Concurso para a Polícia Militar do Piauí segue com inscrições abertas até 27/07

Começaram no último dia 28/06 e vão até o dia 27/07, as inscrições para o Concurso para a PMPI, as vagas estão disponíveis para Soldado PM – 650 vagas e Oficial PM – 40 vagas, para o primeiro cargo é exigido o Ensino Médio Completo, enquanto que para o segundo, é exigido Formação no Curso de Direito.

A taxa de inscrição no certame é de R$ 90,00 (noventa reais) para soldado e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para oficial.

As inscrições devem ser realizadas no site da NUCEPE – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos Universidade Estadual do Piauí, no endereço : https://nucepe.uespi.br/pmpi2021.php

O salário de Soldado PM é de R$ 3.470,66 (três mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), além de vantagens devidas pelo efetivo
desempenho do cargo, para o cargo de Aspirante a Oficial PM é de R$ 5.367,12 .

Confira abaixo os Editais:

EDITAL Nº 001 PMPI OFICIAL

EDITAL Nº 002 PMPI SOLDADO

 

POLICIAIS MILITARES DO 17°BPM APREENDEM ARMA DE FOGO EM CODÓ

Na tarde desta quinta-feira (08/07), por volta das 18h, durante realização de uma barreira policial feita pela guarnição foi realizada uma busca pessoal a um homem que pilotava uma motocicleta Honda pop, o qual estava em atitude suspeita.
Durante a abordagem foi encontrada uma arma de fogo, revólver cal. 38, marca Taurus, municiada com 5 munições intactas, momento este que foi dado voz de prisão e conduzido o mesmo à Delegacia de Policia Civil sem lesões corporais, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
De acordo com o Comandante do 17°BPM, Ten Cel QOPM Johnny de Almeida Alves, já foram apreendidas 83 armas de fogo, somente na cidade de Codó em 2021.

17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.
⚠️☎️ DISQUE DENÚNCIA: 98857-2397

Coordenação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção espera aumento das adesões ao programa a partir dessa semana

Lançado no Maranhão no último dia 15/06, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção começou a receber adesões de gestores públicos de várias regiões do estado. A previsão é de que todas as 609 organizações públicas presentes no estado, das esferas federal, estadual e municipal e dos três poderes se juntem ao programa.
O PNPC é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
No Maranhão, a Rede de controle da Gestão Pública do Maranhão coordena as ações do Programa, além de também participar como respondente por meio de seus componentes. Fazem parte da Rede de Controle o Ministério Público do Estado do MA (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC-MA), a Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM-SLZ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros.
O programa será operacionalizado com o auxílio de uma plataforma online denominada e-Prevenção, por meio da qual cada gestor deverá avaliar sua instituição. A partir desse diagnóstico, será sugerido plano de ação específico, que apresentará propostas adequadas à entidade. O programa oferece, ainda, treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação de mecanismos de combate à corrupção.
As mensagens para acesso à plataforma e-Prevenção com o link para acesso ao programa já foram enviadas por e-mail. A coordenação espera um aumento nas adesões a partir dessa semana, o que permitirá maior agilidade na adoção das medidas previstas para cada situação específica.
Para os que não tiveram a oportunidade de assistir o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Estado do Maranhão, é possível rever o evento no Youtube, por meio do link:

https://www.youtube.com/watch?v=k_wQQbSCaaY

http://www.rededecontrole.gov.br/ (acesso à plataforma e-Prevenção)

Fonte: TCE-MA

Inscrições para o Prouni serão abertas nesta terça-feira (13)

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre de 2021, serão abertas na próxima terça-feira (13). A inscrição para o Programa deve ser realizada virtualmente, por meio do site do Prouni. Para participar, os candidatos deverão acessar o site entre os dias 13 e 16 de julho.

É importante que os candidatos tenham em mãos o CPF e a senha do gov.br. Caso o estudante ainda não tenha realizado o cadastro ou já tenha realizado, mas não lembre da senha, poderá solicitar o cadastro ou a recuperação da senha.

Uma semana após a abertura das inscrições, no dia 20 de julho, será divulgada a lista da primeira chamada do Programa. Os estudantes selecionados precisarão, a partir de então, apresentar junto às instituições de ensino, os documentos que comprovem que se enquadram nos requisitos para concorrer ao benefício.

Sobre o Programa

O Prouni oferece bolsas de estudo para estudantes que possuem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo (no caso das bolsas integrais) e de até três salários-mínimos por pessoa (no caso das bolsas parciais).

Além disso, poderá se inscrever no Prouni somente o estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média. O candidato não pode ter tirado zero na redação e nem participado do exame na condição de treineiro.

Confira o cronograma do Prouni 2021/2:

  • Inscrições: 13 a 16 de julho;
  • Resultado da primeira chamada: 20 de julho;
  • Comprovação das informações: 20 a 28 de julho;
  • Resultado da segunda chamada: 03 de agosto;
  • Comprovação das informações: 03 a 11 de agosto;
  • Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto;
  • Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto; e
  • Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto.

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Deputado Wellington propõe que CPI dos Combustíveis convoque Secretário de Fazenda para prestar esclarecimentos


Na tarde desta segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso afirmou, durante reunião da CPI dos Combustíveis, que irá protocolar mais um requerimento à Comissão para que convoque o Secretário de Fazenda do Estado para prestar esclarecimentos. O objetivo é esclarecer pontos quanto à responsabilidade do governador Flávio Dino quanto aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no Maranhão.

Ao justificar a necessidade de que o Secretário de Fazenda seja convocado, o deputado Wellington destacou alguns questionamentos que devem ser respondidos.

“Hoje durante a reunião da comissão anunciei que presentarei um importante requerimento para que a CPI dos Combustíveis convoque o Secretário de Fazenda para prestar esclarecimentos. O objetivo é responder alguns questionamentos, principalmente, quanto à responsabilidade do Governo do Estado nos sucessivos aumentos dos preços de combustíveis no Maranhão. Desde o início, defendo uma CPI imparcial. Portanto, se donos de postos são convocados para prestar esclarecimentos, o Secretário de Fazenda também deve ser. Afinal, todos tem sua parcela de responsabilidade e é exatamente isso que queremos apurar”, disse o deputado Wellington.

Rua escuras, péssima gestão com recurso oriundo da arrecadação da Contribuição da Iluminação Pública em Codó

Quem é que ainda não necessitou do serviço de reparo ou reposição de lâmpadas queimadas em sua rua?

Pois é, isso tem causado muita dor de cabeça aos codoenses que necessitam do serviço de iluminação pública de Codó. Não se sabe ao certo os motivos que estão levando à grande demanda de reclamações, principalmente pelo fato da empresa EQUATORIAL, fazer os repasses religiosamente.

Somente em 2021, a prefeitura recebeu da EQUATORIAL a bagatela estimada em R$ 584.191,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e noventa centavos).

Eis a pergunta: “Com mais de meio milhão recebido, por que ainda temos ruas completamente às escuras?”

Sem contar que, a escuridão contribui com o aumento da insegurança na cidade, em decorrência da escuridão, criminosos aproveitam o cenário para realizar roubos e furtos à população.

Esta semana flagramos uma situação bem interessante e que causa revolta. O Parque Olímpico, localizado atrás do supermercado Mateus em Codó, em toda sua extensão completamente às escuras. Vejam as imagens abaixo:

 

TCU defere cautelar solicitada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão em representação sobre pagamentos de abonos a professores

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e o Ministério Público de Contas (MPC), com pedido de medida cautelar, que trata de irregularidades que possam ocorrer na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), diante da promulgação, no dia 26 de março de 2021, do parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que dispõe que pelo menos 60% dos valores recebidos por ente público a título de precatórios do Fundef devem ser destinados aos profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.

O volume do total de recursos devidos pela União a estados e municípios que envolvem os precatórios do Fundef é da ordem de R$ 90 bilhões, cifra que pode contribuir de forma relevante para as ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Entretanto, a promulgação do parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020 originou, na percepção dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, um cenário legal de incerteza quanto à forma de utilização dos recursos, que configura risco à sua boa e regular aplicação e demanda rápida atuação do TCU.

Entre os pontos principais da representação da Rede de Controle encontra-se o que trata da necessidade de regulamentação e fiscalização, envolvendo aspectos e questionamentos que precisam ser objeto de regras claramente definidas, entre eles: quem são os efetivos beneficiários do abono (servidores da época ou atuais?); como realizar a identificação de beneficiários em casos que os municípios não tenham em seus arquivos a relação de servidores de gestões passadas?; como deve ser pago o abono (se de uma única vez ou em parcelas)?; como devem se portar os entes que já utilizaram parcial ou totalmente os recursos dos precatórios seguindo as orientações do TCU até o momento?; como garantir a lisura do pagamento do abono, evitando que profissionais que não estavam em sala de aula percebam a verba indenizatória?; como o TCU pretende controlar e fiscalizar o referido pagamento, a fim de evitar fraudes e desvios de finalidade? A integral eficácia da norma jurídica está ligada aos esclarecimento dessas dúvidas.

O propósito da representação da Rede de Controle é que essa regulamentação venham a prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na aplicação dos recursos, evitando que pessoas recebam indevidamente verbas que devem ser percebidas exclusivamente pelos profissionais que atuam no campo da educação, como os professores.

Desde forma, a medida impetrada junto ao TCU pela Rede de Controle pretende criar o indispensável ambiente de segurança jurídica a todos os profissionais que venham a ser beneficiados com esses pagamentos e aos gestores públicos que serão responsáveis por sua realização. A procuradora do Ministério Pública de Contas Flávia Gonzalez ressalta o foco da atuação da Rede de Controle: “Os precatórios do Fundef envolvem um elevado volume de recursos em área essencial ao futuro do país, que é a educação. As instituições de controle externo estão vigilantes para que essas verbas sejam aplicadas dentro das normas legais de forma a que venham cumprir os objetivos que integram as políticas públicas nessa área estratégica e de grande relevância social”, disse Flávia Gonzalez.

O TCU acolheu a representação da Rede de Controle e emitiu as seguintes decisões: determinar, cautelarmente, nos termos do art. 276, caput, do Regimento Interno/TCU, combinado com o art. 4º, inciso II, da Resolução-TCU 315/2020, aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, inclusive de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas no presente feito.

O TCU alerta também os entes municipais e estaduais que a não observância dos entendimentos manifestos na decisão tomada, pode ensejar a responsabilização, pela Corte de Contas, dos agentes públicos envolvidos.

Ainda como parte da decisão, o TCU determinou com base no art. 43, I, da Lei 8.443/1992 e art. 250, inciso II, do Regimento Interno/TCU, combinado com o art. 4º, inciso II, da Resolução-TCU 315/2020, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), respaldado no art. 39, I e III, da Lei 14.113/2020, que, no prazo de 15 (quinze) dias, utilizando-se dos meios mais eficazes de que dispõe, disponibilize ou encaminhe aos estados e municípios que fazem jus a recursos provenientes dos precatórios do Fundef (ou que já os receberam), cópia integral da decisão que vier a ser proferida.

Por fim, o TCU estabeleceu a oitiva, nos termos do art. 276, § 3º, do Regimento Interno/TCU, para que a Casa Civil da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos elementos constantes desta representação, mais precisamente sobre as medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbito de cada uma daquelas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, nos termos previstos no art. 4º da mesma lei.

Fonte: TCE MA

FNDE prorroga prazos de prestação de contas de programas e ações educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas, referentes a 2020, de vários programas e ações educacionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Agregadas. Gestores estaduais, distritais e municipais têm até dia 1° de julho para enviarem as informações sobre a execução dos recursos por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online).

Resolução n° 9/2021, que prorrogou os prazos, foi publicada nesta quinta-feira, dia 13, no Diário Oficial da União (DOU). Veja abaixo a lista completa dos programas e ações abrangidas por essa determinação:

– Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);

– Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Agregadas;

– Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate);

– Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra, edição especial); e

– Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Muitos gestores municipais estão em primeiro mandato e, para que ninguém fique prejudicado e deixe de receber recursos importantes para a educação, decidimos prorrogar os prazos”, pondera o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

A resolução também estende o prazo para que os conselhos de controle social encaminhem seus pareceres ao FNDE sobre as prestações de contas do Pnae e Pnate. Os respectivos conselhos têm agora até dia 15 de agosto para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos do FNDE (Sigecon).

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

Senador Roberto Rocha diz que a Reforma Tributária será importante paraos maranhenses

O texto final do relatório da Reforma Tributária foi apresentado nesta quarta-feira, 12, à Comissão Mista da Reforma Tributária. O texto propõe mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro, cuja principal alteração é a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá ser complementado pela criação do Imposto Seletivo.

A última reunião do colegiado, feita de forma remota no Senado, foi comandada pelo presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha.

A grande preocupação, de acordo com o deputado Aguinaldo Ribeiro, foi minimizar as perdas econômicas da população, com simplificação dos impostos das bases de consumo, visto que estimativas mais recentes da Receita Federal (2018) apontam que a incidência tributária sobre bens e serviços corresponderia a 44,74% da arrecadação total.

As palavras do Deputado Aguinaldo Ribeiro foram reforçadas em vídeo à imprensa (Assista: https://youtu.be/MWHbdBwjtCw), na manhã desta quinta-feira, 13, pelo senador Roberto Rocha, que fez um destaque aos cidadãos maranhenses:

“Eu tenho a consciência, como brasileiro do Maranhão, que essa é a maior obra, a mais importante, para a grande maioria das pessoas humildes do país.

Não há nada mais importante na atualidade do que mudar o sistema tributário para poder gerar um melhor ambiente de negócios e gerar oportunidades de empregos para todos os brasileiros especialmente aqueles que mais precisam, que infelizmente estão no Maranhão”, destacou.

O senador Roberto Rocha comentou, ainda, sobre os próximos passos da Reforma Tributária no Congresso e prevê que a matéria seja aprovada ainda este ano:

“Esse trabalho será agora continuado no senado federal, por meio da PEC sobre a qual eu sou o relator e lá no senado, como relator da PEC 110, nós vamos dar seguimento a esse trabalho continuando a ouvir, dialogando com os seguimentos para poder, em um breve espaço de tempo, mandar para a Câmara dos Deputados a proposta que deverá ser votada ainda nesse ano por todo o Congresso Nacional, e assim oferecer ao Brasil um novo sistema tributário, para poder melhorar a possibilidade de emprego para todos os brasileiros”, disse o parlamentar.

Fortalecimento na relação do Governo do Maranhão com municípios repercute na Assembleia Legislativa

As recentes visitas aos municípios do Maranhão realizadas semanalmente pelo secretário estadual de Articulação Política, Rubens Jr. nos municípios repercutiu entre parlamentares na Assembleia Legislativa.

Rubens, que já visitou 13 municípios nas últimas semanas tem promovido uma agenda intensa de diálogo com prefeitos, lideranças locais, câmaras municipais, vistorias de obras, está articulando mais parcerias entre o governo do Maranhão e as cidades, com mapeamento de obras para conclusão até o final do governo Flávio Dino

Para o deputado estadual, Wendel Lages (PMN) em discurso durante sessão plenária nesta nesta quarta-feira (12), a atuação do secretário Rubens Jr. é fundamental para garantir mais ações do governo nas regiões.

“Quero agradecer e parabenizar o Dr Rubens Jr e toda equipe da SECAP por essa visita ao municípios para levar ações do governo do Estado e dialogar com a classe política. Fizemos uma visita ao Hospital Regional Adélia Matos Fonseca para conhecer as novas instalações e o Hospital, que recebeu a primeira reforma no Governo Flávio Dino, vai contemplar Itapecuru com uma unidade muito mais moderna, sofisticada e com uma equipe de profissionais capacitados para atender melhor a população”, disse o deputado.

O deputado estadual Paulo Neto (DEM) também elogiou o Governo do Estado pelas obras em execução na região de Chapadinha, a exemplo do IEMA e agradeceu a presença de Rubens na região. “O governador vai inaugurar até dezembro o IEMA de Chapadinha, que dará oportunidade para os jovens da região do Baixo Parnaíba. É uma obra significativa, que o governador comprometeu-se, por meio do secretário Rubens Júnior, a inaugurar até dezembro deste ano ”, informou.

O titular da SECAP destacou em suas redes sociais, a importância do espírito de parceria e harmonia entre os poderes, agradecendo o reconhecimento dos deputados. “Agradeço ao deputado estadual Wendell  Lages pela referência ao esforço de toda a equipe da Secap para fortalecer as ações do Governo, especialmente na região de Itapecuru-Mirim. A parceria com o Poder Legislativo é fundamental para o Maranhão avançar. Agradeço também ao deputado estadual Paulo Neto, que fez menção às nossas visitas em São Bernardo e Chapadinha, para vistoria de obras e encaminhamento de programas”, reforçou.

Assessoria de Comunicação Rubens Jr.