Óticas Diniz solicita direito de resposta e esclarece fatos que originaram condenação

Após matéria publicada neste Blog, através de texto reproduzido do site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, a assessoria de comunicação da Ótica Diniz, citada como condenada a pagar uma indenização a um cliente, nos solicitou um direito de resposta para explicar o fato ora narrado, conforme segue:

Nota de Esclarecimento

Em relação à sentença da ação ajuizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, publicada em 1º de fevereiro de 2019 no Diário da Justiça Eletrônico, decisão essa que não é definitiva, uma vez que dela cabe recurso, as Óticas Diniz – maior rede do varejo óptico do Brasil – esclarecem que a empresa tem atuação limitada, apenas e somente, à confecção de óculos de grau, sempre em parceria com os principais laboratórios do mundo. E, principalmente, com base no aviamento das receitas médicas, sendo a consulta refrativa, bem como a prescrição de medicamentos e a definição sobre os procedimentos clínicos de competência exclusiva do médico oftalmologista.

As Óticas Diniz afirmam que o atendimento de qualidade ao cliente é uma de suas premissas, e que foi por meio dele que se tornaram referência no mercado óptico nacional. E mais, que respeita e cumpre todas as regras e normas técnicas e de segurança na prestação de seus serviços para proporcionar aos consumidores produtos ópticos de alta qualidade e tecnologia.

São Paulo, 06 de fevereiro de 2019.

Sobre a ÓTICAS DINIZ

Fundada no centro da capital maranhense por Arione Diniz, em junho de 1992, as Óticas Diniz são, hoje, a maior rede do varejo óptico do Brasil e a única marca de ópticas 100% nacional presente com mais de 1.000 unidades em todo o País. Seu diversificado mix de produtos e soluções ópticas de qualidade e alta tecnologia oferece as melhores opções em lentes e óculos de grau e de sol, incluindo as principais grifes do mercado. Entre elas, a sua bandeira própria DNZ EyeWear, sinônimo de autenticidade, liberdade e autoconfiança para quem não abre mão do conforto e da espontaneidade. As Óticas Diniz também proporcionam aos seus clientes um ambiente aconchegante e acolhedor, bem como um atendimento exclusivo e personalizado, que preza pela qualidade e que é referência entre os brasileiros. Além disso, a rede conta com a plataforma social “Diniz Social”, iniciativa pioneira que visa contribuir para a mudança da realidade da visão infantil no Brasil. Desde 2016, o projeto já beneficiou cerca de 50 mil crianças, entre 06 e 12 anos de escolas públicas de mais de 300 cidades, que passaram por consultas com médico oftalmologista gratuitamente. E 14 mil receberam a doação de óculos de grau completo das Óticas Diniz. www.oticasdiniz.com.br

Acesse a nossa lista de clientes e baixe imagens em alta resolução na Sala de Imprensa da Dezoito. Veja em: http://www.dezoitocom.com.br/.

Assessoria de Imprensa

Pesquisadores do IFMA avaliam resistência de bactérias do leite

O perfil de sensibilidade aos antimicrobianos variou de acordo com a espécie das bactérias e medicamentos testados
O leite é um dos alimentos de origem animal mais consumidos pelo homem. Por ser rico em nutrientes, pode veicular vários agentes microbianos que reduzem a sua qualidade e possibilidades de comercialização.
Há vários estudos sobre resistência bacteriana de microrganismos isolados do leite, tendo em vista que o gado leiteiro está constantemente passando por tratamento de infecções na glândula mamária. Essas infecções são tratadas com antibióticos e, se forem administrados de forma indiscriminada, pode haver o desenvolvimento de resistência a esses microrganismos patogênicos. E isto, no âmbito hospitalar, pode se tornar uma ameaça ao controle de doenças tratadas com essas substâncias.
No Maranhão, segundo a professora do IFMA Campus Caxias, Joyce Lopes, doutora em Ciência Animal pela Universidade Estadual de Londrina, já foram detectadas, em pesquisas anteriores, a presença de resíduos de antibióticos no leite nos municípios de Itapecuru-Mirim, Bacabal e na Ilha de São Luís. Porém há poucas pesquisas sobre o conhecimento desse mecanismo nos microrganismos em todo o estado.


A pesquisa

Foi nesse contexto que os estudantes do curso de Ciências Biológicas do IFMA Campus Caxias, Alisson Santos, Bruno Alves e Kellyane Aguiar, desenvolveram pesquisas com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do leite produzido no Maranhão. Os resultados dos trabalhos, orientados pela professora Joyce Lopes, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapema), foram apresentados em Santiago, Chile, durante o 24º Congresso Latino-americano de Microbiologia, no mês passado.
Alisson Santos e Bruno Alves, estudantes do 8° período, dedicaram-se, entre março e julho deste ano, a verificar a sensibilidade de bactérias isoladas do leite cru a antimicrobianos vendidos nas farmácias veterinárias. As bactérias foram coletadas em amostras de leite adquiridas previamente de propriedades dos municípios de Caxias e São João do Sóter, no interior do Maranhão. E os testes foram realizados no laboratório de Microbiologia do IFMA Campus  Caxias.
A pesquisa de Kellyane Aguiar analisou o perfil de sensibilidade da bactéria Staphylococcus aureus isolada do leite cru a antimicrobianos. Essa bactéria, frequentemente encontrada na pele e nas fossas nasais de pessoas saudáveis, pode provocar desde uma simples infeção até pneumonia, impetigo, foliculite e infecção do coração.

Metodologia
Oito amostras de 500 ml de leite cru foram coletadas em três propriedades leiteiras da região de São João do Sóter e uma do município de Caxias. As propriedades leiteiras foram selecionadas diante da manifestação dos seus responsáveis pela busca da melhoria da qualidade do leite.

Após a coleta, as amostras foram armazenadas em recipientes esterilizados, identificados e transportadas em caixa isotérmica ao laboratório de microbiologia de alimentos do IFMA Campus Caxias, onde foram realizadas as análises.  “A contagem bacteriana para Staphylococcus aureus foi realizada através de Placas  Petrifilm™  Staph Express”  explica Kellyane.

Após a leitura das placas, foram isoladas 18 cepas de Staphylococcus aureus para realização dos testes antimicrobianos.  Os antibióticos usados nos testes foram azimitrocina, sulfonamidas, timetoprim, cloranfenicol, nitrofurantoina  e  cefalexina. De acordo com o Ministério da Saúde, considera-se cepa um grupo de microrganismos da mesma espécie com características genéticas e bioquímicas distintas.

A pesquisadora utilizou um método qualitativo para avaliar a atividade antimicrobiana. E os testes de sensibilidade basearam-se em padrões recomendados pelo Clinical and Laboratory Standards Institute (CLSI) – uma organização internacional interdisciplinar, sem fins lucrativos, que promove o desenvolvimento de diretrizes para testes de patologia clínica e questões relacionadas à atenção de saúde. “As leituras dos halos de inibição  foram  realizadas  de  acordo  com  critérios  estabelecidos pelo documento  M100-S25  CLSI  de  2018”, afirma Kellyane.

Bruno e Alisson utilizaram medicamentos antimicrobianos adquiridos das casas agropecuárias do comercial local. E, para os testes, utilizaram a técnica de difusão em discos de papel filtro impregnados com 10 µL do medicamento na concentração original.

Resultados
Os resultados do estudo da estudante Kellyane apontaram a presença da bactéria Staphylococcus aureus em 100% das amostras de leite cru.  Quanto aos testes de antibiogramas com antimicrobianos em discos, foram observadas  variações entre os perfis de sensibilidade e resistência nas cepas testadas. Elas também apresentaram resistência a mais de um antimicrobiano.

“As cepas bacterianas que eu avaliei mostraram sensibilidade a todos os antimicrobianos de uso veterinário utilizados”, afirmou Alisson Santos. “Assim, eles podem ser indicados para tratamentos dos animais, desde que sejam administrados de forma adequada e quando necessário”, prosseguiu. Dentre as cepas avaliadas por Bruno, a maioria mostrou sensibilidade a todos os medicamentos testados.

Kellyane destaca que a pesquisa possibilitou enfatizar o “uso adequado de antibióticos no tratamento de infecções no gado leiteiro”. “Isto é importante para evitar o desenvolvimento de cepas multirresistentes, o que dificultaria o tratamento de infecções causadas por esses microrganismos”, ponderou.

“Espero que surjam novas pesquisas desse tipo no estado”, afirmou Alisson Santos. “Pretendo continuar nessa linha de pesquisa em futura pós-graduação, visando uma produção local de alimentos com melhor qualidade e mais competitiva”, assinalou.
“É importante que sejam realizadas pesquisas em mais propriedades da nossa região, com a utilização de outras espécies de bactérias”, pontuou Kellyane Aguiar. “Devem ser testados antibióticos indicados para o tratamento desses patógenos, de modo a verificar sua resposta a tais tratamentos”, concluiu.

Internacionalização da pesquisa
Os resultados da pesquisa realizadas pelos três estudantes do curso de licenciatura em Ciências Biológicas do IFMA Campus Caxias foram apresentadas no 24º Congresso Latino-americano de Microbiologia, em Santiago, Chile, entre 13 e 16 de novembro.
O congresso foi organizado pela Associação Latino-americana de Microbiologia (ALAM), em conjunto com a Sociedade Chilena de Microbiologia (SOMICH), a Associação Chilena de Imunologia e a Sociedade Latinoamericana de Tuberculose e outras Micobaterioses.

O evento reuniu pesquisadores, professores, estudantes e cientistas com o objetivo de promover colaborações e discutir os desafios globais relacionados à microbiologia e imunologia.
Foram discutidas questões sobre biotecnologia e microbiologia industrial, ecologia e genética, evolução, biologia de sistemas, interação patogênio-hospedeiro, taxonomia e sistemática e microbiologia clínica, dentre outros.

Na avaliação de Bruno Kaik, o intercâmbio científico foi muito positivo. “Nós retornamos ao Brasil com novos conhecimentos e aprendemos novas técnicas que vão contribuir para a formação profissional, pessoal e social”, afirmou.

É uma satisfação ver o resultado das pesquisas serem divulgadas a nível internacional”, comemora a professora Joyce Bitencourt. “O evento possibilitou a troca de informações, a discussão de estratégias de pesquisa, a cooperação e o desenvolvimento de interesses comuns”, concluiu a orientadora dos estudantes.

Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente

Brasília, 04/02/2019 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.

Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes.

Participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.

Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas.

O projeto, segundo o ministro, adequa a legislação à realidade atual, dando mais agilidade no cumprimento das penas, tornando o Estado mais eficiente e diminuindo a sensação de impunidade.

Mais cedo, antes do encontro com os governadores, o ministro Sergio Moro conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ocorrer ainda nesta semana.

O texto do projeto já havia sido apresentado e discutido pelo ministro com o presidente da república, Jair Bolsonaro, e está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso Nacional.

Mudanças propostas

O projeto conta com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes, medidas relacionadas à legítima defesa,  para endurecer o cumprimento das penas e alterar o conceito de organização criminosa.

São propostas também alterações que visam elevar penas em crimes relativos à arma de fogo, aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública,  evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade.

Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, criminalizar o caixa dois, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do “informante do bem”.

Efetividade no cumprimento de penas

Entre as alterações estão o endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. Além disso, o projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois”.

Confisco de produtos do crime

No caso de condenações por infrações com pena máxima superior a seis anos de reclusão poderá ser decretado confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito.

Obras de arte ou outros bens de relevante valor cultural e artístico que foram confiscados poderão ser destinados a museus públicos. Além disso,  órgãos de segurança pública poderão usar bens apreendidos para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a infrações penais.

Combate às organizações criminosas

O projeto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  Além disso a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Maior efetividade do Tribunal do Júri

As alterações na legislação sugeridas pelo ministro Sergio Moro fortalecem a soberania nos veredictos do Tribunal do Júri de forma que a decisão seja cumprida imediatamente. A mudança segue entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana.

Soluções negociadas

Com o objetivo de desafogar o Judiciário,  as alterações permitem ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando o acusado confessa crime com pena máxima inferior a quatro anos, praticado sem violência ou grave ameaça.  Além disso, o projeto também disciplina a prática de acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia.

Aprimoramento das investigações

A ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos facilitará a investigação de crimes. A mudança proposta permitirá a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos mesmo sem trânsito em julgado.

Além disso, está proposta a criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais e, quando possível, de íris, face e voz. Tais dados são importantes para que as investigações criminais tenham caráter mais técnico e científico.

As alterações propostas também têm como objetivo implementar o trabalho dos agentes policiais disfarçados.

A introdução da figura do “denunciante do bem” auxiliará na coleta de provas em investigações. Além de assegurar instalação de ouvidorias no serviço público e a proteção integral ao informante está prevista recompensa de 5% sobre o valor arrecadado em caso de recuperação de produto do crime.

Clique aqui e leia a íntegra da proposta.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Inscrições Abertas para o Programa de aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa – FULBRIGHT DAI

De 01 a 15 de fevereiro, estarão abertas as inscrições da etapa estadual para seleção de professores de inglês da Rede Pública Estadual, que atuam no Ensino Médio e queiram aperfeiçoar seus conhecimentos e práticas pedagógicas. O Programa de aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa – FULBRIGHT DAI é uma iniciativa do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que oferece uma oportunidade para que professores do ensino médio das mais diversas partes do mundo participem de um curso de aperfeiçoamento de cinco meses naquele país.

Para participar da seleção (etapa estadual), os interessados devem atentar aos pré-requisitos estabelecidos no edital e enviar a documentação necessária (Formulário de Inscrição, Currículo resumido, Formulário de Apoio e Referência Institucional, Cópia do termo de posse, Cópia do diploma de Licenciatura com Habilitação em Língua Inglesa e Cópia do Documento de Identificação Oficial com foto) para o endereço eletrônico: fulbright.seduc.ma@gmail.com. Mais esclarecimentos podem ser obtidos junto à Supervisão de Currículo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Fone: (98) 3268-2575/ (98) 3227-6084.

Confira mais informações e formulários para participar do seletivo:

Fonte: SEDUC – MA

Em primeiro programa, Ministro da Educação defende ensino cívico e fala sobre desafios da nova gestão

A importância do ensino cívico, da infância à universidade, é o tema do primeiro Bate-papo com o professor Vélez, programa semanal que estreia nesta segunda-feira, 4, nas plataformas institucionais do Ministério da Educação. O próprio ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, apresentará o trabalho, os desafios e as realizações da nova gestão da pasta a toda sociedade, de forma democrática.

Nesta primeira semana, o ministro destaca a importância de uma educação para a cidadania tanto no ensino básico e fundamental quanto nas universidades. “Eu acho que seria necessário voltarmos a valorizar a educação cívica, a educação para a cidadania, que é a base do comportamento que sedimenta a vida comunitária”, diz.

De acordo com o ministro, o futuro profissional deve saber quais são suas responsabilidades decorrentes do ofício que escolheu seguir. “É uma espécie de prestação de serviço social”, defende Vélez Rodríguez. Nessa perspectiva, o ministro afirma que dará atenção especial às regiões menos desenvolvidas do país que foram esquecidas e precisam ser incorporadas à vida nacional.

Trajetória – Durante o programa, o ministro fala também sobre sua trajetória, há mais de 30 anos, como professor na Colômbia e no Brasil. “Ricardo Vélez Rodríguez é, antes de mais nada, um professor. Na minha vida, quando eu era estudante de segundo grau, eu li um livro que me cativou: A arte de ensinar. E esse livro me mostrou como ser professor é apaixonante.”

Vélez Rodríguez descreve, ainda, sua primeira conversa com o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao aceitar o cargo de ministro da Educação. “O presidente me perguntou: ‘você tem faca nos dentes para enfrentar a guerra em defesa da educação?’ Eu falei: presidente, faço isso há 30 anos.”

Assessoria de Comunicação do MEC

Justiça condena Ótica Diniz e médica oftalmologista devem ressarcir homem que quase perdeu a visão

Um homem que quase perdeu a visão ao usar um colírio será indenizado pela ótica e pela oftalmologista que o atenderam. A ação por danos morais foi movida pelo paciente, em desfavor da Ótica Diniz e da médica oftalmologista. O autor relatou que no início do ano de 2006 se dirigiu à Ótica Diniz situada na Rua Grande, com o intuito de consultar e adquirir óculos de grau, sendo atendido por um funcionário que informou que a consulta oftalmológica era realizada gratuitamente.

O pedido foi julgado procedente, com base no Código de Processo Civil, para condenar os demandados, solidariamente, ao pagamento de indenização a parte autora no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil de responsabilidade da médica e R$ 5 mil de responsabilidade da empresa ÓTICA DINIZ Ltda, a título de dano moral. A sentença foi publicada na sexta-feira (1o) no Diário da Justiça Eletrônico.

O cliente frisou que, na ocasião, o atendente o encaminhou para a médica da ótica, que realizou o exame de vista e receitou um colírio, para ser utilizado três vezes ao dia. Logo que saiu do consultório, o homem foi a uma farmácia e comprou o colírio. Relata o autor que ao chegar em casa começou a usar o colírio e, no dia seguinte, seus olhos amanheceram inflamados a ponto que se fechou por completo. Diante desse quadro, o autor se dirigiu até a ótica e relatou o acontecido ao funcionário e ao gerente da loja. Ele conta que, mesmo percebendo o estado de seu olho, o gerente tentou convencê-lo a ficar com os óculos que tinham sido receitados pela médica oftalmologista.

Na ocasião, o autor informou que não levaria os óculos, pois, estava sentindo fortes dores nos olhos e naquele momento precisava conversar com um médico, sendo orientado pelo próprio funcionário a procurar outro consultório. Alega o autor que não conseguiu consultar com referido médico e mesmo sentindo fortes dores resolveu suspender o uso do colírio e retornou a loja, sendo encaminhado para a Clínica Pro Visão e fora atendido por outra profissional, que receitou vários medicamentos que contribuíram para que o autor obtivesse uma melhora significativa no tratamento do olho afetado.

Com base no resultado de exames, a médica informou ao autor que as fortes dores resultavam de uma doença, conhecida com úlcera da córnea e que a primeira médica que o atendeu só deveria receitar os óculos, pois o colírio agravou a infecção no olho. Sustentou que recebeu a informação da médica que corria sérios riscos de perder a visão. Por fim, alegou que permaneceu por mais de 03 meses com dor insuportável, além de ter feito uso de vários medicamentos, devido à negligência e a imperícia dos réus.

“Cumpre esclarecer que foi deferida uma prova pericial e nomeado perito, a pedido feito pelas rés em audiência, sendo determinado as mesmas arcariam com os honorários. Contudo, por duas vezes foram nomeados peritos, mas não se manifestaram. Inicialmente, insta consignar que toda prova é dirigida ao juiz e somente a ele incumbe a sua direção em ordem ao esclarecimento da controvérsia. Assim, as provas devem transmitir informações ao processo no intuito de comprovar a veracidade dos fatos alegados, guardando com eles a devida pertinência”, destaca a sentença.

E segue: “Ademais, este processo já se arrasta por muito tempo e, para se chegar à efetividade jurisdicional necessária, o juiz tem que imprimir maior efetividade na prestação jurisdicional. Isto posto, reconsidero a decisão e indefiro o pedido formulado pela parte ré, pois que já demandou tempo bastante, não sendo assim possível a atuação de um ‘expert’ para atender os esclarecimentos solicitados pelas partes. Sendo assim, torna-se obrigação do juiz desvincular o processo de todo e qualquer expediente inútil”, entendeu.

O Judiciário relata que a parte autora sofreu por mais de 90 (noventa) dias com fortes dores nos olhos e ainda correu risco de perder a visão, em virtude do colírio que utilizou no ato da consulta quando da compra do seu óculos, colírio este, que segundo a médica oftalmologista da clínica Pro Visão, não poderia ser utilizado pelo autor. “Há erro escusável, e não imperícia, sempre que o profissional, empregando correta e oportunamente os conhecimentos e regras da sua ciência, chega a uma conclusão falsa, possa, embora, advir daí um resultado de dano ou de perigo. Entendo, pois, se houve alguma falha do réu, não se deu isso por negligência ou imperícia, mas sim pela circunstância em que o fato se deu, por desconhecer, naquele momento, que o autor não poderia fazer uso do referido colírio”, pondera a sentença.

Fonte: TJMA

ProUni abre consulta de vagas para o primeiro semestre de 2019, com maior oferta da história

As inscrições começam na quinta-feira, 31, e acabam às 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do Prouni está disponível na página do programa na internet. O estudante poderá pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Enem 2018, tendo obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e nota superior a zero na redação. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, os estudantes devem satisfazer a pelo menos uma das seguintes condições para participar do programa: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

Programa – O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Desde que foi criado há mais de uma década, o programa oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

O programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência e o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies), que possibilita ao bolsista parcial financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. O ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Acesse a página do ProUni

Assessoria de Comunicação Social

Sob alegação de crise para alguns serviços – Prefeitura de Codó ainda anuncia atrações para o carnaval

A lógica e o “Bom Senso”, parecem não fazer parte da linha de trabalho de muitos políticos que tentam a todo custo, ganhar a aceitação pública de uma gestão atabalhoada, como é o caso da administração municipal em Codó, praticando a política do “Pão e Circo”.

“Quanto mais instruído o povo, tanto mais difícil de o governar…” Provérbio Taoista.

A política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

Assim, nos tempos de crise, em especial no tempo do Império, as autoridades acalmavam o povo com a a construção de enormes arenas, nas quais realizavam-se sangrentos espetáculos envolvendo gladiadores, animais ferozes, corridas de bigas, quadrigas, acrobacias, bandas, espetáculos com palhaços, artistas de teatro e corridas de cavalo. Outro costume dos imperadores era a distribuição de cereais mensalmente no Pórtico de Minucius. Basicamente, estes “presentes” ao povo romano garantia que a plebe não morresse de fome e tampouco de aborrecimento. A vantagem de tal prática era que, ao mesmo tempo em que a população ficava contente e apaziguada, a popularidade do imperador entre os mais humildes ficava consolidada. (Texto extraído do site: Política do Pão e Circo – MANOELA Z. BRUSCATTO

Como todos sabemos, em Codó nós temos uma das maiores indústrias do estado do Maranhão, mas lá o modelo de gestão é apenas de captação de lucros. Atividades e eventos educacionais não recebem apoio logístico e muito menos financeiro. É uma empresa que não possui um trabalho social de recuperação de dependentes químicos, não se tem uma escolinha de futebol com seu patrocínio.

Para algumas gestões, realizar uma festa carnavalesca requer uma parcela financeira que, poderia ser investida na qualidade de vida de seu povo, além da contratação de bandas, trios e camarotes, ainda há uma demanda de jovens que de forma precoce iniciam em suas vidas, o contato com algumas drogas, causando um prejuízo muito grande para as famílias.

Nesse período de carnaval, há também o aumento de atendimentos no Hospital Geral Municipal – HGM e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, por conta das consequências do consumo do álcool, onde dão entrada pessoas feridas a faca, pau, pedra e arma de fogo, vinda do Corredor da Folía, isso só cego que não vê.

O Carnaval financiado com o dinheiro público é uma aberração que deve ser combatida pelos mais conscientes, mas não é o caso de Codó,onde a saúde está doente e as escolas em ruínas,ou estou mentindo?

Levando para o campo social e educacional, vamos para o repertório musical, onde se faz apologia à violência, ao consumo de drogas e à depravação e a vulgaridade nas coreografias, será que isso não se vê?

Se o governo do estado destina verba para a realização do carnaval em Codó, eu pergunto: “Que cunho cultural esse carnaval tem, já que a maconha, o álcool, o loló e a cocaína são os objetos de consumo entre os segmentos que frequentam os locais de folia?

Foragido da justiça do DF é preso pela Polícia Militar no Distrito de Cajazeiras em Codó

Policiais Militares que estavam de serviço  no Distrito de Cajazeiras, no município  de Codó, efetuaram neste domingo, a prisão  de Robson Vieira Soares, 29 anos, que estava omisiado na Zona Rural de Codó.

Robson é foragido do Distrito Federal e pesa contra ele um Mandado de Prisão. Durante a abordagem ao então  suspeito, não  havia nada que desabonasse a sua conduta, até  que os Policias decidiram realizar uma pesquisa no BNMP ( Banco Nacional de Monitoramento de Prisão) no intuito de obter informações sobre o mesmo.

 

Após o levantamento das informações do indivíduo, foi constatado que havia o mandado pendente de cumprimento em seu desfavor expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, apos confirmação , foi dado voz de prisão para o mesmo que foi encaminhado para a delegacia da cidade de Codó para providências.

Sisu – MEC prorroga prazo de inscrição no sistema para quem deseja fazer curso superior em instituições públicas

O Ministério da Educação estendeu o prazo final das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até o próximo domingo, 27, em decisão tomada para garantir o acesso e a inscrição de todos os interessados. A medida garante mais dois dias de prazo para aqueles que tiveram dificuldades para acessar o sistema. Leia a íntegra da nota oficial do MEC ao final da matéria.

A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso. Com isso, as atualizações só serão realizadas à zero hora (horário de Brasília) desta sexta-feira, 25, de sábado, 26, e de domingo, 27. A divulgação do resultado da seleção continua previsto para a próxima segunda-feira, 28, conforme calendário divulgado anteriormente. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável.

Leia a íntegra da nota oficial do MEC:

Para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes, o Ministério da Educação prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo, 27.

O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira, 24, e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável.

A partir desta quinta-feira, 24, a atualização das notas de corte só será feita à zero hora e não mais em quatro horários ao longo do dia (7h, 12h, 17h30 e 20h). A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente.

As atualizações das notas de corte só serão realizadas à zero hora desta sexta-feira, dia 25, de sábado, dia 26, e de domingo, dia 27.

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira, dia 28, conforme calendário divulgado anteriormente.

Assessoria de Comunicação do MEC