Prefeito de Barra do Corda, Eric Costa é acionado na justiça pelo Ministério Público que apontou irregularidades em contratos

Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa.

Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MPMA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.

Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.

Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.

PEDIDOS

O MPMA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

Também consta como penalidade a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA

Sisu – Segunda etapa de 2019 tem a maior oferta de cursos e vagas para o período na década

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciam nesta terça-feira, 4 de junho, com os maiores números de vagas e cursos ofertados e de instituições participantes para o período na década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O prazo segue até as 23h59 de 7 de junho. Os interessados devem acessar o site do Sisu.

De acordo com Arnaldo Lima, secretário de educação superior do Ministério da Educação (MEC), as universidades possuem autonomia completa em relação à oferta de vagas. “São eles que planejam a escolha de cursos e quantidade de vagas disponíveis, à luz de uma previsibilidade que a gente sempre tenta deixar no orçamento”, afirmou. “Estamos no pico histórico com a maior quantidade de vagas ofertadas”, ressaltou.

Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve crescimento de 11,8% no número de instituições participantes — na edição de 2018 eram 68. Nesta edição, 64 cursos a mais estão disponíveis aos candidatos, o que representa um aumento de 3,8% na comparação com o processo seletivo de 2018, quando havia 1.667.

Em todo o país, Administração, Pedagogia e Ciências Biológicas são cursos com mais opções, com 1.996, 1.989 e 1.748 vagas, respectivamente. A quantidade de vagas aos estudantes também subiu, alcançando 3%. No Sisu do segundo semestre de 2018 foram disponibilizadas 57.271 vagas.

Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro (12.937), Minas Gerais (8.479), Bahia (6.745) e Paraíba (5.990). A instituição com maior oportunidade é a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que oferece 4.388 vagas.

O resultado da chamada regular sai em 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 11 a 17 de junho. A convocação ocorre após o dia 19.

Nota de corte – Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Menino que sonha em ser policial convida seus heróis para seu aniversário

Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma surpresa no aniversário do pequeno Matheus Rocha que é fã da Polícia Militar e que sonha em ser policial.
Seus amigos e familiares procuraram a Polícia Militar e pediram para que uma equipe passasse em sua residência durante o aniversário de 10 anos de Matheus, realizado nesta sexta (01/06/19).

O aniversariante ficou muito emocionado ao ver que seus heróis estavam ali. A alegria do pequeno Matheus Rocha é representada nas fotos com seu largo sorriso, completamente maravilhado com a surpresa.

Fato raro em dias de hoje, já  que muitos meninos da idade de Matheus, procuram se espelhar em falsos heróis, principalmente os indicados pela mídia.

ASSCOM 17°BPM

Gabriel Diniz era atração confirmada no Bacabal Folia em 2019

Gabriel Diniz era daqueles artistas que levava para o palco a sua irreverência e alegria estampada em suas canções. Dono de um estilo próprio, o cantor morreu após queda de seu avião, um monomotor que caiu na manhã desta segunda-feira (27), no Povoado Porto do Mato, em Estância, Sergipe.

O artista se apresentaria no Bacabal Folia neste ano, a direção do evento ainda não se manifestou sobre morte do cantor. No ano passado, Gabriel Dinis foi uma das principais atrações do evento.

Inscrições para o Prêmio Professores do Brasil 2019 estão abertas até 31 de maio

Docentes de escolas públicas interessados em participar da 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil têm até o dia 31 de maio para realizar a inscrição pela internet.

A iniciativa busca valorizar e reconhecer as melhores ideias de projetos que ajudam na melhoria dos processos de ensino e aprendizagem na Educação Básica.

O concurso possui seis categorias:

• creche;

• pré-escola;

• ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos);

• anos iniciais do Ensino Fundamental (4º e 5º anos);

• anos finais do Ensino Fundamental (6º e 9º anos);

• ensino médio.

Há também uma premiação para temas especiais que contempla:

• esporte como estratégia de aprendizagem;

• uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional;

• boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento nos ensinos fundamental e médio;

• práticas inovadoras de educação científica;

• educação empreendedora.

Neste ano, a novidade fica por conta da emissão de um certificado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), aos professores que participarem do curso: “Na trilha das boas práticas de ensino”. Além de certificado, os vencedores recebem prêmios em dinheiro, medalhas e viagens.

Pelo aplicativo PPB, o candidato pode consultar o regulamento e acompanhar o processo de inscrição, seleção e premiação.

Saiba mais em http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/

PM de Codó tira 4 armas de fogo das mãos de criminosos durante final de semana

A Polícia Militar da cidade de Codó, intensificou o trabalho preventivo garantindo maior sensação de segurança à população e como resultado desse trabalho, quatro armas de fogo foram apreendidas na cidade, minimizando o risco de práticas de assaltos e homicídios.
Na sexta feira três homens: Francisco Joel Silva do Nascimento, Ozaniel Costa da Luz e Valber Cabral da Silva, foram presos após terem sido abordados por uma guarnição da Polícia Militar no Povoado Sabiazal. Após realização de buscas pessoais nos suspeitos, foram encontrados três revólveres.
Já no dia seguinte, na Rua Puraquê, em um bar conhecido como “Bar do Guri”, um homem identificado por Gilvan dos Santos Lima, 20 anos, foi encontrado portando um revólver calibre 38, com numeração raspada.
Já no domingo, dois homens:Elias Santos Frazão e Isaías Ramos Frazão foram presos após avistaram a guarnição do Esquadrão Águia, empreenderam fuga, dispersando em via pública uma quantidade de uma substância aparentando ser cocaína. O fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial através de boletins de ocorrência para que sejam tomadas as providências necessárias.
ASSCOM 17°BPM

São Raimundo bate São Francisco nos pênaltis e ganha título da Copa de Seleções de Bairros em Codó

A Seleção do Bairro São Raimundo, que faz parte do conjunto de bairros da área da Trizidela em Codó, disputou uma partida com clima tenso contra a Seleção do Bairro São Francisco, que até então, era favorito ao título da competição que contou com a participação de outras dezesseis fortíssimas equipes.

A partida final foi realizada no Estádio Renê Bayma, no último sábado (25/05), tendo recebido um bom público, sendo a maioria dos torcedores do bairro São Francisco.

Após o empate sem gols no tempo regulamentar, a partida foi definida nos pênaltis, o time do São Raimundo ainda desperdiçou duas cobranças seguidas,  mais o time adversário, também não contou com muita sorte e perdeu três cobranças, dando o segundo título da competição ao bairro São Raimundo.

Mesmo ocupando os mesmos espaços nas arquibancadas, o clima foi de muita torcida e respeito entre todos, já que o estádio Renê Bayma não conta com espaços divididos para as torcidas, conforme estabelece o Estatuto do Torcedor, um ponto negativo da final, foi a falta de iluminação na parte interna do estádio, mesmo tendo iniciada a partida antes das 16h, as cobranças de penalidades máximas aconteceram já sem a iluminação natural solar, mesmo diante desse problema, o prefeito Francisco Nagib não se manifestou sobre o problema.

Sem iluminação, outro ponto a ser observado, foi a falta de uma sonorização adequada para o evento. Para divulgar informes e sorteios, foi utilizado um veículo com a logomarca da FC OLIVEIRA, empresa ligada à família do prefeito de Codó, porém não atendendo as necessidades até mesmo para os discursos das autoridades presentes, que diga se de passagem, a prefeitura de Codó tem contrato com uma empresa que é responsável pela parte de sonorização para os eventos da prefeitura de Codó.

Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2019 termina nesta quinta – 23/05

Termina nesta quinta-feira (23/05), o prazo para quem fez a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2019. O pagamento é obrigatório para os estudantes que não conseguiram a aprovação da isenção da taxa, que este ano custa R$ 85,00.

O pagamento deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No Brasil, foram 6.384.957 de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio de variadas seleções. A seleção aplicada tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

Comandante da PMMA prestigia passagens de comandos no interior do Maranhão

 

A alternância de comando nas unidades da Polícia Militar é um ato normal na rotina de sua administração, possibilita aos novos oficiais comandantes o exercício de suas habilidades de liderança e gerenciamento nas atividades administrativas e operacionais.

O oficial da PMMA, de aspirante até o posto de coronel PM é treinado para atuar em diferentes setores da corporação, a assunção de novos postos e funções é essencial para exercitar a práxis de comandar e administrar pessoas e estabelecimentos passando por diferentes níveis de dificuldades para melhor desenvolver habilidades em potencial.

As mudanças nos Comandos Operacionais proporcionam aos Oficiais Superiores a experiência tática-operacional e administrativa em seus vários níveis capacitando-os na arte de comandar que é uma das condições profissional de preparo aos Oficiais que almejam galgar o último posto da Corporação, proporcionando uma vivência única na carreira profissional.

Nesse sentido, dentro de uma filosofia participativa, o Comando da Corporação promove mudanças visando o dinamismo na corporação com responsabilidade, ética e comprometimento com a Briosa do Major Brigadeiro Falcão em seus quase 200 anos.

Como dizia o Marechal Osório: “É fácil a missão de comandar homens livres, basta mostrar-lhes o caminho do dever.”

Até o momento várias mudanças já aconteceram e outras estão acontecendo em diferentes unidades da Polícia Militar na capital e interior do Estado. Já foram realizadas mudanças desde os Grandes Comandos até os níveis de Batalhões além das Unidades de Ensino como a Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, o Centro de Formação Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Unidades Especializadas, seções do Estado Maior Geral, entre outros setores. As passagens de comandos estão sendo prestigiadas pelo comando da corporação através do seu comandante geral, o coronel Ismael Fonsêca e o subcomandante geral, coronel Pedro Ribeiro, acompanhados do comandante do Comando de Policiamento do Interior, coronel Heron Santos e oficiais do alto comando da corporação.

Passagens de Comando nas Unidades do Interior do Estado

23/05

5°BPM e 37°BPM (a solenidade acontecerá na sede do 5º BPM em Barra do Corda às 9h)

18º BPM em Presidente Dutra às 16h(Auditório).

28/05

29º BPM em Zé Doca às 8h

Fonte: PMMA

OBMEP 2019 – Escolas aplicarão provas da 1ª Fase nesta terça-feira (21/05)

A prova da Primeira Fase da 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2019 está marcada para 21 de maio. Para a realização da prova é preciso prestar atenção a alguns detalhes que podem fazer toda a diferença. Confira:

1) Quando e onde será realizada a prova?

A prova da Primeira Fase da OBMEP está marcada para 21 de maio (terça-feira) e será realizada nas escolas cadastradas.

2) Como faço para saber qual é meu nível de participação?

As provas são divididas em 3 níveis, de acordo com a escolaridade do aluno.

Nível 1: Estudantes do nível 1 (6º e 7º anos do Ensino Fundamental).

Nível 2: Estudantes do nível 2 (8º e 9º anos do Ensino Fundamental).

Nível 3: Estudantes do nível 3 (Ensino Médio).

3) São quantas questões?

A prova da Primeira Fase da OBMEP consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório, composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha. Cada resposta correta vale 1 (um) ponto.

4) Qual o horário de aplicação das provas?

O horário de aplicação será definido por cada escola. Fique atento ao horário divulgado na escola onde você estuda.

5) Quanto tempo dura a prova? É possível deixar a sala de prova a qualquer momento?

A duração da prova é limitada a 2h30min (duas horas e trinta minutos)Para estudantes com necessidades especiais, incluindo os que farão a prova em Braille ou ampliada, a duração é de 3h30min (três horas e 30 minutos). O tempo mínimo de permanência na sala de prova é de 40 (quarenta) minutos.

6) Como devo preencher o cartão-resposta?

Siga atentamente as instruções. Preencha todos os dados solicitados no cartão-resposta com letra de forma legível. Não abrevie seu nome e assine o cartão-resposta.

Marque se você é ou não sabatista. Sabastistas são pessoas que, por motivos religiosos, guardam o sábado e, por isso, precisarão realizar a prova da Segunda Fase em horário especial, após o pôr do sol.

Importante: Se você é aluno do nível 3 deverá marcar se deseja ou não participar da Segunda Fase da OBMEP. Caso você marque a opção não e posteriormente classifique para a Segunda Fase, você NÃO será considerado.

Antes de começar a responder as questões, certifique-se de que está respondendo a prova do seu nível e de que não existe qualquer defeito gráfico que dificulte ou inviabilize a leitura da prova.

As provas e o cartão-resposta são diferenciados por cores, de acordo com o nível de participação.

Cada questão tem cinco alternativas de resposta: A), B), C), D) e E).

Para cada questão, marque a alternativa escolhida, no cartão-resposta, no local correspondente ao número da questão que você está resolvendo, preenchendo todo o espaço dentro do círculo correspondente, utilizando lápis preto ou caneta esferográfica azul ou preta (é preferível usar a caneta).

Marque claramente a resposta. Questões com mais de uma alternativa marcada ou deixadas em branco, serão desconsideradas.

Exemplo:

Utilize os espaços em branco na prova para rascunho das soluções.

Ao término da prova, entregue todo o material ao professor, junto com seu cartão-resposta, devidamente preenchido e assinado.

7) O que eu preciso usar durante a prova?

Utilize unicamente lápis preto, borracha e caneta esferográfica na cor preta ou azul. O ideal é levar mais de uma caneta esferográfica e testar todas antes da prova. Outros materiais deverão ficar guardados dentro da sua mochila.

8) O que eu não posso usar?

Não é permitido o uso de instrumentos de desenho, calculadoras, aparelhos eletrônicos, tablets, fones de ouvido, nem consulta a anotações, cadernos, livros ou similares. Celulares deverão permanecer guardados e desligados durante a prova.

Alunos com deficiência visual podem fazer uso do soroban (ábaco adaptado).

9) O que é proibido fazer?

Observe sempre os princípios de honra olímpica. Você não deverá comunicar-se com outros candidatos durante a prova.

Atitudes como tentar copiar as respostas de outro participante ou utilizar material externo como anotações ou aparelhos eletrônicos podem desclassificar o estudante.

Ao participar da Primeira Fase, você se compromete a NÃO divulgar o conteúdo das questões, assim como as soluções, por qualquer meio de comunicação oral, visual, escrito ou eletrônico, até a publicação das provas no site da OBMEP (www.obmep.org.br).

Não é permitido tirar fotografias das provas ou do cartão-resposta, mesmo que parcialmente.

10) Onde será divulgado o gabarito?

O gabarito oficial será publicado no site da OBMEP (www.obmep.org.br). Fique atento!

11) Quando vou saber se passei para a Segunda Fase?

A lista de classificados para a Segunda Fase será divulgada no dia 5 de julho no site da OBMEP (www.obmep.org.br).