LEI MARIA DA PENHA PODERÁ VALER PARA TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS

Plenário - Sessão do Congresso

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06).

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

“A lei, um instrumento de combate à violência doméstica contra a mulher, deve se aplicar a todos os casos envolvendo mulheres em situação de violência, abrangendo transexuais e transgêneros também”, disse Feghali. Segundo a deputada, estender a proteção da lei a essas pessoas é algo “natural e necessário”.

Dentre outras medidas, a Lei Maria da Penha tipifica as situações de violência doméstica, proíbe pena de multa aos agressores, amplia a punição de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das vítimas, assim como de seus dependentes, a programas de proteção e de assistência social.

Tramitação
A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim dalegislatura. Porém, como a autora foi reeleita, ela poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto deverá ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

PREFEITURA DE SANTA RITA-MA REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA VÁRIOS CARGOS

A Prefeitura Municipal de Santa Rita-MA realizará Concurso Público para o provimento de vários cargos em diversas áreas. O presente Concurso Público será regido pelo Edital nº 001/2015 de 14/01/2015 e sua realização está sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, com supervisão da Comissão do Concurso Público, instituída pela Portaria de nº. 040/2014-GB/Prefeito, de 18 de dezembro de 20014.

Maiores informações e inscrições é só acessar o endereço eletrônico: www.fsadu.org.br/concursos  ou www.sousandrade.org.br/concursos

CÓDIGO / CARGO VENCIMENTO VAGAS
NÍVEL FUNDAMENTAL
101-AGENTE DE VIGILÂNCIA R$ 788,00 8
102-AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – ZONA RURAL R$ 788,00 15
103-AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – ZONA URBANA R$ 788,00 16
104-MOTORISTA – CATEGORIA D R$ 788,00 5
NÍVEL MÉDIO
201-EDUCAÇÃO INFANTIL – BEIRA DE CAMPO – ZONA RURAL R$ 1.111,05 5
202-EDUCAÇÃO INFANTIL – BEIRA DE RIO – ZONA RURAL R$ 1.111,05 10
203-EDUCAÇÃO INFANTIL – CENTRINHO – ZONA RURAL R$ 1.111,05 3
204-SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – BEIRA DE CAMPO – ZONA RURAL R$ 1.111,05 5
205-SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – BEIRA DE RIO – ZONA RURAL R$ 1.111,05 7
206-SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CENTRINHO – ZONA RURAL R$ 1.111,05 4
207-AGENTE ADMINISTRATIVO R$ 788,00 8
208-TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ZONA RURAL R$ 788,00 17
209-TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ZONA URBANA R$ 788,00 5
210-TÉCNICO EM INFORMÁTICA R$ 788,00 7
211-TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA R$ 788,00 2
212-TÉCNICO EM RADIOLOGIA R$ 788,00 2
NÍVEL SUPERIOR
301-ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.200,00 3
302-ENFERMEIRO R$ 1.200,00 2
303-NUTRICIONISTA R$ 1.200,00 1
304-SUPERVISOR ESCOLAR ZONA RURAL R$ 1.697,39 2
305-ARTES R$ 1.222,16 1
306-CIÊNCIAS – BEIRA DE CAMPO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 1
307-EDUCAÇÃO FÍSICA – BEIRA DE CAMPO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 1
308-EDUCAÇÃO FÍSICA BEIRA DE RIO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 1
309-INGLÊS – BEIRA DE CAMPO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 2
310-INGLÊS – BEIRA DE RIO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 1
311-LÍNGUA PORTUGUESA – BEIRA DE CAMPO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 2
312-LÍNGUA PORTUGUESA – BEIRA DE RIO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 2
313-LÍNGUA PORTUGUESA – CENTRINHO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 1
314-MATEMÁTICA – BEIRA DE CAMPO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 2
315-MATEMÁTICA – CENTRINHO – ZONA RURAL R$ 1.222,16 1
316-EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 1.222,16 1

Valor das Taxas de Inscrições
 Nível Superior: R$ 70,00 (oitenta reais)
 Nível Médio: R$ 50,00 (sessenta reais)
 Nível Fundamental: R$ 35,00 (quarenta reais)

Inscrições
 Na Internet: das 10h do dia 20/01 às 23h59 do dia 08/02/2015

Prova Teórica de Múltipla Escolha
 Data: 28/02 e 01/03/2015
 Cidade: Santa Rita – MA

 

FONTE: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUHAMMAD ALI RECEBE ALTA APÓS TRATAMENTO POR INFECÇÃO URINÁRIA

MOHAMED

O famoso ex-boxeador Muhammad Ali recebeu alta nesta sexta-feira após ser internado para tratar uma infecção urinária grave, disse o porta-voz da família, Ali Bob Gunnell.

Ali, que tem Mal de Parkinson, foi liberado de um hospital não revelado em tempo para comemorar seu 73º aniversário no sábado, disse o porta -vozl. Ele havia sido internado no início desta semana para acompanhar um problema que veio à tona no mês passado.

“Ele está em casa, descansando e feliz por estar fora do hospital”, disse Gunnell, acrescentando que a família Ali “valoriza muito a manifestação de apoio e os bons desejos contínuos.”

O ex-tricampeão mundial dos pesos pesados foi hospitalizado duas vezes no mês passado.

Ali foi internado pela primeira vez em 20 de dezembro com o que se acreditava ser um caso leve de pneumonia. Os médicos, no entanto, mais tarde determinaram que ele estava realmente sofrendo de uma infecção urinária, disse Gunnell.

Ali se aposentou do boxe em 1981 com um cartel de 56 vitórias e cinco derrotas.

AGÊNCIA REUTRS

 

QUADRILHA ESPECIALIZADA EXPLODE MAIS UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO

BB OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS

A agência do Banco do Brasil do município de Olho d’Água das Cunhãs-MA, que fica a 198 km da capital, foi alvo de uma quadrilha de assaltantes de banco na madrugada desta sexta-feira (16). Segundo informações dos policiais de serviço na cidade, cerca de  15 homens teriam participado da ação criminosa utilizando dinamites para explosão dos caixas. Os criminosos estariam fortemente armados, onde tiveram acesso ao cofre da agência levando uma quantia ainda não revelada. Na fuga realizaram de quatro a seis veículos. Nenhum suspeito foi apresentado até o momento.