Últimos dias para a inscrição do programa ‘Bolsa Atleta’

Termina na próxima quinta (19) o prazo para as inscrições do programa ‘Bolsa Atleta’, uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), com objetivo de ajudar no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.

A lei estadual Nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem intenção de democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses, com bolsas que serão disponibilizadas aos atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.

Neste primeiro ano, a bolsa terá o valor de R$ 500,00 por pessoa e será destinada a 100 atletas, que deverão se inscrever por meio de edital para concorrer às bolsas. Estão disponíveis bolsas em duas categorias: Estudantil de Ensino Fundamental e Médio; e Estudantil Universitária. No edital do Programa, estão expressos os critérios para participar de cada categoria.

A documentação necessária para inscrição encontra-se no site da Sedel (sedel.ma.gov.br). Os interessados em receber o benefício devem preencher toda a documentação e protocolar a solicitação na sede da secretaria, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 220, Ed. João Goulart. O horário de atendimento é de 9 às 19 horas.

O resultado final dos contemplados no programa será divulgado até o dia 5 de maio de 2020.

SEAP MA tem processo seletivo em aberto para 17 cidades com vagas para Codó – Inscrições vão até 06/03

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abre inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado, desta vez para os cargos de Auxiliar de Segurança Penitenciária e Agente Penitenciário, ambos masculino e feminino.

O seletivo ocorrerá nas cidades de Açailândia, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Caxias, Codó, Cururupu, Coroatá, Carolina, Davinópolis, imperatriz, Itapecuru, Pedreiras, Rosário, Santa Inês, Timon e Viana.

A remuneração para estas áreas é no valor de R$ 1.500,00 para Auxiliar de Segurança e de R$ 3.283,56 para Agente Penitenciário, pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.

As inscrições estarão abertas a partir das 8 horas do dia 02 de março de 2020 e se estendem até às 12h do dia 06 de março de 2020, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual (www.seap.ma.gov.br).

Comissão Mista aprova 13º para Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada

Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o relatório estende esse benefício também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças ainda terão de ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

As tentativas de votação se estenderam por todo o mês de fevereiro, com mudanças no relatório em busca de um acordo, obstruções por parte do governo e adiamentos por falta de quórum. Se a medida não fosse aprovada até quarta-feira (4) pela comissão, não haveria tempo hábil para que a MP fosse votada nas duas Casas do Congresso até o dia 24 de março, quando o texto perde a validade.

“É um reconhecimento que este Congresso Nacional faz, por meio de comissão mista de deputados e senadores, de que não é possível neste país só sacrificar os mais pobres”, comemorou o relator.

A medida provisória garantia o 13º do Bolsa Família apenas em 2019, como forma de compensação pela alta da inflação no ano. Randolfe optou em seu relatório por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual para o BPC. Após várias tentativas de votar o texto, o governo concordou apenas com a primeira mudança, mas afirmou que ela deveria ser feita fora do relatório da medida, por meio do projeto da Lei Orçamentária Anual.

Os governistas tentaram, sem sucesso, aprovar requerimentos de votação nominal e de adiamento da votação, mas o relatório de Randolfe Rodrigues acabou sendo aprovado.

A vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF), ponderou que o presidente é favorável à iniciativa. “É evidente que, ao inaugurar o décimo terceiro para o Bolsa Família, um presidente não é maluco de deixar de dar o mesmo benefício nos próximos anos, o que seria suicídio eleitoral. É claro que o presidente tem intenção de fazer com que esse se torne, sim, um benefício de Estado, mas com toda a responsabilidade, para que não cometa pedaladas, não cometa nenhuma irresponsabilidade que possa comprometer a lisura do seu governo”, disse.

Fonte de financiamento
Para tentar garantir a aprovação das mudanças, o relator já havia retirado pontos incluídos em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. O senador também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13° do Bolsa Família.

Uma versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na versão aprovada, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados, geralmente usados por quem tem muito dinheiro, como forma de gestão patrimonial.

“A cobrança do chamado come-cotas vem como uma solução para o financiamento do décimo terceiro do Bolsa Família e do BPC. Mas essa cobrança já deveria existir por um simples motivo: não tem cabimento os mais ricos do País não pagarem um tributo que todos nós, os de classe média e até os pobres, pagamos, ainda mais em um sistema tributário covarde como o sistema tributário brasileiro”, argumentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), responsável por apontar ao relator a tributação dos fundos como fonte de financiamento.

A alíquota, de 15%, deve incidir na fase anterior à amortização ou ao resgate, à medida que os rendimentos são recebidos, como já ocorre com os fundos abertos. Atualmente, o imposto incide sobre os rendimentos apenas no resgate das cotas ou ao término do prazo de duração do fundo.

De acordo com o relator, tornar perene o décimo terceiro do Bolsa Família vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões. Estender o benefício para as famílias que recebem o BPC, também segundo ele, vai custar R$ 4,8 bilhões ao ano. Com a tributação dos fundos “come-cotas”, haveria aumento de R$ 10,7 bilhões ao ano na arrecadação, o que daria uma sobra de R$ 3,32 bilhões.

Mobilização
O presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), agradeceu aos parlamentares dos partidos do centro, que contribuíram com os oposicionistas na aprovação. Para ele, a aprovação na comissão foi apenas a primeira batalha, e a mobilização dos parlamentares precisa continuar.

“A mobilização vai ter que continuar, e mais forte ainda, para que nós possamos reproduzir nos plenários da Câmara e do Senado essa vitória que tivemos aqui hoje”, declarou.

Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social, a aprovação representou a vitória do diálogo e do consenso, e é motivo de grande emoção para quem conhece de perto a realidade dos beneficiários dos dois programas.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado

Abertas inscrições para concurso de desenho da Bandeira Nacional em livros didáticos

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático. Para participar, alunos de escolas públicas do ensino médio devem produzir um desenho com temática relacionada à Bandeira Nacional.

As inscrições devem ser feitas por meio do link http://pddeinterativo.mec.gov.br/. Só é permitida a inscrição de dois alunos por escola e de uma arte por estudante. Os diretores precisam preencher os dados dos alunos e enviar os desenhos em formato JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 megabytes. Mais informações no edital do concurso.

As melhores ilustrações serão impressas na quarta capa dos livros didáticos do Ensino Médio de 2021, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

Os cinco primeiros colocados — um de cada região do país — vão ganhar um computador, uma viagem à cidade de São Paulo para participar da cerimônia de premiação do concurso e ainda a impressão da ilustração nos livros didático de 2021.

Já os cinco segundos colocados — também um de cada região do país — serão premiados com tablet e viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

Resultado – O concurso terá os resultados divulgados em 3 de agosto. A cerimônia de premiação será realizada na Bienal do Internacional do Livro, em São Paulo.

A Comissão de Avaliação será composta por um aluno da rede pública maior de 12 anos que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. Entre os critérios que serão considerados estão: criatividade, contemporaneidade, harmonia estética, autenticidade e expressividade.

O 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático é uma ação organizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Confira abaixo cronograma completo do concurso:

Inscrições: até 15 de abril

Divulgação preliminar dos resultados: 15 de junho

Prazo para interposição de recurso: 16 a 25 de junho

Divulgação do resultado final: 3 de agosto

Com informações do FNDE

Uber começa a operar em Codó e Bacabal Interessados em ganhar dinheiro com o app podem se cadastrar como motoristas parceiros

A partir desta quarta-feira (19/02), a Uber vai passar a operar em Codó e Bacabal. De cidade em cidade, a Uber está transformando o modo como os maranhenses se movimentam, colocando mais pessoas dentro de menos carros e permitindo que muita gente possa gerar renda com flexibilidade e sem complicação.

Ao chegar na cidade, a Uber pretende fazer parte da vida da população e oferecer uma opção de mobilidade acessível, moderna e eficiente para moradores e visitantes, conectando usuários e motoristas com o simples toque de um botão. Inicialmente, o tempo de espera por um carro pode oscilar para cima ou para baixo, mas em pouco tempo a tecnologia da Uber possibilita maior equilíbrio entre oferta e demanda.

Atualmente, o aplicativo já funciona em São Luís e na região metropolitana. A Uber manterá aberto o cadastro de pessoas interessadas em gerar renda dirigindo por meio do aplicativo nas novas cidades. Os interessados podem se informar no site uber.com/dirija. Motoristas parceiros já cadastrados no Estado não precisam se cadastrar novamente.

No Brasil, a Uber está presente em mais de cem cidades, com a missão de oferecer uma alternativa confiável de mobilidade para a população. São mais de 600 mil motoristas parceiros gerando renda para si e suas famílias por meio do aplicativo.

 

SERVIÇO

O que é Uber?

O app da Uber conecta você a um motorista particular quando você quiser, onde quer que você esteja. Nossa tecnologia permite focar na segurança de nossos usuários e motoristas parceiros antes, durante e depois de cada viagem. Saiba mais sobre a segurança de usar a Uber aqui.

Quanto custa?

O preço de viagens pela Uber varia de acordo com a distância e o tempo. Outros itens também entram no cálculo em cada cidade, mas sempre que o usuário solicita uma viagem, o app mostra o preço que ele irá pagar ao final, sem surpresas. Ao final de cada viagem, os usuários recebem um recibo com o descritivo dos itens que fazem parte do valor final. É possível estimar o valor das viagens no site da Uber.

Como chamar um Uber?

Para chamar um carro, você precisa apenas baixar o app em seu celular, criar uma conta e pronto. Aí é só abrir o app e apontar no mapa ou escrever o endereço de onde você quer que o motorista te encontre. O aplicativo pode ser baixado nos sistemas Android ou Apple. Para uma melhor experiência em celulares Android mais antigos e conexões de internet mais lentas, também é possível baixar o Uber Lite, versão mais leve do aplicativo que ocupa menos espaço e funciona bem mesmo com sinal fraco.

Como se cadastrar como motorista?

Ser um motorista parceiro da Uber é ideal para quem busca independência no dia a dia, sendo seu próprio chefe e escolhendo seus horários de trabalho. Os interessados podem dirigir seus próprios carros, um carro de outra pessoa ou mesmo um veículo alugado com valores promocionais – saiba mais em t.uber.com/aluguel.

  • Para se cadastrar, acesse uber.com/dirija e faça o cadastro;
  • Inclua sua CNH com observação EAR (Exerce Atividade Remunerada). Para conseguir essa observação, basta procurar um posto do Detran mais próximo
  • Cadastre o CRLV de um veículo que cumpra os pré-requisitos explicados em t.uber.com/veiculos.aceitos

 

Como funciona a segurança?

A segurança é uma prioridade para a Uber. A plataforma conta com diversos recursos de tecnologia para auxiliar motoristas parceiros antes, durante e depois de cada viagem. Além disso os motoristas parceiros têm acesso ao suporte 24 horas e a uma cobertura de seguro, durante as viagens, para acidentes pessoais. Também são feitas verificações de informações pessoais por meio do cadastro de cartões bancários ou do CPF dos usuários, para contribuir com a segurança nas viagens. Para saber mais sobre as camadas de segurança da plataforma da Uber, acesse nosso site.​

MEC capacita policiais e bombeiros para atuação nas escolas cívico-militares

O Ministério da Educação (MEC) capacitará 95 policiais e bombeiros militares para trabalharem em escolas cívico-militares do modelo implementado pelo governo federal. As atividades iniciam nesta terça-feira, 11 de fevereiro, e vão até sexta, 14, no hotel São Rafael, em Porto Alegre (RS).

Os militares representam 12 estados — Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

O outro modelo é o “Disponibilização de pessoal”, nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso, será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses profissionais.

Confira o cronograma da capacitação de Porto Alegre:

Terça-feira, 11 de fevereiro: visão geral dos desafios da educação brasileira, expectativas e perspectivas da atuação do militar junto às escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Quarta-feira, 12 de fevereiro: apresentação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e os valores na formação integral do aluno, contemplando o acompanhamento de uma atividade prática no Colégio Militar de Porto Alegre.

Quinta-feira, 13 de fevereiro: oficinas temáticas com aprofundamento em temas do ambiente escolar como a identificação da geração atual dos alunos, relacionamento, comunicação, conflitos, liderança e outros.

Sexta-feira, 14 de fevereiro: a importância da educação socioemocional no desenvolvimento das atividades educacionais e melhoria da realidade educacional brasileira.

Em dezembro de 2019, em Brasília (DF), ocorreu a capacitação de diretores e coordenadores de escolas, bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

Atuação – A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

Fonte: Portal do MEC

IFMA divulga resultado de Processo Seletivo para ingresso no Ensino Médio – Técnico

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou, nesta sexta-feira (27), o resultado preliminar do Processo Seletivo 2020 para ingresso aos cursos técnicos de nível médio.  Mais de 6 mil vagas foram ofertadas neste certame para os 29 campi da instituição.  Com a publicação, a próxima etapa do cronograma é a publicação do resultado final, previsto para 17 de janeiro de 2020. Já a matrícula dos candidatos presentes na lista final de aprovados será de 20 a 29 de janeiro de 2020, nos campi.

Acesse aqui o Resultado Preliminar

Sistema de cotas – Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita (R$ 1.497,00); e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio per capita (R$ 1.497,00).

Das vagas de cada grupo, 77% delas serão reservadas para os que se declararem pretos, pardos e indígenas. Conforme o sistema de cotas, a porcentagem a ser aplicada para pretos, pardos e indígenas deve seguir os dados do censo do IBGE. Realizado em 2010, o último censo informa que esse índice populacional no Maranhão é de 77%. A autodeclaração dos candidatos pretos e pardos será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato é verdadeira, para evitar fraudes.

O Instituto reserva também, em cada curso, 2,5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Acesse aqui o Resultado Preliminar

Dúvidas ou informações suplementares poderão ser solicitadas pelo e-mail proen@ifma.edu.br ou telefone (98) 3215-1701.

Fonte: Portal IFMA

IFMA realizará provas do Seletivo 2020 do Ensino Médio-técnico no próximo domingo

Está tudo pronto para a realização em todo o estado, das provas do Processo Seletivo 2020 para os estudantes que desejam ingressar no Ensino Médio ano que vem. As provas acontecerão em todos os campi do interior e capital, onde os candidatos responderão a uma prova contendo 40 questões, sendo vinte de matemática e 20 de língua portuguesa.

Nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma Integrada ao
Ensino Médio, o estudante, num tempo mínimo de três anos, conforme estabelecido em cada Plano de Curso, com matrícula única neste Instituto, concluirá simultaneamente uma Habilitação Profissional Técnica e o Ensino Médio.

Serão oferecidas mais de 6 mil vagas distribuídas para todos os campi do Maranhão.OS PORTÕES SERÃO FECHADOS às 13h00min (HORÁRIO OFICIAL LOCAL), devendo o candidato comparecer ao local com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência ao fechamento dos portões. A prova terá duração de 4 horas.
No dia da realização da Prova, não será permitida a entrada do Candidato que se apresentar após o fechamento dos portões, às 13h00min, de acordo com o horário local.

O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de Documento de  Identidade (RG) original ou de documento oficial de identidade, com foto, a qual permita identificação do candidato pelo fiscal, e de caneta esferográfica azul ou preta
transparente.

 

 

Atendimento durante o feriado de Proclamação da República – Equatorial MA informa sobre funcionamento dos postos Ecocemar e atendimento aos clientes

Neste dia 15 de novembro é comemorado o Dia da Proclamação da República do Brasil. E, para que você possa se programar durante este feriado prolongado, a Equatorial Maranhão informa sobre o horário de funcionamento dos postos de coleta do Ecocemar e também das agências presenciais de atendimento ao cliente.

Na sexta-feira (15/11) os postos de coleta do Ecocemar, e os pontos de atendimento presenciais não funcionarão em todo o Estado. O ECOCEMAR retoma suas atividades normais no sábado (16/11), das 8h às 12h, já o atendimento presencial retorna com suas atividades normais na segunda-feira (18/11).

Para você passar o feriado com tranquilidade, a Equatorial Maranhão disponibiliza vários canais de atendimento para facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica, caso precisem de ajuda. Os clientes que quiserem informar Falta de Energia, pegar uma segunda via de conta ou pedir religação, poderão fazer pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, Assistente Virtual, desenvolvida com tecnologia de inteligência artificial.

Outra opção é o novo aplicativo para smartphones, bem mais leve e fácil de usar, que facilita a solicitação de serviços como: informar falta de energia, consultar débitos, emitir segunda via da conta e outros serviços. E por fim, um site totalmente novo, o www.equatorialenergia.com.br, que permite realizar além dos serviços já disponíveis com a Clara e no aplicativo, muitos outros. Tudo isso sem filas, em qualquer dia, em qualquer horário.

Outro canal de atendimento disponível 24 horas é a Central de Atendimento 116, que funciona todos os dias da semana, com ligação gratuita e também pode ser utilizada pelos clientes que buscarem atendimento durante o feriado.

Assessoria de Imprensa Equatorial Energia Maranhão

ENEM terá segunda etapa neste domingo com as provas de Matemática e Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Após uma exaustiva prova com muitos textos e enunciados enormes na 1ª Etapa, os estudantes que estarão novamente neste domingo (10/11) realizando a prova da 2ª Etapa do Enem não devem esperar moleza. O grande alvo agora será de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e de Matemática e Suas Tecnologias, onde enunciados e fórmulas devem estar aterrorizando a muitos.

Neste momento o mais importante é a serenidade ao abrir o caderno de provas,pois cada um sabe aquilo que produziu e aprendeu ao longo de sua vida estudantil. As provas do Enem são realizadas todos os anos, e a cada ciclo concluído, cada um deve saber quais seus limites e barreiras relacionadas ao conhecimento.

É natural que na segunda fase, o números de candidatos que farão as provas seja menor em relação à primeira,pois muitos desistem de enfrentar a maratona de questões, principalmente nas provas que envolvem a Matemática e suas Tecnologias.

A maior dificuldade dos estudantes que fazem o Enem é administrar o tempo. Considerando a meia hora necessária para completar o gabarito, alguns professores aconselham os alunos que a resolução de cada pergunta não ultrapasse três minutos. Por isso, quanto mais afiados estão os conceitos e fórmulas, mais chances o estudante tem de conseguir resolver tudo o que é pedido.