada só por mulheres, e que conta atualmente com cerca de 140 integrantes.