OPERAÇÃO PF – Operação Ludibrio desarticula esquema de fraudes na concessão de Auxílio Emergencial no Piauí

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (10/5) a Operação Ludibrio, fase ostensiva de investigação instaurada para apurar estelionato e fraude na concessão e saque de benefícios emergenciais de residentes no município de Buriti dos Lopes/PI. Cerca de 15 Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba.

Além da cobrança extorsiva por suposto serviço prestado, consta que pessoas do núcleo familiar próximo a agente político do município de Buriti dos Lopes/PI teriam recebido o Auxílio Emergencial, mesmo não atendendo aos critérios de concessão. Pesquisa no Cadastro do Governo Federal confirma tais suspeitas.

Os investigados atuam mediante retenção de documentos dos beneficiários, até a efetiva apropriação de cota significativa do benefício sacado, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas.

Os investigados poderão responder pelo crime de Estelionato majorado (Art. 171, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro). As investigações seguem para identificar outros beneficiários do ilícito.

Fonte: Site da Polícia Federal

Prouni divulga resultado do processo de ocupação de vagas remanescentes

Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (07), o resultado do processo de ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do 1º semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Agora, os candidatos selecionados deverão entregar, entre os dias 10 e 13 de maio, a documentação comprobatória das informações declaradas no ato da inscrição.

Esta é a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes do Prouni em que a classificação dos candidatos se dá por ordem de melhor desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando qualquer uma das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Os candidatos que realizaram mais de um Enem tiveram considerada, para efeito de classificação, a edição em que obtiveram a maior média no conjunto de provas.

O Prouni
O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa do MEC por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), que oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes brasileiros ainda não graduados, em instituições particulares de educação superior.

O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema em caráter informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino para comprovarem as informações prestadas na inscrição. A documentação necessária está prevista no edital do Prouni e deve ser apresentada pelo candidato e membros do grupo familiar, quando for o caso, na fase de comprovação de informações.

Saiba mais sobre o Prouni.

Acesse aqui o resultado do Prouni Remanescentes.

Comandante do 17ºBPM emite nota de pesar pela morte do policial militar da reserva Sub Tenente Arnaldo

O comandante do 17ºBPM, Tenente Coronel Johnny de Almeida Alves, emitiu Nota de Pesar em função da morte do Policial Militar da Reserva Remunerada, Sub Tenente Arnaldo, que faleceu em Caxias-MA, em função de complicações do Novo Coronavírus.

Sub Tenente Arnaldo já trabalhou em diversas cidades, inclusive em Codó nos últimos dez anos de sua carreira policial.

Codó na lista das cidades com as piores notas no quesito Transparência Pública – Diz Controladoria Geral da União

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na última segunda-feira (15/03), o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017. No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.

A metodologia da EBT – Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é, além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.

A avaliação aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Francisco Nagib – PDT que comandou as ações do Executivo Municipal no período de 2017-2020, em que Nagib pautou a sua atuação com os mesmos procedimentos obscuros do seu antecessor (Zito Rolim) que passou 8 anos no cargo de prefeito de Codó e deixou a prefeitura funcionando como uma caixa-preta, pois a população não teve acesso a quase nada, principalmente as finanças públicas.

Foram avaliadas cidades com população superior a 50mil habitantes, Codó teve a nota 3,68 e Caxias a nota 2,96 em uma escala de 0 a 10 pontos, ou seja, estamos em níveis lamentáveis de Transparência Pública, mas um fato nos chama a atenção: “Por que o atual prefeito de Codó, ainda não despertou para tornar a publicidade das ações financeiras da prefeitura mais eficiente? ”.

A não disponibilidade de

Zé Francisco segue na mesma direção dos ex-prefeitos. Não tomou nenhuma atitude em denunciar os atos ilegais de seu antecessor e isso é algo bastante arriscado, principalmente para quem defendeu a moralidade em campanha!

MEC assina acordo de cooperação contra a evasão escolar de jovens jogadores de futebol

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, de solenidade de assinatura de Celebração de Acordo de Cooperação, que visa contribuir para o acesso e permanência escolar de atletas de todas as modalidades do futebol, prevendo ações de enfrentamento à evasão e abandono, capacitação de profissionais do esporte e a realização de eventos vivenciais para a prática de todas as modalidades do futebol em regiões de vulnerabilidade social. A ação está inserida no Programa Integra Brasil.

Além do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (Seb), também fazem parte do acordo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ministério da Cidadania (MC), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Confederação Brasileira de Desporto Esportivo (CBDE).

O objetivo é promover os direitos humanos e os direitos do torcedor; formular políticas públicas para a promoção do ensino fundamental e do ensino médio de atletas do futebol; e promover a educação antidopagem e valores do espírito esportivo em ambientes esportivos e escolares por meio de todas as modalidades do futebol.

O Programa tem como público alvo, prioritariamente, os atletas de base e profissionais escolares e esportivos de todas as modalidades do futebol, crianças, adolescentes, jovens e suas famílias praticantes do desporto e paradesporto, na perspectiva de promover a conscientização desse público quanto aos direitos humanos e suas diversas formas de violação, os valores do espírito esportivo e a antidopagem, bem como mitigar a vulnerabilidade social por meio do envolvimento com o ambiente esportivo.

Integra Brasil

Lançado em 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), pelo Ministério da Cidadania e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – em parceria com clubes de futebol, universidades e governos municipais e estaduais –, o Integra Brasil promove ações de inserção em campo e eventos temáticos em regiões de vulnerabilidade social para o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.

O projeto também amplia o acesso e o alcance da prática esportiva no país e contribui para a prevenção do uso de álcool e outras drogas nos diversos espaços e ambientes esportivos. Além da paz no futebol, trata de temas como racismo, inclusão de pessoas com deficiência, direitos da criança e do adolescente, esporte como instrumento de inclusão social, combate à discriminação da mulher, entre outros.

Os seminários promovidos pelo projeto têm o objetivo de sensibilizar quanto às violações de direitos humanos, à defesa dos direitos do torcedor, à educação em antidopagem e aos valores do espírito esportivo. Também buscam a prevenção ao uso de álcool e outras drogas nos diversos espaços e ambientes esportivos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Seb e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos MMFDH

Atenção – Últimos dias para o encerramento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado do IBGE para Recenseador – Apenas Nível Fundamental é exigido

Termina do próximo dia 19/03 (sexta-feira) o prazo para quem deseja participar do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Recenseador no Censo 2021. A seleção será realizada mediante prova objetiva com questões de múltipla escolha, onde os aprovados serão contratados para atuar no Censo Demográfico que de regra é realizado a cada 10 anos, mas por conda da pandemia do Novo Coronavírus teve de ser adiado.

  • Resumo

  • São oferecidas 181.898 vagas para recenseador.
  • Como o recenseador recebe por produção, IBGE disponibilizou simulador que calcula remuneração, de acordo com município e horas trabalhadas.
  • Taxa de inscrição de R$ 25,77 (recenseador) pode ser paga pela internet ou em qualquer banco.
  • Provas objetivas serão aplicadas presencialmente no dia 25 de abril para recenseador, seguindo os protocolos de prevenção da Covid-19.

Os interessados devem se inscrever no site do Cebraspe, empresa organizadora da seleção.

Candidatos a recenseador podem estimar salário em simulador online

Já os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores. Para concorrer a uma das mais de 181 mil vagas, distribuídas por 5.297 municípios, o candidato precisa ter o ensino fundamental completo. No ato da inscrição, ele poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 25,77.

Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, disponível no hotsite do Censo 2021, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas entrevistadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. Para estimar a remuneração, basta acessar o simulador, informar o município e quantidade de horas que pretende dedicar ao trabalho. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Os candidatos a recenseador serão selecionados por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos.

“O conteúdo a ser cobrado na prova está detalhado no edital. Disponibilizamos também uma apostila de Conhecimentos Técnicos, preparada pelo IBGE, para que o candidato obtenha os conhecimentos necessários para responder as questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis no site do Cebraspe”, disse o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros.

Candidato que descumprir protocolos sanitários contra a Covid-19 pode ser eliminado

Todas as etapas do Censo 2021, incluindo as provas, treinamentos e a coleta dos dados, seguirão protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. No dia da prova, os candidatos deverão estar munidos de caneta esferográfica cor preta de material transparente, comprovante de inscrição e documento original com foto. Protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.

Censo 2021 vai visitar todos os municípios brasileiros

De agosto a outubro deste ano, cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. A pesquisa revelará entre outras informações, as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país.

Adaptado do Site do IBGE

PDDEWeb está disponível para adesão e atualização cadastral para que as escolas e secretarias possam receber os recursos de 2021

A atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias – UEx e a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE para as Entidades Executoras (Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais de Educação) já está disponível no site do PDDEWeb (https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/item/11939-pddeweb).

É importante que as escolas e Secretarias acessem o mais breve possível o PDDEWeb e realizem a adesão ou a atualização cadastral para que o FNDE possa repassar os recursos destinados para o ano de 2021, tanto relacionados ao PDDE básico quanto das Ações Agregadas.

Vale lembrar que o acesso será pelo portal gov.br. Esse portal reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação do Governo Federal de forma rápida e objetiva, propiciando ao cidadão economia de tempo e evitando deslocamentos desnecessários por várias plataformas de acesso a informações e dados do Governo Federal.

A utilização da plataforma gov.br para acesso ao PDDEWeb é feita de forma simples, rápida e objetiva. Para auxiliar o (a) usuário (a), há uma apresentação com o passo a passo para a utilização da plataforma e para a inserção de dados no PDDEWeb em http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral, no item: “Passo a passo para atualização cadastral”.

Vale lembrar que, mesmo que nenhum dado precise ser alterado, é necessário o acesso ao PDDEWeb, bem como passar por todas as telas que serão apresentadas e, ao final, confirmar a atualização cadastral. Somente assim o PDDEWeb reconhece que houve a atualização cadastral.

Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para pdde@fnde.gov.br

Violência Doméstica – Judiciário de Timon lança Projeto Cidadania e Justiça no Dia da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, às 17h, será lançado, na internet, o Projeto “Justiça e Cidadania – Porque fazer o bem faz bem”, pelo Poder Judiciário de Timon, com o apoio da Comissão da Mulher da seccional da OAB.

O evento será transmitido pelo canal da Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM no YouTube (/eadesmam), com a realização de palestra ao vivo (live) abordando a temática “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber”, com a participação da juíza Raquel Castro Menezes (1ª Vara Cível), Amanda Waquim, presidente da Comissão da Mulher da seccional da OAB de Timon, e das assistentes sociais Michele Silva e Fabrina Meireles, do fórum.

O “Justiça e Cidadania” é coordenado pela juíza da 1ª Vara Cível e diretora do Fórum de Timon, que já desenvolveu ações desse projeto nas comarcas de Governador Nunes Freire, Matões e Coelho Neto, nos anos de 2011 a 2016. “O projeto tem por objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade local, mediante a realização de eventos educativos, com informações sobre direitos e deveres dos cidadãos”, informou a juíza. As ações do projeto podem ser acompanhadas pelo instagram (@justiça.cidadania).

No decorrer do mês de março, também será realizada a ação “Para se proteger, fica a dica!”, com exibições de vídeos informativos por autoridades locais acerca da temática da violência contra a mulher. Essa ação foi idealizada pelas assistentes sociais Fabrina Meireles e Helayne Moura, integrantes da equipe multiprofissional do Fórum de Timon.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Um levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança em cinco estados brasileiros registrou uma média de cinco registros de crimes contra mulheres por dia em 2020, em cinco grandes estados brasileiros: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Feminicídios e violência contra mulher ocuparam o terceiro lugar entre os registros, atrás apenas de ocorrências com armas de fogo e ações policiais. O estudo mostra que 449 mulheres foram mortas por serem mulheres. Em 58% dos casos de feminicídios e 66% dos casos de agressão, os criminosos eram companheiros da vítima.

Para denunciar casos de violência contra a mulher ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça – MA

Assessoria de Comunicação da prefeitura de Codó vem maltratando a nossa língua portuguesa

Não é a primeira vez que nos deparamos com erros grosseiros na edição dos textos oficiais no site da Prefeitura de Codó. Semana passada acessamos o site da instituição e visualizamos algo que aos olhos menos clínico pode passar despercebido.

Em se tratando de  um órgão oficial, cujo efetivo funcional é composto de profissionais da comunicação codoense onde tem blogueiros, jornalistas e radialistas, um erro de escrita, além de ferir a língua portuguesa,  ocasiona uma série de chacotas e compartilhamentos em massa mostrando um lado menos técnico da comunicação institucional da prefeitura de Codó.

Veja como ainda está o layout da lista do secretariado da prefeitura municipal, a dúvida é se o a intenção é apresentar cada secretaria ou definir o gênero dos responsáveis pelas pastas.

Vamos à análise:

Se a intenção é apresentar os (as)  secretários (as), então a primeira secretaria é a de Ação Social – Irene Batista P. Neres. Por gênero, vem a primeira gafe:

Secretário de Obras, e não Secretária, já que se trata de um homem: José Inácio G. Rodrigues.

Secretário de Saúde é o Doutor Mário Braga, como se trata de gênero masculino não seria de forma alguma de Secretária. Confira o quadro na íntegra do site:

Para encerrar, o layout atual da prefeitura de Codó encontra -se com a atual visualização:

A assessoria de comunicação deve tomar mais cuidado quanto aos conteúdos a serem publicados, basta obedecer o editor de texto, não forçar a barra e entregar o texto para as devidas correções por quem de fato entende e conhece a nossa Língua Portuguesa.

 

MEC divulga mensagem em homenagem ao Dia Nacional do Livro Didático

Neste sábado (27), comemora-se o Dia Nacional do Livro Didático. Trata-se de uma homenagem a um dos mais importantes recursos utilizados na formação educacional de estudantes de todo o país. Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) investe R$ 1,9 bilhão em obras didáticas.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) consiste em um conjunto de ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, além de outros materiais de apoio à prática educativa, cujo público-alvo são os estudantes e os professores das escolas públicas da educação básica. A cada ano, são distribuídos cerca de 150 milhões de livros didáticos para mais de 140 mil escolas brasileiras. Essa ação beneficia 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino.

Nos últimos editais, o escopo do PNLD foi ampliado, possibilitando a inclusão de outros materiais de apoio à prática educativa, para além das obras didáticas e literárias: obras pedagógicas, softwarese jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, por exemplo.

Ainda por meio do PNLD, o MEC busca melhorar o desempenho acadêmico de nossos estudantes, disponibilizando obras cuja eficácia seja respaldada por evidências científicas.

Neste dia, o MEC reforça seu compromisso de não poupar esforços a fim de que educandos e professores da rede pública de ensino tenham acesso a livros e materiais didáticos de alta qualidade.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SEB