Handebol do Colégio Batista de Codó conquista título inédito nos Jogos Escolares Maranhenses em 2019

Depois de várias tentativas chegando a disputar medalhas  de bronze e até chegando nas finais dos Jogos Escolares Maranheses em edições anteriores, a equipe de Handebol infantil (atletas de 12 a 14 anos) masculino do Colégio Batista de Codó, conquistou o tão sonhado título da competição, a vitória chegou em um ano em que todas as equipes da escola havia sido campeã de todas as categorias (infantil e infanto, masculino e feminino) nos Jogos Escolares Codoenses.
Utilizando-se de poucos recursos técnicos, o treinador das equipes, Professor Genilson tem a cada ano buscado aprimorar seus conhecimentos na modalidade, tendo participado de cursos com profissionais altamente qualificados no handebol nacional e até internacional.
O Colégio Batista de Codó, é a maior referência no handebol do interior do Maranhão e agora vai está na vitrine da estadual da modalidade, onde a escola representará o estado nos Jogos Escolares da Juventude na cidade de Joinville-SC ainda no mês de setembro.
O time campeão do JEMs deverá chegar em solos codoenses na noite de hoje, onde está previsto um desfile no caminhão do Corpo de Bombeiros pelas principais ruas e avenidas da cidade.
Parabéns a todos do Colégio Batista pela conquista e que o Handebol Codoense estará em boas mãos em Santa Catarina.

Bom Jardim -MA, cidade dos escândalos com mais dois ex prefeitos na mira da Justiça

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia ao Poder Judiciário, em 5 de agosto, contra o ex-prefeito de Bom Jardim, Manoel da Conceição Ferreira, mais conhecido como Sinego e também contra o representante legal da empresa FG Engenharia Construções LTDA e seu sócio, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos.

Após tomar posse como gestor de Bom Jardim, em virtude do afastamento da prefeita e vice-prefeita, o então presidente da Câmara de Vereadores, Sinego instaurou Procedimento Administrativo por meio do qual deu início à licitação resultando na contratação fraudulenta da empresa FG Engenharia e Construções.

O procedimento licitatório foi iniciado em 31 de outubro de 2016, apenas dez dias após ter tomado posse como prefeito. O contrato foi assinado em 5 de dezembro de 2016.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, Sinego foi empossado para cumprir as funções de prefeito e em menos de 40 dias de gestão realizou a licitação no valor de R$ 646.667,14, cujo objeto não era emergencial. O objetivo era promover a construção de quatro praças, revestimento asfáltico, microrevestimento e drenagem para transposição de talvegues (caminhos por onde as águas da chuva e ou nascentes passam) em Bom Jardim.

Na Denúncia, o representante do MPMA destaca que dos 70 dias de gestão à frente do Município de Bom Jardim, 40 foram gastos com a licitação. O contrato não foi cumprido até o final do curto mandato.

“O ex-gestor, ao efetuar esta temerária contratação de uma empresa para construir praças e promover revestimento asfáltico em apenas 30 dias e ao pagar pelos serviços mesmo sem a comprovação de seu cumprimento, promoveu, dolosamente, desvio de recursos públicos”, afirmou Fábio Oliveira.

IRREGULARIDADES

 

O aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços foi publicado em 14 de novembro e estava prevista para ocorrer em 30 de novembro, apenas 16 dias após a publicação. Entretanto, 30 de novembro era feriado em Bom Jardim. “Por dedução lógica, ficou evidente o intuito de afastar a livre concorrência no certame e o direcionamento da licitação para uma empresa amiga”, afirmou Oliveira.

O edital previa que a entrega dos envelopes para a licitação poderia ser feita no dia 1º de dezembro. A empresa Costa Neto Construções LTDA apontou o problema e tentou impugnar o certame, advertindo o prefeito sobre a lesão ao princípio da publicidade e questionando a ausência de divulgação em tempo hábil. Entretanto, segundo a Denúncia, o prefeito indeferiu a impugnação com o claro objetivo de afastar a competitividade.

“Nota-se que, entre os dias 22/11/2016 e 01/12/2016, transcorreram apenas oito dias corridos e não os 15 exigidos por lei para tomadas de preços na modalidade melhor preço, nem 30 dias, para modalidade melhor técnica ou técnica e preço”.

O prazo de 15 ou 30 dias deveria ser reaberto porque a alteração da data de entrega dos envelopes altera a formulação de propostas, pois trata-se do ato mais importante de uma licitação. “Então, por qual motivo o prazo não foi reaberto? Porque o interesse do gestor era desviar recursos públicos. Dessa forma, o réu Sinego precisava atropelar o rito processual para conseguir desviar recursos antes de acabar seu mandato”, afirmou Oliveira.

Na avaliação do MPMA, a imprecisão de datas foi capaz de gerar contradições e, por consequência, infundiu confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade.

Outro problema detectado é que a empresa concorrente deveria se deslocar a Bom Jardim e pagar R$ 50,00 para retirar o edital, ferindo o artigo 32 da Lei 8.666/1993. A Promotoria também aponta que apenas a F.G. Engenharia e Construções LTDA-EPP e a Costa Neto Construções LTDA participaram da sessão, e a segunda foi considerada inabilitada pois teria descumprido alguns itens do edital.

Segundo o promotor de justiça, outras cinco empresas teriam retirado o edital, mas a alteração da data, sem ampla publicidade, e a desclassificação da outra concorrente atestam que o prefeito conseguiu direcionar o certame.

Apesar de nenhuma obra ter sido executada, o Município de Bom Jardim efetuou transferência bancária de R$ 89.950,99 para a conta da FG Engenharia em 30 de dezembro, exatamente o último dia útil do mandato de Sinego.

CRIMES

Sinego, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos foram denunciados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); por ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal (Lei nº 9.613/98).

Também foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar interesse privado perante a Administração; obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais, crimes previstos na Lei8.666/93; e o ex-gestor por crime de responsabilidade (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

Redação: (CCOM-MPMA)

IFMA divulga Edital do Processo Seletivo para Ensino Médio-Técnico 2020 – Confira

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou o Edital do processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de nível médio em 2020. Serão ofertados 41 cursos em um total de 6450 vagas distribuídas em 27 municípios do Estado. As inscrições vão de 06 de setembro a 06 de outubro. O período para solicitar a isenção do valor da inscrição vai de 20 de agosto a 04 de setembro.

As vagas serão destinadas para os campi de Açailândia, Alcântara, Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís-Centro Histórico, São Luís-Maracanã, São Luís-Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

O Instituto oferece três formas de cursos técnicos: integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2019, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

A prova terá 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática e será realizada no 01 de dezembro de 2019. O conteúdo programático está disponível no edital.

Isenção da taxa de inscrição – O valor da inscrição do seletivo é de R$ 30,00 (trinta reais). Caso o candidato pretenda concorrer às vagas com isenção de pagamento da taxa, deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no portal do IFMA, no período de 20 de agosto a 04 de setembro. A isenção também pode ser solicitada de forma presencial nos campi, cujos endereços encontram-se no Anexo I do edital.

Poderá requerer a isenção o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (Bolsa Família, PETI, entre outros) e for membro de família de baixa renda.

As vagas à Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição correspondem a 400% do total de vagas por Forma de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidas em cada Campus e Campus Avançado no Processo Seletivo 2020.

Sistema de cotas – Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita (R$ 1.497,00); e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio per capita (R$ 1.497,00).

Das vagas de cada grupo, 77% delas serão reservadas para os que se declararem pretos, pardos e indígenas. Conforme o sistema de cotas, a porcentagem a ser aplicada para pretos, pardos e indígenas deve seguir os dados do censo do IBGE. Realizado em 2010, o último censo informa que esse índice populacional no Maranhão é de 77%. A autodeclaração dos candidatos pretos e pardos será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato é verdadeira, para evitar fraudes.

O Instituto reserva também, em cada curso, 2,5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Acesse o Edital

Dúvidas ou informações suplementares poderão ser solicitadas pelo e-mail proen@ifma.edu.br ou telefone (98) 3215-1701.

Câmara cassa prefeito de Santana do Maranhão por Improbidade Administrativa

A Câmara de vereadores de Santana do Maranhão, votou nesta quinta-feira, (08/09) por 7 votos contra 1, pela cassação do prefeito Francisco Pereira Tavares – o Fransquinho Tavares,  por entender que o gestor teria praticado crime de Improbidade Administrativa.

De acordo com oque foi apurado nas investigações, o prefeito cassado teria  por várias vezes, tido comportamento de amador, chegando a transferir dinheiro do FUNDEB para a conta pessoal do Secretário de Educação Wagner Pereira Tavares, que nada mais é que o próprio irmão do prefeito.

Como se não bastasse, o prefeito também teria transferido recursos da conta do ICMS da Prefeitura  para a conta particular da sua cunhada, Maria de Fátima Alves dos Santos, esposa do secretário de educação, conforme consta nas denúncias e alegações dos vereadores.

Achando que tudo podia, o prefeito ainda foi acusado de participar de um rally, até aí tudo bem, o inusitado é que os vereadores alegaram na fundamentação da cassação de que o carro utilizado pelo prefeito era do Poder Público Municipal.

Fransquinho deverá recorrer da decisão do Poder Legislativo Santanense, mas certamente terá muita dificuldade de reverter a decisão, já que, segundo alguns vereadores, as provas contra o prefeito, são contundentes.

Vamos aguardar as cenas do próximo capítulo.

ITAPECURU-MIRIM MPMA denuncia ex-prefeito e outros cinco por fraudes em contratos

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim propôs, em 8 de agosto, uma Denúncia contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Todos os envolvidos são suspeitos de integram uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 no município.

De acordo com uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.

De acordo com Marcos de Sena, ao se dirigir ao setor de licitação para comprar o edital da concorrência, teria sido informado por Ricardo Pereira que o prazo já estava encerrado e que tudo teria sido acertado para que a empresa de Lupércio de Lima fosse a vencedora.

Lupércio de Lima atuaria na indicação de empresas laranjas para participar de processos licitatórios em diversos municípios maranhenses. Em geral, essas empresas têm sede em cidades que não utilizam notas fiscais eletrônicas.

As investigações do Ministério Público identificaram que, em 4 de fevereiro de 2016, houve uma transferência de R$ 201.936,62 da conta da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (recursos do Fundo de Participação dos Municípios) para a de Jaime da Costa. No dia seguinte, o empresário teria transferido R$ 175 mil para a conta de Lupércio de Lima.

Para o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, os fatos confirmam “a linha investigativa de que Jaime funcionava como uma espécie de ‘laranja’ de Lupércio e Magno Amorim, para simular a licitação, bem como para fins de lavagem de capitais”.

A análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou outras irregularidades como a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do resultado do pregão e do extrato do contrato.

PEDIDOS

Todos os envolvidos foram denunciados por crimes de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a doze anos), fraude em processo licitatório (detenção, de dois a quatro anos, e multa), organização criminosa (reclusão, de três a oito anos, e multa) e lavagem de dinheiro (reclusão, de três a dez anos, e multa) em concurso de pessoas e concurso material.

Magno Amorim, Carlos Alexandre Lopes e Ricardo Pereira também foram denunciados por corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa) enquanto Jaime da Costa e Lupércio de Lima respondem por corrupção ativa, estando sujeitos à mesma pena.

Também foi pedido o bloqueio de imóveis em nome de Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Além disso, a Denúncia requer que a Receita Federal e o Banco Central suspendam os CNPJs de seis empresas “tendo em vista que existem comprovações de que são empresas fantasmas e/ou constituídas apenas para fraudar procedimentos licitatórios e subtrair recursos públicos. Estão na lista a R. B Empreendimentos e Serviços – ME, Cimter – Construções Imobiliária e Terraplanagem Ltda, Jaime R. da Costa – ME, JRC Produções, Signandes Empreendimentos Ltda. e Classe A Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Presidente do TJMA divulga mensagem ao dia dos Pais

O Poder Judiciário do Maranhão parabeniza todos os pais integrantes da Família Judiciária Maranhense, que se dedicam à nobre missão de fortalecer e enaltecer a Justiça.

Pais que passam aos seus filhos valores éticos e morais capazes de tornar nosso país um lugar melhor para as futuras gerações.

Que ensinam pelo exemplo a importância da tolerância, do respeito e da compreensão.

E que dedicam seu trabalho para a construção de uma Nação onde a Constituição Federal e o espírito democrático sejam os regentes de toda a sociedade.

Parabéns a todos os pais!

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Abertura do Jogos Escolares Maranhenses acontecerá nesta quinta , às 18h, em São Luis

A 47ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Paralimpíadas Escolares Maranhenses (ParaJEM’s) 2019 acontece nesta quinta-feira (8) e contará com a presença de milhares de atletas de todo o estado. A abertura do maior evento desportivo estudantil do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), acontecerá no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Ipem), a partir das 18h.

Foram classificadas 240 equipes, um total de mais de 4.700 atletas , que se dividem nas categorias infantil e infanto.

Para maior comodidade dos alunos/atletas, naturais de outros municípios, eles serão recebidos em São Luís com estrutura de alojamento, alimentação, saúde, transporte, lazer e cultura.

Durante as competições, a Sedel, irá assegurar toda estrutura de alimentação para os atletas. O refeitório, que ficará localizado no IPEM, oferecerá café da manhã, almoço e o jantar.

O cardápio que será oferecido aos atletas foi elaborado por uma equipe de nutricionistas, visando garantir uma alimentação balanceada durante o período dos jogos.

A Secretaria de Esporte e Lazer realizará o “Agita JEMs”, projeto que contará com vasta programação de passeios no Centro Histórico de São Luís, Palácio dos Leões, Igreja da Sé, Espigão Costeiro, Lagoa da Jansen e tour nas praias de São Luís, que levarão lazer e cultura aos atletas do interior nos período em que não estarão nas competições.
O Agita proporcionará também atividades educacionais e de recreação, como atividades recreativas, aula de zumba, basquete, dama, dança, dominó, jogo de botão, futebol, pebolim, peteca, travinha, tênis de mesa, vôlei e xadrez.
Competições por etapas

As competições já começam no dia 9 de agosto, com disputas nas modalidades voleibol e handebol, e seguem até o dia 14 de agosto. De 16 a 21 de agosto, será a vez das competições de futsal, basquete e vôlei de praia. As disputas nas modalidades individuais e o ParaJEMs ocorrerão de forma simultânea dos 23 a 26 de agosto, com uma programação específica dentro de cada prova.

As premiações ocorrerão no último dia de competição de cada modalidade, no espaço do Funfest, no IPEM. Além disso, os atletas devem comparecer uniformizados podendo levar a bandeira da escola e do município.
As equipes classificadas na fase final dos JEMs participarão dos Jogos Escolares da Juventude, etapa Regional nas categorias infanto e infantil.

Fonte SEDEL MA

Jornalista da capital ataca de forma covarde comandante da PM de Pedreiras usando prints de matéria da PM do Pará

Um dos mais importantes profissionais responsáveis pela formação e informação de uma sociedade é a do jornalista, cabe a este profissional a capacidade de gerenciar, diante desse mundo virtual em que vivemos, os informes e informações capazes de gerar impactos em um determinado local.

Acontece que muitos desprezam os parâmetros a serem seguidos no sentido de trazer a credibilidade daquilo que possa trazer o furo de uma reportagem. É natural dos profissionais da comunicação, ressalvadas as devidas exceções, que busque a exclusividade de fatos, fazendo com que o status de notícia em primeira mão possa fortalecer junto seus admiradores.

Em São Luis existe um repórter policial, muito famoso, inclusive apresenta um dos programas mais assistidos naquela cidade. Silvan Alves, já trabalhou em grandes emissoras da capital, inclusive passou um longo período à frente de um programa policial na Rádio Mirante AM, intitulado como “Rádio Patrulha”, o nome já é bem sugestivo. Seus ouvintes ficavam por dentro de quase tudo que rolava nas páginas policiais em todo o Maranhão.

A DESLISE DO PROFISSIONAL

Empolgado, Silvan Alves na semana passada, recebeu de alguns policiais militares, prints que, supostamente envolveria o comandante de uma Unidade da PM do interior do estado, dando publicidade a isso desencadeando uma repercussão negativa da imagem dos suposto envolvido.

Para quem conheceu de perto, a índole do Oficial  em questão, que teve sua imagem manchada por uma publicação covarde, sem respaldo Silvan Alves republicou imagens utilizadas nas redes sociais, do envolvimento de um Oficial do Estado do Pará, acusado e investigado por cometer o crime de extorsão naquele estado.

Silvan Alves não soube filtrar oque chegava em seu celular, principalmente as falsas informações a respeito de pessoas de boa índole que são atacadas de forma covarde, por puro espírito de vingança  e de forma barata, que visam apenas o ataque via anonimato, porém, cabe aos responsáveis pela boa informação ter a habilidade de filtrar o que recebem, tendo o discernimento do que foge ou não da verdade. Evitando que agentes públicos do bem possam ser atacados de forma covarde e que se escondem no anonimato.

RESPOSTA DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES CONHECEDORAS DO TRABALHO DO COMANDANTE DO 19º BPM

Logo após a publicação do jornalista Silvan Alves, algumas instituições sérias emitiram notas de repúdio sobre o caso, considerando como ato leviado e desrespeitoso com o Oficial citado em matéria, entre essas estão:

1 – ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS OFICIAIS DA PMMA

2- CLUBE DOS DIRIGENTES LOGISTAS – CDL

DOCUMENTOS ANEXOS:

NOTA ASSIOF

Nota de Repúdio CDL

Conselho Comunitário Pela Paz terá posse de membros nesta quarta-feira – 07/08 em Codó

Será realizada nesta quarta-feira, no Auditório do 17º BPM em Codó, a Solenidade de Posse dos Membros do Conselho Comunitário “Pacto Pela Paz”, instituído através da Lei nº 10.387 de 21 de dezembro de 2015, cujo projeto tem a finalidade de, através da cooperação voluntária constituída por pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem para discutir e buscar soluções conjuntas no que tange às demandas ligadas direta ou indiretamente com a Segurança Pública.

A posse acontecerá após cada membro ter sido escolhido através de uma chamada pública para concorrerem ao processo de escolha no Conselho. O evento aconteceu no final do primeiro semestre deste ano.

Estarão presente na solenidade: o Coordenador Regional Tenente Coronel Maurício e representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Fazem parte do Conselho Comunitário de Segurança em caráter efetivo: 

1 – Delegado do 1º Distrito Policial – Dr Gilvan Lucas ( Membro Nato);

2 – Comandante do 17º BPM – Tenente Coronel Jurandy (Membro Nato);

3 – Mais 19 Membros distribuídos entre titulares e suplentes.

Evento: Solenidade de Posse dos Membros do Conselho Comunitário “Pacto Pela Paz”

Onde: Auditório do 17º BPM em Codó

Público Alvo: Comunidade em Geral

Horário: 08h

 

 

 

OAB/ MA realiza o “V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA”

O tema do congresso este ano é “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”. Veja a programação completa nos cards postados.

Os participantes concorrerão ao sorteio de 5 bolsas do curso Revisões no Regime Próprio do Servidor Público, ministrado pelo professor Marcelo Barroso e também ganharão um desconto de 20% no e-book Direito Judiciário do professor Jean Carlos Nunes Pereira.

As inscrições devem ser feitas no site oabma.org.br/esa, são gratuitas para advogados e estagiários adimplentes, estudantes R$ 20 (vinte reais) e outros profissionais R$ 50 (cinquenta reais). A abertura será no dia 07/08, às 19h30, no auditório da OAB, seguida da Palestra Magna com tema “O princípio da fraternidade como elemento de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988”, que será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares Fonseca.

O evento terá continuidade no dia 08/08, a partir das 14h, com mais quatro painéis referentes ao tema Direitos Humanos. Cada painel contará com duas ou três palestras referentes ao tema central.

Confira a programação completa nas fotos abaixo.

Serviço:
O quê: V CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA
Tema: Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT.
Dias: 07 e 08 de Agosto de 2019.
Horário dabertura do evento: 19h30
Carga horária: 12 horas
Local do evento: Auditório OAB
Inscrições: Site da ESA
Valores: Gratuitas para advogados e estagiários adimplentes com a OAB e R$ 20,00 para estudantes e R$ 50,00 para outros profissionais.
Organizadores: Escola Superior de Advocacia-ESA/Comissão de Direitos Humanos e Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP.