Em menos de um mês de sua implantação na cidade de Codó-MA, a Patrulha Maria da Penha, criada no estado do Maranhão pelo Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016, vem realizando acompanhamento das vítimas em vulnerabilidade e violência doméstica ou familiar.
A Patrulha Maria da Penha é executada por policiais militares que atuam em rondas, visitas e até conversando com as mulheres que possuem Medidas Protetivas, que são decisões judiciais que delimitar e restringem o acesso dos agressores das vítimas. Durante as conversas com os policiais, as vítimas relatam a situação de momento, para que a atuação dos policiais sejam adequadas a cada situação.
Em Codó e Timbiras, cidades sob a responsabilidade do 17º Batalhão de Polícia Militar, as guarnições contam com policiais femininas, para que as vítimas se sintam mais à vontade e seguras no momento do acolhimento.
Ao todo mais de 50 cidades recebem o serviço da Patrulha Maria da Penha atualmente. Já foram quase 45 mil atendimentos realizados desde que foi criada, mais de 580 prisões efetuadas de agressores que descumpriram as Medidas Protetivas em favor das vítimas.
A atuação desta Patrulha, se juntam a outras iniciativas de acolhimento e acompanhamento das vítimas de violência tais como: A Casa da Mulher Brasileira e o Serviço “Salve Maria”, que também tem a Polícia Militar como principal executora, onde as vítimas têm acesso e contato direto com os policiais de serviço e em apenas um click no aplicativo, uma equipe é acionada para deslocar até o local onde a vítima esteja sendo ameaçada ou agredida.
Vale destacar que, apenas as mulheres que possuem Medidas Protetivas em vigência são atendidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, porém, mesmo as que não possuem podem requisitar junto ao Poder Judiciário ou registrar um Boletim de Ocorrência da Delegacia de Polícia Civil para que os tramites sejam obedecidos e as decisões judiciais expedidas.