Comandante do 17º BPM realiza segunda Palestra para jovens que pretendem ingressar na careira militar

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/04), no auditório do 17°BPM, a segunda palestra direcionada para jovens que desejam ingressar na Carreira Militar. O evento contou com a participação do Tenente Coronel QOPM Jurandy de Souza Braga, comandante da Unidade Policial Militar de Codó, do Major QOPM Benilton, do Cabo PM Bezerra e do palestrante convidado, professor Aciel Tavares, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IFMA, Campus Caxias.

Na oportunidade, o comandante do 17°BPM falou de sua carreira, das dificuldades e vantagens enfrentadas à época em que ingressou na PMMA.
Já o Major Benilton, abordou a importância da juventude e do novo cenário de dificuldade de outros concursos, ressaltando os benefícios da carreira militar, enquanto que o Cabo Bezerra, explanou a importância da criação de uma disciplina de estudos e que os jovens devem buscar a realização pessoal através dos estudos, já que em Codó os jovens ainda possuem uma cultura constante de estudos, muitos deixam para folhear livros e apostilas às vésperas das provas, havendo a necessidade de cada um, buscar o conhecimento de forma intensiva, sozinho ou em grupo.
O palestrante convidado, professor Aciel Tavares, abordou de forma pontual, como e quais escolas militares abrem anualmente vagas através de concursos para ingresso dos jovens, apontado inclusive, quais os salários base de cada força..
Compareceram à palestra, cinqüenta jovens entre homens e mulheres, que sonham em conquistar a estabilidade financeira, através do ingresso nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), bem como nas Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros).
Nos próximos dias, outra palestra semelhante estará sendo realizada no próprio Batalhão, para mais 100 jovens, beneficiando assim mais de 300 jovens com as devidas informações.

ASSCOM 17°BPM

Ministério Público do Maranhão cumpre mandado de busca e apreensão em Itapecuru-Mirim

GAECO, Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e Polícia Civil integram operação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, “foram encontradas diversas irregularidades. O que se observa é um esquema bem montado, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas”.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

Redação: CCOM-MPMA

DIREITO À SAÚDE | Estado e município devem internar paciente em UTI com custos pelo SUS

O direito à saúde é prerrogativa jurídica indisponível garantida a todas as pessoas pela Constituição. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que o Estado do Maranhão e o município de Imperatriz procedam à internação de uma idosa em leito de UTI, tratamento a ser custeado pelo SUS, ainda que na rede privada, nos hospitais locais onde o serviço especializado é disponibilizado. A paciente foi diagnosticada com acidente vascular encefálico isquêmico.

A decisão unânime do órgão colegiado do TJMA reformou sentença anterior de primeira instância, que havia julgado improcedente o pedido feito, revogando a liminar deferida anteriormente.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apelou ao Tribunal, sustentando, preliminarmente, nulidade da sentença por errônea aplicação do instituto da improcedência liminar; que a saúde é dedução da dignidade humana; que não existe prova de ofensa ao princípio da isonomia por não observância de fila de espera de leito de UTI; e pede a procedência do pedido no mérito.

O desembargador Raimundo Barros (relator) destacou ser firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo o dever do Estado, por todos os seus entes federados – União, estados, Distrito Federal e municípios –, de assegurar o direito à saúde, de acordo com normas da Constituição Federal.

Barros frisou que o poder público não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.

O relator disse que é inquestionável que tanto o Estado quanto o município têm obrigação de assegurar serviços e tratamento médico hospitalar, mediante implantação de políticas sociais e econômicas.

O magistrado afirmou que, no caso, há indicação de internação em leito de UTI, conforme documentos constantes nos autos. Com isso, entende que ergue-se para a paciente o direito público subjetivo que pode se opor contra o Estado, independentemente de aspectos orçamentários ou de política estatal própria. Acrescentou que entender diferente é negar, em verdade, o direito à vida – por ser indissociável do direito à saúde.

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso do Ministério Público, para reformar a sentença de base e julgar procedente o pedido inicial, confirmando a tutela provisória de urgência, para determinar que o Estado e o município procedam à internação da paciente.

Comandante Geral da PMMA é empossado Conselheiro Estadual de Trânsito

O Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonsêca, foi empossado Conselheiro Estadual de Trânsito na manhã desta segunda-feira (29), durante solenidade de lançamento da Campanha Maio Amarelo, promovida pelo Governo do Estado, no Palácio Henrique de La Roque, Calhau.

Participaram da solenidade, o Secretário Estadual de Segurança Pública, Jeferson Portela, acompanhado da cúpula da segurança pública do Estado, o Comandante Geral da PM, coronel Ismael Fonsêca, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto e o Delegado Geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; estiveram presentes também a Diretora do Detran, Larissa Abdalla, prefeitos e autoridades.

O Conselho Estadual de Trânsito (Centran) é um órgão do sistema de trânsito criado dentro da Lei Federal nº 9.503, de 23 de novembro de 1997. O Conselho é ligado à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, onde fica a sua sede estrutural, os recursos destinados a ele são provenientes do Departamento Nacional de Transito (Detran). O Conselho tem como finalidade o acompanhamento e a coordenação das atividades de administração, educação, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito e articulando os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

Maio Amarelo

O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. A escolha da cor é que o amarelo simboliza atenção e a sinalização e advertência no trânsito. Este ano, o tema da Campanha Maio Amarelo é “No trânsito, o sentido é vida”. O movimento é considerado uma das campanhas mais importantes de educação para o trânsito do país.

Seletivo para professor da Rede Pública do Estado terá apenas dois dias para inscrições de candidatos a vaga

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, na última  nesta sexta-feira (26), no site do órgão, Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de  1.513 professores. O seletivo é destinado à contratação imediata e formação de Cadastro Reserva para suprimento de carências nas zonas urbanas e rurais do Sistema Público de Ensino da Seduc.
As inscrições serão realizadas a partir das 00:00h do dia 2 de maio (quinta-feira) até às 23h59 do dia 3 de maio (sexta-feira) exclusivamente via internet, no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br ; portanto é bom o candidato não dormir no ponto e realizar a sua inscrição no Processo Seletivo assim que o prazo passar e ser contado, evitando assim, os imprevistos de última hora.
O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente, conforme Edital. Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.

UEMA Campus Balsas realiza cerimônia de colação de grau

Por: Paula Lima – Foi realizada na noite desta quarta-feira (24), a cerimônia de colação de grau do Campus Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. O vice-reitor, Walter Canales, representando o reitor Gustavo Costa, concedeu outorga a 66 formandos dos cursos de Agronomia, Letras, Enfermagem, Medicina e Administração Pública. O momento, ainda, contou com formandos dos campi de Grajaú e Caxias e dos polos EaD Açailândia, Alto Parnaíba, Carolina e Imperatriz.

O orador oficial da noite, Ramon Chaves Sousa, formando do curso de Enfermagem, disse durante seu discurso, que esse é o início de um novo ciclo. “Sonho é sonho e para que ele se torne realidade é preciso acreditar. Sabemos que nada é fácil, até porque não acaba aqui. Hoje iniciamos um novo ciclo. Então, que possamos ser, além de profissionais, mais humanos. Que o amor pela profissão transforme vidas e que o sonho que hoje se concretiza para nós, se torne inspiração para os outros”, destacou ele.

A paraninfa da solenidade, a professora Maria Célia Dias de Castro, do curso de Letras, ressaltou a importância da educação. “A educação nos é inerente e mais caro. E neste momento tão singular, quero desejar aos formandos que as lições, os estímulos, cada dia de trabalho, de construção do conhecimento, cada vitória, seja a recompensa pelos esforços numa história de dedicação à profissão que desejam abraçar, com competência, honestidade, verdade e trabalho”, disse.

O Diretor do Campus Balsas, professor Luciano Façanha Marques, afirmou que a colação de grau é uma conquista construída com muita dedicação, compromisso e renúncia. “Não por acaso afirmou Aristóteles: as raízes da educação são amargas, mas o fruto é doce. Queridos formandos, desejo uma carreira exitosa, pautada na ética. Lecionem, produzam, administrem, cuidem das pessoas com muita dedicação, dando sempre o melhor de si, pondo em prática os conhecimentos adquiridos. Guardem carinhosamente todos os momentos vividos em nossa UEMA, multipliquem exponencialmente os conhecimentos e tenham coragem para voar. Jamais se deixem engaiolar pela procrastinação. O Estado do Maranhão precisa de vocês”, afirmou o diretor.

Em seu discurso, o vice-reitor Walter Canales, destacou que a colação de grau representa a missão da UEMA na formação e na vida de cada um. “Mais um dia feliz. Mais um momento muito importante para a Universidade, porque marca o término da missão da Instituição na formação desses jovens e a colocação deles no mercado de trabalho, de volta à sociedade para exercer a profissão escolhida. A Universidade procurou orientá-los da melhor forma possível e, com certeza, deu a eles a condição necessária para esta nova etapa que se inicia”, realçou.

Como forma de destaque pelo desempenho durante a graduação, a UEMA instituiu o título de Mérito Acadêmico. Este título é concedido aos alunos que alcançaram o maior coeficiente de rendimento ao longo do seu curso de graduação e em reconhecimento ao seu desempenho em prol do estudo e das atividades acadêmicas.

Este ano o título de mérito acadêmico ganhou três colocações. O terceiro lugar ficou com Manoel Abade da Silva Filho, do curso de Agronomia. A recém-graduada Maressa Laís de Oliveira Coelho, do curso de Enfermagem, ficou com o segundo lugar. O primeiro lugar foi para Joirene dos Santos Gonçalves, do curso de Letras.

Governo do Estado lançará Edital para contratar professores, mas não realiza Concurso Público

É inegável que a Educação do Estado e de muitas cidades do Maranhão está em fase decadente. O que o pobre e sem perspectiva precisa é de zelo e de um mínimo de responsabilidade de seus governantes. A falsa ideia de que a estrutura educacional está bombando só nos dá prejuízos.

Uma nação cujos governantes não oferece um Ensino de Qualidade, o fracasso é certo e no Maranhão a coisa tá feia há mais de 50 anos. Entra governo e sai governo e coisa continua indo para o ostracismo. Muito se pregava do atraso da família Sarney para o povo sofrido do Maranhão, mas a esperança se renovou ao darmos um voto de confiança ao homem que carrega o título de ter desbancado uma oligarquia, ledo engano.

A política é a mesma, muita propaganda e pouca ação efetiva. Em Codó, a educação municipal é uma das piores da região, escolas sem condições dignas, sem um projeto sólido e ousado para tirar a região da posição mais vergonhosa, temos o pior Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, mas os governantes fazeM gastos milionários com publicidade.

As escolas estaduais de Codó ainda não possuem um quadro efetivo de professores, faltam profissionais e GESTORES REGIONAIS fazem vista grossa, mesmo havendo a vacância que se arrasta por vários anos, ao invés de realizar Concurso Público, o governo prefere utilizar de uma manobra para apenas contratar professores por tempo certo.

Foi preciso haver mobilização social, para que os gestores da educação pudessem tentar tapar o sol com a peneira pois, recentemente foi realizado um Processo Seletivo para contratação de professes, mas Codó não foi contemplado com nenhuma vaga, como se aqui tudo estivesse dentro da normalidade.

Na escola CEJA Lúcia Bayma, falta professor de Língua Espanhola no turno vespertino, não vamos nem estender a problemática para outras escolas, o que estamos vendo é o esvaziamento das escolas antes do horário, enquanto isso não teremos uma solução a curto prazo, pois daqui a dois ou três anos estaremos de novo com carência de professores.

Governador empossa coronel Ismael Fonseca como novo comandante geral da Polícia Militar

O governador Flávio Dino empossou na noite desta segunda-feira (22), o coronel Ismael de Souza Fonseca como comandante geral da Polícia Militar do Maranhão.  A solenidade, presidida pelo governador, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o vice-governador do estado, Carlos Brandão, o senador da República, Weverton Rocha, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, além de autoridades políticas, secretários de governo, do poder Judiciário, das forças armadas, de oficiais e praças da PMMA. O coronel Ismael assume o cargo em substituição ao coronel Jorge Allen Guerra Luongo, que estava à frente da Corporação desde março de 2018.

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, disse que trabalha com denodo dedicação e senso de justiça para melhor servir a população maranhense principalmente no quesito segurança pública. “Aludo mui respeitosamente tudo o que as forças de segurança tem feito especialmente ao coronel Jorge Luongo, atinente ao fato de ano após ano os índices de crimes violentos, letais e intencionais tem decrescido significativamente em 64% em relação anos anteriores”. O governador agradeceu a Deus o supremo guia, ao coronel Alves, coronel Pereira e o coronel Luongo, todos contribuíram de forma efetiva nas respectivas épocas em que passaram a frente da corporação. Disse ao coronel Ismael que continuasse a nobre missão de promover segurança pública no Estado do Maranhão, agora no comando da Polícia Militar do Maranhão.

O secretário de segurança, Jefferson Portela, destacou o momento de alegria que a PMMA está vivendo atualmente enfatizando as qualidades profissionais dos coronéis Luongo e Ismael. “É um momento de alegria por que tudo continua como deve estar é uma passagem de comando que não altera a essência e os objetivos da segurança pública. Segue a missão cada vez mais diminuindo os índices de criminalidade”, disse o secretário. Jefferson Portela informou que o coronel Luongo irá exercer uma nova função na Secretaria de Segurança Pública.

O coronel Jorge Luongo, durante sua fala de despedida destacou os resultados obtidos durante sua gestão a frente do comando da Instituição. “É com sentimento de dever cumprido que hoje passo o comando da PM. Durante esses 13 meses trabalhei incansavelmente pela segurança do nosso Estado, onde conseguimos reduzir significativamente os índices de criminalidade”, disse. O oficial finalizou sua fala agradecendo o apoio durante sua gestão e desejou sucesso ao novo comandante.

Durante a solenidade o novo comandante da PM, coronel Ismael, recebeu das mãos do governador a espada símbolo do Comandante Geral. Já o coronel Luongo recebeu das mãos do senador Weverton, a medalha de Mérito de Alto Comando – “Ordem Hermelindo Gusmão Castelo Branco”, entregue a todo coronel que comanda a Instituição.

Perfil do comandante

O coronel Ismael Fonseca, nasceu em Aracaju (SE), tem uma trajetória militar voltada para a operacionalidade. Atualmente, conta com 27 anos de serviços na Polícia Militar tendo vários cursos acumulados ao longo da carreira. Já comandou várias unidades da capital e do interior, exerceu a função de subcomandante da PM no ano de 2015. É piloto profissional de aeronave. Antes de ser nomeado para assumir o posto máximo dentro da corporação, coronel Ismael estava desempenhando a função de  Diretor do Centro Tático Aéreo (CTA).

Mais sobre a PM

Ao longo dos seus 182 anos, a PMMA, como cumpridora de suas missões constitucionais, tem se consolidado como um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, inspirada no mais absoluto respeito à vida, a integridade física e a dignidade da pessoa humana.

No âmbito de suas missões, desenvolve a filosofia do policiamento comunitário em permanente integração com a sociedade, visando à preservação da ordem pública promovendo a proteção e o auxílio ao cidadão, à comunidade e ao patrimônio.

A Polícia Militar do Maranhão está presente nos 217 municípios maranhenses, com três grandes Comandos de Policiamento de Área Metropolitana, dois Comando de Policiamento Especializado e um Comando de Segurança Comunitária, localizados na capital, e no interior do Estado, oito grandes Comandos de Policiamento de Área, distribuídos entre Batalhões, Companhias Independentes e Destacamentos Policiais, executando as mais diversas modalidades de policiamento (motorizado, montado, de mananciais, aéreo, a pé e de bicicleta).

Possui, também, em seus quadros administrativos as Diretorias e Seções, que dão o suporte na logística e no assessoramento para a atividade fim e no processo decisório.

Fonte:PMMA

Cidade de Codó ainda deixa a desejar com políticas de mobilidade urbana e prefeito parece não estar preocupado

A cidade de Codó tem uma população estimada em 123 mil pessoas e 50% destas residem no perímetro urbano da cidade. O cidadão pode procurar um  espaço que esteja acessível a todos que certamente não encontrará.

Mesmo tendo os órgãos fiscalizadores (Câmara de vereadores e Ministério Público e sociedade civil organizada), o Executivo Municipal parece abrir mão de oferecer qualidade de vida a uma pequena parcela da sociedade formada pelos portadores  de deficiências.

Lei de mobilidade urbana

Em 2012 foi sancionada a Lei de Mobilidade Urbana que deve ser aplicada em municípios de mais de 20.000 habitantes.

A lei obriga aos municípios a elaborar um plano de mobilidade urbana que tenha como objetivos:

  • melhorar o deslocamento das pessoas pela cidade;
  • integrar os diferentes meios de transportes;
  • estabelecer um preço acessível para as tarifas dos mesmos.

O prazo era até janeiro de 2015 e até esta data somente 5% das prefeituras tinha entregue o plano. Assim, foi estabelecido que as cidades poderiam apresentar seus projetos até abril de 2018.

Mesmo assim, a lei foi saudada por especialistas como um avanço entre o poder político e a sociedade civil. Além disso, obriga os municípios a trabalhar com planejamento e questões a longo prazo.

É bem verdade que o número de cadeirantes é inexpressivo, porém, nenhum gestor pode abrir mão de elaborar políticas públicas voltadas aos deficientes físicos, e sem sombra de dúvida um Plano de Mobilidade Urbana viria a amenizar o sofrimento daqueles que gostariam de frequentar as ruas do Centro Comercial, ir ao Fórum ou até mesmo frequentar uma escola.

Em Codó nem mesmo o Poder Judiciário parece não estar preocupado com a inoperância do prefeito Francisco Nagib, pois o exemplo de fiscalização deveria vir de casa e vejam que nem mesmo o um cadeirante que queira sair da escola João Ribeiro, atravessar a avenida para ir ao Fórum de nossa cidade teria condições favoráveis de acessibilidade, pois o canteiro central da Avenida João Ribeiro não é favorável para uma travessia, servindo de barreira.

17º BPM realizará Ciclo de Palestras de como ingressar na carreira militar a jovens de Codó

O comandante do 17° Batalhão de Polícia Militar de Codó, Ten Cel Jurandy Braga, informa que estará realizando o II Ciclo de Palestras de como ingressar na Carreira Militar. O evento faz parte de uma sequência de ações sociais que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2019, cujo público alvo serão os jovens de 14 a 30 anos que sonham em seguir carreira nas Forças Armadas Brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícias Militares).
Os palestrantes serão Major Benilton Meneses, Cabo Reinaldo Bezerra e o professor do IFMA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Caxias, Aciel Tavares.
A palestra tratará da temática de como ingressar na carreira, idade, escolaridade, e nível de ensino.
Então, você jovem que sonha em um dia se tornar Oficial ou Praça das Forças Armadas ou Auxiliares, venha e participe desta atividade informativa.
Como devo fazer minha inscrição?
Resposta- É simples, vá até a sede do 17° BPM, munido do seu documento de identidade e faça sua inscrição gratuita, no período de 22 à 26/04 E faça seu agendamento.

Organização: Capitã Francilene Gonçalves/17°BPM