Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 2, o Ministério da Educação justifica a decisão de restabelecer o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o que foi feito por meio da Portaria nº 981, de 25 de agosto último. Em maio, o Saeb fora substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb).
De acordo com a atual gestão do MEC, o Saeb já estava plenamente consolidado e reconhecido internacionalmente. Portanto, qualquer alteração que se fizesse necessária em suas referências não seria conveniente ou oportuna até que seja concretizada a revisão da Base Nacional Comum Curricular. Na nota, o MEC considera importante destacar, ainda, que o Saeb, criado em 1990, sustenta-se em estatísticas consolidadas. Suas informações subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas na área educacional nas esferas municipal, estadual e federal e contribuem para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino.