Após demissão, jovem prova na justiça que ato administrativo praticado por diretor da UPA de Codó foi arbitrário e ilegal

Elina Tassia, ex-recepcionista da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Codó, venceu em primeira instância uma batalha judicial contra o atual diretor Luís Henrique na justiça ao conseguir provar que foi demitida injustamente. A jovem contratou os advogados Ivo Massuete, Felipe Farias e Leonardo Coelho, que processaram o Instituto Biosaúde, a Emserh – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e o Estado do Maranhão.

A ex-recepcionista alegou que foi dispensada por Luís Henrique em março de 2018 quando se encontrava doente e pediu indenização por danos morais, além da reparação de uma série de direitos trabalhistas que não foram respeitados enquanto trabalhava na UPA.

Diretor Luís Henrique

O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxias, Higino Diomedes Galvão, entendeu que Elina Tassia foi prejudicada pelo representante (Luís Henrique) do ex-empregador e julgou procedente a ação trabalhista contra o Instituto Biosaúde e o Estado do Maranhão.  O magistrado absolveu a Emserh – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

Com isso, o Instituto Biosaúde e, subsidiariamente, o Estado do Maranhão, serão obrigados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aviso prévio indenizado de trinta dias, com acréscimo de 50%, valores do FGTS relativos a três meses, com dedução dos valores jacentes da conta vinculada e multa de 40% sobre os valores do FGTS, com acréscimo de 50%.

O Estado do Maranhão também foi condenado a pagar os valores do FGTS relativos a três meses, com dedução dos valores jacentes da conta vinculada e pagar os valores do FGTS relativos ao período de Maio/2016 a Março/2017 com atualização monetária e juros de mora.

Veja a decisão na íntegra:

A decisão, da qual ainda cabe recurso, comprova que o diretor Luís Henrique tem agido de forma autoritária e perseguidora contra os servidores da UPA de Codó.

Fonte Blog do Marcos Silva

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