Mais avanços? Conheça em imagens, a Rua Antonio Joaquim Araújo no Conjunto Dalas em Codó

“Uma imagem, vale mais que mil palavras”, imaginem você, várias imagens!

Os moradores da Rua Antônio Joaquim Araújo, no Conjunto Dalas, que os digam. Rua esquecida por muito tempo pelos últimos 10 anos. Infelizmente, nem mesmo a  rua em que residem servidores municipais, estaduais e até políticos, não tem tratamento digno por parte do prefeito de Codó.

Cansados te tanta lama, algumas fotografias foram enviadas ao nosso Blog para serem publicadas na tentativa de sensibilizar o prefeito de Codó, Francisco Nagib, algo muito difícil. Pois sob a legação de crise e culpando o presidente da Câmara de Vereadores pelo caos que a cidade, Nagib dribla a população que questiona sobre a falta obras de saneamento no bairro.

 

Prefeitura de Codó faz questão de divulgar o Carnaval e esquece das mazelas da cidade

Rua Assis Nogueira – Bairro Codó Novo

Vai começar amanhã, quinta-feira (28/02), as festividades carnavalescas na cidade de Codó, fato inédito aconteceu para que o gestor municipal percebesse que cinco dias consecutivos de festanças era pouco. Enquanto o serviço de Saúde da população vai seguindo doente, aulas com início retardado em trinta dias, ruas maltratadas por falta de pavimentação, enfim oferecer o circo para a população é um bom negócio.

Reclamar que a crise que assola os municípios brasileiros só é válido para investir em políticas públicas concretas que possam gerar educação de qualidade, saneamento básico e bem estar social.

Patrocinar a exportação da cultura alheia, não seria um bom negócio para quem presa pela cultura local, as atrações que estarão em Codó ao longo desses seis dias de folia, passam o ano quase todo com seu repertório musical próprio, mas no carnaval adaptam suas músicas para patrocinar o consumo de drogas lícitas e ilícitas, principalmente por jovens entre 12 a 25 anos. Sem contar da apologia à prostituição e a outros crimes.

Enquanto tudo isso acontecerá, patrocinado com o dinheiro público, os moradores de bairros carentes como o Codó Novo, Jerusalém e São Pedro, permanecem esquecidos ao longo dos últimos cinco anos pelas gestões municipais. Nem mesmo as pontes que garantes um Direito Constitucional, o de “ir e vir” de todos os cidadãos sejam respeitados.

Moradores da Rua Assis Nogueira e Rua Bahia, bairro Codó Novo clamam por respeito do gestor municipal, principalmente pela garantia de seus direitos fundamentais. Muito menos do que se gastou com o carnaval em 2017, 20183 agora em 2019, daria para dar qualidade de vida a muita gente por muitos anos.

Esgoto a céu aberto na Rua Bahia – Codó Novo

Menor seria a quantidade de pessoas expostas à doenças causadas por picadas de insetos que vivem às margens de esgotos a céu aberto.

Calma gente, ainda faltará mais um carnaval da atual gestão, e o sonho da tão propagada qualidade de vida, continuará em último plano. Cidadãos continuarão comprando a medicação que deveria ser distribuída nos postos de saúde, ou mesmo, pedindo ao Protetor que algo de mais grave não aconteça, pois perspectivas de melhoras, não temos.

E tome Carnaval meu povo!!!

 

IMPROBIDADE | Ex-prefeita e ex-secretário de Bom Jardim e mais três réus são condenados por fraude em compra de caixões funerários

A ex-prefeita do Município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva, o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite e a “Funerária São João”, de propriedade desta, foram condenados pelo Poder Judiciário da comarca de Bom Jardim, por fraudes em licitação e desvio de R$ 135 mil na compra de caixões.

Sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, condenou os réus a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 135 mil, corrigido com juros e correção monetária; suspendeu seus direitos políticos por cinco anos; proibiu de contratar com o poder público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

Os cinco réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal em Ação Civil por Improbidade Administrativa sob a acusação de fraude no Pregão Presencial nº 021/2013. O MP acusou os réus de participaram ativamente do esquema fraudulento, praticando atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 e pediu a indisponibilidade dos bens, com o consequente bloqueio de suas contas bancárias, pedido aceito pelo juiz.

Várias irregularidades foram verificadas, como ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e comprovação de publicação do resumo do edital; parecer jurídico emitido após publicação do edital de licitação; divergência na descrição do objeto da licitação entre o que consta no Termo de Referência e o que consta no edital, dentre outras.

De acordo com a análise dos autos, o juiz verificou que foram comprovadas as irregularidades cometidas pelos requeridos no Pregão Presencial nº 21/2013. Ficou demonstrado que os réus forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao “fingir” uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles.

FRAUDE – Segundo os autos, cada réu teria um papel na fraude licitatória. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro da prefeita, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município; Lidiane Leite, a então prefeita, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Marcos Fae Ferreira, pregoeiro municipal, emitia atas com dados inverídicos ou omissão de dados para tentar demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. E Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, agia em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio de contrato celebrado com a sua empresa.

Conforme a sentença, esses atos de improbidade estão diretamente ligados à violação dos princípios da licitação – igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.

“…foi justamente o que se verificou no presente caso, onde os requeridos, utilizando-se de todos os meios ilegais possíveis, tentaram ludibriar a justiça e os meios de fiscalização realizando um Pregão Presencial tentando transparecer sua legalidade, quando, na verdade, estava eivado de vício desde o seu nascedouro, impedindo a concorrência e privilegiando seus apadrinhados”, ressaltou o juiz.

Sobre o objeto e o valor do contrato celebrado entre a prefeitura de Bom Jardim e a “Funerária São João”, de propriedade de Rosyvane Leite, de serviços funerários no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 tipo “luxo” e 20 tipo “super luxo”, estavam muito acima do necessário para uma cidade tão pequena como Bom Jardim, e os caixões teriam sido divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.

“… a fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, ressaltou o magistrado na sentença.

A sentença condenatória foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. A multa civil aplicada aos réus deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.

Fonte: TJMA

Prefeito Francisco Nagib será acionado pela Procuradoria Geral de Justiça para explicar sobre contratos “em tese” suspeitos

O prefeito de Codó-MA, Francisco Nagib (PDT) deverá dar explicações à Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a respeito de supostos contratos suspeitos firmados entre a Prefeitura de Codó e a Empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo.

De acordo com o que foi publicado na semana passada, pelo portal Atual 7, foi instaurado um procedimento investigatório criminal para apurar as possíveis irregularidades na contratação da Gerenciar.

O caso estará sob as responsabilidades de dois Promotores de Justiça: Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Foram fechados três contratos e todos sendo alvo da investigação na gestão do prefeito Francisco Nagib, em 2017, e que envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Desde que tomamos conhecimento da terceirização dos serviços administrativos e de limpeza pela prefeitura de Codó e Gerenciar, passamos a ver a situação com olhares mais criteriosos, pois por onde passa, a Gerenciar deixa um rastro de ações trabalhistas, por má gestão na questão dos direitos trabalhistas. Mas os problemas estão apenas começando.

A própria Gerenciar nunca assinou as Carteiras de Trabalho de seus funcionários contratados em Codó e agora, está pressionando todos a apresentarem suas Carteiras para só agora serem feitos todos os procedimentos administrativos. E agora com a Reforma da Previdência, muitos correrão o risco de perder todo o período em que trabalharam para essa empresa que tolhe os direitos de seus funcionários.

Com a palavra, prefeito Francisco Nagib.

 

Após demissão, jovem prova na justiça que ato administrativo praticado por diretor da UPA de Codó foi arbitrário e ilegal

Elina Tassia, ex-recepcionista da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Codó, venceu em primeira instância uma batalha judicial contra o atual diretor Luís Henrique na justiça ao conseguir provar que foi demitida injustamente. A jovem contratou os advogados Ivo Massuete, Felipe Farias e Leonardo Coelho, que processaram o Instituto Biosaúde, a Emserh – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e o Estado do Maranhão.

A ex-recepcionista alegou que foi dispensada por Luís Henrique em março de 2018 quando se encontrava doente e pediu indenização por danos morais, além da reparação de uma série de direitos trabalhistas que não foram respeitados enquanto trabalhava na UPA.

Diretor Luís Henrique

O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxias, Higino Diomedes Galvão, entendeu que Elina Tassia foi prejudicada pelo representante (Luís Henrique) do ex-empregador e julgou procedente a ação trabalhista contra o Instituto Biosaúde e o Estado do Maranhão.  O magistrado absolveu a Emserh – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

Com isso, o Instituto Biosaúde e, subsidiariamente, o Estado do Maranhão, serão obrigados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aviso prévio indenizado de trinta dias, com acréscimo de 50%, valores do FGTS relativos a três meses, com dedução dos valores jacentes da conta vinculada e multa de 40% sobre os valores do FGTS, com acréscimo de 50%.

O Estado do Maranhão também foi condenado a pagar os valores do FGTS relativos a três meses, com dedução dos valores jacentes da conta vinculada e pagar os valores do FGTS relativos ao período de Maio/2016 a Março/2017 com atualização monetária e juros de mora.

Veja a decisão na íntegra:

A decisão, da qual ainda cabe recurso, comprova que o diretor Luís Henrique tem agido de forma autoritária e perseguidora contra os servidores da UPA de Codó.

Fonte Blog do Marcos Silva

À beira do caos, HGM de Codó está agonizando por falta de medicação básica

Chegando na metade de sua gestão,  o prefeito de Codó,  Francisco Nagib não  conseguiu a tão propagada “humanização da saúde de Codó”,  essa foi a promessa de sua campanha.

Após  ter assumido o mandato,  o prefeito tentou trazer de fora alguém  que pudesse reduzir o número de óbitos naquela casa,  Mas não conseguiu.

Apesar da entrada de recursos fixos e de emendas parlamentares,  o Hospital Geral Municipal ainda é  o terror para quem adoece.  Infelizmente até  medicação  básica  e obrigatória está  em falta.

Na última  semana,  conversamos com uma avó  de paciente,  e segundo seu relato,  até  seringa ela teve de comprar,  porque por lá  não tinha. O que nos leva a crer que o nosso HGM está  doente e em situação  grave.

Às  vésperas de um Carnaval,  onde os municípios agonizam em função das crises,  Nagib ainda optou em priorizar um carnaval com custos altos para os codoenses,  enquanto a saúde local passa por momentos de uma crise convulsiva sem precedentes.

Sem fiscalização da prefeitura, comerciantes tomam espaço restringindo acessibilidade de pedestres em Codó

Uma verdadeira falta de respeito com a população tem trazido à reflexão de quão desorganizado é o serviço de fiscalização dos comércios em geral na cidade de Codó. Alguns deles, funcionam sem a autorização da Vigilância Sanitária, outros sem a fiscalização da Secretaria de Tributos e o que é pior, atrapalhando a acessibilidade garantida por lei aos pedestres.

Em Codó, o que prevalece é a política do apadrinhamento. Se você é amigo de um político influente, como por exemplo um prefeito ou deputado, tem meio caminho andado para o liberalismo exacerbado pra cometer irregularidades, mas se você não o é meu amigo, então a coisa fica feia! Diga – se de passagem que os pequenos comerciantes que trabalham de forma apolítica que têm sentido na pele.

Um exemplo disso que estamos narrando, temos dois comerciantes que disputam espaços, colocando mesas e cadeiras espalhadas no canteiro central de uma das mais movimentadas Avenidas de Codó, a Avenida Augusto Teixeira. Um desses pontos pertence ao Super Secretário da Gestão Nagib. Coincidentemente, nesse local até festa de pagode é realizada sem a mínima segurança.

Haja visto que, os pequenos proprietários de espaços de festas sofrem na pele em ter que se enquadrar às leis, inclusive as municipais, estaduais e federais. Enquanto que, os mais influentes, passam por cima de tudo e de todos, como é o caso do “Buteco Bar”; “Hashtag Bar”  e outros.

Na fachada de um dos comércios tá escrito: “Império das Águas”, mas nesse caso o que mais vende é água que passarinho não bebe, outro é um mini mercado e ao lado um ponto de venda de churrasco, onde toda calçada é tomada por mesas, cadeiras e mercadorias.

É ou não é uma falta de respeito?

ESA – Abre inscrições para Concurso Público para preenchimento de 1060 vagas diversas áreas

Por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx) e intermédio da Escola de Sargentos das Armas (ESA), o Concurso Público para Admissão e Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das áreas Geral/ Aviação, Música e Saúde em 2020 do Exército com 1.060 vagas foi anunciado.

Dentre os requisitos exigidos é necessário que o candidato tenha concluído o Ensino Médio e para  os candidatos da área da saúde a conclusão do curso Técnico em Enfermagem até a data de sua apresentação na Organização Militar de Corpo de Tropa (OMCT), além de apresentar registro no Coren.

A idade para a área Geral/ Aviação é no mínimo, 17 anos e no máximo 24 anos, já para as áreas Música e Saúde o candidato deve ter no mínimo 17 anos e no máximo 26 anos.

A altura exigida é de no mínimo 1,60m se do sexo masculino, sendo que esta limitação não se aplica aos candidatos com até 16 anos de idade, desde que possuam a altura mínima de 1,57m e exame especializado que revele a possibilidade do crescimento. Para as candidatas do sexo feminino é necessário ter altura mínima de 1,55m.

Os interessados podem realizar as inscrições a partir do dia 20 de fevereiro de 2019 até 20 de março de 2019, pelo site www.esa.eb.mil.br.

É necessário ter pago a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 95,00 para confirmar a participação. Não esqueça que os horários especificados no edital têm como base o horário oficial de Brasília – DF.

O candidato deverá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição por meio de requerimento conforme as especificações do edital, mediante serviço postal específico entre os dias 20 e 21 de fevereiro de 2019.

A classificação será em duas fases compostas de várias etapas, sendo a primeira de Exame Intelectual EI, composto por Prova de Matemática, Português, História e Geografia do Brasil, Inglês, Conhecimentos Específicos e de Português na data prevista de 4 de agosto de 2019. As demais etapas constituem de Valoração de Títulos, Exame de Habilitação Musical EHM, Inspeção de Saúde e Exame de Aptidão Física Preliminar EAFP.

Já a segunda fase é composta por Revisão Médica, Exame de Aptidão Física Definitivo (EAFD), Comprovação dos Requisitos Biográficos do candidato e Comprovação através da Heteroidentificação.

Essas vagas estão disponíveis conforme a área de atuação da seguinte forma: Área Geral/ Aviação – Aviação-Manutenção e Aviação-Apoio, Infantaria: Cavalaria/ Artilharia/ Engenharia/ Comunicações/ Material Bélico – Manutenção de Viatura Auto/ Material Bélico – Manutenção de Armamento/ Material Bélico – Mecânico Operador/ Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada/ Manutenção de Comunicações/ Topografia/ Intendência: 900 vagas para o sexo masculino e 100 para o sexo feminino; Área Música – Instrumentos Musicais – Naipes: Clarineta em MIB/ Clarineta em SIB (15), Fagote em dó/Contra-Fagote em dó (1), Flauta transversal em dó/ Flautim em dó (2), Oboé em dó/ Corne-Inglês (1), Saxhorne barítono em SIB/ Saxhorne baixo em SIB (7), Saxofone em MIB/ Saxofone em SIB (6), Tuba em MIB/ Tuba em SIB (4), Tímpanos/ Bombo/ Pratos/ Tarol e Caixa Surda (2), Trombone Tenor em SIB de vara/ Trombone Baixo em SIB de vara (8), Trompa em fá (2) e Trompete/ Cornetim/ Flueghorne (12).

Fonte: PCI Concursos

“Governo vai ter de explicar fechamento do Hospital de Matões”, diz Adriano

     
     Por iniciativa do deputado estadual Adriano (PV), a Assembleia Legislativa vai requerer junto ao secretário da Saúde, Carlos Lula, informações detalhadas sobre a situação do Hospital Geral de Matões do Norte. Hospital localizado a 138 km de São Luís, cujo fechamento prejudicou o atendimento à população de 14 municípios da região.
     “Precisamos saber o que vai acontecer com as dezenas de servidores que foram surpreendidos com o fechamento do hospital e que chegaram a denunciar uma demissão em massa. É preciso saber dados completos da obra a ser feita no local, pois queremos saber custo, prazo de conclusão. Enfim, estamos cobrando transparência do governo”, declarou Adriano.
       “O fechamento do hospital prejudicou muito o atendimento das pessoas da região, a maioria trabalhadores rurais. Nesta semana, muitos pacientes de municípios vizinhos tiveram que vir para os Socorrões de São Luís em busca de atendimento”, informou Ana Léa Coêlho dos Santos Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA). “Este hospital atendia a população de 14 municípios e agradecemos o empenho deputado Adriano para que a gente possa esclarecer esta situação difícil  do atendimento à saúde em toda a região”, disse o vereador Ismael Viana Bezerra (PRTB), o Ismael do Sindicato, de Matões do Norte.
          O requerimento do deputado Adriano solicita informações sobre os profissionais que, direta ou indiretamente, foram afetados por essa situação: se serão realocados ou se retornarão aos seus postos de trabalho ao final dessa paralisação/reforma e como será o desdobramento da situação trabalhista, caso sejam dispensados ou exonerados, para que não haja dúvidas quanto à questão salarial dos funcionários daquela unidade.
             O deputado também requisita maiores explicações em alusão ao princípio da transparência administrativa e publicidade dos atos governamentais sobre a reforma do hospital regional divulgada em nota oficial da SES. Detalhando: a finalidade a que se destina a obra, nome da empresa que faz a execução da obra, nome do engenheiro responsável, valor da obra e período de execução.

TV Escola agora pode ser assistida via nosso Blog

Visando das uma incrementada no nosso conteúdo diário, estamos disponibilizando a nossos leitores a oportunidade de assistir a uma das mais importantes emissoras educacionais e de formação de professores a TV Escola.

A TV Escola é uma emissora conceituada a nível nacional e tem uma valorosa importância na formação do cidadão. Com um conteúdo que agrada desde as crianças até aos idosos, a TV Escola agora estará disponível a todos, bastando apenas clicar no link acima do banner do Blog do Bezerra.