Segurança jurídica é tema de seminário promovido pelo SINDOMAR E OGMO Itaqui

Foto 1 – Mesa de abertura do II Seminário de Direito do Trabalho Portuário
Foto 1 – Mesa de abertura do II Seminário de Direito do Trabalho Portuário

Possibilitar um espaço de diálogo e troca de informação foi o objetivo do II Seminário de Direito do Trabalho Portuário promovido pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (SINDOMAR) e pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária Avulsa – OGMO Itaqui. O evento ocorreu na última quinta-feira (14) no Hotel Luzeiros em São Luís e reuniu representantes do Poder Judiciário e membros da comunidade jurídica e portuária do estado.

Foto 2 – O presidente do SINDOMAR, Daniel Pereira, na abertura do evento

“Com essa iniciativa queremos proporcionar uma maior clareza e segurança jurídica sobre nossas ações no setor portuário”, explicou o presidente do SINDOMAR, Daniel Pereira. Ele também destacou a importância dessa iniciativa como forma de proporcionar uma maior integração entre todos os atores envolvidos nessa importante atividade econômica do país. “O seminário é muito importante para que possamos criar maior sinergia, não apenas entre os nossos stakeholders, mas também entre as comunidades laborais, a comunidade jurídica e toda a comunidade portuária”, reforçou.

Em São luís para participar do evento, o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, também destacou a importância do seminário que, em sua opinião, contribuiu para fortalecer o diálogo entre os que representam o setor e a comunidade jurídica. “Eventos como esse, que visam a troca de informações, a apresentação de posições, mesmo que antagônicas, mas sempre respeitosas, tem com o intuito de avançarmos, de conseguirmos evoluir como país, dentro do interesse coletivo e social”, disse.

O presidente do TRT/MA, Carvalho Neto, que compôs a mesa de abertura agradeceu o convite para participar da cerimônia e parabenizou pela iniciativa do evento. “Parabenizo a boa iniciativa do seminário em possibilitar o debate jurídico acerca desta temática em São Luís do Maranhão”. destacou.

Diretora Executiva do OGMO – que ao lado do SINDOMAR promoveu o evento – Ana Cláudia Barbosa disse que o seminário teve como propósito fomentar – por meio das exposições e contribuições dos convidados – conhecimentos que se fazem necessários para ampliar as interpretações, análises e decisões acerca das temáticas do Direito do Trabalho Portuário.

“Com a ampliação do conhecimento sobre essa temática poderemos contribuir com um ambiente com maior segurança jurídica, melhorando a prestação de um serviço com mais valor para a comunidade portuária”, afirmou.

Na programação da manhã, o evento abordou  sobre “Segurança jurídica e liberdade econômica”, com palestra do ministro Douglas Alencar Rodrigues, e em seguida o debate girou em torno do tema “Negociado X Legislado”, com a ministra Morgana de Almeida Richa.

O seminário também discutiu, pela tarde, sobre “A importância da negociação coletiva na relação de trabalho nos portos”, mediada pelo desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, logo depois o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos encerrou com o tema “Exclusividade X Prioridade – Teoria da Derrotabilidade”.

O evento contou com palestras de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, Morgana de Almeida Richa e Guilherme Augusto Caputo Bastos, além do desembargador do TRT da 2ª Região, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. A proposta do evento foi debater os principais temas que envolvem a relação capital-trabalho nos portos e discutir questões sobre a contratação da mão de obra portuária.

Compuseram a mesa de abertura do seminário a diretora executiva da OGMO Itaqui, Ana Cláudia Barbosa; o presidente da Sindomar, Daniel Pereira, o  presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, representando o Ministério Público do Trabalho no Maranhão; o vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira;; o diretor de planejamento e desenvolvimento da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Marcelo Coelho; o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino.

Além das palestras e painéis de discussão, o seminário também foi um espaço de networking e interação entre os participantes, proporcionando a troca de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o futuro do trabalho portuário.

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