Nova juíza é recebida no Juizado Especial de Codó

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A nova juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó, Karla Jeane Matos foi recebida com flores e café da manhã pelos magistrados e servidores do fórum codoense. As boas-vindas foram dadas pelos juízes Ailton Gutemberg Carvalho (titular da 3a Vara), Rogério Rondon (titular da 1a Vara) e Holídice Cantanhede (titular da 2ª Vara e Diretor do Fórum).

Contando com a presença de servidores da secretaria e dos juízes, a pequena solenidade emocionou a magistrada, que foi presenteada com um arranjo de flores. “Foi um gesto simbólico de acolhimento a nova colega de trabalho”, declarou Holídice Cantanhede. Antes titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Karla Jeane foi removida para o Juizado de Codó pelo critério de antiguidade, na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça.

SOBRE A JUÍZA – A juíza iniciou a carreira na magistratura em 2003, como titular na Comarca de Arame, onde ficou por um ano. Depois, foi para a Comarca de Buriti Bravo, onde permaneceu pelo período de dois anos e sete meses. Em seguida, foi removida para a Comarca de Passagem Franca e após quatro anos, foi promovida para a Comarca de Coelho Neto.

“Nesse período de nove anos e oito meses, em que fui titular na Comarca de Coelho Neto, fizemos 9.426 audiências, tivemos 20 sessões do Tribunal Popular do Júri e proferi 9.033 sentenças”, explicou a juíza. A magistrada Karla Jeane afirmou ser muito bom chegar a uma unidade como a Comarca de Codó bem estruturada e saneada. “Espero atender o jurisdicionado da melhor forma possível e manter um bom trabalho”, concluiu.

Fonte: TJMA

EXCLUSIVO: Palocci admite ter entregue dinheiro vivo a Lula

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Na proposta de delação que negocia com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o ex-ministro Antonio Palocci revela em detalhes como se dava a entrega de propina em dinheiro vivo ao ex-presidente Lula. Segundo o ex-ministro, ele próprio era encarregado de fazer pequenas entregas de propina pessoalmente a Lula.

O ex-presidente recebia das mãos de Palocci pacotes de 30.000 reais, 40.000 reais e 50.000 reais. O ex-ministro narra pelo menos cinco episódios em que entregou dinheiro sujo diretamente a Lula. Segundo Palocci, os pacotes de propina eram usados por Lula para bancar despesas particulares.

O ex-ministro também detalha entregas de dinheiro sujo em quantias maiores. Segundo Palocci, quando o pedido de Lula envolvia cifras mais elevadas, o encarregado de fazer o transporte dos recursos era o sociólogo Branislav Kontic. Espécie de “faz-tudo” do ex-ministro, Branislav levava as remessas de dinheiro ao Instituto Lula, em São Paulo.

Tanto as pequenas entregas de Palocci a Lula quanto as grandes remessas transportadas por Branislav eram descontadas da contra-propina que Lula mantinha com a Odebrecht.

Revista Veja

Em Operação, policia prende acusado de atear fogo em residência e matar vítimas carbonizadas em Pirapemas

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A Polícia Militar do Estado do Maranhão, por intermédio do Serviço Inteligência do 24° BPM COROATÁ-MA em operação integrada com o serviço de 24h, Centro Tático Aéreo PMMA, Polícia Civil dos municípios de Pirapemas-Ma, Cantanhede-Ma e Itapecuru, em cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Comarca de Cantanhede na “Ação Penal: Procedimento Ordinário n° 1131-52.2016.8.10.0080 MPE” efetuaram a prisão do indivíduo : Francisco Silva da Conceição, conhecido pela Alcunha de “Chico”.

O acusado tem participação direta em um crime hediondo que ocorreu no município de Pirapemas-Ma, onde o bando de criminosos, do qual Francisco confessou fazer parte, ateou fogo a uma residência na qual estavam várias pessoas, causando nas vítimas queimaduras de 1°, 2° e 3° Grau unicamente com o finalidade de roubar uma quantia de aproximadamente R$ 15.000,00 que se encontrava no interior da residência.

O plano frustrado resultou em tragédia, pois algumas pessoas não resistiram à gravidade do ato e tiveram suas vidas ceifadas pela a ação do fogo, com queimaduras que cobriam cerca de 80% de seus corpos. O caso ganhou repercussão mundial, chegando a ser debatido na ONU.

Francisco encontrava-se foragido e após longos meses de investigação foi capturado na manhã de ontem, no Povoado Taboca, na cidade de  Coroatá, onde estaria exercendo a profissão de pedreiro, afirmava ser evangélico e atendia pelo nome de Antônio Filho ou Irmão. O mesmo foi entregue sem lesões às autoridades competentes para que sejam tomadas as providências necessárias.

Governo Nagib está sendo marcado pela preocupação em recuperar praças e plantio de Palmeira Imperial

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Imagem ilustrativa

Mesmo tendo assumido equivocadamente que 90% das prefeituras maranhenses estão com os cofres vazios para pagar os servidores, principalmente os professores, o prefeito de Codó Francisco Nagib tem tido uma preocupação em revitalizar praças públicas, mesmo tendo em sua cidade: escolas que necessitam de reformas, ruas completamente esburacadas e sem condições de acessibilidade, hospital sem condições de receber pacientes vítimas de acidentes de transito para procedimentos iniciais, por conta de um Hospital do porte do HGM não possuir um Tomógrafo. Tendo as vítimas que, esperar que a direção do HGM consiga disponibilidade de vagas nos hospitais da região.

Para todo canto que se olhe, temos visto vários plantios de Palmeiras Imperiais e diga se de passagem, algumas delas em estágio comprometedor, porém os valores são bastante consideráveis. Uma dessas Palmeiras, chega a custar em média R$ 3.000,00 (três mil reais) aos cofres do Município.

E dou um prêmio para quem adivinhar de onde elas estão vindo! Alguém arrisca?

Pois é, muito se esperou que esta gestão pregasse a moralidade com a coisa pública, mas o que se vê é uma preocupação em alocar e beneficiar apenas os familiares e apadrinhados, como é o caso das Palmeiras Imperiais que é fornecida por uma pessoa muito próxima do prefeito, ou será que as mesmas estão sendo doadas para a prefeitura, se for o caso, publicaremos a retratação.

Concurso da PMMA – Edital está no forno e a qualquer momento será lançado

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Está quase tudo pronto para o lançamento dos Editais para os Concursos Públicos na Área da Segurança Pública no Maranhão. Após o anúncio do governador Flávio Dino de que realizaria os concursos para: Polícia Civil, Bombeiros e Polícia Militar, muita gente começou intensificar os estudos, buscando focar em uma dessas áreas, outros, começaram bem antes do anúncio do governador.

“Comecei a estudar desde o último concurso para Soldado da PMMA, pois na época eu tinha apenas 17 anos e não podia me inscrever, hoje estou prestes a realizar meu sonho, que é de ingressar na Polícia Militar do Maranhão e me sinto preparada para concorrer a uma das vagas. Criei uma rotina de estudos, atualmente estou apenas revisando o que estudei ao longo desses anos e espero alcançar meus objetivos”- disse a futura candidata ao cargo de Soldado PM Alice de Sousa, que mora no Bairro São Sebastião, em Codó.

Para os especialistas, os candidatos que ainda não iniciaram seus estudos, já estão atrasados, pois não se inicia a preparação para um concurso tão concorrido como os da PM, PC e BM ( Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiro Militar), apenas após o lançamento de um edital. É preciso muita dedicação e entrega para aqueles que desejam ingressar no serviço público.

De acordo com o governo estadual, somente para a Polícia Militar, serão 1300 vagas para o cargo de Soldado PM, cuja idade mínima para ingresso nas fileiras é de 18 anos. A última prova, foi composta de 60 questões distribuídas em: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, História e Geografia do Brasil (ambas com ênfase no Maranhão).

Ação Social inovadora

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Foto – Coroatá Online

Na cidade de Coroatá-MA, a Polícia Militar iniciou um Projeto Social em parceria com outros órgãos que visa a  preparação de jovens candidatos ao Concurso da PM, onde eles estarão recebendo aulas gratuitas das disciplinas cobradas na prova. A solenidade da Aula Inaugural aconteceu no último dia 11/09 e contou com a presença do  Secretário de Segurança Pública Jeferson Miller Portela, dos Juízes da cidade: Dr Francisco Ferreira e Drª Josane Braga, do Coronel Alexandre, além do idealizador do Projeto, Major QOPM Ricardo.

Defesa de Temer tentou, mas STF nega pedido de suspeição de Janot em investigação contra presidente

Janot e Temer - Denúncia #JdC

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (13), a agravo regimental contra decisão do ministro Edson Fachin que, no final de agosto, negou Arguição de Suspeição (AS 89) suscitada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os ministros presentes à sessão entenderam que não foi comprovada a existência de inimizade capital para permitir a declaração de suspeição do procurador-geral.

A defesa do presidente suscitou a suspeição do procurador-geral alegando que Rodrigo Janot estaria extrapolando seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo, adotando “obsessiva conduta persecutória” contra o presidente da República, cuja motivação, no entender do advogado, seria de ordem pessoal. A conduta de Janot violaria os artigos do Código de Processo Penal (CPP) 254 (incisos I e IV) – que tratam da suspeição do juiz quando “for amigo íntimo ou inimigo capital” ou “tiver aconselhado qualquer das partes processuais” – e 258, que estende ao Ministério Público as prescrições relativas à suspeição e impedimento dos juízes do Código Penal, conforme defendeu o advogado.

O ministro Fachin rejeitou a arguição, em 30 de agosto último, ao argumento de que a conduta do procurador-geral da República não teria demonstrado parcialidade ou obsessão persecutória, nem caracterizado a inimizade capital mencionada no artigo 254 do CPP. Quanto à alegação de que teria havido treinamento de um colaborador com aula de delação, o ministro frisou tratar-se de afirmação fundada exclusivamente em matéria jornalística, sem base empírica que lhe dê fundamento. “Não é possível concluir que o procurador-geral da República teria aconselhado alguma das partes”, concluiu.

Contra essa decisão, a defesa de Michel Temer interpôs agravo regimental pedindo a reforma da decisão do relator, ao argumento de que não há dúvida de que Rodrigo Janot coloca todas as suas energias pela causa única e pessoal de destituir o presidente da República, o que demonstraria a sua inimizade capital com o presidente Michel Temer.

Em seu voto (leia a íntegra) apresentado na sessão de hoje, o relator rebateu uma a uma as alegações da defesa do presidente da República para manter sua decisão individual e rejeitar o agravo regimental. Inicialmente, salientou que o uso da expressão “enquanto houver bambu, lá vai flecha” não pode ser reconhecido como caracterizadora de inimizade capital. Nesse ponto, o ministro revelou que o próprio procurador-geral explicou que a referência foi a quaisquer investigações de autoridade com prerrogativa de foro. De acordo com Janot, “quaisquer investigações de autoridade com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal, caso revelem, até o fim do mandato deste procurador-geral da República, prova bastante da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, terão denúncia ajuizada pelo Ministério Público, conforme determina a lei.”

A alegação de que Rodrigo Janot teria tentado incluir o presidente da República em inquérito já em curso, mesmo sem apresentar fatos específicos, também foi refutada pelo relator. O ministro lembrou que tal pedido de inclusão não partiu do procurador-geral, e sim da Polícia Federal, sendo que a proposta foi encampada pelo Ministério Público Federal. Além disso, para o ministro, a opção foi uma linha investigativa que não representa, por si só, parcialidade ou motivação pessoal por parte do procurador-geral.

A defesa de Michel Temer alegou, ainda, que Janot teria tentado interferir na Polícia Federal, escolhendo delegado específico para condução das investigações contra o presidente. Para o ministro Fachin, o procurador-geral limitou-se a pedir restrição de acesso aos autos apenas ao delegado que já trabalhava na investigação. “Independentemente do acerto ou desacerto desse requerimento, tal proceder, por meio do qual se almejava resguardar a apuração, não indica inimizade capital entre o membro do Ministério Público e qualquer das partes”, frisou o relator.

O ministro afastou, ainda, a alegação de protagonismo excessivo do procurador-geral, uma vez que, para o relator, “a explicitação das ações desencadeadas pelo MPF afigura-se conduta potencialmente consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano”. Refutou, ainda, a acusação de que teria havido treinamento de colaborador para a realização de delação premiada. Neste ponto, o relator lembrou que a afirmação se baseia unicamente em notícia de jornal e que, mesmo que verídica, não foi apresentada qualquer prova da participação do procurador-geral no caso, a atrair a suspeição.

Votos vogais

Para o ministro Alexandre de Moraes, não ficou provado nos autos a caracterização de inimizade capital que possa levar à declaração de suspeição do procurador-geral. Segundo o ministro, eventuais excessos verbais que possam ter ocorrido por parte de Rodrigo Janot não justificam a sua suspeição, se não se demonstrar a existência de aversão ou ódio, provando que a conduta persecutória apontada realmente existiu.

Os fatos apontados pela defesa do presidente da República não configuram causa de suspeição nos moldes previstos no Código de Processo Penal, salientou em seu voto a ministra Rosa Weber. As alegações da defesa, no sentido da caracterização da inimizade capital e do aconselhamento a qualquer das partes, como bem esclarecido pelo relator, não ficaram configuradas nos autos, disse a ministra.

Ao também acompanhar o relator pela rejeição da arguição, o ministro Luiz Fux lembrou que o procurador-geral da República é o único integrante do MPF que pode investigar e processar o presidente da República. Para o ministro, a atuação de Rodrigo Janot sempre se pautou nos limites da impessoalidade e de suas atribuições institucionais. Frases de efeito, para o ministro, são ditas a todo instante, mas o que o procurador quis dizer é que enquanto houver indícios de crimes, haverá investigação.

O mesmo entendimento foi declarado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Para ele, o procurador-geral, exercendo sua responsabilidade constitucional, denunciou o presidente da República, dentro do seu âmbito de competência. Quanto à utilização de expressão um pouco mais inusitada, o ministro lembrou que tal frase também foi endereçada a outros investigados e denunciados, não sendo o presidente da República o único alvo, sendo que outros políticos e partidos foram igualmente atingidos.

O ministro Celso de Mello disse que quem age exercendo legitimamente suas funções institucionais não pode ser qualificado como inimigo capital. O decano disse não ver, nos autos, qualquer “patologia jurídica” que aponte hipótese de abuso de poder. Além disso, o ministro lembrou que o procurador-geral da República é o promotor natural do presidente da República nas infrações penais a ele atribuídas.

Também acompanharam o relator o ministro Dias Toffoli e a ministra presidente Cármen Lúcia. Não participaram do julgamento os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Cabimento

Os ministros reconheceram, nesse ponto por maioria de votos, a possiblidade de se arguir a suspeição de membros do Ministério Público. De acordo com a presidente do STF, em um Estado Democrático de Direito, ninguém pode ficar subtraído da jurisdição. O ministro Lewandowski concordou, lembrando que não há no país ninguém inimputável. Além disso, a ministra Cármen Lúcia lembrou que o dever de investigar é da instituição, e não de um de seus membros. Segundo a ministra, a investigação continuaria, mesmo que determinado integrante do MPF fosse declarado suspeito para atuar em determinado momento.

Roberto Rocha deverá retornar ao PSDB

ROBERTO ROCHA NO PSDB

Uma comitiva de dirigentes do PSDB esteve ontem (13/09) no gabinete do senador Roberto Rocha, em Brasília, para lhe fazer um convite de retorno aos quadros do partido.

Liderada pelo presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), integraram a comitiva os senadores Antonio Anastasia (MG), Ricardo Ferraço (ES), Paulo Bauer (SC), Cássio Cunha Lima (PB) e os deputados Silvio Torres, secretário-geral do partido e Ricardo Trípoli (SP), líder do partido na Câmara.

O senador Tasso lembrou dos serviços prestados por Roberto Rocha ao partido e assegurou pleno apoio ao projeto político que será liderado pelo senador no Maranhão, destacando ainda a participação da liderança histórica de Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz.

O senador Anastasia elogiou a consistência dos projetos do senador no Senado e o senador Ferraço destacou que a chegada de Roberto Rocha ao PSDB corrigiria uma distorção no quadro atual de alianças políticas no Maranhão.

Cassio Cunha Lima lembrou da velha amizade que vem dos tempos de deputado e acentuou as raízes nordestinas que unem os dois parlamentares.

Paulo Bauer, líder do partido no Senado, destacou que a presença de Roberto Rocha viria reforçar a qualidade da bancada tucana no Senado.

O senador Roberto Rocha agradeceu o convite, reafirmando que sempre manteve as melhores relações com o PSDB e seus líderes, e que se sentia como que voltando à própria casa. Nos próximos dias o partido marcará uma data para a assinatura de filiação, que terá a presença dos líderes tucanos, assim como do governador Geraldo Alckmin, que foi um interlocutor permanente nas discussões sobre a volta de Roberto Rocha ao ninho tucano.

Moradores do bairro São Sebastião denunciam abandono da prefeitura no que tange a iluminação pública

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postes sem lâmpadas – puro descaso

Não é novidade que os codoenses venham utilizando de todos os recursos disponíveis na comunicação para reivindicar um respeito maior do Poder Público Municipal, principalmente quando o contribuinte paga caro por serviços que não são disponibilizados a contento e talvez um desses serviços em que os contribuintes  mais sentem no bolso, após as taxas de água e energia, vem o pagamento da taxa de iluminação pública e chega a doer no bolso, quando o cidadão paga para a CEMAR uma das tarifas mais caras do pais e embutida vai a taxa de iluminação pública, chega a doer ainda mais quando na porta de sua casa há vários  postes sem lâmpadas.

Moradores da Rua Três Marias, atrás da Escola Estevam Angelo, bairro São Sebastião, denunciam que estão sendo vítimas de criminosos, que aproveitam a escuridão do local para praticarem assaltos, segundo relatam, em um curto espaço de tempo já ocorreram três ações criminosas. Parece que o Setor de Iluminação Pública do município de Codó não tem dado a mínima atenção, pois ainda segundo os  próprios moradores, os mesmos já foram ao setor de iluminação cinco vezes e não obtiveram retorno satisfatório.

Ainda vai ter aqueles mais apaixonados pelo prefeito, que dirão que o prefeito está com a prefeitura sem dinheiro, que está no governo há apenas nove meses e tal.

Vereadores passam sufoco em sessões por conta de mobilização social em protestos contra governo Nagib

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Foto amplamente divulgada nas redes sociais da sessão na Câmara

Em clima de muita manifestação de reivindicações, foi realizada mais uma sessão ordinária (e põe ordinária nisso) na Câmara Municipal de Codó. Durante cada pronunciamento dos vereadores, os moradores do bairro São Francisco, em sua maioria gritavam palavras de ordem contra o prefeito municipal de Codó, Francisco Nagib.

A grande maioria exigia melhoria na infraestrutura e saneamento básico, pois segundo os próprios manifestantes o prefeito até agora só prometeu e não cumpriu nada, principalmente no bairro São Francisco.

As imagens e vídeos foram espalhados nas redes sociais e de forma direta afetaram os vereadores da base aliada do prefeito, pois, é da Câmara Municipal que Nagib encontra seu maior “aparente porto seguro”, mas em se tratando de aliados políticos, só o tempo poderá dizer até quando ele (prefeito) terá essa proteção.

Este tipo de manifestação não foi o primeiro a ser registrado na Câmara Municipal, certamente não será o último, pois recentemente tivemos a mobilização de professores e servidores municipais que foram para a Casa Legislativa para protestar contra ações do Executivo que violam os direitos dos servidores municipais.

O clima esquentou quando um vereador tentou desqualificar um dos manifestantes que tem liderado algumas manifestações naquela casa.

CPI conclui que policiais do RJ correm seis vezes mais risco de morrer do que os de SP

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O relatório final da CPI da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investigou mortes de policiais, aprovado na tarde desta terça-feira, concluiu que agentes do estado do Rio correm seis vezes mais risco de morrer do que policiais de São Paulo. A informação foi passada aos deputados que integraram à CPI pela pesquisadora da Maria Cecília de Souza Minayo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com a especialista, o Rio alcançou, em 2014, uma taxa de 265 mortes por 100 mil policiais. Já em São Paulo, no ano anterior, a mesma taxa foi de 41,8 por 100 mil policiais.

O trabalho também comparou a taxa do Rio com de outros países. A dos Estados Unidos, de 7,1 mortes por 100 mil policiais, é 37 vezes menor do que a registrada no Rio. Na Alemanha, a taxa chega a 1,2 por 100 mil e na Inglaterra e País de Gales a Taxa não passa de uma morte por 100 mil agentes.

Em 2016, segundo o relatório, a capital fluminense teve, ao todo, 146 agentes públicos de segurança assassinados e 556 feridos. O número soma policiais civis, militares e bombeiros.

O documento foi aprovado pela Comissão de Segurança e propõe 14 medidas para diminuir o número de morte desses profissionais. Entre as medidas, há a mudança da “política de confronto”, que, segundo o relatório, é adotada pela Secretaria de Segurança.

“Este tipo de política de confronto tem levado ao quadro de alta mortalidade de policiais. O uso indiscriminado de elevado número de policiais em operações em determinadas áreas acaba por expor aqueles que, posteriormente, ao fim da ação, permanecem na localidade para manutenção da ordem pública (UPPs). O reflexo da política de confronto acaba por tornar tanto o policial civil quanto o policial militar, vítimas de verdadeiras caçadas que ocorrem a qualquer hora do dia ou da noite”, afirma o relatório.

O documento será publicado no Diário Oficial nos próximos dias e ainda seguirá para votação no plenário.

A CPI teve como presidente o deputado Paulo Ramos (PSOL) e, como relator, o deputado Zaqueu Teixeira (PDT). Votaram pela aprovação do documento os deputados Wagner Montes (PRB), Martha Rocha (PDT) e Zito (PP). Em 2017, já chegou a 102 o número de policiais militares mortos no estado do Rio.

Fonte: extra.globo.com