Em primeiro programa, Ministro da Educação defende ensino cívico e fala sobre desafios da nova gestão

A importância do ensino cívico, da infância à universidade, é o tema do primeiro Bate-papo com o professor Vélez, programa semanal que estreia nesta segunda-feira, 4, nas plataformas institucionais do Ministério da Educação. O próprio ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, apresentará o trabalho, os desafios e as realizações da nova gestão da pasta a toda sociedade, de forma democrática.

Nesta primeira semana, o ministro destaca a importância de uma educação para a cidadania tanto no ensino básico e fundamental quanto nas universidades. “Eu acho que seria necessário voltarmos a valorizar a educação cívica, a educação para a cidadania, que é a base do comportamento que sedimenta a vida comunitária”, diz.

De acordo com o ministro, o futuro profissional deve saber quais são suas responsabilidades decorrentes do ofício que escolheu seguir. “É uma espécie de prestação de serviço social”, defende Vélez Rodríguez. Nessa perspectiva, o ministro afirma que dará atenção especial às regiões menos desenvolvidas do país que foram esquecidas e precisam ser incorporadas à vida nacional.

Trajetória – Durante o programa, o ministro fala também sobre sua trajetória, há mais de 30 anos, como professor na Colômbia e no Brasil. “Ricardo Vélez Rodríguez é, antes de mais nada, um professor. Na minha vida, quando eu era estudante de segundo grau, eu li um livro que me cativou: A arte de ensinar. E esse livro me mostrou como ser professor é apaixonante.”

Vélez Rodríguez descreve, ainda, sua primeira conversa com o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao aceitar o cargo de ministro da Educação. “O presidente me perguntou: ‘você tem faca nos dentes para enfrentar a guerra em defesa da educação?’ Eu falei: presidente, faço isso há 30 anos.”

Assessoria de Comunicação do MEC

Justiça condena Ótica Diniz e médica oftalmologista devem ressarcir homem que quase perdeu a visão

Um homem que quase perdeu a visão ao usar um colírio será indenizado pela ótica e pela oftalmologista que o atenderam. A ação por danos morais foi movida pelo paciente, em desfavor da Ótica Diniz e da médica oftalmologista. O autor relatou que no início do ano de 2006 se dirigiu à Ótica Diniz situada na Rua Grande, com o intuito de consultar e adquirir óculos de grau, sendo atendido por um funcionário que informou que a consulta oftalmológica era realizada gratuitamente.

O pedido foi julgado procedente, com base no Código de Processo Civil, para condenar os demandados, solidariamente, ao pagamento de indenização a parte autora no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil de responsabilidade da médica e R$ 5 mil de responsabilidade da empresa ÓTICA DINIZ Ltda, a título de dano moral. A sentença foi publicada na sexta-feira (1o) no Diário da Justiça Eletrônico.

O cliente frisou que, na ocasião, o atendente o encaminhou para a médica da ótica, que realizou o exame de vista e receitou um colírio, para ser utilizado três vezes ao dia. Logo que saiu do consultório, o homem foi a uma farmácia e comprou o colírio. Relata o autor que ao chegar em casa começou a usar o colírio e, no dia seguinte, seus olhos amanheceram inflamados a ponto que se fechou por completo. Diante desse quadro, o autor se dirigiu até a ótica e relatou o acontecido ao funcionário e ao gerente da loja. Ele conta que, mesmo percebendo o estado de seu olho, o gerente tentou convencê-lo a ficar com os óculos que tinham sido receitados pela médica oftalmologista.

Na ocasião, o autor informou que não levaria os óculos, pois, estava sentindo fortes dores nos olhos e naquele momento precisava conversar com um médico, sendo orientado pelo próprio funcionário a procurar outro consultório. Alega o autor que não conseguiu consultar com referido médico e mesmo sentindo fortes dores resolveu suspender o uso do colírio e retornou a loja, sendo encaminhado para a Clínica Pro Visão e fora atendido por outra profissional, que receitou vários medicamentos que contribuíram para que o autor obtivesse uma melhora significativa no tratamento do olho afetado.

Com base no resultado de exames, a médica informou ao autor que as fortes dores resultavam de uma doença, conhecida com úlcera da córnea e que a primeira médica que o atendeu só deveria receitar os óculos, pois o colírio agravou a infecção no olho. Sustentou que recebeu a informação da médica que corria sérios riscos de perder a visão. Por fim, alegou que permaneceu por mais de 03 meses com dor insuportável, além de ter feito uso de vários medicamentos, devido à negligência e a imperícia dos réus.

“Cumpre esclarecer que foi deferida uma prova pericial e nomeado perito, a pedido feito pelas rés em audiência, sendo determinado as mesmas arcariam com os honorários. Contudo, por duas vezes foram nomeados peritos, mas não se manifestaram. Inicialmente, insta consignar que toda prova é dirigida ao juiz e somente a ele incumbe a sua direção em ordem ao esclarecimento da controvérsia. Assim, as provas devem transmitir informações ao processo no intuito de comprovar a veracidade dos fatos alegados, guardando com eles a devida pertinência”, destaca a sentença.

E segue: “Ademais, este processo já se arrasta por muito tempo e, para se chegar à efetividade jurisdicional necessária, o juiz tem que imprimir maior efetividade na prestação jurisdicional. Isto posto, reconsidero a decisão e indefiro o pedido formulado pela parte ré, pois que já demandou tempo bastante, não sendo assim possível a atuação de um ‘expert’ para atender os esclarecimentos solicitados pelas partes. Sendo assim, torna-se obrigação do juiz desvincular o processo de todo e qualquer expediente inútil”, entendeu.

O Judiciário relata que a parte autora sofreu por mais de 90 (noventa) dias com fortes dores nos olhos e ainda correu risco de perder a visão, em virtude do colírio que utilizou no ato da consulta quando da compra do seu óculos, colírio este, que segundo a médica oftalmologista da clínica Pro Visão, não poderia ser utilizado pelo autor. “Há erro escusável, e não imperícia, sempre que o profissional, empregando correta e oportunamente os conhecimentos e regras da sua ciência, chega a uma conclusão falsa, possa, embora, advir daí um resultado de dano ou de perigo. Entendo, pois, se houve alguma falha do réu, não se deu isso por negligência ou imperícia, mas sim pela circunstância em que o fato se deu, por desconhecer, naquele momento, que o autor não poderia fazer uso do referido colírio”, pondera a sentença.

Fonte: TJMA

ProUni abre consulta de vagas para o primeiro semestre de 2019, com maior oferta da história

As inscrições começam na quinta-feira, 31, e acabam às 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do Prouni está disponível na página do programa na internet. O estudante poderá pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Enem 2018, tendo obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e nota superior a zero na redação. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, os estudantes devem satisfazer a pelo menos uma das seguintes condições para participar do programa: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

Programa – O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Desde que foi criado há mais de uma década, o programa oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

O programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência e o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies), que possibilita ao bolsista parcial financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. O ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Acesse a página do ProUni

Assessoria de Comunicação Social

Sob alegação de crise para alguns serviços – Prefeitura de Codó ainda anuncia atrações para o carnaval

A lógica e o “Bom Senso”, parecem não fazer parte da linha de trabalho de muitos políticos que tentam a todo custo, ganhar a aceitação pública de uma gestão atabalhoada, como é o caso da administração municipal em Codó, praticando a política do “Pão e Circo”.

“Quanto mais instruído o povo, tanto mais difícil de o governar…” Provérbio Taoista.

A política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

Assim, nos tempos de crise, em especial no tempo do Império, as autoridades acalmavam o povo com a a construção de enormes arenas, nas quais realizavam-se sangrentos espetáculos envolvendo gladiadores, animais ferozes, corridas de bigas, quadrigas, acrobacias, bandas, espetáculos com palhaços, artistas de teatro e corridas de cavalo. Outro costume dos imperadores era a distribuição de cereais mensalmente no Pórtico de Minucius. Basicamente, estes “presentes” ao povo romano garantia que a plebe não morresse de fome e tampouco de aborrecimento. A vantagem de tal prática era que, ao mesmo tempo em que a população ficava contente e apaziguada, a popularidade do imperador entre os mais humildes ficava consolidada. (Texto extraído do site: Política do Pão e Circo – MANOELA Z. BRUSCATTO

Como todos sabemos, em Codó nós temos uma das maiores indústrias do estado do Maranhão, mas lá o modelo de gestão é apenas de captação de lucros. Atividades e eventos educacionais não recebem apoio logístico e muito menos financeiro. É uma empresa que não possui um trabalho social de recuperação de dependentes químicos, não se tem uma escolinha de futebol com seu patrocínio.

Para algumas gestões, realizar uma festa carnavalesca requer uma parcela financeira que, poderia ser investida na qualidade de vida de seu povo, além da contratação de bandas, trios e camarotes, ainda há uma demanda de jovens que de forma precoce iniciam em suas vidas, o contato com algumas drogas, causando um prejuízo muito grande para as famílias.

Nesse período de carnaval, há também o aumento de atendimentos no Hospital Geral Municipal – HGM e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, por conta das consequências do consumo do álcool, onde dão entrada pessoas feridas a faca, pau, pedra e arma de fogo, vinda do Corredor da Folía, isso só cego que não vê.

O Carnaval financiado com o dinheiro público é uma aberração que deve ser combatida pelos mais conscientes, mas não é o caso de Codó,onde a saúde está doente e as escolas em ruínas,ou estou mentindo?

Levando para o campo social e educacional, vamos para o repertório musical, onde se faz apologia à violência, ao consumo de drogas e à depravação e a vulgaridade nas coreografias, será que isso não se vê?

Se o governo do estado destina verba para a realização do carnaval em Codó, eu pergunto: “Que cunho cultural esse carnaval tem, já que a maconha, o álcool, o loló e a cocaína são os objetos de consumo entre os segmentos que frequentam os locais de folia?

Foragido da justiça do DF é preso pela Polícia Militar no Distrito de Cajazeiras em Codó

Policiais Militares que estavam de serviço  no Distrito de Cajazeiras, no município  de Codó, efetuaram neste domingo, a prisão  de Robson Vieira Soares, 29 anos, que estava omisiado na Zona Rural de Codó.

Robson é foragido do Distrito Federal e pesa contra ele um Mandado de Prisão. Durante a abordagem ao então  suspeito, não  havia nada que desabonasse a sua conduta, até  que os Policias decidiram realizar uma pesquisa no BNMP ( Banco Nacional de Monitoramento de Prisão) no intuito de obter informações sobre o mesmo.

 

Após o levantamento das informações do indivíduo, foi constatado que havia o mandado pendente de cumprimento em seu desfavor expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, apos confirmação , foi dado voz de prisão para o mesmo que foi encaminhado para a delegacia da cidade de Codó para providências.

Sisu – MEC prorroga prazo de inscrição no sistema para quem deseja fazer curso superior em instituições públicas

O Ministério da Educação estendeu o prazo final das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até o próximo domingo, 27, em decisão tomada para garantir o acesso e a inscrição de todos os interessados. A medida garante mais dois dias de prazo para aqueles que tiveram dificuldades para acessar o sistema. Leia a íntegra da nota oficial do MEC ao final da matéria.

A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso. Com isso, as atualizações só serão realizadas à zero hora (horário de Brasília) desta sexta-feira, 25, de sábado, 26, e de domingo, 27. A divulgação do resultado da seleção continua previsto para a próxima segunda-feira, 28, conforme calendário divulgado anteriormente. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável.

Leia a íntegra da nota oficial do MEC:

Para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes, o Ministério da Educação prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo, 27.

O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira, 24, e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável.

A partir desta quinta-feira, 24, a atualização das notas de corte só será feita à zero hora e não mais em quatro horários ao longo do dia (7h, 12h, 17h30 e 20h). A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente.

As atualizações das notas de corte só serão realizadas à zero hora desta sexta-feira, dia 25, de sábado, dia 26, e de domingo, dia 27.

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira, dia 28, conforme calendário divulgado anteriormente.

Assessoria de Comunicação do MEC

Educação de Codó ainda na penúria com governo “Mais Avanços”

Ainda que os mais apaixonados da gestão “Mais Avanços, Mais Conquistas”, digam que houveram avanços significativos na EDUCAÇÃO, temos de olhar com um olhar mais clínico, os resultados alcançados até então. Antes de se falar em avanços educacionais, temos que nos remeter aos investimentos pedagógicos e estruturais nas escolas e fora delas.

Na medida em que você vai dando condições dignas de estudo e trabalho aos alunos e professores, respectivamente, os números começam a aparecer de forma tímida a médio prazo e se houver continuidade, a longo prazo. Mas não é o que temos visto em Codó. faz parte da cultura política codoense, jogar todas as culpas das desgraças nos gestores anteriores, e se fizermos isso no contexto local, vamos ter uma noção disso, pois a política de interesses pessoais prevaleceram ao longo dos últimos anos.

Ao longo dos últimos 20 anos, em Codó tivemos poucos Secretários de Educação, que tiveram o zelo necessário para tentar mudar as estatísticas da triste realidade  da EDUCAÇÃO dos codoenses, isso foi quase uma exceção. A política do favorecimento e pessoal se perdurou por muito tempo, e ainda hoje temos resquícios.

Na atual gestão, o professor Paulo Buzar, Secretário Municipal de Educação, sente na pele o que estamos relatando. Apesar de sua competência técnica, o mesmo constatou que o CONHECIMENTO não vale muito e sim a submissão a um sistema.

Em pleno período de férias, a maioria das escolas municipais estão fechadas e sem reformas em andamento. Algumas poucas vão ser iniciadas em pleno período letivo. Infelizmente é assim que funciona, a “POLÍTICA DO FAZ DE CONTA”, os professores fazem de conta que ensina e os alunos fazem de conta que aprende. Infelizmente, esta é a realidade!

Presidente da República defende educação da juventude brasileira em Davos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 22, durante o discurso de abertura da sessão plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que sua gestão promoverá uma educação de qualidade que prepare os jovens estudantes para a convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas, a chamada quarta revolução industrial. O fenômeno – caracterizado pela revolução sem precedentes da velocidade, do alcance e do impacto nos sistemas -, é assim denominado pelos economistas e possui desdobramentos econômicos, sociais e políticos.

Na conferência, o presidente também destacou alguns objetivos traçados pela equipe de governo nas áreas econômica, social e de segurança pública. “Esta é a primeira viagem internacional que realizo após a minha eleição, prova da importância que atribuo às pautas que este fórum tem promovido e priorizado. Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica”, lembrou o presidente, ao destacar os valores que serão defendidos do novo governo.

“Vamos resgatar nossos valores, abrir nossa economia, defender a família, os verdadeiros direitos humanos e proteger o direito à vida e à propriedade privada, promover uma educação que prepare nossa juventude para os desafios da quarta revolução industrial, buscando pelo conhecimento reduzir a pobreza e a miséria”.

O presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso, também destacou os desafios na área econômica. “Pretendemos diminuir o tamanho do Estado, realizar reformas, como por exemplo da Previdência e Tributária. Temos o compromisso de mudar a nossa história”, declarou. O presidente brasileiro foi o primeiro chefe de Estado da América Latina a discursar na abertura do fórum, que reúne representantes das 20 principais economias do mundo, além de líderes empresariais e políticos, com o objetivo de debater soluções para os problemas globais.

A melhoria dos índices de educação em todos os níveis de aprendizagem para reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, destacadas pelo presidente Jair Bolsonaro na sua primeira agenda internacional, reforça o compromisso exposto pelo ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, ao assumir a pasta. De acordo com o ministro, o MEC buscará uma gestão de parcerias estratégicas, incluindo inovação tecnológica nas escolas e universidades, pesquisas científicas e de extensão, ensino profissional tecnológico e aperfeiçoamento de programas que incentivem o empreendedorismo para a inserção no mercado de trabalho.

“Nossa prioridade será a educação básica, com o desenvolvimento de políticas públicas de combate ao analfabetismo e de fortalecimento da educação em creches e escolas, de jovens e adultos, na educação especial de pessoas portadoras de deficiências e na gestão das escolas, para que os estudantes concluam seus estudos no devido tempo. Há um compromisso assumido com o Brasil e a educação de todos”, afirmou o ministro. Em sua avaliação, essas colaborações são essenciais para combater o analfabetismo, fortalecer programas educacionais e contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Ensino Superior – Inscrições para o Prouni começam dia 29/01

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2019 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 29 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 1º de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília – DF.
Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni o CANDIDATO brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem referente à edição de 2018, observado o disposto no art. 8º da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir:
I – tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
II – tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
III – tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
IV – seja pessoa com deficiência;
V – seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, conforme disposto no art. 3ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005.

431 presos são aprovados no Enem no Maranhão

Investimentos do Governo do Estado na educação prisional resultaram na aprovação de 431 internos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) 2018. Em São Luís, a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (UPSL2) foi a que mais aprovou, chegando a 69. A UPR de Balsas foi a que obteve melhor êxito no interior do Maranhão, com 23 aprovações.

Em todo o estado, foram 838 presos inscritos no Exame, o que resulta em 51, 43% dos custodiados aprovados no certame. O resultado evidencia os avanços alcançados pelo Maranhão no âmbito da educação prisional, por meio das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Educação (Seduc).

“Temos, junto com a Secretaria de Educação, investido forte na educação prisional do Maranhão. A proposta é aumentarmos, a cada ano, a inserção de presos no Ensino Superior e, consequentemente, contribuirmos de forma efetiva para o processo de reinserção social dessas Pessoas Privadas de Liberdade”, afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Na Região Metropolitana de São Luís, a Unidade Prisional São Luís 2 (UPSL 2) foi a com maior número de presos inscritos, contabilizando 120 inscrições. No interior, foi a UPR de Imperatriz que mais teve inscrições: 41 ao toda. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que o resultado é decorrente da aplicação das políticas públicas do Governo do Estado.

“Os frutos vêm ano a ano, com a ampliação do atendimento à educação nas prisões, premiações em concursos de redação entre tantas outras conquistas, nesta parceria exitosa com a Secretaria de Administração Penitenciária. O resultado nos mostra que tivemos casos com pontuação 700, o que reflete essa evolução”, destaca o secretário de Educação, Felipe Camarão.

As inscrições no ENEM PPL 2018 foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada Unidade Prisional. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (SISU) e a outros programas de acesso à educação superior.

Redação

O tema da redação do Enem PPL 2018 foi “Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil”. Em um trabalho conjunto das equipes da Seap e Seduc, que contabilizaram os resultados alcançados pelos internos, verificou-se que há pontuações compatíveis com o ingresso no Curso de Engenharia, pelo SISU.

“O ENEM PPL tem a mesma complexidade das provas aplicadas no tradicional. Os reeducandos têm os mesmos direitos de cotas raciais ou sociais, expressas por lei. A liberação dos deles para cursar depende de aprovação da Justiça; e o Exame permite ainda o interno disputar Sisu, ProUni, e Sisutec”, explica a supervisora de Educação da Seap, Thabada Louise Almeida.

Ensino Médio

Por meio de parceria, a Seduc e a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) estão planejando ações que visam ampliar a oferta de ensino médio para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e, ainda, intensificar as ações de mobilização para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte SEDUC-MA