Senador Roberto Rocha garante para o Maranhão mais de 15 milhões em emendas individuais no Orçamento da União/2017

Roberto Rocha

O Maranhão foi contemplado, no Orçamento da União para 2017, com recursos para saúde, pesquisa agropecuária e desenvolvimento sustentável, resultados de emendas individuais do senador Roberto Rocha.

“Dediquei minhas emendas para ações estruturantes, que rendem frutos para vários municípios. Acredito que esse seja o melhor critério para de fato melhorar a vida de nossa população”,  afirmou o senador.

As emendas somam o montante de R$15.319.536,00. Desses, estão destinados R$ 7.659.768, 00, a serem aplicados em Atenção Especializada em Saúde para municípios, em especial para a compra de equipamentos ou obras em hospitais.

 Para investimentos em transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária, trabalho realizado pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, foram garantidos R$ 2.659.768,00, a serem aplicados em um Laboratório de Alevinos.

Roberto Rocha destinou, ainda, cinco milhões para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável realizados pela CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, que teve, nesse semestre de 2016, sua área de atuação expandida para todo o Maranhão, graças a projeto do parlamentar.

Presidente do TJMA desmente governador Flávio Dino e Ministro Gilmar Mendes sobre salários de desembargadores maranhenses

Uma entrevista concedida pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda, causou o maior frisson no judiciário maranhense, de acordo com o Ministro, o governador do Maranhão lhes dissera em uma oportunidade de que no estado, não havia um desembargador no Maranhão ganhando menos de 55 mil. De acordo com o Ministro:

“O Judiciário brasileiro é um macrocéfalo com pernas de pau. É o mais caro do mundo. E muito mal estruturado. Há uma distorção completa. O governador do Maranhão, Flávio Dino, me disse que não há nenhum desembargador ganhando menos do que R$ 55 mil no Estado. O teto nacional é de R$ 33 mil”, declarou o ministro.

Palavras do Ministro Gilmar Mendes em entrevista

Imediatamente, o TJMA divulgou nota desmentindo tanto o Ministro quanto o Governador Flávio Dino, leia a nota:

A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informa que não é verdadeira a informação de que os desembargadores não recebem menos que R$ 55 mil de salário.

As remunerações de todos os desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário maranhense estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do TJMA e comprovam que os recebimentos de todos dos desembargadores não alcançam o valor informado.

Subsídio, auxílios e vantagens eventuais sendo pagos em conformidade com a lei, estando tanto o rendimento bruto, quanto líquido, bem abaixo do que foi informado ao jornal A Folha de São Paulo.

Desembargador Cleones Carvalho Cunha

Presidente do TJMA

Corregedoria discute série de medidas para combater fraude em processos de empréstimo consignado

Corregedora Anildes Cruz recebe juízes e advogados em reunião na CGJ-MA. (Imagem: Edgar Ribeiro).

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, realizou na última sexta-feira (21), reunião com juízes, advogados e representantes de instituições bancárias para tratar da crescente demanda processual envolvendo empréstimos consignados. Os juízes auxiliares da Corregedoria, e das coordenações de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, também participaram do encontro.

Segundo a juíza da comarca de Coelho Neto, Karla Jeane, as crescentes demandas processuais referentes a empréstimo consignado contra o Banco Bradesco, por exemplo, estão inviabilizando até a própria Distribuição do fórum. A reclamação foi compartilhada pelo titular da 2ª vara de Códo, juiz Holídice Barros, que sugeriu o envolvimento da Corregedoria e das policiais estadual e federal para a resolução do problema. “Muitas dessas ações são ajuizadas sem que os autores tenham conhecimento da referida causa”, observou o magistrado.

A advogada Priscila Campos – representante do Banco Bradesco na reunião – apresentou dados gerais referentes aos processos de empréstimos consignados, os quais, segundo o Bradesco, apresentam nítida má-fé de quem os ajuiza. “As ações e práticas do Bradesco são transparentes, e quando se detecta a falha, o Banco tem cumprido as determinações e procedimentos previstos em Lei e nas ordens judiciais”, frisou a advogada.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Walney Abreu, vê com preocupação a alta demanda de processos sobre empréstimo consignado, e sugere medidas preventivas e repressivas, pois, segundo ele, a maioria são de direitos inexistentes. “A OAB não compactua com qualquer de seus membros que se comportem sem a ética que a profissão exige”, ressaltou o representante da Ordem.

A corregedora Anildes Cruz informou que a Corregedoria e a Presidência do TJMA estudam medidas para conter e identificar tais abusos que porventura estejam ocorrendo no ajuizamento de ações dessa e de outras naturezas em todo o Estado. “Temos orientado os juízes para que realizem – formalmente – os procedimentos judiciais de notificação aos órgãos competentes, quando identificarem ações com autoria e documentação de caráter duvidoso, para as providências cabíveis”, ressaltou a desembargadora corregedora.

A juíza Sônia Amaral, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico do TJMA, disse que as medidas mencionadas pela corregedora Anildes Cruz, estão sendo discutidas com a Coordenadoria de Planejamento Estratégico da CGJ, por meio do juiz Gladiston Cutrim.

Um workshop direcionado aos juízes com ênfase no tema fraude em empréstimos consignados deve ser realizado assim que for firmada uma parceria entre Poder Judiciário e Fenabam (Federação Nacional dos Bancos), que viabilizará, também, a troca de informações, o mapeamento de fraudes, e o acionamento do Sistema de Segurança do estadual e federal para investigar os casos.

Outro ponto discutido entre CGJ e TJ, é o desenvolvimento de parcerias para o processo de inclusão digital nas localidades de maiores ocorrências de fraudes. “Muitos usuários do sistema bancário ainda têm dificuldades em lidar com a informatização dos Bancos, o que contribui para o surgimento das fraudes”, finalizou a corregedora.

Os juízes Márcia Chaves (Coordenadoria de Juizados Especiais da CGJ), e Ferdinando Serejo (Presidente Dutra), os advogados Yuri Corrêa e Rômulo dos Santos (OAB-MA), Procópio Neto, José de Ribamar Carvalho, e Heloé Vieira (representante do Bradesco), também participaram da reunião.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Universidade Estadual do Maranhão publica nota contra a PEC 241

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

NOTA PÚBLICA – CONTRA A PEC 241

 A Administração Superior da Universidade Estadual do Maranhão vem a público manifestar sua posição contrária ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº. 241, sobretudo no que se refere à desvinculação de receitas e à fixação de teto de gastos para a saúde, a educação, a ciência e tecnologia.

Inaceitável que, como resultado de políticas imediatistas, especialmente a educação pública seja precarizada no seu financiamento, reduzida a números e índices em nome de um ajuste fiscal que foi imposto, como tantas outras “medidas”, sem uma ampla discussão com a sociedade.

 A universidade pública, de um modo em geral, que convive há anos com os efeitos desastrosos dos contingenciamentos orçamentários, das claras tentativas de privatização e dos atentados flagrantes à sua autonomia, poderá sofrer um golpe definitivo em sua missão e na sua atuação.

Ratifica, por conseguinte, em nome das conquistas históricas do povo brasileiro, em especial do povo maranhense, sua posição firme de defesa dos direitos constitucionais referentes à educação pública e de qualidade, na busca da meta de aplicação de 10% do PIB na educação, não admitindo retrocessos de nenhuma natureza, muito menos à custa dos mais pobres e menos assistidos, e do sucateamento das instituições universitárias.  

  São Luís, 21 de outubro de 2016

 Prof. Gustavo Pereira da Costa

Reitor

Ônibus que foi buscar atletas que competiram nos JEMs estava com pneus carecas, sem o estepe e professor desembolsou R$ 200 após um dos pneus estourar durante a viagem

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É meus amigos, tem muita gente torcendo para essa equipe do atual prefeito cascar fora o quanto antes da prefeitura, isso porque a forma como é tratada a coisa pública não é proporcional ao merecimento do povo. A incompetência paira em muitos setores, tudo em nome do apadrinhamento político, muita gente se arrastou ao longo dos últimos anos ganhando seus vencimentos sem merecer.

“Vou contar uma historinha, que poderia ter como personagens pessoas daquelas cidadezinhas distantes da capital onde o desenvolvimento e o amadorismo prevalece, mas infelizmente os personagens são reais e codoenses”.

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Semana passada, vários atletas saíram daqui com o intuito de representar nossa cidade e competir nos Jogos Escolares Maranhenses na categoria infanto, nas modalidades individuais e coletivas na capital maranhense. Muitos chegaram perto, disputando às semifinais, outros chegaram a disputar até finais inéditas, mas foram nas modalidades individuais que tivemos sucesso e teremos representantes nos Jogos Escolares da Juventude, com quatro atletas classificados: um no ciclismo e três no atletismo.

Na volta para casa, a prefeitura manda para a capital, um micro ônibus escolar sem condições de trafegabilidade em Codó, imaginem vocês nas Rodovias Estaduais e Federais, com pneus carecas, o carro não possuía o estepe (pneu reserva) e ainda o motorista não possuía uma reserva financeira para utilizar caso houvesse algum imprevisto.

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Nota paga por um professor

Bom, ao chegar em São Luís, o carro furou o pneu pela primeira vez e o chefe da delegação pagou o conserto com cinquenta reais, parte da delegação embarcou no micro ônibus com destino a Codó, ao chegar no Campo de Perízes por volta das sete horas, o mesmo pneu estoura e todo o grupo fica por lá até o ônibus que saiu de Codó às 6h para buscar o restante da delegação, enquanto isso o motorista leva o carro até uma borracharia e sem dinheiro um dos professores paga um pneu usado por R$ 200,00 (duzentos reais) para que o motorista pudesse voltar para Codó.

Alegar que a cidade não possuía ônibus no momento, não cola. Quando se quer até pagando a passagem dos alunos e professores resolveria o problema e evitaria esse vexame!

Isso que eu digo que é cuidar da nossa gente!

 

Governo do estado beneficia agricultores familiares com equipamentos que evita queimadas na produção agrícola

Ações imediatas adotadas pelo Governo do Estado conseguiram eliminar os focos de incêndio nos municípios do Leste Maranhense. Foto: Divulgação

Ações imediatas adotadas pelo Governo do Estado conseguiram eliminar os focos de incêndio nos municípios do Leste Maranhense. Foto: Divulgação

O governo do estado por meio da Secretaria de estado da Agricultura Familiar (SAF), trabalha fortemente com suas vinculadas (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- Iterma), para atender as necessidades dos agricultores familiares dos Estado do Maranhão e evitar as queimadas, muito usada para a produção agrícola e que assolou comunidades da região leste do Maranhão desde o último dia 11 de outubro e, que foi bravamente combatida pelo governo do Estado.

Neste sábado, 22, equipe do sistema SAF acompanhou a limpeza da área de produção, no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cristina Alves, no município de Itapecuru Mirim, com equipamentos doados pela SAF. A patrulha com implementos agrícolas e o triturador de capoeira foram entregues no mês de maio à comunidade. Neste sábado as famílias puderam limpar 1ha para produção agrícola sem uso de queimadas. O assentamento tem 100 famílias e o local possui 4.700 hectares de terra e é originário de um latifúndio desapropriado há nove anos.

Com foco para agricultura familiar, o Triturador de capoeira, é um equipamento preso a um trator de rodas, que tritura a vegetação conhecida como capoeira e que após este processo, fertiliza o solo com os resíduos orgânicos, promovendo o aumento da produtividade na propriedade e impedindo a emissão de carbono, substituindo também o uso do fogo, tradicionalmente utilizados pelas famílias rurais no preparo do solo e abertura de novas áreas agrícolas.

“Com o triturador os agricultores poderão evitar os impactos negativos das queimadas no meio ambiente, ampliar a flexibilidade do período de plantio, além de melhorar as condições físicas, químicas e biológicas do solo. A grande novidade é que o Governo Flávio Dino vai incorporar esse equipamento nas patrulhas mecanizadas, e os agricultores familiares vão passar a demandar o uso do equipamento, com apoio do Sistema SAF e instruções fornecidas pela Embrapa”, explicou Rogério Sales, superintendente de Organização Produtiva da SAF. O superintendente informou ainda que a SAF irá entregar a patrulha com implementos agrícolas e o triturador para agricultores no município de Turiaçu no mês de  novembro e tem mais cinco em licitação para ser entregues nas Regionais das Agerps.

Após a limpeza, a área será usada como experimento e pesquisa da Embrapa Cocais que irá validar sistema de manejo com a produção de milho com adubação verde, rotacionando com feijão caupi com fixação biológica de nitrogênio. “Esse tipo de produção é bastante produtiva. Para se ter uma ideia do ganho desse tipo de produção, é o cultivo do milho que tem produção média no maranhão em torno de 800 kg por hectare, com essa tecnologia podemos levar essa produtividade para 3 mil kg por hectare”, informou o chefe de pesquisa da Embrapa Cocais, Carlos Freitas. Além da demonstração da limpeza da área de produção os agricultores tiveram oficina com o tema: Capacitação de Manejo e conservação de solo e mecanização agrícola.

O projeto para soluções de plantio direto com manejo de capoeira foi iniciado há 10 anos pela Embrapa Amazônia Oriental, com apoio da Embrapa Cocais, e agora ganha um grande incentivo com a proposta de parceria com o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF.

“A patrulha agrícola que recebemos é multifuncional, faz o preparo inicial do solo, aradagem e gradagem. Agora temos a possibilidade de plantarmos mais e mantermos a fertilidade do solo, respeitando as características de cada localidade, como o solo de Itapecuru, que é arenoso e dependente de matéria orgânica para reestruturação. Com a parceria da SAF e da Embrapa queremos melhorar nosso sistema de produção e usar uma agricultura sem queimadas”, pontuou o coordenador do MST, Elias Araújo

 “Os equipamentos agrícolas vai trazer mais progresso para a nossa comunidade, aumentando nosso volume de produção, além, é claro, de diminuir o trabalho braçal do nosso agricultor. É um momento histórico para nós do movimento”, explicou Gilzane da Silva, presidente da Cooperativa Mista das Áreas de Reforma Agrária do Vale do Itapecuru (Coopevi), que tem 89 agricultores cooperados e é situado na comunidade Cristina Alves.

Fonte: Secretaria Estadual de Agricultura Familiar

Sarney e Lobão são acusados de usar Polícia do Senado para atrapalhar investigações da Lava-jato

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Para variar os ex-senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-AP) teriam sido beneficiados pela ação de um grupo de policiais legislativos presos na manhã desta sexta-feira, 21, pela Polícia Federal, na Operação Métis. Em matéria publicada no programa da Rede Globo – Fantástico, foi divulgado como eram solicitadas as interferências para obstruir as investigações que estavam próximos dos políticos acima.

No início da Operação Métis, a informação de investigadores seria de que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) era um dos alvos. À tarde, a Polícia Federal informou que o filho de Lobão é o investigado neste caso, ao lado de Collor, Gleisi e Sarney.

Edison Lobão é alvo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para investigadores, a contrainteligência em favor de Lobão Filho também pode ter beneficiado seu pai.

A Polícia Federal passou cerca de 3 horas no Senado fazendo buscas no Departamento da Polícia Legislativa. Foram apreendidos 12 malotes com documentos. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e em outras ações da Federal. São eles: Pedro Ricardo Carvalho (diretor da Polícia Legislativa), Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.

A PF cumpriu nove mandados judiciais, todos em Brasília – quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, informou a Federal em nota.

O Ministério Público Federal informou que um policial legislativo declarou, em delação premiada, que, em quatro ocasiões, servidores públicos – utilizando equipamentos do Senado – fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais dos políticos. O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes.

Segundo a PF, o diretor da Polícia do Senado “ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”.

Os investigados vão responder por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

Fim de ano chegando e é hora de programar suas férias conhecendo o Parque Nacional da Serra da Capivara

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Localizado na região Nordeste do Brasil, o Parque Nacional Serra da Capivara é um parque arqueológico, inscrito pela UNESCO na lista do Patrimônio Mundial. Um conjunto de chapadas e vales abrigam sítios arqueológicos com pinturas e gravuras rupestres, além de outros vestígios do cotidiano pré-histórico.

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Sobre um relevo acidentado, em uma região de clima semiárido, períodos alternados de chuva e de seca promovem fortes mudanças na paisagem. Em um momento, a vegetação é exuberante e há uma surpreendente diversidade de flores de cores vivas. Em outro, a vegetação seca e perde suas folhas. É quando as formações rochosas se destacam sobre a vegetação desnudada.

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Registros Rupestres

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Os registros rupestres, pintados ou gravados sobre as paredes rochosas, são formas gráficas de comunicação utilizadas pelos grupos pré-históricos que habitaram a região do Parque. As representações gráficas abordam uma grande variedade de formas, cores e temas. Foram pintadas cenas de caça, sexo, guerra e diversos aspectos da vida cotidiana e do universo simbólico dos seus autores. O estudo desses registros possibilita o reconhecimento de temas recorrentes e a identificação de diferentes maneiras de representá-los. Pode-se dizer, ainda, que são pistas da forma de vida dessas populações.

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Fig. 155 - Toca do Caldeirão dos Rodrigues I_resize_01

Fig. 78 - Toca do Boqueirão do Sítio da Pedra Furada_resize_01

Fig. 111 - Sítio do Meio_resize_02

Fig. 120 - Toca da Entrada do Baixão da Vaca_resize_01

Fig. 139 - Toca do Caboclo da Serra Branca_resize_01

1.3.5 Fig. 157 - Toca do Arapuá do Gongo_resize_01

Fig. 146 - Toca do Estevo III_resize_01

menu rotativo Fig. 174 - Toca das Figuras do Angical_resize_01

Fonte: FUMDHAM

Conselho Seccional da OAB-MA realiza atividade no Fórum Desembargador Sarney Costa

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Uma comitiva do Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil realizou visita a oito varas da Fazenda Pública no Fórum Desembargador Sarney Costa. Participaram da ação, conselheiros federais, conselheiros seccionais, membros de comissões e a diretoria da Ordem.

O objetivo foi acompanhar a produtividade do judiciário nas unidades visitadas e propor melhorias que impactem positivamente na rotina do advogado.
Das oito varas da Fazenda Pública visitas, apenas três magistrados estavam presentes na tarde desta quinta-feira (20), ocasião em que a comitiva teve um profícuo diálogo com os mesmos. Por meio do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, eram informados os objetivos da visita, apresentados dados divulgado no “Justiça em números” pelo Conselho Nacional de Justiça, e sugeridas melhorias que possam imprimir maior celeridade ao judiciário maranhense.

Para a comissão da OAB-MA, existem muitas oportunidades de melhorar os índices de produtividade do Judiciário Maranhense. O TJMA é considerado uma instituição de porte médio que aumentou os índices de produtividade, no entanto, a taxa de congestionamento dos processos ainda é  extremamente elevada. “Os números apresentados pelo CNJ evidenciam que o baixo número de juízes no Estado do Maranhão é a principal causa do crescente congestionamento de processos”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

Para o vice-presidente da OAB-MA, Pedro Augusto Souza de Alencar, acompanhado da diretora-tesoureira, Deborah Porto Cartágenes, o diálogo nas varas visitas tem por objetivo reunir ideias de todos os envolvidos nos trâmites dos processos e apresentar sugestões à Corregedoria Geral de Justiça. “O trabalho realizado pela OAB e o diálogo entre as instituições são imprescindíveis para encontrarmos soluções para os problemas do Judiciário, que dificultam a vida de Advogados e jurisdicionados”, disse.

Para se ter uma ideia do congestionamento de processos, somente na Quinta Vara de Fazenda Pública tramitam cerca 14 mil processos. Se forem analisadas somente as ações ingressadas pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje), na Segunda Vara da Fazenda Pública, considerando a distribuição de 23 de novembro 2015 a 20 de outubro de 2016, foram 6.024 processos distribuídos somente para esta vara. A falta de servidores foi uma das principais dificuldades apontadas pelos magistrados que receberam a comitiva da OAB-MA.

A diretoria da OAB-MA está analisando detalhadamente os dados apresentados no “Justiça em números” pelo CNJ e irá atuar fortemente para a solução dos problemas encontrados e na busca por uma justiça célere.

Fonte: OAB-MA

Escola Governador Archer realiza projeto sobre recuperação do Rio Itapecuru em Codó

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Sob o tema “Fazendo Ciência para alimentar e recuperar o Rio Itapecuru: Abordagem sobre Sustentabilidade Ambiental na Escola Governador Archer”, formandos das Universidades: Estadual e Federal do Maranhão – UEMA e UFMA, com o apoio da FAPEMA e professores da escola, foi realizada a culminância de um Projeto idealizado pelo professor Romário, visando trabalhar a conscientização de todos no sentido de preservar as margens dos rios e principalmente o Rio Itapecuru, a atividade faz parte de uma vasta programação que deverá ser realizada de 19 a 27 de outubro durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

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Este evento visou recuperar uma parte da Mata Ciliar do Rio Itapecuru no município de Codó, tendo como enfoque o plantio de espécies nativas para reabilitação do local, respeitando as condições encontradas nas micro bacias, tais como umidade, fertilidade do solo e luminosidade.

“Fomos constatar in loco a situação de nosso Rio Itapecuru com um grupo de alunos, mostrando qual a real situação, abordando temas relacionados ao assunto, para que juntos possamos praticar pequenas ações que podem fazer a diferença, dando a oportunidade de melhorar a qualidade de vida da nossa gente, disse o aluno da UFMA, Estefânio Silva.

A direção da Escola nas pessoas dos professores Eliete Ribeiro e Mizael Marques, entendem que atividades como estas não podem deixar de ser abordadas nas escolas, o Rio Itapecuru é fonte de vida e renda para muita gente, a morte de um rio sempre trás danos irreparáveis para qualquer nação, e desta forma a escola cumpre seu papel de formação e conscientização.

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