Após derrota nas urnas até Rodoviária de Coroatá é alvo de reclamações por parte dos usuários

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A coisa tá feia lá para as bandas de Coroatá – MA, muita gente reclamando que após a derrota nas urnas, a prefeita Tereza Murad deixou a cidade completamente revirada. Muitos serviços básicos estão sendo deixados ser realizados, serviços nos postos de saúde que até mesmo curativos estão sendo deixados de ser realizados por falta de material.

Outra reclamação pertinente é com relação ao Terminal Rodoviário da cidade, acontece que há praticamente um mês o local deixou de ser limpo e conservado por um auxiliar de serviços gerais, quem necessita utilizar os banheiros, passa mau ao ver tanta sujeira e um odor fortíssimo.

As pessoas que trabalham no local também reclamam que estão perdendo clientes que precisam realizar as refeições e por conta do mau cheiro exalado no local os clientes acabam deixando de tomar café, almoçar e jantar por conta da catinga.

PM de Coroatá realiza entrega de motocicletas a seus proprietários depois das mesmas terem sido roubadas em Timbiras

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Policiais Militares da 2ª Companhia do 17º BPM em Coroatá realizaram nesta semana a entrega de três motocicletas que foram tomadas de assalto em datas diversas. Acontece que por conta do aumento do número de roubos e furto de motocicletas em todo o estado, torna se mais difícil a localização das motos por parte da PM, principalmente por ocasião dos bandidos agirem de forma coordenada e também mantendo intercâmbio entre eles, por exemplo: uma moto roubada em Codó, Timbiras ou Vargem Grande, acabam sendo levadas para uma cidade diferente do local do roubo ou furto.

Foi o que aconteceu com a o senhor Antônio Carlos Farias que mora em Timbiras e teve sua motocicleta tomada de assalto no dia dezenove de dezembro deste ano. Após o crime, a PM de Timbiras foi acionada, pedindo reforço  para a cidade vizinha de Coroatá sendo realizada a barreira fixa na entrada da cidade e com a ação rápida dos policiais foi possível encontrar a motocicleta Honda, Modelo CG 150 ESD, preta de Placa NWY 7780 que foi abandonada pelos assaltantes.

Outra família timbirense que ficou contente com a ação enérgica da PM de Coroatá, foi esta abaixo, cuja moto foi encontrada também em Coroatá.

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Proposta de Magno Malta congela Fundo Partidário por 20 anos

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Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a designação de um relator, o PLS 426/2016, de Magno Malta (PR-ES), que congela o valor destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como o Fundo Partidário por 20 anos. O valor total a ser destinado pelo orçamento da União de 2017 ao fundo é de R$ 819,1 milhões.

Tal regra, apesar de ainda não estar em vigor, já foi na prática utilizada para o orçamento de 2017, já que o valor de R$ 819,1 milhões repete a destinação de 2016, sem a correção de 7,2% determinada para as despesas primárias.

Inspiração na PEC do teto

Na justificativa, Malta reconhece sua inspiração na PEC do Teto de Gastos, já promulgada pelo Congresso, que prevê apenas a atualização monetária dos gastos públicos por 20 anos, tendo como referência a inflação do ano anterior.

– A lei dos partidos (Lei 9.096) determina que o aumento vegetativo do número de eleitores implicará no aumento dos recursos destinados para este fundo – lembra o senador, explicando que seu projeto modifica este dispositivo, adotando o congelamento.

O projeto ainda determina que a distribuição dos recursos para cada partido continuará sendo feita de forma proporcional aos votos recebidos em cada eleição para a Câmara dos Deputados, sendo portanto atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral a cada quatro anos.

Fonte: Agência Agência Senado

Comissão proíbe torcedor violento de frequentar estádio por até um ano

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que impede o torcedor que promover tumulto, praticar violência ou invadir área restrita de ir a local de evento esportivo por até um ano. A mesma pena vale para delitos ocorridos num raio de cinco quilômetros da partida.

A proposta retoma o texto previsto no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), posteriormente revogado pela lei que estabelece medidas de prevenção e repressão à violência nos esportes (Lei 12.299/10).

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) ao Projeto de Lei 1587 /15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que extingue as torcidas organizadas existentes e proíbe a criação dessas agremiações.

Segundo Gaguim, a proposta original fere o direito constitucional à liberdade de associação. Ele disse que torcidas organizadas pacíficas também seriam atingidas por uma restrição indiscriminada.

“Não faz sentido penalizar todos pelas condutas de alguns. É o que está ocorrendo quando torcidas ficam proibidas de se manifestar ou os jogos têm torcidas únicas”, disse Gaguim.

Para o relator, o simples banimento da torcida organizada, sem identificação dos infratores, pode ser uma maneira cômoda de não se aplicar as sanções penais aos autores dos crimes, que ficam impunes.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Portal Agência Câmara de Notícias

Comissão de Educação do Senado aprova Passe Livre Estudantil

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Foi aprovado na última quinta-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte(CE) do senado, o projeto de lei (PLS 353/2016) que institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O projeto é de autoria do senador licenciado Roberto Rocha (PSB-MA) e da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte(CE), a relatoria do projeto coube ao senador Pinto Itamaraty, que já havia defendido a proposição em plenário, em novembro último.

Em sua defesa, em plenário, Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar. “ Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil” afirmou o senador.

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Senadores Pinto Itamaraty e Roberto Rocha

A proposta garante aos estudantes de baixa renda transporte público gratuito da residência até a escola onde são matriculados, beneficiando, assim, os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.

O projeto estimula a frequência dos alunos à sala de aula, assim como incentiva os municípios a oferecerem à população escolas mais próximas da residência dos estudantes. De acordo com Roberto Rocha grande parte da população brasileira habita os grandes centros urbanos, sendo que uma parcela muito expressiva reside nas periferias das cidades, onde em geral não há escolas públicas em número suficiente para a enorme demanda.

Como critério de acesso à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer critérios locais para o ingresso do aluno no programa. O projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

Após aprovação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei segue para entrar em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos.

Francisco Nagib, Ricardo Torres e vereadores são diplomados em ato solene realizado no Campus da UFMA

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Foto – Codó Notícias / Francisco Nagib ao lado do juiz da 7ª Zona Ailton Gutemberg Carvalho Lima

Foi realizado na noite desta segunda, no Auditório da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, o ato solene de Diplomação do prefeito Francisco Nagib, do vice Ricardo Araújo Torres e os 17 vereadores titulares que comporão o Poder Legislativo Municipal.

A Solenidade foi presidida pelo juiz da 7ª Zona Eleitoral de Codó – Ailton Gutemberg Carvalho Lima e contou com a participação do atual prefeito Zito Rolim, o Instrutor Chefe do Tiro de Guerra – Sub tenente Aldo José.

Na oportunidade estiveram prestigiando o evento, familiares e amigos dos titulares  diplomados, além dos suplentes de vereadores.

Vale lembrar que a diplomação não é a data referência de início do mandato e sim de uma espécie de credencial dada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral como requisito básico para a investidura nas funções a partir de 1º de janeiro de 2017.

Termina nesta terça o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário

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Empregadores de todo o estado tem até hoje, terça-feira (20) para pagar a última parcela do décimo terceiro salário de 2016. Ao contrário do que ocorreu no pagamento da primeira parcela, paga até o dia 30 de novembro, haverá incidência de impostos como INSS e IRPF neste salário.

Com o recebimento desta parcela do benefício, os trabalhadores devem correr para o comercio local para aquecer o mercado natalino com a compra de presentes e contratação de serviços.

Investimento certo
Segundo os economistas, o trabalhador precisa refletir sobre o melhor uso do décimo terceiro salário. A recomendação principal é pagar dívidas anteriores, especialmente as que tem juros elevados como cartões de crédito e cheque especial. Outra recomendação é guardar um pouco do benefício para quitar as contas do começo do ano que vem.

“Utilizar o seu 13º salário adotando um comportamento prudente nas compras deste final de ano poderá ser um facilitador para passar com menos apertos pelas despesas do começo do ano com o IPVA, IPTU, matriculas escolares, material escolar e até o pagamento das prestações feitas neste final de ano”.

Governo do Maranhão antecipa salário dos servidores para o dia 23 de dezembro

Neste mês de dezembro, o Governo do Maranhão antecipa, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando o salário na sexta-feira (23). A decisão foi anunciada, no início da tarde desta segunda-feira (19), pelo governador Flávio Dino. “Vamos pagar a folha de dezembro dos servidores do Governo do Maranhão neste dia 23”, informou o governador.

A antecipação no pagamento do salário de dezembro aos servidores do Estado do Maranhão beneficiará mais de 110 mil servidores, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Apesar do calendário oficial de pagamento dos servidores apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado tem sempre buscado formas para antecipá-los, por determinação expressa do governador.

Os servidores já podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (www.segep.ma.gov.br) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos fones (98) 3131-4191 ou (98) 3131-4192.

Motorista tenta ultrapassagem, bate em caminhão e dois morrem no MA

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Uma tentativa de ultrapassagem terminou em tragédia na tarde desta segunda-feira (19) perto do povoado Aldeia da BR-316, em Caxias, MA. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas no acidente envolvendo uma caminhonete e um caminhão.

O motorista da picape Márcio Vinicius, filho do secretário de Saúde de Caxias, foi um dos sobreviventes do acidente. Ele ficou preso às ferragens e socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe o estado de saúde dele. A passageira Aylana Coutinho Chaves, 36 anos, morreu no local.

Ainda de acordo com informações da polícia, a caminhonete seguia em direção a Caxias quando tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo frontalmente com um caminhão que seguia no caminho contrário. De acordo com a PRF, chovia muito no momento do acidente.

O condutor do veículo de carga Ivan Santos de Santana, 38 anos, morreu no local. Com o impacto o caminhão acabou sendo projetado para o acostamento. Dois passageiros que estavam na cabine também ficaram feridos. Pedro Gomes Novaes, 60 anos, sofreu lesões superficiais, enquanto Aristóteles Conceição Carvalho Filho, 57 anos, teve ferimentos graves.

Os policiais observaram que o acidente aconteceu no KM 557 em um local onde a manobra é permitida. As causas do acidente, no entanto, ainda estão sendo apuradas. Os corpos de Aylana Coutinho e Ivan Santos foram removidos do local e enviados para o Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: g1.com

510 presos de todo estado recebem indulto de Natal a partir desta quarta – 21/12

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Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Opinião

A minha preocupação é quanto ao número médio de presos que não retornam para cumprir suas penas, os números podem variar de 10 a 30%, portanto entre 50 e 150 presos deverão estar em situação irregular após o prazo de retorno. Não esquecendo que alguns deles cometem crimes e outros são assassinados ainda na rua, no ano passado três detentos foram mortos quando estavam gozando o indulto de Natal.