Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, uma reunião com chefes e representantes de instituições que trabalham e fiscalizam o sistema prisional maranhense.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou do encontro, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. Esta foi a segunda reunião para debater as ações nos presídios.
A pauta da reunião contemplou, ainda, o julgamento das ações penais nas comarcas, análise dos processos sobre execuções penais dos internos, realização de audiências de custódia e necessidade de abertura de vagas no sistema prisional.
Participaram, ainda, o corregedor-geral do MPMA em exercício, Teodoro Peres; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos em exercício, Mariléa Costa; os promotores de justiça Cássius Guimarães Chai (promotor-corregedor), José Cláudio Cabral (Centro de Apoio Operacional Criminal) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessoria especial do PGJ).
Ao final da reunião, ficou acertado que será feito um esforço conjunto para o julgamento dos processos de presos provisórios e também verificar a situação da progressão do regime de pena dos encarcerados.
“O Ministério Público vai continuar atuando nos processos criminais e empreendendo todos os esforços para garantir o cumprimento da lei. Além da preocupação com o quadro do sistema penitenciário nacional, estamos alerta para atuar proativamente na cooperação entre instituições e garantir celeridade nos julgamentos”, avaliou o procurador-geral.
AUTORIDADES
Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha; o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; a corregedora-geral de Justiça, Anildes Cruz; o defensor público-geral, Werther Lima; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; além de magistrados.
Fonte: MPMA