Parabéns Codó pelos 121 anos de emancipação política

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Criada através da Lei Estadual nº 133, de 16 de abril de 1896, e sem muito o que comemorar desde então, estamos completando 121 anos de Emancipação Política (e não de idade como erroneamente alguns dizem por aí) mesmo não tendo muito o que comemorar, ainda assim buscamos alimentar a esperança e que possamos ter uma cidade de paz, onde nossos filhos possam nascer, crescer e se desenvolver estudando em escolas  de qualidade, e quando precisarmos recorrer ao sistema público de saúde não tenhamos que morrer nas filas, que os pais e mães de família tenham acesso ao emprego e que em cada mesa chegue o pão.

Esperamos ainda que chegue um dia em que os políticos sejam honestos e que os interesses em jogo sejam o da população e não a alimentação dos interesses pessoais de cada parlamentar.

 

Será que a Odebrecht está no Maranhão por acaso?

Quando iniciou-se as primeiras divulgações de esquema de corrupção envolvendo várias empreiteiras brasileiras, dentre elas a de maior destaque está a Odebrecht, que está descobrindo a verdadeira radiografia da estrutura podre da política brasileira. Muitos achavam, que o início da bandalheira tinha sido encabeçada pelo Partido do Trabalhadores – PT, cujo líder maior era o ex presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Acontece que Lula é apenas mais um na extensa lista de envolvidos no maior escândalo de corrupção do mundo, que antes achávamos ter sido idealizada pelo PT, a Odebrecht está mostrando que não há vitória sem “Caixa 2” em todas as campanhas no país e que além do PT, 95% dos partidos brasileiros receberam propina ou doações ilegais.

No Maranhão, a empresa de Marcelo Odebrecht está presente em duas cidades da região metropolitana: São José de Ribamar e Paço do Lumiar, não precisamos ser tão inteligentes para concluir que esta empreiteira esteja por aqui à toa. E agora, com a delação de executivos de que políticos maranhenses tenham recebido propina ou doações ilegais para suas campanhas, as especulações aumentam.

Nas duas cidades sua atuação se dá nos segmentos de água e esgoto, utilities e resíduos e baseada em delações, a empresa doava dinheiro para os então candidatos e em troca os benefícios seriam nas vantagens e favorecimentos nas licitações e coincidentemente, a Odebrecht Ambiental explora um serviço importante e que movimenta muito dinheiro.

Outra coincidência, as empresas iniciaram suas atividades no ano de 2015, e sabe o que aconteceu neste ano? Analisem!! Reflitam!!!!!

Pois é…

 

Após uma década, especialistas divergem sobre futuro da Lei de Drogas

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Ao mesmo tempo que parece ser consensual a necessidade de revisão da Lei de Drogas, existem, entre os especialistas no tema, diferentes pontos de vista sobre se a modificação da legislação deveria caminhar na direção da descriminalização dos entorpecentes ou, em sentido contrário, do fortalecimento das sanções, inseridos entre os polos do debate todas as opiniões intermediárias e seus argumentos igualmente fundamentados.

Com opiniões distintas sobre o assunto, três desses especialistas – o promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho, a coordenadora do Centro de Referência em Drogas e Vulnerabilidade Associadas da Universidade de Brasília, Andrea Gallassi, e o professor Norberto Fischer, pai de menina que depende de tratamento à base de canabidiol – estarão presentes no seminário 10 anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar. O evento acontece nos dias 25 e 26 de abril no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Abrandamento

Segundo o promotor José Theodoro de Carvalho, a Lei 11.343/06 trouxe regras rigorosas para imputação, processamento e execução da pena no caso de tráfico de drogas, que possui natureza constitucional comparada ao crime hediondo. Contudo, de acordo com o promotor, após a declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), houve questionável abrandamento da punição para esses crimes.

“Há processos em que o traficante foi flagrado em atividade de venda e foi apreendida uma arma raspada em seu carro, por exemplo, o que gera uma condenação de um ano e oito meses pelo tráfico privilegiado e uma condenação de dois anos pelo porte de arma de uso restrito”, ponderou o promotor, que defende modificações na legislação para adequação da equiparação constitucional da hediondez do tráfico de drogas à interpretação trazida pelo STF.

País conservador

Em outra perspectiva – e como fruto de sua participação em programas de recuperação de pessoas envolvidas com entorpecentes –, a professora Andrea Gallassi considera o Brasil um país conservador no enfrentamento da questão das drogas, que é encarada normalmente como um tema relacionado à polícia, Justiça e segurança pública, e não como uma questão de saúde, economia e cultura.

Para a professora, que considera “urgente” a revisão da Lei de Drogas, a proibição associada à criminalização do usuário contribui para a violência urbana nas grandes cidades e nas regiões de fronteira, situação agravada pela disputa entre organizações criminosas pelo “hipertrofiado e altamente rentável” comércio de entorpecentes.

A mudança do panorama normativo passa, segundo Gallassi, pela observação das práticas bem-sucedidas adotadas por outros países.

“A tendência internacional, e destaco aqui os nossos países vizinhos da América Latina, em especial o Uruguai, está apontando para a compreensão e abordagem deste fenômeno de uma forma que saia da esfera da proibição e passe para a de regulação, justamente pelos resultados trágicos que a guerra às drogas vem acumulando, que contabiliza muito mais mortes do que o uso de todas as drogas juntas, e o ‘melhor pior’ exemplo que temos no Brasil é o da cidade do Rio de Janeiro”, destaca a professora.

Novas regulações

Pai de Anny, primeira brasileira a ter, em 2014, autorização judicial para importar medicamento derivado da maconha, o canadibiol, o professor Norberto Fischer vivenciou diariamente os resultados de um debate enfrentado, como apontou a professora Gallassi, sobre o prisma da criminalidade.

Todavia, para ele, apesar dos avanços pontuais que permitiram a atenuação do problema de saúde de sua filha, o Brasil não possui maturidade política, governamental e social para a simples liberação das substâncias para os usuários.

“É necessário avançar, mas me preocupa ter uma possível regulação pautada apenas por valores pessoais de políticos, muitas vezes sem a devida qualificação ou permeada de preconceitos”, ponderou Fischer, que defende que a revisão das regulações sobre o tema seja acompanhada por profissionais qualificados, organizações não governamentais e cidadãos interessados.

Segundo o professor, as mudanças legislativas também deveriam abarcar a regulamentação da produção nacional de medicamentos que usam produtos à base de substâncias atualmente consideradas ilícitas e, no caso da maconha, a regulação do autocultivo em situações específicas.

“Precisamos ganhar celeridade nos processos para facilitar e viabilizar os estudos e pesquisas pela academia. Além disso, o tempo das famílias que possuem entes queridos sofrendo é bem diferente do tempo usualmente utilizado para regulamentações ou mudanças de leis. Temos pressa”, ressaltou Fischer.

O seminário

No seminário 10 anos da Lei de Drogas, José Theodoro Corrêa de Carvalho, Andrea Gallassi e Norberto Fischer, em conjunto com juristas, antropólogos, médicos e outros profissionais de diversas áreas, discutirão a política de drogas adotada no Brasil e no mundo, as expectativas para uma nova abordagem do tema, as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais penais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.

17° BPM recebe vinte novos Policiais Militares para reforçar a região

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Foram recebidos na manhã desta quarta-feira (12/04) os vinte novos Policiais Militares recém-formados na Sede do 2° BPM em Caxias. Com a chegada do reforço na área de responsabilidade do 17° BPM ( Codó, Coroatá, Timbiras e Peritoró), a tropa deverá ser oxigenada e com isso quem ganha é a sociedade que contará com um maior número de policiais por dia nas ruas.

A incorporação à tropa dos novos policiais, certamente dará um poder de resposta na prevenção e combate ao crime.

Vale lembrar que a vinda desses policiais, é o resultado de esforços do atual comandante do 17° BPM, Tenente Coronel  Jurandy de Souza Braga que solicitou junto ao Comando Geral, na pessoa do Cel Frederico Pereira, o aumento do efetivo e viaturas e graças à boa relação institucional mantida os resultados estão sendo alcançados.

Esta foi a segunda maior chegada de reforço policial na cidade, em 2014 a cidade de Codó formou 30 Policiais, que foram distribuídos na região.

Êita Maranhão – A Lava Jato e suas surpresas

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Imagem Revista Veja

Tá começando a esquentar a política estadual maranhense. Durante todo o dia de ontem, a citação do Deputado Federal José Reinaldo, do Senador Edison Lobão e do governador do Maranhão, Flávio Dino na Operação Lava Jato, trouxe à tona a possibilidade de no futuro algo possa mudar no que tange às estratégias para 2018.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos a partir de informações obtidas em acordo de colaboração premiada de ex-executivos do Grupo Odebrecht. O ministro determinou, ainda, a revogação do sigilo na maioria dos processos, mantendo em segredo de justiça a tramitação de dois inquéritos e 25 petições.

Entre as decisões divulgadas nesta terça-feira (11), o ministro Fachin devolveu três petições, a pedido da Procuradoria Geral da República, para serem submetidas a nova análise. Também a pedido da PGR, o relator da operação Lava-Jato no STF determinou o arquivamento de sete processos. Outros oito processos (sete inquéritos e uma petição) foram devolvidos à PGR para nova manifestação referente à eventual prescrição e à competência em decorrência de prerrogativa de foro. O ministro determinou, ainda, a remessa de 201 petições a outras instâncias referentes a investigados sem prerrogativa de foro no STF.

Dentre as citações, a que causou maior euforia entre os maranhenses, certamente foi a do nome do governador do estado, é claro que no decorrer dos processos cada envolvido ou citado terá a oportunidade de defesa, mas só o fato de estar relacionado na lista mais indesejada no momento, já esfria a espinha de qualquer um.

VEJA A LISTA  DE PROCESSOS e o encaminhamento determinado pelo relator, ministro Edson Fachin

Dono da CN Motos, Senador Ciro Nogueira tem inquérito em aberto no STF por suposto benefício da lava jato

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O Senador do Piauí, Ciro Nogueira Lima Filho – PP/PI teve inquérito instaurado e com a retirada de sigilo, sob acusações de ter sido beneficiado em esquemas ilícitos, sendo acusado de ter cometido  crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

No ano passado, um delator afirmou que que mandou entregar em dinheiro vivo R$ 1,5 milhão para um assessor do senador, em três parcelas, até março de 2014.

A abertura do inquérito, não implica em culpa dos investigados, a partir da decisão, os investigadores e advogados apresentam provas para determinar se há indícios ou não de crime, cabendo ao Ministério Público após as investigações se oferece denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

É uma vergonha ver que a corrupção está impregnada em todos os segmentos, o empresário tem uma empresa que detém o direito de representar a marca Honda no país e que possui uma filial em Codó e mais cinco cidades do Maranhão, começa se agora o prazo para as acusações e defesa das partes, ficaremos agora no aguardo de mais informações.

 

Policiais do 17º BPM realizam maior apreensão de maconha do ano em Codó – 75 quilos da droga

Traziam a droga

Por volta das 14h de ontem, 10/04, uma Força Tarefa foi montada por policiais do 17º BPM em Codó para interceptar uma carga de maconha que estaria vindo da cidade de Barra do Corda -MA para Codó.

Tudo começou, quando um Policial Militar embarcou num micro-ônibus na cidade de Barra do Corda com destino a Teresina-PI, quando percebeu um comportamento estranho de três passageiros durante a viagem. Na cidade de Peritoró, o policial conseguiu manter contato com outros colegas e o certo é que a informação chegou  ao “Serviço de Inteligência da PM de Codó, que imediatamente mobilizou um aparato para a Operação.

A Missão de cada equipe estava bem definida, o Serviço de Inteligência deslocou até a BR 316, juntamente com a guarnição do Km 17, em seguida a Força Tática compôs a equipe.

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Durante a interceptação do veículo, ainda nas imediações da Fábrica Nassau, foram identificados e presos:  Valdimar Ferreira Bezerra Filho (Adriano), Gilson Luis da Silva Brandão (Pantenê), e Edimar dá Conceição Lima, todos moradores do bairro São Pedro, em Codó.

Com os mesmos foram encontrados aproximadamente 75 quilos de maconha em três embalagens distintas. Os três homens receberam voz de prisão e foram apresentados no Plantão Central da Polícia Civil para as providências cabíveis.

A PM de Codó, já monitorava os três, e há meses sabia da rotina dos acusados de tráfico na cidade. Toda a droga apreendida está avaliada entre trinta a quarenta mil reais. De acordo com o Ten Cel Jurandy, a ação teve sucesso graças ao empenho e agilidade da tropa, o sucesso se deu graças ao compartilhamento da informação.

Nepotismo – Palavra que os últimos prefeitos de Codó ignoraram e atual prefeito também faz vistas grossas

Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.

o nepotismo é uma prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público. O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência a ações de concentração de poder que privatizam o espaço público.

Em Codó, não há registro de obediência à Súmula Vinculante nº 13, do ano de 2005, que proíbe a prática de nomeação de familiares para cargos de confiança. Nos últimos 15 anos, 4 prefeitos passaram pelo Executivo e em seus primeiros atos, nomearam em sua maioria esposas, no caso do ex prefeito Ricardo Archer, na época não havia jurisprudência para o caso, porém na época já se discutia a quebra do princípio da moralidade a respeito do caso, confira tabela abaixo:

ANO                         PREFEITO                                          ATO                                                CARGO

2000                 RICARDO ARCHER               NOMEOU A ENTÃO ESPOSA                SEC. DE AÇÃO SOCIAL

2005                  BINÉ FIGUEIREDO              NOMEOU A ESPOSA                               SEC DE AÇÃO SOCIAL

2009               ZITO ROLIM                           NOMEOU A FILHA                              SEC. DE AÇÃO SOCIAL

2017                 FRANCISCO NAGIB              NOMEOU A ESPOSA                            VÁRIAS PASTAS

Ao que parece, nem mesmo as recomendações do Ministério Público do Maranhão surtiram efeitos, pois em todos os casos, o órgão pediu a exoneração dos parentes, porém sem sucesso.

No estado do Rio de Janeiro, mais precisamente em Itaguaí, o Ministério Público está recomendando o afastamento de todas as pessoas com laços familiares não apenas do prefeito, mas também requer que seja efetivada a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, com o titular de qualquer outro cargo comissionado do município, com o presidente da Câmara Municipal e seus vereadores, que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.

Em em Codó, será que a in Justiça vai continuar?

IFMA abre mais de mil vagas em graduação e pós a distância

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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu dois processos seletivos para ingresso de novos alunos em cursos gratuitos de graduação e pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância. Foram disponibilizadas 750 vagas para as especializações em Informática na Educação, Geoprocessamento e Gestão Pública; além de 300 vagas para as licenciaturas em Matemática e Química. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 28 de abril pela internet.

Editais e Inscrições (Graduação)

Editais e Inscrições (Pós-graduação)

As atividades acadêmicas serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Moodle) e de encontros presenciais a serem realizados preferencialmente aos sábados e domingos nos polos de apoio, com frequência e horários estabelecidos pela instituição. As atividades presenciais são obrigatórias, porque é nelas que são feitas as avaliações conforme previsto na legislação da educação a distância.

Os cursos de graduação estão disponíveis em quatro polos de apoio presencial: São Luís, São João dos Patos, Fortaleza dos Nogueiras e Dom Pedro. Já as especializações contam com apoio presencial em 10 polos: São Luís, Imperatriz, Caxias, Barra do Corda, São João dos Patos, Carolina, Porto Franco, Dom Pedro, Colinas e Fortaleza dos Nogueiras.

A classificação dos candidatos aos cursos de licenciatura adotará como critério o coeficiente de rendimento de disciplinas do Ensino Médio. No caso da pós-graduação, a seleção terá como base um sistema de pontuação dos currículos enviados no momento da inscrição. O primeiro resultado deverá ser divulgado no dia 12 de maio no site do IFMA.

Cotas – No processo seletivo dos cursos de graduação, 50% das vagas são destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio, garantindo um percentual de 77% aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Para a seleção dos cursos de especialização, um quantitativo de 30% das vagas é destinado aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos e/ou indígenas – eles concorrerão ao mesmo tempo às vagas reservadas e à ampla concorrência. Aqueles aprovados em ampla concorrência não serão computados para as cotas.

Para ambos os processos seletivos, o Instituto também reserva, em cada curso, 5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Fonte: Portal IFMA