Uma Gestão que olha a cidade pelo retrovisor

Por Jacinto Júnior – O slogan “Mais avanço, mais conquistas”, trás embutido o sentido oculto da verdadeira finalidade dessa gestão: retroceder e engessar o desenvolvimento socioeconômico local. (Além disso, a ideia disseminada como principal símbolo dessa gestão é o desenvolvimentismo, ancorado no espectro da estética, isto é, prioriza o superficial em detrimento do essencial). Contudo, é visível a incapacidade dessa gestão encontrar alternativas para debelar a crise local que afeta diretamente o conjunto da sociedade civil organizada (e seus distintos segmentos). Há, claramente, uma pauperização, uma miséria que abunda e uma marginalidade econômica como consequência dessa incompetência administrativa. O nicho que é colocado para a sociedade civil como necessidade primaz é a valorização do ambiente social sob a égide da estética – porém, o elemento mais expressivo para o povo no momento atual, é a geração de renda e emprego, coisa que a gestão atual não tem se preocupado com prioridade absoluta.

O planejamento estratégico – se é que existe – ainda não se apresentou e muito menos se consolidou na perspectiva do tão propalado desenvolvimentismo social – revela apenas o artífice do fantasmagórico modelo fiscal sustentado nos balancetes contábeis.

Basta um olhar sereno em volta de nossa cidade para percebermos o desmonte estrutural que vem sofrendo nos dois últimos anos. Questões vitais como: infraestrutura, saúde, emprego e renda e etc., deixaram de ser parte constituinte de um modelo singular para tornarem-se parte descartável e desnecessária à sociedade civil organizada – isto é, secundarizadas.

O conceito de nivelamento social – de melhoria para todos – opera com a máxima: “tudo para a minoria e nada para a maioria”. A evidência dessa estratégia concorre para a inércia de obras fundamentais na direção do tão desejado desenvolvimentismo social.

Vejamos como essa realidade inconteste se manifesta:

  • A infraestrutura completamente abandonada – são ruas destruídas, ruas ainda sem nenhuma benfeitoria (nuas completamente), pontes danificadas e/ou queimadas pela comunidade desgostosa com a gestão por não resolver esse antigo problema;
  • Praças inteiramente abandonadas – exemplo: a famosa praça da “Maconha” no bairro São Francisco, situada à Rua Vasconcelos Torres, além de um pedaço desta mesma rua por terminar – falta asfaltar, no fundo da Escola Renê Bayma;
  • Quadras poliesportivas deterioradas carecendo de reformas – por exemplo: a da Comunidade Codó Novo, situada à rua Padre Cícero, de lado à Escola Rosalina Zaidan, a quadrado COHAB – Vereda;
  • A infraestrutura do COHAB – Conjunto Habitacional – alcunhado de ‘Vereda Tropical’, está praticamente intransitável – as condições de acesso e mobilidade tornara-se um pesadelo para os respectivos moradores – é um dos mais antigos da cidade;
  • A Praça da Linha Ferroviária (construída na gestão do ex-prefeito Biné Figueiredo) precisa com urgência de uma ampla reforma. Uma sugestão: que a passarela ali existente seja remanejada para o centro comercial para quando houver a ‘parada do trem’ não gere transtorno ao transeunte e não pare a cidade por um período de tempo indeterminado.

Enumerei alguns exemplos objetivando que a gestão possa de fato, reavaliar sua planilha e enquadrar os apontamentos como sendo prioritários e, desse modo, reestruturar a estética da cidade com propósito e não meramente fantasiar o conceito de desenvolvimentismo com a omissão depreciativa.

A nossa cidade está completamente destruída, como resultado da inoperância da gestão “Mais avanço, mais conquistas”. A base social pressente que o ano vindouro não será o cursor – detonador – de uma grande revolução nem “por baixo” e nem “por cima”, como a gestão propõe. Ela só ocorre tal qual fenômeno de forma midiática. Aí sim, há um fundo de verdade nisso! Nunca presenciamos paixão intensa pela mídia como a atual gestão. Nela – rede social – é possível descrever o slogan fatídico como benfeitor e realizador de obras sociais comparáveis ao imaginário decrépito e surreal apresentado por essa gestão de cunho ultraliberal sem nunca atingir o objetivo proposto.

Escandalosamente, a feitura da gestão ultraliberal carrega o adendo da autoridade inflexível – autoritarismo despótico. Isso contribui para a perda significativa do termo autoridade na sua mais pura essência – natureza e naturalidade. O seu endurecimento político-social comprime a relação mais estreita não apenas com a sociedade civil, bem como os diversos atores sociais na perspectiva de um modelo de açambarcamento completo da democracia, da participação,da transparência e do desenvolvimentismo ampliado. É perceptível a natureza dessa concepção ultraliberalista: tudo para si e nada para a massa popular.

A negação de políticas público-sociais aos cidadãos(ãs)  tende a produzir um cenário político antagônico (nebuloso e incerto) cujos reflexos atingirão profundamente o gestor causando-lhe prejuízos irreparáveis para sua reeleição em 2020. Essa conjuntura política – de cunho excludente, sedutora e ilusória – expressa nitidamente a natureza equivocada de um modelo chauvinista que não olha para o porvir com a senha da restauração para, definitivamente, recompor a lógica anterior numa avançada perspectiva democrática e absolutamente transparente – isto é, a recomposição da fórmula média de desenvolvimento para a média do desenvolvimentismo ampliado sintetizando o alvoroçado discurso ultraliberal. A lógica dessa gestão é um processo análogo ao da ideia da meritocracia, porém, os resultados são meramente ilações. Temos experiências suficientes para demonstrar que esse procedimento não é autossuficiente para atender as demandas do serviço público com a qualidade exequível.

Nossa cidade – repito, de maneira efusiva – padece de um eterno e sombrio modo cultural em estabelecer governos antidemocrático e autoritário – governos esses representando o setor da elite dominante. É como se os cidadãos(ãs) convivessem num estágio hibernal sem notar a passagem do tempo bem como sua transformação e, assim, imaginam que as coisas são naturalmente dessa forma e não podem sofrer nenhum tipo de reveses. A permanência da cultura conservadora e a moral burguesa – ambas confinadas na ideia formalista – induzem o indivíduo comum a incorporar ideologicamente sua lógica sedutora do ‘bem’ e do ‘bom’ como elementos instintivos para garantir sua existência enquanto classe dominante para dominar perenemente o aparelho de estado, aparelhando-o. E, assim, age a atual gestão. Sim, lamentavelmente, o conservadorismo constitui o eixo fundamental da gestão “Mais avanço, mais conquistas”. Seu cético olhar para o retrovisor da história retrata o modo especifico de governar sob a óptica do desmantelamento das políticas públicas estruturantes.

Impopularidade de Francisco Nagib poderá trazer o “Plano B” para grupo não perder o Poder

Em pleno início de terceiro ano de seu mandato, o prefeito de Codó, Francisco Nagib – PDT, amarga uma das maiores rejeições da história. Durante os últimos vinte anos, nem mesmo o ex prefeito Biné Figueiredo, que até então em sua época amargava uma impopularidade governamental por falta de apoio do governo estadual, não estava tão ruim na foto como o atual prefeito.

Até mesmo o ex prefeito Zito Rolim, quando teve sua popularidade arranhada por falta de obras estaduais e federais em Codó,não se tornou tão criticado como Nagib está agora.

Isso é fruto de uma estratégia política para transformar Codó em um canteiro de obras nas vésperas das eleições, na tentativa de reconquistar a confiança dos eleitores insatisfeitos no momento.

Inicialmente, Francisco Nagib declarou que só governaria a cidade por quatro anos, porém o tempo passou e o pensamento do prefeito mudou, mas com a impopularidade do momento, o próprio grupo ao qual Nagib faz parte já especula a possibilidade de uma mudança de rumo na pretensões políticas.

Um dos caminhos será a troca de nome do futuro candidato. Aí vem o primeiro entrave. Existe uma pequena e real possibilidade da primeira dama vir a ser candidata apoiada pelo grupo, porém a aceitação dela ainda não foi mensurada nas redes sociais ou em pesquisas, o bom desse cenário é que, em caso de vitória nas urnas o Poder permaneceria nas mãos dos “Oliveiras”.

Outra via, seria a candidatura do deputado em exercício  Zito Rolim, esse tem aceitação popular, mesmo que manchada mas é um nome forte, porém não é confiável, já que em outros tempos, eleito com o apoio dos “Oliveiras”, Zito acabou rompendo com o grupo que o elegeu e passou a caminhar com as próprias pernas, mas o destino cruel uniu todos novamente. Agora resta a pergunta: “Será que o atual prefeito vai ter peito e pulso para encarar uma nova campanha eleitoral, ou sairia do páreo para garantir o poder da família?

 

Enem 2019 – Termina quarta-feira o prazo para candidatos solicitar “isenção da taxa”

Encerra nesta quarta-feira o prazo de solicitação para isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2019, a solicitação é feita na página do participante do Enem, a lista dos isentos será divulgada no próximo dia 17.

Têm direito à isenção, alunos que em 2019 estejam cursando a última série do Ensino Médio em escola da rede pública; pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda familiar igual ou menor a um salário mínimo e meio por pessoa.

Também podem participar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que tenham  Número de Identificação Social (NIS), único e válido. Neste caso, é preciso ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Retratação – Justiça determina que retratação seja feita após publicação de matéria

Através de uma ação judicial movida pela família “Reis”, por conta de uma matéria veiculada neste Blog em 2018, a respeito  do combustível vendido no “Posto Priscila”, mesmo tendo o cunho informativo e não pessoal, o proprietário do Posto se sentiu prejudicado por conta da matéria.

Entendendo que as decisões judiciais devem ser respeitadas, estamos inclusive publicando a retratação na íntegra, mesmo discordando em parte do seu teor, conforme segue abaixo:

Eu, Reinaldo Bezerra da Silva, para cumprimento de composição de danos cíveis nos  autos do processo criminal nº 112-30.2018.8.10.0148, venho me desculpar com o senhor Ricardo Soares dos Reis, pela publicação em meu Blog na data 12/11/2018, com o título “O barato que pode saiu caro – gasolina vendida no Km 17, sob suspeita “, pedindo desculpas públicas pelo conteúdo ali exposto, eis que publicado sem acesso a provas.”

Exclusivo – Escola de Codó pede para aluno comprar “papel cartão” para imprimir Certificados de Conclusão de Ensino Médio

O Blog do Bezerra recebeu esta semana uma denúncia que de certa forma deixa qualquer cidadão indignado, principalmente os que trabalham e esperam que a prestação dos serviços públicos estejam a contento. Mas no Maranhão o famoso “jeitinho brasileiro” tem sido a marca de quem tenta se beneficiar ou às vezes se desvencilhar da burocracia.

Alguns ex alunos do Complexo Educacional Renê Bayma, localizado no bairro São Francisco em Codó-MA, nos informaram que a secretaria da escola está pedindo aos mesmos o papel para a impressão dos Certificados de Conclusão do Ensino Médio, sob pena de não recebimento do documento para realização de suas  matrícula no Ensino Superior.

Essa cobrança pode até não ser ilegal, porém é de uma imoralidade sem tamanho, na medida em que o Governo do Estado, responsável pela oferta do ensino e também da expedição dos documentos (Certificados e Declarações) sem custos para o usuário, não disponibiliza um serviço seguro e com confiabilidade em pleno século das fraudes.

De acordo com os alunos há até a indicação da gráfica para a aquisição do papel, conhecido por “Papel Cartão”, cujo preço varia de R$ 3,00 a R$ 5,00, de acordo com a qualidade.

Ao receber o documento, o aluno sai com a sensação de que o impresso é facilmente passível de fraude, pois a própria impressão é de uma qualidade muito baixa. Isso é uma vergonha e não é de agora que acontece essa situação.

De acordo com relatos de um estudante, que estará se matriculando no Curso de Direito em uma Faculdade em Caxias, sua mãe, que concluiu o Ensino Médio no ano de 2017, também teve de comprar o mesmo papel para que o documento de conclusão de escolaridade pudesse ser emitido.

O nosso Blog está à disposição

Enem 2019 – Começou período de solicitação de Isenção do pagamento da taxa de inscrição

Quem tem direito à gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode solicitar isenção da taxa de inscrição. Para ter direito à gratuidade é preciso cumprir os requisitos e formalizar a solicitação no Sistema Enem. O prazo vai até 10 de abril.

Três perfis não pagam a taxa de inscrição. São eles: quem está cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e, ao mesmo tempo, tem renda igual ou menor que um salário mínimo e meio, por pessoa; quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que tenha Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Na solicitação de isenção é necessário informar a situação em relação ao ensino médio: se já está concluído, se será finalizado em 2019 ou se está sendo cursado, mas não será concluído em 2019. O Questionário Socioeconômico do Enem é uma das etapas da solicitação de isenção. Como será o primeiro contato do participante com o Sistema Enem na edição 2019, ao final da solicitação de isenção deverá ser criada uma senha. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, alerta sobre a importância de memorizar ou anotar a senha, já que ela deverá ser usada novamente durante a inscrição e nas etapas seguintes, como na inscrição e no acesso à página do participante.

O Inep divulgará o resultado das solicitações de isenção no dia 17 de abril. É responsabilidade do participante acompanhar a situação do pedido no Sistema Enem. Se a solicitação de isenção for negada, o participante pode recorrer da decisão entre os dias 22 e 26 de abril. Se a solicitação de isenção da taxa for aceita, não significa que o participante está inscrito. Todos os interessados em fazer o Enem, isentos ou pagantes, precisam fazer a inscrição, entre 6 e 17 de maio.

Justificativa de ausência – Quem estava isento no Enem 2018, faltou aos dois dias de prova e quer isenção também em 2019 precisa cumprir uma etapa a mais. Além da solicitação de isenção é preciso fazer a justificativa de ausência, também pelo Sistema Enem. O período é o mesmo: 1º a 10 de abril.

Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, entre outros. A relação dos documentos aceitos para justificativa de ausência está detalhada no edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios, emitidos pelo pais ou responsáveis.

Próximas etapas:

MEC avança na criação da Política Nacional de Alfabetização, uma das metas do governo

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em consonância com o desejo do presidente Jair Bolsonaro, estipulou como uma das 35 metas para os 100 primeiros dias do governo federal a elaboração de uma Política Nacional de Alfabetização. Para a missão, foi criado, em janeiro, um Grupo de Trabalho (GT) que tem como objetivo estabelecer uma política de alfabetização eficaz, baseada em evidências científicas, ou seja, na ciência cognitiva da leitura, que foi a base para experiências bem-sucedidas em diversos países.

O primeiro passo do grupo de trabalho foi fazer um mapeamento dos problemas inerentes à educação básica e à alfabetização. Também foram realizados diagnósticos da situação da alfabetização no Brasil. A apresentação de evidências que sustentam ou refutam as hipóteses ocorreu logo em seguida, a fim de construir um diagnóstico único composto pelas hipóteses mais vigorosas e, posteriormente, elaborar diretrizes para responder ao problema identificado.

A pedido do ministro, o GT também realizou audiências com representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), bem como com um grupo de cientistas especialistas em alfabetização, que puderam contribuir com as experiências em suas respectivas áreas e discutir o tema.

Política – A partir desse trabalho, o GT elaborou uma minuta de decreto da Política Nacional de Alfabetização, que pretende tornar eficaz a alfabetização no Brasil, baseada em experiências bem-sucedidas em países como Inglaterra, EUA, Portugal e França. O fruto dos trabalhos atende aos anseios do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Dando continuidade ao cronograma estabelecido pela Casa Civil, a Secretaria de Alfabetização do MEC (Sealf) está trabalhando agora na elaboração de um caderno explicativo sobre a Política Nacional de Alfabetização para informar à sociedade sobre as vantagens da proposta. Essa Política servirá como marco legal a partir do qual decorrerão os programas e ações para atingir diferentes públicos-alvo, desde a educação infantil até os primeiros anos do ensino fundamental, além da alfabetização de jovens e adultos.

Parcerias – Os programas decorrentes da Política Nacional de Alfabetização serão executados nos municípios e estados que a ela aderirem voluntariamente. Como resultado da postura de estar aberta ao diálogo e de auxiliar a todos, a Sealf tem atendido representantes de secretarias de educação de estados e municípios para escutar os seus problemas e anseios e, conjuntamente, elaborar ações futuras direcionadas para as suas realidades locais.

PM de Codó recupera a sexta motocicleta roubada em menos de uma semana

É incansável o trabalho da Polícia Militar do estado do Maranhão, em especial aos policiais do 17º BPM em Codó, que mesmo diante de muitas dificuldades, conseguem produzir diuturnamente no combate ao crime. Em meio ao caos das drogas na nossa sociedade, onde jovens que, ainda cedo se envolvem com o uso de substâncias proibidas e buscam nos roubos e furtos a forma mais fácil de alimentar seus vícios, isso depois tirar tudo de dentro de casa.

Não se importando com os fatores que geram a incidência dos crimes, cabe à Polícia Militar realizar o policiamento preventivo, ostensivo e quando é o caso, até repressivo, para oferecer a segurança que o cidadão de bem necessita.

Ontem,  a guarnição de serviço conseguiu localizar após denúncias que, havia uma motocicleta abandonada na estrada que dá acesso ao balneário Sucuri, na cidade de Codó. Ao chegar ao local, os PMs constataram que se tratava de uma motocicleta tomada de assalto dias atrás.

A motocicleta ainda estava sem muitas alterações, pois é comum a descaracterização dessas motocicletas roubadas, onde muitas das vezes elas são depenadas para a venda de peças separadamente e em muitos casos até com compradores preestabelecidos.

Prefeito de Codó descumpre TAC e não realiza Concurso Público e distribui vagas a vereadores da sua base

O Prefeito de Codó foi acionado pelo Ministério Público Estadual no ano de 2017, tendo o chefe do Poder Executivo, sido obrigado a assinar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC o qual obrigava o prefeito a realizar um Concurso Público  para preenchimento das vagas abertas para todos os cargos na esfera municipal.

Acontece que, o próprio MPE que entendeu a real necessidade de realização do Concurso Público, por conta da necessidade do Poder Público ter a obrigação de oferecer um serviço de qualidade, não se opôs em solicitar da Justiça uma punição ao prefeito por descumprir o Termo. Veja o documento assinado pelo prefeito e a representante do MPE em Codó

Depois de 13 meses da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito de Codó, Francisco Nagib não esboça sequer um sinal de realização do Concurso, rateando as vagas entre seus vereadores, assim podemos dizer, já que é o Poder Executivo que interfere diretamente nos trabalhos do Poder Legislativo, que deveria ser independente.

Os cargos na maioria deles são distribuídos, aos nobres vereadores aliados do prefeito, vagas como de: Vigilantes, Assistentes Administrativos, Zeladoras, Merendeiras, Médicos, Etc.

O MPE sabe bem disso e não se posicionou quanto ao cumprimento do TAC já que a multa estipulada na época era de R$ 1.000,00 por dia.

Inscrições para a Bolsa TIM-OBMEP vão até esta terça (26/03)

Os medalhistas da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) que estão ingressando em uma universidade pública no primeiro semestre de 2019 têm mais uma razão para comemorar. As inscrições para a Bolsa Instituto TIM-OBMEP estão abertas até 26 de março.

Em 2019, serão oferecidas 50 bolsas de manutenção. O programa é uma iniciativa do Instituto TIM, em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e a OBMEP, para apoiar estudantes que desejam se dedicar integralmente à graduação.

As áreas contempladas são Astronomia, Biologia, Computação, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Matemática, Medicina e Química. A bolsa de R$ 1.200 é concedida ao longo de 12 meses, renováveis anualmente, até o limite de 48 meses – geralmente, o tempo necessário para concluir um curso de graduação. A renovação do benefício está condicionada à avaliação de desempenho do bolsista.

A seleção e a avaliação dos candidatos serão realizadas por comissão acadêmica designada pela direção do IMPA e pela Coordenação de Programas de Extensão Acadêmica.

Os critérios considerados na avaliação serão: mérito acadêmico, por meio do resultado no Enem, do desempenho nas edições da OBMEP e do histórico escolar; situação socioeconômica; e relevância do apoio financeiro para a trajetória acadêmica e profissional do candidato.

O resultado do processo seletivo será divulgado em 11 de abril, na página da OBMEP e no portal Bolsa Instituto TIM-OBMEP. Os selecionados deverão apresentar a documentação necessária ao processo no período de 12 a 18 de abril.

Fonte: OBMEP 2019