Grupo Mateus é condenado pela justiça a indenizar consumidor por divergência de preços

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A diferença entre o preço exposto na gôndola e na hora de passar a mercadoria no caixa é passível de indenização. O entendimento é da 3ª Vara Cível de Imperatriz, que condenou o “Mateus Supermercados” ao pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao cliente R. P. S. De acordo com a ação movida pelo consumidor, em maio de 2016, ele teria se dirigido ao estabelecimento para efetuar algumas compras. Sustenta que um dos itens seria o tomate, com preço exposto no valor de R$ 2,88 o quilo. Ao chegar em casa e conferir a compra constatou que foi enganado pelo requerido, já que este cobrou o valor de R$ 5,68 pelo quilo do produto.

Na ação, alega que retornou ao supermercado e solicitou à operadora de caixa que passasse novamente os produtos para averiguar o que havia de errado, pois estava certo que o valor da compra seria menor. Informa que diante do ocorrido, a fila do caixa foi crescendo, ao passo que ouvia alguns comentários constrangedores, e piadas pelos que estavam ali. Ele afirmou ter sido mal atendido pela operadora de caixa que disse que o requerente deveria ter se atentado para o valor na hora da compra. “Sustenta que ainda tentou chamar o gerente, contudo não teve êxito. Diz, por fim, que sofreu constrangimento de ordem moral, com toda a situação vergonhosa que foi submetida diante de vários clientes”, destaca a ação.

A requerida apresentou contestação, se opondo à pretensão autoral, pugnando pela total improcedência do pedido do autor. “O pedido deve ser julgado de forma antecipada, uma vez que não há necessidade de produção de outras provas, na forma de artigo do Novo Código de Processo Civil”, relata a sentença. E segue: “No mérito, trata a presente lide acerca da cobrança indevida de produtos que foram passados a mais pela operadora do caixa do requerido, o que gerou constrangimento de ordem moral para a requerente. Restou incontroverso que o autor sofreu cobrança indevida, na medida em que o requerido cobrou o valor de R$ 5,68 pelo quilo do produto, de forma diferente do que expôs aos consumidores”.

A sentença relata que o supermercado não provou nos autos que tenha sido oferecida alternativa à parte autora, que não o recebimento do valor indevidamente pago através de uma nota de crédito a ser gasto no próprio supermercado. Cabia à ré comprovar que ofereceu o ressarcimento da quantia em dinheiro, ônus do qual não se desincumbiu. “Desta forma, comprovada a falha na prestação dos serviços, o dano moral mostra-se configurado, diante do constrangimento e da frustração experimentada pela autora, os quais excedem o mero dissabor”, relata o Judiciário.

“O pedido da requerente, quanto a indenização por danos morais, encontra guarida no art. 5º da Constituição Federal, que versa que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Já o Código de Defesa do Consumidor relata que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça (…) O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”, cita a sentença.

Por fim, o Judiciário julgou procedente o pedido, em parte, e decidiu condenar o requerido a pagar ao autor o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data da sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) – e acrescidos de juros legais na proporção de 1% ao mês a partir do dia do atendimento (Evento danoso, Súmula 54 do STJ), eis que se trata de relação extracontratual.

Fonte: TJMA

Francisco Nagib cobra empenho com muita violência, nem equipe de comunicação escapa

ÔÔÔÔÔ O DITADOR VOLTÔÔÔÔÔÔUUU !!!!!

Um simples problema com internet tem feito o prefeito Francisco Nagib engrossar a voz com repórteres, apresentadores e até blogueiros contratados para vender sua imagem. Por trás das câmeras, holofotes e microfones é que acontecem as maiores humilhações que qualquer cidadão não gostaria de receber mesmo com altos salários, o que não é o caso dos comunicadores oficiais do governo.

A primeira insatisfação do pessoal da comunicação de Nagib se dá por conta da forma como o prefeito cobra as coisas. Ao ofertar as vagas para quem quisesse compôr a equipe de seu governo, Nagib baixou os salários de todos, inclusive de seu apresentador mais popular, que não aceitou a proposta salarial e preferiu cuidar de seus negócios, que eram mais lucrativos do que ganhar migalhas.

Gente, a cobrança é tamanha que nem mesmo seu primo é poupado!

Palavras de Nagib: “oque eu quero é mais empenho de vocês, eu sozinho e sem aparato técnico, estou divulgando o que eu faço pelo face, watts e Instagram … é isso que eu queria de vocês! 

Há quem diga que Nagib ficará só, se não mudar nível de cobrança!

Golpe baixo para equipe de comunicação da prefeitura de Codó

O Blog do Bezerra tomou conhecimento ontem que, quem deverá assumir a responsabilidade da pauta do prefeito Francisco Nagib será nada mais nada menos que o guru da FC Oliveira, Cícero de Sousa, ele é o homem mais odiado entre os comunicadores. Segundo relatou um funcionário da FC FM, Cícero foi colocado em stad by, por ter a fidelidade estrema com seus patrões, mas a ausência dele na chefia e com ligações com o Executivo, gerou um desgaste para Nagib que acha que está sozinho.

O temor de quem faz a comunicação da prefeitura é de que eles não terão mais sossego, pois a qualquer hora deverão estar à disposição e ao bel prazer do agora sim, todo poderoso da mídia da prefeitura.

É hora de contar o tempo e ver aonde vai parar a perseguição até contra quem faz a imagem do prefeito  e dá aquele sorrisinho mecânico e sem brio na frente das câmeras e chora por trás delas!

Estádio Mané Garrincha será palco do clássico Flamengo X Vasco após consórcio cobrar 500 Mil para ceder Maracanã

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O Campeonato Carioca vai até Brasília neste fim de semana. O clássico Flamengo x Vasco será disputado no Mané Garrincha, domingo, às 18h30, pela quarta rodada da Taça Rio. A tabela da Federação de Futebol do Rio de Janeiro marcava o jogo, inicialmente, para sábado, no Maracanã.

Os altos custos para abrir o estádio mais uma vez assustaram os clubes. A concessionária pediu R$ 500 mil para receber o clássico. A Ferj fez uma contraproposta para o aluguel do Maracanã, mas a oferta foi considerada baixa. O Nilton Santos, outra opção, receberá um show no sábado à noite.

No Mané Garrincha, Flamengo e Vasco se enfrentaram três vezes recentemente depois da reinauguração do palco, reformado para a Copa do Mundo de 2014. Houve dois empates ( 1 a 1 no Brasileiro 2013 e 1 a 1 no Carioca de 2014) e um triunfo rubro-negro, por 1 a 0, no Brasileirão de 2013. Paulinho fez o gol.

O Maracanã, desta forma, segue sem ser utilizado no Campeonato Carioca. Vasco e Botafogo chegaram a se reunir com a Concessionária na semana passada, mas os valores cobrados para reabrir o palco assustaram os clubes, que jogaram no Nilton Santos. O estádio do Alvinegro sediará Botafogo x Fluminense nesta quinta.

Governo atrapalhado – Em menos de 100 dias, prefeito teve que mudar nome de secretaria

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Eita que a equipe de ponta do prefeito Francisco Nagib está com a bola murcha. Mesmo depois de eleito, seus escolhidos a dedo tiveram quase 70 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Executivo Municipal e saíram juntando secretarias com outras, porém, esqueceram de estudar o cenário político estadual e federal e agora, para viabilizar recursos precisou desmembrar a Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, essa mudança no meu ponto de vista vejo como positiva, por entender que o gestor da pasta não possuía capacidade intelectual para tantas atribuições.

Na tentativa de desincompatibilizar o Meio Ambiente da pasta antiga, outra gafe foi praticada, essa passará a ser agregada à Secretaria de Finanças e Planejamento, não tem lógica, haja visto que não há algo compatível a nível estadual ou federal e certamente dificultará futuramente na captação de recursos.

Justiça manda Petrobras pagar compensação por impactos ambientais em Bacabeira

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Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que, nos autos de Ação Civil Pública, deferiu tutela provisória de urgência em favor do Estado, para que a Petrobras cumpra o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) – pelo qual se comprometeu a pagar R$ 124.702.491,00 – e continue quitando as parcelas pelos impactos ambientais causados no município de Bacabeira, onde seria instalada a Refinaria Premium 1.

O Estado propôs a ação sob o argumento de que, em decorrência do procedimento de licenciamento ambiental para a instalação da refinaria, firmou com a Petrobras o TCCA. Afirmou que a empresa encerrou os projetos de instalação da refinaria em 22 de janeiro de 2015, solicitando o cancelamento dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Acrescentou que, posteriormente, a Petrobras encaminhou expediente ao Estado, comunicando a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes à compensação ambiental, considerando que o termo de compromisso teria perdido o objeto com o encerramento dos trabalhos.

De acordo com a decisão mantida pelo órgão colegiado do TJMA, o juiz de base determinou à Petrobras que pagasse, no prazo de 15 dias, as parcelas 9ª e 10ª, vencidas, respectivamente, em 31 de julho de 2015 e 31 de janeiro de 2016, bem como efetuasse o pagamento das demais parcelas, no prazo estipulado no TCCA.

Inconformada com a decisão do juiz, a Petrobras ajuizou agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, sustentando que a causa determinante para o pagamento da compensação ambiental é o licenciamento do empreendimento, razão pela qual o cancelamento deste a desobrigaria do pagamento integral dos valores previstos no TCCA.

A empresa argumentou que os supostos danos ambientais previstos na licença de instalação não foram efetivados, e que, com a não implantação do empreendimento, não ocorrerá a integralidade dos impactos negativos. Pediu, ainda, medidas subsidiárias do pagamento, como a substituição do restante dos valores a serem pagos por garantia.

DECISÃO – O desembargador José de Ribamar Castro, relator do agravo, destacou que é sabido que a implantação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira, fora cancelada unilateralmente pela Petrobras, tendo a empresa reconhecido a realização de serviços de desmatamento, terraplanagem, drenagem e outros, o que acarretou a modificação da flora, fauna e parte hídrica da região.

Sobre a compensação, citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e disse ser aplicável ao usuário-pagador, como contribuição financeira, em virtude dos danos ambientais por sua atuação predadora, no meio ambiente.

Ribamar Castro ressaltou que os serviços realizados resultaram em impactos ambientais de relevância, conforme o Relatório Preliminar de Vistoria, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sendo que, dos 33 impactos previstos, 18 ocorreram, alguns até irreversíveis, o que exige a devida compensação ambiental.

O relator disse que o argumento da empresa, de que encerrou as atividades de instalação, não é suficiente para sustar o cumprimento da compensação ambiental, considerando que, efetivados os danos ambientais inerentes à licença, deve a Petrobras cumprir o que lhe foi imposto, com o pagamento das parcelas em atraso, no valor de R$ 15.348.000,00, e das demais a vencer.

Sobre os pedidos de outras formas de garantia dos débitos, o magistrado frisou que ainda precisam de provas robustas e análise meritória, o que é inviável para o agravo de instrumento, uma vez que nem sequer foram apreciados na decisão agravada, bem como pelo fato de que ainda não houve o esgotamento das vias para a sua eventual condenação.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao recurso da Petrobras.

Fonte: TJMA

Os maiores absurdos encontrados pela PF na Carne Fraca

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Deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal, a Operação Carne Fraca se deparou com uma série de irregularidades praticadas por frigoríficos no país, desde os empreendimentos de pequeno porte às gigantes do setor BRF e JBS.

A investigação, baseada sobretudo em grampos da PF, identificou carnes com salmonela, podres e vencidas, o uso de ácido ascórbico, uma substância cancerígena, para “maquiar” produtos, além do uso de carne de cabeça de porco na produção de linguiças e até o suposto uso de papelão para reforçar a mistura transformada em salsicha.

Veja abaixo os maiores absurdos encontrados na operação:

Carne com salmonela

A investigação da Carne Fraca grampeou debates entre o agente de inspeção federal Carlos Cesar e o auxiliar operacional em agropecuária Carlos Augusto Goetzke, conhecido como Carlão, em que eles ponderam sobre o destino de uma carga de 18 toneladas de carne de peru infectada com salmonela, do frigorífico Souza Ramos: fabricar mortadela ou ração?

“Chega a causar náuseas a naturalidade com a qual ambos tratam a destinação a ser dada para a carne podre, com salmonela e altamente imprópria para consumo – colocar no digestor ou fazer mortadela”, afirmam os investigadores.

Diálogos interceptados pela PF também mostram um diretor da BRF, André Baldissera, conversando com um interlocutor identificado como Fabrício sobre a retenção de contêineres na Itália. Com base nos áudios, a investigação concluiu que as autoridades sanitárias da Europa haviam identificado no carregamento “traços de uma das variações da bactéria salmonela” e, por isso, havia vetado a entrada dos alimentos.

Carne podre e vencida

Em uma conversa interceptada pela Polícia Federal entre Idair Piccin e Normélio Peccin, dois dos sócios do frigorífico Peccin, os empresários demonstram estar impressionados com a resiliência de uma peça de presunto podre, que quase não aparenta a condição. “Não tem cheiro de azedo”, garante um deles:

Normélio: Tu viu aquele presunto que subiu ali ou não chegou a ver?

Idair: Ah, eu não vi. Cheguei lá, mas o Ney falou que tá mais ou menos . Não tá tão ruim.

Normélio: Não. Não tá. Fizemos um processo, até agora eu não entendo, cara, o que é que deu naquilo ali. Pra usar ele, pode usar sossegado. Não tem cheiro de azedo. Nada, nada, nada.

Conforme a apuração da Polícia Federal, até mesmo Daniel Gonçalves Filho e Maria do Rocio, os dois líderes do esquema no Paraná, ficavam preocupados com o funcionamento o frigorífico Larissa, do empresário Paulo Sposito, tamanha era a “ausência de qualidade” em sua produção.

Em um diálogo com um funcionário, Sposito não se mostra surpreso com a substituição de etiquetas de validade em um carga de carnes de barriga ou com a utilização de carnes vencidas há três meses para a produção de outros alimentos. “Se é que se pode chamar de alimento algo composto por restos não mais aptos ao consumo humano”, observa a PF.

Ácido ascórbico como ‘maquiagem’

O frigorífico Peccin, que teve duas unidades interditadas pela investigação, uma em Curitiba e outra em Jaraguá do Sul, tinha um ingrediente secreto em seus produtos. Segundo a ex-auxiliar de inspeção Daiane Marcela Maciel, a empresa promovia “maquiagem de carnes estragadas com a substância cancerígena ácido ascórbico”, truque empregado na produção de salsichas e linguiças, além de usar quantidades de carne muito menores que o indicado em seus produtos e complementá-los com outras substâncias.

O Peccin também mantinha carnes sem rótulos ou refrigeração e falsificava notas de compra do produto.

Cabeça de porco na linguiça

Uma das interceptações telefônicas da operação flagrou Idair Piccin e sua mulher, Nair, combinando a compra de 2.000 quilos de carne de cabeça de porco para a fabricação de linguiças, prática que é proibida.

Piccin até chega a ponderar a respeito da proibição, mas a mulher diz que conseguiu negociar as duas toneladas da carne por um bom preço e que o marido deveria utilizá-la para “fechar uma carga”.

“É, pega , nós vamos fazer o quê? Só que na verdade usar no que? Vai ter que enfiar um pouco em linguiça ali”, concorda o empresário, preso nesta sexta-feira, assim como sua mulher.

Papelão na mistura

A investigação também grampeou uma conversa em que dois funcionários da BRF supostamente conversam sobre a suposta inclusão de papelão em carnes utilizadas para processar salsichas, conhecida como CMS.

Funcionário: O problema é colocar papelão lá dentro do cms também né. Tem mais essa ainda. Eu vou ver se eu consigo colocar em papelão. Agora se eu não consegui em papelão, daí infelizmente eu vou ter que condenar.

Funcionário 2: Ai tu pesa tudo que nós vamos dar perda. Não vamos pagar rendimentos isso.

Segundo a empresa, no entanto, os homens discutiam a embalagem do produto, e não sua composição.

Fonte: Revista Veja

Dias contados – Falência da Fábrica NASSAU deverá ser anunciada em breve

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Foto- Grupo NASSAU / Mossoró

Foi um golpe duro, a matéria publicada no Jornal “O Estado” do Ceará, trouxe o que muitos já aguardavam, mas que no fundo ninguém queria. De acordo com o Colunista Rubem Frota, em sua conceituada coluna detalha como se deu o início da crise nas empresas do Grupo João Santos.

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João Pereira dos Santos (Serra Talhada, 26 de outubro de 1907 – Recife, 16 de abril de 2009) foi um industrial e economista brasileiro nascido no estado de Pernambuco. É chamado por seus pares de “empreendedor destemido”. É o fundador do Grupo Industrial João Santos, produtor do Cimento Nassau, e considerado um dos três mais importantes conglomerados do Nordeste, ao lado da Organização Odebrecht e do Grupo Queiroz Galvão.

Em Codó, a fábrica de cimento NASSAU está com os dias contados, a falência é quase certa e numa escala de 0 a 100, podemos concluir que o estágio de falência já supera os 80%, veja na íntegra o texto do colunista do Ceará:

*Com 12 fábricas, detendo 13% do mercado de cimento no Brasil, acaba de falir, oficialmente, o Grupo João Santos, dono da marca Nassau. A Nassau produzia 6,4 milhões de toneladas de cimento. Mas, o Grupo João Santos não era só cimento. Tinha usinas de açúcar e etanol, de papel e celulose e uma rede de comunicação, a Rede Tribuna. No epicentro dos atrasos salariais e desvalorização de seus produtos está a questão familiar. Uma reportagem produzida pela revista Isto É Dinheiro, em 2010, já anunciava a crise instaurada que, mais cedo ou mais tarde, resultaria na situação local. No entanto, o império do Grupo começou a andar mal das pernas há sete anos, na ocasião da morte do patriarca e presidente do conglomerado, João Pereira dos Santos. Segundo a reportagem, a briga pelo controle do grupo teria de um lado Fernando Santos, José Bernadino Santos e Maria Clara Santos, filhos de João Santos, e do outro lado, as irmãs de João Santos, Ana Maria Santos e Rosália Santos, além de Alexandra. Rodrigo e Maria Helena, filhos do primogênito João Santos Filho, que faleceu na década de 80. As discórdias entre os parentes de João Santos começaram em 2009, durante o inventário de bens deixado por ele.

  • O Estado – CE

No sábado Nagib foi ao mercado visitou feirantes e disse que cobrança de taxas ou impostos não existem

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O prefeito de Codó, Francisco Nagib visitou no último sábado o Mercado Central da cidade, por lá rolou abraços, beijos e uma tentativa de desfazer algo que no momento causou uma inquietação para a população, a tão propagada cobrança de impostos ou taxas por utilização de espaços públicos.

Acontece que, desde que assumiu o cargo o prefeito Francisco Nagib, encontrou uma prefeitura sem dinheiro em caixa oriundo de arrecadação de tributos ou taxas.  Na verdade, o que se almeja é, cobrar e tentar justificar com ações.

O trabalho dos fiscais de arrecadação municipal está dando o que falar e nas redes sociais, um vídeo ultrapassou os limites do município e ganhou o mundo na internet, a cena gravada por um celular, mostra os fiscais conversando com um vendedor de legumes, ao que parece o vendedor não é da cidade e os agentes municipais chegam a gerar um atrito e quase o fato terminou numa ocorrência policial, Nagib insiste em dizer ordem não partiu dele, sendo assim a imagem abaixo foi uma armação da oposição, será?

Na semana passada no dia 15/03, o prefeito chegou a declarar em sua emissora de rádio que não deu ordem para as cobranças de taxas a comerciantes informais e no sábado, o prefeito tentou confortar aos que ali trabalham que, não haverá nenhuma cobrança de utilização do local. Em meio aos abraços, Nagib perguntava aos feirantes se eles gostaram das mudanças realizadas, como por exemplo os bloqueios nas vias de acesso ao mercado, logicamente que todos aprovaram.

No final de cada abraço dado dizia: “Não se preocupe que não existe esse negócio de cobrança de taxa ou imposto de vocês, eu quero que vocês continuem produzindo para a nossa cidade”, relatou uma das vendedoras de cheiro verde que trabalha no local há mais de 14 anos, mas a feirante disse estar desconfiada.

Senador Edison Lobão está na lista do Janot – É suspeito de cobrar R$ 1 milhão por obras em Angra 3

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O senador Edison Lobão (PMDB-MA) aparece no mesmo pedido de inquérito em que está o nome do advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Segundo delatores, Lobão cobrou R$ 1 milhão da Odebrecht em relação à usina Angra 3. Foi a mesma quantia que Tiago cobrou, de acordo com os colaboradores, para resolver dificuldades da empreiteira no TCU. Dois delatores contaram as histórias de Lobão e Tiago – um deles foi Henrique Pessoa, ex-diretor de contratos da Odebrecht. Como já há um inquérito sobre o caso, o ministro Edson Fachin pode anexar a nova investigação.

Fonte: Revista Época

Situação do HGM ainda é crítica, no ritmo que está em 100 dias humanização não chega

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Pouco antes de tomar posse do cargo de prefeito de Codó, Francisco Nagib juntamente com sua equipe de governo prometeu tanta coisa, que hoje encontra se perdido porque em muitos casos nem conseguirá atingir as metas traçadas para os primeiros 1oo dias de governo.

Nos setores mais visíveis como a saúde e educação têm sido os alvos de menor desempenho para o período, nada de magnífico por exemplo foi feito para humanizar a saúde da cidade. No Hospital Geral Municipal, os problemas permanecem da mesma forma: longas filas, péssimo atendimento, falta de medicamentos e de médicos especialistas são os problemas mais recorrentes. Quem vai ao HGM doente, corre o risco de sair pior, pois na parte conhecida por alas médicas um mal cheiro chama a atenção de quem transita pelo local.

Mas as promessas foram outras, de que a partir do dia 01/01/2017 tudo seria diferente, mas o que se viu até agora foi uma política de utilização dos meios de comunicação de massa para ludibriar o povo, o grupo político do prefeito tem um cinismo desmedido para desmentir o que os críticos noticiam, a forma como se trata a oposição é covarde, pois, mentiras criadas e propagadas várias vezes se transforma em verdade para os leigos, mas quem realmente precisa dos serviços sabe bem do que estamos falando.